Colcha de Retalhos XIII

O nadir
Parece inegável que as duas câmaras do Congresso Nacional estão empenhadas em triste competição. Qual será a que consegue descer mais baixo, chegar ao nadir seja em comportamento, seja no próprio menosprezo da opinião dos eleitores ?
Posto que a melancólica pecha ora oscile entre ambas – eis que nenhuma delas evidencia qualquer propósito crível e digno de recuperação – nesta data semelha difícil contestar que a Câmara de Michel Temer logrou arriar-se ainda mais.
O episódio do farsesco ‘julgamento’ pelo dito Conselho de Ética da Câmara se conclui qual cambalacho acertado em algum covil de meliantes, e não entre representantes que prezem e respeitem o voto do Povo de que são mandatários.
Nessa choldra, quem tem razão é Sérgio Moraes (PTB-RS), que, nomeado relator, logo descobre o próprio voto, e uma vez denunciado pela imprensa, não se peja de declarar que se lixa da opinião pública.
Pois lixar-se da opinião pública é a atitude majoritária dos membros do Conselho de Ética. Em um primeiro turno, derrubam o parecer do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI) que recomendou a cassação do mandato do deputado do castelo, Edmar Moreira; e, em um segundo, inacreditavelmente, se negam a sequer aplicar-lhe as puniçõezinhas restantes.
Será apropriado definir tal postura como corporativista ? A meu ver, é faltar com o respeito às verdadeiras corporações. Os participantes do dito conselho ajuizavam caso em que o indiciado cometera vários delitos, com o intuito de impingir à fazenda pública pagamentos de contas privadas. Se não gozasse o deputado do castelo dos privilégios que deputados e senadores se arrogaram seria tratado com homem comum, passível de prisão pelos crimes de colarinho branco.
Agora, na continuação do simulacro, procura-se terceiro relator, que se preste ao papel de propor a absolvição plena do deputado Edmar Moreira. Dentro do legalismo capenga, esclarece o Presidente do Conselho de Ética, Deputado José Eduardo Araújo (PR-BA), que doravante não há alternativa regimental a não ser o arquivamento do processo.
À maneira de Mario de Andrade, houve algum pronunciamento de condenação ou até mesmo de simples dissenso, acerca de tal execrável comportamento de pública lixação do eleitorado ? Do provecto Senhor Deputado Michel Temer, por exemplo ? Jacaré acaso reclamou ? Nem ele !
Isto posto, e para não gastarmos tantas linhas com essa laia, creio que é chegada a hora de dar um basta em tais deprimentes espetáculos.
Comecemos a rasgar absurdas prerrogativas e falsos privilégios. É hora de livrar-nos dessa mísera sarna do patrimonialismo e de seus penduricalhos.
Nós que somos increpados de excessivo pendor à imitação, desta feita, ousemos uma por um bom motivo. A exemplo da democracia estadunidense, que os senhores deputados e senadores recebam o mesmo tratamento que os homens comuns quando forem suspeitos de cometerem delitos previstos na legislação. E que as duas únicas exceções de inimputabilidade se circunscrevam aos atos ex officio e às declarações feitas da tribuna de Câmara e Senado.

Um gesto de grandeza ?
Imprensada pelo Chefe no que o Senador Suplicy definiu como ‘troca de ideias’, a bancada dos senadores do PT resolveu sair pela tangente quanto à crise da presidência José Sarney. A bancada sugere que, “num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o Senador José Sarney se licenciasse temporariamente”. A mesma nota, lida em plenário pelo líder Aloizio Mercadante, “admite, no entanto, (...) que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador”.
A debilidade da bancada não agradou à cúpula partidária, que, nas palavras do deputado Ricardo Berzoini, é pela manutenção de Sarney no comando da Casa. Posição esta que não deixará de ser reforçada, quando o Presidente Luiz Ignácio Lula da Silva voltar a Brasília no próximo sábado.
Entrementes, e a despeito do empenho oficialista em salvar o oligarca do Maranhão, repontou nova denúncia contra o Senador pelo Amapá. A Fundação José Sarney, do Maranhão, recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobrás, via Lei Rouanet, e teria desviado R$ 500 mil para empresas fantasmas e de sua família.
A esse respeito, PSDB e DEM anunciaram que, além de apurar o caso na CPI a ser aberta, vão pedir ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União que investiguem o Presidente do Senado.
Sarney, que é o fundador e o presidente de honra da Fundação, foi quem se empenhou para a rápida liberação dos recursos da Petrobrás. Dentro do seu procedimento habitual, no entanto, alegou ele que a responsabilidade pelas explicações não é sua.
A penca de escândalos vai aumentando, mas a sua postura não muda, depois que a estratégia do discurso inicial em plenário se esvaziou pela própria inanidade. Agora, a cada escândalo, como em um mantra, ou se esquiva da responsabilidade, pretextando que o assunto não foi por ele tratado, ou, na hipótese de envolvimento do Senado, promete genericamente cuidar da questão, com todo o empenho. E com oca determinação salpica um doa a quem doer. É o quanto julga suficiente para que não se fale mais do assunto.
Não só metaforicamente o trânsito de Sarney no Senado se torna a cada dia mais difícil. Pois até na prática, para locomover-se de seu gabinete pessoal para a sala da presidência, tem de recorrer a um complexo trajeto. Para evitar a imprensa precisa sair pela garagem, dar uma volta de carro, para acessar o gabinete presidencial, por meio de outro elevador, e de todos os seguranças a que tem direito.