Abuso de autoridade mira a Lava Jato

                    

       Segundo José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, houve avanços no projeto de lei sobre abuso de autoridade aprovada na última quarta-feira, dia 26 de abril, pelo Senado Federal. No entanto, assinala que o texto do aludido projeto continua com falhas que têm a Operação Lava-Jato como "endereço certo".

       Consoante o Procurador Robalinho, apesar de a parte geral da norma ter sido revista pelos senadores - que suprimiram possibilidade de que simples divergência  de interpretação em decisões possa vir a ser punida - a tipificação de alguns crimes de abuso de autoridade mantém brechas nesse sentido.

        Ainda de acordo com o Procurador, até que essa contradição seja resolvida pelo Judiciário, haveria espaço para ações contra magistrados e integrantes do Ministério Público. E a título de explicação, aduz: "Teríamos a utilização dessas ações  pelas defesas para dizer que juiz é suspeito, que é prova de que perseguiu. Isso é o tipo da situação absolutamente indesejável."

          Há dois pontos referidos por Robalinho que são os artigos que definem o que pode ser considerado  abuso em casos de prisão preventiva e condução coercitiva - instrumentos considerados  fundamentais para o sucesso da Lava Jato.

         No caso da prisão preventiva, o texto diz que incorre em crime "a autoridade judiciária que, dentro de prazo razoável, deixe de relaxar prisão manifestamente ilegal".

          Pela norma, explica Robalinho, tanto Sérgio Moro quanto magistrados do Tribunal Regional Federal ou do Superior  Tribunal de Justiça ficariam expostos  a processos a partir da decisão do Supremo de soltar João Carlos Genu e José Carlos Bumlai na terça (dia 25 de abril).

          Para o procurador Robalinho "Isso abriria, em tese, a possibilidade de processo de abuso de autoridade contra todo mundo que está abaixo (do Supremo). Isso não é algo desejável nem que se possa entender como positivo."

            Além disso, para Robalinho o trecho que trata da condução coercitiva é "mais confuso ainda". "O projeto trata como se ela fosse,por si só, um abuso, quando, na verdade, é uma medida usada para evitar a decretação de prisão temporária", aduz o procurador.

             Para ele, não há dúvidas de que a tipificação do abuso ligado  à condução coercitiva "está lá colocada erradamente com endereço certo, para fazer crítica à Lava Jato".

              Ao que tudo indica a inclusão dessa tipificação de abuso que estaria ligado à condução coercitiva, segundo se presume, visa à condução coercitiva de Lula da Silva, consoante determinada pelo Juiz Moro.

               A par disso, a tipificação da obtenção de prova ilícita, também precisa de ajustes, para que erros sem dolo não sejam punidos, adverte a propósito o procurador Robalinho.

               Em consequência de o que precede,  Robalinho quer manter o diálogo com parlamentares para aprimorar o texto na Câmara.  "Não temos mais críticas severas à parte geral.  Mas a parte da punição dos crimes ainda tem muita coisa que precisa ser retirada, que está lá com endereço certo."

                Em nota na quarta-feira, dia 26 de abril, o juiz Moro usou tom semelhante, porém mais ameno.  Nesse sentido, escreveu o juiz Sérgio Moro: "O texto aprovado ainda merece pontuais críticas, mas alguns receios mais graves foram afastados".

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Adiamento da audiência de Lula

                              

      Atendendo a pedidos  da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança do Paraná, o juiz Sérgio Moro adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 10 de maio p.f.

      Dado o grande número de partidários do ex-presidente  que tencionam viajar a Curitiba ao ensejo da oitiva de Lula da Silva, o juiz Moro tomou a decisão em apreço, a pedido dos órgãos, que precisariam dispor de mais tempo para organizar  a segurança.

      Eis o despacho a respeito do Senhor Juiz: "É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-presidente da República", escreveu o Juiz Moro em seu despacho. E acrescentou: "Manifestações são permitidas desde que pacíficas. Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores."

        Nesse contexto, o Partido dos Trabalhadores e movimentos ligados ao partido preparavam mobilização para apoiar o ex-presidente. Caravanas partiriam de diversos pontos do país.

        Em sua decisão, o Juiz Moro afirmou ainda que, por questões de segurança, na audiência só será permitida "a presença do Ministério Público Federal, dos advogados do assistente de acusação, do acusado e de seus advogados e dos defensores dos demais acusados, sem exceções."

         Como se sabe, o ex-presidente Lula da Silva será ouvido no processo em que é acusado de receber um tríplex da OAS.

( Fonte: Folha de  S. Paulo )

Mudança preocupante

                              

          A Lava-Jato está em perigo?  Talvez seja prematuro dizê-lo, mas os movimentos nas Turmas do Supremo, e a discrepância entre elas podem prenunciar uma tentativa de resistência ao esquema prevalente nessa famosa e até agora exitosa operação.

          Dentre os votos negativos, se discernem aqueles que se guiam por uma linha filosófica e não política, mas há outros claramente identificados em um esquema que está aberto - se os  ares são propícios - a contestações à orientação prevalente até hoje na Lava-Jato.

           A notícia da Folha se refere à soltura de um ex-tesoureiro do PP e também do pecuarista José Carlos Bumlai.

           O derrotado não foi só o Ministro Edson Fachin, o competente e diligente novo membro do Supremo, que assumiu o lugar de encarregado da Lava-Jato, antes ocupado por Teori Zavascki. A despeito das evasivas, tanto Gilmar Mendes, quanto Dias Toffoli sabem muito bem o que lograram com seus votos para liberar Bumlai e o ex-tesoureiro do PP:  derrotaram um princípio básico da Lava Jato, a permanência na prisão por um tempo mais largo.

           Gilmar Mendes , que apoiara  o relator Joaquim Barbosa nas votações do Mensalão, e que também  tinha apoiado o juiz Moro e Teori Zavascki, mudou de orientação ao votar pela liberação de Bumlai e do tesoureiro do PP. É a primeira vez - salvo erro ou omissão - que Gilmar Mendes  vota para liberar um acusado na Lava Jato.  Quanto a Toffoli, não esqueçamos as suas raízes petistas, embora em certos casos haja favorecido a Lava Jato.

            E não nos façamos ilusões.  É desenvolvimente preocupante para muitos casos da Lava Jato.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Maduro e a saída da OEA

                             

        Nicolás Maduro resolveu sair da OEA. Pronunciada com palavra vulgar - mas não um palavrão, como erradamente a rotulou um jornalão - a decisão, além dos protestos e críticas, foi considerada inconstitucional por juristas e membros da oposição.   

        A Assembleia Nacional, chefiada pela Oposição, tem a intenção de enviar carta à Organização dos Estados Americanos, rechaçando formalmente a medida.

        Diante da atual luta entre os Poderes na Venezuela, com o Tribunal Supremo de Justiça guiado pelo chavismo, com iniciativas destrambelhadas como a natimorta assunção dos poderes legislativos, as consequências da decisão do Presidente estão no mínimo em aberto. Ex-magistrada do Tribunal Supremo de Justiça, Rosa Blanca Mármol de León, considera que o Governo Maduro está violando a Constituição (art. 23) que dá a tratados internacionais o peso  de normas legislativas nacionais. Para a senhora de León, decisão de tal magnitude deveria, no mínimo, passar pelo Congresso.

          Por sua vez, a ministra de relações exteriores de Maduro, Delcy Rodriguez - que já está marcada pelo destempero verbal, e atitudes nada consonantes com as normas observadas em reuniões internacionais - dá declarações que além de mentirosas, "os venezuelanos estão festejando a saída da OEA", acrescenta com mais assertivas no seu baixo nível habitual: "estou feliz de não ter que ligar mais para Washington, para me dizerem o que eu devo fazer."

          Como se verifica pela reação internacional, a falta de sintonia do governo de Maduro com a realidade jurídica e política, provocou um rechaço geral, só quebrado por um punhado de capangas intelectuais e de gente amarrada à sorte desse governo incompetente e temerário. 

         Houve críticas por parte de governos estrangeiros e blocos como a União Europeia. Na Venezuela, foi havida como inconstitucional por juristas e membros da oposição, que nesse sentido confirmaram a intenção da Assembleia Nacional de enviar correspondência a Organização dos Estados Americanos (OEA), rechaçando formalmente a medida.

           Grita aos céus que o passo em apreço, inédito na pregressa história,  só exacerbará o isolamento do país e de seu governo, o que pode, inclusive, acarretar graves consequências financeiras e até mesmo bloqueios econômicos. Semelha mais provável que o país, já baqueado pela híper-inflação e o caos no abastecimento, sofrerá ulteriormente por tais consequências.

            É ainda mais sinistro o que virá politicamente por força deste patético grito diante da realidade internacional cuja oposição apenas reflete o auto-isolamento do governo venezuelano, e a sua marcha para a repressão política, com a clássica desculpa da ameaça externa.

          O que falta à Venezuela é uma liderança responsável e não a resposta automática dada pela "brutal repressão a manifestantes pacíficos", na resolução do Parlamento Europeu, que apenas reitera o óbvio ululante.

              Também o México, através de seu Governo, questiona  a retirada da OEA: "É uma decisão francamente lamentável. Implica que a Venezuela está também renunciando a participar desta associação (a OEA), que tem como propósito fundamental proteger a democracia" - declarou o Ministro das Relações Exteriores, Luis Videgaray.

              Por sua vez o Brasil, passados os excessos do comprometimento com o chavismo (e os vexames impostos à visita de missão da  Oposição brasileira - quando ainda mandava a presidenta Dilma Rousseff - pelo governo chavista) poderia dar o ar de sua graça, através se possível de declaração oficial do Itamaraty. Ou será que a timidez continua grande com relação a declarações sobre os desmandos do chavismo na Venezuela?

( Fontes: Folha de S. Paulo; O Globo )  

Viva o retrocesso!

                             

         Por uma conjunção pouco feliz de má gestão e desfalques em cadeia,  o Governo do Rio de Janeiro, depois da farra fiscal (conjugada com roubalheira ) da Adminis-tração Sérgio Cabral, deixou herança maldita para o Vice Pezão. Este último - que foi eleito sob o pressuposto de que diferia de seu chefe Cabral - enfrentou  longa luta contra o câncer, deixando o octogenário vice Francisco Dornelles,  no seu lugar.

        Enquanto Cabral parece ter desperdiçado o futuro - eis que tinha carisma e capacidade administrativa - enveredando por uma farra de altas comissões e muitas negociatas -,  Pezão parecia ser mais sério, embora ainda persistam dúvidas sobre a respectiva idoneidade.

        Ontem ocorreu  fenômeno que nós,veteranos habitantes da cidade dita Maravilhosa não deparávamos há muitos anos. Em represália à morte de um comparsa durante operação policial, bandidos do Morro do Turano obrigaram ontem, dia 27 de abril, o fechamento de boa parte do comércio da Tijuca. Esse luto forçado não era visto há muitos anos. Recordo-me nesse particular das injunções do tráfico, que exigia essa forçada homenagem pela morte de seus chefes e lugares-tenentes de parte de todo o comér- cio das áreas ditas responsáveis,  com o medroso fechamento de cartórios, lojas, supermercados, e tudo o mais que lhes desse na telha.

         A criminosa indigência da Administração estadual, acrescida da falta de liderança na segurança (partiu o sério e eficiente chefe da Segurança e da Polícia Militar, Mariano Beltrame), com pouco dinheiro para enfrentar entre-outros ao tráfico, é decerto a causa determinante dessa súbita reversão de forças.

         Agora o senhor Pezão choraminga pela necessidade urgente da ajuda do Governo federal. Além de estender-se por mais tempo que seria cabível, dada a notoriedade da gestão ruinosa, esse ires e vires na segurança, põem a perder programas ditos salvadores, além de reacender a audácia dos bandidos.  Hão de recordar-se  da morte do pobre soldado que veio com a força de segurança  das Olimpíadas, e que foi estupidamente morto por um tiro partido de comunidade próxima à linha vermelha (auto-estrada que leva ao aeroporto),  que com a audácia que vem da impunidade mata sem piedade quem adentre o sacro recinto de reduto do tráfico. Tal episódio não é filho de mãe viúva, mas tende a repetir-se como em outro brutal assassínio, em que foi abatido um pobre turista que acreditara nas lorotas de que Santa Teresa não mais apresenta qualquer perigo...  

( Fonte:  O  Globo )

Alemão - volta ao passado

       
        É importante esclarecer  que o Alemão citado acima se refere unicamente ao bairro do Alemão, próximo da Igreja da Penha, e que foi objeto de magna operação.  Tratou-se na verdade de enorme empulhação, que enganou a muitos, que pensamos houvesse um projeto sério naquele happening encenado pelo que mais tarde se exporia como um dos governos mais corruptos da história brasileira, a administração estadual do Governador Sérgio Cabral.

          Com o apoio, dado de boa fé, pelas Forças Armadas, organizou-se um grande espetáculo, que se centrava na suposta retomada da Favela do Alemão pela cidade do Rio de Janeiro. Houve de tudo nesse dia, com o içamento do pavilhão do Estado do Rio e do próprio Brasil, para assinalar o processo de reintegração nos bairros da Cidade Maravilhosa dessa vasta área, por muitos anos dominada pelo chamado tráfico.

           A referida Administração colocava em exposição um programa que suscitava muitas esperanças, a saber a reintegração da favela dentro da Cidade do Rio de Janeiro.  Esse programa a que a Administração Sérgio Cabral buscava dar o maior realce se iniciara com a recuperação pela cidade de  favela menor, Santa Marta, situada próxima dos bairros de Botafogo e até do Palácio Laranjeiras. Assim, se buscava a recuperação gradual das favelas sob o projeto favela-bairro.  A idéia central era reintegrar as favelas na área urbana do Rio de Janeiro, dando-lhes melhores condições  de habitabilidade.

            Havia gente séria nesse projeto, como o Secretário de Segurança do Estado,  Mariano Beltrame. Entretanto, a exemplo de outras facetas do governo de Sérgio Cabral,  o Favela-Bairro já perdeu muito de seu lustre.  No começo, o povo carioca acolhera com boa vontade esse programa.

              No entanto, com exceção de Mariano Beltrame, homem honesto, tudo o que o governador Sérgio Cabral fez resultou em enorme desperdício do apoio popular. Por um tempo as chamadas UPPs,(unidades de polícia pacificadora) que abrigavam pequenos destacamentos da Polícia Militar nas diversas favelas, com a alegada intenção de inseri-las na cidade do Rio de Janeiro, acabando com a separação a que aludira o cronista Zuenir Ventura, na imagem em que contrapunha ao morro (favela) à cidade urbanizada no seu sopé.

               Na verdade, em um primeiro tempo a Polícia Militar logrou ocupar inúmeras favelas com o que pareceu êxito. Isto se refletiu nos diversos bairros do Rio de Janeiro, em que as favelas pacificadas surgiam como garantes de um futuro melhor tanto para a gente do morro - que viveria em áreas recuperadas e policiadas - quanto  para os espaços da cidade que, pela cercania da favela, se viam desvalorizados. Por um tempo, o aludido programa semelhava ter êxito, o que se refletia em melhores condições na favela - com a alegada redução na presença do tráfico e de suas guardas pretorianas - e também nas áreas da cidade próximas.  A ausência dos habituais tiroteios repercutiria em melhor qualidade de vida - e valorização dos imóveis na área urbana anexa - o que em um processo de interconexão contribuía para dar uma imagem menos tenebrosa da favela. Nesse contexto, a Rede Globo produziu novela televisiva que tinha a favela do Alemão como uma das suas principais locações.
     
                 No entanto, para todos os cariocas e moradores do Rio de Janeiro a inauguração da badaladíssima "reconquista" do Alemão ao tráfico e à bandidagem, oferecera a folhas tantas desse magno filme da Retomada do Alemão (o que muito ajudou para o reforço da popularidade do governador Sérgio Cabral ) uma cena que foi vista com as lentes panglossianas de então, ou com uma visão mais acurada e objetiva de o que realmente acontecera.

                  Com efeito,  enquanto se fechava o cerco aos barracos em que estava a mala vita da favela do Alemão, sob as lentes da tevê Globo, de lá irromperam cerca de trezentos bandidos que fugiram do local, tomando  estrada de terra batida rumo à cidade do Rio de Janeiro. Muitos fugiam a pé,outros em charretes, e também boléias de mini-caminhões. Eram os bandidos a que os organizadores do evento acharam preferível abrir-lhes espaço para a debandada. Sob as lentes da tevê recordo-me das imagens e da reação instintiva dos assistentes : por que se está permitindo essa mega-fuga?  Diante dos olhos dos espectadores, muitos dos quais tinham acabado de aplaudir a encenação do içamento das bandeiras - do estado do Rio e do Brasil - como simbolizando a reintegração do  Alemão como um bairro como outro qualquer do Rio de Janeiro, com policiamento para garantir-lhe a ordem, aquela massa de bandidos e traficantes em fuga surgia como uma nota dissonante. Por que deixaram essa gente escapar?,era a pergunta nos olhares e até nos lábios dos espectadores daquele grande evento...

                    A resposta a mui leal e heróica Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro,  a receberia anos depois, quando Sérgio Cabral,  o jovem governador, e outros mais seriam condenados pela Justiça do Rio de Janeiro a pesadas multas e a perda da liberdade,  por conta das longas penas que lhes foram cominadas.

                     O  teatro ganha tintas e traços de realidade não só por que muitos de seus atores acreditavam realmente  que a união entre favela e cidade urbanizada se tornava uma verdade, garantida pela presença da polícia nas UPPs.

                      Sem o saber, todos nós - os telespectadores, a gente que foi ao Alemão, os próprios militares que davam ao público um certo testemunho da realidade daquele projeto, e até mesmo os bandidos fujões, que pensaram ser melhor escapar do que entregar-se, e, por último, até mesmo o Governo de Sérgio Cabral, que se teria deixado convencer por aquela teatral retomada do Alemão -
tínhamos participado de um grande espetáculo, com a intervenção para valer das Forças Armadas. Então, como duvidar?  E durante quase um ano essa ficção, que surgira na pequena favela de Santa Marta, chega afinal  ao ápice, na magna, ciclópica conquista do Alemão.  É natural para o público que a Rede Globo  lhe dedique outra novela de sucesso. O abraço das comunidades reflete ser possível juntar as duas partes da cidade e tornar esta união enfim realidade.

                          Terá sido um grande erro coletivo?  Não creio. O que houve foi que os espectadores da encenação do drama do Alemão se deixaram afinal persuadir  que o Alemão havia sido realmente mudado e integrado na Cidade Grande. Como resistir à vontade de crer em que o dia-a-dia possa melhorar de verdade?   Pena é que o final feliz da novela não se repete amiúde na vida real. Pois não é que o diretor desse novelão da realidade não passara de um político corrupto (como a realidade o demonstraria a posteriori ) e que desperdiçou a própria reconhecida capacidade envolvido e enfeitiçado pelo dinheiro aparentemente fácil que, dizem, sai dos fornos da corrupção...

                           Onde estão hoje os sonhos simples de antigamente?  Morreram, desapareceram? Infelizmente, não.  Nas fantasias a gente tropeça em  grupo de marginais que partem às carreiras, em tudo aquilo que tenha rodas. Mas por que deixá-los fugir?  Será que ficaria muito complicado processar todos aqueles criminosos, e prendê-los em seguida, para que os cárceres cumpram com a respectiva missão, que está escrita nos livros da lei?

                           Mas e o homem não é um sonhador?  Terá parecido aos organizadores complicado trancafiar tanta gente...Então melhor que sejam vistos em fuga, para onde, não se sabe. É a maneira que para os organizadores da magna festa lhes terá parecido mais consentânea com o geral otimismo do momento.
 

( Fontes:  Tevê Globo, François Villon,  Voltaire )

O Teatro de Dilma nos EUA

         
            Não é difícil  bancar a vítima para platéias no estrangeiro, em especial nos Estados Unidos, em que o desconhecimento da realidade nacional é demasiado grande.
     
           Com todas as restrições que se possam fazer à intercomunicação econômica e política com a nossa vizinha Argentina, não seria fácil imaginar que Dilma ali, junto aos hermanos, pudesse apresentar-se como vítima de um golpe quando do seu impeachment após a tramitação através do Congresso da petição assinada pela tríade encimada pelo petista histórico Hélio Bicudo, que se afastou do Partido dos Trabalhadores uma vez exposta a encenação do chamado Mensalão.

            Contar patranhas e referir-se a supostas conspirações  é fácil para plateias americanas, que tem  conhecimento bastante fragmentário, nebuloso e incompleto da realidade brasileira. Como assinala Míriam Leitão no seu artigo "Desastre em três dimensões":as investigações vão derrubando a tese de que ela nada fez de errado que justificasse o que aconteceu em seu governo. (...) Na recente viagem  que fez aos Estados Unidos, a ex-presidente garantiu ao público estadunidense que não cometeu crime algum e que por isso seu impeachment foi tão violento quanto sua prisão na ditadura.

             Diante dessa cara de pau - o que é prevalecer-se dessa lacuna do conhecimento alheio - é preciso repassar o que realmente ocorreu com a nossa economia. A mentira terá sua serventia para quem deseja apresentar-se como uma pobre vítima de um golpe façanhudo.  Por isso, nesse contexto, seja até mesmo por respeito ao observador estrangeiro, semelha, no contexto,  de toda importância
elencar os fatos, e afastando as névoas da fabulação, expor realmente o que aconteceu, e não esse exercício ficcional, que leva a articulista a dizer com palavras cruas o que realmente é a história do desastre reificado pela interesseira escolha de Lula da Silva, que, sem pensar no interesse do Brasil, só cogitou do dele próprio, quando afastou da consideração qualquer  nome que pudesse fazer-lhe sombra no futuro.  E nesse ponto, é mister reconhecer que o nosso torneiro-mecânico elevado à presidência, cujas maravilhas seriam posteriormente desconstruídas, pensando defender os respectivos interesses, tornaria impossível a sua volta anos mais tarde. É certo que o desastre petista ocultava muitos mal-feitos como mensalão e petrolão, que levariam de roldão na opinião pública qualquer fantasia sobre eventuais retornos.

               Mas voltemos ao que nos tem a dizer sobre a desastrosa performance de Dilma Rousseff.
"Foi criminoso mentir sobre as estatísticas fiscais, foi criminoso usar os bancos públicos como caixas paralelos. Ela errou na gestão e nas decisões de política econômica. Como resultado, provocou a recessão, o aumento do desemprego, a queda da renda, o descontrole das contas".

             Para desfazer as patranhas espalhadas cinicamente por Dilma Rousseff em universidades americanas basta explicitar, como Míriam Leitão: "Quando assumiu o Governo, o país tinha um superávit primário de 3%, quando saíu, deixou um déficit primário de 3%. Isso é a pior deterioração que as contas do governo tiveram  desde o começo da era do real.  A dinâmica iniciada por ela, de contas ladeira abaixo, continuou produzindo estragos e é difícil de ser revertida."

              E a articulista aponta a causa : " Na origem do descontrole está  o crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem repete que não foi crime tem que forçosamente propor a revogação da lei que em 2000 coroou  um longo processo de estabilização da economia." Revogada a LRF, haveria deterioração  mais profunda e rápida da economia, e a inflação voltaria a subir.

              "Ela distribuíu favores  a empresas e setores econômicos com uma abusiva concessão de vantagens. (...) Não se pode esquecer a dimensão do crime econômico e fiscal cometido em seu governo, porque foi ele que desorganizou a economia e provocou a maior destruição de emprego desde a era Collor."

                Há atos condenáveis da ex-presidente também no meio ambiente e na área energética. E neste ponto  tudo se mistura. Belo Monte é crime ambiental e contra os direitos indígenas. Foi também central  de propina.  Na energia, são igualmente indefensáveis as decisões da Presidenta.

              O que é preciso ficar claro são
  as três dimensões do desastre provocado por Dilma Rousseff :

I  - Houve erros de gestão e de política econômica e isso custou caro ao país. 
II - Houve crime contra a ordem fiscal e orçamentária e isso a tirou do governo.
III - E agora se investigam no TSE as suspeitas que pesam sobre as suas campanhas políticas e 
        a propósito  de atos de seu Governo.