sábado, 4 de junho de 2016

Lembranças de meu Tio Adolpho (V)

                    


        Ainda nos primeiros tempos no Russell, antes do surgimento da Tevê Manchete, já havia na parte traseira do edifício-sede de Bloch Editores - que dava para cenário ao fundo onde existiam velhos sobrados coloniais, maltratados pelo tempo e encarapitados nas colinas, e por trás da Igrejinha da Glória, - uma área coberta e outra ao ar livre, com piso branco de granito.
        Ladeava e compunha esse espaço assim vestido, e que traía no traço simples o gênio inconfundível de Oscar Niemeyer, um alvo, magnífico salão natural, que, saído das entranhas do edifício, tinha ao fundo a área construída onde se aninhavam as dependências de apoio de copa e cozinha.
         Dessarte, aquelas construções singelas em aparência, como que lançavam os visitantes para composição que encantava à primeira vista, eis que o convidado se perguntaria se não estava em magnífico salão, com o céu azul do meio-dia ao alto, com as mesas distribuídas pelo branco assoalho do  piso granítico, a que ladeava espelho d'água, e ao fundo, como se fora cenário, repontavam velhos casarões que formavam, por assim dizer, o entorno da construção em que se entrelaçavam o sol do meridião, o horizonte do Rio antigo, o azul do teto celeste, e o branco agressivo, daquele ambiente em que o gênio de Niemeyer reponta na parte e no todo, em jóia arquitetônica que, de repente, para alegria de quem ama o belo, se descerra aos olhos do visitante.         
          Ao invés dos refeitórios da imprensa, em geral metidos em áreas confinadas, que careciam de ar condicionado,  Adolpho Bloch, como se estivesse realizando o gesto mais simples, a exemplo de o que fazia no antigo edifício da Frei Caneca, ali naquele espaço da antiga praia do Russell, à beira da baía de Guanabara plantado, seria sempre o anfitrião bem-humorado e, em geral, sorridente, convidando a todos, com os seus expletivos e o sorriso franco, para que fruíssem de o que se preparara para aquele almoço.
         Como capitão de empresas, o jeitão natural punha todos à vontade. Tinha decerto os seus preferidos, como Cony, Murilo Melo Filho, Justino Martins e um que outro tipo estranho, que gozaria de sua predileção por tempo determinado. No que me concerne, sempre me  recebeu com a naturalidade de sempre, a mim  que lá aparecia mais para o fim do mês, ou quando o Ministro de Estado estivesse fora.    
         Adolpho gostava de carnes, como veria nas suas preferências em restaurantes parisienses - mas isso é outra estória. Nesta me ocupo de um senhor grande anfitrião.
          Era um prazer privar-lhe da companhia, e da ocasional piada ou da última de fulano ou sicrano.
          Todas as novidades ele dizia com um piscar maroto nos olhos brilhantes, muita vez repetindo para que confirmasses a tua concordância com a sua interpretação.
           E então dizia : "Não é verdade, isto ?"
           Pedia apenas concordância, e o fazia naturalmente, sem querer impor nada. Eu só achava estranha a construção e me perguntava de onde tirava aquela peculiar composição verbal.

           Só muito mais tarde que me daria conta de que a pequena frase vinha direto do russo, que o menino emigrante de treze anos trouxera com ele, junto com algumas poucas peculiaridades de expressão que haviam sobrevivido à dura travessia.  

Palavra de Delator ?

                              


         O dicionário Zingarelli - que é o equivalente na Itália ao Webster americano e ao Larousse francês - por mim trazido de Roma como tábua de memória dos meus oito anos lá transcorridos - me relembra do significado da palavra sgomento - de que o verbete respectivo ensina significar "estado de turbamento, depressão, angustiada ânsia provocada por acontecimentos externos".
         Foi o que senti ao ler a manchete de O Globo de hoje :
        "Propina a Renan, Sarney e Jucá foi de R$ 70 milhões"
         Vivemos sob o império da delação premiada. Sem esse instrumento, que tardiamente Pindorama importou dos Estados Unidos da América, não é difícil aventar que a celebrada Lava-Jato não iria discrepar da regra de tantas operações no passado, que começavam com muito fragor, para terminarem em um gemido, em geral abafado por manobras processuais.
          O ex-presidente da Transpetro, o peemedebista Sérgio Machado, afirmou em delação premiada que pagou mais setenta milhões de reais, desviados da subsidiária da Petrobrás, ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, ao senador Romero Jucá, e ao ex-Presidente José Sarney, todos do PMDB. Essa propina - só a Renan foram destinados R$ 30 milhões, segundo o delator - era em troca da manutenção do ex-aliado no cargo, e foi empregada para financiar campanhas e gastos pessoais.
            Machado, que se comprometeu a restituir R$ 100 milhões, disse que o esquema funcionou de 2003 (posse de Lula) até 2015.

            De sua parte, os acusados Renan e Jucá negam a acusação. Sarney não foi encontrado.

            Uma vez determinada a veracidade de tais acusações, e outras tantas que foram comprovadas sem sombra de dúvida, nessa triste República, penso que é hora de providências drásticas, que correspondam ao desafio que elas colocam.

             Quem recebeu propina, e tiver comprovado o crime em apreço, deve receber como pena, sem direito à anistia ou eventual redução de pena, o afastamento definitivo da vida pública.

             Esta deve ser cláusula pétrea da Constituição brasileira.

               E não nos venham com jurisdicismos, e assertivas tão vazias quanto categóricas. Já desmoralizamos as sentenças com as prolações de pena, os crimes ditos hediondos e por aí afora.

               Recebeu comprovadamente propina, está fora da política e para sempre.

               E é mais do que tempo de tornar humanos os nossos cárceres, para que a sua atual condição não mais sirva de pretexto para a comutação das penas, a ponto de botar nas ruas traficantes sanguinários, patricidas e matricidas, et al.

               Abandonemos o faz-de-conta. Vivamos na realidade. Por isso, não decretemos sentenças que se liquefarão em poucos meses, nem vamos debochar das vítimas dos crimes hediondos, ao libertar maníacos sexuais homicidas, como o que teve a prisão comutada, alegadamente por estar curado, por magistrado de Luziânia, em Goiás. Ora esse tipo de desvio sexual, a experiência ensina que não é passível de cura. Por essa razão, de resto, a legislação espanhola torna passível de prisão perpétua quem pratique esse tipo de crime.           



( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo )

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Lembranças de meu Tio Adolpho (IV)

                     


         Embora não tenha a movimentação de antes, parece-me que ao passar pela praia do Russell e as construções que estão no sopé do Hotel Glória, os meus olhos procuram pela antiga face do que antes fora Gráficos Bloch na Frei Caneca, e, no posterior período do apogeu, a sede da revista Manchete e mais à direita, a Tevê Manchete.
         Na verdade, o que hoje a sua fachada desvela é  mais um prédio anônimo,que correspondeu, em passado não tão longínquo, a dois edifícios.
          O primeiro à esquerda - e portanto mais próximo do parque do antigo Palácio do Catete - é projeto de Oscar Niemeyer, a quem Adolpho solicitara desenhasse a sede da sua revista principal, a Manchete.
          Por algum tempo, em um dos andares mais altos, estava a sala  do diretor da revista, Justino Martins. Ao lado, havia outras salas, todas comunicantes e abertas (Adolpho não queria gabinetes fechados, mesmo os de chefia). Ainda no tempo das máquinas de escrever - mais tarde viriam os computadores - ali estavam profissionais famosos, que batiam o texto das matérias que apareceriam no próximo número, ou que corrigiam as laudas de jornalistas menos conhecidos.
            Muitos desses jornalistas não estão mais entre nós, mas sempre me impressionou a rapidez com que digitavam as matérias respectivas, houvessem aprendido na escola Remington, ou mesmo batessem com um só dedo, nos teclados da redação. Em especial, era muito rápido o conhecido escritor Raimundo de Magalhães Júnior, a despeito de que, senão me engano, batesse o seu trabalho com apenas dois dedos.
              Adolpho circulava pelo pool, perguntando coisas e indagando de outras. Todas as tentativas - e não foram poucas - que fizeram para montar-lhe condigna sala de chefe, na prática isso tornaria a dita sala de chefia num lugar tranquilo e desértico, onde Adolpho Bloch jamais  sentaria...
               No máximo, se abancava em mesa simples, rodeada de umas tantas cadeiras. Para lá ele chamava quem lhe aprouvesse, ou para elogiar - o que não era muito comum - ou para dar instruções sobre determinada matéria, ou mesmo para dar uma senhora bronca.
                Carlos Heitor Cony, que é um dos poucos que continua na ativa, era convocado com frequência através de um qualificativo, que assustaria aos eventuais estranhos que por lá estivessem - como em toda redação, sempre aparecem esses tipos que não são inesquecíveis, e que, por vezes, giravam atônitos  diante de o que ouviam do chefão, seja sonoros palavrões, seja o tal brejeiro epíteto com que lhe sapecava 'seu' Adolpho.
                  Naqueles tempos em que o salário da minha profissão, quando no Brasil, em geral não costumava aguentar até o último fim de semana do  mês, o fato de aparecer na redação podia ligar-se a traduzir textos para a Enciclopédia Bloch, uma revista moderadamente popular na época. O que não me agradava eram os pífios proventos de trabalho que às vezes me exigia pedaços da madrugada.
                    Certa feita me permiti reclamação entre a diferença na sorte nos textos respectivos. Como estava perto, Justino me pediu para fazer legenda sobre um grupo de pessoas, e se possível inventar uma conexão.
                     A preocupação que tive se desfaria breve, pois conhecia a turma e, portanto, o texto que caberia. Não mais de umas cinco linhas.
                      Qual não foi a minha surpresa ao verificar que ali ganharia substancialmente mais, do que as laudas milimetradas que preenchia por vezes até altas horas...

                        E lá, ao perceber os cruzeiros que iriam melhorar o rango em casa, é que me daria conta que até nisso o conhecimento pode ser poder... 

O Processo do Impeachment

                        

         Não há dúvida de que o impeachment é  processo constitucional necessário, a que se deve recorrer quando o governante eleito perdeu a credibilidade e, por conseguinte, a capacidade de gerir a coisa pública.
       Foi o que ocorreu com a presidente Dilma Vana Rousseff.  Eleita para o primeiro mandato fundada no despreparo do eleitorado, que na prática funcionou como processo organizado e ultimado por um coronelão máximo, no caso Lula da Silva, presidente que recomendou para  'continuar a sua obra'  a própria chefe de gabinete, já com experiência  nesse tipo de tarefa política.
       
        Esse tipo de 'recomendação' ao eleitorado é fenômeno comum no Nordeste, e se verifica pelas condições sócio-políticas específicas do público a que se dirige.
        
        Se há de surpreender que tal procedimento tenha podido realizar-se para um cargo em nível máximo, e para toda a federação, decerto não diz bem desse colégio eleitoral, capaz de aceitar a instrução do chefe supremo da Nação. Reeditou-se no plano federal  fenômeno político que é tipico do Nordeste.

          No caso, o eleitorado foi ilaqueado por meias-verdades. Dessarte, nem Dilma Rousseff tinha o preparo e a experiência política para concorrer à presidência, nem o seu cargo anterior - chefe da Casa Civil -  correspondia à coordenação do gabinete ministerial.

           Se em outras latitudes tal ilusão não teria sido possível, a propaganda eleitoral e a própria campanha do principal adversário - singular e incomparavelmente mais bem preparado do que a indicada pelo Presidente em fim de mandato - caracterizada pela inabilidade e por erros políticos  - facilitaram em muito a vitória, em segundo turno, da candidata oficial.

            A inexperiência de Dilma Rousseff e os seus peculiares propósitos em termos de ação governamental  produziram o descalabro do primeiro mandato que, oculto por hábil propaganda, não lograria escapar ao conhecimento público, quando a grave situação financeira do país se tornaria inegável e indisfarçável.

            A vertiginosa queda na popularidade de Dilma Rousseff - que resultara do fracasso do primeiro mandato (só plenamente conhecido no começo do segundo) - produziu a chamada peripeteia (nas tragédias helênicas a mudança radical na situação do(a) protagonista), que criaria de imediato as condições para desencadear o processo do impeachment.

            Esse processo, constitucionalmente legal, demonstra para pessoas de boa fé que  não houve golpe algum - como ardilosamente buscou  descrever a brusca mudança o partido oficialista.

             Quem jogou por terra o segundo mandato de Dilma Rousseff foi a conscientização popular da maneira artificiosa e desonesta com que a segunda vitória fora obtida.

              Diante do petrolão (a criminosa utilização da Petrobrás como a fonte de recursos da maioria governamental) as consequências foram, na essência, duas: a rejeição pelo Povo de  governo manifestamente ilegal pela maneira criminosa com que o eleitorado fora induzido em erro; e a força adicional adquirida pelo inédito descaramento de dilapidar a empresa- emblema do nacionalismo econômico, segundo a proposta de Getúlio Vargas, em cínico, despudorado processo de enriquecimento partidário e individual da maioria dos grêmios políticos, à custa do futuro do Brasil, criminosamente partilhado por uma aliança de  partidos liderados pelo PT.

               Em função dessa rejeição - e a despeito do avanço da corrupção, traduzida esta na sua presença nas principais curuis da Nação - a sociedade civil logrou através do varão de Plutarco que é o Dr. Hélio Bicudo, e com a participação do Prof. Miguel Reale Jr. e da Dra. Janaína Paschoal, estruturar   processo que, na essência, se propôs combater, prender e contra-arrestar a associação criminosa de empreiteiras e de políticos, mais interessados no próprio enriquecimento do que no progresso do Brasil e no bem-estar  de sua população.

               As clamorosas falhas do Governo Dilma II - que, na prática, repetiram as do Dilma I - com a agravante de que o faziam não mais sob a proteção do manto da ignorância  levaria ao processo de impeachment, apropriadamente encetado pelo varão probo supracitado, que saíra do PT quando estourou o chamado Mensalão.

                Como é do geral conhecimento, a primeira fase do impeachment teve o êxito esperado.  No entanto, a decenal negligência do Congresso não adequara esse processo às indispensáveis mudanças e aprimoramentos que se revelariam no decurso da aplicação desse instrumento político.

                    O procedimento do  Impeachment, apesar de já ter sido utilizado uma vez - e também com óbvias e apropriadas razões de Estado - não sofreu nenhum aperfeiçoamento, nem adequação à evolução da Sociedade. Assim, continuou a ser aplicada legislação de 1950, elaborada sob a Constituição de 1946 (depois dessa, além da Carta militar, veio a Constituição Cidadã, de Ulysses Guimarães, datada de 1988).  Grita aos céus que a lei constitucional, para reger o impeachment deveria ter sido atualizada, o que não foi feito pela desídia do Congresso que, excetuados os picos de exigência, costuma operar apenas um dia e meio por semana.

                     Essas discrepâncias com a realidade criaram as inúmeras dificuldades que a velha legislação e a nova política tiveram de negociar, assim como inadequado predomínio  do Supremo Tribunal Federal, o que contraria  a cláusula pétrea da igualdade dos Poderes  (art. 2).   

                    Os inconvenientes do presente modelo de impeachment constitucional brasileiro  são igualmente desvelados pela atual situação constitucional do governo interino.

                     O impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara com folgada maioria constitucional. Tal se deve notadamente à rejeição pelo Povo brasileiro do governo Rousseff, que aliou a corrupção à monumental incompetência, com as consequências econômicas e políticas que o Governo interino de Michel Temer deve ora enfrentar em curto espaço de meses. Pela atual legislação, já aprovara o impeachment também o Senado, com a mesma facilidade. Sem embargo, por força da legislação vigente, a situação da Presidente, uma vez aprovado o afastamento, ora deve ser reapreciada pelo Senado Federal, com um prazo de duzentos dias, e se se deve decretar a definitiva cassação do mandato presidencial.

                       Por alguns erros cometidos pelo governo Temer, erros políticos que não se comparam aos anteriores, tanto na parte econômica e política, quanto no que toca à corrupção,  essa administração interina vem sofrendo algum desgaste. Em consequência, há número impreciso de senadores que meditam a possibilidade de mudar de posição.  Completam o coro,  os lamentos e a agressiva propaganda petista, que carimbou de golpista o governo Temer.

                        Todas as pessoas com alguma inteligência e sobretudo pitadas de honestidade política, não tem condições de enlear-se na patranha do chamado "golpe", que  intenta desfazer todos os abusos e desrespeitos à Constituição pela Administração petista de Dilma Rousseff, como se na verdade tudo não passasse de ilusão, com que a Oposição soubera convencer Povo e Congresso.

                           Seria uma agressão não só ao Brasil, mas sobretudo à inteligência que manobra como essa, valendo-se de eventuais tropeços do governo interino, para reinstalar no Brasil o pesadelo repetido que seria a Administração Dilma III, com o coro dos partidos caudatários e a consequente tentativa de acabar com a Lava-Jato e reimplantar o corrupto Reino lulesco de Dilma Rousseff.
                            Tudo isso seria evitado se não tivéssemos esse estranho pendor de complicar o simples e de prolongar o que deveria ser necessariamente breve.
                             Nos Estados Unidos, de onde surgiu o modelo do processo constitucional de impeachment, não se perde tempo com a inútil - e potencialmente perigosa - repetição da dança do impeachment.

                              Lá a Câmara dos Representantes declara aberto o processo de impeachment, de acordo com a prescrição constitucional; e o Senado vota se o projeto do impeachment deva ser finalizado. São exigidas maiorias consequentes com a relevância da matéria, mas não se cai no erro de reencená-la depois de uns tantos meses. Ao fazer o que se faz no Brasil, trata-se de pôr de novo a questão do impeachment em julgamento, e se dá à parte acusada o benefício de recomeçar uma partida, que já deveria estar terminada.

                                Não faz o menor sentido este duplo papel do Senado, que ora se realiza.
                                Além de prolongar processo que já se estendeu por prazo considerável, ao repetir tal procedimento a Nação dá à causadora de grave crise constitucional a oportunidade de recomeçar de zero, e poder, teoricamente, virar incongruamente o jogo, a despeito da respectiva comprovada incompetência administrativa e constitucional.

                                 A fortiori, essa suposta duplicação do processo não serve a nenhum bem, e só tende a potencialmente causar o mal.

                                  Por duplicar matéria que interessa ao Povo e a Nação, uma vez atendidos e exauridos os respectivos requisitos constitucionais,  não faz, portanto, qualquer sentido repetir processo de que já foi sentida a grave necessidade,  esmiuçado e decidido, em níveis plurais de julgamento, e de que foi colhida a indispensável aprovação, em sete níveis de avaliação e aprovação, que inclui o pessoal, o  institucional, as comissões e os plenários respectivos.

                                 Ou será que devemos sempre cortejar o erro?

                                               

( Fontes:  Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo, VEJA) 

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Lembranças de meu Tio Adolpho (III)

                    


        Toda a vez que passo pelo Russell e olho para o edifício antes sede da Manchete, me aperta um pouco o coração.
         De início, peço a compreensão do leitor para o caráter assistêmico destas minhas notas. Vivendo no Rio de Janeiro e percorrendo espaços em que Adolpho Bloch marcou presença, tentar ordenar lembranças e memórias seria de certa forma afastar-me do seu cenário e, por conseguinte, transmitir impressões de meu memorável tio de forma que não corresponderia à sua natureza.
         Mas por que passar pelo Russell me confrange, ao mesmo tempo que me transporta a uma época que não mais perdura?
         Acompanhei entre criança, adolescente e jovem, o tempo da Frei Caneca, quando Gráficos Bloch começou a virar Bloch Editores. Ali estava a gráfica dos Irmãos Bloch, e que descendia do Pai Joseph Bloch, que da Rússia - na verdade Ucrânia - emigrara para o Brasil, forçado pelas revoluções e os inevitáveis pogroms, urdidos pelas calamidades e os preconceitos de então.
          Me lembro muito bem da modesta entrada das oficinas da Frei Caneca. Os escritórios ficavam na frente, e ali os irmãos Bloch - Boris, Arnaldo e Adolpho, o mais jovem - tratavam dos negócios da Gráfica, e começavam a preparar a revista Manchete. Então, o mercado era dominado por O Cruzeiro, uma das revistas dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand.
            Naquele tempo - e aí vejo a época desenhar-se em que o irmão mais novo principia a ocupar-se de o que seria uma revista moderna, e que sob a orientação e diagramação de Henrique Pongetti se preparava para descer à arena e enfrentar o todo-poderoso O Cruzeiro.
             Que o leitor me desculpe se as minhas memórias - necessariamente esparsas - não estruturem em realidade a progressão das primeiras revistas Manchete. Correu na época uma observação ferina em que se  comparara o semanário aos belos gráficos de folhinha de que faltasse o calendário...
             Como quase toda crítica, ela tinha a peçonha de alguma verdade. Correspondia também à maneira irônica de diminuir o ponto forte do semanário - sem dúvida, a perfeição gráfica, que vinha da experiência, e na qual os irmãos Bloch dispunham  de longo saber/arte, que dava à revista a estrutura-fundamento em que se assentaria o trabalho diuturno. Começando pelo domínio do mais difícil, não surpreende que não se impressionassem com a crítica. Faltava-lhes apenas o verbo. A forma, aquela em que tantos tropeçam, seja pela beleza, seja pelos ínsitos segredos, esta já a possuíam.
                    Terá sido por isso que não deram mossa à critica, cujo viés traduzia, a um tempo, a ínsita fraqueza de quem a formulara, a par de uma situação contingente, em que se repetia a eterna luta entre o novo, que apenas surge,  e o velho, que pressente a ameaça.
                     O leitor há de resmungar que nada ainda disse sobre o Russell e a impressão que aí me causa  um par de edifícios.

                      E será sobre isso que prometo escrever  a seguir, nessas zigzagueantes memórias acerca do meu Tio Adolpho.

Colcha de Retalhos D 23

                           

A Farra dos Predadores na Petrobrás


        Segundo a delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), que está preso em Curitiba pela Operação Lava-Jato, consoante noticia a revista VEJA, era o presidente Lula que articulava pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobrás. 
       
         Sempre segundo a VEJA, Corrêa relatou que parlamentares do PP  se rebelaram, com o que o ex-deputado chamou de avanço do PMDB nos contratos  da diretoria de abastecimento da Petrobrás, na época em que a área era 'dirigida' por Paulo Roberto Costa. 
        
        De acordo com a atmosfera então prevalente um grupo desses deputados chegou a ir a  Palácio na época em que Lula da Silva era presidente para reclamar.

         De acordo com o ex-deputado, Lula passou uma descompostura nos ditos deputados, dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro", e que a diretoria era "muito grande" e tinha que "atender aos outros aliados".

          Sempre consoante a VEJA, conforme o relato do ex-deputado Pedro Corrêa, Lula ordenou que os partidos se entendessem. Nesse contexto,  o ex-deputado  se teria reunido com a cúpula do PMDB.

         Nesse contexto, Corrêa  diz ter procurado o senador Renan Calheiros "para acertar a partilha", além de outros peemedebistas como o deputado Eduardo Cunha (RJ) e o Senador Romero Jucá (RR).

          Na sua delação, Corrêa citou vários deputados, senadores, ministros, ex-ministros e ex-governadores envolvidos na corrupção. Além  disso, o ex-deputado confessou que recebeu dinheiro  desviado de mais de vinte órgãos ligados ao governo.

          VEJA, segunda a Folha de S. Paulo, traz outro relato do ex-deputados sobre reunião com os ex-diretores da Petrobrás, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, com o lobista Jorge Luz, os Senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Jáder Barbalho (PMDB-PA), e o atual Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
               Dentro da atmosfera que então prevalecia, nesse encontro, datado de  2006,  os peemedebistas apresentaram conta de US$ 18 milhões em propinas para apoiar a continuidade de Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró na Estatal. Dessa 'exigência' teriam sido pagos US$ 6 milhões, antes da eleição presidencial de 2006.
        
               A revista VEJA relata novamente a atuação do Presidente Lula, para nomear Paulo Roberto Costa, que era indicado do Partido Progressista.
  
               Por fim,  a Folha de S. Paulo - que se baseia em reportagem de capa da revista VEJA - assinala que em março último o ex-deputado do PP, Pedro Corrêa, citou igualmente os seguintes nomes: ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,  o ministro do T.C.U. Augusto Nardes, e Andrea Neves, a irmã do Senador Aécio Neves (PSDB-MG).
                Nesse contexto, a delação do ex-deputado aguarda homologação pelo Ministro do Supremo - e encarregado da Operação Lava-Jato, Teori Zavascki.


  Relator pede Cassação de Cunha

                
                   O Deputado Marcos Rogério  (DEM-RO), Relator do Conselho de Ética, pediu a cassação do mandato do Presidente afastado  Deputado Eduardo Cunha, alegando que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobrás, em 2015, ao negar possuir contas bancárias no exterior.

                    Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar,  alega que as contas na Suiça não são dele, mas de Administradoras de recursos que foram por ele contratadas.
                
                    Depois da sessão, o Deputado Eduardo Cunha tornou a dizer que não mentiu à CPI.  Mais cedo, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmara que o Relatório  "contém imprecisões".  E aditou: "Os documentos trazidos pelo Banco Central, mais de centenas de folhas, não têm uma linha dizendo que meu cliente sequer tem conta no exterior."

                     É de assinalar-se que o processo de Cunha é o mais longo da história do Conselho de Ética. Tal se deve por certo às manobras regimentais colocadas em prática  por um grupo de aliados do peemedebista. Foram oito meses de tramitação desde que protocolado o pedido de cassação.

                        Conforme era de prever-se, tais aliados voltaram à carga, e pediram vista do Relatório. A próxima reunião, na qual se conta poder votar o parecer pelo Conselho, está prevista para realizar-se na próxima semana.

                        A intenção dos aliados do Presidente suspenso pelo Supremo é a de abrandar a punição, afastando a cassação do mandato  e restringindo-se apenas à suspensão  das prerrogativas  parlamentares.

                        Para  tanto, garantem dispor dos votos bastantes para tal propósito.
  
                         É o que se verá.


O  Encontro de  Suplicy  com a Presidenta Afastada


               A diligência do ex-Senador Eduardo Suplicy é conhecida.  Desde julho de 2013,  Suplicy se empenhava em obter audiência com a Presidente no  Palácio do Planalto.

                Não conhecendo a alternativa da desistência,  nada deteve o ex-Senador para lograr audiência no Palácio do Planalto.  Apesar de mandar mais de vinte cartas, todas as tentativas findaram em malogro, canceladas por Dilma Rousseff.

                 Agora que a outrora atarefadíssima Presidenta tem tempo de sobra, estando constitucionalmente afastada, por um periodo determinado, dos afazeres do cargo,  Dilma Rousseff  pôde enfim receber o irreprimível postulante.
                     
                  No Palácio da Alvorada, aonde reside durante o período de afastamento, Dilma recebeu Suplicy por cerca de quarenta minutos.

                  Segundo Suplicy, Dilma aceitou a sugestão de constituir na Presidência da República grupo de trabalho que estude as etapas para instituir a renda básica (que é a atual principal bandeira do petista).

                   Nesse contexto, o ex-Senador garantiu que "será uma das primeiras medidas quando ela voltar."   E aditou mais: "Eu disse ao Ricardo Berzoini, que estava no encontro, que ele era testemunha da promessa da presidente."
                       Dentro do conhecido - e irreprimível - élan, perguntado sobre a possibilidade de Dilma não voltar à  Presidência,  Suplicy respondeu: "Eu acho que ela vai voltar. Estou justamente hoje no Senado persuadindo Senadores a votar contra o impeachment".

                        Para o tal Grupo de Trabalho sobre a implantação do Programa  Renda  Básica da Cidadania - que prevê o pagamento de quantia em dinheiro paga pelo Estado a todos os brasileiros sem exceção -  Suplicy indicou para a partidária do fortalecimento do Bolsa Família, e dos mais programas clientelistas como Minha Casa Minha Vida, e tantos outros , sessenta nomes "entre os maiores estudiosos do tema"...



( Fontes:  Folha de S. Paulo,  VEJA )

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Mãe-Corrupção

                                        


         O Governo de Michel Temer, cujo objetivo principal, segundo consta, é o combate à corrupção, perde o seu segundo Ministro, com apenas   dezenove dias em função. O primeiro a cair fora foi Romero Jucá, no Planejamento, por sugerir em áudio um pacto para controlar a Lava-Jato.
         O segundo a tombar foi Fabiano Silveira, antes membro do Conselho Nacional de Justiça, órgão que fiscaliza o Poder Judiciário. A princípio, mesmo sob pressão, o Presidente Temer pretendia mantê-lo. Dada a situação, o próprio Silveira veio optou pela  demissão.
         Os funcionários da Pasta da Transparência - antes CGU - chegaram em protesto a lavar a porta da sala do Ministro, de quem exigiram a exoneração.  Diante do escândalo, e da manifesta impossibilidade política de mantê-lo, Temer acedeu - e com ele, em menos de 20 dias,  viu-se   partir  o segundo Ministro, pela força da Lava-Jato.
         Por ser um sucesso, a Lava-Jato incomoda aos grandes de Brasília. Veem nela mecanismo infernal, com que jamais se lhes deparara antes. Daí os comentários e as indiscrições colhidas pelo sinuoso gravador do ex-presidente da Transpetro.
          A pressão psicológica exercida pela nova situação - sobretudo pela novel circunstância de que depois de tantas palavras, promessas e  ameaças   surge uma operação que  veio surpreender tanto pela simplicidade, quanto pela amplitude do apoio colhido.
           Ao contrário de outras operações, a Lava-Jato foi crescendo aos poucos, e pela respectiva seriedade, colheu de imprevisto o ceticismo e mesmo o cinismo de um mundo político que, com as exceções de praxe, vivera demasiado tempo acreditando-se invulnerável, embalados pela crença de que tais esquemas seriam fogo de palha ou, na melhor das hipóteses, se desfariam quando topassem obstáculos de maior porte.
             Os cínicos, os céticos e a vasta malta dos descrentes em um programa que lograsse continuar contra os grandes personagens do mundo político, todo esse público habituado e mesmo embalado nas cantigas do súbito desmoronar de ambiciosas operações pregressas, que se desfizeram do dia para a noite fulminadas por liminares de tribunais superiores, ou por eventos similares, que lhes testaram a força e os encontraram, de repente, fracos e conformes a expectativa de repórteres calejados, ou de políticos tarimbaddos, toda essa assistência que a travessia até então tornara cínica, constituiria um outro fator que traria uma inesperada ajuda à Lava-Jato.
                Apesar de um antecipado descrédito,  pela suposta  invencivel escrita ,  o entorno da Lava Jato daria  ao grupo de Curitiba o espaço e sobretudo a desatenção que permitiria à Operação continuar no seu caminho, pautado pela probidade, experiência e seriedade na sua preparação e implementação.
                  Junto com a capacidade e a seridedade da magistratura e do Ministério Público, a Polícia Federal se tornaria a ponta de lança que iria encetar o longo caminho do levantamento de dados e da necessária investigação que pela gradualidade e respectiva  prudência na escalada dos objetivos iria colhendo os frutos do próprio estudo e empenho.Com isso pôde garantir, pela sua persistência, seriedade e êxito nos respectivos fins a criação de uma força inercial - que nada tinha a ver com o acaso - mas sim com uma programação séria, prudente, e acurada na seleção paciente dos sucessivos objetivos.
                    Por isso, a Lava-Jato se tornaria a realidade e a força que ela hoje constitui. De repente, o mundo da corrupção política e empresarial, habituado ao pavio curto dos ataques anteriores, não pôde, a princípio,perceber a ameaça que lhe representava a Lava-Jato.
                     Só há uma comparação cabível com a Lava Jato e foi a Operação Mãos Limpas que logrou o que para muitos italianos semelhava impossível:  vencer o ethos criminoso e a aliança entre políticos e a máfia, na Sicília. 
                   Até o presente momento, pela meticulosidade, estudo e a prudência na progressão contra os seus maiores adversários, a Lava-Jato continua  a avançar e o que é decerto mais importante, a granjear um apoio sólido na sociedade. A Operação Lava-Jato se tornou um movimento nacional  que continua a crescer pelo crédito e sobretudo as realizações de seus múltiplos componentes: na sua retaguarda está o apoio da gente brasileira, cansada com as operações fogo-de-palha. Em Curitiba está a sua retaguarda, com o Juiz Sérgio Moro. Por primeira vez, os famosos e os poderosos são tratados como qualquer outro. Que o jogo mudou basta ver a cadeia em Curitiba, e os diretores de empresas que lá permanecem.
                        A credibilidade da Lava-Jato não despontou do nada, e teve que enfrentar uma que outra crise. Mas Brasília não tardaria em dar-se conta de que os tempos haviam mudado, que as poucas liminares que abriram a porta da cadeia, seriam muito breve rescindidas, constatada a inviabilidade política de favorecer gente antes poderosa, que o bom trabalho da Lava-Jato tornaria impossível.
                          Até o próprio fatiamento da competência do juiz Moro não progrediria.
                          O objetivo da Lava-Jato: aplicar aos poderosos as penas que antes só se poderiam visualizar se dirigidas aos cidadãos ditos comuns, se a instrução e o respectivo julgamento lhes comprove a culpa representará uma grande conquista nacional, arrancada com pertinácia, coragem e competência pelo Ministério Público Federal e também o Estadual, a Polícia Federal, a Magistratura - de que é símbolo o Juiz Sérgio Moro - sem esquecer o aporte dos Tribunais Superiores, com o Supremo à frente.
                            Na cacofonia das gravações e das delações premiadas - que são a chave azeitada para girar os ferrolhos mais enferrujados e, até o presente,  menos superados até agora, e assim abri-los para que a Justiça possa penetrar nas antecâmeras, nos socavões e nos recessos de segredos antes protegidos pelo compadrio, os sigilos que a ameaça, o interesse corporativo e os pactos infernais pensaram blindar.
                              Quando a Lei penetrar nos recessos do Poder e a Lava-Jato chegar à sua Meta-Símbolo, àquele seja quem for que terá acreditado, ao iniciar a sua caminhada pelas alamedas do Crime, que a Sorte não lhe seria madrasta, estará reservado momento que muito terá a ver com a boa gente brasileira. Pela simples circunstância do nível de onde partira a sua insana progressão, quando tais ilusões se rasgarem de par em par, rompidas as sedosas cortinas e o pesado veludo que, por mais de um instante, toldara a luz da verdade, esteja onde estiver, e cercado pelo punhado daqueles que contra a própria pretérita experiência e o dizer de muitos, acreditara na boa luta, e no sorriso da Pátria Gentil, então que cada um desembainhe a própria arma, que lhes habilitou a abrir caminho na senda da Justiça. Será a hora em que todos hão de  ver o Sorriso da Gente Brasileira.
                                Não há melhor paga do que a satisfação do dever cumprido. E quanto mais alto ele alcance, maior será a certeza de que a vitória sobre a Corrupção, na Terra da Santa Cruz, será o signo benfazejo de um país que por fim se torna mais justo e equânime.      
                                  Vencer a Mãe-Corrupção que pesa sobre a brava gente brasileira, não será decerto fácil tarefa. Mas a longa jornada começa sempre com um passo.
                                   E que passo, minha Gente, ora estamos por assistir !


( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, VEJA, Rede Globo )