No dia dezesseis de junho José Sarney encenara o seu discurso, em que declarou, perante calada e respeitosa assistência, que a crise não era dele mas do Senado. Nenhum Senador se atreveu a contrariá-lo.
Os seus partidários, reunidos sob a égide de Renan Calheiros, ora olhavam com prazer a obra realizada, de que a alocução do Presidente do Senado fora o fecho. Parecia haver funcionado a tática do líder, na qual a intimidação, insinuada ou explícita, estivera sempre presente.
Congregados em torno do velho oligarca, julgavam que o contra-ataque não só tivera êxito, senão recuperara para o respectivo campo a iniciativa na refrega. Ainda no final do dia colheriam mais um apoio, vindo este das lonjuras do Cazaquistão, na palavra solícita do Presidente Lula.
No entanto, o processo semelha ter dinâmica peculiar, não necessáriamente controlável, como o próprio Renan já experimentara, na sua queda das alturas da Presidência. Como relembra a colunista Eliane Cantanhede, Sarney não está sozinho no padecer desse lento desmoronar de posições antes havidas por inatingíveis.
Precederam-no nessa provação, além de Renan, Antonio Carlos Magalhães e Jáder Barbalho. Todos culparam o mensageiro por seus males. As acusações vazias, a campanha da imprensa, supostamente a serviço de inconfessáveis propósitos, acabariam, decerto, por esmorecer.
Sem embargo, costuma existir algo de solerte e incompreensível no processo. Pois as acusações, ao invés de se dissiparem, ganham forças novas, multiplicando-se. E a maldita imprensa prossegue no seu trabalho, surda aos reclamos e impropérios.
Debalde, o presidente José Sarney clama que a crise não é sua. Com o transcorrer dos dias, a sua antecâmara, ao invés do deferente público habitual, vai sendo tomada por estranhas e desgrenhadas criaturas, que dali no seu afã de invadir-lhe o gabinete não arredam pé.
Das mesuras se passa para as demandas, que a cada sessão se tornam mais afrontosas e constrangedoras. Não terá sido sem razão que o velho oligarca, sob o látego de mais um escândalo – este envolvendo outro de seus netos, com intermediação de negócios de crédito consignado no Senado – haja preferido ficar em casa, de onde divulgou nota em que se diz alvo de “campanha midiática” por apoiar o governo Lula.
É mais uma salva desesperada, de quem acuado renova o sólito apelo pela ajuda do atual aliado.
Se é provável que Sua Excelência volte a repetir os ditos em seu favor e contra o denuncismo, também o é que não surtam qualquer efeito.
Eis que os tempos são outros. Inexorável, o processo não dá indícios da ansiada reviravolta.
sexta-feira, 26 de junho de 2009
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Lula vai sancionar a MP da Grilagem
Recordam-se da MP 458, chamada pelos ambientalistas e também pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, de MP da Grilagem ? Pois após três semanas de matreira procrastinação, e depois de deixar ‘vazar’ para a imprensa de que estava considerando vetar pelo menos três artigos dessa MP, o Senhor Luiz Ignacio Lula da Silva enfim se digna comunicar que a sancionará com um único veto, i.e., o inciso 2º do artigo 7º da MP, que permite a transferência de terras da União para pessoas jurídicas.
As demais reivindicações do PT (Senadores Mercadante e Marina Silva), do desgastado Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos ambientalistas não foram atendidas. Os trechos da famigerada MP que o Presidente da República reputou inegocíaveis são parte do referido artigo 2º , que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos, assim como o artigo 13º, que dispensa vistoria prévia para regularização.
Se as negaças iniciais do Senhor Lula se referiam a esses três artigos, salta aos olhos que a MP 458 é um monstrengo jurídico, e que já o fato de tê-la avalizado em sua versão primitiva se afigura bastante sintomático da debilidade política do Ministro Minc e o seu excessivo apego ao cargo.
Antes de ocuparmo-nos de outras jóias relativas à tramitação e aprovação da MP, semelha relevante indicar os traços marcantes da MP da Grilagem, que a aliança do Governo e dos ruralistas chamam pomposamente de ‘regularização fundiária da Amazônia’: A MP 458 pretende regularizar 67,4 milhões de hectares – área equivalente às da Alemanha e da Itália juntas. A legislação a ser sancionada prevê a doação das terras às pessoas físicas que possuam até cem hectares. Haverá cobrança ‘simbólica’ para propriedades de até quatrocentos hectares. Entre quatrocentos e mil e quinhentos hectares a venda será feita pelo valor venal da terra.
Já foi assinalado que esta Medida Provisória, conduzida pela Senadora Kátia Abreu (DEM – Tocantins) à aprovação, é esperta inclusive na escolha das medidas (hectares ao invés de metros quadrados). Adotando este falso redutor – o hectare corresponde a dez mil metros quadrados – fica menos dolorosa a transação para a opinião pública.
Quanto às demais ‘jóias’ deste triunfo da frente ruralista – que é uma derrota escandalosa para o Brasil – parece-me oportuno ressaltar as seguintes:
(1) nesta coalizão de muitos anônimos que é o Ministério Lula, , o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, articulou na Câmara o acordo que produziu o estatuto da MP da Grilagem. Como Mangabeira Unger já fora chamado no passado a coordenar assuntos da Amazônia, semelha evidente que este governo não confia no Ministério do Meio Ambiente para esta tarefa, que a outrem semelharia a escolha natural;
(2) não obstante a pressão dos ambientalistas e da ex-Ministra Marina Silva, para que Lula vetasse outras passagens da MP 458, consta que o Presidente esteve inclinado a sancionar na íntegra o texto da legislação consoante aprovado pelo Congresso ;
(3) o Presidente Lula só não seguiu a sua inclinação, porque, do ponto de vista político, uma sanção integral traria desgaste para a imagem do governo no exterior.
Todo o processo relativo à MP 458, não deixa dúvidas quanto à real posição política do Presidente Luiz Ignacio Lula da Silva. É necessário que os ambientalistas se atenham a realidades. Ao contrário das posições históricas do PT – do mártir Chico Mendes, de Marina Silva, etc. - e não obstante a cortina de fumaça que o fez assinar o manifesto de Christiane Torloni e Victor Fasano, o senhor Lula não adotará medidas pelo valor intrinseco do meio ambiente. No embate entre ambientalistas, de um lado, e ruralistas e desmatadores de outro, a visão imediatista do Presidente o fará sempre pender para a triste aliança dos corifeus do atraso e da devastação.
Lula só não se dispõe a entregar tudo a Blairo Maggi, Kátia Abreu, Ronaldo Caiado et caterva porque se assim fizesse, a sua imagem sofreria desgaste no exterior. Aprova a MP da grilagem na sua quase integralidade, mas como deseja continuar a ser “o cara” acha importante enfeitar a sua ‘regularização fundiária’ com o modesto tapume de vilazinha Potiomkin da modificação de parte do artigo 7º .
Por fim, tenha-se presente que Sua Excelência vai sancionar a MP 458, sem embargo de ferir em nove pontos a Constituição Federal. Tal conclusão consta da nota técnica encaminhada ao Presidente por representação de Procuradores do Ministério Público Federal. Essa advertência, se ignorada por Lula, pode e deve conduzir à contestação junto ao Supremo Tribunal Federal das ilegalidades e inconstitucionalidades da Medida Provisória.
Se este caminho for seguido, de alguma coisa terá servido todo esse teatro relacionado com a MP 458. Se tal espúria legislação for afinal derrubada, ela o será por motivos nacionais. O Brasil, é bom que se lembre, sendo um país soberano, age conforme os seus interesses. E nesses interesses está a abrogação da Medida Provisória manifestamente inconstitucional.
( da Folha de São de Paulo, 25.VI.2009)
As demais reivindicações do PT (Senadores Mercadante e Marina Silva), do desgastado Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos ambientalistas não foram atendidas. Os trechos da famigerada MP que o Presidente da República reputou inegocíaveis são parte do referido artigo 2º , que permite a regularização de terras ocupadas por prepostos, assim como o artigo 13º, que dispensa vistoria prévia para regularização.
Se as negaças iniciais do Senhor Lula se referiam a esses três artigos, salta aos olhos que a MP 458 é um monstrengo jurídico, e que já o fato de tê-la avalizado em sua versão primitiva se afigura bastante sintomático da debilidade política do Ministro Minc e o seu excessivo apego ao cargo.
Antes de ocuparmo-nos de outras jóias relativas à tramitação e aprovação da MP, semelha relevante indicar os traços marcantes da MP da Grilagem, que a aliança do Governo e dos ruralistas chamam pomposamente de ‘regularização fundiária da Amazônia’: A MP 458 pretende regularizar 67,4 milhões de hectares – área equivalente às da Alemanha e da Itália juntas. A legislação a ser sancionada prevê a doação das terras às pessoas físicas que possuam até cem hectares. Haverá cobrança ‘simbólica’ para propriedades de até quatrocentos hectares. Entre quatrocentos e mil e quinhentos hectares a venda será feita pelo valor venal da terra.
Já foi assinalado que esta Medida Provisória, conduzida pela Senadora Kátia Abreu (DEM – Tocantins) à aprovação, é esperta inclusive na escolha das medidas (hectares ao invés de metros quadrados). Adotando este falso redutor – o hectare corresponde a dez mil metros quadrados – fica menos dolorosa a transação para a opinião pública.
Quanto às demais ‘jóias’ deste triunfo da frente ruralista – que é uma derrota escandalosa para o Brasil – parece-me oportuno ressaltar as seguintes:
(1) nesta coalizão de muitos anônimos que é o Ministério Lula, , o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, articulou na Câmara o acordo que produziu o estatuto da MP da Grilagem. Como Mangabeira Unger já fora chamado no passado a coordenar assuntos da Amazônia, semelha evidente que este governo não confia no Ministério do Meio Ambiente para esta tarefa, que a outrem semelharia a escolha natural;
(2) não obstante a pressão dos ambientalistas e da ex-Ministra Marina Silva, para que Lula vetasse outras passagens da MP 458, consta que o Presidente esteve inclinado a sancionar na íntegra o texto da legislação consoante aprovado pelo Congresso ;
(3) o Presidente Lula só não seguiu a sua inclinação, porque, do ponto de vista político, uma sanção integral traria desgaste para a imagem do governo no exterior.
Todo o processo relativo à MP 458, não deixa dúvidas quanto à real posição política do Presidente Luiz Ignacio Lula da Silva. É necessário que os ambientalistas se atenham a realidades. Ao contrário das posições históricas do PT – do mártir Chico Mendes, de Marina Silva, etc. - e não obstante a cortina de fumaça que o fez assinar o manifesto de Christiane Torloni e Victor Fasano, o senhor Lula não adotará medidas pelo valor intrinseco do meio ambiente. No embate entre ambientalistas, de um lado, e ruralistas e desmatadores de outro, a visão imediatista do Presidente o fará sempre pender para a triste aliança dos corifeus do atraso e da devastação.
Lula só não se dispõe a entregar tudo a Blairo Maggi, Kátia Abreu, Ronaldo Caiado et caterva porque se assim fizesse, a sua imagem sofreria desgaste no exterior. Aprova a MP da grilagem na sua quase integralidade, mas como deseja continuar a ser “o cara” acha importante enfeitar a sua ‘regularização fundiária’ com o modesto tapume de vilazinha Potiomkin da modificação de parte do artigo 7º .
Por fim, tenha-se presente que Sua Excelência vai sancionar a MP 458, sem embargo de ferir em nove pontos a Constituição Federal. Tal conclusão consta da nota técnica encaminhada ao Presidente por representação de Procuradores do Ministério Público Federal. Essa advertência, se ignorada por Lula, pode e deve conduzir à contestação junto ao Supremo Tribunal Federal das ilegalidades e inconstitucionalidades da Medida Provisória.
Se este caminho for seguido, de alguma coisa terá servido todo esse teatro relacionado com a MP 458. Se tal espúria legislação for afinal derrubada, ela o será por motivos nacionais. O Brasil, é bom que se lembre, sendo um país soberano, age conforme os seus interesses. E nesses interesses está a abrogação da Medida Provisória manifestamente inconstitucional.
( da Folha de São de Paulo, 25.VI.2009)
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Atos Secretos ? Nem Tanto
Segundo a sua mais recente contagem, haveria 663 atos secretos no Senado Federal, mas obviamente ninguém pode garantir que se trate de cômputo exato. Se há tentativa de ‘explicar’ o recurso aos atos secretos como decorrência da desorganização do Senado, tal interpretação não faz sentido.
Em atmosfera corrupta, em que o sigilo é um dos instrumentos indispensáveis do negócio, não se pode taxar de consequência incidental de generalizada bagunça administrativa, o que, em verdade, constitui característica inerente e indissociável da tática delituosa.
Na mente de Agaciel Maia, criatura, é bom que se relembre, de José Sarney, a intenção será a de fazer tudo o que aproveita à choldra que se apossou do Senado, sem que para tanto careça de preocupar-se com requisitos constitucionais, legais, regulamentares ou simplesmente éticos.
O ato secreto é a mágica ferramenta, o sonho dourado do corrupto, seja ele ativo ou passivo, eis que chega a dispensar inclusive a sovada argumentação de que os fins justificam os meios.
No ato secreto temos a simbiose ideal em que tanto o meio – a medida sigilosa – quanto o fim não são admissíveis ou legais, se a pessoa favorecida tiver um mínimo de consciência crítica.
Por outro lado, como o uso do cachimbo faz a boca torta, Agaciel Maia – e os seus mentores, vale dizer, representantes eleitos ou biônicos (suplentes) – passaram a empregá-los com aquela crescente desenvoltura que sói contagiar eventuais praticantes de ilicitudes impunes.
E, impregnados do mesmo espírito, não trepidavam em conformar a moldes de sigilo atos administrativos perfeitamente legais. Dentro da ótica peculiar desse submundo, o escopo se afigura quase cristalino: o de criar confusão, misturando alhos com bugalhos, e a par disso, comprometendo de alguma forma personalidades senatoriais mais arredias.
Como esses atos espúrios não têm numeração, não é fácil apontar o documento primevo que mostrou o caminho para cumplicidade que, em aspecto colateral não-desdenhável, mais serviria aos supostos auxiliares inferiores do que a seus principais beneficiários. A própria ilegalidade do ato e de suas consequências representaria precioso instrumento de nivelação por baixo e de potencial utilização, de parte dos antes obsequiosos subordinados, a fins de intimidação e chantagem.
Ora, se o ponto de origem desta prática criminosa é suscetível de discussão, a própria duração da convivência dos senhores senadores com tal elefante da ilicitude torna risível qualquer tentativa de proclamar a própria ignorância diante de uma prática generalizada.
O que antes se suspeitava, a sucessão de revelações no escândalo serial do Senado se tem encarregado de desvendar personalidades acima de qualquer suspeita, com a sem-cerimônia de uma verdade ainda que tardia, como no célebre lema da Inconfidência Mineira.
Defronte do melancólico cortejo daqueles que se acreditava não-contaminados, a impostura do chamado ato secreto exibe aspecto que pode ser importuno e desmistificador para alguns, mas que rasga com força a piedosa lenda da secretividade de tais atos.
Alegados mistérios que persistem por tantos anos em comunidades corporativistas tendem a transformar-se em comprometedores, mas na essência meros segredos de Polichinelo.
Em atmosfera corrupta, em que o sigilo é um dos instrumentos indispensáveis do negócio, não se pode taxar de consequência incidental de generalizada bagunça administrativa, o que, em verdade, constitui característica inerente e indissociável da tática delituosa.
Na mente de Agaciel Maia, criatura, é bom que se relembre, de José Sarney, a intenção será a de fazer tudo o que aproveita à choldra que se apossou do Senado, sem que para tanto careça de preocupar-se com requisitos constitucionais, legais, regulamentares ou simplesmente éticos.
O ato secreto é a mágica ferramenta, o sonho dourado do corrupto, seja ele ativo ou passivo, eis que chega a dispensar inclusive a sovada argumentação de que os fins justificam os meios.
No ato secreto temos a simbiose ideal em que tanto o meio – a medida sigilosa – quanto o fim não são admissíveis ou legais, se a pessoa favorecida tiver um mínimo de consciência crítica.
Por outro lado, como o uso do cachimbo faz a boca torta, Agaciel Maia – e os seus mentores, vale dizer, representantes eleitos ou biônicos (suplentes) – passaram a empregá-los com aquela crescente desenvoltura que sói contagiar eventuais praticantes de ilicitudes impunes.
E, impregnados do mesmo espírito, não trepidavam em conformar a moldes de sigilo atos administrativos perfeitamente legais. Dentro da ótica peculiar desse submundo, o escopo se afigura quase cristalino: o de criar confusão, misturando alhos com bugalhos, e a par disso, comprometendo de alguma forma personalidades senatoriais mais arredias.
Como esses atos espúrios não têm numeração, não é fácil apontar o documento primevo que mostrou o caminho para cumplicidade que, em aspecto colateral não-desdenhável, mais serviria aos supostos auxiliares inferiores do que a seus principais beneficiários. A própria ilegalidade do ato e de suas consequências representaria precioso instrumento de nivelação por baixo e de potencial utilização, de parte dos antes obsequiosos subordinados, a fins de intimidação e chantagem.
Ora, se o ponto de origem desta prática criminosa é suscetível de discussão, a própria duração da convivência dos senhores senadores com tal elefante da ilicitude torna risível qualquer tentativa de proclamar a própria ignorância diante de uma prática generalizada.
O que antes se suspeitava, a sucessão de revelações no escândalo serial do Senado se tem encarregado de desvendar personalidades acima de qualquer suspeita, com a sem-cerimônia de uma verdade ainda que tardia, como no célebre lema da Inconfidência Mineira.
Defronte do melancólico cortejo daqueles que se acreditava não-contaminados, a impostura do chamado ato secreto exibe aspecto que pode ser importuno e desmistificador para alguns, mas que rasga com força a piedosa lenda da secretividade de tais atos.
Alegados mistérios que persistem por tantos anos em comunidades corporativistas tendem a transformar-se em comprometedores, mas na essência meros segredos de Polichinelo.
terça-feira, 23 de junho de 2009
O que fazer do Senado ?
Talvez o Sr. José Sarney tenha razão em fim de contas. Se a crise não é dele, é do Senado, será com o Senado que o Povo brasileiro deve lidar.
Depois do chocho discurso em que procurou livrar-se de qualquer responsabilidade – e pelo qual recebeu apoio de valor similar do Presidente Lula -, a situação de Sarney, e da instituição que preside, continuou a deteriorar-se, em patética série de revelações, envolvendo não só o Senador pelo Amapá, como sponte sua, do próprio líder da oposição, Arthur Virgílio.
Em seguida, o Senador Cristovam Buarque sugeriu, da tribuna, que o presidente José Sarney se licencie do cargo por sessenta dias.
Em resposta às pressões que se avolumam, José Sarney acreditou oportuno responder que não foi eleito “para limpar as lixeiras da cozinha do Senado”.
Filho dileto do patrimonialismo, José Sarney não pode compreender o movimento pela redenção do Senado. O homem letrado, que se acredita escritor consagrado, cuja palavra é lei em dois Estados da União, parece nada saber do pequeno mundo à sua volta.
Apesar de haver nomeado Agaciel Maia grão-diretor do Senado, diz ignorar a existência de atos secretos, como também as nomeações de seus protegidos e parentes para a administração do Senado. Tampouco, segundo assevera, estava a par do auxílio-moradia que indevidamente percebia, assim como não tinha ideia de que lá existissem 180 diretores.
Na verdade, o indicado por Renan Calheiros para a presidência do Senado, que perante todas as denúncias promete averiguar e tomar as providências cabíveis, desta figura que é a reificação de tudo o que aí hoje vem a lume, não é lícito antever nada que possa sanear o chavascal da instituição a que, não sendo homem comum preside. Pois há limites até para a ingenuidade e desse lídimo espécimen do coronelato nordestino só se pode esperar o apego à prática do deixa estar para ver como é que fica.
Mas, pensando bem, afigura-se forçoso admitir que José Sarney, de alguma forma, representa o que hoje é o Senado Federal.
Que outra instituição mais se assemelha a uma Casa da Mãe Joana ? Além dos mais de seiscentos atos secretos, o que dizer da choldra de dez mil funcionários ? E o que falar das verbas abundantes, transformadas em cabides de empregos ilícitos ? Sem mencionar os suplentes, instalados em cadeiras que não são suas, por todo o restante de um mandato que pertence ao Povo ?
O Senado Federal foi transformado em um pântano em que todas as legitimidades desaparecem. Na áulica atmosfera de Brasília, sob a magnífica arquitetura de Oscar Niemeyer, proliferou uma estranha cultura, misto de alienação cívica e de absurdo corporativismo, que afinal produziu a seleta sociedade que ora se nos depara.
Que costumes são esses em que um ex-diretor administrativo se julga em condições de chantagear o líder da oposição e de intimidar outros ? E o atroador silêncio de tantos insignes senadores ? Por que não se organizam, não se constituem em comissões ad hoc, não fazem ouvir da tribuna a sua concertada reação ? Ou será que há razões a explicarem este silêncio, esta inação, que é objeto de estranhável assombro em políticos tarimbados ?
A Nação brasileira, formada por este Povo em nome do qual todas as leis e todas as sentenças são emitidas, carece de encontrar maneira para enfrentar a crise do Senado. Será crível arrostá-la e solucioná-la com a gente que lá se encontra ?
Depois do chocho discurso em que procurou livrar-se de qualquer responsabilidade – e pelo qual recebeu apoio de valor similar do Presidente Lula -, a situação de Sarney, e da instituição que preside, continuou a deteriorar-se, em patética série de revelações, envolvendo não só o Senador pelo Amapá, como sponte sua, do próprio líder da oposição, Arthur Virgílio.
Em seguida, o Senador Cristovam Buarque sugeriu, da tribuna, que o presidente José Sarney se licencie do cargo por sessenta dias.
Em resposta às pressões que se avolumam, José Sarney acreditou oportuno responder que não foi eleito “para limpar as lixeiras da cozinha do Senado”.
Filho dileto do patrimonialismo, José Sarney não pode compreender o movimento pela redenção do Senado. O homem letrado, que se acredita escritor consagrado, cuja palavra é lei em dois Estados da União, parece nada saber do pequeno mundo à sua volta.
Apesar de haver nomeado Agaciel Maia grão-diretor do Senado, diz ignorar a existência de atos secretos, como também as nomeações de seus protegidos e parentes para a administração do Senado. Tampouco, segundo assevera, estava a par do auxílio-moradia que indevidamente percebia, assim como não tinha ideia de que lá existissem 180 diretores.
Na verdade, o indicado por Renan Calheiros para a presidência do Senado, que perante todas as denúncias promete averiguar e tomar as providências cabíveis, desta figura que é a reificação de tudo o que aí hoje vem a lume, não é lícito antever nada que possa sanear o chavascal da instituição a que, não sendo homem comum preside. Pois há limites até para a ingenuidade e desse lídimo espécimen do coronelato nordestino só se pode esperar o apego à prática do deixa estar para ver como é que fica.
Mas, pensando bem, afigura-se forçoso admitir que José Sarney, de alguma forma, representa o que hoje é o Senado Federal.
Que outra instituição mais se assemelha a uma Casa da Mãe Joana ? Além dos mais de seiscentos atos secretos, o que dizer da choldra de dez mil funcionários ? E o que falar das verbas abundantes, transformadas em cabides de empregos ilícitos ? Sem mencionar os suplentes, instalados em cadeiras que não são suas, por todo o restante de um mandato que pertence ao Povo ?
O Senado Federal foi transformado em um pântano em que todas as legitimidades desaparecem. Na áulica atmosfera de Brasília, sob a magnífica arquitetura de Oscar Niemeyer, proliferou uma estranha cultura, misto de alienação cívica e de absurdo corporativismo, que afinal produziu a seleta sociedade que ora se nos depara.
Que costumes são esses em que um ex-diretor administrativo se julga em condições de chantagear o líder da oposição e de intimidar outros ? E o atroador silêncio de tantos insignes senadores ? Por que não se organizam, não se constituem em comissões ad hoc, não fazem ouvir da tribuna a sua concertada reação ? Ou será que há razões a explicarem este silêncio, esta inação, que é objeto de estranhável assombro em políticos tarimbados ?
A Nação brasileira, formada por este Povo em nome do qual todas as leis e todas as sentenças são emitidas, carece de encontrar maneira para enfrentar a crise do Senado. Será crível arrostá-la e solucioná-la com a gente que lá se encontra ?
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Aposentar o Juiz Baltazar Garzón ?
O leitor deste blog se recordará do Juiz Baltazar Garzón, magistrado espanhol, a quem dediquei o blog de 30 de março de 2009. Na época, tratava da denúncia por ele tramitada contra o sexteto sinistro integrado por Alberto González, John Yoo, Douglas Feith, David Addington, William Haynes II, e Jay S. Bybee, indiciados por formularem a tentativa de sustentação jurídica da aplicação da tortura nos interrogatórios dos suspeitos de terrorismo.
A chamada jurisdição universal se tinha assinalado na ação movida contra o ex-ditador Augusto Pinochet, pilhado em Londres quando em visita à sua amiga Margaret Thatcher. Responsável pelo ajuizamento da denúncia, Baltazar Garzón forçaria prisão domiciliar de 503 dias de Pinochet e, indiretamente, provocaria providências mais enérgicas da justiça chilena, até então omissa.
Além da ação penal acima referida, correm na Audiência Nacional de Espanha processos contra militares israelenses, pela morte de catorze civis (sete crianças) e ferimentos em 150 pessoas, por uma bomba lançada por avião militar israelense para assassinar o dirigente do Hamas, Salah Shehadeh; ação contra autoridades chinesas, por “ataque sistemático contra a população civil tibetana” desde o dia dez de março de 2008, provocando 203 mortes e ferimentos de mais de mil pessoas; e o segundo processo, por genocídio, tortura e crise de lesa-humanidade, tem como réu o ex-presidente Jiang Zemin e outros seis funcionários chineses, acusados de serem os autores de repressão no Tibete.
Há outros países, ajuizados na Audiência Nacional, a par de Chile, Estados Unidos, China e Israel: Ruanda, Guatemala e El Salvador. Diante dos entraves colocados à ação do Tribunal Penal Internacional, sediado na Haia - como ressalta no caso do genocídio de Darfur e da dificuldade das autoridades internacionais julgarem criminalmente o ditador do Sudão, general Omar Hassan al-Bashir – a desenvoltura da justiça espanhola, singularizando tantos responsáveis por desmandos contra os direitos humanos, representa um galardão senão para o ajuizamento dos transgressores, pelo menos como virtual indiciamento, com consequências nos eventuais deslocamentos dessas pessoas, dada a relativização de sua impunidade (os cuidados que o notório Dr. Henry Kissinger deve observar nas suas viagens internacionais constitui, a respeito, indicação importante).
Se se confirmar a intenção do governo socialista de Zapatero, em conluio com o partido Popular, de encerrar este capítulo da justiça espanhola, através de leizinha a ser passada pelo Parlamento espanhol, ver-me-ei forçado a concordar, embora a contragosto, com uma opinião do Primeiro Ministro Silvio Berlusconi, da Itália. Com efeito, o Presidente do Governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, mostrará, prestando-se a tão melancólica iniciativa, a inegável falta de inteligência que lhe fora increpada pelo indiscreto político italiano.
Para evitar incômodos diplomáticos, Zapatero se prestaria a uma ação deplorável, como se desejasse confinar a sua Espanha à mediocridade peninsular, aposentando na prática juízes como Baltazar Garzón, com tantos e notáveis serviços para a causa da justiça universal.
Para aqueles que convivem com a impunidade dos poderosos – como a vergonha do mega-escândalo no Senado Federal tem demonstrado pelo comportamento de seus responsáveis, com o presidente e homem comum José Sarney à frente – a atuação da Audiência Nacional de Espanha representa mais do que uma esperança para que a arrogância dos ditadores e asseclas encontre algum dia a sua nêmesis.
Será que realmente José Luis Zapatero se disporá a assinar esse atestado de pequenez e de falta de visão, ao fechar página de tal relevo para a justiça espanhola e mundial ?
(fonte informativa: O Globo, de 21.06.2009)
A chamada jurisdição universal se tinha assinalado na ação movida contra o ex-ditador Augusto Pinochet, pilhado em Londres quando em visita à sua amiga Margaret Thatcher. Responsável pelo ajuizamento da denúncia, Baltazar Garzón forçaria prisão domiciliar de 503 dias de Pinochet e, indiretamente, provocaria providências mais enérgicas da justiça chilena, até então omissa.
Além da ação penal acima referida, correm na Audiência Nacional de Espanha processos contra militares israelenses, pela morte de catorze civis (sete crianças) e ferimentos em 150 pessoas, por uma bomba lançada por avião militar israelense para assassinar o dirigente do Hamas, Salah Shehadeh; ação contra autoridades chinesas, por “ataque sistemático contra a população civil tibetana” desde o dia dez de março de 2008, provocando 203 mortes e ferimentos de mais de mil pessoas; e o segundo processo, por genocídio, tortura e crise de lesa-humanidade, tem como réu o ex-presidente Jiang Zemin e outros seis funcionários chineses, acusados de serem os autores de repressão no Tibete.
Há outros países, ajuizados na Audiência Nacional, a par de Chile, Estados Unidos, China e Israel: Ruanda, Guatemala e El Salvador. Diante dos entraves colocados à ação do Tribunal Penal Internacional, sediado na Haia - como ressalta no caso do genocídio de Darfur e da dificuldade das autoridades internacionais julgarem criminalmente o ditador do Sudão, general Omar Hassan al-Bashir – a desenvoltura da justiça espanhola, singularizando tantos responsáveis por desmandos contra os direitos humanos, representa um galardão senão para o ajuizamento dos transgressores, pelo menos como virtual indiciamento, com consequências nos eventuais deslocamentos dessas pessoas, dada a relativização de sua impunidade (os cuidados que o notório Dr. Henry Kissinger deve observar nas suas viagens internacionais constitui, a respeito, indicação importante).
Se se confirmar a intenção do governo socialista de Zapatero, em conluio com o partido Popular, de encerrar este capítulo da justiça espanhola, através de leizinha a ser passada pelo Parlamento espanhol, ver-me-ei forçado a concordar, embora a contragosto, com uma opinião do Primeiro Ministro Silvio Berlusconi, da Itália. Com efeito, o Presidente do Governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, mostrará, prestando-se a tão melancólica iniciativa, a inegável falta de inteligência que lhe fora increpada pelo indiscreto político italiano.
Para evitar incômodos diplomáticos, Zapatero se prestaria a uma ação deplorável, como se desejasse confinar a sua Espanha à mediocridade peninsular, aposentando na prática juízes como Baltazar Garzón, com tantos e notáveis serviços para a causa da justiça universal.
Para aqueles que convivem com a impunidade dos poderosos – como a vergonha do mega-escândalo no Senado Federal tem demonstrado pelo comportamento de seus responsáveis, com o presidente e homem comum José Sarney à frente – a atuação da Audiência Nacional de Espanha representa mais do que uma esperança para que a arrogância dos ditadores e asseclas encontre algum dia a sua nêmesis.
Será que realmente José Luis Zapatero se disporá a assinar esse atestado de pequenez e de falta de visão, ao fechar página de tal relevo para a justiça espanhola e mundial ?
(fonte informativa: O Globo, de 21.06.2009)
domingo, 21 de junho de 2009
As Manifestações de Protesto no Irã
Como toda a situação do gênero, não é decerto possível prever como evoluirão os acontecimentos no Irã. Conforme noticiado, na sexta-feira à noite, o Líder Supremo Ali Khamenei, perante auditório repleto de zelosos partidários, inclusive Mahmoud Ahmadinejad, lançara um ultimatum às forças democráticas, encabeçadas por Mir Hussein Moussavi.
Deviam cessar as manifestações de protesto. Aqueles que desrespeitassem a ordem, seriam responsáveis pelo derramamento de sangue. Nesse tipo de regime, sabemos que as vítimas são em geral consideradas responsáveis, mas talvez nenhum mandatário tenha sido tão constrangedoramente explícito quanto o foi Khamenei.
Se as concentrações pacíficas de milhões de iranianos evoluirão para um movimento revolucionário, somente os próximos dias poderão responder.
Na fluidez particular deste momento histórico, existem no entanto alguns sinais significativos. Assim, o líder supremo não hesitou em mostrar a irrelevância da única concessão feita à oposição. Ao declarar como definitivo o triunfo de Ahmadinejad – “O Estado Islâmico não iria trapacear nem trairia o voto do povo. O mecanismo legal para eleições não permite qualquer fraude.” - , Khamenei despojou de qualquer sentido a recontagem parcial ora realizada pelo Conselho dos Guardiães.
Se a dita recontagem é apenas um gesto vazio – eis que limitada a percentual baixo dos sufrágios, mesmo que conduzida lisamente não poderia mudar o resultado -, o líder supremo decidiu achincalhá-la ainda mais.
Por outro lado, Moussavi vem demonstrando porque a sua liderança cresceu tanto nos últimos dias. A despeito das ameaças, o candidato esbulhado não recuou. Conclamou os partidários a prosseguirem na sua caminhada, a par de faze-los saber que se algo lhe ocorrer, que seja declarada uma greve geral em todo o país.
Existe, contudo, outro aspecto que talvez sobreleve aos demais. No passado, em todos os protestos sob o regime islâmico no Irã, nunca uma determinação do Líder Supremo fora desrespeitada.
Dessa feita, apesar do ultimatum do ayatollah, de suas ameaças e de haver apostrofado a desobediência como contrária ao Islam, o movimento contestador não desapareceu das ruas. Se o número de manifestantes no dia imediato à alocução de Khamenei foi de alguns milhares, ao invés das centenas de milhares nas manifestações anteriores, a violência da polícia e sobretudo dos basiji não deixava dúvidas quanto aos temores dos atuais detentores do poder, e da sua ânsia de esmagar a contestação, uma vez liberados de quaisquer peias na sua truculência pelo próprio Líder Supremo.
Se o movimento democrático já registrara mártires, como aqueles que motivaram a grande marcha, feita a pedido de Moussavi, de manifestantes vestidos de negro, em expressão do luto pelo sacrifício de companheiros, o total de mortes entre aqueles que ousaram desobedecer a diretiva de Khamenei é, no presente, de dezenove pessoas, consoante a contagem oficial dos órgãos de segurança.
Dadas as dificuldades encontradas pelos jornalistas europeus em cobrir a situação no Irã, devido não só à consueta repressão às atividades dos meios de comunicação, mas também às acusações rituais dirigidas contra potências estrangeiras (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Israel). Nada disso é incomum em regimes autoritários, dada a necessidade que têm, em função de sua inerente fraqueza, de culpabilizar o Outro, e de assim tentar desvirtuar as verdadeiras motivações dos movimentos de contestação democrática.
Se se afigura prematura qualquer antecipação do rumo que tomarão os acontecimentos, já se pode asseverar que, por primeira vez, determinação do Supremo Lider foi ignorada por aglomerações significativas de manifestantes, não obstante os riscos que sabiam estar correndo.
O futuro dirá se a bestialidade das milícias islâmicas (basiji) e das forças policiais ao abater, sem outro motivo que a nua crueldade, jovens como a moça Neda e se encarregará de agir como sinistro contingente auxiliar da revolução democrática, a exemplo do ocorrido há trinta atrás, quando da brutal repressão intentada pelas hostes do Xá Reza Pahlevi.
Deviam cessar as manifestações de protesto. Aqueles que desrespeitassem a ordem, seriam responsáveis pelo derramamento de sangue. Nesse tipo de regime, sabemos que as vítimas são em geral consideradas responsáveis, mas talvez nenhum mandatário tenha sido tão constrangedoramente explícito quanto o foi Khamenei.
Se as concentrações pacíficas de milhões de iranianos evoluirão para um movimento revolucionário, somente os próximos dias poderão responder.
Na fluidez particular deste momento histórico, existem no entanto alguns sinais significativos. Assim, o líder supremo não hesitou em mostrar a irrelevância da única concessão feita à oposição. Ao declarar como definitivo o triunfo de Ahmadinejad – “O Estado Islâmico não iria trapacear nem trairia o voto do povo. O mecanismo legal para eleições não permite qualquer fraude.” - , Khamenei despojou de qualquer sentido a recontagem parcial ora realizada pelo Conselho dos Guardiães.
Se a dita recontagem é apenas um gesto vazio – eis que limitada a percentual baixo dos sufrágios, mesmo que conduzida lisamente não poderia mudar o resultado -, o líder supremo decidiu achincalhá-la ainda mais.
Por outro lado, Moussavi vem demonstrando porque a sua liderança cresceu tanto nos últimos dias. A despeito das ameaças, o candidato esbulhado não recuou. Conclamou os partidários a prosseguirem na sua caminhada, a par de faze-los saber que se algo lhe ocorrer, que seja declarada uma greve geral em todo o país.
Existe, contudo, outro aspecto que talvez sobreleve aos demais. No passado, em todos os protestos sob o regime islâmico no Irã, nunca uma determinação do Líder Supremo fora desrespeitada.
Dessa feita, apesar do ultimatum do ayatollah, de suas ameaças e de haver apostrofado a desobediência como contrária ao Islam, o movimento contestador não desapareceu das ruas. Se o número de manifestantes no dia imediato à alocução de Khamenei foi de alguns milhares, ao invés das centenas de milhares nas manifestações anteriores, a violência da polícia e sobretudo dos basiji não deixava dúvidas quanto aos temores dos atuais detentores do poder, e da sua ânsia de esmagar a contestação, uma vez liberados de quaisquer peias na sua truculência pelo próprio Líder Supremo.
Se o movimento democrático já registrara mártires, como aqueles que motivaram a grande marcha, feita a pedido de Moussavi, de manifestantes vestidos de negro, em expressão do luto pelo sacrifício de companheiros, o total de mortes entre aqueles que ousaram desobedecer a diretiva de Khamenei é, no presente, de dezenove pessoas, consoante a contagem oficial dos órgãos de segurança.
Dadas as dificuldades encontradas pelos jornalistas europeus em cobrir a situação no Irã, devido não só à consueta repressão às atividades dos meios de comunicação, mas também às acusações rituais dirigidas contra potências estrangeiras (Estados Unidos, Grã-Bretanha, Israel). Nada disso é incomum em regimes autoritários, dada a necessidade que têm, em função de sua inerente fraqueza, de culpabilizar o Outro, e de assim tentar desvirtuar as verdadeiras motivações dos movimentos de contestação democrática.
Se se afigura prematura qualquer antecipação do rumo que tomarão os acontecimentos, já se pode asseverar que, por primeira vez, determinação do Supremo Lider foi ignorada por aglomerações significativas de manifestantes, não obstante os riscos que sabiam estar correndo.
O futuro dirá se a bestialidade das milícias islâmicas (basiji) e das forças policiais ao abater, sem outro motivo que a nua crueldade, jovens como a moça Neda e se encarregará de agir como sinistro contingente auxiliar da revolução democrática, a exemplo do ocorrido há trinta atrás, quando da brutal repressão intentada pelas hostes do Xá Reza Pahlevi.
sábado, 20 de junho de 2009
O Museu da Acrópole e os Mármores de Lord Elgin
Neste fim de semana, será inaugurado o novo Museu da Acrópole. Construído ao pé da mais célebre das colinas, o museu é prédio ultramoderno, que atende aos mais avançados requisitos da museologia.
Recordo-me com grande prazer que nas últimas atividades da despedida de minhas honrosas funções anteriores, me foi dada a oportunidade de visitar o prédio desse museu, em que se reuniam o talento e a dedicação do arquiteto suiço Bernard Schumi e do diretor grego Pandermalis. Naquela época, a cerca de ano e meio, a conformação arquitetônica do museu já estava concluída, posto que ainda estivesse em curso o cuidadoso processo de transferência das peças artísticas do antigo museu, que se acha diante do frontão menos conhecido do Parthenon.
Assombraram-me os cuidados que se dispensavam para tornar realidade um velho sonho dos filelenos. O museu pela sua situação ideal reflete com ática discrição em suas vidraças adrede dispostas a imagem da mais célebre colunata da Antiguidade.
Os gregos, que haviam preservado ao longo de peripécias e vicissitudes de mais de dois mil e quinhentos anos a jóia de Iktinos e de Phídias, encomendada por Péricles, nos áureos tempos da democracia ateniense, não se apressavam decerto em levar a cabo esta obra complementar do conjunto dos tesouros da Acrópole.
Registro a inauguração com o orgulho de quem fruíu da oportunidade de convívio não tão breve quanto o que habitualmente é concedido à multidão de seus admiradores. E por isso não será por acaso que o nobre frontão noroeste do Parthenon, com as suas oito colunas dóricas, é a foto por mim escolhida para encimar meu modesto blog.
Durante a visita ao futuro museu da Acrópole, me foram mostrados pelo responsável os locais destinados a acolher, em data que auguramos não longínqua, os tristemente famosos mármores de Lord Elgin.
Este senhor, nos albores do século dezenove, a poucos anos da sofrida independência da Grécia do domínio turco, era o embaixador de Sua Majestade Britânica perante a Sublime Porta. Acorreu-lhe, nas vésperas do regresso, pilhar as esculturas do friso, do pedimento e das métopes, esculpidas e moldadas para formar um todo nas obras artísticas em homenagem à cultuada deusa Pallas Athena.
Nos tempos do imperialismo, as belezas esculturais de épocas passadas, na antiga Grécia e no Oriente, eram consideradas res nullius, e no entender de ingleses e franceses podiam ser arrancadas e transportadas para os respectivos reinos. A bancarrota de Lord Elgin permitiu que a Coroa britânica se apossasse de tais peças, que hoje permanecem no British Museum.
Quando Ministra da Cultura, a atriz Melina Mercouri iniciou memorável campanha pela restituição desses tesouros da Antiguidade, subtraídos no passado pelas potências imperialistas. Não há de espantar que a ênfase de tal esforço se centrasse nos ditos Mármores de Lord Elgin.
Lutando contra secular preconceito, arraigado e arrogante, Melina Mercouri formalmente não logrou êxito. Como toda precursora, se lhe depararam inamovíveis posturas de altiva rejeição. Fora dado, porém, o primeiro passo na longa caminhada.
A propósito da presente inauguração do novel Museu da Acrópole, o escritor Christopher Hitchens nos fala da pendente e inexorável devolução dessa obra prima, saqueada com paralelepipédica sutileza por Lord Elgin e seus feitores. Por certo, que não há datas marcadas. No entanto, só os tolos duvidarão de que mais cedo do que tarde o governo de Sua Majestade reconhecerá que os tempos são outros, e que todos os argumentos esgrimidos contra a realização deste ato de elementar justiça caíram melancolicamente por terra.
E Hitchens, se preciso fosse, mostra o exemplo que devem seguir tais detentores de velhos porém imprescritíveis saqueios de obras primas. Dessarte, recentemente o Presidente italiano, Giorgio Napolitano, visitou o Museu para devolver-lhe fragmento do friso – o pé da deusa Artemis – que se achava no Museu Salinas de Palermo. Por outro lado, o Museu do Vaticano restituiu a cabeça de um jovem, da métope quinta do friso norte, e o Museu de Heidelberg retornou o fragmento do pé de jovem tocador da lira, na métope oitava.
Já estigmatizados pelo arbítrio, seria do interesse de Humanitas, por quem zela a deusa Pallas Athena, que os provectos curadores de antigos roubos se rendam à evidência e se apressem em devolver à famosa colina o que não lhes pertence. Para vergonha da Justiça e em afronta a patrimônio de Civilização a que tanto devemos, essas peças já os enfeitaram por tempo demasiado.
Recordo-me com grande prazer que nas últimas atividades da despedida de minhas honrosas funções anteriores, me foi dada a oportunidade de visitar o prédio desse museu, em que se reuniam o talento e a dedicação do arquiteto suiço Bernard Schumi e do diretor grego Pandermalis. Naquela época, a cerca de ano e meio, a conformação arquitetônica do museu já estava concluída, posto que ainda estivesse em curso o cuidadoso processo de transferência das peças artísticas do antigo museu, que se acha diante do frontão menos conhecido do Parthenon.
Assombraram-me os cuidados que se dispensavam para tornar realidade um velho sonho dos filelenos. O museu pela sua situação ideal reflete com ática discrição em suas vidraças adrede dispostas a imagem da mais célebre colunata da Antiguidade.
Os gregos, que haviam preservado ao longo de peripécias e vicissitudes de mais de dois mil e quinhentos anos a jóia de Iktinos e de Phídias, encomendada por Péricles, nos áureos tempos da democracia ateniense, não se apressavam decerto em levar a cabo esta obra complementar do conjunto dos tesouros da Acrópole.
Registro a inauguração com o orgulho de quem fruíu da oportunidade de convívio não tão breve quanto o que habitualmente é concedido à multidão de seus admiradores. E por isso não será por acaso que o nobre frontão noroeste do Parthenon, com as suas oito colunas dóricas, é a foto por mim escolhida para encimar meu modesto blog.
Durante a visita ao futuro museu da Acrópole, me foram mostrados pelo responsável os locais destinados a acolher, em data que auguramos não longínqua, os tristemente famosos mármores de Lord Elgin.
Este senhor, nos albores do século dezenove, a poucos anos da sofrida independência da Grécia do domínio turco, era o embaixador de Sua Majestade Britânica perante a Sublime Porta. Acorreu-lhe, nas vésperas do regresso, pilhar as esculturas do friso, do pedimento e das métopes, esculpidas e moldadas para formar um todo nas obras artísticas em homenagem à cultuada deusa Pallas Athena.
Nos tempos do imperialismo, as belezas esculturais de épocas passadas, na antiga Grécia e no Oriente, eram consideradas res nullius, e no entender de ingleses e franceses podiam ser arrancadas e transportadas para os respectivos reinos. A bancarrota de Lord Elgin permitiu que a Coroa britânica se apossasse de tais peças, que hoje permanecem no British Museum.
Quando Ministra da Cultura, a atriz Melina Mercouri iniciou memorável campanha pela restituição desses tesouros da Antiguidade, subtraídos no passado pelas potências imperialistas. Não há de espantar que a ênfase de tal esforço se centrasse nos ditos Mármores de Lord Elgin.
Lutando contra secular preconceito, arraigado e arrogante, Melina Mercouri formalmente não logrou êxito. Como toda precursora, se lhe depararam inamovíveis posturas de altiva rejeição. Fora dado, porém, o primeiro passo na longa caminhada.
A propósito da presente inauguração do novel Museu da Acrópole, o escritor Christopher Hitchens nos fala da pendente e inexorável devolução dessa obra prima, saqueada com paralelepipédica sutileza por Lord Elgin e seus feitores. Por certo, que não há datas marcadas. No entanto, só os tolos duvidarão de que mais cedo do que tarde o governo de Sua Majestade reconhecerá que os tempos são outros, e que todos os argumentos esgrimidos contra a realização deste ato de elementar justiça caíram melancolicamente por terra.
E Hitchens, se preciso fosse, mostra o exemplo que devem seguir tais detentores de velhos porém imprescritíveis saqueios de obras primas. Dessarte, recentemente o Presidente italiano, Giorgio Napolitano, visitou o Museu para devolver-lhe fragmento do friso – o pé da deusa Artemis – que se achava no Museu Salinas de Palermo. Por outro lado, o Museu do Vaticano restituiu a cabeça de um jovem, da métope quinta do friso norte, e o Museu de Heidelberg retornou o fragmento do pé de jovem tocador da lira, na métope oitava.
Já estigmatizados pelo arbítrio, seria do interesse de Humanitas, por quem zela a deusa Pallas Athena, que os provectos curadores de antigos roubos se rendam à evidência e se apressem em devolver à famosa colina o que não lhes pertence. Para vergonha da Justiça e em afronta a patrimônio de Civilização a que tanto devemos, essas peças já os enfeitaram por tempo demasiado.
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