quarta-feira, 7 de outubro de 2020
De novo, currículos demasiado imaginosos ?
Bolsonaro parece ter o condão de escolher para altos postos candidatos que tendem a tomar muitas - quem sabe, demasiadas - liberdades com os respectivos curricula. Dessarte, o desembargador Kassio Nunes Marques apresenta no seu curriculum no TRF-1, a informação de que é "pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália, e que possui "postgrado em Contratación Publica pela Universidade de La Coruña", na Espanha.
Não é bem assim, consoante informaram a O Globo as citadas universidades. Segundo informam as universidades em tela : o curso italiano foi uma especialização, equivalente a um ciclo de seminários, e o postgrado em Contratação Pública, foi apenas um curso de extensão, que durou cinco dias. O programa foi realizado entre 1° e cinco de setembro de 2014, e teve carga horária de quarenta horas. Nesse sentido, a Universidade de La Coruña enviou ao jornal o certificado de participação no curso. Não há no documento a informação de que se tratava de um curso de pós-graduação lato sensu, como tais cursos são identificados no Brasil.
Após os questionamentos de OGlobo KassioNunes Marques informou que o curso de pós-doutorado na Universidade de Messina foi feito com a intermediçaão do Instituto Internacional de Educação Superior queseria correspondente da universidade no Brasil (o que Kassio Nunes não mencionara no currículo público noTRF-1)
Não está bem esclarecido no currículo do desembargador Nunes esse particular, tanto que não o menciona no currículo público no TRF-1. A tal propósito, a instituição não possui credenciamento no MEC e, informou ser um "instituto de intercâmbio". Assinala, outrossim, a nota de O Globo que em documentos da Universidade de Messina, a instituição italiana apresenta a atividade em tela como "Curso Internacional de Aperfeiçoamento".
Por meio de sua assessoria, o designado de Bolsonaro asseverou que fez o curso na Universidade de Messina, com aulas presenciais no Brasil, em 2017, e a conclusão, em 2018, na Itália. A esse propósito, o IIES informa que o "Programa de Pós-Doutorado será ministrado de forma intensiva em uma semana de duração, durante o qual os alunos participarão dos seminários presenciais de discussão sobre a temática proposta". Sob o signo, portanto, de uma ponderável pressa, o segundo encontro "será realizado na cidade de Messina" e terá "duração de dois dias, para apresentação da pesquisa pós-doutoral".
Segundo a reportagem de Juliana dal Piva, Jan Niklas e Bela Megale, no programa do curso italiano, apresentado no site de Universidade de Messina, está descrito que quem concluir todo o programa e for aprovado vai receber "um atestado de participação". O curso é direcionado para alunos que estejam cursando doutorado ou já tenham o diploma. Como a reportagem enfatiza, "ele não é apresentado como curso de "pós-doutorado".
Procurada a respeito, a universidade de Messina, de início escudou-se na lei de proteção de dados europeia, e que por conseguinte não poderia falar do caso de Kassio Nunes sem a sua autorização, mas ao cabo, informou que foi um curso de especialização, que tem a validade de um ciclo de seminários e, por conseguinte, foi emitido um certificado - que não possui, como é óbvio, equivalência a um "curso de pós-doutorado".
Segundo informa a matéria de O Globo, Kassio Marques também disse haver feito doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e ainda um curso de pós-doutorado em Direitos Humanos na mesma instituição. É de assinalar-se o ritmo dessa trajetória acadêmica: segundo consta na matéria de O Globo "ele defendeu a tese de doutorado há pouco mais de dez dias. Segundo o site da Universidade de Salamanca, ele defendeu no dia 25 de setembro o trabalho 'Política judicial de fornecimento de medicamentos de alta custódia no Brasil em ambiente de crise das políticas de austeridade fiscal: teoria, experiência e perspectivas".
A esse propósito, Lorezo Vadell, diretor do programa da Universidade, elogiou a tese de doutorado e disse que foi uma das melhores que teve possibilidade de coordenar, mas acrescentou que não sabia informar "se era possível fazer doutorado e pós-doutorado ao mesmo tempo.
No site dessa instituição, não há informação sobre o curso de pós-doutorado em Direitos Humanos que o desembargador Kássio diz haver cursado e que aguarda a emissão do diploma. Nesse contexto, segundo informa a matéria de O Globo, o desembargador não possui currículo na plataforma Lattes, cadastro usado no Brasil por pesquisadores acadêmicos.
Por fim, no currículo apresentado no TRF-1, o desembargador assinala que cursou Direito na Universidade Federal do Piauí. Afirma, outrossim, que é mestre em Direito pela Universidade Autonoma de Lisboa (Portugal). Segundo refere nota inserida no artigo de O Globo, o Dr. Kassio acrescenta que "a apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público".
(Fonte: O Globo )
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