A Salgada Conta da Recaída Populista

Aquilo que Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita, prognosticara, as estatísticas ora demonstram: a dívida pública aumentou R$ 105,485 bilhões no primeiro semestre de 2009, chegando a um total de R$ 1,259 trilhão, ou 43,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Com efeito, já em 9 de julho, este blog citava: “(O Governo) está compensando os aumentos dos gastos e a queda da arrecadação, com a redução progressiva do superavit primário, o que elevará a dívida/PIB. Isso é um caminho suicida.”
Os gráficos dos cadernos de economia dos jornais de hoje desvelam a trajetória do débito que chegou a 53,53% do PIB, em 2003, e que o governo Lula através de uma gestão bem-comportada reduziu para 38,83% do PIB em 2008.
Com a irrupção da crise financeira internacional – lembram-se? a que Lula definira como uma marolinha para o Brasil – houve acentuada queda nas receitas fiscais. Essa menor arrecadação se deve sobretudo à recessão econômica, embora também haja a registrar redução de impostos sobre automóveis e motocicletas, a par de eletrodomésticos. O alegado propósito governamental seria o de reativar a demanda por veículos das classes de menor renda, com incentivo a prestações a perder de vista. Além da inchação artificial do consumo – que tem turbadoras semelhanças com a bolha das hipotecas subprime – parece oportuno assinalar que os lucros vão precipuamente para montadoras estrangeiras, com reflexo negativo nas remessas de lucro, do balanço de transações correntes.
Do quadro, no entanto, os fatores acima constituem a parte menos preocupante. Se a redução da arrecadação advem sobretudo de razões sobre as quais o governo não tem controle, não se pode dizer o mesmo do incremento dos gastos públicos, devido à elevação das despesas de custeio. Além de serem de compressão muito mais difícil, pois é impossível cortar salário, reduzir aposentadoria ou demitir funcionário público no futuro. Decidir promover aumento em tais despesas – os dispêndios cresceram em R$23 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior – em detrimento dos investimentos, que se alçaram apenas em R$ 1,6 bilhão, reflete comportamento duplamente irresponsável.
Por motivos eleitoreiros, se incha a folha de pagamentos do pessoal público, o que além de sobrecarregar as contas, são despesas que não contribuem acentuadamente para a reativação da economia e, por conseguinte, a maior recuperação no setor fiscal.
Por outro lado, em atribuindo a tais despesas de pessoal um aumento praticamente quinze vezes superior ao do investimento, se frisa uma gestão populista e, mesmo, temerária das finanças públicas.
Para quem ignora a situação da infraestrutura de transportes, do deficit sanitário, para não falar de educação, se já é difícil entender tal inversão de prioridades, que dizer do peso crescente de programas assistencialistas, como o bolsa-família, e agora esse incrível vale-cultura, o procedimento do governo não semelha diferir das práticas populistas de garotinhos com almoço, cinema e teatro a um real, e quejandos.
Contudo, o caminho suicida ainda não é este. Para bancar o acréscimo de gastos em tempos de vacas magras, o governo de Lula resolve, como os lemingues da tundra ártica, despencar-se do penhasco da redução progressiva do superavit fiscal, o que provoca inelutavelmente o aumento da dívida, e seu maior peso em relação ao produto interno bruto.
É inaceitável que o governo procure mascarar os efeitos imediatos da crise com medidas que, para o futuro, vão agravá-la. No passado, de má vontade se tolerou que, por causa da precedência do superavit fiscal, não fosse ele prejudicado por alocação de recursos a investimentos na infraestrutura. Aceitava-se a situação, sob o argumento de que era para sanear a dívida, possibilitando em dias vindouros a injeção de fundos em tais setores como estradas, saúde, educação, segurança.
Agora, por populismo eleitoreiro, agravamos o estado da dívida pública, com dispêndios irresponsáveis, que consigo trazem nenhum remédio senão a piora geral da economia.
Por um ilusório brinquedo de faz-de-conta, ao contrário do Dr. Pangloss, se escolhe o pior dos mundos. Ao enjeitar a boa gestão, que tem um escopo defensável, e que nos infunde esperança no futuro, a escolha será a das marchas e contramarchas do passado, sem outro propósito que o de enganar o eleitor ?