Juíza Sotomayor: da excelência da seleção à previsível oposição

Cuidadosa Seleção.
Com o seu largo conhecimento jurídico, experiência prática de político, advogado e professor universitário, Barack Obama se preparou para a indicação ao Senado de novo juiz-associado para a Suprema Corte, mesmo antes que a vaga surgisse. Por intermédio de Rahm Emanuel, chefe de seu gabinete na Casa Branca, foi solicitada a elaboração de estratégia por Ronald A. Klain, cuja experiência no setor remonta à tumultuada designação por Bush senior de Clarence Thomas, como sucessor do grande juiz (e primeiro afro-americano na Corte) Thurgood Marshall.
A regra básica para a escolha se fundou no sigilo. Por outro lado, o grupo encarregado esforçou-se sempre em evitar as armadilhas e os percalços do passado. Assim, os ativistas liberais convidados há duas semanas para discutir a seleção de candidat(a), foram instruidos a não fazer campanha na mídia por seus favoritos, ou depreciar aqueles a que se opunham.
Desde o início a juíza Sonia Sotomayor esteve entre os principais candidatos. Tinha, além de impressionante crônica de vida, credenciais das melhores instituições de ensino superior, ótimo histórico como juíza (tanto distrital, quanto de apelação), sendo, outrossim, mulher e hispânica. Preenchia, dessarte, todos os critérios válidos para a designação.
Durante o processo, porém, se ela se manteve na chamada ‘short list’ (lista curta), o Presidente Obama teve dúvidas. Procurou-se informar-se mais acerca de sua fama de brusquidão. A principal adversária foi a juíza Diane P. Wood, sua conhecida de Chicago. Entretanto, após densa discussão sobre direito constitucional, o que equivaleu a uma sabatina presidencial na última quinta-feira na Casa Branca, Obama se convenceu de que Sonia Sotomayor era a melhor candidata.
O processo de seleção não foi exercício de amadores. Tendo presente indicações pretéritas que se atolaram por causa de investigações deficientes, a equipe da Casa Branca encarregou dois advogados para examinar os discursos e as sentenças de cada candidato, assim como recrutou bancas de advogados para examinar-lhes a ficha financeira, tributária, o passado clínico e os aspectos éticos.
Com Sotomayor e a sua principal desafiante, a lista final se cingiu a nove candidatos: a Solicitadora Geral Elena Kagan; a Secretária para a Segurança Interna Janet Napolitano; governadora Jennifer M. Granholm, de Michigan; a Juiza-presidente da Suprema Corte da Georgia, Leah Ward Sears; o Juiz Carlos R. Romero, da Suprema Corte da Califórnia; a Juíza Merrick B. Garland, da Corte de Apelação para o Distrito de Columbia; e o Juiz Ruben Castillo, da Corte distrital para o Illinois do norte.
A seleção da Juíza Sonia Sotomayor, da Corte de Apelações de New York, igualmente mostrou característica do Presidente Barack Obama que o distingue de seus antecessores. Obama telefonou para todos os membros titulares da Comissão Judiciária do Senado, que tem, entre suas competências, a realização de audiências sobre designações judiciais. A esse respeito, o Senador Charles E. Grassley, Republicano de Iowa, deu o seguinte testemunho: “Ele me perguntou se eu tinha sugestões para candidatos. Esta é a primeira vez que recebi telefonema de Presidente sobre designação para a Suprema Corte, seja Republicano ou Democrata”.

Previsível Oposição.
A despeito de suas veleidades de conquistar maior parcela do voto hispânico, muitos republicanos conservadores reagiram instintivamente contra a candidata designada pelo Presidente para suceder ao Juiz-Associado Souter na Suprema Corte.
Se a estridente reação de Rush H. Limbaugh, um radialista cujo radicalismo de direita motiva uma faixa desse público, já não pode surpreender, o mesmo não se pode dizer de outros republicanos, como Scott Reed, o gerente da malograda campanha de Bob Dole para a Presidência em 1996 : “O partido tem que opor-se. É com isso que a base e os conservadores sociais realmente se importam. Precisamos estigmatizá-la como uma esquerdista (liberal), com algumas posições radicais. Esqueçam acerca de cosméticos e de herança étnica, e focalizem nos seus antecedentes.”
No entanto, na sua visceral disposição inicial de contestar a designação da juíza Sotomayor, o público republicano evidencia a crise no G.O.P. (grand old Party), com a predominância da facção evangélica e o virtual esmagamento de sua ala moderada. Restrita a uns poucos representantes, e sobretudo da Nova Inglaterra, os moderados não só não tem espaço no partido, como são constrangidos a abandoná-lo (vide o caso do Senador pela Pennsylvania, Arlen Specter, que, para tentar sobreviver politicamente, se bandeou para o partido Democrata). Ao exacerbar a tendência direitista – acentuada por Bush júnior – o Partido Republicano corre o risco de confinar-se no gueto político do radicalismo evangélico.
Alguns elementos mais argutos na oposição tem alertado para o perigo de tentar impedir a aprovação da candidata de Obama. Nesse sentido, o consultor republicano Phil Musser reconhece “o hábil toque político demonstrado por Obama com esta escolha.” Assim, “aceitar uma briga com mulher hispânica que galgou esta posição por seu próprio mérito, é correr um grande risco, e só deve ser feito por um ótimo motivo.”
As insídias políticas de tentar barrar a candidatura de Sonia Sotomayor tem sido alertadas pelo setor mais esclarecido dos republicanos. A única exceção que justificaria a seu ver investidas mais pesadas seria o aparecimento de particulares na biografia da candidata que lhes dessem cobertura política para tal ingrata tarefa.
Ora, posto que não se possa descontar de plano o surgimento de fato novo, ele se afigura deveras improvável, dada a competência manifestada na seleção presidencial.
Talvez o bom senso prevaleça, e a ala mais radical dos republicanos se limite a manifestar o próprio desagrado, a par de intentos pro forma de colocar a juíza Sotomayor em alguma situação mais difícil. Dada a habilidade demonstrada pela juíza, superando o árduo processo de escolha, o mais provável é que seja ela a virar a jogo...
De qualquer forma, será interessante acompanhar a evolução do embate.
( do International Herald Tribune )