Colcha de Retalhos IX

Estripulias do Caudilho Venezuelano

Acreditando-se detentor de um poder absoluto, Hugo Chávez Frias se vai tornando como todo tirano cada vez menos tolerante com a oposição. Cercada por áulicos, a sua mente, já alienada da realidade, se compraz em fabricar estranhas ideias e esquemas, com que deseja alicerçar as fantasias do próprio ego, transformadas em salvadoras iniciativas para a sua gente.
A par de não admitir visões discrepantes, ele as confunde, como era típico dos ditadores militares da chamada Redentora, não com posições de adversários políticos, mas sim de inimigos. Os seus argumentos – e os brandidos pela malta de pressurosos esbirros que o cercam – contra a TV Globovisión (a bola da vez no seu plano de eliminar as vozes dissonantes da democracia das ondas herzianas) parecem saídos ou das fábulas de La Fontaine, ou das páginas de Orwell.
Julgando-se dono da verdade carece ao ditador um mínimo senso de ridículo. Acusar a TV Globovisión de “querer apropriar-se das funções do ministro da Informação” , não é só farcesco, mas também penoso. A autoridade, por mais incompetente que seja, costuma apegar-se ao que reputa ser prerrogativas suas.
A comunicação que o coronel Chávez e seus fâmulos increpam à Globovisión, é julgá-la culpada de transmitir à população, antes das autoridades, a notícia de um terremoto que atingiu Caracas. Não sendo alarmista, mas autêntica, cabe perguntar qual o prejuízo trazido para a comunidade, se a entidade privada é menos ineficiente do que a pública, na divulgação de notícias de interesse geral.
Por outro lado, graças a suas intermináveis conversas televisivas, o caudilho ora anuncia uma revolução cultural. Depois de selecionar o mágico número de cem obras consideradas instrutivas, Chávez põe em marcha o seu Plano Revolucionário de Leitura (PLR). De acordo com o Ministério da Cultura venezuelano, o plano objetiva nada menos do que “desmontar o imaginário do capitalismo e contextualizar de outra forma a História”.
Entrementes, o Presidente Chávez encontrou tempo para rápida visita ao casal Kirchner, seu aliado argentino. Então reuniu-se com a Presidenta Cristina Kirchner, para acordar estratégias comuns na sua luta contra os reprováveis desígnios de seus opositores.

A Tragédia da Birmânia (Mianmar) ( Contd.)

Na antiga Birmânia, atual Mianmar, existe uma perene ditadura militar, em que a crueldade institucional rivaliza com a corrupção. Esse país infeliz é conhecido internacionalmente pela resistência pacífica de Aung San Suu Kyl, a líder da oposição e prêmio Nobel da Paz. Pelo crime de haver ganho as eleições gerais de 1990, desde então os militares, com o cinismo que caracteriza o regime, tem mantido, com vários pretextos, sob prisão domiciliar Aung San, filha de herói da independência e a dirigente política mais conhecida e popular em seu país.
Agora um estranho episódio vem a calhar para a ditadura militar. Por motivos não esclarecidos até o momento, um americano, John William Yettaw, teria atravessado um lago a nado e invadido a residência de Aung San. Por alegada infração às determinações da prisão domiciliar (cujo prazo de cinco anos estava por terminar), a líder democrática birmanesa foi levada para uma prisão. O desenvolvimento mais provável - dentro de enredo dominado pela ditadura militar xenofóbica e corrupta – será a prorrogação da prisão domiciliar por outros cinco anos.
O que pouco transpira no noticiário internacional é que seria difícil imaginar a durabilidade e o tratamento da população dispensado por esta tirania se, por motivos econômicos, o regime não tivesse o discreto mas eficiente apoio da República Popular da China e da Índia.

Obama e os Tribunais Militares em Guantánamo

Conforme tem sido amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o Presidente Obama teria voltado atrás a uma promessa feita em sua campanha, e cumprida em seu primeiro dia de governo. Como se há de imaginar, reporto-me às comissões militares para julgar suspeitos de terrorismo.
Na verdade, o que a mídia tem veiculado como ‘recuo’ do presidente americano, se examinado com atenção implica tão só em desdobramento do exame governamental desse delicado aspecto da herança da Administração de Bush júnior.
Com efeito, em janeiro Obama suspendera por quatro meses as comissões militares, com vistas a determinar como os julgamentos em curso deveriam prosseguir. Nesta mesma ocasião, o presidente determinara o fechamento da prisão de Guantánamo, a efetivar-se em doze meses.
Após a avaliação, ao optar pela manutenção dos 'tribunais militares', Obama assinalou que as comissões militares têm uma longa tradição nos Estados Unidos, e que são apropriadas para julgar inimigos que violam leis de guerra, desde que sejam bem estruturadas e administradas.
As alterações que Obama quer implementar – que carecem de aprovação pelo Congresso – incluem a proibição de recurso a informações obtidas sob tortura, e transferem para a acusação o ônus da prova de que rumores ou discussões de terceiros são suficientemente críveis para serem trazidos a juízo.
Segundo Rupert Cornwell, em artigo do Independent publicado pela Folha, a decisão de Barack Obama representa na realidade que ‘ele esteja só fazendo o melhor em uma situação adversa’.
Se em tese, não há motivo para que as poucas pessoas que serão julgadas pelas comissões militares não o sejam pela Justiça comum em território americana (como foi no caso de Zacharias Moussaioui), qualquer esforço para transferir os prisioneiros ao sistema judicial normal deflagraria uma tempestade no Congresso e na opinião pública.
Consoante refere Cornwell, a Casa Branca concluiu que a solução mais prática é levar adiante os julgamentos em comissões militares reformuladas. Por força do prazo de um ano estabelecido para o fechamento de Guantánamo, é essencial no processo a rapidez.
Menos de vinte pessoas devem ser submetidas ao juízo das comissões. Dentre estas pessoas, está Khalid Sheikh Mohammed e outros envolvidos na organização dos ataques de onze de setembro.
Quanto aos demais – dentro dos 241 presos - a maioria deve ser bem menos importante, em termos de alegada culpabilidade. O fato de muitos deles estarem detidos naquela prisão há seis anos ou mais constitui decerto uma mancha para a Justiça americana, delonga esta reprovada pela própria Suprema Corte, em mais de uma vez.
A herança de Bush júnior, em especial no que concerne aos ditos combatentes inimigos, ainda trará dificuldades para a Administração Obama. Pior do que o erro, é aferrar-se nele. E Obama, pela sua bagagem jurídica e abertura democrática, dispõe das condições necessárias para lidar da melhor maneira possível com as consequencias das práticas do seu antecessor.