quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Crise na Argentina


                                             

         Aprofundam-se as suspeitas contra o governo e, em especial, Cristina Kirchner, a presidente da Argentina. A morte não-esclarecida do promotor Alberto Nisman é uma chaga aberta no que resta de credibilidade do regime peronista.

          Este promotor documentara um itinerário sombrio no que tange às tratativas entre o peronismo imperante e o regime dos ayatollahs. Além do acordo de escambo de mercadorias entre a Argentina e o Irã carregar grossas nuvens de um contubérnio para neutralizar a investigação da responsabilidade no monstruoso atentado contra a Associação Mutual Israelense Argentina em 1994. O promotor Nisman  procedeu a levantamento de vários telefonemas entre partes que receberiam a merecida atenção no seu comparecimento anunciado ao Congresso Argentino, quando denunciaria as tratativas.

         Conforme assinalado no blog anterior, as suspeitas quanto à inverossimilhança do suicídio, em pessoa tão determinada e corajosa quanto o promotor já eram fortes, apesar das dúbias indicações da autópsia. Ao verificar-se que a mão de Nisman não tinha vestígios de pólvora – como fatalmente ocorreria se ele houvesse detonado a própria arma – aumentaram as probabilidades (que se acercam da certeza) de que a vítima foi assassinada.

         As investigações posteriores – uma vez puxadas as cortinas enganosas arrumadas por funcionários governamentais, com subordinação ao Executivo – têm apontado para ainda maiores suspeitas quanto ao assassinato.

        A velha regra latina nos fornece o dedo acusador. Com efeito, o cui prodest ?(a quem beneficia?) está aí para sublinhar a quem interessa o crime. Se a tese do suicídio não faz sentido em quem se dispunha a concluir o respectivo e laborioso esforço de sinalizar as responsabilidades do governo – e que de resto não dera nenhuma indicação da contraditória disposição a renunciar à monumental tarefa a que se dedicara e que ora levava ao conhecimento de quem de direito – a voz do Povo, com cartazes de Justiça e de Cristina assassina -  recalca com ênfase qual é o sentir da opinião pública.

        Por outro lado, aumentam os indícios de que o apartamento de Nisman foi invadido. Além da vergonhosa falta de proteção de parte do governo justicialista, há detalhes que põem abaixo a espúria tese do suicídio. Um simples chaveiro de vizinhança não teve qualquer dificuldade de entrar no apartamento de Nisman pela porta dos fundos.

        Há outras inúmeras circunstâncias comprometedoras. Tão logo informado da ocorrência, o Secretário da Segurança argentina, Sergio Berni, adentrou o apartamento, supostamente para garantir que “ninguém entrasse, nem tocasse em nada”. Mas segundo a própria admissão, Berni entrara minutos antes do juiz Manuel de Campos e bem antes da promotora Victoria Fein.

        Por outro lado, o ex-presidente da Daia (Delegação de Associações Israelito-Argentinas) falou com parente de Nisman que “achara uma lista de compras para a empregada, para a segunda-feira”.

        “Proteção a Nisman”.  Dez policiais federais faziam a proteção de Nisman, que não dava sinais de ser rigorosa.  Nunca estavam na porta do apartamento, mas sim da do prédio. Nas horas anteriores ao óbito do promotor, nem isso.

         Tampouco se encaixa o perfil psicológico. O psiquiatra Hugo Marietán sustenta que o perfil de Alberto Nisman é o de um homem de ação, acostumado a altos níveis de estresse, e, portanto, não condiz  com suicídio induzido.

          Não obstante, os diversos indícios, armas calibre 22 (que lhe foi cedida por funcionário da promotoria) podem não deixar resíduos na mão de quem as deflagra. A incerteza é vincada por essa característica da arma do crime.

          Por último, mais um penduricalho irônico. Hoje, a edição do New York Times trás com foto a cores e em primeira página, instantâneo da denúncia popular da Kirchner, com a manchete: Na Argentina sugestões de esforço para proteger o Irã. A Argentina sempre sentiu essa necessidade de vínculos estreitos com a grande nação acima do Rio Grande. O próprio presidente Carlos Menem articulava em seu governo ‘aliança carnal’ com os Estados Unidos.  Que o desmoralizado regime de Cristina Kirchner – com o juiz nova-iorquino dando ganho de causa aos fundos ditos abutres – mereça mais essa pincelada, não sei como o interpretará o público portenho. Mas o episódio da estranha morte de Alberto Nisman de certa maneira exagera nos indícios incriminatórios, a ponto de o sol na manhã dissipar as brumas da noite.

        

(Fontes:  O Globo, The New York Times )

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Obama e Tsipras

                                                 

         O poder dessas duas personalidades não pode ser comparado em percentuais mensuráveis. E, no entanto, há uma semelhança, ainda que esquiva, entre esses dois políticos. Iniciaram a respectiva trajetória  como autênticos outsiders. Barack Obama, desde o seu discurso no Senado condenando a aventura americana no Iraque, tocara em nota sensível, que ressoaria através da longa preparação para as primárias do Partido Democrata, e por fim o levaria a alcançar dura vitória sobre a inicial favorita nas pesquisas, Hillary Clinton.
         Ontem, Obama pronunciou o seu sexto discurso sobre o estado da União, e o fez ao iniciar o seu derradeiro biênio na Casa Branca. Ao invés de acomodar-se, o 44º presidente optou por uma intervenção que em nada semelha com uma alocução por um presidente que já se sente em fim de mandato.

         A relação de Obama com o Congresso nunca foi fácil. O modelo mais marcante nesse contexto, será sempre o democrata Lyndon Johnson. Líder da maioria no Senado – em momento quando o Partido Democrata dominava os dois ramos do Legislativo – Johnson foi um dos mais poderosos chefes do partido democrata, e através de um conjunto de dotes sabia arrancar de sua bancada o apoio indispensável para conquistas memoráveis do Legislativo. Para tanto, Johnson não escatimava esforços, chegando até a empregar a linguagem corporal, como se verifica na antológica série de fotos de uma conversa dele Johnson enquanto líder da maioria com um até então reticente senador da bancada sulista democrata. Na série se verifica o efeito avassalador da palavra – mesmo em encontro de corredor – de Johnson sobre o companheiro de partido, que por contingências eleitorais duvidava em apoiá-lo. Ao fim, se intui que Lyndon Baynes Johnson uma vez mais imprime a sua vontade no correligionário antes pendente entre a abstenção e o voto contrário.
        Quando alcançou a presidência, pela prematura morte de John F. Kennedy, Lyndon Johnson levaria para o Capitólio um pouco da desenvoltura do passado líder da maioria.

         Infelizmente, a relação de Barack Obama com o Congresso não se pode comparar com a do seu antecessor, o texano Johnson.  Obama, lançado pelo discurso contra a guerra do Iraque, nunca teve na Câmara Alta posição de influência que se possa comparar à de Lyndon. Nos dois mandatos, a sua posição como Presidente foi condicionada de uma parte, pelo virtual desaparecimento do espírito do bipartidismo (bastante presente na época de Johnson) e pelas alternas fortunas das bancadas democratas no Senado e na Câmara.

          Obama dispôs de maioria democrata no Senado e na Câmara apenas no primeiro biênio (2009-2010). Os democratas perderam o controle da Câmara pela tunda (shellacking) de novembro de 2010, resultado em parte da inexperiência do novel Presidente.  E pelo visto só conquistarão nova maioria na Câmara Baixa depois de novo censo (na década de vinte) que eventualmente corrija a atual distorção que garante sólida maioria ao GOP. Por sua vez, os democratas lograram manter maioria no Senado até janeiro corrente, quando, derrotados em novembro passado pelos republicanos, se viram em minoria, passando a liderança na Câmara Alta do democrata Harry Reid, de Nevada, para o republicano Mitch McConnell, do Kentucky. Assim, Obama, com o Congresso democrata, alcançou duas grandes conquistas no Legislativo a Reforma Sanitária (chamada pelo GOP de Obamacare) e a lei sobre o sistema financeiro (Wall Street).  Também foi votada importante lei com fundos para setores mais atingidos pela Crise Financeira surgida em 2008.
             Obama não tem entre suas qualidades a capacidade de influenciar os senadores, seja na bancada, seja individualmente.  O seu estilo difere totalmente do de Lyndon Johnson, e assim os resultados de uma eventual liderança são de difícil aferição.

             Surgiu ele como líder de geração jovem, com o seu repúdio da guerra no Iraque.  Sua postura um tanto  distante, e a falta de inclinação para empregar o poder presidencial como instrumento político em relação às bancadas no Senado e na Câmara, contribuíram em parte para resultado legislativo que se afigura medíocre se afastarmos os dois anos em que o Partido Democrata tinha os votos para converter em lei projetos na Câmara e no Senado. Com 2011 em diante, entramos em fase aguda da paralisia parlamentar, por efeito do domínio republicana na Câmara.
              Mas não esqueçamos a comparação com Alexis Tsipras. Tanto Barack Obama, quanto Tsipras são homines novi, vindos da esquerda (que equivale ao liberalismo nos EUA). Se a presidência terá modificado o Senador Obama, o ponto de partida de sua trajetória política será o liberalismo democrático, que é o quanto  posições de esquerda nos Estados Unidos podem almejar na conquista do poder.

                Assim, com a liberdade das necessárias adaptações às realidades de cada país, Alexis Tsipras pode ser considerado hoje, com o seu percentual de 33,1% das intenções de voto o que Barack Obama prefigurava na véspera da Convenção Democrata, com a sua maioria relativa de delegados – politicamente ascendente, mas ainda dependente de apoios de última hora.    

                Se os totais aparentemente não bastavam para garantir matematicamente a vitória, pela tendência ao crescimento apontavam para a probabilidade da conquista num caso da indicação para a candidatura do partido democrata (a votação final contra o republicano  John McCain foi apenas um complemento do triunfo anunciado).

                 Nesse quadro, soa similar a assertiva de Nikos Marantzidis, cientista politico da Universidade da Macedônia: “Seria muito, muito difícil para a Nova Democracia (de Antonis Samaras, o atual Primeiro Ministro) reverter a liderança do Syriza (e a vitória de seu líder Alexis Tsipras). Só um evento democrático imprevisto  natureza pode mudar o cenário agora”.

                 Com a conquista de 147 assentos em Parlamento de 300 representantes, Alexis Tsipras está a um passo da conquista da maioria e da consequente condição de chefe de gabinete com o número de votos para ser convocado pelo Presidente da República.

 

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Notícias direto do Front


                                         
A ameaça da crise energética

 

        Recordam-se do tom de menosprezo de dona Dilma acusando FHC e os tucanos de serem responsáveis pela então crise energética?  Da aparente extrema segurança que as suas palavras destilavam?

         Pois agora, com mais um apagão para ‘explicar’, o discurso é outro. O Ministro Eduardo Braga, das Minas e Energia, admite que falhas levaram ao corte de energia, o que o ONS negara.  É a reação típica do sistema:  primeiro a negação, como reflexo automático; mais tarde, o reconhecimento de falhas no sistema.

         O jornal O Globo arrola sete erros na gestão do setor elétrico. De minha parte, parece mais pertinente limitá-los a cinco: (a) demora nas obras de transmissão; (b)não integração dos parques eólicos ao sistema; (c) falta de incentivo à economia de energia; (d) o governo estabelece prazos irreais para projetos; (e) termelétricas poluentes e pouco eficientes. Os outros dois motivos - (f) atraso nas usinas de Belo Monte e do Rio Madeira e (g) estímulos muito grandes à compra de eletrodomésticos – não parecem proceder. As duas usinas são obras gigantescas – máxime Belo Monte  - e completa-las não é tarefa fácil; quanto à segunda, semelha sem propósito.

         O que interessa é seriedade na consecução dos objetivos, e não a reação automática e reflexa de prometer sem o correspondente intuito de levar a cabo a providência, no que seria apenas recurso para ganhar tempo. Senão, estamos na seara das fanfarronadas, muito similares às críticas menosprezantes da gestão de FHC. feitas por Dilma já na primeira campanha, em que venceu José Serra.

Papa Francisco sobre fecundidade

                      Em mais uma entrevista a bordo de avião, de regresso da viagem às Filipinas, Papa Francisco fez interessante e surpreendente (mesmo para ele) comentário sobre a fecundidade dos casais católicos.

          Respondendo à pergunta sobre o assunto, o Santo Padre fez uma observação: os católicos não devem pretender ter filhos como os coelhos.

          Esse comentário pode abrir uma nova via para a Igreja. Paulo VI, nos anos sessenta,  convocara Comissão para debater o tema. Quando soube que a maioria da dita Comissão pendia para abrir as opções aos casais católicos com relação à programação de filhos, Papa Montini efetuou inesperado recuo e com apoio na minoria tradicionalista da dita Comissão publicou a encíclica Humanae Vitae, que não admite a aplicação por casais católicos de métodos contraceptivos.

           A Igreja que parecia avançar nesse campo registrou desde então marcado recuo, que até hoje persiste.

            Se a observação de Papa Francisco – como, implicitamente, traduz tal tendência – pende para certa flexibilização da fecundidade dos casais, o novo Pontífice poderá estar anunciando em breve nova abertura da Igreja, retomando o caminho da Sé de Pedro desde a súbita peripeteia  de seu já longínquo predecessor Paulo VI.

           Tal mudança conservadora no pontificado de Papa Montini – que antes seguira linha progressista, como o fora na fase joanina (de João XXIII) -  abriu o chamado inverno na Igreja[1], que o curto intervalo de Papa João Paulo I (de pouco mais de trinta dias), por sua extrema brevidade, não contribuíra para interromper.   

( Fonte:  O Globo )



[1] De que nos fala o teólogo Karl Rahner, S.J.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Quem matou Alberto Nisman?

                                        

          Fatos:  na noite de domingo, 18 de janeiro o promotor Alberto Nisman foi encontrado morto, dentro do banheiro de seu apartamento em Puerto Madero, em Buenos Aires. A seu lado, estava um revólver calibre 22. O cadáver tinha um tiro na testa.
           O promotor não deixou carta de despedida.

            Era aguardado o seu depoimento no Congresso, em que deveria acusar a Presidente Cristina Fernández de Kirchner de encobrir os autores do ataque à Associação Mutual Israelita-Argentina (Amia), em 1994.
            Circunstâncias:  A promotora que investiga o caso,Viviana Fein, revela que segundo a autópsia “não houve intervenção de terceiras pessoas”. Outras hipóteses sobre o óbito não são, contudo, descartadas. Essa colega do promotor Nisman disse ainda estar à espera de um laudo de pólvora feito no corpo.  Provoca estranheza que esse exame não tenha sido feito ainda, eis que, em caso afirmativo, dirimiria qualquer dúvida sobre o suicídio. Por outro lado, a ausência de marcas de pólvora na mão e nos braços de Nisman apontariam para concurso externo na causa do delito.

           Observações.  A hipótese do suicídio, que é sugerida pelas circunstâncias em que foi encontrado o corpo, carece de ser corroborada pelo exame de restos de pólvora na mão e braço do promotor. No entanto, nada na atitude pregressa do promotor Nisman aponta para o suicídio.  Anunciara a sua intenção de declarar  no Congresso a denúncia formal da Presidente Cristina de Kirchner, do chanceler Hector Timerman e de outros aliados da Casa Rosada, por negociarem acordo com Teerã para que os suspeitos iranianos do atentado à AMIA não fossem investigados.
            Em 2013, a Argentina e o Irã assinaram protocolo para que os suspeitos fossem interrogados em Teerã, o que obviamente os favoreceria.

            Qual a razão dessa pesada concessão?  Para Nisman, a Casa Rosada aceitara isso para fazer um acordo  para trocar petróleo por produtos agrícolas, em meio à crise econômica no país.  O acordo gorou  porque a Interpol não retirou as ordens de captura dos suspeitos iranianos.

            Quais as provas de que dispunha o Promotor Nisman?  As suas principais provas eram gravações de telefonemas entre iranianos e militantes ligados ao governo argentino.  Um juiz já ordenou a proteção dos arquivos que seriam usados na denúncia.

            Isenção do Governo?

           Consoante a deputada Laura Alonso, que mantinha contato direto com o promotor  Nisman, o volume das ameaças aumentara nas últimas semanas. Por outro lado, Patrícia Bullrich declara que agente de inteligência argentino dera aos iranianos detalhes sobre os movimentos de Alberto Nisman e de sua família.

             Consequências políticas.

             Os principais presidenciáveis – as eleições são em outubro p.f. – evitam, por ora, responsabilizar o governo. Todos pedem rapidez na elucidação da ocorrência. Há geral e manifesto consenso quanto a importância do caso, e de suas implicações políticas.  Para o candidato radical, Ernesto Sanz, “esse é o acontecimento mais grave desde a volta da democracia.”
              Segundo o analista político Rosendo Fraga, “não é o fim do governo kirchnerista, mas pode ser o começo do fim”.

               Na segunda feira, 19, um grupo de manifestantes, reunido na frente do Congresso, pedia justiça e segurava cartazes com os dizeres “Todos somos Nisman”, em clara alusão ao multitudinário slogan “Eu sou Charlie.”       

         

( Fontes:  Folha de S. Paulo,  O  Globo )

Recrudesce o conflito na Ucrânia


                                        

           Nesse fim de semana, o cessar-fogo negociado em Minsk, a 5 de setembro de 2014, explodiu com força na cidade de Donetsk. Na luta pelo aeroporto da cidade, havido como símbolo de controle territorial, o exército ucraniano, após ter sido afastado das ruínas do terminal aeroportuário, reagira, e com o auxílio de tanques, recuperou o domínio tanto do que resta das ditas instalações aeroportuárias, assim como as pistas do dito aeroporto.

          Para o governo de Kiev, o aeroporto é uma espécie de calcanhar de Aquiles da capital rebelde de Donetsk. Sem o seu domínio, fica óbvio para a população residente que a república separatista de Donetsk não logrará ser nem viável, nem autônoma.

         O intervencionismo russo, manipulado pelo Kremlin, continua sanhudo e cínico. Segundo entrevista jornalística do Primeiro Ministro Arseniy P. Yatsenyuk, concedida em Kiev, cerca de setecentos soldados russos cruzaram a fronteira para reforçar as defesas rebeldes, que se acham na defensiva, na dita República separatista.

         Não vieram, decerto, com as mãos abanando. Ao atravessar a fronteira, traziam equipamento de artilharia, carregando morteiros, armas e sistemas antiaéreos. Há muitas mortes nesse conflito – cerca de quinhentos militares – e, segundo o Primeiro Ministro, o equipamento transportado não poderia ser adquirido, nem em Donetsk, nem na Federação Russa. “Ele procede unicamente dos estoques do Ministério russo da Defesa”.

          O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, no que equivale a complementar diplomaticamente a  descarada intervenção militar na Ucrânia oriental, expediu comunicado em que afirma dever a Ucrânia devolver voluntariamente o aeroporto ao controle separatista.

          É de assinalar-se que o comportamento russo segue a cartilha do intervencionismo. Assim, a entrada na marra de soldados russos em território ucraniano, foi precedida por carta do Presidente Vladimir Putin ao seu homólogo ucraniano, com ‘aberturas de paz’. Por sua vez, o Presidente Petro O.Poroshenko propôs imediato retorno ao cessar-fogo de Minsk. Assinale-se como o comportamento de gospodin Putin imita a atitude dos finados ditadores Herr Hitler e Signor Mussolini, em que a pressão contra a próxima vítima do imperialismo vem embrulhada em magnânimas ofertas de paz, cuja extensão aumenta sempre na medida em que a invasão se torna mais aberta e despudorada. 

          Tampouco ajudará muito  à Ucrânia que a manutenção das sanções econômicas hajam sido mantidas pelos ministros do exterior da U.E. sob o pano de fundo de  memorandum interno vazado que recomenda às nações europeias revivam alguma cooperação com a Rússia.

 

( Fonte: The New York Times )         

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Rescaldo da Festa

                                            

   Papa Francisco nas Filipinas

 
                 Com o seu carisma, coragem e convicção, Papa Francisco celebrou missa nas Filipinas,para        seis milhões de fiéis.
                 A atenção prestada pelo Pontífice às dificuldades locais foi registrada pela população de um país em que 25 milhões (um quarto do total) vivem na pobreza. Os baixos salários forçam muitos filipinos às incertezas da imigração, em que a promessa de salários dignos muita vez é escarnecida por esquemas em que os estrangeiros são defraudados, experimentando servidões em que até os passaportes lhe são retirados.

                 O Papa Francisco, assim como o seu distante exemplo, S. João XXIII, tem sido uma dádiva para uma Igreja, que antes mais privilegiava os ricos e semelhava afastar-se do povo.

                 Assim como o Brasil, as Filipinas são investidas por evangélicos, em que o zelo dos missionários,  quando  se  aproxima  dos mais carentes, será muita vez com a perda da mensagem de Igreja que se confunde com a nacionalidade, e que não é patrimônio de poucos.

                 Glyzelle Palomar, menina de doze, levada ao Pontífice, questionou a razão de Deus permitir tantos e diversos males aos menores de idade: “Por que Deus permite que miséria, prostituição e drogas aconteçam até mesmo para crianças inocentes? E por que há tão poucos nos ajudando?”

                 Emocionado, e em lágrimas, Papa Francisco disse não ter resposta para a pergunta.

                  “Só quando somos capazes de chorar nos tornamos capazes de chegar perto de uma resposta à sua pergunta.”

                  Papa Francisco se disse surpreso com a seleção de pessoas para lhe colocar perguntas. Das quatro escolhidas, só uma era do sexo feminino.

                  “Há apenas uma pequena representação feminina aqui, muito pequena. As mulheres têm muito a nos dizer na sociedade atual. Às vezes, nós os homens, somos muito machistas. Não damos espaço às mulheres, mas elas são capazes de ver as coisas por um ângulo diferente do nosso. (...) As mulheres são capazes de fazer perguntas que nós, os homens, não conseguimos entender.”

                   Papa Francisco reiterou ser definitiva a proibição da Igreja Católica à ordenação de mulheres.

                  A Igreja de Cristo, que é mais do que bimilenar, já teve muitas interdições e muitos anátemas de que o tempo e a maior compreensão ajudaram a afastar. Papa João Paulo I, no seu pontificado de pouco mais de trinta dias, já nos dissera em homilia que Deus também é mulher. A sua mensagem do sorriso e da bondade, se efêmera na aparência, lançou muitos dons joaninos que um dia hão de frutificar.

                  Por isso – e o próprio Papa Bom, João XXIII, hoje santificado, no seu discurso ‘Gaudet Mater Ecclesia’ [1] que é a solene oração de 11 de outubro de 1962, de abertura do Concílio Vaticano II –  dissera  que a Santa Madre Igreja já lançara muitas severas condenações, sobre as quais depois calaria, como o prenuncia o seu pressago sermão.  

                  Não há limites para a misericórdia de Deus. Os próprios conclaves, com a sua fumaça branca podem trazer boas novas para o imenso rebanho de Cristo. A expressão o inverno na Igreja fora cunhada por grande teólogo, Karl Rahner S.J., surgido no pontificado joanino, e depois entristecido por papas que não correspondiam aos aparentes reclamos do catolicismo. Quem poderia, no entanto, esperar que do último conclave sairia um Pontífice de que um dos primeiros pedidos fosse que a comunidade de fiéis por ele rezasse?  E que assim como Rahner, pertenceria à ordem dos jesuítas, sendo o primeiro deles a integrar a série iniciada por São Pedro? 


    A Refinaria Abreu Lima

 
                 Desde muito pairavam sobre a Refinaria Abreu Lima suspeitas de superfaturamento. Lá acontecia quase às claras o que posteriormente veio a ser sabido acerca do escândalo do Petrolão na Petrobrás como um todo. Mesmo alguém fora dos círculos dos conhecedores, dadas as muitas suspicácias vindas à tona na imprensa, teria já motivos para suspeitar do que ali se aprontava.

                   Diversos partidos se lançaram esfomeados sobre a presa daquela Refinaria, que, por artimanhas só suscetíveis de atribuir ao demo, passava por obra de Santa Engracia, , que não terminava nunca, tal o número de supostas melhorias e aperfeiçoamentos que os diligentes construtores haviam por bem encomendar. 

                    A ganância das empreiteiras se reflete no espelho da elevação dos supostos custos de US$ 2,4 bilhões para US$ 18,5 bilhões. Paulo Roberto Costa, o Paulinho de Lula, ex-diretor da Petrobrás, e hoje em prisão domiciliar, revelou na delação premiada que participou de esquema de corrupção com a participação de vários fornecedores da estatal.

                   Além de Costa, dois outros diretores foram presos: o ex-diretor de Engenharia Renato Duque, liberto por providencial liminar do Ministro Teori Zavascki, e o ex-diretor internacional (e põe internacional nisso) Nestor Cerveró, preso na semana passada, ao retornar de viagem ao Reino Unido, com supostos fins escusos.

                   A Folha de S. Paulo noticiou ontem que relatório de Comissão Interna da Petrobrás sobre a Abreu e Lima concluiu que a dita refinaria acarretara prejuízo de US$ 3,2bilhões. 

 
Caixa cria  empresa paralela

 
         Seguindo o ‘exemplo’ da Petrobrás, a Caixa Econômica Federal, a grande gestora da Bolsa-Família, constituíu uma SPE (sociedade de propósito específico), virou sócia da empresa criada e contratou sem licitação o empreendimento feito para a prestação de serviços de tecnologia de informação da ordem de R$ 1,2 bilhão, conforme processo que corre em sigilo no Tribunal de Contas da União.

            O contrato em apreço está suspenso há dois anos em razão de medida cautelar no âmbito do processo, que viu irregularidades no negócio.

            No final de contas, a Caixa estruturara um empreendimento privado que tem como sócia majoritária a IBM Brasil, que é detentora da tecnologia de processamento de crédito imobiliário. Pareceres do TCU apontaram ‘obscuridade’ dos critérios que levaram à escolha da IBM Brasil como “real e final prestadora dos serviços que a Caixa pretende contratar, em aparente ofensa ao princípio da impessoalidade”.

            A CEF driblou a obrigação legal da licitação. Ao escolher a subsidiária da IBM no Brasil, a empresa pública teria agido “em aparente ofensa ao princípio da impessoalidade”.

            Nesse sentido, Ministros do tribunal vão valer-se desse contrato da CEF – assim como a construção da rede de gasodutos Gasene, por meio de empresa paralela da Petrobrás, para colocar em votação a inconstitucionalidade do modelo de SPEs.

            O argumento básico a ser empregado é que as ditas SPEs permitem dispensas ilegais de licitação que não condizem com as regras estabelecidas para estatais e empresas públicas. Essas sociedades (as SPEs) ensejam contratos bilionários e muitas suspeitas de irregularidade. Elas não são exclusividade da Petrobrás.

            Veja-se, v.g., a notória Gasene. Ela foi construída por uma ‘empresa de papel’, presidida por um laranja. As obras foram superfaturadas em mais de 1.800%  em determinados trechos. O real controle do empreendimento coube à Petrobrás, que hoje paga os financiamentos contratados junto ao BNDES. Para sair do papel foram necessários repasses de R$ 4,5 bilhões.

 

( Fontes: O Globo; Enchiridion Vaticanum )

 

 

 

 

 



[1] Alegra-se a Santa Madre Igreja.

domingo, 18 de janeiro de 2015

A Cleptocracia de Putin

                                          

          O novo livro da professora Karen Dawisha adota uma tese diversa daquela que até hoje prevalece sobre o fracasso da democracia e o crescimento de Vladimir Putin. Na introdução, a autora explica que ao invés de encarar a política russa como um nascente sistema democrático que é derrubado pela história, autocratas acidentais, a inércia popular, a incompetência burocrática ou a deficiente assessoria ocidental, ela conclui que desde o começo Putin e seu círculo buscara criar um regime autoritário dirigido por uma coesa cabala, que se valeu da democracia apenas com fins decorativos e não de direção.
         Em outras palavras, segundo o artigo de Anne Applebaum, a história mais importante dos últimos vinte anos pode não ser a do malogro da democracia, mas a da ascensão de nova forma de autoritarismo russo.  Dessarte, ao invés de tentar explicar os fracassos dos reformistas e intelectuais que tentaram implementar mudança radical, deveríamos ao invés concentrarmo-nos na espantosa história de um grupo de oficiais da KGB, convictos, sem-escrúpulos e determinados, horrorizados diante do colapso da URSS e da perspectiva de sua consequente perda de influência. Aliados com o crime organizado russo, e começando em fins dos anos oitenta, eles planejaram exitosamente a volta ao poder. Assim, com a assistência da inescrupulosa atividade de empresas internacionais bancárias offshore,  eles furtaram dinheiro que pertencia ao estado russo, o levaram para o exterior por motivo de segurança, e depois o reinvestiram na Rússia, e mais tarde, bocado por bocado, se apropriaram do Estado. Alcançado o mando, eles trouxeram de volta métodos soviéticos de controle político – os únicos que eles conheciam – só que atualizados para os tempos modernos.

          Que a corrupção fazia parte do sistema é algo conhecido há bastante tempo. Chrystia Freeland, no seu livro Venda do Século  (2000) nos descreve a sua descoberta do esquema. Ela percebeu que os regulamentos confusos e as leis contraditórias que manietavam os negócios russos nos anos noventa não eram problema temporário que seria logo afastado por administrador competente. Ao contrário, a elite russa desejava que todos operassem em violação de uma ou outra lei, porque dessa forma todos eram passíveis a qualquer tempo de prisão. As regras contraditórias não eram um equívoco, mas uma forma de controle.

           Dawisha vai além. Antes mesmo que tais abomináveis regras fossem escritas, o sistema já havia sido trucado em favor de certo número de pessoas e de grupos de interesse. Inexistia um campo aberto a todos, e o recurso a mercados competitivos nunca foi empregado.  Ninguém ficou rico pela própria inventiva, ou pela respectiva auto-ajuda. Ao invés, quem ficou rico o deve a favores concedidos ou furtados do estado. E na expressão de Applebaum, quando a poeira baixou, Vladimir Putin emergiu como o rei dos ladrões.

           Para enfrentar o desafio de estória de tais dimensões, a autora se vale de muitas fontes, inclusive provas apresentadas em juízo em causas que depois estancaram por motivos políticos; material coletado por repórteres investigativos; revistas de direito russas, muitas já não mais editadas (out of print).O livro também se vale de entrevistas com banqueiros e empresários, assim como de elementos trazidos por outras obras como “O homem sem face”(2012),, de Masha Gessen (já assinalado por este blog); “Mr Putin: Operador no Kremlin!” (2013), de Clifford Gaddy e Fiona Hill; e “Ascensão do Kremlin”(2005) de Peter Baker e Susan Glasser.

            Diante da quantidade de detalhes que Dawisha fornece sobre as operações criminosas (incluindo nomes, datas e números), a autora encontrou dificuldades em ter o livro publicado. A própria  Cambridge University Press preferiu não publicá-lo depois de estar inicialmente disposta a fazê-lo. Temia cair em violação das leis anti-difamatórias do Reino Unido.  

            Valendo-se desses elementos de prova, segundo a autora a volta ao poder do KGB começa não em 2000, quando Putin se torna presidente, mas no fim dos anos oitenta. Nessa época, os chefes do KGB, que não confiavam em Gorbachev, começaram a transferir dinheiro que pertencia ao Partido Comunista Soviético  fora da URSS e em contas offshore, aos cuidados de bancos suíços e britânicos. Pelo menos inicialmente, tais transferências foram feitas com a ciência do Partido. Funcionários do KGB que já tinham experiência de manejar contas em bancos estrangeiros passaram a encarregar-se disso.

            Depois do malogro do golpe dirigido pelo KGB contra Gorbachev, cerca de 4 bilhões de dólares que pertenciam ao Partidão foram distribuídos em centenas de bancos sob a direção do PC, do Konsomol e do KGB. Em momento no qual a economia funcionava precariamente e as reservas em divisas eram na prática inexistentes, tais fundos e as pessoas que os manipulavam tinham condições de tornar-se o fundamento real da economia na Russia pós-soviética. Assim, um pequeno grupo de pessoas se descobria enriquecido pelo Estado e passando a ter os meios de adquirir-lhe a propriedade.

            A participação de Putin nesse processo vai muito além de sua indicação para Primeiro Ministro e a posterior substituição de Boris Ieltsin. Este é o parecer de Dawisha. Em Dresden, no fim dos anos oitenta, ele era um funcionário do KGB, que via com apreensão o processo em curso, com o desfazimento da União Soviética e de seu império. Esse período, segundo o biógrafo alemão de Putin, Alexander Rahr, está coberto por ‘espesso nevoeiro de silêncio’.  Mas a par do empenho desse funcionário de queimar os maços da sede do KGB em Dresden, talvez ele se tenha empenhado em preparar a agência para a temida dissolução do império soviético. Nesse sentido, a contra-inteligência alemã iniciou investigação para determinar se Putin havia ou não recrutado agentes que permaneceriam leais ao KGB mesmo depois do colapso do governo comunista. A principal preocupação alemã era, segundo a autora, que Vladimir Putin houvesse engajado uma renda de quinta-colunas dentro da Alemanha unificada.

            É ignorada a escala – e o relativo êxito – desse esforço in extremis, mas alguns dos contatos de Putin em Dresden tiveram ótima progressão nas décadas seguintes a 1989. Dessarte, Matthias Warnig, funcionário da Stasi[1] e colega de Putin, abriu em 1991 a primeira sucursal do Dresdner Bank em São Petersburgo (justamente na época em que Putin lá vivia). Em 2000, Warnig chefiava toda a operação do banco na Rússia. Dando sequência à estreita colaboração com o agora presidente Putin, em 2003, o banco participou alacremente do desmembramento da Yukos, companhia petrolífera então de propriedade do magnata Mikhail Khodorkovsky[2], preso e condenado ao encarceramento, com direito a nova sentença pela dócil justiça russa.

            Por outro lado, desde 2006, Warnig é o diretor-executivo do Projeto de Oleduto da Corrente Norte Russo-Alemã. Essa companhia recebeu licença para operar  no mandato do Chanceler alemão Gerhard Schröder, a qual, mais tarde, engajaria o ex-Chanceler Schröder para servir na respectiva Junta diretiva. Warnig continuou, por sua vez, a ser prestigiado pelo governo Putin: em 2012 se tornou membro da junta de diretores do Banco Rossiya, um dos bancos atualmente sob sanção pelos EUA.

           Sobre a participação de Putin no governo municipal de São Petersburgo, o livro de Masha Gessen, recenseado pelo blog, já dá suficientes detalhes. Aí ele foi processado por Marina Salye, edil  no conselho citadino, com a acusação de ter exportado, com contratos dolosos, centenas de milhões de dólares em produtos de base, em troca de alimentos (que nunca chegaram). Apesar do conselho ter votado a sua destituição, nada aconteceu. Como tinha protetores em nível superior,  escapou indene, enquanto Salye, assustada pelas ameaças, fugiu e desapareceu da política russa.

           Segundo indica Dawisha, com os fundos comunistas de Putin e mais o crime organizado, diversas empresas surgiram, como o Bank Rossiya e a Ozero Dacha Cooperativa de Consumidores. Esta última apesar de constituir um pequeno grupo, ao disponibilizar quantias imprecisas de misteriosas fontes de recursos, logo transformaria os membros da cooperativa em milionários e até bilionários.

           A atuação de Putin não se restringiu a tais companhias. A SPAG, um holding de propriedades de raiz em São Petersburgo é uma terceira empresa a ele ligada. A Agência Federal Alemã de Inteligência (BND) investigou a SPAG e publicou relatório que a acusava de lavar dinheiro para criminosos russos e colombianos. Quando Schröder foi Chanceler alemão, a investigação foi retardada. De qualquer forma, não constava o nome de Putin. Muitos de seus membros foram indiciados pelos tribunais do Liechtenstein.

           A próxima fase da carreira de Putin teve a presença determinante de um dos favoritos de Boris Ieltsin, Boris Berezovsky. Após transferir-se de São Petersburgo para Moscou e assumir (até agosto de 1999) a chefia da sucessora do KGB, a FSB, Vladimir Putin convenceu – em episódio bem conhecido – o oligarca Berezovsky (e outros compadres de Ieltsin) a apadrinhá-lo, e colocá-lo no posto do já impopular e doente Ieltsin.  Ele Putin – e seus colegas do FSB – seriam os garantes da fortuna de Berezovsky e dos demais oligarcas.

           O grupo em torno de Ieltsin, minado pela bebida e doente, cometeram o ‘erro’ que é tão comum na história. Pensaram que através de um homo novus poderiam continuar a controlar a política russa, atravessando a salvo a fase da crescente impopularidade de seu antigo chefe.

           Putin, desde logo, no entanto, foi mostrando que não viera para ser um títere. A própria defenestração de Khodorkovsky – por mostrar pretensões políticas – iria indicar, sem sombra de dúvida, quem estava nos controles.

           Assim, colocou na Gazprom dois cupinchas de São Petersburgo:  Dmitri   Medvedev, advogado e colega de Putin nos tempos da prefeitura, e Aleksei Miller, seu antigo substituto no Comitê de São Petersburgo para ligação externa. A nova direção da Gazprom sabia exatamente a quem devia a colocação, e forneceria a Putin os fundos necessários.

          Por outro lado, sob os ventos do onze de setembro de 2001, Putin decidiu estabelecer uma aliança tática com o Ocidente contra o radicalismo muçulmano na Ásia Central. Aberto a novas relações com a OTAN e os líderes europeus e americanos, em 2004 chegou a dizer que se a Ucrânia deseja associar-se à U.E. não veria impedimento, pelas relações especiais que mantinha com Kiev.

          Nesse sentido, abriram-se para Vladimir Putin e a Federação Russa as reuniões periódicas do G8, cujas regras foram alteradas para permitir a adesão de Moscou.

          Tampouco se deve minimizar o golpe de relações públicas do Presidente Putin permitindo a candidatura de Dmitri Medvedev a presidente (Putin continuou entre 2008 e 2012 como Primeiro Ministro). Por um tempo, persistiu o logro voluntário no Ocidente de que o moderado Medvedev poderia ser inclusive reeleito como Presidente, assegurando assim ao Kremlin uma aparência mais bem-comportada.

            Segundo Dawisha foi um extraordinário golpe de relações públicas. Forneceu ao Ocidente a visão de um presidente moderado, pró-ocidental e na aparência pró-normais relações de comércio. Fez valer o que essencialmente um títere como a oportunidade de uma virada (reset) nas relações com Moscou. O Ocidente teria sido engodado e embalado em aceitar um Estado bandido como um difícil porém legítimo parceiro. Dessarte, a suposta détente ensejou a diminuição na prontidão da OTAN, e as instituições financeiras ocidentais ficaram mais dependentes do dinheiro russo.

           Apesar do discurso sobre reformas, Putin não fez nenhum esforço para estimular o capitalismo empresarial a par de criar um sistema legal que permitisse o crescimento de pequenas empresas.  As Cortes de Justiça se tornaram cada vez mais dóceis e politizadas, e os mercados sempre mais distorcidos. Os oligarcas e empresários que não participavam consoante as regras do sistema seriam destruídos  (a vítima mais famosa foi Mikhail Khodorkovsky e a sua liquidada companhia Yukos, de que já tratei acima).

           O quadro econômico das relações com investidores ocidentais foi também convulsionado. Algumas empresas ocidentais floresceram, mas só na medida em que aproveitaram a Putin e seus cupinchas.  Ocidentais que incomodaram o regime, ou cujos negócios fossem cobiçados por russos poderosos seriam destruídos com cobranças tributárias, processos legais, sem excluir procedimentos ainda piores.

           Por outro lado, a ação de Putin no campo político foi a de sistematicamente destruir as nascentes instituições de uma sociedade liberal democrática. Nesse sentido, a dissidência e a oposição se tornou uma atividade perigosa, como o destino de Anna Politovskaya o indica. Ela foi abatida a tiros no hall de  modesto prédio moscovita, quando se aprestava a retornar a seu apartamento. A Politovskaya, jornalista de grande bravura, denunciara muitos atentados contra os direitos humanos na  Tchechenia. Vários processos legais para determinar os mandantes do assassínio não foram além dos capangas que a abateram.

           Depois de intimidar a mídia, especialmente as redes de tevê independentes, Putin lançou-se contra a ‘sociedade civil’, i.e. qualquer organização – seja de caridade, educativa ou advocatícia – sobre que ele não exerce controle direto. Nesse campo, é emblemática a sua ação contra Memorial, organização apolítica e histórica de direitos humanos que produziu estudos elogiados no Ocidente (crimes de Stalin, história do Gulag, e mais em geral a história da repressão na Rússia. Tomando o pretexto de que Memorial recebera fundos do estrangeiro – como a Fundação Ford -  ela foi informada de que deveria registrar-se como “agente estrangeiro”, uma frase que na Rússia carrega pesada insinuação de espionagem estrangeira. Prosseguindo na ação de pôr fim a Memorial,  recentemente o Ministério da Justiça russo entrou com ação legal que procura fechar o Memorial, sob espúrios pretextos administrativos.

               Em lugar de mídia independente e de autêntica sociedade civil, Putin e seu círculo puseram em funcionamento um sistema para faturar desinformação e mobilizar apoio em escala ambiciosa e até espetacular. Além do presumível ataque ao Ocidente, e a tentativa de subverter as instituições e o estamento ocidental, a Rússia de Putin apóia qualquer movimento que possa ter escopos ditos subversivos, como v.g. o Ocupe Wall-Street.  No seu afã destrutivo, a coerência não é o forte do regime russo. Partem muita vez da premissa de que o inimigo de meu inimigo  é meu amigo.

              Em recente artigo publicado em The Interpreter, publicação on-line que se dedica a denunciar a desinformação do Kremlin, Anne Applebaum cita dois jornalistas – Peter Pomerantsev e Michael Weiss - que sublinham ‘desde 2008 pelo menos os pensadores militares e de inteligência falam de  informação não no sentido de ‘persuasão’, ‘diplomacia pública’ ou mesmo ‘propaganda’, mas em termos de um sentido armado (weaponized), como instrumento para confundir, chantagear, desmoralizar, subverter e paralisar.

            Em velha tática de países autoritários, reeditando como já foi dito no blog em diversas postagens sobre as agressões de Putin (tanto na Criméia, quanto na Ucrânia), que seria por procedimentos das vítimas, ou até mesmo  ‘culpa’ do Ocidente – que a Federação Russa se sentiria ameaçada pela expansão da OTAN ou pela ocidental nos Bálcãs.  

            Na tese de Karen Dawisha, desde 2000 a Rússia vem sendo governada por elite revanchista e revisionista, com base no velho KGB. Essa elite busca recuperar o poder desde o fim dos anos oitenta, empregando o furto em larga escala, valendo-se do sigilo proporcionado pelos abrigos off-shore do Ocidente, e cooperando com o crime organizado.

           Uma vez no poder, por intermédio de seu primus inter pares Vladimir V. Putin, a nova elite intenta manter o controle apelando para os mesmos instrumentos do KGB: a manipulação da emoção pública, a subversão das instituições do Ocidente, e de seus ideais, de todos os modos possíveis.

           Nesse sentido, o gesto recente de Putin – o desestabilizador da Ucrânia, o conquistador da Criméia – apenas aumenta anteriores desígnios em países menores como a Geórgia do Sul e a Abkhazia. No sentido de melhor alicerçar os respectivos propósitos – e deixar de ser um ‘poder regional’ como o apodou recentemente Barack Obama, recuperando quem sabe? a força e o peso do velho Império Russo – além da desinformação (referida acima) Vladimir Putin parece reencarnar velhos ditadores – o mais óbvio semelha ser Benito Mussolini.  Na cultura do corpo e por semelhar mais alto do que é, Putin repete métodos antigos e modernos, inclusive com o suposto suporte de doutrina eurasiana, em que faz empréstimos mais à direita do que à esquerda, posto que o objetivo imperialista permaneça o mesmo. Ao seguir nesse caminho, talvez tenha presente mais os êxitos do começo, do que o retrato do fim.

 

( Fontes: Artigo de Anne Applebaum “Como Ele e seus cupinchas furtaram a Rússia”, em The New York Review of Books vol.LXL, n° 20; O Homem sem Face, de Masha Gessen, Riverhead Books, 2012; The New York Times; Der Spiegel)



[1] Serviço secreto da antiga Alemanha Comunista (DDR)
[2] Khodorkovsky, apesar de declarado inocente pela Corte de Direitos Humanos de Estrasburgo, só seria libertado recentemente, asilando-se na Europa ocidental. Está em curso um processo na justiça alemã de ressarcimento de direitos (V. blog)