Primeiras Nuvens sobre a Reforma do Plano de Saúde

Com relação à introdução de plano geral de saúde, um dos principais compromissos de ambos os candidatos democratas durante as longas e disputadas primárias, esta ambicionada ampliação da assistência sanitária ora constitui um dos projetos basilares deste mandato do Presidente Barack Obama.
A despeito da seriedade e profissionalismo da iniciativa, que se intentou realizar simultaneamente no Senado e na Câmara de Representantes – conforme reportado neste blog – forçoso será convir que os projetos legislativos não procedem nos prazos estimados anteriormente.
Depois do malogro da tentativa na Administração Clinton, nenhum político experiente presumiria que a sua implantação seria consensual, sem topar com resistências maiores. No entanto, dado o empenho do Presidente Obama e a favorável circunstância de que ambas as Casas do Congresso têm sólidas maiorias democratas, havia a expectativa de que se poderia realizar a empresa dentro de prazos não muito extensos.
O Presidente estabelecera que a primeira etapa estaria concluída no Senado e na Câmara antes do recesso de verão, que se inicia a oito de agosto p.f. Ao interromperem os trabalhos legislativos, senadores e representantes teriam votado, no âmbito das câmaras respectivas, os projetos do plano geral de saúde. Ficaria, por conseguinte, para a retomada da sessão em setembro a indispensável negociação na chamada conferência intercameral, com vistas à ulterior aprovação do texto conjunto definitivo, para encaminhamento à chancela presidencial.
O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid (Nevada), teve de desdizer da prévia promessa, ao anunciar que o Senado não mais votará a legislação sobre assistência sanitária antes de partir para o recesso. O Senador Reid atribuíu aos republicanos a postergação, ao declarar que eles tinham pedido por mais tempo, e que não julgara desarrazoada a solicitação, por se tratar “de questão complexa e difícil”.
A par de o atraso ser causado por vontade da oposição do G.O.P., que sente a possibilidade de estorvar um projeto basilar da Administração Obama, não há negar que parte das dificuldades advêm igualmente do lado democrata. O Senador Reid esperava acordo bipartidário no Comitê de Finanças do Senado, o que ora semelha excessivo otimismo do líder da maioria, atendida a postura republicana de buscar a própria afirmação pela oposição extremada diante de um presidente popular e igualmente levadas em conta as idiossincrasias do Comitê de Finanças, presidido pelo Senador Max Baucus (Dem.-Montana).
Há a impressão de vários membros democratas do Comitê de que Baucus estaria fazendo concessões excessivas aos republicanos. Dessarte, o acordo bipartidário pareceria começar a ficar demasiado caro para o projeto democrata de reforma do plano de saúde.
Por sua vez, a Speaker da Câmara, Nancy Pelosi reiterou nesta última quarta-feira dispor dos votos necessários para a aprovação do projeto, embora ainda não haja programado a votação. Nesse particular, na contenda pelo Plano Geral de Saúde os sufrágios centristas estão recebendo grande e talvez desproporcional atenção quanto à respectiva força política. Existe na Câmara facção intitulada Blue Dogs (cachorros azuis, azul sendo a cor dos democratas), conservadora em termos fiscais, que considera estar longe a possibilidade de acordo na matéria.
Todas essas desinteligências levaram o Presidente Obama a falar diretamente para a opinião pública. Em intervenção televisiva, ele reconheceu o ceticismo de alguns, mas enfatizou que reestruturação do sistema federal de assistência sanitária beneficiará o Povo americano e reforçará a Economia.
As principais restrições ao Plano se referem aos custos financeiros, orçados em despesas adicionais de um trilhão de dólares, em um decênio. Por outro lado, há o temor entre os democratas que a maioria existente em apoio à Reforma perderia em força inercial (momentum) com a interrupção de cinco semanas nos trabalhos congressuais.
É evidente que seria preferível a votação antecipada pelas duas câmaras da proposta Reforma. Sem embargo, não há dúvidas de que a luta será encarniçada e que os republicanos – com seus poderosos aliados nas associações médicas e farmacêuticas que ganham com o presente estado de coisas – não hão de criar facilidades para o que constituiria decerto grande êxito para a nova Administração, só comparável às reformas implementadas nos anos sessenta, pelo Presidente Lyndon Johnson.