segunda-feira, 25 de maio de 2009

O Falso Enigma: Lula e o Meio Ambiente (II)

Passados em revista os últimos desenvolvimentos no que concerne à concertada campanha contra a legislação ambiental brasileira, individuadas as principais personagens deste drama, e ensejados alguns elementos acerca do real significado da preservação e da utilização sustentável do meio ambiente no Brasil, creio que o leitor terá podido descortinar um aparentemente confuso mosaico do panorama da ecologia no presente momento nacional.
Falta apenas uma peça para que o quebra-cabeça se complete e se aclare. E não será decerto difícil antever que o que falta neste quadro é o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Presidente Lula, por idiossincrasia ou por necessidade, prefere governar através de um primeiro ministro. Por comodidade, exerce tal função para ele o Chefe da Casa Civil. Foi, assim, no caso do Ministro José Dirceu – que chegou a pronunciar a frase “no meu governo”; derrubado este pelo escândalo do mensalão, a responsabilidade passou para a Ministra Dilma Rousseff, hoje indicada como ‘a candidata’ do oficialismo.
No entanto, a experiência tem indicado que Lula não delega a atribuição de designar nem a de demitir. O próprio José Dirceu amargou uma derrota quando quis atravessar essa linha de giz.
Tampouco se deveria alvitrar que a Ministra Dilma terá decidido sozinha acerca das malfadadas termoelétricas que aceitou , na contramão do ambientalismo, para lidar com o deficit energético. Não será apenas pela pressa que se terá tomado esta opção chinesa. Ao desdenhar a energia limpa – de que no Brasil existe o embaraço da escolha – o governo Lula fez outra e relevante sinalização: reiterou o seu menosprezo pelo ambientalismo e, por conseguinte, mostrou aos olhos cúpidos da malta desmatadora que a sua profissão de fé ecológica era mais retórica do que verdadeira.
Dessarte, dentro de sua postura mais para chefe de estado do que de governo (similar ao regime gaullista francês), existem certas áreas em que Lula se acha mais próximo do dia-a-dia. O meio ambiente será uma dessas. Se bastassem as declarações retóricas, haveria tranquilidade para o arraial ambientalista. Acaso o interesse porventura demonstrado, como na hábil pergunta de Lula a Klaus Schwab, presidente do Forum Econômico Mundial, sobre projetos de economia verde, dará algum reforço suplementar às esperanças dos ambientalistas ?
O alemão Schwab terá satisfeito a curiosidade presidencial, mas as demais indicações tendem a mostrar que foi pedido de circunstância, sem maior interesse por trás dele. Podemos, no entanto, dispensar esse frágil indício, porque infelizmene dispomos de outros de maior peso.
No passado, as penalidades contra os desmatadores do estado de Blairo Maggi, se formalmente mantidas, obtinham generosa suspensão de prazo. Em outras palavras, a ameaça oca, desta vez não, mas da próxima... Agora, já se enjeitam essas inócuas mesuras, para substituí-las com disposições detrimentais à causa do Ministério do Meio Ambiente. É a redução da taxa de compensação ambiental para empreendimentos, são os ganhos incrementais que os decretos presidenciais vão proporcionando, é a crescente desenvoltura de ministérios que inserem na pletora de MPs emendas cada vez mais danosas, como a que prevê que o Ibama só pode multar e embargar quem licencia, inviabilizando dessa forma a fiscalização na Amazônia, o que, segundo o Ministro Minc, seria o fim do trabalho do ministério.
Pior do que esta negligência maligna, será o que ela sinaliza para a malta de inimigos do ambientalismo.
O secretário do PT para o meio ambiente poderá admoestar o Ministro Minc “por falta de posição firme no interior do governo para defender as conquistas ambientais e fazer avançar a agenda do desenvolvimento sustentável”. Se o Ministro Minc não tem tido eficácia, se-lo-á menos por falta de vontade do que por intrínseca fraqueza de força política.
Acredito, outrossim, que é passado o tempo das condescendências e das interrogações vazias. O Presidente Lula, até o presente, tem favorecido o agro-negócio, a agricultura do desmatamento e do estúpido malbaratamente de nossos recursos naturais. Todas as notícias, como o suspenso anúncio da expansão do cultivo no entorno do Pantanal, apontam na direção do desrespeito ao meio ambiente. Parece que Sua Excelência abraça a posição chinesa de afronta ao ambientalismo justamente no momento em que a liderança comunista da RPC dá os primeiros sinais de revisão na sua estratégia de poluição.
Perguntado na entrevista da Folha sobre se Lula está sensibilizado com a pressão ruralista, o Ministro Minc sai pela tangente, declarando que “o presidente não se manifestou sobre isso”. Se o Presidente silencia quando a causa ambientalista sofre tais ataques, só podem enganar-se aqueles que se aferram a piedosas ilusões.
Acaso se organizaria esta ofensiva e ganharia a dimensão que ora evidencia, se não contassem os ruralistas com a benevolente neutralidade presidencial ? Acaso se animariam tanto, se não contassem com o pontual apoio da caneta do Primeiro Mandatário ?
Por um instante, esqueçamos a importância externa que reveste a causa do ambientalismo. Esqueçamos, que seja por um átimo, a relevância de seus argumentos, como a própria entrevista de Vinod Thomas o patenteia sobejamente.
À vista das ponderações acima, impõe-se a pergunta, que dirigimos a quem de direito:
Senhor Presidente, como fundador e principal dirigente histórico do PT, o senhor não pode ignorar a memória de Chico Mendes e de tantos outros que tombaram defendendo as causas ambientais. Precisamos defender os recursos naturais do Brasil e não malbaratá-los de acordo com o míope e estúpido programa do ruralismo desmatador.
Porventura, Senhor Presidente Lula, é sua intenção passar para a história como o coveiro do desenvolvimento sustentável no Brasil, com todas as desastrosas consequências para a nossa economia ?

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