O Fantasma do Recesso

A despeito dos escândalos da chamada farra das passagens, que atingiu todo o Legislativo, em renovado sintoma de total falta de controle, o Senado registra, no primeiro semestre de 2009, enorme aumento nos gastos com viagens aéreas, seja no país, seja no exterior.
Não parece ter pesado muito, como fator de contenção, a eclosão das denúncias a partir de março. O total semestral em 2009 foi de R$ 9,6 milhões contra R$ 5,6 milhões em 2008. Dentre esses gastos, triplicou o montante relativo a viagens ao exterior, enquanto as passagens internas aumentaram de cerca de 50%.
Começa a pairar sobre o Senado, de resto, a atmosfera do pré-recesso. As principais atividades vão sendo discretamente empurradas para o período pós-recesso, como, v.g., a abertura dos trabalhos da CPI sobre a Petrobrás. Com a colaboração da própria oposição, se empurra a sua data da entrada em cena para depois das férias de julho. Como bem lembrou Ricardo Noblat, CPI é direito de minoria reconhecido pelo STF. Se a oposição o desejasse, a temida (pelo governo) CPI já estaria instalada.
A inusitada intervenção do Presidente Lula nos assuntos do Senado, a pedido de seu ameaçado presidente, merece críticas duras, e não apenas da imprensa. O Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) discursou perante o plenário vazio das segundas-feiras, criticando severamente a interferência presidencial. “Ao enquadrar a bancada do PT no Senado e interferir de maneira despudorada em outro Poder da República, Lula encerra de vez o sonho daqueles que o elegeram acreditando em um país mais justo. (...) É o epílogo do último partido ideológico e programaticamente definido. Que descanse em paz.”
“O presidente confunde seu governo com sua pessoa. Presunçoso, acha que sua popularidade lhe dá o direito de julgar condutas: absolveu os mensaleiros e os companheiros criminosos que forjaram dossiês eleitorais. Entende que todos aqueles que contribuem para o seu objetivo de poder estão acima da lei.”
A exemplo de seu colega Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos pediu o afastamento de José Sarney do cargo de presidente : “não é possível aceitarmos esse patrimonialismo antiquado, esse fisiologismo que, de tão incentivado, convive amistosamente com a corrupção. Precisamos dar um basta a isso tudo, a começar pela cobrança de uma nova postura do presidente da República, o verdadeiro responsável pelo lamentável nível da atual composição do Congresso Nacional.”
No plenário às moscas, somente o Senador Eduardo Suplicy tentou contraditar as asserções de Jarbas quanto ao enquadramento da bancada. Embora partindo de Senador que defende o afastamento de Sarney, o aparte não se afigurou convincente. Fica difícil caracterizar o jantar em palácio da última quinta-feira como simples ‘troca de ideias’.
Pressupondo o teor da alocução de Jarbas Vasconcelos, o ardiloso José Sarney preferiu deixar a outrem a presidência da mesa do Senado. Aliás, o donatário do Maranhão e Senador pelo Amapá já preliba a trégua do recesso de julho.
Em seu gabinete de presidente, não há então de sentir o assédio sufocante da imprensa, essa inoportuna mensageira, cuja arma é e será a opinião pública. Não menosprezemos o arsenal do oligarca que conta valer-se não só dos ares plácidos de um recesso que esvazia salas, corredores, e entorpece o bulício dos reclamos intempestivos.
Talvez a maior arma de José Sarney esteja na bancada do PMDB. Veja alinha os dezoito restantes senadores e é retrato bastante fiel de o que hoje representa o partido, outrora de Ulysses Guimarães. Excetuados Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, excluídos da postulação pelo seu caráter ético, e os cinco suplentes, por falta de votos, resta lista de nomes de que apenas se salva Garibaldi Alves, lembrado quando se procura alguém que não incomode ninguém.
Além de esgrimir as falsas – como bem demonstrou Ricardo Noblat – ameaças de abandonar o governo Lula, não restam muitas saídas para o líder Renan Calheiros.
E, dessarte, em meio dos miasmas do pântano, e com a ajuda sorrateira da trégua de julho, quem dirá se o velho oligarca não há de lograr fechar a porta aos arautos da desgraça e arrastar, para gáudio do governo Lula, a sua quimérica permanência na curul desenhada por Niemeyer ?