É preciso isolar a Ditadura de Maduro

            

       Dentre as falsidades no atual regime de Caracas, três carecem de ser sinalizadas e estigmatizadas:  que é uma democracia,  que atende ao interesse do Povo, e que tem sistema eleitoral aberto.

       Basta uma visita perfunctória àquele país, para que qualquer observador se capacite de que é um regime não-democrático,  em que não há garantias constitucionais, e que o poder executivo prepondera sobre os demais, com o Judiciário a reboque, e o Legislativo, com a cínica convocação de uma Assembléia Constituinte com eleição espúria e fraudada (outra coisa não é a Câmara 'eleita'  frudulentamente e presidida por Delcy Rodriguez).

       Além disso, o governo central do ditador Maduro tratou cinica-mente de afastar todos os concorrentes, por intermédio de uma dócil  "Justiça", das eleições, de forma a não ter qualquer concorrente de peso no pleito  presidencial, que determinou sem qualquer consulta. Acresce notar que na Assembleia onde a Oposição tem maioria - a despeito de "podada" por determinação do dócil poder judiciário chavista do número de deputados que desse à Oposição a possibilidade  de convocar e afastar ministros do poder executivo.

        Assinale-se, outrossim, que a dita Constituinte, eleita sem verifi-cação de quorum eleitoral, por um sistema que já determinou a fraude quanto aos sufrágios para a sua 'eleição',  na realidade  não dispõe de poder legítimo para modificar na marra a Constituição venezuelana, que  já é de origem chavista, procedendo dos tempos da presidência de Chávez.

           Por isso, para preservar o Povo venezuelano do caos prevalente, que é consequência direta da ineficiência e do cáos do regime do ditador Maduro,  essa corja que se apossou do governo da Venezuela carece de ser afastada do poder que conspurcou, para detrimento do povo venezuelano (corrupção, ligações com o narcotráfico,  desrespei-to à Lei,  falta de condições mínimas para a cidadania, sob o império da hiperinflação, que é direta decorrência do desrespeito à Lei e a falta de condições mínimas de governabilidade, o que configura a Calami-dade Pública).

             Diante disso, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em Viena, com grande oportunidade e respaldado pelas razões acima referidas, encareceu à Comunidade internacional que não reconheça as eleições presidenciais na Venezuela, inquinadas que estão pela falta absoluta de equidade e de respeito à Lei.

             Por outro lado, o Grupo de Lima - que reúne 14 países latino-americanos (inclusive o Brasil) rejeitou nesta terça-feira a antecipação das eleições venezuelanas, alegando que a medida impossibilita a realizaçaõ de um processo democrático, transparente e confiável.

             "Infelizmente, a Venezuela se converteu em uma ditadura. A Venezuela está sofrendo uma crise que ninguém imaginava que um país tão rico pudesse sofrer. Se não houver eleições  transparentes, se não houver garantias,  o Grupo de Lima continuará com a posição de não reconhecer nenhum procedimento que não tenha suficiente legiti-midade", afirmou o Presidente colombiano, Juan Manuel Santos.

               Em um sistema totalmente despojado da igualdade dos Pode-res o alegado Tribunal Superior de Justiça - que não passa de títere do Poder Executivo do Ditador Maduro, como já se comprovou em mais de uma oportunidade -  veio a campo - submisso que é ao Poder ditato-rial do corrupto Nicolás Maduro - atrevendo-se a a proibir a Aliança da Oposição  Mesa da Unidade Democrática (MUD) a participar do pleito !

( Fonte: O Estado de São Paulo )

Lula, passado e futuro

                    

        O passado recente de Lula não tem sido fácil.  Primeiro,  a perda de sua companheira de muitos anos, dona Maria Leticia.

         Segundo, o desafio eleitoral.  Cercado por muitos,  Luiz Inácio Lula da Silva é na verdade um homem só.

         O juízo pelo TRF-4, hipertrofiado não só pela mídia, mas também pela encruzilhada no próprio destino, trouxe a sentença e o resultado que o entorno deveria prepará-lo a enfrentar e responder, atendida a própria situação e os naturais condicionamentos.

          Ao dizer presente para o povo de Porto Alegre, o presidente Lula aí completava a caminhada que se iniciara em Curitiba, diante do juiz Sérgio Moro, e ora terminava, no aguardo da sentença dos três desembargadores , como segunda escala da senda jurídica, que à sua frente já se desenha.

           A intrínseca solidão do poder, o senhor já a sentira, nos seus dois mandatos presidenciais. Agora, ela se lhe apresenta com as vestes cinzentas da indefinição e do desafio que ela lhe coloca, por mais gente que tenha a sua volta. 

             Por mais que preze  seus familiares, assessores e correligionários, creio que concordará em que o desafio que se lhe coloca é de tal magnitude que ninguém se pode substituir ao senhor na avaliação e na reação que caberá tomar nesta hora  que  lhe confronta.

               Lembre-se,  presidente Lula, que esse caminho é árduo, mas ouso recordar-lhe que, para alguém que, na companhia de sua mãe e familiares, enfrentou a longa jornada para construir o que seria o seu futuro, o desafio presente deve ser contextualizado no seu destino.

               As suas cicatrizes - e talvez a maior esteja por aparecer - nos falam de uma progressão que, dadas as circunstâncias, não podem ser minimizadas, nem esquecidas.  O passado, que o senhor construíu mais do que qualquer outro, hoje não mais lhe pertence.  Ele decerto se insere na história maior, e basta olhar em torno, e ainda melhor, pensar e refletir, que aqui não se fala de coisas pequenas.

                 A grandeza dos personagens históricos pode vencer obstáculos e desafios. O senhor, que tem a própria trajetória desenhada nas milhares, em verdade nos milhões de pessoas que o vêem, e sem sequer poder aproximar-se, já se sentem recompensados, não deve - se me permite a liberdade - esquecer do porquê dessa mensagem que como operário, dirigente sindical, político, e mais tarde candidato à presidência da república, o senhor personificou para o nosso povo, em todos os seus rincões.Tal mensagem de esperança e superação, o senhor nos trouxe a todos os brasileiros, e isto está escrito, não na areia da praia, ou nas águas desse Brasil grande, mas sim, como na antiga Grécia, cinzelada no mármore ático, sem ostentação nem bazófia, porque o senhor disso não carece.

               A mensagem de esperança e realização, que, por vezes, nos crescem à volta, parecendo até desafiar-nos com a sua magnitude, eu lhe peço, senhor presidente Lula, não permita que venha a perder-se nos desencontros da política e em eventuais dissabores.

              Grandes vultos de nossa História - e a sua companhia não é das maiores - não podem senão abraçá-lo como um igual, que terá momento difícil, talvez árduo pela frente.

              Mas não se esqueça, presidente Lula, que a hora pode ser difícil, mas ela o homem mede, e o senhor esteja certo que não existe nessa terra de Deus quem não cometeu erros, mas o fato não está neles, e sim na imensa coorte de realizações e do bem que o senhor fez a tanta gente, por todos esses Brasis.

               Quem não cometeu pecado, que atire a primeira pedra.

               Devemos,  Presidente Lula, nos valer de seu exemplo.

A Justiça falou. Aceitemô-la. É bom dizer que o Senhor não tem, a par do passado, o futuro às suas costas.  Sendo grande, os erros eventualmente cometidos não devem afastá-lo de uma trajetória pela qual continue a dar aos brasileiros, exemplo de grandeza e reconciliação.

                Arrependimento convive com o porvir  que o senhor   começou a escrever  da terra de Garanhuns. Por sua marcha,  mostrou a muita gente que o futuro está ao alcance de todos.

Lula e a Lei

                             

      Concluído o julgamento pelo TRF-4, creio oportuno discorrer sobre o que deve acontecer proximamente.  Para tanto,  me servirei da colunista Míriam Leitão que, apesar de especialista em questões econômicas, recebeu de O Globo o encargo de discorrer sobre o futuro próximo no que tange aos eventos decorrentes da confirmação de sua condenação pelo Juiz Sérgio Moro, através do citado TRF-4, com as correções (para mais) que os desembargadores reputaram necessárias.

       É voz corrente no meio jurídico que existe espaço para adiar a prisão do ex-presidente Lula, mas inexistem espaços para evitar a inelegibilidade.

        Dessarte, a prisão pode ser evitada agora, com medida liminar suspensiva, tanto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), quanto no STF (Supremo Tribunal Federal). A lei da Ficha Limpa é de aplicação quase automática.

        Já os pedidos de habeas corpus que serão impetrados pelos advo-gados de Lula serão decididos pelos ministros Felix Fisher, no STJ, e Edson Fachin, no STF. 

        Esses habeas corpus podem pedir a suspensão da ordem de prisão ou podem requerer anulação da condenação.  O HC, deferido ou indeferido,  os ministros vão querer levar imediatamente a plenário.  Se há pressa político-institucional de que isso seja decidido e a tendência dos juízes é distribuir o  ônus da decisão com o pleno de cada tribunal. 

         Em sendo questão que vai muito além da rotina da Lava Jato, há  mais chance de que o habeas corpus venha a ser concedido no STF do que no STJ.

          O fim  do julgamento no TRF-4 é questão de semanas.  A defesa dispõe de mais tempo, porque os dois dias para os embargos de decla-ração  começam a contar  a partir do momento em que os advogados abrirem os autos eletrônicos e eles têm dez dias para tanto. Certamente, os autos só serão abertos no fim desse tempo.  De qualquer forma, o caráter expedito da atuação do TRF-4 torna provável que no final de fevereiro ou no começo de março devem estar julgados os embargos de declaração. São, como se sabe, breves e simples. Têm que discutir  apenas pontos obscuros da decisão, sem qualquer rediscussão de prova.

          É de notar-se que mesmo nos tribunais superiores não mais se discutirá a validade das provas, porque do ponto de vista processual toda a discussão fática (factual) acaba na segunda instância.

           Agora, os advogados de Lula podem alegar vícios do processo. Certamente, vão discutir novamente se o juiz  Sérgio Moro e a 13ª Vara tinham competência de julgar o caso.  A defesa alegou junto à segunda instância que não era o foro adequado porque o dinheiro da OAS para as obras no tríplex não veio de contratos da Petrobrás. Se não é Petrobrás, não deveria ser Moro. Isso foi derrubado insistentemente no TRF-4, mas eles podem levar a mesma questão para o STJ. Se fosse aceito, o julga-mento poderia ser anulado. Nos meios jurídicos, a avaliação é que isso tem pouquíssima chance de ocorrer.  Como é óbvio, a concessão de qualquer recurso não é automática, eis que precisa de alguma procedência para ser analisado.

               A decisão do Supremo sobre prisão em segunda instância não é obrigatória.  A decisão do STF - que está ora em processo de revisão - permite ordenar a prisão após condenação em segunda instância, mas isso não torna a prisão automática ou obrigatória.  De qualquer maneira, o desembargador Leandro Paulsen determinou que esgotados os recursos no TRF-4, o juiz de primeira instância (i.e., Sérgio Moro) deve mandar cumprir a ordem e prender Lula. Para evitar isso, os advogados de Lula entrarão com habeas corpus.

                  No que tange ao direito eleitoral, a aplicação é tão clara que um ministro do TSE diz que Lula, no momento, tem" inelegibilidade aritmética". Para tanto, basta cumprir-se essa curta reta final.

                   Assim, a ideia de que será preciso esperar até quinze de agosto, prazo final de registro de candidaturas, para se saber se o ex-pre- sidente será ou não candidato, não faria sentido, segundo a autoridade do TSE.  A Lei da Ficha Limpa é clara sobre a impossibilidade de qualquer condenado em segunda instância concorrer a cargo eletivo. O PT só conseguiria manter a candidatura se tivesse êxito  na tentativa de suspender a condenação criminal no STJ. Do ponto de vista da política real, os efeitos desse entendimento de se candidatar  estão acontecendo agora. Na política, como no mercado financeiro, tudo acontece antes do fato. Os possíveis candidatos em cada estado já estão formando suas alianças neste momento, e, portanto, vão querer saber quem é o candidato do PT.

( Fontes: Miriam Leitão, O Globo.)

De novo, a Rocinha

                                           

     A manhã de ontem registrou clima de guerra na Rocinha, com intenso tiroteio entre bandidos e cerca de 200 PMs (polícias militares), que pela manhã ocuparam a favela.

        Nesse quadro, a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP),  lá estabelecida em outros tempos, foi alvo dos traficantes. Várias casas tiveram paredes e muros perfurados à bala.

        Quatro PMs, um morador e um suspeito foram baleados. Cinco pistolas e sete fuzis foram apreendidos.

         No final da tarde, o clima de tensão chegou à avenida Niemeyer, onde bandidos montaram barricadas com pneus em chamas e incendiaram um  ônibus próximo ao Hotel Sheraton.

          Como assinala O Globo, a rotina fora da rotina que a Rocinha vivencia há quatro meses já contou inclusive com cerco das Forças Armadas.   Mas pouca coisa  mudou desde o início da violenta disputa entre duas facções do tráfico de drogas. Diante disso, caberia perguntar, o que deu  errado na estratégia das forças de segurança pública? E o que pode ser feito, em matéria de estratégia, para que a vida ganhe algum contorno de normalidade, numa das maiores comunidades do Rio de Janeiro?

           Para que haja tranquilidade, há setores que chegam a reclamar pela presença da Polícia, para eles a primeira causa do tiroteio. Nesse sentido, José Ricardo Bandeira, presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Políticas da América Latina, critica as incursões policiais e a falta de investimento em setores de inteligência.

          Por sua vez, o antropólogo e especialista em segurança pública, Paulo Storani, ex-oficial do BOPE (batalhão de elite da PM), concorda em que a presença da polícia aumente as chances de confronto, mas, não obstante, se diz favorável às incursões, pois, caso contrário "poderia haver uma carnificina".

              Nas suas palavras, "A polícia faz exatamente o que tem de ser feito, embora sua forma de atuar acabe potencializando o confronto. Mas se ela não agir, pode ocorrer carnificina, e quem sofre são os moradores. Portanto a PM avalia o melhor horário e o menor risco, o que não quer dizer que não vai haver perigo." Storani acrescenta que "a presença de policiais  não vai resolver o problema da comunidade. Desde a década de 1980, quando guerras (entre as facções) foram declaradas, não se mudou a maneira de atuar. A PM não tem estrutura para resolver o que acontece na Rocinha. A corporação não foi criada para isso. Com um policiamento ostensivo, a sua função é prevenir crimes."

            A Polícia Militar avaliou como positiva a ação de ontem na Rocinha e afirmou que vai continuar fazendo incursões na comunidade por tempo indeterminado.               

( Fonte:  O  Globo )

Rediscussão da prisão em 2a. Instância

                    

        Como a decisão de 2016 do Supremo fora por placar apertado - 6 a 5 - a tentativa de mudar a situação e voltar ao relativo caos anterior não tem sido das menores.

        Não obstante a derrota do estado de coisas precedente correspondesse a amplo anseio da sociedade civil - revoltada com a permanência em liberdade de réus notórios que se valiam de bons advogados e de um Supremo bastante liberal - até lograr uma sentença deste mesmo STF, tomada em 2016, que afinal mandou  para a prisão os condenados em segunda instância.

        Dentre os defensores da cláusula radical - que permitiu até mesmo um assassino permanecer em liberdade, através de 'n' recursos, tão logo a condenação fosse mais uma vez confirmada - a parte ideológica pode mudar, como se vê com o decano do tribunal, o ministro Celso de Mello, que defende tenazmente tal cláusula, apoiado no teórico pressuposto quanto à necessidade de evitar-se um erro judicial, vale dizer, encerrar em cárcere um inocente.

           Se teoricamente tal possibilidade não pode ser afastada, ela no 'iter' judiciário tenderá a diminuir sempre mais, pelo próprio cálculo de probabilidades.

          Além disso, valer-se de tal recurso, com a insistência demonstrada por dois réus que logravam desvencilhar-se da prisão, a cada condenação em grau superior, obtida por recursos e grandes - e naturalmente dispendiosos - causídicos, é possibilidade necessariamente restrita, por condicionamentos econômicos àqueles que logrem valer-se desse privilégio que é a possibilidade teórica de uma inocência, ainda que metodicamente afastada a cada degrau da marcha da Justiça até o Supremo.

            A velha máxima do pensador do Alvorada de que não há nada seguro no subdesenvolvimento não poderia justificar, S.M.J., que se mantenha aberta a porta para que o condenado a partir da segunda instância possa, em caráter indefinido, baseado em uma eventual presunção de inocência (por cada vez menos crível que tal inocência apareça diante de um julgamento isento quanto à determinação da sentença), recuperar a liberdade por um ulterior espaço de tempo, obtido à custa de uma ficção, i.e., a exangue e cada vez mais improvável possibilidade de que haja um erro judiciário.

                Determinada a diferença mínima entre os favoráveis à nova situação ora vigente, e aqueles que por motivos de convicção íntima,  só admitem a validade da pena determinada por julgamento regular  quando forem percorridos todos os graus do Judiciário, dando ao réu toda a oportunidade de fazer valer a própria inocência, estão colocadas as condições de um verdadeiro cliffhanger, vale dizer os obstáculos extremos  dessa prova adicional, nas condições de dificuldade que a situação física circunstancial venha a colocar.

                De acordo com o Globo, a atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia, planejava terminar seu mandato à testa do STF, em setembro p.f., sem levar a questão a plenário.

               No entanto, consoante ainda o jornal O Globo, o julgamento de Lula pelo TRF-4 altera o cenário: os ministros do STF querem evitar que o tema se misture às campanhas eleitorais.  Por isso, ainda segundo o jornal em apreço,  o assunto deverá voltar à pauta o mais brevemente possível.

( Fonte:  O  Globo )    

Trump telefona a Erdogan

                              

       A cena que nos é trazida pelas agências de notícia cria a princípio uma certa perplexidade. 

        Trata-se de um telefonema do presidente  da Superpotência Donald Trump feito ontem, 24 de janeiro corrente, dirigido ao presidente (na verdade, ditador) da Turquia, Recep Erdogan, em que Trump pede  que o presidente turco  limite suas operações militares - lançadas contras as milícias curdas na cidade síria de Afrin - de modo a evitar a morte de civis  e o aumento de refugiados.

         Segundo a Casa Branca, Trump  pediu a Erdogan que evite ações  que possam levar a confrontos entre as forças turcas e americanas na Síria.  Horas antes, Erdogan tinha anunciado que a Turquia pretendia  ampliar suas operações militares à cidade de Manbech, uma iniciativa que se confirmada poderia levar a choques com seu aliado americano na Otan.

          Essa operação aérea e terrestre  da Turquia, que está no seu sexto dia,  tem como alvo as milícias curdas, apoiadas pelas forças estadunidenses, na cidade de Afrin. Erdogan considera a milícia curda  - Unidades de Proteção Popular (YPG) - uma extensão dos insurgentes curdos que há trinta anos lutam  pela criação de um Curdistão independente na Turquia.

           Mais de 2000 membros das forças especiais americanas atuam ao lado  das YPG contra o Estado Islâmico a leste do Rio Eufrates, onde os radicais do ISIS mantém seus últimos enclaves na Síria.

           Também a ampliação da ofensiva até Manbech, a cerca de cem km de Afrin,  pode também ameaçar  os planos estadunidenses de estabilizar uma grande parte do nordeste da Síria.

           Ontem, Erdogan acusou o ex-presidente Barack Obama de ter enganado seu país ao não cumprir a promessa de expulsar os "terroristas" da área de Manbech, ocupada pelas milícias da YPG desde 2016. "Manbech é 95% árabe. Não há curdos ali. Não cumpriram sua promessa.", disse Erdogan, assegurando que limpará  completamente a fronteira de 'terroristas' (se presume que se refere aos curdos).

             O presidente turco afirmou ainda que houve entre sete e oito baixas entre suas tropas e seus aliados do Exército Livre Sírio. Ao mesmo tempo, estimou em 268 as baixas entre as YPG. 

             As autoridades turcas detiveram até agora 150 pessoas por criticarem nas redes sociais a invasão militar do enclave curdo de Afrin (segundo informa a agência turca Anadolu).

Nota. A notícia acima,que dá a forte impressão de ser de procedência turca, fala bastante sobre o presidente Recep Tayyip Erdogan, e o que ele quer que se faça naquela área da Síria.  O despacho de agência começa com um pedido do Presidente Trump a Erdogan para que evite ações que possam levar a confrontos entre as forças turcas e americanas na Síria.´

Farsa eleitoral na Venezuela

                         

       Não será através de eleição democrática que o povo venezuelano se livrará de Nicolás Maduro.

        A razão é muito simples. Na ditadura de Maduro uma eleição livre é impossível.           

         Como na antiga Europa  oriental,  então dominada pela União Soviética, o domínio de Moscou garantia o império soviético. Episódios como os da Hungria e da Tchecoslováquia só podiam terminar com malogro e rendição.  Esse império neo-colonial  somente se desfaria quando Gorbachev cria a perestroika e a glasnost, permitindo que a idéia da liberdade permeie  os regimes vassalos comunistas da época.

          O domínio pela ditadura de Maduro do povo venezuelano só se desfará pelo caos interno, causado e continuamente agravado pela hiper- inflação  e as condições extremas lá prevalecentes. Para tanto, as únicas perspectivas de novo governo na terra de Bolívar são um aut - aut cruel. Ou ditadura militar ou outra ditadura neo-chavista, ligada ao narco-tráfico como a presente.

          Ao lançar cinicamente o seu projeto de continuação no poder e na desordem generalizada da Venezuela,  Maduro cuidou de inviabilizar qual-quer candidato que possa derrubá-lo pelo voto livre.

           Como já verificado em outros pleitos, em nível estadual,  não mais existem na pobre Venezuela condições mínimas que assegurem a realização de um pleito livre.

           Mas o cinismo do ditador  Maduro não deseja correr qualquer risco.  Por isso,  em uma manobra de um despudorado descaramento, Nicolás Maduro trata de não correr qualquer risco.

           Assim, os grandes nomes políticos, aqueles conhecidos e respeitados pelo eleitorado,  não podem concorrer,  impedidos que estão por falsas condenações.  As  portas das urnas democráticas  estão cerradas  para  

-  Henrique Capriles, que concorreu com Maduro para suceder ao falecido  Hugo Chávez,  e que perdeu a eleição  de modo bastante suspeito;

-  Leopoldo  López,  hoje cumpre pena por incitar protestos em 2014,  que é outro pretexto para neutralizá-lo politicamente.   Foi "condenado" a  14 anos de prisão por alegadamente incitar protestos violentos, e hoje, por pressão internacional está em prisão domiciliar;

-  Freddy Guevara,  ex-vice presidente do Parlamento, está asilado na missão do Chile, após "a Justiça" ter-lhe retirado o foro  privilegiado e havê-lo impedido de deixar o país;   

e Antonio Ledezma, condenado por falsas acusações relativas a violência e tentativas de desestabilização da Venezuela,  conseguiu sair do país em novembro último do país, em rocambolesca  fuga.

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )