Nova Ameaça à Lava Jato

                Segundo noticia o Estado de S. Paulo, um dia após decidirem pela libertação de dois condenados na Lava Jato pela Justiça Federal de Curitiba, integrantes da 2a. Turma do STF (Gilmar Mendes e Dias Toffoli) vêm a público dar estranhas declarações. Segundo eles, as decisões confirmam a jurisprudência do colegiado, mas que isso não significa  uma revisão geral  das prisões preventivas decretadas na primeira instância em novos habeas corpus.
                 Já se mencionou o caso do pecuarista (e amigo de Lula) José Carlos Bumlai.
                 Assim, o Ministro Dias Toffoli - que votou a favor da defesa nos quatro casos analisados na Segunda Turma, negou (sic) haver uma tendência em libertar presos da Lava Jato. Por sua vez, o Ministro Gilmar Mendes - que também só votou a favor da defesa nos quatro casos analisados  na Segunda Turma, afirmou peremptoriamente que a Turma estabeleceu "limites em relação às prisões".
   
                  Lembro-me dei tempi bui (dos tempos escuros) a que aludia o heterônimo Júlio Tavares, reportando-se às proezas dos alegres compadres de Brasília.

                 Será que as coisas mudaram tanto assim?
               
                  De tempos em tempos, a importância da Lava Jato carece de ser relembrada.

                  Não é agradável ver certas pessoas, como o ex-tesoureiro do PP,  João Cláudio Genu, demonstrando o próprio júbilo ao sair da cadeia.  Essa libertação intempestiva pode prejudicar à Lava Jato? Os responsáveis por pô-la na rua asseguram que não.
 
                   Por sua vez, o Ministro Luiz Fux, da Primeira Turma, disse que a demora na condenação em segunda instância não deve motivar a libertação de presos. Este argumento foi citado na votação em que Primeira Turma determinou o retorno do goleiro Bruno à prisão, contrariando liminar do ministro Marco Aurélio Mello, também na terça-feira.

                 " Se ele (ministros da Segunda Turma) fixarem a tese de que a demora no julgamento do recurso pode levar à soltura é uma tese complicada", afirmou Luiz Fux. "A primeira turma não tem essa tese, não. A Primeira Turma analisa vários outros aspectos, mas vamos esperar para não criar um choque de opiniões."  

A U.E. endurece o Brexit

                              

        A jogada do Brexit - em que a incompetência de David Cameron  ora se junta ao mau caratismo de Theresa May - não se prenuncia tão indolor  como os atuais negociadores britânicos, sob as instruções da Primeira Ministra, tentavam fazer crer como possível.

        Nesse sentido, os 27 líderes da União Europeia, reunidos em reunião de cúpula em Bruxelas, aprovaram ontem, 29 de abril, por unanimidade, os termos para a separação do Reino Unido do bloco. São duras as medidas aprovadas e os líderes alertaram as autoridades britânicas  a não ter "ilusões", como o livre acesso a mercados da União Europeia. As negociações devem começar em junho p.f., após as eleições gerais convocadas pela Premier.

        A reunião - a primeira desde que a May invocou o artigo 50 do Tratado de Lisboa, assim iniciando formalmente a contagem regressiva de dois anos para a conclusão da saída do Reino Unido da União Europeia - também mostrou rara unidade de vistas entre os 27 líderes da UE.  Eles levaram apenas quinze minutos para aprovar oito páginas de diretrizes negociadas por seus diplomatas no mês passado.

        O encontro também evidenciou clima tenso, que alguns temem possa vir a dificultar  o acordo. Nesse sentido, autoridades europeias acusaram Londres de cinicamente vetar algumas despesas da União Europeia e exigiram que a medida fosse revertida.

         Nas diretrizes de negociação, os 27 países defendem a garantia de direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e vice-versa; assegurar a obrigação de que Londres pague os compromissos já assumidos com os sócios europeus (que podem chegar a 60 bilhões de Euros), a par de manter a situação fronteiriça atual entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, garantida em 1998, após anos de negociações de paz na área. Nesse sentido, o premier irlandês, Enda Kenny, pediu que os colegas reconheçam os norte-irlandeses  dentro da U.E., no caso de uma unificação, como ocorreu  com a Alemanha Ocidental, em 1990.

           O negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier, criticou políticos britânicos, inclusive a própria May, por haver difundido  a ideia da possibilidade de um acordo rápido, ignorando a complexidade e os detalhes das negociações.

              Aproveita decerto à May ignorar de caso pensado os óbices das tratativas,  pois lhe parece favorecer, em termos de ambição política, minimizar os riscos da jogada inglesa. Assim agindo, Mrs Theresa May não inova. Como foi da parte britânica a iniciativa de romper com permanência de 40 anos no Mercado Comum (longamente pleiteada e batalhada pelos líderes britânicos de então), ora aproveita à Mrs May minimizar-lhe as dificuldades.

               E a luta promete ser amarga e onerosa. Com efeito, a transferência da Autoridade Bancária Europeia e da Agência Europeia de Medicamentos, ambas  localizadas hoje em Londres, já conta com cidades interessadas em sediá-las.

               E é bom não esquecer que a Escócia, desde muito desejosa de recuperar a respectiva independência,  já pensa colocar sua candidatura a tornar-se mais um membro da Organização de Bruxelas.

               É a velha estória:  não desejes muito chegar a determinada situação,  porque para os sôfregos  sua   satisfação pode vir a ser mais amarga de o que  imaginar-se possa.

(  Fonte:  O  Globo  )

PT já não exclui condenação de Lula

              

          De uns tempos para cá, as novas acusações contra Lula da Silva levaram o PT a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégia a concreta possibilidade de o líder do PT ser condenado em 2ª instância pela Operação Lava-Jato. Com isso, Lula se veria impedido de disputar a eleição de 2018.

         Embalados pelas primeiras prévias para 2018, nas quais pela amnésia nacional de boa parte do eleitorado Lula já passara a liderar as pesquisas para a eleição presidencial,  no fundo do quadro pairava a possibilidade de que ulteriores revelações tornassem possível condenação em segunda instância, o que afastaria  Lula de qualquer candidatura, por força da Lei da Ficha Limpa.

          Como diz o artigo de Ricardo Galhardo, no Estadão  "a reação do PT às novas denúncias é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas, quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações. Lula é visto no PT como alvo de perseguição  da Lava Jato e vítima de  campanha para impedir sua candidatura em 2018, Mas com a divulgação da chamada Lista do Fachin e a delação do empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo  Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula da Silva, antes vista como remota, se tornou mais provável.

            Dessarte,  líderes petistas avaliam que mesmo que as novas acusações não venham a ser corroboradas com provas materiais, elas engrossam o caldo das chamadas "provas indiciárias", que poderiam sustentar pelo volume um pedido de condenação de Lula com base na teoria do domínio do fato - que é doutrina jurídica alemã que foi adotada pelo Ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 (Mensalão), e que foi adotada pela maioria do Supremo Tribunal Federal,  para condenar José Dirceu  à prisão.   

              Lula é objeto de seis pedidos de abertura de inquéritos enviados pelo Ministro Edson Fachin,  Relator da Lava-Jato  no STF, à primeira instância da Justiça Federal,  com base nas delações da Odebrecht.

               Na semana passada,  Léo  Pinheiro disse, em depoimento ao Juiz Sérgio Moro, que Lula pediu a destruição de provas e seria o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá, que está em nome da OAS. Além disso, o ex-presidente é réu em outros cinco processos saídos da Lava Jato e seus desdobramentos.  Como se sabe, se ele for condenado em segunda instância, o petista ficará impedido de disputar eleições.

              Embora a ordem  seja sair em defesa de Lula, no PT já se fala em cenário no qual ele seria um grande cabo eleitoral transferindo votos  para outro candidato. Dentro desse discurso de ajustamento à realidade, ele transferiria votos para outro candidato. Especulam-se até nomes para ocupar a vice de Ciro Gomes (PDT). Fernando Haddad é o mais citado.

             Para o PT, o conteúdo da lista de Fachin e a delação de Leo Pinheiro não afetariam o eleitorado cativo do PT, mas afastam eleitores que estavam se convencendo a votar  em Lula por causa das políticas impopulares do governo de Michel Temer. A par disso, dificultam o discurso da militância em defesa de Lula.

               As saídas seriam a mobilização popular em defesa do petista e a consequente criação de uma narrativa favorável a Lula. É contando com isso que o ex-presidente pediria ao juiz Moro  que o depoimento marcado para o próximo dia dez de maio, em Curitiba, seja transmitido ao vivo. Lula está convencido de que vai "engolir" o juiz Sérgio Moro devido à falta de provas sobre o apartamento no Guarujá.

                Nessa matéria do Estadão, há alguns  'se' que necessariamente condicionam qual será a realidade no julgamento de Lula. Dificilmente  a magistratura concordaria com a transmissão ao vivo do julgamento, mas isto é matéria a ser avaliada pelo poder judicante, dentro dos parâmetros legais.

                 Por fim, o articulista frisa que "quase nenhum petista ouvido pelo Estado concordou em falar sobre o assunto sem pedir anonimato". No entanto, o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, integrante do Diretório Nacional do PT, Lula é alvo de um processo "tão tendencioso que não resta outro caminho que não a solidariedade e a defesa."  Segundo  Raul Pont "provas estão sendo adequadas para se ajustar ao crime".

                   Sem embargo, de acordo com o articulista, Pont avalia que a difusão maciça das acusações causaram "um estrago no PT, na opinião pública". "O ódio, isso foi alcançado", disse ele, que admite a possibilidade de Lula não ser candidato. "Se Lula for impedido vamos ter que transformá-lo em um grande eleitor."     

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )  

Colcha de Retalhos E 14

                             

Palocci contrata advogado para delação

            O ex-Ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba desde setembro de 2016, resolveu contratar os serviços do advogado Adriano Bretas, de Curitiba.

            Bretas já atuara anteriormente em negociações de acordo de delação premiada  de alvos  da  Operação  Lava-Jato. A mudança do defensor tem como objetivo negociar a colaboração de Palocci.

             Preso na fase Omertà - desdobramento da Lava Jato - Palocci era defendido pelo criminalista José Roberto Batochio, que, no entanto,  é conhecido por sua posição contrária à delação premiada.

             Por sua vez, Bretas tem entre seus clientes o doleiro Alberto Youssef.

              Palocci, como informa o Estado de S. Paulo, é  alvo da ação penal que tramita na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sob a responsabilidade do Juiz Sérgio Moro. Na semana passada, interrogado pelo  juiz da Lava Jato, Palocci já apontara a possibilidade de colaborar com as investigações. No processo em que é réu, Palocci é apontado com o codinome "Italiano", que consta da planilha de propinas da Odebrecht.  Os investiga-dores suspeitam que ele recebeu  R$ 128 milhões da construtora e repassou parte do dinheiro de propina ao PT.

Temer em base movediça?

                Segundo a coluna de José Roberto Toledo, os presidentes brasileiros se sustentam no tripé do apoio popular, apoio parlamentar e apoio empresarial.  A situação começaria a ficar precária, na falta do apoio popular.  Quando falta mais um, de acordo com o colunista, "o terceiro não aguenta e o governo cai".

                   Impopular, Michel Temer, "se sustenta nos dois últimos". Para o colunista, contudo, "o apoio dos deputados bambeia".

                    De acordo com o cômputo de Toledo, desde a aprovação do teto fiscal em 25 de outubro de 2016, a base governista tem sofrido muitas defecções: perdeu quase todo o PDT, a maioria do PSB , e, por omissão, fatias expressivas do PMDB, do PR, do PSD, do PTB e do SD, entre outros.

                     Dentro do pessimismo do colunista Toledo, "para chegar aos 308 votos e aprovar a reforma da Previdência, o governo cede ao limite de torná-la inócua a olhos empresariais."

                     A conferir.  

Gilmar Mendes  suspende interrogatório de Aécio    

                      Em determinação que contrariou a Polícia Federal,  o Ministro Gilmar Mendes (STF)  suspendeu por pelo menos  48 horas a oitiva  a que o Senador Aécio Neves (PSDB-MG) seria submetido  na manhã de 26 de abril, como parte de investigação sobre irregularidades em Furnas, estatal do setor elétrico.

                       Atendendo a pedido da defesa de Aécio, que queria ter, antes do interrogatório,  acesso aos depoimentos de testemunhas já realizados - o que tinha sido negado pela P.F., o Ministro Gilmar Mendes determinou o acesso imediato por parte de Aécio e sua defesa aos depoimentos, além da suspensão do interrogatório (por pelo menos 48 horas).

                         Na sua decisão, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que "o argumento da diligência em andamento não autoriza a ocultação de provas para surpreender o investigado em seu interrogatório".  Para tanto, Gilmar  invocou a 14  Súmula Vinculante  do STF, que trata do direito da defesa de  ''ter acesso amplo aos elementos de prova".

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Francisco não é notícia?

                    

        Papa Francisco acaba de completar mais uma viagem apostólica que ,  em certos, aspectos foi assaz diversa das outras. Por cerca de dois dias    esteve ele no Egito. O objetivo dessa missão pontifícia foi, também, um pouco diferente das demais.

        A viagem foi dedicada a duas questões importantes: aproximar estas duas grandes religiões - que são o Catolicismo e o Islã - além de sua carga de prevenção e ressentimento, e levar mensagem de solidariedade à minoria copta em terra egípcia, depois do momento difícil das mortes de fiéis cristãos na sua basílica no Cairo.

        Em outros tempos, Paulo VI e João Paulo II visitaram o Egito em viagem apostólica.

        Na parte oficial da visita papal, Francisco foi recebido à chegada e também esteve em audiência com o presidente do Egito, general el-Sisi.~

         No plano religioso, houve o encontro e a confraternização entre o Imã muçulmano e Papa Francisco. O sumo Pontífice oficiou igualmente missa campal para a comunidade copta. Por determinação do Santo Padre, ele não utilizou carro blindado nos seus deslocamentos, nem se valeu de qualquer outra proteção especial.

         Para esta viagem apostólica, em momento difícil, marcado pelo fanatismo de movimentos políticos de fé islâmica, como o ISIS - responsável pelo morticínio na catedral copta - o testemunho pessoal traz consigo a coragem heróica dos antigos missionários, cuja crença em Cristo Salvador era o único documento de viagem que portavam consigo.

         É por isso que Papa Francisco será sempre recebido com respeito. Porque, sem alarde, sem o triunfalismo das viagens pastorais do passado, Francisco não trepida em levar a própria mensagem de fé, congraçamento e paz, como se fora simples peregrino da fé cristã.

          Se ele recebe as atenções e o apreço que lhe são devidos, por sua fé e determinação, Papa Francisco desdenha a pompa e  seus acólitos, viajando com o espírito dos antigos missionários, que trazem consigo o amor em Cristo, e a própria fé e confiança nos desígnios do Senhor.

PS.  Não há menção à viagem de Papa Francisco nos jornais americanos New York Times e Washington Post. Salvo erro ou omissão, segundo pude verificar, a memorável visita do Santo Padre só é referida e reportada pela CNN.

Seria bom que estivesse eu equivocado, pois nunca é demais reportar-se a testemunhos de uma fé que remove montanhas.    

Considerações sobre a greve

                          

        A greve, ou o que seria mais preciso, as manifestações de protesto, determinadas por centrais sindicais,  em que os trabalhadores são utilizados como massas de manobra por essas mesmas centrais, continuam instrumentos válidos nas lutas por melhores condições de trabalho e salário?

        Em tese, sim.  No entanto, enquanto manifestação de massa, convocada pelas grandes centrais, como a CUT, por exemplo, a greve passou a privilegiar o objetivo político, alegadamente reivindicatório, mas na verdade, divulgatório, eis que na organização de jornadas com escopo de publicidade, o que se quer divulgar é uma disposição de luta e, precipuamente, de oposição ideológica, em que o partido político se sobrepõe à organização sindical, em termos de fins a serem atingidos.

        Tais manifestações de protesto, ainda que denominadas  de movimento grevista, na verdade empregam pano vermelho para apresentar-se como defensoras de melhores condições para os trabalhadores  - em termos de salário, notadamente, mas o escopo não é precisamente este. Como se utilizasse arma de largo efeito em termos de cone destrutivo, os móveis político e sindical são as bandeiras da vanguarda, porém  a retaguarda, com o considerável incômodo às massas trabalhadoras entra igualmente no real cômputo da manifestação.

         Assim, a jornada de protesto na prática equivale a um exercício vandálico (no qual a queima dos ônibus, como meio de transporte das massas, é privilegiada), a  par de outras destruições, que visam sempre a dificultar eventuais acessos e outras facilidades de que dispõem os trabalhadores,

         Na verdade, toda essa pluralidade de variações para tornar mais eficaz a manifestação grevista tem a ver com a limitação de meios de parte das organizações sindicais de conduzir operação autenticamente sindical.  No século XXI, os sindicatos e as respectivas confederações semelham ter pressa, ou melhor, essa intenção de encurtar o tempo da manifestação  é contingência das mudadas condições da luta sindical. 

          Assim, para tentar atingir os respectivos objetivos - ou constranger melhor o adversário (no caso, os patrões) - as greves ganham características que pouco têm a ver com a sua conformação anterior, em que a luta sindical não saía do terreno que lhe caracterizava a atividade.

           É passado o tempo das românticas resistências ao patrão através seja da ocupação dos locais de trabalho, seja da respectiva ausência.  As lutas sindicais do século XIX, conforme descritas em romances contemporâneos, como os de Émile Zola, podem ser consideradas românticas, mas eram temidas pelos patrões, na medida em que a negação do trabalho, conjugada com a ocupação dos respectivos locais constituía temível instrumento de luta da classe operária.  Por ser uma luta a peito aberto e sem quartel, ela dependia da respectiva resistência das duas partes. De um lado, a patronal, alegadamente mais forte, mas igualmente condicionada pelas exigências do capital. Por outro lado, a operária - disposta a pagar com o próprio sacrifício a respectiva reivindicação,  o que tendia a torná-las mais verazes e também mais difíceis de serem facilmente rendidas.

          O que vemos na atualidade é muito diverso. As greves são em geral substituídas pelas chamadas "jornadas de protesto", em que o objetivo é plúrimo. Valendo-se das comunidades servidas pelos meios de transporte, elas entram em um cômputo que é menos honesto do que o do enfrenta-mento do passado, eis que se vale de contingentes que não deveriam  ser eticamente envolvidos.  Hoje, as greves se transformaram  em atividades curtas de tempo, e que por isso têm de empregá-lo na maneira mais destruti-va possível no curto espaço cronológico que lhes é aberto.

         Daí as destruições que parecem vandálicas, mas que são mais oportunistas do que os seus exemplos do passado.  Se o escopo é queimar e destruir, há uma meta maior - decerto não revelada - que é a de atingir os demais componentes da sociedade, dentro de uma chantagem coletiva.

        Sem embargo, como toda a violência, ela pode ser contra-arrestada,  dela retirando a maior parte do prejuízo aos agentes envolvidos (por exemplo, onerando o transporte coletivo com o seguro anti-demonstração, o que torna mais cara a passagem para o trabalhador, mas garante que o serviço de ônibus não seja interrompido).                

                                                                                    

   (a continuar)                                    

Trump: o previsível corte nos impostos

                    

          Todas as administrações republicanas se caracterizam pela redução nos impostos, em geral visando a favorecer as faixas mais altas de renda.

           Tal característica pode ser um lugar comum nos presidentes republicanos. Os cortes costumam ser generosos, ainda que à custa do Tesouro americano. Também acompanha as rituais "bondades" a promessa de que não se aumentará o déficit do Tesouro.

           Sendo partido de ricos, a iniciativa de Donald Trump não surpreende, e tampouco merece críticas mais severas da imprensa. Como presidente do Grand Old Party,  outra coisa não se esperava do bilionário Trump. George W. Bush, o último mandatário  eleito pertencente  ao Partido Republicano, também viera com o seu programa de 'bondades' aos extratos mais afluentes,  com cortes substanciais que, na época, tiveram efeitos desastrosos sobre a economia americana.

            Por enquanto,  não há críticas mais pesadas ao projeto presidencial. O próprio Times que costuma ser bastante crítico no que tange a esta Administração, faz  apresentação não vincada pelo negativismo. Sem embargo, e a despeito das promessas do mandatário que o deficit federal não será atingido, outra é a impressão  dos técnicos na matéria.

  

          A questão mais importante a ser resolvida é como evitar que os cortes maciços propostos por Trump  venham a ter efeito desastroso,  com a eventual explosão do déficit federal.

            O ritual nessa matéria também prevê as generosas promessas do novo presidente de cortar os  impostos dos ricos  (republicanos não costumam pensar muito na situação financeira dos estratos menos aquinhoados, que  de resto  não votam no partido do elefante...)

             Para a Casa Branca, o crescimento da economia - acionado pelo mágico corte de impostos - cobriria as despesas suplementares, que podem subir em até  sete trilhões de dólares no aumento do déficit no prazo de uma década.

             Previsivelmente, a acolhida a esse plano de gastança não despertou muito entusiasmo  nos especialistas.  Os prognósticos dos expertos no ramo tampouco cairam  na conversa de quem já se intitulou como  "Rei da Dívida".

                  A dívida federal  deverá crescer segundo  o respeitado  "Departamento do Congresso para o Orçamento" cerca de dez trilhões no curso da próxima década. Em 2027,  o déficit orçamentário  pode atingir um trilhão e quatrocentos bilhões de dólares, ou 5% da economia americana.

                   Se as previsões do Departamento do Congresso americano já estiveram fora do compasso, há uma persistente discussão  se os cortes nos impostos são realmente eficazes. Por sua vez, outros contrapõem que cortes mais baixos tampouco garantem  o desejado crescimento.

                 De qualquer forma, a discussão  sobre o projeto e como será implementado dependerá muito provavelmente de acordo bi-partidário.  Se  os cortes podem aumentar o déficit, o GOP vai precisar do apoio democrata para aprová-lo, eis que a legislação prevê maioria de sessenta senadores para sancioná-lo, o que só será possivel com o apoio bi-partidário.

  

                 Depois de arrostar os ataques da oposição republicana, voltada para que mantivessem austeridade nas despesas, os democratas agora respondem ironicamente 

aos novos planos da Administração do GOP. Assim se expressou Alan B. Krueger, o economista de Princeton, que presidiu o Conselho de Assessores econômicos de Barack Obama: "Eu não serei o primeiro a observar que um Congresso Republicano só se importa com o déficit quando há um democrata na Casa Branca".

( Fonte:  The New York Times )