O Programa Social Bolsa Família

A reportagem de O Globo sobre o programa Bolsa Família admite várias leituras. Por um lado, do prisma governamental, o Bolsa Família fez esquecer o fracasso do Fome Zero, lançado em 2003. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em 1200 cidades (20%) do Brasil, a cobertura do benefício varia de 50% a 96% das famílias. O auxílio mensal vai de R$ 20 a R$ 182, e em muitos casos constitui a principal fonte de renda do município. A previsão é que o Bolsa Família atingirá um em cada três brasileiros em 2010.
Agora, se virmos a Bolsa Família como um espelho da realidade social brasileira, a visão não será decerto reconfortante. Voltada para os extratos populares mais pobres, a proporção da população brasileira coberta pelo programa nacional representa igualmente séria denúncia do atraso em que se encontram os respectivos estados em termos de níveis existenciais dignos.
Assim, ao Maranhão – a que a governança acaba de ser de novo concedida, ora pelo TSE, a representante da família Sarney – cabe o dúbio galardão de ser o primeiro da lista, com 59,1% da população. E sublinhando o desnível regional, entre os dez estados maiores recepiendários desta ajuda, oito são do Nordeste.
Como todo programa assistencialista, o Bolsa Família não abre portas para um futuro melhor. Dado o grau de privação de meios materiais, não há alternativa em muitos casos para a proteção imediatista a camadas que se acham no limiar da miséria. Em tal contexto, e acentuando a denúncia da responsabilidade da chamada elite dominante, se acha no Maranhão a maioria dos municípios com dependência extrema do programa (superior a noventa por cento). Dentro desse quadro tétrico, a primeira é a cidade de Junco do Maranhão, com 95% das famílias atendidas.
Da maneira como se acha estruturado, o Bolsa Família é programa exclusivamente assistencialista, que o Governo Federal considera positivo por causa de sua grande abrangência. No entender do MDS, caberia aos estados cuidar do combate às causas estruturais da pobreza.
Entretanto, como deixar tal responsabilidade por inteiro a agentes que, por um conjunto de fatores, falharam em sua missão até o presente ? Pode ser cômodo limitar-se aos aspectos emergenciais do programa, mas não constitui acaso desrespeito a toda essa gente circunscrever-se ao assistencialismo formal, sem esperança de um futuro melhor?
Um programa de tal magnitude, que implica tão grande concessão de ajuda em termos totais - ainda que sejam mínimos os auxílios familiares individuais – não pode atolar-se em populismo sem horizontes. Toda essa gente merece respeito, e, ao invés do assistencialismo com ranço passadista, ela é credora de posturas mais proativas, que, na palavra dos especialistas, criem saídas para romper o ciclo da miséria.