Traços Preocupantes

                                         

         O segundo governo de Dilma Rousseff, e não só pela falta de coesão na composição do ministério, já vai registrando os seus primeiros enfrentamentos internos, que podem implicar-lhe em virtual paralisia, por falta de um norte preponderante.

        A posse de Joaquim Levy, a que o establishment e as correntes moderadas prestaram a homenagem devida, veio cercada não só da contradição entre a linha liberal do novo ministro e as ‘realizações’ do improviso que caracterizaram (e afundaram) as promessas do primeiro mandato, hoje cercado de geral descrédito, com uma única exceção.

        Ora, essa remanescente dúvida não é de somenos. Quem a representa, menos pela palavra, hoje silente, do que pelo gesto e anterior postura é – como já se antevê – a própria Presidenta.

         Mais pela crueza do poder presidencialista, do que por inexistentes virtudes e ganhos no passado quadriênio, Dilma paira como permanente ameaça, que, num piscar de olhos, tudo pode pôr a perder.

         Se o argumento de que está no seu interesse manter esse lábil equilíbrio terá o peso não só do bom senso, mas também o do próprio interesse da mandatária, não se deve esquecer que ela pode desfazer-se desse belo gesto – que não vem de seu íntimo querer – mas de situação adversa, a que a conveniência manda acomodar-se.

         Sem embargo, a administração deve trabalhar sob o pressuposto de que a Chefa atual, que se curva sob a conjuntura ingrata, o faz segurada por realismo prático. Tal postura não casa com a Dilma voluntariosa (para o bem e para o mal), que nos foi apresentada pelo primeiro mandato, e até o momento as contingências não nos induzem a querer saber de seu prazo de validade.

          A História está demasiado cheia de contradições e súbitos recuos em situações como a presente, para que apostemos sem temor na linha de que o Ministro Levy porta o galardão. Da imprevisibilidade do tempo, o puxão de orelhas aplicado com estardalhaço no Ministro Nelson Barbosa já evidencia, para bom entendedor, que a senda é ínvia, e os perigos mil. Toda a construção depende do voluntarismo da Presidenta.

          O bom senso nem sempre é rede fiável de segurança. Pela frente, o navegador há de descortinar muitas inconstâncias do tempo (e do temperamento), para que Dilma Rousseff reprima as próprias pulsões, deixe de ouvir os íntimos de sempre a soprar-lhe o que pensam seja a respectiva e funda vontade, e na monotonia dos dias e das sazões logre domar o ego respectivo, enquanto se repete que a sua conveniência – a que se associam tantos que nunca rezaram pela sua cartilha – deva prevalecer sempre, contra vento e maré.

           É difícil a hora, não há negar.  Por enquanto, no chão, os estragos e os destroços da ordem pregressa – a que tanto se dedicou. A gente nova que a cerca agora ainda vive na terra sáfara que o seu governo legou. Em toda caminhada, há o percurso, necessariamente longo, no qual a fé no futuro deva substituir o presente desconforto.

            Será que Dilma, malgrado o vozerio amigo dos companheiros do PT,   as fisionomias conhecidas que a acompanharam na jornada da conquista, reunirá valor e concentração necessários para projetar à frente o que ainda não existe, e que seu partido trata, por todos os meios, em se acreditando ameaçado, de dificultar e inviabilizar?

              Terá ela ânimo e a resolução de confiar na razão, e virar as costas para seu passado?

Levy assume !

                                            

         O auditório do Banco Central, onde na tarde de segunda-feira, 5 de janeiro, se realizou a posse de Joaquim Levy, não deixou pelo número e importância dos presentes qualquer dúvida acerca da relevância da posse de Joaquim Levy, como Ministro da Fazenda do segundo governo de Dilma Rousseff.

         A lotação plena já era prenúncio das grandes ocasiões. Estavam presentes os presidentes dos principais bancos nacionais: Roberto Setúbal, do Itaú-Unibanco; Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco (que fora antes contactado para aceitar a indicação); André Esteves, do BTG; Jorge Hereda, da Caixa Econômica; e quatro vice-presidentes do Banco do Brasil.

          Por sua vez, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que “o discurso foi na direção correta. Agora, é implementar.” Já o presidente da Febraban, Murilo Portugal, ex-Secretário do Tesouro Nacional, considerou o tom de Levy “muito positivo”,  por haver ressaltado a importância do ajuste fiscal e do cuidado no trato da coisa pública.

         Levy foi igualmente prestigiado por empresários do setor produtivo e por outros ministros.  Os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade,  e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, estavam presentes. Compareceram, igualmente, Jorge Gerdau, e Luiza Trajano, do Magazine Luiza.

         Entre os colegas de Ministério, estavam Kátia Abreu, Valdir Simão, novo Chefe da Contraladoria Geral da União (CGU), e Nelson Barbosa, do Planejamento.

         Assinale-se que uma vez finda a cerimônia, Joaquim Levy e Nelson Barbosa foram ao Palácio do Planalto para uma reunião com o Ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

         Em seu discurso, Levy frisou  que a sua gestão será marcada por política fiscal austera, com cortes de gastos, possível ajuste e aumento de tributos – notadamente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária.

         Por outro lado, foram destacadas iniciativas já em curso para viabilizar o ajuste fiscal: o reequilíbrio já começou com a contenção do gasto público promovida recentemente pela equipe de governo cujos trabalhos se encerraram na semana passada. Foram aparados os subsídios nos empréstimos do BNDES a setores empresariais.

         No contexto, Levy ressaltou que a mudança diminuirá a exposição do banco ao Tesouro Nacional. Nesse quadro, “ também reforçará a capacidade do Tesouro de pagar sempre de forma absolutamente tempestiva e segura os benefícios sociais.

        Joaquim Levy defendeu um realinhamento dos preços relativos e administrados na economia e o fim da estratégia do Tesouro de conceder crédito subsidiado indistintamente na economia. Em crítica direta à forma como a equipe de Mantega conduzira a política fiscal, o novo Ministro acentuou: que não haja dúvida tampouco de que o Ministério da Fazenda estará preparado para apoiar a superação de eventuais desafios  pontuais ao bom  e ordenado funcionamento da economia.

          Nesse contexto, acentuou Levy “que não haja dúvida tampouco de que o Ministério da Fazenda estará preparado para apoiar a superação  de eventuais desafios pontuais ao bom e ordenado funcionamento da economia”. Nesse contexto, Levy criticou a “ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um  manto que suprima, adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá  encontrar guarida. Porque essa ilusão apenas enfraqueceria a economia, cujos fundamentos, hoje, são saudáveis.”

           Outra preocupação do Ministro Levy, que demarca de modo acentuado a sua posição de propósitos anteriores, seja de seu antecessor, seja outros próceres petistas, foi a explicitação da necessidade do resgate dos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse contexto, e na contramão de que o seu antecessor tentara fazer, declarou que é importante que qualquer desoneração feita tenha uma compensação.

           Nesse quadro, Levy lembrou que “a Lei Complementar n° 101 prevê criteriosa análise e medidas compensatórias para qualquer benefício fiscal ou redução de impostos, assim como para a criação de novas despesas obrigatórias ou continuadas.

 

Anúncio da Nova Equipe econômica.        

 

            Para o Tesouro Nacional, irá Marcelo Saintive, que comandara a Secretaria de Acompanhamento Econômico da Fazenda (2006/2007). O novo Secretário Executivo da Pasta, Tarcísio Godoy, chefiara o Tesouro Nacional interinamente em 2006. E na maior surpresa, dentre os anúncios de Levy, está a volta de Jorge Rachid à direção da Receita Federal, órgão que chefiara entre 2003 e 2008.

           O novo Secretário de Política Econômica, Afonso Arinos de Melo Franco Neto, é um Chicago boy, de pensamento liberal, como Levy. Foi Conselheiro do CADE de 2000 a 2002, no governo FHC. Segundo o colunista econômico da Folha, Vinicius Torres Freire, embora Levy tenha ‘passado de leve sobre o assunto’, nomeou Afonso Arinos Neto, que é especialista em reformas microeconômicas.

            Verifica-se, por conseguinte, que o núcleo principal da administração chefiada por Joaquim Levy traz de volta a nata da equipe de Antonio Palocci, o que já é confirmação de bons propósitos.

             Criticado igualmente por Dilma Rousseff na recente cerimônia de posse, o patrimonialismo foi igualmente censurado por Levy. Citando a Presidenta, o novo Ministro afirmou  que o patrimonialismo “é a pior privatização da coisa pública”, que se desenvolve “em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que de especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos”.

               Igualmente criticada a política de “campeões nacionais”, que fez o BNDES distribuir recursos com critérios pouco transparentes. Nesse quadro, tais iniciativas  são citadas ao lado das desonerações tributárias a setores selecionados de forma pouco clara, enquanto fatores que ajudaram a minar a confiança das empresas.

               No entender de Levy, o contrário do “patrimonialismo é a impessoalidade dos negócios do Estado” que fixa parâmetros para o funcionamento da economia e proporciona oportunidades iguais para todos “o que permite à iniciativa privada clara e livre se desenvolver melhor”.

A Amargura de Mantega   

 

              Depois de suportar em silencio a sua condição de dispensado virtual da Fazenda, e decerto magoado pela circunstância de haver passado quase três meses ‘cumprindo aviso prévio’ no governo Dilma 1. e irritado com as acusações de ter escondido  números da nova equipe (segundo nota do Estadão), Guido Mantega sequer cumpriu com a norma não-escrita de comparecer à posse e transmitir o cargo ao sucessor.

               Nomeado Ministro interino para a ocasião, o encargo coube a Paulo Caffarelli, que é falado para ocupar a presidência do Banco do Brasil.

              Após a estoica exposição como ministro exonerado, Mantega teria de aguentar as críticas às desonerações, aos subsídios e à contenção artificial de preços, que marcaram o seu melancólico fim. Os elogios de Paulo Caffarelli – “o Ministro da Fazenda mais longevo da nossa história, que ficou à frente do ministério por 8 anos e 9 meses” – como sói acontecer em tais ocasiões não refletem a verdade histórica. Talvez por julgar que a distinção entre democrático e autoritário não seria bastante para assegurar-lhe o primado, cabe não esquecer que foi o Ministro da Fazenda de Getúlio Vargas, Artur Sousa Costa, o que deteve o primado de mais longa permanência à testa da Fazenda Nacional, de 1934 a outubro de 1945.   

 

O Maior Desafio do novel Ministro

 

                Restam poucas dúvidas de que o principal desafio a ser arrostado pelo Ministro Joaquim Levy será o trato e a condução dos negócios da Fazenda com a Presidente Dilma Rousseff.

                Como será  o convívio da Presidenta com o egresso da Universidade de Chicago, com a sua liberal normativa econômico-financeira, e o funcionário cujo currículo mostra sete anos de serviço não a Labão, mas ao Fundo Monetário Internacional.

                Dilma sabe que no atual transe não tinha outra escolha, e que os companheiros, entre reticentes e rebeldes, devem ter juízo. E como Miriam Leitão Levy liga equilíbrio fiscal e desenvolvimento. Nesse prisma, não haveria sem o outro.

                Ainda por cima, com a situação de nossas contas, é tempo de varrer a ficção fiscal e os recursos a práticas do tempo da hiper-inflação. Racionalmente, Dilma não tem saída senão a de engolir em seco a amarga receita.

                No entanto, e sobretudo nos primeiros tempos, não é só importante mas indispensável que as medidas sejam aprovadas consensualmente, feitas as necessárias, imprescindíveis consultas.

                 O episódio de Nelson Barbosa com o novo cálculo do salário mínimo é lição a não ser  esquecida. Mesmo se o titular do Planejamento, como indica Ricardo Noblat, já não houvesse “antes negociado com ela” e “aprovado por ela” as medidas para modificar os critérios do cálculo.

                    Em se tratando de quem se trata, personalidade sujeita a explosões geniosas, a prudência será o ingrediente necessário para contornar tais dificuldades. Sobretudo, nos primeiros tempos.

                   Mais tarde, com os ganhos de situação econômico-financeira saneada e estabilizada, com o crescimento de volta, a situação há de mudar. E para melhor.

                  Mas com o Petrolão, a Lava-Jato e Pasadena, há muitas nuvens na costa...

 

(

Ano Novo, Ucrânia nova ?

                                   

           Com tudo o que se precipitou sobre a Ucrânia no ano passado, pareceria que a queda de Viktor Yanukovich seria um evento longínquo. Na verdade, a revolução da Praça Maidan irrompera em 2013, para provocar-lhe a derrubada em fevereiro de 2014. Hoje, pesquisas especializadas assinalam que a saída do poder de Yanukovich foi ultimada pelo total abandono sofrido de parte das forças políticas, inclusive do próprio partido das Regiões. Assim, a irrelevância política do presidente pró-Rússia teria sido, na verdade, a causa eficiente de sua fuga.

           De qualquer forma, a opção majoritária da Ucrânia pela via comunitária, foi causa determinante da invasão e do consequente estado de guerra larvar com Moscou. A invasão da Criméia – e sua anexação pela Federação Russa após referendo inquinado de irregularidades (a começar pela sua imposição através de mal-disfarçada prévia ocupação militar)[1]- trouxe de volta para a comunidade internacional o fantasma do imperialismo que despreza o direito internacional público e a regra básica dos pacta sunt servanda.

          Entretanto, a atual crise econômico-financeira padecida pela Rússia tem dupla paternidade. De um lado, o despencar da cotação no mercado internacional do barril de petróleo, e o consequente nervosismo financeiro, com o mergulho cambial do rublo. Assim o ‘poder regional’ (na designação de Barack Obama) ver-se com o principal produto a afundar nos sessenta e poucos dólares não significa apenas uma forte e hostil sacudida no principal artigo de exportação do ambicioso império de gospodin Vladimir Vladimirovich Putin.

         Nesse ponto, entra outro fator com alto potencial negativo nos planos desse Senhor de todas as Rússias.  O precedente contexto – que com a cotação do barril de petróleo a mais de cem dólares semelhara assaz favorável  - agora muda de figura. A guerra larvar contra a Ucrânia – na qual o Kremlin buscara desestabilizar (e eventualmente incorporar de alguma forma) a sua região oriental, assume agora um formato que não estava exatamente nos planos do presidente russo.

        A ambição de Putin pode lidar com pequenos países como a Georgia e a Ossetia, mas o domínio de Kiev – que ele terá julgado como a seguinte refeição – pelo seu tamanho, a opção manifestada pela revolução do ano passado quanto à aliança com a União Europeia, e a inquietude levantada por anacrônica empresa de conquista,  indica de forma crescente que o ex-dirigente da KGB terá cometido erro de avaliação ao dosar as dificuldades com que se depararia para deglutir o oriente ucraniano.

        Nesse contexto, se afigura tentador explicar-lhe a passagem para a guerra não-declarada  contra o vizinho do sul na respectiva húbris, desencadeada pela extrema   facilidade com que a pilhagem da Crimeia fora levada a termo.

         

          Por outro lado, na guerra larvar contra a Ucrânia, o Kremlin buscou desestabilizar a parte oriental desse país. Dividida entre ocidente que fala ucraniano, e oriente onde predomina o idioma russo, o domínio de Kiev, na sua região oriental, pareceria a um dirigente como Putin (que, em período de vacas gordas,  mandara até elaborar uma ideologia eurasiana para o seu projeto de poder) o alvo ideal para  incursão imperialista modelo século XIX.

         As guerras, mesmo aquelas não-declaradas, têm efeito deletério, não só sobre a vítima da vez, senão no que tange ao agressor. Escritores russos que não rezam pela cartilha de Putin, como Masha Gessen, se reportam abertamente à circunstância de que a sociedade russa vive sob a consciência de estar em guerra. É uma condição naturalmente reconhecida, como um fato do conhecimento geral.

        Os conflitos, além de interferirem nas realidades econômicas dos países envolvidos, têm outra característica que pode ser socialmente bem mais pesada. Dessarte, os voluntários arrebanhados nessa empresa neocolonial podem ser acometidos por circunstâncias que lhes impeçam de voltar ao paraíso russo na condição em foram enviados. Os body-bags[2] que os trazem de volta para a mãe-pátria são de ocultação dificultosa, e portanto um fator de insatisfação permanente.

        A par disso, a invasão e a desestabilização da Ucrânia, ao chocarem a Europa e Estados Unidos – além de reacender o temor nos espaços vizinhos, notadamente os países bálticos – levou mesmo os mais prudentes e moderados à conscientização da necessidade de alguma forma de reação a esse incôngruo e impudente neoimperialismo político.

         Desde algum tempo, os procedimentos autoritários do regime russo têm levado o Congresso americano a medidas pontuais como a Lei Magnitsky, que  impõe sanções a funcionários (russos) direta ou indiretamente envolvidos na morte do auditor Sergei Magnitsky (1972-2009). Qual foi o ‘crime’ de gospodin Magnitsky? Como contador, ele denunciara uma roubalheira generalizada e em milhões de rublos. ‘Culpado’ de apontar desvios de fundos no erário, Magnitsky foi mantido em masmorra sem acesso à qualquer medicação, o que lhe causou a morte por pancreatite.

         O crescente envolvimento de Moscou na subversão do regime na Ucrânia oriental -  intervenção essa que levou, inclusive, ao abatimento de aeronave de passageiros cujo único erro foi atravessar o domínio aéreo ucraniano. Apesar da revolta ocidental, e das autoridades da Holanda e da Austrália, os países com maiores perdas de nacionais, Vladimir Putin, a par do desconforto e das descomposturas sofridas, atravessou indene essa crise humanitária.

         Sem embargo, as inúmeras sanções pontuais aplicadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia criam uma série de transtornos e obstáculos sobretudo financeiros para a Federação Russa.

         Se computarmos os custos da aventura imperialista (anexação da Crimeia e ataques aos principais centros industriais e demográficos da Ucrânia oriental), a par dos inúmeros empecilhos criados pelas sanções pontuais, Moscou se defronta, ao ensejo da crise do rublo e da depreciação do barril de petróleo, em um cenário com dificuldades adicionais na obtenção de fundos e de meios para obter melhorias em sua situação econômico-financeira.

             Desse modo, ao empreender uma guerra não-declarada de desestabilização e de eventual conquista (a Crimeia já seria província do Império Russo, legitimada por Duma e Senado), o presidente Vladimir Putin pode estar-se metendo em camisa de onze varas. Nesse contexto, a ambição da conquista pode criar-lhe óbices suplementares no seu intento de reconsolidar os fundamentos da economia russa.

            Por outro lado, o governo do Presidente Poroshenko está empenhado em campanha contra o flagelo da corrupção. Esse problema – de que  o Brasil vem tendo uma experiência bastante informativa nos últimos governos petistas, agora agravada com o chamado ‘petrolão’ – é um velho desafio com que se deparam as antigas repúblicas soviéticas (excetuados, para sua honra, os Estados bálticos).

            Em artigo  publicado pelo New York Times, de Sabrina Tavernise, a nova batalha a ser encarada pela Ucrânia está em empreender reforma que a livre da corrupção. Nesse sentido, Dmytro Shymkiv tem essa missão, ao ser o subchefe da Administração Presidencial. O seu encargo pode ser alentador – ou desalentador -, tudo dependendo do quociente de otimismo com que ele é enfrentado. Se atentarmos para o passado, recente ou não, a presença dos chamados oligarcas e até de políticos com penetração popular, serão necessariamente mescladas e dúbias as esperanças de sucesso em reforma para valer.

             A própria Yulia Timoshenko – que sofreu processo iniquo que a consignara a cerca de três anos de prisão em cárcere interiorano, que findaram apenas com a queda do inimigo Yanukovich  - infelizmente não está livre de suspeitas nesse campo.

             Por isso, o ceticismo é compreensível, tanto mais que em 2005 malogrou um similar intento. Dessa feita, os reformistas na luta contra a corrupção vêm notadamente do meio empresarial. Por outro lado, no gabinete do milionário Poroshenko, apenas dois dos ministros  da nova leva não falam inglês, o inverso oposto do governo Yanukovych em que apenas dois eram fluentes na atual língua franca mundial.

             Para países interessados em pesquisar meios e modos de combater e, eventualmente, desbaratar a corrupção, a Ucrânia pode constituir um modelo sobretudo de o que se deva evitar. As ameaças são tão grandes que podem até servir de estímulo, no sentido de que se outro país eventualmente pensar livrar-se do pesadelo da corrupção, quiçá as condições a enfrentar não seriam tão difíceis quanto as da Ucrânia, em que até a cercania de Putin pode representar um empurrão para continuar no presente chavascal. Assim, segundo Keith Darden, professor de Ciência Política na Universidade Americana, em Washington,  ‘a Rússia seria o diabo cochichando no ouvido da Ucrânia: não dêem importância a essa bobajada da União Europeia. Aceitem os nossos bilhões e estará tudo resolvido.’

 

     

            

( Fontes:  The New York Times, New Yorker -  artigo de Masha Gessen )

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[1] A aprovação por parte do governo de Dilma Rousseff da gritante agressão constitui grave erro – e mancha – na política externa brasileira. Bem assinalaram em artigo ‘Os perigos do revisionismo territorial’ de Monica Herz e João Nogueira, publicado em O Globo de três de maio de 2014, ao afirmarem: “A complacência brasileira diante da intervenção na Crimeia em abril (de 2014) compromete a credibilidade de política externa que (...) se pauta pela defesa  dos princípios da igualdade e da não-intervenção.”

[2] Sacos para transportar cadáveres.

Colcha de Retalhos C 1

                                  

Mau Começo

         

       Ontem mesmo, segundo noticia o site do Globo, Dilma Rousseff, irada, telefonou de sua vilegiatura na Bahia para o  Ministro Nelson Barbosa. A Presidenta – com a presumível delicadeza – mandou que o Ministro do Planejamento desse meia-volta volver nos seus planos de um novo cálculo do salário mínimo.

       Pelo telefone – e não foi samba -  ela ordenou que Barbosa publicasse nota retratando-se da intenção de mexer no cálculo do salário mínimo.

       Nesse contexto, onde fica a avaliação da nova equipe econômica de que não há mais condições de manter a regra atual, considerando-se a necessidade de uma política fiscal mais austera?      

       Se continuar nessa base, tendo-se presente que a equipe econômica é constituída por gente séria, e não por moços de recado, não tardará muito e Dilma não há de enxergar, das alturas de sua torre de comando, mais ninguém das novas aquisições que hão de pensar ter coisa melhor a fazer do que engolir contraordens desse gênero.

 

O Papa Francisco e a Cúria

      

         De longe, talvez seja difícil, quase imprudente,  entender a real situação das relações entre o atual Santo Padre e a Cúria romana.

         Diga-se de saída que a visão da Cúria pela urbe romana, notadamente o povão, tivera o próprio ceticismo alimentado pelo que terá visto através dos séculos- e assinale-se que até 1870, quando a guarnição colocada por Napoleão III para manter o que restava do Estado pontifício teve de bater retirada, pela eclosão da desastrosa guerra contra a Prússia, o então Papa, Pio IX ainda era igualmente soberano temporal.

         O interlúdio no Papado não terá sido o primeiro, nos seus embates com o poder temporal. Com os acordos de Latrão, costurados com o fascismo em 1929, foram desenhados os limites do estado pontifício, que permanecem até hoje, com a maior parte do pequeno território localizado nas colinas vaticanas (há outros espaços das Santa Sé, como as  basílicas de São João de Latrão e São Paulo fuori mura (além dos muros), que igualmente gozam de exterritorialidade.

         No entanto, desde a sua instituição na Idade Média, os Sumo pontífices  foram igualmente Soberanos temporais – o Papa–Rei – com que teve de lidar, através dos séculos, a plebe (e a nobreza) romana. A cercania e o trato diuturno contribuíram para que a mais antiga instituição político-temporal fosse vista pela gente miúda muita vez com olhar crítico e até um pouco cínico.

          Há ditos romanos que contém esse veio originário da proximidade com um poder a um tempo religioso e temporal. Dentre esses, cito apenas dois (traduzidos do dialeto romano): O Papa goza de ótima saúde até o dia em que morre. E, com relação às placas das viaturas da Cúria (que têm as iniciais SCV – por Estado da Cidade do Vaticano: Se Cristo visse...)

          Esse cinismo light é  característica sobretudo do Borgo, o bairro popular próximo à Praça de São Pedro, que fora descaracterizado pelo urbanismo do Duce, para a construção da Via della Conciliazione (Rua da Conciliação), que liga, com  fasto fascista e no estilo do Barão Haussmann[1], a margem do Tibre ( e o Castelo de Sant’Angelo) com a Praça de São Pedro.

          A recente descrição feita por Papa Francisco traz consigo a franqueza do novo Pontífice e o seu gosto por modéstia e sensibilidade, que para gáudio dos fiéis marca o respectivo pontificado. Diante de um tal organismo – que se acredita perene e, sobretudo, acima das injunções temporais da série de Pontífices – como diria o nosso Poeta, será luta renhida o respectivo enfrentamento. Diante de outros Santos Padres, a Cúria (ou uma parte substancial dela) se curva, e presta voto de fidelidade, de cuja valia provou o antecessor imediato, a ponto de renunciar à Sé de Pedro, como o fizera, no breu do Medievo, S. Celestino V.

           Para falar de Pontífices contemporâneos,  corre o rumor de que a agonia do Papa Bom (João XXIII, hoje santificado) foi saudada por brindes não-tão discretos de integrantes dessa mesma Cúria. Sem esquecer, o Papa do sorriso, João Paulo I, cujo breve reinado, fora cortado de modo tão abrupto a ponto de recenderem suspicácias.

          Tenho para mim que o Papa Francisco, habituado a lidar na terra natal com o braço por vezes pesado dos diversos poderes temporais por que passou o seu caminho pastoral, saberá como proceder no caso em tela. O que surpreende, contudo, na sua descrição da Cúria é o seu caráter generalizante. Pergunto-me se a tomada verbal de posição faz parte de ofensiva mais ampla, com o afastamento de personagens-chave. A reforma da Cúria – como a de todo organismo – é factível, mas se o Cardeal Tarcisio Bertone pode ser erigido em modelo, será sempre preferível omitir as repreensões e logo passar,  como no caso do Cardeal Burke, aos finalmente.

          Na verdade, por causa da distância, os fiéis – que torcem por Papa Francisco – esperam que não seja apenas um rompante, mas a sinalização de ofensiva que procederá não a expurgos, mas a modificações pontuais, para tentar dar à Curia cores mais consentâneas com a visão do atual pontificado, mais próxima do rebanho de fiéis, e mais longe das posturas fascistóides de muitos dos altos funcionários que o Santo Padre deseja corrigir, se possível por palavras e boas maneiras.

           E é aí que mora o perigo.

 

 

Regulação da Mídia

 

            O Ministro Ricardo Berzoini, tão logo empossado nas Comunicações, apressou-se em declarar que o ‘governo’ vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia, no segundo mandato da Presidenta.

            As ilusões, como as miragens no deserto, desaparecem, se não com a resistência de alguns projetos – e não se deve esquecer que essa tal de ‘regulamentação da mídia vem desde o governo Lula da Silva’, sob o insistente ferrete do então ministro Franklin Martins – mas a democracia brasileira há de mostrar que não estamos nem no Equador do señor Rafael Correa, nem na Venezuela de Nicolás Maduro.

            Berzoini afirmou, outrossim, que o ministério vai ‘abrir um debate’, para ouvir sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso.  Para não assustar, apressou-se em ponderar que “quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas.”

           Posto que  o objetivo ostensivo dos defensores da idéia é regulamentar artigos da Constituição que tratam da comunicação social, há a intenção não tão oculta de controlar a imprensa e tolher a liberdade de expressão.

          A regulamentação da mídia é uma antiga bandeira da corrente do senhor Franklin Martins. No seu primeiro mandato, Dilma se recusou a discutir qualquer iniciativa que implicasse em controle de conteúdo – como, e de forma acintosamente inconstitucional, fora tentado no governo de Lula da Silva.

          É comovente a disposição de Berzoini na defesa de maior diversidade na produção de conteúdo, que ofereça alternativas ao que é oferecido pelas empresas de comunicação.

           E dentro dessa linha que diz querer uma coisa (que o cidadão comum possa se organizar para ter a sua comunicação), Sua Excelência Berzoini nos lembra que emissoras de rádio e tevê são “objetos de concessão pública”, e por isso precisam  ser regulamentadas.

           As patranhas de Sua Excelência Berzoini (e por trás dele Franklin Martins) não passarão. Ao ouvir e ler as declarações desses senhores, dá vontade de recomendar-lhe que se desejam um vetor público para as respectivas ideias, cuidem mais da Rede Cultura. Basta sintonizá-la para que o telespectador se dê conta do sucateamento a que estão submetidas, pela falta de dotações respectivas.

           O Brasil é uma democracia não-adjetivada, ao contrário de inúmeras outras com quem mantemos boas relações, porém cuidamos de não imitá-las.

            Depois da estrondosa vitória de Dilma Rousseff – que de tão estrondosa teve de esperar pelos finalmente para que o TSE  informasse o Povo brasileiro de que a candidata do PT vencera com a margem de 52%  - não me venham, por favor, falar de mandato popular para isto ou para aquilo.

           Por falar em preocupações do Povo brasileiro, a Petrobrás e o nefando Petrolão continua clamando por ter a ‘roubalheira’ esclarecida. Por outro lado, o ex-presidente da Petrobrás, Gabrielli pede que Dilma seja ouvida, na sua qualidade de Diretora do Conselho de Administração da Petrobrás, no que tange à questão da refinaria de Pasadena 

 

 

( Fontes:  Gonçalves Dias, Annuario Pontificio 1988, Grande Enciclopédia Delta-

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[1] O Barão Haussmann (1809-1891), no reinado de Napoleão III, dá à Cidade-Luz a sua fisionomia contemporânea, modificando a Paris do século XVIII, que se caracterizara pelas vias e ruelas (que tanto favoreciam as revoluções de barricadas), com a construção de grandes avenidas, como o Champs Elysées, e muitas outras, que partem do Arco do Triunfo. 

Dilma 2.0 : mostrengo ou êxito ?

                      

        Não é assunto de lana caprina, ou questão de interesse acadêmico, discutir acerca das perspectivas do segundo mandato de Dilma Rousseff.

        Ela o inicia um pouco como na foto – e na consequente caricatura de Chico Caruso – na sua luta em acomodar a faixa presidencial, arrancada a duras penas no segundo turno contra Aécio Neves.

        Não é hora de tapar sol com peneira. A relevância e o eventual êxito do  segundo  governo Dilma repousa no sucesso do recém-empossado Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

        Por mais que se busque camuflar a presente circunstância, foi o malogro do primeiro mandato em termos econômico-financeiros – com a volta da inflação, que o Palácio julgara possível dissimular - a par do caráter aventureiro da gestão fiscal, que se traduziu no pífio crescimento do PIB, que impôs para a briosa Presidenta a caminhada à Canossa, e o convite a Levy.

         É mistério de Polichinelo ser Joaquim Levy personagem estranho neste Frankenstein n° 2. Mesmo se adentrarmos os registros do regime militar, o atual ministério representa um dos mais fracos e deploráveis gabinetes da república,  verdadeira centopeia de mediocridades que colhe agora o amplo descrédito da mídia e os apupos do público.

         As posições do novel Ministro da Fazenda estão descritas no blog “As boas intenções do Ministro Levy”, postado a 20 de dezembro, e não carece repeti-las. A discrepância é tão marcada com o retrospecto de Dilma no primeiro mandato, que a sua publicação foi interpretada como  meia sondagem do ministro-chave, no que tange à aceitação pela Presidenta de o que se prenuncia como beberagem tão amarga, quanto indispensável, se os bons propósitos da presidente-eleita lograrem atravessar  Silas e Caribdes da proposta adequação fiscal.

         Não falo apenas em Arno Augustin, o favorito da presidenta, sempre presente em ocasiões chave – como quando, nos albores do primeiro mandato Dilma resolve promover almoço no Planalto para supostamente tratar do desafio da inflação, e convida Delfim e Belluzzo... Entre os convivas, estava o referido Augustin, secretário do Tesouro, e não o Ministro da Fazenda, Guido Mantega... Nesse regabofe brasílico, em letras garrafais, estava escrita a incapacidade de Dilma em lidar com o dragão de forma séria...

         Terá liberdade o Ministro Levy não só para expor o seu pensamento  e programa de ação, assim como para trazer pessoas de sua confiança para a Fazenda?

         É difícil imaginar o senhor Augustin, com a sua imaginosa contabilidade fiscal, na administração fazendária sob as ordens de Joaquim Levy. Dessarte, não é questão burocrática quem a integrará, e sim se dílmicos personagens continuarão em postos-chave.

        O Ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, afirmou que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para o reajuste do salário mínimo, a partir de 2016 (assinale-se que o valor atual é R$ 788,00).

        A presente regra, que vale desde 2008, traz no seu bojo bondades demagógicas que trouxeram reflexos inflacionários: com efeito, além de atualmente o salário mínimo ser corrigido pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, assim como pelo crescimento do PIB registrado dois anos antes. Criada no governo Lula, já sob o fraco Mantega, o duplo incremento do salário mínimo contribuíu para a piora da situação fiscal, que só se agravaria no primeiro mandato de Dilma.

         A dupla Levy-Barbosa tem esse primeiro desafio para o estabelecimento de novos critérios – diante da necessidade, pelo estado da economia, de uma política fiscal mais austera - para a  fixação do salário mínimo. A responsabilidade, no entanto, de levar adiante a proposta é do Ministro do Planejamento, que a submeterá ao Congresso (depois do aval de Dilma).

        Por enquanto, estão em estudo várias alternativas para alterar a correção. Segundo Nelson Barbosa, se proporá  nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses.  “Continuará a haver aumento real do salário mínimo”, anunciou o Ministro, mas não adiantou a fórmula de reajuste.

       E como o diabo costuma residir nos detalhes, a discussão acerca de sua significação para embasar política fiscal mais realista fica, como tantas outras coisas, pendente de sinalização posterior...  

       

( Fonte:  O Globo )

Dilma 2.0: ontem verdade, hoje mentira

                               

        O tom sensaborão do discurso de posse do segundo mandato de Dilma Rousseff já traía na sua falta de convicção, implícita na elocução monocórdia e desprovida de qualquer ênfase, o reconhecimento psicológico de que, assim como nos comunicados do OKW (O alto comando da Wehrmacht), quando começou a longa retirada dos invasores alemães do solo russo, a encabulada verdade passou a valer-se de todo tipo de artifício.

       O problema com esse tipo de discurso é que, ao afastar-se da realidade, pode ser aceito pelos grupelhos de aliados e daqueles que só esperam a deixa para irromper em aplausos, mas, à parte dos parágrafos a serem colacionados para revisões e denúncias futuras,  sua relevância será tão fugaz quanto o orvalho matinal.

       Nossa imprensa – sobre quem paira a ameaça neo-chavista do controle da mídia, esse projeto de Franklin Martins et al. que reluta diante da geral repulsa em por fim descansar na velha lata de lixo trotskista – não tardou em fazer o seu mister.

       Esse nobre encargo nada tem a ver com a crítica sistemática dos reflexos incontroláveis, mas sim com a missão serena do exame abrangente, em que aplausos e censuras não obedecem a palavras de ordem. O bom jornalista e a respectiva memória tem a obsessão da verdade. Nas ditaduras – e há muitos ainda lobos com pele de cordeiro por essas Américas e  outros continentes – pesa no articulista  o mau olhado do poder, que não está interessado na verdade, porém no assenso servil às assertivas dos senhores (e senhoras) de turno.

       Dona Dilma foi um pouco sem-cerimoniosa  com as novidades a lançar para consumo do povo soberano. A começar pelo fato embaraçoso de não mais serem novidades. Que sentido faz anunciar com pompa e circunstância o novo slogan ‘Brasil, pátria educadora’ que já fora lançado pela Presidenta a 1º de maio de 2013?

      Se é assim tão marcante, quanto anunciou ontem, porque deixá-lo hibernar por tanto tempo?

      O capítulo Petrobrás parece versão expurgada por algum censor de antanho, dos que escarafunchavam o dito e o não-dito, na ânsia de agradar ao senhor de plantão – não importa se ditador fardado ou não.

      A tragédia da Petrobrás merecia um melhor cronista. No sovado truque de transferir para o solerte alienígena pecados e crimes de outrem bem mais entranhado na realidade brasileira, a presidenta conjuminou para o petrolão predadores internos e inimigos externos.

      A incômoda presença do PT e de seus fiéis (e bem-aquinhoados) operadores está mais bem refletida nas caricaturas de Chico Caruso sobre os barris marcados pelas reveladoras impressões digitais de Lula da Silva.

      E por falar no criador, a sua relampejante presença de poucos minutos, em meio à longa ausência de todas as restantes cerimônias, o que significará, na linguagem dos signos, desse regime?

      O folclórico conjunto de ministros de um autêntico gabinete terceiro-mundista, excluída a solitária estrela de Joaquim Levy, o que receberá do povão e dos senhores congressistas ?

      George Hilton (PRB) será o Ministro do Esporte, não obstante ter sido flagrado – em 2005 – carregando malas de dinheiro vivo no aeroporto da Pampulha. O que fez (ou não fez)  o Ministro Manoel Dias, para ser reconfirmado no Ministério do Trabalho? E como interpretar a nomeação de Cid Gomes (PROS), para o Ministério da Educação, à luz de Brasil, pátria educadora? Por fim, houve mal-estar na posse em silêncio, sem aplauso algum, de Kátia Abreu, na Agricultura.

       Fantasmas, alguns mais vivos, outros rebaixados a assombração, percorriam os salões do Planalto. Assim, Graça Foster, mantida na presidência da Petrobrás por vontade de Dilma, e Erenice Guerra, personagem de crise passada, por lá repontaram. E não é que mimosearam os fotógrafos com a ocasião rara de conversa de salão da crise de hoje com o escândalo de ontem?     

        Dona Falsidade deu igualmente o ar de sua graça. Dizer que a dívida líquida do Governo Dilma 1.0 anda bem é nos chamar de tolos, pois quem entende sabe que, após os malabarismos fiscais de Mantega & Cia. o único indicador fiável é a dívida bruta. Também no mesmo diapasão declarar de cara limpa que a inflação foi sempre mantida sob controle... Tudo isso, depois de tantos tetos rompidos, não fica nada bem...

        E, por fim, não é que o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, pede agora vênia para relembrar que Pasadena deve igualmente cair no colo da ex-diretora do Conselho de Administração da Petrobrás, de nome Dilma Rousseff ?

 

( Fontes:  O  Globo, Folha de S. Paulo )

Dilma 2.0: Momentos da Posse

                                        

       Com exceção de seus aliados – inclusive os que se bandearam nos últimos tempos, com comovente disposição, ainda que camuflada pelo diáfano véu de pretensa objetividade – Dilma Rousseff, após a difícil e sofrida vitória (ainda que suavizada pela direção do TSE que preferiu o alívio dos finalmente às peripécias de suspense através dos precipícios regionais) hoje desfila na Esplanada, é empossada pelo Congresso, aonde discursa, seguindo para o Palácio do Planalto e a fala no parlatório, ladeada pelo vice Michel Temer.

      Os trinta e nove ministros, alguns dos quais só verá, mas com quem dificilmente despachará, já constituem prato indigesto, que se reunirá para o ritual banquete da foto protocolar. Dada a pulverização do poder – não dá mais nem para falar de fragmentação – muitos desses senhores e senhoras se valerão dessa oportunidade para aparecer por primeira e única vez ao lado da soberana.

     Nos dias e meses subsequentes, há de restar-lhes a iconografia do momento e a menção familiar – meninos, eu vi.

    O PT nos acostumara –  já é a quarta posse! –  à imagem de governo ágil, com ministros conhecidos e bagagem de ofício, e não aos quarenta menos um, de  agrupamento mais congolês do que de opereta, e que se detém por motivos para uns inaferráveis no limiar das míticas quatro dezenas.

     Para os cortesãos – inclusive os dependurados nos galhos da mídia – tudo isso não passa de habilidosa química para o fabrico das maiorias congressuais, seja para evitar os arreganhos da oposição, seja para montar os necessários apoios para a aturada costura de o que deve – e de o que não deve – ser aprovado.

     Esses paquidérmicos gabinetes não são peças do príncipe Poniatowski ao exibir para a Tzarina Catarina dita de todas as Rússias a suposta bem-aventurança dos camponeses de seu imenso império. Se a despesa do ilustre cortesão era una tantum, o malabarismo petista dos trinta e nove ministérios custa para a União a mesma verba se tais secretarias fossem realmente para valer.

     É o velho truque petista dos gastos correntes. Quadruplicam-se as funções, e se remunera tais senhores e senhoras (com os respectivos gabinetes e toda a coorte da burocracia), como se o acúmulo dos dispêndios se refletisse em igual eficácia na seara das medidas. Na verdade, sobrecarrega-se o Estado com inúteis dispêndios, sem que a sociedade tenha ganho equivalente.

                                                   *                 *

      Outra característica da interiorização do governo federal – medida que não é suscetível de discussão – está nas largas alamedas e espaços da capital, que parecem dificultar a presença do povo soberano em afluxos relevantes nesses grandes momentos da democracia.

      Raras vezes se observa presença significativa do Povo Soberano em tais ocasiões. Terá havido posse com maior participação. A reeleição – essa introdução oportunista em nossa Constituição – tem muitos defeitos, e um deles está na banalização da posse, eis que a cerimônia pode ser vista como o mais do mesmo. Nesse contexto, a paixão política – e mormente aquela que envolve a confirmação no mando de quem já o exerce – aí não encontra terreno propício para crescer e alastrar-se.

      Dentro desse contexto, pelo que se pode inferir da transmissão televisiva do cerimonial da posse  de Dilma Rousseff é que à ocasião faltou concurso indispensável. Parcimonioso na utilização do velho Rolls-Royce – que pelo seu reduzido trajeto em meio à vastidão dos gramados centrais da Capital federal lembra o retrato na parede, em que o pitoresco do automóvel se vê cercado por um quase deserto de gente. Se o grande público faz falta – por ser a chancela da importância cívica da solenidade – querer trazer para o velho calhambeque inglês como eventual substituto será sublinhar ainda mais a falta de conexão com a cidadania.

      Se não há entusiasmo, se não vemos a mandatária envolta na aclamação do povo, a falta de carisma estará presente, mas também se distingue a necessidade urgente de mudar o formato dessa cerimônia, que só fornece a moldura indispensável para a ocasião, se a sua suposta autenticidade repousar apenas na velha carroceria de uma relíquia histórica.

                                                    *                *

        Não sou admirador do Senador Renan Calheiros, atual Presidente do Congresso. No entanto, em sua breve alocução, ele sublinhou com eloquência parlamentar, a urgente necessidade da reforma política no Brasil. E  para tanto, bastou-lhe uma frase: no presente, há 32 partidos em nosso país, sendo que 29 são legendas representadas no Congresso Nacional.

        A falta de bom-senso do Supremo, ao derrubar lei constitucional que introduzia a cláusula da barreira política para a representação congressual é diuturnamente corroborada pelo crescimento vegetativo das legendas partidárias. É importante que as posições ideológicas estejam representadas no parlamento, mas quando a disparidade ideológica chega a tal falta de limite, algo de muito errado foi determinado pela nossa Suprema Corte, por mais bem intencionados que estivessem os seus ministros.

         Daí a necessidade da reforma política, e a consequente tese levantada por um político de linha conservadora, logo após a fala da Presidente. Nesse contexto, não terá sido por acaso que Dilma não se referiu ao tema: decerto não terá desejo ardente por reforma política quem monta um ministério com 39 ministros.

 

            O discurso da segunda posse de Dilma Rousseff foi muito mais alentado do que o da sua primeira, em 2010. Deu-me a impressão, pela sua elocução burocrática e pelo tom monocórdio da exposição, de que assistia à ritual cerimônia de leitura de novo programa de governo de parte da Secretária-geral de um ressurreto PCUS, passando em revista a sua atuação e projetos programáticos, diante da silente e respeitosa audiência dos secretários-adjuntos e da militância selecionada. Eram esses longos relatórios que faziam as delícias dos kremlinologistas, na sua busca de distinções e de possíveis tendências divergentes no partido-dirigente, e na interpretação de cuidadosos sinais de inflexões vindouras, a serem objeto de extensos artigos nos jornais ocidentais.

            Dilma não é oradora. Falta-lhe a cadência e mesmo a vontade. No entanto, até o público mais bem comportado e oficialista terá cabeceado às vezes pela insistente ausência de pathos e de alguma emoção no discurso da Presidenta.

           Se ela contornou a crise do Petrolão,  sua argumentação me pareceu formal e pouco convincente.  Seu criador, Lula da Silva, cujos dotes oratórios são inegáveis, não sei se seria mais persuasivo, porém decerto trataria de mais impactar a audiência, e de sacudir um tanto a modorra da elocução burocrática.

           Dentre as omissões do longo discurso-relatório, foi gritante a omissão de qualquer aceno à oposição. Nisso reponta o velho traço dirigista e um tanto absolutista do Partido dos Trabalhadores.

          Não será entoando loas à vocação do PT e de seu governo à representação das aspirações populares que se logrará ignorar ou dissimular a desagradável verdade de que a quase metade dos brasileiros votou por um candidato de outro partido.

 

(  Fonte:  Rede Globo )