A P.F. abriu ontem inquérito para apurar a responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que é general - serviço de Intendência. A investigação foi determinada pelo Ministro Ricardo Lewandowski (STF). Como relator do caso, Lewandowski apontou como objetivo investigar se houve omissão no enfrentamento do colapso causado pela falta de oxigênio hospitalar, para o atendimento de pacientes internados com Covid-19 em Manaus.
\Já nesta segunda-feira, Lewandowski que é relator do caso, apontou para os devidos fins que o objetivo é investigar se houve omissão (de socorro) no enfrentamento do colapso provocado pela falta de oxigênio hospital, para atender pacientes internado com a Covid-19 em Manaus.
Como se sabe, com estoques de cilindros zerados em algumas unidades de saúde, pacientes morreram por asfixia e outros pacientes careceram de ser transferidos para receber atendimento médico em outros Estados.
Lewandowski ainda determinou que o ministro Pazuello preste depoimento à Polícia Federal em cinco dias, após ser intimado, e que a investigação seja concluída dentro de prazo de dois meses. Nesse sentido, o general-ministro terá a prerrogativa de marcar dia, horário e local para ser ouvido. A investigação em tela deve tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), em razão do direito ao foro pela prerrogativa da função de ministro de Estado.
O inquérito foi aberto a pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, após pressão de partidos políticos, de integrantes do próprio Ministério Público e, last but not least, da Opinião Pública. O procurador-geral se manifestou em uma representação do partido Cidadania.
Ao ensejo da abertura do inquérito, Aras disse ver "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando dessarte que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir diante da crise em Manaus. Nesse sentido, o próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde o dia oito de janeiro da escassez de oxigênio para os pacientes na capital do Amazonas, e uma semana antes do colapso.
Aras considerou os fatos "gravíssimos". De acordo com a PGR, o ministro da Saúde pode responder pelos fatos nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão na crise na capital do Amazonas.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar-se omissão passível de responsabilização civel, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", asseverou o Procurador-geral ao Supremo.
Dois dias antes, Aras recebeu Pazuello em Brasília. Segundo informações divulgadas pela PGR a reunião presencial foi solicitada pelo general para aprestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informações sobre as medidas em curso para resolver a crise em Manaus.
O próprio general Pazuello chegou a admitir o "colapso" na rede de saúde da capital amazonense. Após a declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou já ter feito a sua parte. Segundo disse na ocasião foram enviados recursos e outros meios ao Amazonas para o enfrentamento da Covid-19.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
Nenhum comentário:
Postar um comentário