Trincheiras da Liberdade B 7

                         

Habeas corpus para os Ativistas denunciados

 

      O Desembargador Siro Darlan, da 7ª Vara Criminal mais uma vez intervém no processo contra os 23 Ativistas denunciados por participação em atos violentos durante manifestações. O Desembargador Darlan julgou haver “ilegalidade fragrante” na prisão dos ativistas. Por isso, concedeu ontem à noite liberdade para os 23 ativistas denunciados por associação criminosa armada, com base em investigação da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), iniciada em setembro de 2013. Desses ativistas, dezoito eram considerados foragidos. Dos cinco presos, três estão no Complexo de Gericinó e serão soltos: Elisa Quadros (Sininho); a coordenadora de programa de pós-graduação em filosofia na UERJ, Camila Jourdan; e Igor D’Icaray. Os outros dois – Caio Silva de Souza (Dick) e Fabio Raposo Barbosa (Fox), acusados em outro processo, por homicídio (morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes) – permanecerão presos.

      Com a medida do Desembargador Siro Darlan foram revogadas as prisões preventivas decretadas, na última sexta 18 de julho, pelo juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.

       No entanto, o desembargador determinou, outrossim, medidas alternativas à prisão cautelar. Além de ter de comparecer mensalmente ao juízo para comunicar e justificar suas atividades – além de entregar o passaporte em prazo de 24 horas -, os acusados estão proibidos de se ausentarem da comarca ou do país sem autorização judicial.

       Ainda nesse contexto, os acusados devem assinar um termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de, em caso de descumprimento, terem a prisão preventiva decretada.

        Por fim, cabe assinalar que cerca de 50 integrantes da Frente Independente Popular (FIP) realizaram a 23 da corrente plenária na UERJ para definir estratégia de reação baseada no ataque. Nesse sentido, o grupo decidiu que a melhor maneira de se defender das ações da polícia é “voltar às ruas para destruir o Estado e estudar uma forma de o movimento punir os juízes que estão deferindo as prisões dos ativistas”.

         O encontro em apreço foi aberto ao público.

         Dentre os principais pontos discutidos, foi decidido que o movimento deve se pautar pelo que chamaram de “combatividade sem negociação”. Assinale-se que na hora em que a plenária ocorreu, ainda não tinha sido divulgada a concessão dos habeas corpus pelo Desembargador Siro Darlan.

         Com o alegado intuito de fortalecer o movimento, a interferência em comícios políticos foi considerado ponto prioritário. Dessarte, integrantes da FIP pretendem se infiltrar em tais atos, causando tumulto e quebra-quebra (sic). Planejam, outrossim, criar dissidências dentro das categorias profissionais e atrair o apoio de sindicatos. Nesse sentido, a nota de O Globo assinala que a polícia já investiga a suspeita de que entidades de classe estariam dando apoio logístico e até financiando as manifestações, muitas das quais acabaram em violência e atos de vandalismo.

         Por último, os líderes da FIP observaram  que era importante atrair para a causa juristas conhecidos da opinião pública, para obter respaldo popular para as suas ações.

 

Diferenças entre Eloísa Samy e Cesare Battisti

 

         Em nota de ‘Opinião’, na mesma página da cobertura sobre reunião aberta da FIP (Frente independente Popular), o jornal O Globo julgou oportuno inserir o tratamento dado pelo Uruguai ao pedido de asilo da advogada Eloísa Samy no contexto do caso Cesare Battisti.

        Antes de entrar no mérito da questão, semelha inapropriado apodar de risível o pedido de asilo da advogada Eloísa Samy. Como chefe no passado de missões diplomáticas brasileiras, era do meu dever inteirar-me das condições em que deva ser concedido o asilo (que é sempre atribuição da Chancelaria do Estado que concede o dito asilo), para que eventuais pedidos tivessem a correta tramitação. Nesse quadro, não há pedidos risíveis. Deve-se ter sempre em mente, que quando um tal pedido é formulado pelo(a)  candidato(a) a asilo, costuma ser em circunstâncias difíceis e até dramáticas, e, por isso, sem prejuízo da resposta soberana do Estado a que é submetido o pedido, não se pode esquecer a pressão psicológica a que está submetida a pessoa intercedente.

          Apoiei nesse blog a decisão do Governo brasileiro de acolher em nosso território a Cesare Battisti. Não se deve confundir alhos com bugalhos, e a recusa do Estado brasileiro de entregar Battisti à Justiça italiana não é derrogatória do estado de direito na Itália.

             Anteriormente, Cesare Battisti esteve refugiado na França, no tempo da presidência de François Mitterrand. Mais tarde, com a vitória da direita na França, Cesare Battisti careceu de refugiar-se no Brasil. Nesse contexto, há muitas dúvidas sobre a correção do julgado italiano tramitado in absentia  do acusado Battisti, e que fundamenta o pedido de extradição feito pela Itália.

              Para a concessão do refúgio a Cesare Battisti, as instâncias competentes do Estado brasileiro aceitaram as razões por ele apresentadas.  Pareceu convincente à autoridade brasileira – e a questão foi dirimida no mais alto nível do Estado – que Cesare Battisti não haja cometido a série de delitos que lhe foi incriminada pela Justiça da Itália.

 

Julgamento do líder da oposição venezuelana

 

             O juízo de Leopoldo López que na ‘democracia’ venezuelana está detido desde doze de fevereiro por ‘incitação à violência’ deverá verificar-se nesta semana.

             Para trancafiá-lo em um de seus cárceres bastou ao governo de Nicolás Maduro alegar que López  e seu partido – Vontade Popular – querem derrubá-lo do poder via ‘golpe de estado’.

             Dentro da sistemática repressiva do estado chavista em que uma deputada pode ser cassada no grito, sem qualquer processo, pelo presidente da Assembleia, não há de motivar muitas dúvidas de que López venha a ser sentenciado a pesada pena. Sob Nicolás Maduro, enquanto for presidente, bastará a sua vontade para criar as condições políticas para a rápida condenação.

             No contexto desse juízo, é oportuno ter em ciência das razões de Leopoldo López: “Tenho sido um perseguido chavista por mais de dez anos. Durante mais de um ano, a partir de janeiro de 2013, Nicolás Maduro expressou publicamente, incluindo em cadeias nacionais de rádio e televisão, seu desejo de me colocar na prisão  pelas opiniões emitidas contra seu governo.”

             A carta de López se inspira no famoso Eu Acuso, de Émile Zola, em que, por primeira vez, denunciou a fraude no julgamento do oficial militar francês, de confissão judia, Alfred Dreyfus.

              Afirma López: “Estou preso por haver denunciado o Estado venezuelano como corrupto, ineficiente, repressor e antidemocrático. Estou preso por haver denunciado em voz alta que na Venezuela não há democracia”.

               Ressalta, na sua correspondência aberta, que não procedem as acusações do governo Maduro.  Com efeito, já nos discursos anteriores à sua detenção, ele defendia a não-violência como forma de engajamento nas passeatas de protesto.

                Havendo fagocitado[1] todos os poderes do estado, Nicolás Maduro, herdeiro do caudilho Hugo Chávez, permanecerá no poder até que as instâncias do estado chavista, clientelista e corrupto, se desfaçam sob o embate popular, ou em consequência do geral desgoverno a que o dito caminhonista Maduro submete a seu país.

 

(Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo)

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[1] Fagocitose, segundo o Houaiss, é processo biológico de ingestão e destruição de partículas sólidas, como bactérias ou pedaços de tecido necrosado, por células ameboides chamadas de fagócitos. Parece-me que o seu emprego figurativo no caso dá ideia do desvirtuamento das funções dos  órgãos constitucionais afetados.

Diário da Mídia (XX)

                           

Dunga e a Imprensa

   

        Difícil não estar de acordo com Fernando Calazans. A escolha de Dunga vai ao arrepio de tudo o que se antecipava, depois dos sete a um, de renovação na seleção. E como não frisar que em instante quando se espera novos ventos em nosso futebol, não há jeito de ‘esquecer o risco, o perigo, a insensatez da escolha da CBF (e não só em relação a Dunga, mas ao coordenador Gilmar Rinaldi também).

 

O gol da Copa 

          Também concordo com a opinião de Calazans sobre qual o mais bonito gol da Copa. A cabeçada de van Persie é incomparável, não só pela sua beleza, mas igualmente por seu caráter único.

           Através dos anos, será quase impossível repetir esse feito, único na plasticidade, acrobacia e originalidade. Pela sua grandeza não pode ser comparado ao tento de James Rodriguez, que é decerto um belo gol, mas sem a excepcionalidade do de van Persie.

 

As prisões dos ativistas         

            A propósito de revelações na imprensa e decisões judiciais sobre Sininho e o grupo de ativistas, uma passeata de protesto agitou faixas que levantam o problema dos prisioneiros políticos.

           Provoca certo desconforto essa atmosfera de denúncias na imprensa e na mídia em geral, com base em investigações policiais sobre os alegados planos dos ativistas, de que Elisa Quadros, a Sininho, constitui um dos pontos focais  de agregação.

           Como disse em nota recente, pergunto-me o que faria Sobral Pinto nessa questão. Não se pode nunca esquecer que todos são inocentes até que tenham a condenação passada em julgado.

           Inquieta-me, nesse contexto, a desenvoltura com que a mídia agita acusações da polícia, sem que se disponha de acesso ao indispensável contraditório.

           Essa atmosfera de denúncias e até de ocorrências em que a deputada do PSOL Janira Rocha é acusada de ajudar a advogada Eloisa Samy, suspeita de violência em protestos, me semelha ir muito além da serenidade e da compreensão que se deve ter com pessoa que, tangida por instâncias judiciais, procura o abrigo do direito de asilo.

           Nada mais reprovável do que a histeria e o clima de denuncismo que ora surgem, e que não caracterizam a democracia.  Nesse regime que é o pior de todos (com exceção dos demais, como o qualificou magistralmente Winston Churchill), não se deve prejulgar e nem perseguir sem culpa judicialmente comprovada.

           A pressa na animadversão àqueles que ousam defender os perseguidos é preocupante indício da formação de atmosfera que não é conducente a  juízo imparcial e equilibrado dos eventuais suspeitos. Dar assistência a perseguidos sem culpa formada – como o fizeram os deputados  Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, Janira Rocha (todos do PSOL) e Jandira Feghali (PCdoB) – é dar prova de espírito democrático e de respeito pela justiça.

 

(Fonte:  O Globo)

Notícias direto do Front

                               

Conflito árabo-israelense

             

        Desde que o Primeiro Ministro Benjamin Netanyahu lançou a operação militar contra Gaza e o grupo radical Hamas, o número de vítimas reflete, como de hábito, o desequilíbrio entre as duas partes. Por ora, são 550 as vítimas no lado palestino – a maior parte delas são civis, e 27 no israelense.

       Após a entrada de forças militares do Tsahal em Gaza, tem crescido o número de soldados israelenses mortos (em geral, vítimas de emboscada).

       A operação de Israel se volta, entre outros objetivos, para a destruição dos túneis entre Gaza e Israel. É  luta desigual, e Tel Aviv se empenha em destruir o maior número das bases do enclave inimigo, antes que a pressão internacional force o governo israelense a assentir a mais uma trégua no conflito entre os dois países inimigos.

       É uma conflagração em que a maior perdedora é a comunidade civil palestina, que vê as suas residências e edifícios destruidos – além da infra-estrutura citadina. Nela se confrontam o Hamas, que é havido como terrorista por Tel-Aviv,  e Israel.

       Assistindo à parte, está a Entidade palestina, com sede em Ramallah, e sob a iderança de Mahmoud Abbas.

       Esse confronto se eterniza por muitas razões. Talvez a principal delas esteja na circunstância de que as resoluções das Nações Unidas não são cumpridas por Israel. Elas determinam a devolução à comunidade palestina  das terras anexadas ilegalmente ao cabo da chamada guerra dos seis dias.  Também contribui para esse estado de coisas, a sistemática perda pelos palestinos de suas terras em Jerusalém oriental, e o caráter parcial da Justiça de Tel-Aviv, que favorece regularmente aos assentamentos ilegais dos chamados ‘colonos’, cuja implantação na terra cultivada por palestinos é incentivada pelos partidos no Knesset e até pela Justiça do estado hebreu.

       Enquanto a injustiça e o desapossamento da comunidade palestina continuar a paz será sempre frágil e artificial.  E crescerão as associações armadas - consideradas terroristas por Tel Aviv – de que a injustiça prevalente  é a causa precípua de sua existência.

       Assim, a verdadeira paz no que tange à antiga Palestina só surgirá quando os direitos de ambas as partes – e, no caso, ressalta o da mais fraca, a palestina – forem respeitados.  Muitos acordos, como v.g. os de Oslo, não foram cumpridos, e a distribuição das responsabilidades não está apenas no que tange a Israel e às entidades palestinas, mas também à comunidade internacional, com especial menção aos Estados Unidos. A sua relação com Israel, de que tinha o suposto controle até a década de setenta do século passado, sofreu uma involução, eis que o estado clientelar de Israel é que tem, no frigir dos ovos, a inaudita preponderância, por uma série de considerações políticas que configuram  processo – que não é inédito – mas que sempre há de provocar espécie, pelo aparente enorme desequilíbrio de forças que o configura.

 

A estranha recessão do Brasil

 

            Quase sem o saber, e sem causas traumáticas externas, o Brasil  é havido em virtual recessão.  A avaliação se funda na circunstância de que o PIB já tenha caído no segundo trimestre, e deva sofrer nova retração entre julho e setembro. Duas quedas trimestrais seguidas, o que configura, portanto, a recessão.

            Sem nenhuma crise externa como fautor, a perplexidade não deixa de ser grande.  Tudo somado, cresceremos, apenas 0,97%, em 2014.  o que é muito pouco.

            A equipe econômica já trabalha, portanto, com a forte possibilidade de que o Produto Interno Bruto (PIB) registre resultados negativos no segundo e terceiro trimestres.

            Por sua vez, o mercado financeiro está cada vez mais pessimista. A pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central junto às principais instituições do país, mostra que a projeção para o crescimento do PIB em 2014 caíu pela oitava semana seguida, passando de 1,05% para 0,97%.

             Assinale-se, por oportuno, que em julho de 2013 o mercado trabalhava com a previsão de alta de 2,6%  para 2014. Se o resultado se confirmar, será o pior resultado desde a crise financeira global.

             Há quatro fatores principais para criar tal cenário desfavorável que coincidirá com as eleições presidenciais e legislativas: (a) a alta dos juros iniciada em 2011 para segurar a inflação (provocada pela irresponsabilidade do governo Dilma Rousseff) derrubou a economia; (b) não há mais tempo para uma reação, mesmo tendo presente que o Banco Central encerre o ciclo de aumento da taxa Selic; (c) agravou o cenário o maior endividamento das famílias;  (d) não por último, a preocupação dos brasileiros com a carestia, que leva a maior cautela nos gastos, e, portanto, desestimula o crescimento na atividade econômica.

           Essa recessão, estourando justamente no período eleitoral, não é o cenário dos sonhos de Dilma Rousseff e do PT. Constitui, no entanto, a consequência natural de sua condução da economia.

 

 

(Fontes:  O  Globo, Folha de S. Paulo)

Piadas de Salão

                                 
 

 Obama e a Crise na Ucrânia

 

               Os correspondentes de imprensa nos Estados Unidos – e não só os brasileiros – adotam em geral  postura crítica em relação a Barack Obama, no que consideram a ‘fraqueza’ do Presidente americano. Escrevem isso com grande desenvoltura, mas ao inculparem o democrata pela sua suposta incapacidade de prevalecer sobre Vladimir Putin, convenientemente esquecem que seu antecessor, o republicano George W. Bush também terá sofrido de similar incapacidade quanto às estripulias do mesmo presidente russo (V. crises da Abkázia do Sul e da Geórgia).

               O que fazer com o líder de ex-superpotência, armado até os dentes com engenhos nucleares, e que cultiva ideologias autoritárias como a eurasiana, com muitas achegas do nazismo e de outras doutrinas que deveriam jazer apenas nas gavetas de historiadores?

               Inculpar Barack Obama pelos excessos do ex-KGB Vladimir Vladimirovich Putin, pode até entender-se na boca de líderes republicanos, intentos em denegrir o Presidente democrata, no afã de preparar o terreno para algum sucessor republicano. Mas essa tópica má-fé – que tão bem casa com o discurso de certas alas do GOP – não se sustenta diante das evidências.

               E o governo americano tem recorrido sempre a sanções econômicas e financeiras, que são aquelas que podem levar Putin à mesa de negociação. É o único modo possível para fazê-lo recuar. Vimos o triste espetáculo de a anexação ilegal da Crimeia ter recebido uma chuva de abstenções (inclusive a da diplomacia de Dilma Rousseff), como se desrespeitar tratados e compromissos internacionais fosse comportamento aceitável no século XXI. Os que, por oportunismo e fraqueza, não condenaram a prática, se sofrerem tratamento equivalente, em que porta baterão?

                Quanto a não lograr que governos europeus sigam a sua linha, devagar com o andor. Não podemos colocar no mesmo saco países dependentes da energia russa, dos demais que dispõem de saídas alternativas. 

                 Como outros ditadores e governantes autoritários do passado, Vladimir Putin tem pés de barro. É na economia e nas finanças que está o ventre exposto da Federação Russa. As sanções americanas pesam e vão pesar ainda mais, se Putin continuar na sua fuga para a frente. Meter-se com tais milicianos e semear à sua volta tantas tempestades é  correr o risco do aprendiz de feiticeiro que abre o frasco dos ventos e dos maus espíritos.

                 Decerto lhe parece fácil fazê-lo. Pensa nas vantagens tópicas imediatas e se esquece dos malefícios e do controle perdido. O diabo será lograr que retornem à velha garrafa.  Ouvir a repreensão de justos como o Primeiro Ministro da Holanda Mark Rutte pode ser o começo da responsabilização por tantos males cometidos contra  inocentes.

 

A Volta de Dunga

 

                  Depois do fracasso de 2010, quando a seleção foi despachada para casa pela Holanda, o técnico Dunga volta a ser convocado pela CBF, agora por José Maria Marin e o coordenador geral, Gilmar Rinaldi, para ser de novo o encarregado do scratch brasileiro.

                  Depois do desastre dos sete a um com a Alemanha, e o espetáculo deprimente de Felipão e Parreira, é esta a renovação que o senhor Marin tem para nós brasileiros?

                  Quando do último vexame – e põe vexame nisso – falou-se na necessidade de um recomeço da seleção, e da urgência de fazê-la entrar em novo paradigma, eis que o padrão Felipão, que Dilma disse ser o do seu governo, não mais serve para o nosso futebol, antes considerado o melhor do mundo e por isso o mais temido.

                   Não há piada de mais mau gosto do que esta. Pois ela reflete um total descompasso com a realidade. Vamos tornar a outra era Dunga, com os selecionados – uns poucos, pois o excessivo brilho irrita ao ex-craque da seleção de 1994 – reclusos em algum compound, naquele ambiente de fajuta família que presidiu a triste empresa da África do Sul?

 

Lula e a Realidade

 

                   A coluna de Ricardo Noblat de hoje, de O Globo, me  parece de leitura obrigatória.

                   Lula, o orgulhoso fazedor de ‘postes’ na política brasileira – e citemos apenas dois, Dilma Rousseff e Fernando Haddad – tem interessantes características – ou talvez vezos -  que o colunista de O Globo cita.

                   Nesse contexto, como premissa básica a frase de Fernando Henrique: “Ao se defender, Lula ataca. Jamais se explica, sempre acusa.”

                   A esse propósito, há pelo menos uma exceção ao comentário de FHC: ‘o efeito devastador sobre o governo do escândalo do Mensalão obrigou Lula a convocar uma cadeia nacional de rádio e televisão para pedir desculpas aos brasileiros’.  Sem embargo, ‘uma vez terminado o julgamento do Mensalão, disse que ele jamais existiu’.

                   Nesse contexto, dentre as ‘bondades’ do ex-presidente, está a circunstância de que “o tempo de propaganda eleitoral de Dilma será três vezes maior que o de Aécio e cinco vezes maior que o de Eduardo” Campos. O ‘porquê’ está no fato de que Lula costurou uma aliança de dez partidos, a maioria de aluguel, que doou a Dilma seu tempo de propaganda em troca de dinheiro e de cargos no governo. Se tudo der certo, Lula promete acabar com os meios pouco recomendáveis que teriam ajudado Dilma a se reeleger.”

                   Acreditar nas promessas de Lula é difícil. O pior é que criam ambiente que contribui para manter a atual podridão, com os quase quarenta ministérios, o aumento dos gastos correntes, etc.etc.

 

 

(Fontes subsidiárias:  O Globo, Folha de S. Paulo)

Colcha de Retalhos B 28

                               

Putin e a tragédia do Voo MH17

               É difícil que a esta altura ainda se mantenha o simulacro de que a Rússia de Putin e a sua intervenção na Ucrânia oriental seja uma simples hipótese de investigação nas causas do abatimento por míssil do voo da Malaysian Airlines MH17. Esse brutal atentado matou 298 inocentes, dos quais 193 holandeses (a KLM, linha aérea daquele pais, tem nessa linha acordo com a Malaysian).

                Dirigindo-se a quem se supõe tenha muita responsabilidade nessa desgraça, o Primeiro Ministro da Holanda, Mark Rutte declarou por telefone a Vladimir Putin que ele tem a última chance de demonstrar que leva a sério os trabalhos de resgate e recuperação dos corpos das vítimas.

                “Você tem uma última chance para mostrar o que significa a palavra ajuda” disse Rutte a Putin, na que ele definiu como uma “conversa telefônica intensa” com o Presidente russo.

                Antes, em telefonema da Chanceler Angela Merkel,  Putin concordou em que se abra investigação internacional, sob os auspícios da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

                 Até o momento, os milicianos que controlam a área em que caíram os restos mortais dos passageiros, bem como os destroços da aeronave e tudo o mais que possa interessar no que concerne à definição das responsabilidades neste mega-crime têm dado mostras grosseiras de sua colateral aparente responsabilidade.

                 Não facilitam – muito pelo contrário – os exames – que constituem rotina em tal ‘acidente’. Os monitores da OSCE já conhecem a laia desses milicianos – e é indicação de sua coragem e determinação que voltem a áreas infelizmente dominadas por essa escória.

                Além de saquearem como predadores as posses dos infelizes que o míssil Buk abateu – computadores portáteis e demais pertences dos passageiros – os milicianos acossam quem cumpre o seu dever, vedando acesso a determinados setores do sítio de Grabova.

                Muita vez se lê ou se ouve a assertiva de que a fonte jornalística não pode asseverar a eventual conformidade aos fatos das declarações de testemunhas – e me reporto, como é óbvio, não a quem procura dificultar e afastar os técnicos empenhados na vistoria do desastre.  Pois, se para algo servem os indícios, vedar acesso, dificultá-lo ou restringi-lo a áreas determinadas, é comportamento inaceitável e que implica em intento de ocultar ou impossibilitar à fiscalização de determinar as causas desse ‘acidente’ aéreo.  O ditado ‘quem não deve, não teme’ realça aspecto importante das tentativas de negar acesso à verdade dos fatos.

               Por isso, que é relevante enfatizar pela sua pertinência e determinação o telefonema do Primeiro Ministro Mark Rutte que confrontou o todo poderoso Vladimir Putin, Presidente de todas as Rússias, vincando com a energia dos que abraçam as causas justas a responsabilidade do Senhor do Kremlin em fazer com que os milicianos pró-Rússia, movimento criado para desestabilizar a Ucrânia, ajudem os esforços internacionais nos trabalhos de resgate e recuperação dos corpos das vítimas do voo MH17 da Malaysian Airlines.

                Há muitos elementos que comprovam a entrada na Ucrânia oriental de três sistemas de mísseis guiados por radar Buk-1 ou AS-11. Eles provieram da Rússia, e foram acompanhados por cidadãos (técnicos) russos. Ainda nesse sentido, o Primeiro Ministro ucraniano, Arseniy Yatsenyuk declarou à imprensa alemã que a queda do avião é obra de especialistas, e não de um bando de ‘gorilas bêbados’, e nesse contexto, Yatsenyuk voltou a acusar a Rússia.

                Estimulado pela fácil conquista da Criméia, a que facilitou em demasia o fato de o governo federal da Ucrânia estar então na prática acéfalo, Vladimir V. Putin terá julgado que a porteira continuava aberta para a sua política de duas caras. Por um lado, com o biombo do Ministro do Exterior, Sergei Lavrov, se comprometendo em Genebra com acordos que rasgaria logo adiante, sem esquecer a cortina do oficialismo a apregoar repensamentos e supostas boas intenções. E por outro lado – e aí está de volta a velha KGB – deixa, na prática, sair dos porões da clandestinidade os não-tão embuçados agentes do velho imperialismo russo.

 

Causas da 1ª Guerra Mundial (contd.)

 

                O cortejo real passou por casas e lojas adornadas com  bandeiras preta e amarela  dos Habsbourg, e vermelha e amarela da Bosnia. No caminho do Arquiduque estava Muhamed Mehmedbasich, natural de Sarajevo, que tomara posição na ponte Cumurija. O primeiro elo da cadeia conspiratória sentia crescer-lhe a volta a tensão com os aplausos para o Príncipe. A bomba que deveria lançar na direção do carro, para que explodisse carecia que a capa de percussão fosse quebrada. A ação produzia um estalo forte, e a partir de tal instante, o engenho precisava ser jogado sobre o alvo, porque iria explodir de qualquer modo. Muhamed conseguiu retirar o que recobria o artefato, mas por razão não determinada – o medo de um polícia, o peso da responsabilidade e o próprio risco – não arremessou a bomba.

                 Mais adiante estava o bósnio-sérvio Nedeljko Cabrinovich, que se postara na calçada da margem do rio. Foi o primeiro assassino a entrar em ação, jogando a bomba com o detonador já acionado na direção da viatura. O guarda-costa do arquiduque, Conde Harrach, interpretou o barulho como se um pneu houvesse estourado, mas o motorista divisou a bomba que vinha na direção do carro e teve o reflexo de pisar no acelerador. Não se sabe se o Arquiduque logrou afastar o engenho ou se este bateu no tecido dobrado do teto do compartimento de passageiros, e se apartou do alvo, caindo por baixo do seguinte carro do cortejo. A explosão abriu cratera na rua e feriu a vários agentes que o veículo transportava.

                 O arquiduque respondeu ao atentado com surpreendente sangue-frio. Olhando em volta, viu que o terceiro veículo estava desabilitado. Havia muita poeira e fumaça no ar, e o barulho da explosão perdurava.  Uma lasca de vidro cortara a face de Sophie, mas era o único ferimento do casal. Havia feridos no terceiro carro, e o que mais sofrera era o assistente do general Potiorek, o Coronel Erik von Merizzi.  Ele estava consciente, mas sangrava muito na cabeça. Alguns populares também haviam sido feridos.

                  Alguém com experiência de segurança, teria organizado a saída imediato do teatro da ação, porque, naquele momento, seria impossível determinar  se o atentado contra o príncipe tinha outros elementos. Ao invés de abandonar prontamente a área, o Arquiduque cuidou de providenciar tratamento para os feridos, e em seguida mandou que o comboio fosse até a Prefeitura no centro da cidade e de lá voltasse pelo mesmo bulevar do Cais Appel, de modo que o casal pudesse visitar os feridos no hospital. Sem dar tento ao que o bom senso e a prudência recomendavam, Francisco Ferdinando julgou que se tratava de um louco, que estava sozinho.

                      Aos solavancos, e não sabendo o que lhes esperava, o cortejo retomou o mesmo caminho. Os demais membros da conjura continuaram nos seus postos. O arquiduque lhes dava assim a oportunidade de concluir a sua macabra missão. Vaso Cubrilovich, o mais jovem dos terroristas, não sacou o revólver porque no último momento viu que a duquesa estava ao lado de Francisco Ferdinando. “Tive pena dela”, declarou depois.  O seguinte, Cvijetko Popovich, também falhou, imobilizado pelo medo: ‘perdi a coragem quando no último instante enxerguei o Arquiduque’. Quando soube da bomba de Cabrinovich, correu para a sede Prosvjeta (sociedade cultural sérvia) e escondeu a sua bomba por trás de uma caixa no porão.      

                      O único que não perdeu a calma foi Gavrilo Princip. De início pensou que o complô tivera êxito. Correu  para o posto de Cabrinovich, e viu que estava sendo levado pelos seus captores, demonstrando o extremo desconforto provocado pelo veneno que ingerira. ‘Logo vi que tinha falhado, e que não tinha conseguido envenenar-se. Resolvi então liquidá-lo, mas nesse momento os carros passaram.’ Pensou então voltar à sua missão, mas os carros passaram depressa demais. Pode, no entanto, ver o Arquiduque com a nitidez que o seu capacete adornado de penas verdes de avestruz lhe conferia. O restante conspirador, Trifko Grabez, havia deixado o seu posto à procura de Princip. Quando o cortejo passou tampouco lançou a bomba, pretextando depois que a multidão lhe impedira de retirar o artefato debaixo de seu abrigo.

                       Como o cortejo chegou até a sede da prefeitura sem qualquer outro incidente, podia até pensar-se que o Arquiduque estava certo em manter o programa. Ali haveria pequena cerimônia, em que o casal seria saudado pelo prefeito Fehim Effendi Curcic. Tudo saíra errado, e Curcic sabia que a sua inócua saudação se tornara inadequada. Nervoso, resolveu ir em frente. Quando Curcic disse que os cidadãos de Sarajevo saudavam Sua Alteza da forma mais entusiasta e com a mais cordial das boas-vindas, Francisco Ferdinando o interrompeu colérico: “Venho aqui como seu hóspede e seu povo me recebe com bombas!”  Seguiu-se horrorizado silêncio, enquanto Sophie sussurrava no ouvido do marido. Este, recuperando a calma, disse : “Muito bem. O senhor pode continuar.”

                        Quando Sua Senhoria Curcic concluiu a saudação, o príncipe falou de improviso, eis que as folhas com o seu discurso estavam manchadas do sangue do oficial que viajara no terceiro carro. Terminadas as falas, o casal se separou por alguns minutos. O arquiduque aproveitou para ditar  telegrama para o Imperador, dizendo que o casal estava bem, e que lhes estavam sendo mostradas as salas de recepção da Prefeitura. Então pareceu que o choque da manhã se fazia afinal sentir. Segundo testemunha local, ele passara a falar numa voz esquisita e fina.

                         Perguntado pelo Arquiduque se um outro ataque seria provável, o Governador Potiorek respondeu que lamentavelmente, a despeito de todas as medidas, não era possível excluir a possibilidade. No entanto, o Arquiduque modificou a proposta de sair logo da cidade, ou então ir para o palácio do governador, de onde rumariam para a gare Bistrik, de onde o casal viajaria para Viena. Antes disso,  o Arquiduque queria visitar no hospital o ajudante de ordem de Potiorek, ferido no atentado da manhã.

                           Por sua vez, a esposa Sophie preferiu acompanhar o marido até o hospital, ao invés de seguir seu programa. Na confusão, tinham esquecido de avisar aos motoristas a mudança no itinerário. Por isso, ao passarem pelo bazar, o veículo guia dobrou à direita, justamente na rua Francisco José que, pelo ajuntamento e a possível presença de outro assassino,  o governador optara por não utilizar.  Ao ver que entravam no caminho errado, Potiorek repreendeu o chofer: “Este não é o caminho! Nós devemos tomar o Cais Appel !" Por isso o motor foi desligado, e o carro – que não dispunha de marcha à ré – foi lentamente empurrado para trás, na direção da via principal.

                            Chegara a hora de Gavrilo Princip. Ele se tinha posicionado em frente de loja no lado direito da rua Francisco José. Como o carro do casal real estava quase parado, ele logo ficou bastante próximo do coupé Graef und Stift. Não conseguindo retirar a bomba que tinha amarrada na cintura,puxou o revolver. No estribo esquerdo, o Conde Harrach olhava horrorizado o quadro. No carro, Potiorek vive a mesma experiência de irrealidade da cena: ao ouvir os dois tiros ele encara o assassino, mas não vê fumaça nem centelhas dos tiros. Os tiros têm ruído abafado, como se viessem de longe.  A princípio, ambos pensam que o terrorista haja errado, porque o casal permanece sentado nos respectivos assentos.

                             Na verdade, Gavrilo Princip – que quase foi linchado pela multidão – acertara o alvo. Embora aparentassem estarem incólumes, o casal sofrera ferimentos letais: o primeiro tiro atravessou a porta do carro e penetra no abdômen da Duquesa, cortando-lhe a artéria do estômago; e o segundo disparo atinge o Arquiduque no pescoço, rasgando-lhe a jugular.

                             Enquanto o carro vai em disparada para o Konak (o palácio do governador), Sophie foi resvalando até que o seu rosto fique entre os joelhos do marido. O governador pensa de início que ela tenha desmaiado.

                             Por sua vez, o Conde Harrach, que se segura no estribo, logra evitar que o Arquiduque caía para a frente, ao segurá-lo pelo colarinho do uniforme. Nesse instante, ouviu na débil voz de Francisco Ferdinando palavras que depois ressoariam por todo o império: ‘Sophie, Sophie, não morre, fique viva por nossos filhos !’

                              Então, o capacete de plumas verdes de avestruz cae de sua cabeça. Neste momento, Harrach lhe pergunta se sente dor, e o arquiduque repete, por mais de uma vez, em sussurro  ‘Não é nada!’, até que venha a perder a consciência.

                              Transportados para o Palácio Konak, Sophie  chega morta. Por sua vez, o Arquiduque está comatoso. Seu valete, o Conde Morsey, veio correndo, desde a cena do crime até o palácio do governador. Colocado o príncipe em quarto do primeiro andar, Morsey tenta facilitar-lhe a  respiração, cortando a frente de seu uniforme. O sangue retido mancha os punhos amarelos do uniforme do valete. Ajoelhado ao lado da cama, ele pergunta se teria mensagem para os filhos. Não há resposta. Seus lábios já se enrijecem. Em poucos instantes a morte do herdeiro aparente da Coroa austro-hungárica é constatada. Passavam alguns minutos das onze da manhã.    

         (a continuar no próximo domingo)

 

Justiça e Imprensa na prisão de Sininho e mais 22 ativistas

                             

                         Excetuada a censura inconstitucional e a plena validade do direito internacional humanitário entre nós,  não é meu feitio ocupar-me de questões afeitas à magistratura e ao direito em geral. Bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em dezembro de 1960, segui o Instituto Rio Branco e a carreira diplomática. Mas não esqueci as lições e o exemplo de Hermes Lima, Hahnemann Guimarães, Oscar Stevenson e Haroldo Valadão.

                         Tenho acompanhado a odisseia do grupo de que Elisa Quadros, a Sininho, é a figura mais conhecida. No momento, cinco ativistas permanecem presos em Gericinó e outros dezoito serão procurados pela polícia.

                          A imprensa tem sido bastante discreta no que tange a essas prisões. As notícias são enfurnadas nas páginas internas dos jornais, e salvo erro ou omissão não topei com editoriais sobre o assunto.

                          Não obstante, como a democracia que pretendemos ser, me parece questão que merece atenção e debate. Valendo-se de sua prerrogativa constitucional, os deputados Jean Wyllys, Chico Alencar e Ivan Valente, todos do PSOL, e Jandira Feghali (PCdoB) entraram nesta quarta-feira com uma reclamação disciplinar contra o magistrado Flavio Itabaiana. Consoante nota de O Globo, eles alegam que o citado magistrado agiu com arbitrariedade e abusou do poder, ao determinar os mandados de prisão temporária, na semana passada.

                          Ontem, dia dezoito de julho, consoante a citada notícia de O Globo, o juiz se pronunciou, por meio de nota, rebatendo as críticas e afirmando que os parlamentares deveriam se dedicar a agir em “prol do povo brasileiro”.

                          Data vênia, a mim semelha que esses deputados, ao defenderem os ativistas presos, estão agindo em prol do Povo brasileiro. Como Sobral Pinto não está mais entre nós, é importante que os aludidos parlamentares se empenhem na defesa de cidadãos brasileiros.

                          Ontem, a menos de duas horas depois de o Desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, ter determinado a soltura dos últimos cinco presos, o juiz Flavio Itabaiana, da  27 ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva de 23 pessoas do grupo investigado – prisão essa que pode perdurar até o julgamento.

                          Na sua decisão, como reporta O Globo, o juiz Flávio Itabaiana disse que decretou a prisão preventiva para a garantia da ordem pública e qualificou o grupo como perigoso. Segundo o magistrado essa periculosidade se evidencia por “terem forte atuação na organização e prática de atos de violência nas manifestações populares, o que se pode verificar pela prova produzida em sede policial”.                 

 

( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo, The New York Times; Christopher Clark (The Sleepwalkers)

O Teatro de Putin

                                   

         O Presidente Barack Obama, após examinar a inteligência levantada pelos serviços americanos, reportou-se em entrevista na Casa Branca ao papel desempenhado pelo Kremlin em armar os rebeldes na Ucrânia oriental.

         Os últimos acontecimentos, que acarretaram a derrubada de um voo da  linha aérea Malaysian Airlines, e centenas de mortos civis, constituem um “ultraje de proporções indizíveis”.

          O presidente americano disse que os separatistas foram armados e treinados com base em apoio russo. “Aeronaves que voam a grande altura não podem ser abatidas sem treinamento e equipamento sofisticado, e isso está vindo da Rússia.”

          Obama acusou Putin de estar empenhado em uma guerra por procuração (proxy war), o que está levando à tragédia. “Ele dispõe de grande controle sobre a situação, e por enquanto ele não o tem exercido (no sentido de evitar tais desastres)”.

          Em declarações que provocariam vômitos em Gastão, personagem do saudoso Henfil, Vladimir Putin encareceu conversas: “Todas as partes no conflito devem cessar a luta e começar negociações de paz. É com grande preocupação e tristeza que nós estamos observando o que sucede na Ucrânia oriental. É horrível, é uma tragédia.”

          Diante do cinismo, a reação pode ser de impotência, ao deparar-se que a mentira e a injustiça prevaleceram. Se na invasão da Criméia, e posterior anexação – que contou inclusive nas Nações Unidas com o voto inconstitucional da antidiplomacia de Dilma Rousseff, que envergonha o Brasil e é achincalhe à nossa tradição diplomática – Putin parece ter logrado êxito no seu desrespeito ao direito internacional, e aos pacta sunt servanda[1] com desgaste menor, o sucesso imperialista o fez enveredar por empresa muito mais complexa.

           A revolta na Ucrânia oriental, insuflada por Moscou, e alimentada com armamentos e iteradas ameaças de invasão de tropas (os quarenta mil) que estão na cabeceira da linha férrea que vai de Kharkov a Luhansk e Donetsk, é um jogo perigoso, dada a extensão da área, e a disposição de boa parte da população contrária a esse gênero de aventura.

           Utilizando-se de tática que julga sofisticada – fez inclusive transitar por círculos a eles próximos que não mais se dispunha a apoiar os rebeldes pró-Rússia – gospodin Putin continua a praticar o que nega, vale dizer a armar os rebeldes e a intervir para o agravamento da situação.

            De  certa maneira, o silêncio internacional que o circunda, em termos de manifestações de apoio veio a ser reforçado por um sobrevivente da guerra fria, Fidel Castro, que julgou oportuno manifestar-se a favor do movimento rebelde pró-Rússia, acusando a Ucrânia da derrubada do avião, e descrevendo, em artigo no 'Granma', o incidente como "provocação insólita".  

            Por fim, o comportamento dos separatistas que guardam o sítio do desastre mostra claramente temerem os resultados de uma investigação séria e independente. Se permitiram a entrada na área na sexta-feira de algumas equipes para coletar os corpos, a Organização da Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) revelou que rebeldes armados impediram os seus monitores de terem pleno acesso ao sítio, de modo a garantir caminho seguro para a investigação e  operações de recuperar os destroços do desastre.

             Está mais de acordo com o comportamento desses milicianos a serviço de Moscou – e as detenções ilegais dos inspetores da OSCE já o demonstraram sobejamente em passado recente – que um rebelde chegou a atirar para o ar, na saída dos monitores.

             O porta-voz da OSCE, Michael Bociurkiw, acrescentou que os cadáveres começam a inchar.

              Eles são no terreno de girassóis as provas que clamam contra o ultraje sofrido, e pedem justiça.

 

(Fonte:  The New York Times)       

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[1] ‘Os pactos devem ser respeitados’, princípio fundamental do Direito Internacional Público.

Diário da Mídia (XIX)

                                 

O legado de Dilma

    

                 Dilma nos trouxe a inflação de volta. É uma triste, amarga ironia, que depois da conquista do Plano Real, a presidência tenha caído nas mãos de Dilma Rousseff. Não há mostra mais evidente e constrangedora de que não foi eleita por suas qualidades, mas pelo simples fato do que o seu patrão, Lula da Silva, a indicou para o eleitorado.

                 Não foi somente aqueles que a chamavam a mulher do Lula que a colocaram no Palácio do Planalto. A situação econômico-financeira de então, a popularidade do primeiro presidente petista, a campanha um tanto confusa de seu principal adversário – que não soube realçar  a enorme vantagem em termos de experiência executiva e administrativa a distingui-lo da candidata de algibeira de Lula – a guindaram  à presidência.

                Desde o início, no entanto, preocupou-me  seu vezo retórico de combater a carestia. Pensava que poderia manter à distância o dragão com frases suspeitas tipo não admitirei, não permitirei, etc. Inflação não se combate com armas – que parece ser a fórmula do companheiro de ideologia e ex-caminhonista Nicolás Maduro – nem tampouco com frases ressonantes, mas vazias de conteúdo e de eficácia financeira.

                A despeito de ser economista formada, a Presidenta abriu a porta para a inflação. Manteve a mesma desarrazoada hostilidade do antigo PT da oposição ao Plano Real, como se fora conquista de partido e não da nacionalidade. 

                E, assim, ela reintroduziu no Brasil o mais cruel dos tributos, que é o da desvalorização da moeda e da consequente carestia. E as taxas da inflação, registradas pela sopa de números dos indicadores, e sobretudo pelo IPCA não só estouram o teto da meta do Governo (com 6,52% em julho), mas nos asseguram a amarga certeza de que com essa administração não nos veremos livres desse imposto escondido (sem dúvida o pior deles todos na terra dos tributos e da sobrecarga fiscal).

                Será lícito duvidar que o legado de Dilma Rousseff é o de ter trazido, para nosso infortunado convívio, dona inflação de volta ?   

 

A Nova Pesquisa Datafolha                  

            Dilma continua liderando as pesquisas,  mas as preferências obtidas indicam estagnação com viés para baixa. Passada a Copa do Mundo e suas vaias, a Presidenta marcou 36% no primeiro turno (Aécio, do PSDB, marca 20%) e num eventual segundo turno 44%  contra 40% para Aécio, o que implica em empate técnico dos dois principais candidatos.  É a primeira vez que isso ocorre.

           Por seu lado, o candidato Eduardo Campos (PSB) continua patinando  (8% no primeiro turno), e o aporte de Marina, apesar de saudado, ainda não se tem visto.  Inviabilizando a Rede Sustentabilidade através da jogada da invalidação de assinaturas pelos cartórios do ABC o PT de Lula da Silva logrou uma discutível vitória, que na verdade é o retrato do novo P.T., a concorrer doravante na faixa do PROS e do Solidariedade.

 

( Fontes:   Folha de S. Paulo;  O Globo )