Hong Kong e a ditadura chinesa

     O problema não vem de hoje, mas se agravou bastante com a tomada do poder por Xi Jinping,  o novo líder chinês. Como já referi neste blog, passei em missão por essa antiga colônia britânica,  que no final do século passado foi restituída à República Popular da China.

      O que fazia o encanto de Hong Kong eram as suas relações com o Ocidente e a liberdade de opinião que florescia na sua imprensa e em boa parte de sua população. Espremida entre mar e montanha, essa antiga colônia do Império teve a sua "independência do jugo colonial" afinal concedida  por Sua Majestade, em que os negociadores ingleses colocaram como condição a Beijing a manutenção da liberdade de pensamento que ali se enraizara.

       A História é uma velha senhora que já deparou com muitos absurdos. No caso dessa colônia  as negociações entre Londres e Beijing se centraram na preocupação britânica quanto à liberdade política de que desfrutava a população. Para tanto, os negociadores de Sua Majestade buscaram arrancar concessões em termos de parâmetros de liberdade ocidental da parte chinesa e para tanto obtiveram o acordo formal  em que o respeito a padrões ocidentais de liberdade política fosse assegurada à respectiva população.

       Contraditória ou não, a concessão foi negociada  e transformada em letra do tratado que dispunha do retorno daquela terra rochosa à autoridade chinesa.  Em um jogo difícil  de ser considerado passível de ser implementado, a irrequieta juventude de Hong Kong engoliu em seco e tentou acreditar  em uma transformação que ia ao encontro do bom senso e da milenar experiência histórica. 

        Em uma dessas contradições de que a História pode ser mestra, um dos ingredientes do sucesso de Hong Kong como entreposto comercial está na adaptabilidade da atmosfera de uma  colônia  aos encantos da liberdade e às condições de  sociedade que frui das benesses da liberdade política. Esse encanto de uma libertária colônia, em meio às contradições do cenário, constituía um traço na aparência absurdo, mas que, em verdade mostra a força da democracia.  A liberdade é um status na aparência contraditório, porque ela convive com a imaginação e a primazia da inteligência.  Essa perigosa plantinha faz poucas exigências, mas não costuma conviver  com a repressão e a burrice que crescem afrontosamente nos confinamentos da intolerância, que constituem  tristes sequelas da pouco respirável atmosfera  dos regimes totalitários, nos quais a liberdade é temida como expressão que é do potencial perigo que representa em termos de imaginação, abertura e criatividade, que são anátema para os regimes ditos ditatoriais, que preferem  a conformidade das ordens unidas.

        Como noticiam os jornais, a repressão em Hong Kong é o triste  resultado de uma  consciência que lamentavelmente se encaminha para os torpes padrões da  tolerância zero do atual líder máximo da máquina chinesa de governo. 

         A ironia histórica é inegável. Nunca a relatividade das condições foi tão realçada como no caso presente. Por uma conjunção desafortunada, ironicamente teria sido preferível  que a buliçosa Hong Kong houvesse mantido a própria condição de colônia de Sua Majestade por mais algum tempo, o que representaria um ganho em termos de condições de vida política, vantagem essa que ora inexiste sob a opressão de um novo tirano, que levanta o velho cajado na perseguição que nada inova em termos de uma existência sem ilusões, que por temer o novo condena os infelizes a uma existência burra e sem os desafios da liberdade,  cerceada que é pela repressão, que, na verdade, constitui apenas a expressão de outra realidade, a de um ulterior regime que cultua a violência institucional  e a estólida burrice, essa mesma que pensa sufocar todo movimento que busque dar sentido à vida e às pulsões que cada povo leva consigo. A repressão, na verdade, no caso presente, é um avantesma dos temores reprimidos dos tiranos da vez.

          Em realidade, a quota de sofrimento obedece às regras cruéis que, por vezes, presidem à existência das pessoas. Nessa estória - ou paradoxo - de Hong Kong, a inventiva de tantos fatores altera as perspectivas de sua população, e a suposta concessão da liberdade  torna-se, na   verdade, uma armadilha cruel, sobretudo para a população autóctone.  

           Já o próprio poeta Virgilio - Timeo Danaos et dona ferentes -  nos recorda que  presentes podem ser perigosos...

(Fonte: Folha de S. Paulo)

A Sentença para quem matou George Floyd

     Representa um grande avanço jurídico a sentença do juiz Peter Cahill contra o ex-agente Derek Chauvin,  que  usara força desproporcional contra um homem - no caso George Floyd, que clamava por sua vida. Como é tristemente sabido,  enquanto era asfixiado, Floyd repetia a frase "eu não posso respirar". 

      "Floyd foi tratado com crueldade. Todos vimos", disse o Procurador-geral-assistente de Minnesota, Matthew Frank. Enquanto era asfixiado, assinalou ele, o ex-agente usara força desproporcional contra um homem que clamava por sua vida. "Floyd foi tratado com crueldade".

      A sentença de vinte e dois anos e meio se refere às três acusações pelas quais o ex-agente de polícia fora condenado: homicídio em segundo grau, homicídio em terceiro grau e homicídio culposo em segundo grau.

       "A sentença não é baseada em emoção ou na opinião pública. Mas quero destacar a dor que a família de Floyd está sentindo", declarou o juiz Peter Cahill, ao proferir a pena.

         Não obstante ser considerada uma vitória em um país como os Estados Unido, com altas taxas de violência policial, a pena foi vista como insuficiente  por muitos que acompa-nharam o caso. Os promotores haviam pedido trinta anos de detenção, sob o argumento de que ele "cometeu um assassinato brutal, traumatizou a família da vítima e gerou um choque de consciência da  nação."

          O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, declarou a repórteres na Casa Branca que a sentença judicial "parece apropriada". Horas antes de a sentença ser anunciada, o juiz Cahill ainda negara uma moção da defesa para que um novo julgamento fosse marcado. O magistrado respondera que o réu não conseguiu demonstrar que o tribunal cometera erros de modo a privá-lo de seu direito constitucional a um julgamento justo.

           É de notar-se, outrossim, que a condenação de Derek Chauvin constitui decerto uma conquista da onda de protestos antirracistas que tomaram as ruas dos Estados Unidos, a par de criar um precedente importante para os americanos, já que anteriormente o país muita vez afrontara a impunidade da violência policial. Há muitos exemplos, infelizmente, a tal propósito, mas a sentença do juiz Cahill pode - e deve - marcar uma nova tendência.

           Nesse sentido, é importante ter-se presente a declaração pública depois da audiência que determinou a pena, feita pelo Procurador-Geral de Minnesota, Keith Ellison.  

           Após afirmar que a condenação de Chauvin é um marco importante para os Estados Unidos, observa  que ela  não é suficiente, e  nesse sentido,  Ellison defende a necessidade de que o Congresso estadunidense aprove a  "Lei George Floyd de Justiça no Policiamento". É de assinalar-se, a propósito, que o texto do projeto de lei em apreço já fora aprovado em março último pela Câmara de Representantes (onde os democratas tem maioria), mas agora está parado no Senado. É decerto um problemaço a ingerência republicana nesse capítulo, e caberá determinar se o Partido Democrata terá condições de desengavetar o projeto e por  campanha de opinião pública venha a lograr superar tal tendência obstrucionista, favorecida pelo Partido Republicano que é, de resto,  mostra suplementar de quão baixo o GOP parece resoluto a prosseguir, ao defender tal "pacote" legislativo como o presente, que constitui um retrocesso  tão inegável, quanto indefensável.

            É de notar, a propósito, que a luta contra tais táticas policiais  - como a do projeto acima referido que proíbe  táticas policiais ditas "controversas" - e que aplaina o caminho para ações da Justiça contra agentes que violem os direitos dos suspeitos, carece do apoio incondicional do Partido Democrata, dado o caráter extremamente dificultoso do combate contra as forças da Reação e do Preconceito. Neste particular, dado o vergonhoso apoio do Partido Republicano a esse tipo de política que favorece a coalizão  da Direita, hoje tristemente capitaneada pelo dito G.O.P. (grand old party), que já foi o partido de Abraham Lincoln... 

        

( Fonte: Folha de S. Paulo )          

Injustiça contra o ex-Juiz Sérgio Moro

      Como se sabe, não foi decerto uma bela página aquela ontem contribuída pelo Supremo Tribunal Federal, no que concerne à decisão pela suspeição do juiz Sérgio Moro, que teria, no entender da maioria,  agido com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos em que o político é réu no caso do triplex do Guarujá.  

       Marco Aurélio, o decano do Supremo,  fez a respeito, a seguinte declaração : "Sim, o juiz Sergio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional, e então do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E daí caminha-se  para dar o dito pelo não dito, em retroação incompatível com interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil."

        Para Luiz Fux, o atual presidente da Corte, o direito de defesa do ex-presidente não foi prejudicado pelo fato de os processos terem sido conduzidos em uma vara "incompetente". Ele afirmou que a declaração da suspeição de Moro com base em provas ilícitas, como as mensagens obtidas pela Operação Spoofing, também prejudica o resultado. 

         Também o ministro Edson Fachin votou contra, ao defender que o julgamento da suspeição perdera o objeto.

          Por sua vez, a Ministra Carmen Lúcia mudou o entendimento inicial, na Segunda Turma,  e votou pela parcialidade.  Já Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) votou contra a suspeição de Moro, na Segunda Turma, mas também pela manutenção da decisão no plenário...

           Outro voto minoritário, mas igualmente respeitável, foi o do Ministro Luís Roberto Barroso, que assinalou ter sido Contra, de encontro à maioria, destacando um cenário "impressionante e assustador" de corrupção.  

( Fonte:  O Globo )

Afinal, Ricardo Salles pede demissão

       Afinal, após dois anos e meio no cargo - o que deixa uma senhora sequela em termos de abatimento da floresta amazônica - Ricardo Salles deixou ontem, 23 de junho, o comando da pasta. Entrosado com o Presidente Jair Bolsonaro, ele não resistiu ao desgaste provocado pelas suspeitas de envolvimento  em um mega-esquema ilegal de retirada e venda de madeira. A saída do Ministro foi anunciada também ontem, pelo D.O. 

        A situação de Salles se tornara insustentável por causa da cascata de inquéritos. Por isso, novas investigações  contra ele poderiam ser autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que tornava irreversível o desgaste de sua eventual permanência no cargo, ainda que representasse alguém bastante próximo do Presidente Bolsonaro.

        A sustentabilidade política do Ministro do Meio Ambiente se tornara mais do que ques- tionável, e por isso, com um senhor desgaste, ao cabo de mais de uma crise, e apesar da ligação muito forte com o Presidente,  ele próprio  reconhecera que o desgaste no cargo era irreversível, como chegou a admiti-lo, em anúncio no Palácio do Planalto. 

         Para tornar tudo isso mais compreensível, peço licença à Eliane Cantanhêde, para servir-me de sinalizações relevantes de sua coluna no Estadão, em "Ministro corre da polícia": "Queridinho do presidente Jair Bolsonaro, mas alvo  de inquéritos e investigações em São Paulo, e em Brasília, o polêmico Ricardo Salles, o "ministro da boiada", caíu num momento em que o S.T.F.  aperta o torniquete contra ele e que a CPI da Covid acua o próprio Bolsonaro por causa da explosiva compra da vacina Covaxin.  O script da demissão "a pedido" de Salles - que nestes dois anos e meio foi mero executor da política criminosa de Bolsonaro para o meio ambiente - não é novidade no atual governo. O ministro entra na mira da Justiça e da mídia, passa a ser elogiado e a participar de atos com o presidente e, quando todo mundo está distraído em outras frentes, finalmente cai.

        " Na lista de alvos, destacam-se três que, como o próprio Salles, exercitaram bravamente a máxima do "um manda, o outro obedece": Abraham Weintraub (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores)  e o general da ativa Eduardo Pazzuelo (Saúde). Todos perderam seus cargos, mas levando troféus para pendurar na parede: as fotos da véspera, sorridentes, com o presidente amigão.

          " Em comum também, o fato de que todos eram as pessoas erradas, no lugar errado, na hora errada.  Weintraub entendia  de brigas e armas, nada de educação. Araújo destruíu a política externa e a imagem do Brasil no mundo desenvolvido. Pazzuelo jamais tinha visto uma curva epidemiológica e nem sequer sabia o que era o SUS. E o que dizer de Salles, um ministro do Meio Ambiente que jamais pusera os pés na Amazônia? Ele não entendia nada da área  e ao contrário, sempre fez o jogo de madeireiros ilegais e de destruidores do ambiente e da própria Amazônia, enquanto agia ativamente contra os biomas, o Ibama e o ICMBio."     

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

         

Estranhos Tempos Novos

      Segundo noticia O Estado de S. Paulo,  a Polícia Militar do Distrito Federal e indígenas entraram em confronto em 22 de junho, em Brasília, durante uma manifestação   contra um projeto de lei analisado pela Câmara, que dificulta a demarcação de terras dos povos nativos (aqueles que já estavam no que seria o Brasil, antes da sua descoberta por Cabral).

       A vida de nossos indígenas parece ter ficado mais difícil na administração do presidente  Bolsonaro. Com efeito, provoca a reação contrária de setores da sociedade civil que defendem os direitos dos  indígenas, que é acirrada pela postura pouca simpática e mesmo negativa no que tange aos povos indígenas de parte do governo bolsonarista.

         Única indígena na Câmara (!) - o que já é marca de óbvio retrocesso e de falta de condições positivas no Congresso de uma adequada proteção a nossa comunidade indígena -  a deputada Joenia Wapichana (Rede-AP) integra a mobilização contra tal iniciativa: "Chega de retrocessos! Diga não ao PL, que quer acabar com as terras indígenas do Brasil", escreveu Joenia nas redes sociais.

         Por sua vez, o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) igualmente tem articulado para impedir a votação do texto. "Na prática, o projeto acaba com a demarcação de terras indígenas, favorecendo o garimpo ilegal", afirmou Molon no Twitter.

         Nesse contexto, em discurso após o protesto,  o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) criticou o protesto.  "Não acho que seja coerente por parte de qualquer parlamentar ou de qualquer cidadão impedir trabalhos e pautas legislativas dessa Casa. Sejam  elas nas comissões, como é o caso do PL 490 que está longe de vir a plenário, ou de qualquer assunto de qualquer comissão", declarou Lira. Ainda nesse contexto Lira disse : "Essa Casa precisa ter coragem e debater sobre o tema de exploração de terra indígena. Não é possível que vamos ficar de olhos fechados quanto a isso."

            E acrescentou o Presidente da Câmara: "Essa Casa precisa ter coragem e debater sobre o tema de exploração da terra indígena. Na terra da deputada Joênia, o governador me relatava que entre cem e duzentos quilos de ouro saem ilegais dos garimpos de terra indígena por dia. A gente tem de ficar de olho, Isso vai continuar acontecendo, se nós não legislarmos."

             Com efeito, um estudo divulgado pelo Instituto Igarapé em abril mostra os impactos negativos da mineração ilegal  do ouro na Amazônia, seja nas populações indígenas, seja na floresta.  É muito comum, quase rotineira que tal invasão das terras indígenas, valendo-se da fraqueza e falta de condições para reagir de nossos indígenas contra a irrupção do garimpo ilegal. Nesse contexto, segundo tal  levantamento feito pelo Instituto Igarapé, há 321 minas ilegais nos nove Estados da Bacia Amazônica brasileira, a estimativa é que hoje essa indústria renda vinte e oito bilhões de dólares  por ano. 

              O nosso indígena carece de proteção e não merece decerto que a sua condição de óbvia fraqueza seja um instrumento na prática para  um claro e descarado abuso do crime, seja ele organizado ou não. É mais do que tempo de pôr um fim a esse garimpo ilegal, que avança nas sombras com desfaçatez criminosa de poderes omissos que se prevalecem da fraqueza de nossas indígenas, o  que grita aos céus não podem ser abandonados à própria sorte. 

              Será que o exemplo de Rondon e de tantos outros bravos, nossos antepassados,   que defenderam as comunidades indígenas - que devem ser não só protegidas mas também respeitadas - virou, para vergonha do Povo brasileiro,  coisa do passado ?

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

            

O futuro depois das quinhentas mil mortes

          Ontem,  como o leitor se terá dado conta,  este blog procurou refletir o que a grande imprensa do país, representada por O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, formula como avaliação dessa tragédia nacional, representada pela fatalidade das quinhentas mil mortes. Dada a magnitude do fato,  que ultrapassa qualquer comentário em termos de seu reflexo na  sociedade brasileira, essa narrativa constitui decerto um enorme desafio para os órgãos de nossa imprensa, representada, segundo a  impressão deste  blogueiro, pelos seus três maiores veículos em termos de expressão nacional. Como toda opinião, considero que possam existir outros órgãos que também poderiam ser incluídos nesse cômputo.      Reconheço que é questão de julgamento subjetivo, e, por consequência, não se poderia descontar que outros veículos de opinião sejam suscetíveis de igualmente serem computa-dos. De qualquer forma, esses três grandes jornais, fiéis à injunção de manifestar-se diante dessa tragédia nacional, o fizeram de maneira digna e veraz, dando o seu relato para a sociedade brasileira na forma do respectivo estilo e chancela, que reflete não só a atualidade, mas a própria reação diante das múltiplas facetas envolvidas por tal gênero de catástrofe, que  por  ser infelizmente mundial, tende a afetar à toda a população do planeta Terra. 

          A fatalidade - como a corrente pandemia - constitui uma intrusão brutal em nossas vidas e, sob a visão toynbeeana, representa também  desafio não só para os países, mas  para as próprias sociedades que os constituem. Nesse sentido, a resposta que elas possam dar a tal dificuldade  implica em sua reação diante de um problema que, muita vez,  como no caso em tela, tende a ter vastas, profundas consequências na vida de pessoas ou de sociedades, que podem, inclusive, implicar em reações adversas, as quais tendem a incluir, como no presente,  consequências ad personam  que  impliquem na respectiva destruição física. 

            O coronavirus  constitui, nesse particular contexto, um senhor desafio. Ora a ameaça colocada por  pandemia dessa natureza pode significar para a parte diretamente atingida seja uma ameaça mortal - como o foi para tantos povos a que chegara ao ponto de apagar do mapa, em termos do número de pessoas que desapareceram pela sua própria  incapacidade,  ou de seus respectivos líderes, de encontrarem respostas efetivas para o mortal desafio que essa peste moderna constitui. Nesse contexto, temos a resposta da Primeira Ministra da Nova Zelândia, que soube valer-se da condição insular  do país que dirige, para garantir aos seus habitantes a necessária proteção. Por sua vez, como verificamos no confronto de dois presidentes americanos, que se sucederam à testa do colosso  estadunidense, enquanto Trump se atolava em políticas errôneas, o que contribuiu para o aumento de vítimas naquele país, o seu sucessor Joe Biden ora colhe  resultado favorável, que contrasta com a desastrosa gestão de seu antecessor.

               Já no caso do Brasil, a resposta de nosso Povo  foi imediata. Por conseguinte,  as manifestações políticas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro se sucedem nas ruas e avenidas das principais cidades do Brasil.  Também a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pandemia tem sabido marcar as responsabilidades. Nunca se deveria subestimar um eventual inimigo, como parece ter sido o viés de Sua Excelência ao considerar esse flagelo com as suas referências a uma gripezinha. Se o  Povo Brasileiro não subestima  seus eventuais adversários, o Presidente deve igualmente expressar a própria concordância quanto ao perigo que o coronavirus representa. Seria,  portanto,  decerto o cúmulo da insensatez  desmerecer da ameaça de tal flagelo que tantas vidas de nossa boa gente brasileira vem ceifando.                               

( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo )

As Quinhentas Mil Mortes

        É um tema difícil como se verifica pela leitura dos grandes jornais, supostos formadores de opinião. Essa dificuldade objetiva já se sente ao ler-se as opiniões de três grandes veículos de opinião, v.g.  Folha de S. Paulo, O Globo e  O Estado de S. Paulo.

         Dessarte, a Folha assevera na sua primeira página da edição hodierna :  "Quase 16 meses após o registro do primeiro caso no país, o Brasil chegou neste sábado 19 à marca de meio milhão de mortes pela Covid, saldo absoluto até hoje só atingido pelos Estados Unidos, com população cerca de 50% maior, e acima de qualquer outra tragédia nacional.  Com a campanha de vacinação ainda lenta - pouco mais de 15% dos adultos tomaram as duas doses necessárias de imunizante - e um governo que negligencia medidas de contenção, não é possível dizer quantos ainda irão morrer."

           Já O Globo assim se manifesta: " Em um sábado de manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, o Brasil tornou-se ontem o segundo país a registrar quinhentos mil mortos  por Covid-19. A trágica marca  poderia ter sido evitada se o enfrentamento da pandemia tivesse sido feito com mais rigor e critérios científicos, avaliam especialistas.  Com diversas vacinas já disponíveis no mundo, o país só imunizou completamente (com duas doses) 11,5% da população, contra patamar mínimo necessário de 70% necessário para começar a frear a transmissão  do vírus.  A vacinação, iniciada em janeiro, mesmo a passos lentos evitou que a perda de vidas fosse maior, como mostram os depoimentos dos enfer-meiros Bruno Barbosa e Rayssa Martins  e do servidor Marcos Vinicius Bolpato, que, segundo seus médicos só sobreviveram ao coronavirus por estarem  imunizados. Apesar disso, em vez de correr atrás de vacinas, o governo federal empenhou esforços  em favor da cloroquina: levantamento do GLOBO com base em telegramas  obtidos pela CPI da Covid no Senado revela que o Itamaraty atuou pelo menos 84 vezes no exterior para garantir o abastecimento do medicamento, de ineficácia comprovada. Com cartazes de luto pelo meio milhão de vidas perdidas no Brasil, protestos ontem nos 26 estados, no DF e em cidades no exterior cobraram a aquisição de mais vacinas, a extensão  do auxílio emergencial e a saída de Bolsonaro da Presidência. O presidente não se pronunciou."

           Por fim, O Estado de S. Paulo, assim  se expressou, também em primeira página: "O Brasil chegou ontem a 500.868 mortos por Covid-19. Com a vacinação lenta, baixa adesão ao isolamento social e sem política nacional de testagem em massa, também é o país com o maior número de óbitos pela doença em 2021. Pela primeira vez desde o início da pande-mia, a maioria dos novos óbitos registrados em território brasileiro em junho não foi de ido- sos. Apesar de alguns governadores projetarem vacinar toda a população  de seus Estados com pelo menos uma dose até o fim de agosto, a incerteza na entrega de vacinas e o surgi- mento de novas variantes tornam o futuro da epidemia incerto no Pais.  O distanciamento social é um dos pilares do controle do coronavírus, mas o Brasil nunca conseguiu, de fato, implementar essa medida. Especialistas ressaltam que o País também deveria ter apostado em um política de testagem em massa, o que não ocorreu. Falharam também campanhas de conscientização sobre a doença. Resta, portanto, esperar que as promessas de vacinação se cumpram. Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lamentou nas redes sociais as "500 mil  vidas perdidas pela pandemia que afeta o Brasil e o mundo".

          Nesse contexto, é importante ter presente a sinalização do Estadão quanto ao fato de que a maioria de óbitos já é no grupo  de menos de sessenta anos: "Dados tabulados pelo Estadão no sistema do Ministério da Saúde que registra internações e óbitos  por covid mos- tram que 54,4% dos mortos em junho tinham menos de 60 anos.  Em maio, eram 44,6%, nos meses de 2020, abaixo dos 30%. A estratégia  de imunização explica parte do fenômeno, mas o desrespeito a medidas de proteção por parte dos jovens e a disseminação de novas cepas também têm peso."                                         

                                                                                                    (a continuar)