A derrubada de Hosni Mubarak não só trouxe para o Egito, além de promessa de democracia, governo militar que se supõe provisório. Junto com a euforia popular da liberdade, conquistada pelas manifestações na praça Tahrir, surgiu outra criatura, que malgrado exista sempre, agora se externaliza com inquietante força, que semelha fora de controle.
Uma onda de violência que não é política irrompeu na antiga terra dos faraós. Mais do que grupos, são bandos e mesmo turbas que investem aos mais diversos alvos. Aquela religiosa, se ora recrudesce, marca em verdade mais contraposição permanente do que coexistência fundada no respeito por um credo minoritário.
O islamismo – e disso há exemplos tanto na Turquia, quanto no Paquistão e no Iraque – tem incidido, pela própria radicalização, em lamentáveis episódios de perseguição a minorias cristãs. Tais surtos podem dirigir-se seja contra os próprios cristãos, seja aos símbolos de sua fé.
No Egito, existe substancial minoria cristã-copta que, a exemplo das restrições reminiscentes àquelas impostas no passado, pelas respectivas crenças majoritárias, tanto a católicos, quanto a protestantes, padece igualmente de violências ocasionais, dirigidas a suas igrejas.
Depois de efêmera composição, motivada pelo comum objetivo da derrubada da ditadura de Mubarak, a violência da maioria, muita vez desperta por simples boatos – como o da suposta conversão de criança muçulmana à fé cristã – torna a lançar-se sobre os templos coptas. Essa exteriorização da violência da intolerância – indício de que ainda não alcançou a necessária maturação, de que é galardão o respeito pelo direito alheio – constitui característica que desde muito atenaza a minoria cristã nesse país cujas pirâmides milenares são o símbolo da passagem da predominância de muitos credos.
Há pouco se assistiu a mais um incêndio de igreja. Se os autores de tais delitos ficam impunes, os coptas recebem duplo castigo, eis que a perda do templo que poderia ser temporária, dados os empecilhos políticos, muita vez se transforma em permanente, pela omissão da necessária reparação pelo Estado.
Sem embargo, o poder da turba e do bando registra no Egito pós-Mubarak um recrudescimento inquietante. Da violência esportiva, refletida na agressividade das torcidas – fenômeno que, de resto, também assola o Brasil – esse comportamento antissocial se alastra a outros grupos, todos imantados pelo ódio a comunidades a que se contrapõem, seja por motivos corporativos, seja por outra qualquer manifestação de diferença.
Das ondas desta militante e exacerbada intolerância, já tinham sido vítimas repórteres que a aglomeração (esportiva, política ou religiosa) identificasse como seus opositores.
No entanto, a ausência do poder coercitivo estatal – de que padecem muitas nações e de o nosso próprio país não constitui exceção – em condições de afirmar-se como autoridade inconteste, capaz de garantir ao cidadão morigerado poder deslocar-se não impunemente, mas com tranquilidade em qualquer hora do dia e da noite, atualmente quiçá apenas prevaleça na Suiça. Nos demais,essa relativa falta de segurança tende a estar em limites toleráveis para a comunidade social, posto que, em Estados como o Brasil, tal situação só se acha no limite do aceitável se o cidadão comum prover, pela respectiva cautela e indispensável precaução, a precária manutenção de seu bem-estar social.
O que está ora acontecendo no Egito configura o caso limite, em que esta ficção condicional – que o cidadão brasileiro consegue, mal ou bem preservar – se vê quebrada flagrantemente.
Se o Brasil já assistiu a casos episódicos do poder criminal, na terra dos Faraós a criminalidade se tem alçado a níveis intoleráveis. A prudência de antes se transmuta em medo, pela presença insolente e ameaçadora de bandos de facínoras, de que a própria polícia egípcia foge, falta de meios ou de coragem para enfrentá-los.
Os incidentes, sobretudo à noite, passam a ser rotina. As cadeias são abertas, por dentro ou por fora, e a força policial se vê tangida às pernas pra que te quero que antes se afigurava apanágio do cidadão comum.
A onda criminal egípcia atinge tal nível que suscita dois temores: de não ser movimento espontâneo, e sim o prenúncio do restabelecimento do regime forte (aquele que, pelo menos, mantém as aparências da ordem).
(Fonte subsidiária: International Herald Tribune )
sábado, 14 de maio de 2011
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Ainda o Caso Battisti
Desde muito que Cesare Battisti deveria estar fora da cadeia, onde por um capricho judicial continua detido.
Na verdade, a história do asilo deste italiano é bem mais complexa. Preso no Brasil desde 2007, teve a condição de refugiado político reconhecida pelo Governo, sendo Ministro da Justiça Tarso Genro.
No entanto, a questão permaneceu sub judice, por recurso do governo da Itália junto ao Supremo Tribunal Federal. Em acórdão publicado no Diário da Justiça, o Supremo, por maioria de votos, se manifestara em favor da extradição para a Itália, mas deixou a decisão final a critério do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, contudo, tergiversou até os últimos dias de seu mandato. Não é a primeira vez que se mostrou avesso a encarar com a necessária firmeza decisões que acredita polêmicas. Por isso, e lamentavelmente, deixou escorrer até o penúltimo dia de sua presidência, quando, por fim, se decidiu por ato de elementar justiça, que foi o da concessão do asilo.
Se tivesse agido com a resolução que cabia no caso, não me semelha que o presidente do Supremo, Cezar Peluso, ter-se-ia oposto à liberação de Cesare Battisti da penitenciária da Papuda, como ocorreu por motivo da postergadíssima decisão de Lula, ao apagar das luzes do próprio segundo mandato.
Entrementes, o governo da Itália, que é de direita, interpusera outro recurso, com o propósito de que a nossa Corte voltasse atrás de sua decisão de reconhecer a competência do Presidente da República em conceder ou negar a extradição.
Acresce notar que já anteriormente o Governo Lula na prática cedera às bravatas e as ameaças de ministros do Gabinete Silvio Berlusconi, optando pela omissão. O próprio Berlusconi aqui esteve e nada transpirou do assunto ao ensejo da visita.
Agora, ao acercar-se o novo julgamento pelo Supremo da causa de Cesare Battisti – que, a despeito da saúde frágil e da decisão inda que tardia de Lula, continua encarcerado, por disposição do presidente Cezar Peluso – o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem, doze de maio, parecer ao STF, parecer este que muito honra o ministério público.
Com efeito, o Procurador-Geral se manifesta contrário ao pedido da Itália para que Cesare Battisti seja extraditado. Recorda que em 2009 o Supremo lhe autorizara a extradição, mas estabelecera que a decisão final caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Solicitando a Itália ao STF que derrubasse a decisão presidencial, o Procurador-Geral defende no próprio parecer a prerrogativa presidencial de negar a extradição – mesmo depois de o Supremo haver autorizado o pedido. Como o tribunal não vinculara a posição do Presidente à decisão da Corte, o Procurador ressalta que, por isso, o Presidente não seria obrigado a seguir o mesmo entendimento.
Em consequência, Roberto Gurgel também solicita que o Supremo sequer examine o pedido do Governo italiano. Segundo o Procurador-Geral, apenas o Governo brasileiro poderia ter voz no processo de extradição.
Parece muito oportuno citar verbatim as palavras de Roberto Gurgel:
“Tal tentativa de interferência no processo de extradição, de ambas as partes, é violadora do princípio de não intervenção em negócios internos de outros Estados. A República Italian não é parte no processo extradicional de direito interno atinente a Cesare Battisti. E, não sendo parte, não pode reclamar o cumprimento da decisãao dada no processo de extradição.”
As palavras do Procurador-Geral do Ministério Público, além de oportunas, são apropriadas.
É importante recordar, de vez em quanto, que o Brasil é Estado respeitoso das leis, inclusive do Direito Internacional Público, a par de ser, igualmente, um país soberano.
( Fonte: O Globo )
Na verdade, a história do asilo deste italiano é bem mais complexa. Preso no Brasil desde 2007, teve a condição de refugiado político reconhecida pelo Governo, sendo Ministro da Justiça Tarso Genro.
No entanto, a questão permaneceu sub judice, por recurso do governo da Itália junto ao Supremo Tribunal Federal. Em acórdão publicado no Diário da Justiça, o Supremo, por maioria de votos, se manifestara em favor da extradição para a Itália, mas deixou a decisão final a critério do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, contudo, tergiversou até os últimos dias de seu mandato. Não é a primeira vez que se mostrou avesso a encarar com a necessária firmeza decisões que acredita polêmicas. Por isso, e lamentavelmente, deixou escorrer até o penúltimo dia de sua presidência, quando, por fim, se decidiu por ato de elementar justiça, que foi o da concessão do asilo.
Se tivesse agido com a resolução que cabia no caso, não me semelha que o presidente do Supremo, Cezar Peluso, ter-se-ia oposto à liberação de Cesare Battisti da penitenciária da Papuda, como ocorreu por motivo da postergadíssima decisão de Lula, ao apagar das luzes do próprio segundo mandato.
Entrementes, o governo da Itália, que é de direita, interpusera outro recurso, com o propósito de que a nossa Corte voltasse atrás de sua decisão de reconhecer a competência do Presidente da República em conceder ou negar a extradição.
Acresce notar que já anteriormente o Governo Lula na prática cedera às bravatas e as ameaças de ministros do Gabinete Silvio Berlusconi, optando pela omissão. O próprio Berlusconi aqui esteve e nada transpirou do assunto ao ensejo da visita.
Agora, ao acercar-se o novo julgamento pelo Supremo da causa de Cesare Battisti – que, a despeito da saúde frágil e da decisão inda que tardia de Lula, continua encarcerado, por disposição do presidente Cezar Peluso – o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem, doze de maio, parecer ao STF, parecer este que muito honra o ministério público.
Com efeito, o Procurador-Geral se manifesta contrário ao pedido da Itália para que Cesare Battisti seja extraditado. Recorda que em 2009 o Supremo lhe autorizara a extradição, mas estabelecera que a decisão final caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Solicitando a Itália ao STF que derrubasse a decisão presidencial, o Procurador-Geral defende no próprio parecer a prerrogativa presidencial de negar a extradição – mesmo depois de o Supremo haver autorizado o pedido. Como o tribunal não vinculara a posição do Presidente à decisão da Corte, o Procurador ressalta que, por isso, o Presidente não seria obrigado a seguir o mesmo entendimento.
Em consequência, Roberto Gurgel também solicita que o Supremo sequer examine o pedido do Governo italiano. Segundo o Procurador-Geral, apenas o Governo brasileiro poderia ter voz no processo de extradição.
Parece muito oportuno citar verbatim as palavras de Roberto Gurgel:
“Tal tentativa de interferência no processo de extradição, de ambas as partes, é violadora do princípio de não intervenção em negócios internos de outros Estados. A República Italian não é parte no processo extradicional de direito interno atinente a Cesare Battisti. E, não sendo parte, não pode reclamar o cumprimento da decisãao dada no processo de extradição.”
As palavras do Procurador-Geral do Ministério Público, além de oportunas, são apropriadas.
É importante recordar, de vez em quanto, que o Brasil é Estado respeitoso das leis, inclusive do Direito Internacional Público, a par de ser, igualmente, um país soberano.
( Fonte: O Globo )
quinta-feira, 12 de maio de 2011
O que mal começa ...
As coisas ficaram mais complicadas para o Governo em função do erro cometido na negociação do chamado relatório sobre o projeto de Código Florestal. No papel, a base da administração alcança cerca de 70% da Câmara. Em se tratando de questão que afeta ruralistas e ambientalistas, certas correções para menos devem ser procedidas nesse percentual. Não obstante, a falta de habilidade governamental na matéria fica escancarada pelo fato de o Ministro Antonio Palocci e o líder Candido Vaccarezza (PT-SP) terem admitido a discussão com o relator dos ruralistas, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em igualdade de condições.
Durante a breve ausência da Presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB, buscara conciliar as partes. Temer, antigo presidente da Câmara e membro proeminente do PMDB, não entendeu porque foi escanteado posteriormente da questão.
Dois equívocos foram feitos pela Administração. A reforma do Código Florestal é questão relevante, com óbvias implicações para o interesse nacional futuro. Carece, portanto, de ser tratada com o cuidado e a prioridade reservados aos grandes temas. Dispondo de tão portentosa maioria – que fora bastante para derrotar com folga o primeiro desafio ao governo Dilma Rousseff, na oportunidade da votação do novo salário mínimo – custa a crer que a situação não tenha tratado de agregar as respectivas partes componentes. Ao invés, julgou oportuno afastar das negociações o seu mais importante aliado peemedebista, preferindo restringi-las a um virtual tête-à-tête, entre a Administração e o relator do anteprojeto de Código Florestal, Aldo Rebelo.
Além de atribuir peso político e parlamentar que o deputado Aldo Rebelo e a chamada Frente Ruralista não têm, com tal manobra não só Rebelo passou a ter virtual equipolência diante do governo, mas também – o que é ainda mais grave – Palocci e Vaccarezza não deram a devida importância ao aporte de outras forças da maioria, com o PMDB à frente.
O resultado dessa anti-estratégia, o PT colheu ao fim da noite de quarta-feira, quando o líder Vaccarezza se viu constrangido a recuar, ao concordar com requerimento do PSOL, de adiamento da votação para a próxima semana. A confirmação da maneira desastrosa com que fora encaminhada até então a matéria seria dada, e de forma enfática, pelo líder do PMDB, Henrique Alves:
“Líder Vaccarezza, vou mudar também minha indicação de votação, mas aviso:
o PMDB não vai votar nada mais nesta Casa enquanto o Código não for votado.”
Com o ambiente carregado, que resulta de um tratamento inábil da questão, o Governo se deseja evitar um malogro que pesará fundo, o será menos pelos seus efeitos sobre as aptidões negociadoras do Ministro Palocci, mas sobretudo pela aprovação de articulado que não atende ao interesse nacional.
A maioria da sociedade, fundada no bom senso e no parecer da SBPC e dos entendidos na matéria, não deseja um código ruralista. Tal representaria o arranque dos lemingues para o despenhadeiro da ruína ambiental, com o irresponsável desmate, a perda da riqueza florestal, e a nossa associação com a Malásia, a China e a Índia, nessa triste união de poluição, aumento das catástrofes naturais, savanização das antigas matas, e perda considerável de nossa grande, incomensurável riqueza, de que os néscios semelham intentos em despojar-nos, que é a opulência do fator água, a principal dádiva de uma respeitada Mãe Natureza.
Por demasiado tempo, o projeto de Código Florestal quedou-se em mãos que não estão preparadas para enfrentar o desafio da progressão aceitável e realista, por meio do desenvolvimento sustentável, entre Meio Ambiente e atividade agrícola.
Está no interesse de ambos a convivência equilibrada, em que não se abram as comportas das inundações ruinosas, das catástrofes modelo serra fluminense, e em desmates irresponsáveis, que trocam um ganho efêmero por inelutável e permanente ruína.
O Governo precisa tratar tal assunto com a importância que ele merece, e não com a relativa displicência que lhe foi atribuída até o presente. Não será um núcleo retrógrado, por mais convicto que esteja dos calamitosos remédios que deseja adotar, força política bastante para derrotar a maioria governamental.
Os pressupostos dessa assertiva estão na recostura da maioria, dada a relevância do tema, e o que significa para o Brasil um Código Florestal digno do nome. Para tanto, é indispensável a elaboração de um substitutivo desse aleijume ora em pauta, que a ninguém satisfaz.
A receita do eventual êxito nesta grande tarefa está em dar importância a quem efetivamente a tem, e não confundirmos as coisas, com errônea seleção de interlocutores que não tem a importância a que aspiram. É hora de entregar aos verdadeiros líderes a condução da questão.
( Fonte: O Globo )
Durante a breve ausência da Presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB, buscara conciliar as partes. Temer, antigo presidente da Câmara e membro proeminente do PMDB, não entendeu porque foi escanteado posteriormente da questão.
Dois equívocos foram feitos pela Administração. A reforma do Código Florestal é questão relevante, com óbvias implicações para o interesse nacional futuro. Carece, portanto, de ser tratada com o cuidado e a prioridade reservados aos grandes temas. Dispondo de tão portentosa maioria – que fora bastante para derrotar com folga o primeiro desafio ao governo Dilma Rousseff, na oportunidade da votação do novo salário mínimo – custa a crer que a situação não tenha tratado de agregar as respectivas partes componentes. Ao invés, julgou oportuno afastar das negociações o seu mais importante aliado peemedebista, preferindo restringi-las a um virtual tête-à-tête, entre a Administração e o relator do anteprojeto de Código Florestal, Aldo Rebelo.
Além de atribuir peso político e parlamentar que o deputado Aldo Rebelo e a chamada Frente Ruralista não têm, com tal manobra não só Rebelo passou a ter virtual equipolência diante do governo, mas também – o que é ainda mais grave – Palocci e Vaccarezza não deram a devida importância ao aporte de outras forças da maioria, com o PMDB à frente.
O resultado dessa anti-estratégia, o PT colheu ao fim da noite de quarta-feira, quando o líder Vaccarezza se viu constrangido a recuar, ao concordar com requerimento do PSOL, de adiamento da votação para a próxima semana. A confirmação da maneira desastrosa com que fora encaminhada até então a matéria seria dada, e de forma enfática, pelo líder do PMDB, Henrique Alves:
“Líder Vaccarezza, vou mudar também minha indicação de votação, mas aviso:
o PMDB não vai votar nada mais nesta Casa enquanto o Código não for votado.”
Com o ambiente carregado, que resulta de um tratamento inábil da questão, o Governo se deseja evitar um malogro que pesará fundo, o será menos pelos seus efeitos sobre as aptidões negociadoras do Ministro Palocci, mas sobretudo pela aprovação de articulado que não atende ao interesse nacional.
A maioria da sociedade, fundada no bom senso e no parecer da SBPC e dos entendidos na matéria, não deseja um código ruralista. Tal representaria o arranque dos lemingues para o despenhadeiro da ruína ambiental, com o irresponsável desmate, a perda da riqueza florestal, e a nossa associação com a Malásia, a China e a Índia, nessa triste união de poluição, aumento das catástrofes naturais, savanização das antigas matas, e perda considerável de nossa grande, incomensurável riqueza, de que os néscios semelham intentos em despojar-nos, que é a opulência do fator água, a principal dádiva de uma respeitada Mãe Natureza.
Por demasiado tempo, o projeto de Código Florestal quedou-se em mãos que não estão preparadas para enfrentar o desafio da progressão aceitável e realista, por meio do desenvolvimento sustentável, entre Meio Ambiente e atividade agrícola.
Está no interesse de ambos a convivência equilibrada, em que não se abram as comportas das inundações ruinosas, das catástrofes modelo serra fluminense, e em desmates irresponsáveis, que trocam um ganho efêmero por inelutável e permanente ruína.
O Governo precisa tratar tal assunto com a importância que ele merece, e não com a relativa displicência que lhe foi atribuída até o presente. Não será um núcleo retrógrado, por mais convicto que esteja dos calamitosos remédios que deseja adotar, força política bastante para derrotar a maioria governamental.
Os pressupostos dessa assertiva estão na recostura da maioria, dada a relevância do tema, e o que significa para o Brasil um Código Florestal digno do nome. Para tanto, é indispensável a elaboração de um substitutivo desse aleijume ora em pauta, que a ninguém satisfaz.
A receita do eventual êxito nesta grande tarefa está em dar importância a quem efetivamente a tem, e não confundirmos as coisas, com errônea seleção de interlocutores que não tem a importância a que aspiram. É hora de entregar aos verdadeiros líderes a condução da questão.
( Fonte: O Globo )
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Lenta Fritura da Ministra da Cultura
Entre os nomes de inegável brilho no em geral opaco ministério de Dilma Rousseff, Anna Maria Buarque de Hollanda, fora saudada pela imprensa com algum destaque. Além do nome ilustre, com o título paterno de Sergio Buarque de Hollanda e do irmão, o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda, hoje doublé de celebridade literária, Anna de Hollanda trazia consigo respeitável fé de ofício.
Com efeito, Anna, a par de cantora e compositora, não se assinala tampouco por curriculum vitae de paraquedista cultural. De 1983 a 1985, chefiara o setor musical do Centro Cultural de São Paulo, no quadro do governo Franco Montoro (PMDB). De 1986 a 1988,foi secretária de cultura de Osasco, na gestão de Humberto Parro (PMDB).
Vencido sério problema de saúde, Anna dirige, de 2003 a 2007, o Centro de Música da Funarte, durante a gestão de Antônio Grassi.
Ao ser convidada para integrar o gabinete, Anna de Holanda portava já bagagem de relevo, a par de ideias próprias na floresta cultural. Como se sabe, este ministério, de pouco poder e menor provisão de verbas, é um feudo em que aguerridas facções se digladiam, em proporção talvez inversa ao prêmio do almejado controle.
Contrariamente a outros ministros, como o latinista Pedro Novais no Turismo, cuja única marola terá sido a respectiva mediocridade, Anna de Hollanda tem agenda. Como os acontecimentos subsequentes demonstram, tal originalidade na conduta está eivada de perigos.
Assim, em assumindo o ministério, retira do site do órgão o selo ‘creative commons’, que é sistema de gestão de direitos autorais mais flexível do que o conhecido ‘copyright’. Em consequência, ainda em fevereiro, a acusam de trabalhar contra a reforma da Lei de Direito Autoral, promessa do ministro Juca Ferreira, que sucedera ao operoso Gilberto Gil, na Pasta da Cultura, sob Lula da Silva.
Em março, espouca o ataque de Emir Sader, que tinha ideias muito próprias sobre o que fazer da Casa de Ruy Barbosa. Sader critica cortes orçamentários no ministério, jogando parte da culpa sobre a vítima principal, no caso a Ministra, a quem chama de ‘meio autista’. A Ministra, talvez com demasiada tolerância, tarda um pouco em cancelar-lhe a nomeação. Colhe, então, os primeiros sinais do desagrado presidencial.
Ainda em março, em providência que seria inatacável em outra administração, se suspende o pagamento de programas irregulares. No firmamento petista, há insatisfação entre os beneficiários ligados a movimentos sociais. No jargão por vezes promíscuo ligado ao destino dos fundos públicos, alas do PT vêem a medida como indício de ‘ruptura’.
Já em abril, dentro de conflito intestino, a Ministra é sinalizada por um grupo como ‘defensora dos interesses do ECAD’ (órgão que arrecada direitos autorais no Brasil).
A par de tais iniciativas – em que observador isento, sem as lentes de igrejinha, teria dificuldade em estigmatizar a priori – a Ministra cometeu um engano pessoal (o caso das diárias) e decisão em área cinzenta. Quiçá por zelo de secretária, Anna de Hollanda recebeu cinco diárias por estadas no Rio (onde tem residência), em fins de semana sem compromissos oficiais. A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o recolhimento das diárias.
Quanto à decisão que classifico de cinzenta, o Ministério autorizou a captação de R$ 1,9 milhão para a primeira tournée no Brasil da cantora Bebel Gilberto, sobrinha de Anna de Hollanda.
A aparência de nepotismo é negada por Andréa Ferraz, dona da Super Amigos (que apresentou o projeto ao ministério): “(tem) alguns projetos aprovados na Lei Rouanet e nunca precisou de ministro algum para aprová-los dentro das exigências legais”.
Na atual conjuntura, é difícil afirmar o proceder que teria sido quiçá mais adequado no caso. Como na estória do velho, do burro e do menino, semelha quase impossível obter a aprovação de todos. Outrossim, a dita captação constitui objeto demasiado atraente para a eventual instrumentalização.
Nesse roteiro de inferno astral, de que Anna de Hollanda parece ser mais vítima do que autora, se agrega agora a decisão, descrita como governamental, mas com a evidente caligrafia de Dilma Rousseff, de intervir no Ministério da Cultura ‘para tentar controlar o bombardeio sofrido pela titular da Pasta'.
A Secretária nacional de Cultura do P.T., Morgana Eneile, foi nomeada assessora especial da Ministra, com a missão expressa de ajudá-la a debelar a crise e construir uma agenda positiva para a chefe.
Assinale-se que Eneile, em dezembro de 2010, apoiara a indicação de Anna de Hollanda para o MinC.
Dentro do cenário de potencial fritura, Dilma autorizou a operação para salvar sua auxiliar direta, mas espera que ela dê demonstrações de que consegue neutralizar os ataques internos.
‘Ela está sob uma guerra psicológica pesada’, declarou o Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. “A posição no Planalto é de apoio e respaldo a ela. Agora, tudo depende dela e da capacidade de sua equipe de cerrar fileiras em sua defesa.”
Há diversas interpretações sobre a ofensiva desencadeada contra a atual Ministra. Definida como uma das mais ‘sórdidas’ campanhas já protagonizadas por um ministro com tão curto período de gestão, o ex-Ministro Juca Ferreira – que lutou muito para permanecer no cargo – é encarado como um dos interessados no enfraquecimento da sucessora.
Se bem que o estilo de cada um possa sempre ter alguma parcela na quota de agruras que cada personalidade venha a arrostar, se se analisa com cuidado o doloroso itinerário presente da Ministra, semelha árduo culpabilizá-la pelas diversas cascas de banana culturais que lhe foram adrede lançadas.
Agora veremos como a controlada e serena Anna de Hollanda há de lidar com a ‘ajuda’ que lhe vem proporcionar, alguém que chega carimbada pelo Palácio do Planalto como xerife da Cultura.
( Fontes: Folha de S. Paulo e O Globo )
Com efeito, Anna, a par de cantora e compositora, não se assinala tampouco por curriculum vitae de paraquedista cultural. De 1983 a 1985, chefiara o setor musical do Centro Cultural de São Paulo, no quadro do governo Franco Montoro (PMDB). De 1986 a 1988,foi secretária de cultura de Osasco, na gestão de Humberto Parro (PMDB).
Vencido sério problema de saúde, Anna dirige, de 2003 a 2007, o Centro de Música da Funarte, durante a gestão de Antônio Grassi.
Ao ser convidada para integrar o gabinete, Anna de Holanda portava já bagagem de relevo, a par de ideias próprias na floresta cultural. Como se sabe, este ministério, de pouco poder e menor provisão de verbas, é um feudo em que aguerridas facções se digladiam, em proporção talvez inversa ao prêmio do almejado controle.
Contrariamente a outros ministros, como o latinista Pedro Novais no Turismo, cuja única marola terá sido a respectiva mediocridade, Anna de Hollanda tem agenda. Como os acontecimentos subsequentes demonstram, tal originalidade na conduta está eivada de perigos.
Assim, em assumindo o ministério, retira do site do órgão o selo ‘creative commons’, que é sistema de gestão de direitos autorais mais flexível do que o conhecido ‘copyright’. Em consequência, ainda em fevereiro, a acusam de trabalhar contra a reforma da Lei de Direito Autoral, promessa do ministro Juca Ferreira, que sucedera ao operoso Gilberto Gil, na Pasta da Cultura, sob Lula da Silva.
Em março, espouca o ataque de Emir Sader, que tinha ideias muito próprias sobre o que fazer da Casa de Ruy Barbosa. Sader critica cortes orçamentários no ministério, jogando parte da culpa sobre a vítima principal, no caso a Ministra, a quem chama de ‘meio autista’. A Ministra, talvez com demasiada tolerância, tarda um pouco em cancelar-lhe a nomeação. Colhe, então, os primeiros sinais do desagrado presidencial.
Ainda em março, em providência que seria inatacável em outra administração, se suspende o pagamento de programas irregulares. No firmamento petista, há insatisfação entre os beneficiários ligados a movimentos sociais. No jargão por vezes promíscuo ligado ao destino dos fundos públicos, alas do PT vêem a medida como indício de ‘ruptura’.
Já em abril, dentro de conflito intestino, a Ministra é sinalizada por um grupo como ‘defensora dos interesses do ECAD’ (órgão que arrecada direitos autorais no Brasil).
A par de tais iniciativas – em que observador isento, sem as lentes de igrejinha, teria dificuldade em estigmatizar a priori – a Ministra cometeu um engano pessoal (o caso das diárias) e decisão em área cinzenta. Quiçá por zelo de secretária, Anna de Hollanda recebeu cinco diárias por estadas no Rio (onde tem residência), em fins de semana sem compromissos oficiais. A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o recolhimento das diárias.
Quanto à decisão que classifico de cinzenta, o Ministério autorizou a captação de R$ 1,9 milhão para a primeira tournée no Brasil da cantora Bebel Gilberto, sobrinha de Anna de Hollanda.
A aparência de nepotismo é negada por Andréa Ferraz, dona da Super Amigos (que apresentou o projeto ao ministério): “(tem) alguns projetos aprovados na Lei Rouanet e nunca precisou de ministro algum para aprová-los dentro das exigências legais”.
Na atual conjuntura, é difícil afirmar o proceder que teria sido quiçá mais adequado no caso. Como na estória do velho, do burro e do menino, semelha quase impossível obter a aprovação de todos. Outrossim, a dita captação constitui objeto demasiado atraente para a eventual instrumentalização.
Nesse roteiro de inferno astral, de que Anna de Hollanda parece ser mais vítima do que autora, se agrega agora a decisão, descrita como governamental, mas com a evidente caligrafia de Dilma Rousseff, de intervir no Ministério da Cultura ‘para tentar controlar o bombardeio sofrido pela titular da Pasta'.
A Secretária nacional de Cultura do P.T., Morgana Eneile, foi nomeada assessora especial da Ministra, com a missão expressa de ajudá-la a debelar a crise e construir uma agenda positiva para a chefe.
Assinale-se que Eneile, em dezembro de 2010, apoiara a indicação de Anna de Hollanda para o MinC.
Dentro do cenário de potencial fritura, Dilma autorizou a operação para salvar sua auxiliar direta, mas espera que ela dê demonstrações de que consegue neutralizar os ataques internos.
‘Ela está sob uma guerra psicológica pesada’, declarou o Secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. “A posição no Planalto é de apoio e respaldo a ela. Agora, tudo depende dela e da capacidade de sua equipe de cerrar fileiras em sua defesa.”
Há diversas interpretações sobre a ofensiva desencadeada contra a atual Ministra. Definida como uma das mais ‘sórdidas’ campanhas já protagonizadas por um ministro com tão curto período de gestão, o ex-Ministro Juca Ferreira – que lutou muito para permanecer no cargo – é encarado como um dos interessados no enfraquecimento da sucessora.
Se bem que o estilo de cada um possa sempre ter alguma parcela na quota de agruras que cada personalidade venha a arrostar, se se analisa com cuidado o doloroso itinerário presente da Ministra, semelha árduo culpabilizá-la pelas diversas cascas de banana culturais que lhe foram adrede lançadas.
Agora veremos como a controlada e serena Anna de Hollanda há de lidar com a ‘ajuda’ que lhe vem proporcionar, alguém que chega carimbada pelo Palácio do Planalto como xerife da Cultura.
( Fontes: Folha de S. Paulo e O Globo )
terça-feira, 10 de maio de 2011
Meio Ambiente : a Rendição do Governo
Mais do que episódio melancólico, o comportamento do Governo Dilma Rousseff em matéria de meio ambiente provoca irada perplexidade.
É inacreditável que os papéis se invertam a tal ponto. Depois de renunciar – por motivos não declinados – a preparar substitutivo para o chamado relatório Aldo Rebelo (PCdoB/SP), a administração, sob a coordenação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, optou em limitar-se a oferecer ‘sugestões’ para o anteprojeto, elaborado pelo aludido deputado, sob encomenda da coalizão ruralista.
Ao ceder neste ponto fundamental, o governo de Dilma mostrou precipuamente a baixa prioridade, ou se preferirmos, a benigna negligência que atribui à questão.
Diga-se, de passagem, que, assim procedendo, renegou o compromisso ambientalista assinado pela candidata, quando soavam alarmantes as campaínhas do segundo turno da eleição presidencial.
Por quê ? É elementar que ao não exercer a prerrogativa de elaborar articulado que melhor defenda o patrimônio nacional brasileiro – quem ousará contraditar a riqueza de nossos recursos naturais -, o governo se negou vantagem que lhe pertence de direito, qual seja a de proteger e resguardar o interesse nacional.
Dessarte, a presidenta Dilma, que se tomara em brios e houvera por bem fazer aprovar a sua proposta de salário mínimo por um a princípio recalcitrante Congresso, agora reputa mais conveniente renunciar à iniciativa de elaborar projeto de código florestal digno deste nome ! Não creio que a força dos proponentes a terá atemorizado. Se afrontara as centrais sindicais e diversas direções partidárias na fixação do salário mínimo, não será um agrupamento do agro-negócio e de ruralistas criatura a induzi-la a esse tímido recuo. Tudo leva a crer que não considera o tema como merecedor de seu pleno empenho. Por isso, aceitam ‘negociar’ com um relator as emendas que julgam importantes ser introduzidas no texto do anteprojeto.
Não perceberão, porventura, Presidenta e seu Ministro-Chefe da Casa Civil, que, ao permitir esta indigna inversão de papéis, estão entregando muito mais do que um simples formalismo de precedência ?
Ao apequenar-se deste modo, o governo renuncia lamentavelmente não só à precedência, mas sobretudo ao poder de moldar projeto de lei que melhor consulte o interesse nacional. Perplexa, a sociedade assiste a essa ‘negociação’, em que a administração submete ao relator do projeto ruralista suas sugestões de emenda.
Conhecemos bem o parecer dos órgãos com entendimento na matéria – como o da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foram tais órgãos e expertos que o relator Rebelo, com reveladora constância, sempre evitou ouvir. Eles recomendam cautela no assunto, sobretudo não decidir de afogadilho questão de real interesse nacional.
Chegamos a tal nível que o governo representado pela Ministra Izabella Teixeira concordou em abrir mão de reflorestar 23 milhões de hectares de reserva legal desmatada ilegalmente. Será bom e oportuno bem pesar a gravidade dessa renúncia, pois ela equivale a cinco vezes o estado do Rio de Janeiro. Do passivo atual – 43 milhões de hectares – de reservas legais desmatadas, se deixam apenas vinte milhões, para que o senhor relator conserve no seu texto esta chaga aberta em nossos finitos recursos naturais.
É deveras estranho o método seguido pelo Governo de Dilma Rousseff. Não tremerá acaso diante do juízo da posteridade – quando estivermos como Índia e China, desmatados e poluídos – pelo procedimento pouco edificante de haver entregue o que não devera em termos de tramitação legislativa ? Enseja, assim, por torpe e tolo oportunismo que venham os representantes da frente ruralista, inclusive de eventuais transgressores, a erigir-se em autores de código que, além de coonestar os malfeitos, vai apressar ainda mais o desmate, e todas as consequências dos atentados contra a natureza e toda a população que pagará o pesado preço de ulterior infâmia ?
( Fonte: O Globo )
É inacreditável que os papéis se invertam a tal ponto. Depois de renunciar – por motivos não declinados – a preparar substitutivo para o chamado relatório Aldo Rebelo (PCdoB/SP), a administração, sob a coordenação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, optou em limitar-se a oferecer ‘sugestões’ para o anteprojeto, elaborado pelo aludido deputado, sob encomenda da coalizão ruralista.
Ao ceder neste ponto fundamental, o governo de Dilma mostrou precipuamente a baixa prioridade, ou se preferirmos, a benigna negligência que atribui à questão.
Diga-se, de passagem, que, assim procedendo, renegou o compromisso ambientalista assinado pela candidata, quando soavam alarmantes as campaínhas do segundo turno da eleição presidencial.
Por quê ? É elementar que ao não exercer a prerrogativa de elaborar articulado que melhor defenda o patrimônio nacional brasileiro – quem ousará contraditar a riqueza de nossos recursos naturais -, o governo se negou vantagem que lhe pertence de direito, qual seja a de proteger e resguardar o interesse nacional.
Dessarte, a presidenta Dilma, que se tomara em brios e houvera por bem fazer aprovar a sua proposta de salário mínimo por um a princípio recalcitrante Congresso, agora reputa mais conveniente renunciar à iniciativa de elaborar projeto de código florestal digno deste nome ! Não creio que a força dos proponentes a terá atemorizado. Se afrontara as centrais sindicais e diversas direções partidárias na fixação do salário mínimo, não será um agrupamento do agro-negócio e de ruralistas criatura a induzi-la a esse tímido recuo. Tudo leva a crer que não considera o tema como merecedor de seu pleno empenho. Por isso, aceitam ‘negociar’ com um relator as emendas que julgam importantes ser introduzidas no texto do anteprojeto.
Não perceberão, porventura, Presidenta e seu Ministro-Chefe da Casa Civil, que, ao permitir esta indigna inversão de papéis, estão entregando muito mais do que um simples formalismo de precedência ?
Ao apequenar-se deste modo, o governo renuncia lamentavelmente não só à precedência, mas sobretudo ao poder de moldar projeto de lei que melhor consulte o interesse nacional. Perplexa, a sociedade assiste a essa ‘negociação’, em que a administração submete ao relator do projeto ruralista suas sugestões de emenda.
Conhecemos bem o parecer dos órgãos com entendimento na matéria – como o da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Foram tais órgãos e expertos que o relator Rebelo, com reveladora constância, sempre evitou ouvir. Eles recomendam cautela no assunto, sobretudo não decidir de afogadilho questão de real interesse nacional.
Chegamos a tal nível que o governo representado pela Ministra Izabella Teixeira concordou em abrir mão de reflorestar 23 milhões de hectares de reserva legal desmatada ilegalmente. Será bom e oportuno bem pesar a gravidade dessa renúncia, pois ela equivale a cinco vezes o estado do Rio de Janeiro. Do passivo atual – 43 milhões de hectares – de reservas legais desmatadas, se deixam apenas vinte milhões, para que o senhor relator conserve no seu texto esta chaga aberta em nossos finitos recursos naturais.
É deveras estranho o método seguido pelo Governo de Dilma Rousseff. Não tremerá acaso diante do juízo da posteridade – quando estivermos como Índia e China, desmatados e poluídos – pelo procedimento pouco edificante de haver entregue o que não devera em termos de tramitação legislativa ? Enseja, assim, por torpe e tolo oportunismo que venham os representantes da frente ruralista, inclusive de eventuais transgressores, a erigir-se em autores de código que, além de coonestar os malfeitos, vai apressar ainda mais o desmate, e todas as consequências dos atentados contra a natureza e toda a população que pagará o pesado preço de ulterior infâmia ?
( Fonte: O Globo )
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Lilliput fica no Brasil
Jonathan Swift escreveu as Viagens de Gulliver pensando na Inglaterra setecentesca, mas a sua sátira famosa pode bem aplicar-se ao Brasil do século XXI, ao gabado membro dos BRICS, esse acrônimo costurado por Jim O’Neill da Goldman Sachs unindo cinco países emergentes que pouco ou nada têm em comum, a não ser o tamanho dos respectivos PNBs.
O Brasil, o gigante rasgado pela audácia dos bandeirantes, refletido nos velhos mapas das cortes portuguesas e no traço sapiente e seguro de Alexandre de Gusmão e Rio Branco, ora corre o risco de transformar-se no país de Lilliput, despedaçado por minúsculos legisladores, que na sua mofina ambição o pensam tão pequeno quanto as próprias mentes.
Não é que essa inerente pequenez de tal gente nascida em país que se acreditava grande pela própria natureza se circunscreva ao que pomposamente denominam de Congresso Nacional. A mesquinhez é dessas plantas vadias que crescem ao deus dará. Como o inço, invadem com sua feiúra agressiva plantações, jardins e fendas em pisos descuidados. Vivem da complacência e do desleixo alheios.
A vocação deste país, herdada de antepassados que se debruçavam em estreita faixa atlântica e singraram os sete mares, indo além da Taprobana, a gente apequenada do presente parece havê-la esquecido.
Semelha que nos olvidamos de quem projetara grandes destinos para a nossa nação. Por toda a parte a gente miúda se espalha. Se Gulliver aparecesse em Brasília, não tardaria em descobrir-se atado ao chão, sob as vistas nervosas de anõezinhos empenhados em resguardar os respectivos privilégios de qualquer ameaça do gigante emboaba.
Leitor amigo, não sorria antes de pesar os fatos e as vergonhas dos dias que correm. Pois esse Congresso, tão cioso de suas prerrogativas, somente delas se serve em acintoso proveito próprio, quando em um dia aprovou a legislação e as disposições que lhe inchava os estipêndios, assim como aos demais poderes, todos cevados com a prodigalidade e a presteza que é vedada aos demais cidadãos.
Não que desejemos partilhar essa fácil munificência, pois não queremos, antiquados que somos, a ruína de nossa mãe gentil. Gostaríamos sim de vislumbrar não a arrogância dos fora da lei, mas um pouco de austeridade republicana.
E que dizer desse triste espetáculo de dilacerar o antigo patrimônio, construído com a ciência dos velhas cartas e a geopolítica dos fortes a ajudar-nos, com o dédalo dos canais, a impedir o cúpido acesso das potências europeias às riquezas da Amazônia ? O Grão-Pará, apequenado por ambições lilliputianas, e transformado em três estados, mananciais de inúteis despesas com custosas estruturas burocráticas, ninhos cobiçados para mais vinte e um senadores, e outras 54 deputanças, sem falar nas assembleias estaduais, nos desembargadores e nos juízes !
É para isso que se reúnem a Câmara Federal e o Senado ? Já não se pejam do exemplo que dão de escárnio à ética que nos acaba de exibir um bando de pais de pátria, que um único Senador digno desse nome ousou negar pelo voto ?
Os congressistas choramingam da judicialização da política, como se o Supremo invadisse a sua seara. Mas se a deixam derelicta e não cumprem a própria faina, que razão lhes assiste de reclamar contra pretensas exorbitâncias do judiciário ?
Se os atuais 513 deputados e os 81 senadores – em breve, pelo visto, o grupo será ainda maior – não atendem às instâncias da Constituição, deixando sáfaras muitas áreas que careciam de ser ordenadas pelo trabalho da legislação complementar, talvez alguns deles saibam que o poder abomina o vácuo. Aos indolentes e praticantes de semanas de dois dias, só resta o consolo de ver outrem fazer o que Suas Excelências não se dignam realizar.
Este Congresso, sem embargo, se o bem não pratica, cogita muita vez de contribuir para livrar-nos das esplêndidas florestas e dos aquíferos e mananciais que outros, de maior estatura do que os nacionais de Lilliput, conquistaram e preservaram.
Bem disse Jânio de Freitas que se prepara um Código contra o Brasil. Entregou-se a feitura do Código Florestal às vistas pequenas e oportunistas de um legislador com grandes ambições e rasteiras realizações. Ignoram o parecer da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a entidade mais habilitada para opinar sobre o tema, e correm para depositá-lo em mãos propensas a atender as broncas ambições da coalizão ruralista.
Engana-se, contudo, quem atribui a tais senhores a grave responsabilidade de terminar a nefasta obra iniciada pela coorte dos desmatadores, dos inimigos do verde e da água, dessa estranha urgência de querer juntar-nos àqueles países despojados deste recurso natural inigualável e irrecuperável. Em breve, formaremos sólida união com a Malásia, a Índia, a China e tantos outros que a ignorância e a cobiça do capital cuidam de lançar sobre o Pantanal e a Amazônia ainda restante as hordas dos lemingues do abate desenfreado e estúpido.
A quem culpar então pela feliz conjunção de oportunidades abertas aos ávidos e amigos do hoje e inimigos do amanhã ?
Uma voz no passado se elevou na defesa de um homem, injustamente condenado e degredado. Se teria a honra de chamar às falas o próprio país, não teve a satisfação de contemplar a tarda porém efetiva justiça feita ao inocente.
À nossa volta deparamos na capital de Lilliput os felizes e nédios detentores de um poder que se funda no corporativismo das vistas curtas e tacanhas.
Antes a Nação buscava na sede do poder a voz que lhe desse o rumo, e que se fizesse intérprete das necessidades do país. Não me refiro, decerto, à fácil demagogia e às promessas ligeiras. Pergunto-me onde está quem deva preservar o interesse nacional e não ganhos míopes e enganosos.
Onde está, por exemplo, quem tenha a coragem de atalhar esta farsa do Código Florestal, que na sua redação sectária vai acelerar o desmate, as inundações e tudo o mais que, cinicamente os falsos poderosos chamam de fatalidade ?
Num deserto de homens será insano esperar a intervenção de uma mulher ?
O Brasil, o gigante rasgado pela audácia dos bandeirantes, refletido nos velhos mapas das cortes portuguesas e no traço sapiente e seguro de Alexandre de Gusmão e Rio Branco, ora corre o risco de transformar-se no país de Lilliput, despedaçado por minúsculos legisladores, que na sua mofina ambição o pensam tão pequeno quanto as próprias mentes.
Não é que essa inerente pequenez de tal gente nascida em país que se acreditava grande pela própria natureza se circunscreva ao que pomposamente denominam de Congresso Nacional. A mesquinhez é dessas plantas vadias que crescem ao deus dará. Como o inço, invadem com sua feiúra agressiva plantações, jardins e fendas em pisos descuidados. Vivem da complacência e do desleixo alheios.
A vocação deste país, herdada de antepassados que se debruçavam em estreita faixa atlântica e singraram os sete mares, indo além da Taprobana, a gente apequenada do presente parece havê-la esquecido.
Semelha que nos olvidamos de quem projetara grandes destinos para a nossa nação. Por toda a parte a gente miúda se espalha. Se Gulliver aparecesse em Brasília, não tardaria em descobrir-se atado ao chão, sob as vistas nervosas de anõezinhos empenhados em resguardar os respectivos privilégios de qualquer ameaça do gigante emboaba.
Leitor amigo, não sorria antes de pesar os fatos e as vergonhas dos dias que correm. Pois esse Congresso, tão cioso de suas prerrogativas, somente delas se serve em acintoso proveito próprio, quando em um dia aprovou a legislação e as disposições que lhe inchava os estipêndios, assim como aos demais poderes, todos cevados com a prodigalidade e a presteza que é vedada aos demais cidadãos.
Não que desejemos partilhar essa fácil munificência, pois não queremos, antiquados que somos, a ruína de nossa mãe gentil. Gostaríamos sim de vislumbrar não a arrogância dos fora da lei, mas um pouco de austeridade republicana.
E que dizer desse triste espetáculo de dilacerar o antigo patrimônio, construído com a ciência dos velhas cartas e a geopolítica dos fortes a ajudar-nos, com o dédalo dos canais, a impedir o cúpido acesso das potências europeias às riquezas da Amazônia ? O Grão-Pará, apequenado por ambições lilliputianas, e transformado em três estados, mananciais de inúteis despesas com custosas estruturas burocráticas, ninhos cobiçados para mais vinte e um senadores, e outras 54 deputanças, sem falar nas assembleias estaduais, nos desembargadores e nos juízes !
É para isso que se reúnem a Câmara Federal e o Senado ? Já não se pejam do exemplo que dão de escárnio à ética que nos acaba de exibir um bando de pais de pátria, que um único Senador digno desse nome ousou negar pelo voto ?
Os congressistas choramingam da judicialização da política, como se o Supremo invadisse a sua seara. Mas se a deixam derelicta e não cumprem a própria faina, que razão lhes assiste de reclamar contra pretensas exorbitâncias do judiciário ?
Se os atuais 513 deputados e os 81 senadores – em breve, pelo visto, o grupo será ainda maior – não atendem às instâncias da Constituição, deixando sáfaras muitas áreas que careciam de ser ordenadas pelo trabalho da legislação complementar, talvez alguns deles saibam que o poder abomina o vácuo. Aos indolentes e praticantes de semanas de dois dias, só resta o consolo de ver outrem fazer o que Suas Excelências não se dignam realizar.
Este Congresso, sem embargo, se o bem não pratica, cogita muita vez de contribuir para livrar-nos das esplêndidas florestas e dos aquíferos e mananciais que outros, de maior estatura do que os nacionais de Lilliput, conquistaram e preservaram.
Bem disse Jânio de Freitas que se prepara um Código contra o Brasil. Entregou-se a feitura do Código Florestal às vistas pequenas e oportunistas de um legislador com grandes ambições e rasteiras realizações. Ignoram o parecer da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a entidade mais habilitada para opinar sobre o tema, e correm para depositá-lo em mãos propensas a atender as broncas ambições da coalizão ruralista.
Engana-se, contudo, quem atribui a tais senhores a grave responsabilidade de terminar a nefasta obra iniciada pela coorte dos desmatadores, dos inimigos do verde e da água, dessa estranha urgência de querer juntar-nos àqueles países despojados deste recurso natural inigualável e irrecuperável. Em breve, formaremos sólida união com a Malásia, a Índia, a China e tantos outros que a ignorância e a cobiça do capital cuidam de lançar sobre o Pantanal e a Amazônia ainda restante as hordas dos lemingues do abate desenfreado e estúpido.
A quem culpar então pela feliz conjunção de oportunidades abertas aos ávidos e amigos do hoje e inimigos do amanhã ?
Uma voz no passado se elevou na defesa de um homem, injustamente condenado e degredado. Se teria a honra de chamar às falas o próprio país, não teve a satisfação de contemplar a tarda porém efetiva justiça feita ao inocente.
À nossa volta deparamos na capital de Lilliput os felizes e nédios detentores de um poder que se funda no corporativismo das vistas curtas e tacanhas.
Antes a Nação buscava na sede do poder a voz que lhe desse o rumo, e que se fizesse intérprete das necessidades do país. Não me refiro, decerto, à fácil demagogia e às promessas ligeiras. Pergunto-me onde está quem deva preservar o interesse nacional e não ganhos míopes e enganosos.
Onde está, por exemplo, quem tenha a coragem de atalhar esta farsa do Código Florestal, que na sua redação sectária vai acelerar o desmate, as inundações e tudo o mais que, cinicamente os falsos poderosos chamam de fatalidade ?
Num deserto de homens será insano esperar a intervenção de uma mulher ?
domingo, 8 de maio de 2011
Colcha de Retalhos LXXVIII
Panorama da Revolução Árabe
Depois dos triunfos na Tunísia e no Egito, a revolução árabe democrática continua, mas em nenhum outro país registra êxito similar. Até no próprio Iêmen, a anunciada saída do ditador passou a ganhar contornos de mais uma manobra de Ali Abdullah Saleh. Se a promessa de deixar o poder em trinta dias fora saudada com júbilo pela vasta coalizão, o longo prazo exigido por Saleh tenderia a causar suspeitas como se não passasse de outro artifício do obstinado presidente. Por ora, a situação permanece confusa, inclusive com rumores de golpes contra-revolucionários.
Na Síria, a carnificina continua. As feições do governo dinástico de Bashar al-Assad vão assumindo sempre mais os traços e métodos do tirânico legado transmitido pelo pai. A imprensa recebe o ‘tratamento iraniano’, vale dizer não se admitem repórteres nem câmeras estrangeiras. A cobertura é feita pelos breves, trêmulos instantâneos,e rudimentares películas captadas pelos celulares insurgentes. Bastam, no entanto, para derrubar as torpes mentiras das redes oficiais, que ou cobrem os meetings encomendados pelo ditador, ou falam de absurdos atentados e disparos contra os soldados de al-Assad.
Em Homs, Dara e Damasco se entrevêem as massas de manifestantes, as faixas pela democracia, e as metralhas dos esbirros do poder, com a sua trágica colheita de cadáveres diários. Há na Síria claro enrijecimento de parte a parte. A população sublevada sabe ter a simpatia das democracias e dos irmãos da nação árabe. Sabe, também, no entanto, que o respectivo sucesso só depende dela mesma, e de sua capacidade de afrontar e de persistir na resistência a Bashar al-Assad.
Nas monarquias do golfo pérsico, do rei Abdullah da Arábia Saudita aos demais xeques dos pequenos reinos o medo da revolução vinda do Maghreb só subsiste no surdo receio que de hábito acompanha os não-esclarecidos déspotas de tais regimes. A única exceção está na ilha de Bahrein, onde o levante democrático contra o rei al-Khalifa foi abafado com força expedicionária saudita. Entrementes, não há imediata ameaça à base da Frota americana, nem ao predomínio da minoria sunita sobre a maioria xiita, que deve suportar regime de virtual apartheid.
No Marrocos, houve atentado em Marrakech que foi atribuído a al Qaida. O massacre indiscriminado contra turistas estrangeiros e marroquinos nada tem a ver com a revolução democrática.
Na Argélia, Bouteflika permanecerá à frente do estado argelino enquanto tal servir ao exército, que é a real fonte do poder naquele país. Na Líbia, se marca a estagnação na luta entre o caricato líder da Jamairia e os seus opositores de Benghazi e da antiga Cirenaica. A frente revolucionária carece de maior organização e equipamento militar para enfrentar e melhor resistir às incursões dos aliados militares e tribais de Muammar Kadaffi. O antigo apoio aéreo de Estados Unidos, França e Reino Unido quando passou para a Otan se tornou mais burocrático e menos eficaz. As perspectivas da queda de Kadaffi, ainda acalentada por boa parte da população líbica, não se afiguram tão nítidas quanto no início da sublevação.
Ainda no front árabe, as manifestações populares no Iraque contra o autoritarismo do regime de Nouri al-Maliki tiveram efeitos díspares. Se a reação do Primeiro Ministro, no início de seu segundo mandato, ao prometer não concorrer em 2014, foi interpretada com tentativa de controlar os protestos, por outro lado a repressão contra as manifestações do ‘Dia da Raiva’ matou pelo menos vinte pessoas. Esse alto preço pago pelos democratas serviu pelo menos como advertência para Maliki não confundir o seu gabinete omnibus com quarenta e dois ministros, oito dos quais são ministros de estado sem pasta (e sem poder) – de que as facções xiitas, sunitas e os curdos participam – como passaporte para a progressiva arregimentação do poder.
A revolução árabe, a meu ver, terá igualmente repercutido na Palestina, induzindo ao acordo o Fatah de Mahmoud Abbas e o Hamas, de Khaled Meshal. Instrumentalmente, a influência do movimento democrático é inegável. Ao derrubar Hosni Mubarak do poder, voltou a dar credibilidade ao Egito como mediador entre os palestinos. Igualmente, a perturbação na Síria terá enfraquecido o eventual controle de Bashar al-Assad sobre o líder do Hamas, que tem base naquele país. Fatah e Hamas devem agradecer, outrossim, a Netanyahu e à atual liderança israelense, que por seu desrespeito a condições de paz efetiva e equânime constitui, por certo, um dos principais fatores para reagregar e motivar o combalido movimento palestino.
A nova fase do embate entre os EUA e a al Qaida.
O Presidente Barack Obama desmentiu a muitos de seus críticos pela determinação e coragem evidenciadas na realização da missão secreta que, após quase dez anos, abateu o inimigo número um dos Estados Unidos.
Obama tem demonstrado discernimento na maneira pela qual se houve na série de providências e declarações relativas à missão contra Osama bin Laden. Palmilhando terreno delicado, evitou que a respectiva atitude viesse a ser interpretada como instrumentalização política da ocorrência.
Todos os seus atos, gestos e palavras se têm adequado à conformidade com os princípios de dignidade e gravitas inerentes a suas funções, seguindo a tênue e delicada linha de partilhar o sentimento dos parentes das vítimas, e dos que se sacrificaram por causa da tragédia do onze de setembro.
Comunicou o êxito à nação, de forma grave, evitando o tom bombástico e qualquer exagero. Elogiou a eficiência e a bravura dos militares empenhados na arriscada missão. Foi a New York, visitou o marco zero, esteve com parentes dos mortos, e não deixou de estar com os bombeiros, em memória dos muitos que tombaram no esforço de salvar vidas, assim como os policiais a quem coube controlar e orientar as reações de população subita e inesperadamente golpeada por imprevisível ataque.
Em seguida, Obama expressou o reconhecimento do povo pelo sucesso, aos militares, e, em particular, às forças adrede treinadas, em empreitada prenhe de perigos e incertezas a cada momento.
Agindo dessarte, sóbrio, mas partícipe da geral satisfação, o Presidente Obama desmentiu sem dizer palavra tudo o que se veiculara acerca da própria indecisão e até mesmo timidez.
Por fim, o Presidente esteve na base de Fort Campbell, na tarde de sexta-feira, dia seis de maio, com os membros do comando encarregado do raid contra o compound habitado por Osama bin Laden.
‘Vamos derrotar a al Qaida’ afirmou o Presidente dos Estados Unidos para os dois mil e trezentos militares há pouco retornados do Afeganistão. ‘Cortamos a cabeça do seu chefe. Nossa estratégia está funcionando e não há melhor prova disso que a justiça por fim feita a Osama bin Laden. Ainda somos aquele país que faz as coisas difíceis, que faz os grandes feitos.’
Na oportunidade, o presidente outorgou citações presidenciais àquelas unidades que participaram da missão especial no Paquistão. Essa citação é a mais alta honra que pode ser outorgada a unidade militar.
Durante a visita, o Presidente e o Vice-Presidente Joe Biden se reuniram em compartimento separado com os membros da missão do Grupo Navy Seal nr. 6, que estiveram diretamente empenhados no raid.
Dentre esses militares que participaram da audiência presidencial estava aquele que disparou os tiros que abateram Osama bin Laden. Conforme informação prestada por autoridade da Administração Obama, não se teria declinado ao presidente a identidade do militar que dera cumprimento à missão.
Ao assinalar como um ‘trabalho bem feito’ (job well done), o Presidente Obama, a par de reiterar o propósito de desbaratar a rede terrorista, não fez ulteriores comentários sobre os próximos passos. Não é segredo, porém, que o estreito colaborador de bin Laden, o médico egípcio Ayman al-Zawahri, semelha ser o próximo cabecilha da rede al Qaida. Não é figura carismática como o seu íntimo amigo, mas segundo rumores já estaria encarregado do chamado nível operacional da organização. Por isso, como de resto foi indicado por representante americano, será o alvo preferencial da busca das forças especiais estadunidenses.
Tropeço obscuro, porém importante na Missão contra bin Laden
No noticiário da missão do comando americano em Abbottabad, houve lacônico pormenor concernente à necessidade dos integrantes da unidade dos Focas da Marinha (Navy Seals) de destruir um helicóptero que, pelas vicissitudes do ataque, não mais podia alçar voo. Foi o único helicóptero perdido, e por conseguinte a solitária falha (glitch) na bem-sucedida empresa.
Consoante se informou, os militares lograram destruir boa parte do corpo principal desta aeronave, mas o rotor da cauda ficou praticamente intacto, porque caíu do lado externo do muro que isola o compound. Devendo afastar-se rapidamente, uma vez finda a missão, não sobrou tempo para completar a tarefa na parte externa, inclusive pelo risco apresentado para o conjunto da empresa.
Fontes militares agora especulam sobre a possibilidade de se que trate de aeronave secreta, da tecnologia relativa ao programa cancelado do helicóptero Comanche RAH-66. De acordo com as opiniões de expertos em armamento aéreo, o helicóptero abandonado poderia ser versão bastante modificada do UH-60 Black Hawk (Falcão Negro), a que se teria agregado a tecnologia stealth (invisível) do aludido desprogramado helicóptero Comanche.
Posteriormente, tropas paquistanesas foram observadas transportando em caminhões, debaixo de lonas, os restos do helicóptero acidentado. Não vazou se o Departamento de Defesa terá ou não solicitado a restituição aos Estados Unidos do material militar.
A esse respeito, expertos na matéria especulam quanto à possibilidade de que o aludido material vá parar sob o controle de Beijing, dados os estreitos laços entre Paquistão e China.
Sendo a tecnologia stealth furtiva ou de invisibilidade pelo radar dominada pelos Estados Unidos, haveria compreensível inquietação se a RPC ou outra terceira parte lograsse apropriar-se dessa tecnologia, ou então ficasse habilitada a encontrar meios de neutralizá-la.
Que elementos foram conducentes para dar base a tais especulações? Chamou atenção a cor do aparelho. Os Black Hawk são pintados verde oliva, enquanto este é cinzento. Não é qualquer cinza, mas um cinza supressor dos raios infravermelhos. Como se sabe, o objetivo desta cor específica é reduzir a vulnerabilidade do helicóptero para sistemas de míssil terra-ar de atração por calor (heat seeking missile systems).
Por outro lado, o helicóptero de Abbottabad tem rotor de cauda com cinco lâminas. No Black Hawk convencional, as lâminas são quatro. Segundo o técnico, o acréscimo da quinta lâmina reduz o sinal acústico do helicóptero,o que o torna mais difícil de ser ouvido. No caso específico, daria aos comandos minutos adicionais para acercar-se do alvo sem que ninguém no solo se dê conta do que está acontecendo.
O terceiro detalhe sinalizador está no fato de as cinco lâminas do rotor se acharem parcialmente encobertas por objeto em forma de disco. Tal completa o aparelhamento anterior, por constituir um sistema de supressão de vibração. Além de diminuir o barulho do rotor, incrementa a proteção ao rotor de cauda contra balas ou shrapnel.
Por fim, o exame das fotos mostrou para o experto militar que o helicóptero também inclui a parte não-secreta da tecnologia stealth. O formato da fuselagem é anguloso e inclinado. É um formato similar aos caças de asas fixas F-22 e F-35. O seu desígnio é o de derrotar o radar. ‘Se se logra eliminar os ângulos retos no formato aeronáutico , as ondas do radar se perdem, porque não podem ser projetadas de volta (bounce back)'.
( Fontes: C.N.N., New York Review of Books, e International Herald Tribune )
Depois dos triunfos na Tunísia e no Egito, a revolução árabe democrática continua, mas em nenhum outro país registra êxito similar. Até no próprio Iêmen, a anunciada saída do ditador passou a ganhar contornos de mais uma manobra de Ali Abdullah Saleh. Se a promessa de deixar o poder em trinta dias fora saudada com júbilo pela vasta coalizão, o longo prazo exigido por Saleh tenderia a causar suspeitas como se não passasse de outro artifício do obstinado presidente. Por ora, a situação permanece confusa, inclusive com rumores de golpes contra-revolucionários.
Na Síria, a carnificina continua. As feições do governo dinástico de Bashar al-Assad vão assumindo sempre mais os traços e métodos do tirânico legado transmitido pelo pai. A imprensa recebe o ‘tratamento iraniano’, vale dizer não se admitem repórteres nem câmeras estrangeiras. A cobertura é feita pelos breves, trêmulos instantâneos,e rudimentares películas captadas pelos celulares insurgentes. Bastam, no entanto, para derrubar as torpes mentiras das redes oficiais, que ou cobrem os meetings encomendados pelo ditador, ou falam de absurdos atentados e disparos contra os soldados de al-Assad.
Em Homs, Dara e Damasco se entrevêem as massas de manifestantes, as faixas pela democracia, e as metralhas dos esbirros do poder, com a sua trágica colheita de cadáveres diários. Há na Síria claro enrijecimento de parte a parte. A população sublevada sabe ter a simpatia das democracias e dos irmãos da nação árabe. Sabe, também, no entanto, que o respectivo sucesso só depende dela mesma, e de sua capacidade de afrontar e de persistir na resistência a Bashar al-Assad.
Nas monarquias do golfo pérsico, do rei Abdullah da Arábia Saudita aos demais xeques dos pequenos reinos o medo da revolução vinda do Maghreb só subsiste no surdo receio que de hábito acompanha os não-esclarecidos déspotas de tais regimes. A única exceção está na ilha de Bahrein, onde o levante democrático contra o rei al-Khalifa foi abafado com força expedicionária saudita. Entrementes, não há imediata ameaça à base da Frota americana, nem ao predomínio da minoria sunita sobre a maioria xiita, que deve suportar regime de virtual apartheid.
No Marrocos, houve atentado em Marrakech que foi atribuído a al Qaida. O massacre indiscriminado contra turistas estrangeiros e marroquinos nada tem a ver com a revolução democrática.
Na Argélia, Bouteflika permanecerá à frente do estado argelino enquanto tal servir ao exército, que é a real fonte do poder naquele país. Na Líbia, se marca a estagnação na luta entre o caricato líder da Jamairia e os seus opositores de Benghazi e da antiga Cirenaica. A frente revolucionária carece de maior organização e equipamento militar para enfrentar e melhor resistir às incursões dos aliados militares e tribais de Muammar Kadaffi. O antigo apoio aéreo de Estados Unidos, França e Reino Unido quando passou para a Otan se tornou mais burocrático e menos eficaz. As perspectivas da queda de Kadaffi, ainda acalentada por boa parte da população líbica, não se afiguram tão nítidas quanto no início da sublevação.
Ainda no front árabe, as manifestações populares no Iraque contra o autoritarismo do regime de Nouri al-Maliki tiveram efeitos díspares. Se a reação do Primeiro Ministro, no início de seu segundo mandato, ao prometer não concorrer em 2014, foi interpretada com tentativa de controlar os protestos, por outro lado a repressão contra as manifestações do ‘Dia da Raiva’ matou pelo menos vinte pessoas. Esse alto preço pago pelos democratas serviu pelo menos como advertência para Maliki não confundir o seu gabinete omnibus com quarenta e dois ministros, oito dos quais são ministros de estado sem pasta (e sem poder) – de que as facções xiitas, sunitas e os curdos participam – como passaporte para a progressiva arregimentação do poder.
A revolução árabe, a meu ver, terá igualmente repercutido na Palestina, induzindo ao acordo o Fatah de Mahmoud Abbas e o Hamas, de Khaled Meshal. Instrumentalmente, a influência do movimento democrático é inegável. Ao derrubar Hosni Mubarak do poder, voltou a dar credibilidade ao Egito como mediador entre os palestinos. Igualmente, a perturbação na Síria terá enfraquecido o eventual controle de Bashar al-Assad sobre o líder do Hamas, que tem base naquele país. Fatah e Hamas devem agradecer, outrossim, a Netanyahu e à atual liderança israelense, que por seu desrespeito a condições de paz efetiva e equânime constitui, por certo, um dos principais fatores para reagregar e motivar o combalido movimento palestino.
A nova fase do embate entre os EUA e a al Qaida.
O Presidente Barack Obama desmentiu a muitos de seus críticos pela determinação e coragem evidenciadas na realização da missão secreta que, após quase dez anos, abateu o inimigo número um dos Estados Unidos.
Obama tem demonstrado discernimento na maneira pela qual se houve na série de providências e declarações relativas à missão contra Osama bin Laden. Palmilhando terreno delicado, evitou que a respectiva atitude viesse a ser interpretada como instrumentalização política da ocorrência.
Todos os seus atos, gestos e palavras se têm adequado à conformidade com os princípios de dignidade e gravitas inerentes a suas funções, seguindo a tênue e delicada linha de partilhar o sentimento dos parentes das vítimas, e dos que se sacrificaram por causa da tragédia do onze de setembro.
Comunicou o êxito à nação, de forma grave, evitando o tom bombástico e qualquer exagero. Elogiou a eficiência e a bravura dos militares empenhados na arriscada missão. Foi a New York, visitou o marco zero, esteve com parentes dos mortos, e não deixou de estar com os bombeiros, em memória dos muitos que tombaram no esforço de salvar vidas, assim como os policiais a quem coube controlar e orientar as reações de população subita e inesperadamente golpeada por imprevisível ataque.
Em seguida, Obama expressou o reconhecimento do povo pelo sucesso, aos militares, e, em particular, às forças adrede treinadas, em empreitada prenhe de perigos e incertezas a cada momento.
Agindo dessarte, sóbrio, mas partícipe da geral satisfação, o Presidente Obama desmentiu sem dizer palavra tudo o que se veiculara acerca da própria indecisão e até mesmo timidez.
Por fim, o Presidente esteve na base de Fort Campbell, na tarde de sexta-feira, dia seis de maio, com os membros do comando encarregado do raid contra o compound habitado por Osama bin Laden.
‘Vamos derrotar a al Qaida’ afirmou o Presidente dos Estados Unidos para os dois mil e trezentos militares há pouco retornados do Afeganistão. ‘Cortamos a cabeça do seu chefe. Nossa estratégia está funcionando e não há melhor prova disso que a justiça por fim feita a Osama bin Laden. Ainda somos aquele país que faz as coisas difíceis, que faz os grandes feitos.’
Na oportunidade, o presidente outorgou citações presidenciais àquelas unidades que participaram da missão especial no Paquistão. Essa citação é a mais alta honra que pode ser outorgada a unidade militar.
Durante a visita, o Presidente e o Vice-Presidente Joe Biden se reuniram em compartimento separado com os membros da missão do Grupo Navy Seal nr. 6, que estiveram diretamente empenhados no raid.
Dentre esses militares que participaram da audiência presidencial estava aquele que disparou os tiros que abateram Osama bin Laden. Conforme informação prestada por autoridade da Administração Obama, não se teria declinado ao presidente a identidade do militar que dera cumprimento à missão.
Ao assinalar como um ‘trabalho bem feito’ (job well done), o Presidente Obama, a par de reiterar o propósito de desbaratar a rede terrorista, não fez ulteriores comentários sobre os próximos passos. Não é segredo, porém, que o estreito colaborador de bin Laden, o médico egípcio Ayman al-Zawahri, semelha ser o próximo cabecilha da rede al Qaida. Não é figura carismática como o seu íntimo amigo, mas segundo rumores já estaria encarregado do chamado nível operacional da organização. Por isso, como de resto foi indicado por representante americano, será o alvo preferencial da busca das forças especiais estadunidenses.
Tropeço obscuro, porém importante na Missão contra bin Laden
No noticiário da missão do comando americano em Abbottabad, houve lacônico pormenor concernente à necessidade dos integrantes da unidade dos Focas da Marinha (Navy Seals) de destruir um helicóptero que, pelas vicissitudes do ataque, não mais podia alçar voo. Foi o único helicóptero perdido, e por conseguinte a solitária falha (glitch) na bem-sucedida empresa.
Consoante se informou, os militares lograram destruir boa parte do corpo principal desta aeronave, mas o rotor da cauda ficou praticamente intacto, porque caíu do lado externo do muro que isola o compound. Devendo afastar-se rapidamente, uma vez finda a missão, não sobrou tempo para completar a tarefa na parte externa, inclusive pelo risco apresentado para o conjunto da empresa.
Fontes militares agora especulam sobre a possibilidade de se que trate de aeronave secreta, da tecnologia relativa ao programa cancelado do helicóptero Comanche RAH-66. De acordo com as opiniões de expertos em armamento aéreo, o helicóptero abandonado poderia ser versão bastante modificada do UH-60 Black Hawk (Falcão Negro), a que se teria agregado a tecnologia stealth (invisível) do aludido desprogramado helicóptero Comanche.
Posteriormente, tropas paquistanesas foram observadas transportando em caminhões, debaixo de lonas, os restos do helicóptero acidentado. Não vazou se o Departamento de Defesa terá ou não solicitado a restituição aos Estados Unidos do material militar.
A esse respeito, expertos na matéria especulam quanto à possibilidade de que o aludido material vá parar sob o controle de Beijing, dados os estreitos laços entre Paquistão e China.
Sendo a tecnologia stealth furtiva ou de invisibilidade pelo radar dominada pelos Estados Unidos, haveria compreensível inquietação se a RPC ou outra terceira parte lograsse apropriar-se dessa tecnologia, ou então ficasse habilitada a encontrar meios de neutralizá-la.
Que elementos foram conducentes para dar base a tais especulações? Chamou atenção a cor do aparelho. Os Black Hawk são pintados verde oliva, enquanto este é cinzento. Não é qualquer cinza, mas um cinza supressor dos raios infravermelhos. Como se sabe, o objetivo desta cor específica é reduzir a vulnerabilidade do helicóptero para sistemas de míssil terra-ar de atração por calor (heat seeking missile systems).
Por outro lado, o helicóptero de Abbottabad tem rotor de cauda com cinco lâminas. No Black Hawk convencional, as lâminas são quatro. Segundo o técnico, o acréscimo da quinta lâmina reduz o sinal acústico do helicóptero,o que o torna mais difícil de ser ouvido. No caso específico, daria aos comandos minutos adicionais para acercar-se do alvo sem que ninguém no solo se dê conta do que está acontecendo.
O terceiro detalhe sinalizador está no fato de as cinco lâminas do rotor se acharem parcialmente encobertas por objeto em forma de disco. Tal completa o aparelhamento anterior, por constituir um sistema de supressão de vibração. Além de diminuir o barulho do rotor, incrementa a proteção ao rotor de cauda contra balas ou shrapnel.
Por fim, o exame das fotos mostrou para o experto militar que o helicóptero também inclui a parte não-secreta da tecnologia stealth. O formato da fuselagem é anguloso e inclinado. É um formato similar aos caças de asas fixas F-22 e F-35. O seu desígnio é o de derrotar o radar. ‘Se se logra eliminar os ângulos retos no formato aeronáutico , as ondas do radar se perdem, porque não podem ser projetadas de volta (bounce back)'.
( Fontes: C.N.N., New York Review of Books, e International Herald Tribune )
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