Em meu blog postado a cinco de fevereiro último, A Morte Anunciada da Renovação no Congresso, já me reportara às previsíveis consequências das eleições de José Sarney e Michel Temer, para as presidências de Senado e Câmara. Apesar de não haver votado qualquer legislação desde que reiniciou os trabalhos há um mês (V. O Globo de quatro de março), não se poderia dizer que o Senado Federal não se movimente. A par do afastamento de Agaciel Maia da direção-geral do Senado, determinado pela pressão da opinião pública – a que Sarney pensara poder resistir, mantendo no cargo aquele a quem nomeara há catorze anos atrás -, muitas das demais ocorrências não se afiguram por ora tão auspiciosas.
O reconduzido líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, que decerto dispensa apresentações, trata de preparar o caminho para a consecução dos próprios objetivos: muda a composição da Comissão de Infraestrutura com senadores de sua estrita confiança, de modo a ensejar a colimada eleição para a presidência desta Comissão de um velho companheiro seu da política das Alagoas, i.e., Fernando Collor.
Por outro lado, Calheiros – que em 2007 renunciara à presidência do Senado para escapar da cassação – tenta acertar as contas com o Senador por Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, afastando-o da Comissão de Constituição e Justiça. Essa manobra recorda a tentativa anterior de outro líder do PMDB, Valdir Raupp (que também enfrenta problemas na Justiça) que, em 2007, afastara da CCJ a Pedro Simon e J.Vasconcelos, culpados de pedirem a saída de Renan da Presidência. Seria desejável que o cenário se repetisse, eis que a forte repercussão negativa provocara então o cancelamento da medida.
Sendo a Comissão de Constituição e Justiça uma das mais importantes do Senado, senão a mais importante, a vingança de Calheiros tem igualmente escopo preventivo, eis que o líder do PMDB no Senado procura dessarte reforçar a blindagem de seu partido, contra as investidas de Vasconcelos. Como é sabido, este último incriminara de corrupto o PMDB em sua famosa entrevista à VEJA (V. meu blog de dezessete de fevereiro p.p.). Ao invés de o que pretendera a liderança do PMDB, ao refugar, por suposta matreirice, o contraditório – a entrevista de Jarbas não caiu no esquecimento. Além do apoio recebido de outros partidos no Senado, a denúncia de Jarbas motivou a formação de um bloco no Congresso contra a corrupção, contando na Câmara com a ativa participação do deputado Fernando Gabeira (cuja intervenção no plenário, é bom relembrar, precipitara o processo de destituição do então Presidente da Câmara, Severino Cavalcanti).
Completando o quadro, o Senador Jarbas Vasconcelos subiu à tribuna, para discursar contra a corrupção. Para alívio do PMDB – que já delegara ao líder Calheiros a tarefa de defendê-lo na eventualidade de ataques – o Senador por Pernambuco não se referiu nominalmente ao partido, nem a qualquer Senador peemedebista. Em sua alocução, Jarbas tratou da corrupção em geral, nos partidos, nos poderes e no governo. Defendeu duas propostas, retiradas do programa do governo Lula em 2002: (i) a criação de agência anticorrupção, com participação de Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas da União e representantes da sociedade civil para preparar um Plano Nacional Anticorrupção; e (ii) a retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, para acompanhar processos e denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.
De início, o Senador Jarbas Vasconcelos disse que sua vida fiscal e eleitoral estava sendo vasculhada por arapongas. Na véspera, a imprensa de Pernambuco noticiara que Sarney havia mandado duas pessoas ao estado para levantar denúncias que seriam feita da tribuna da Câmara pelo Deputado Sílvio Costa (PMN-PE). A esse propósito, Jarbas declarou : “Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, porque de crimes eles entendem”.
Assinale-se que, antes do discurso de Jarbas Vasconcelos, o Senador José Sarney, prudentemente cedeu a presidência ao Senador Marconi Perillo (PSDB-GO), retirando-se do plenário.
Não se pode deixar de sublinhar que o Congresso e, em particular, o Senado atravessa um momento interessante ( no sentido chinês ), em que dois agrupamentos se defrontam. De um lado, a grei de Calheiros, Collor, Raupp e tantos outros, que, com o apoio corporativo de seus partidários, buscam reforçar as respectivas posições de mando; e de outro, Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Cristovão Buarque e Tião Viana, para citar alguns, que expressam o sentir ético da sociedade civil.
Desde muito que a cobertura jornalística de acontecimento político como o da luta contra a corrupção não tem sido tão ampla – o que é um desenvolvimento auspicioso e que pode ser reminiscente da positiva repercussão dos eventos políticos, quando dos embates no Palácio Tiradentes, na época anterior à transferência da capital para Brasília.
Não obstante, até o momento, a cobertura deste movimento não se tem refletido em escala comparável na televisão e, em especial, na rede de maior audiência. Ontem, por exemplo, as manchetes de O Globo não foram antecipadas pelo Jornal Nacional, o que é lamentável. A participação da televisão – e não apenas das estações de audiência residual – se afigura indispensável para a transmissão de um tema de tal relevância, com vistas à maior conscientização política do povo brasileiro. Até o presente, a cobertura não se compara ao destaque refletido na imprensa. Se confirmada a tendência de excluir este debate do meio de divulgação de massa, isto decerto representaria uma grave omissão e um desserviço ao Povo brasileiro.
quarta-feira, 4 de março de 2009
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