terça-feira, 26 de maio de 2020

Notícias da Pandemia no Brasil


                         

         Além de determinar mais uma medida que prejudica - e muito - a brasileiros, o grande amigo de Bolsonaro, Donald Trump, proibiu a entrada nos Estados Unidos de brasileiros, sob o argumento de que a pandemia no Brasil continua a crescer em número de mortos e infectados, e tal preocupa ao presente morador da Casa Branca, que apesar de muito amigo do atual presidente brasileiro, sente-se mais próximo de tudo aquilo que, direta ou indiretamente, possa de algum modo facilitar-lhe a antojada vitória contra Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro próximo.

              O número de mortos continua a aumentar no Brasil (os Estados Unidos estão, no entanto, à frente), e o que de certa maneira desalenta é por um lado a falta de consciência de nossos patrícios, não implementando, como deveriam, o afastamento (ou isolamento) populacional.

                O Poder público se esmera, em vários estados, em inventar ou espichar feriados, na esperança de estabelecer a contenção do contágio, através do respeito do isolamento doméstico, que é a única maneira de deter o contágio do coronavírus.

                  Se não há muita firmeza da autoridade, o que tem mais colaborado para a continuação desse miasma do coronavirus ou é a pouca educação de boa parte da população, ou a sua falta de responsabilidade em ceder aos dúbios atrativos da socialização, que é a maior amiga quanto ao crescimento nefando da pandemia.

                  Mas a falta de respeito não para por aí. Além de não colaborarem, há prefeitos como Crivella no Rio de Janeiro, que faz demagogia com a religião, liberando festividades evangélicas.  A par disso, falta energia na aplicação do combate de política que realmente motive uma população indisciplinada a respeitar normas simples (mas eficazes) de contenção da pandemia. O que outros países conseguiram, o individualismo brasileiro e as suas evidentes dificuldades em assumir  uma conscientização social vão tornando miragem esse controle da pandemia.

                         Há outros episódios ainda mais lamentáveis, como o fracasso na implantação dos hospitais de campanha do Rio de Janeiro, com o amargo resultado de que o acesso a respiradores continua difícil, assim como avança o escândalo das deficiências dos nosocômios em matéria de leitos de UTI. A sua escassez faz que muitos infelizes sofram uma branca condenação à morte (são inúmeros os relatos de famílias que lamentam a perda de um ente querido, porque ele sofreu virtual condenação à morte: não pôde ser transferido da rudimentar UPA que não dispõe dos respiradores das UTIs e que, por conseguinte, ao serem relegados à assistência comum e não àquela das UTIs, os pobres infelizes e as respectivas famílias já padecem o inferno de uma prévia  condenação à morte).

                               Por outro lado, a par desse coronavírus que no Brasil ainda mais aflige e envergonha, ao tornar-se um dos países com maior número de mortos, até a corrupção resolveu no Rio de Janeiro, atraída pelas torpes ofertas ensejadas por processos com dispensa de licitação, a pensarem no ganho ignóbil de tais operações, que em nível estadual, levam a hospitais mal-aparelhados, que não podem atender ao que se deveriam propor, a saber, o tratamento da epidemia da forma que exige o respeito a um povo sofrido, cujo atendimento mereceria correção  e consciência cívica, além do instrumental médico indispensável.   

                                   Estaremos, acaso,  para sempre condenados a sermos o país do jeitinho e das maracutaias?

                                      Ao vermos países como a Itália e a Espanha que, apesar das hecatombes iniciais souberam vencer o desafio da ignorância inicial (como, v.g., na Lombardia) - sem falar de outros, como a Alemanha e a proficiência de países insulares,  e, até mesmo, da China Comunista,que já parecem ter vencido essa magna prova,  pergunto-me por quê o Brasil esteja dando um exemplo que o mantém nas funduras de uma verdadeira catástrofe.

                                         Essa pandemia constitui na frieza abismal de suas estatísticas mortuárias o retrato cruel e sem retoque  de uma tragédia brasileira. Além do heroísmo de muitos, da dedicação do corpo médico, de enfermagem e dos serviços de limpeza - que se traduz em sacrifícios irrespondíveis, por terem, pela causa dessa gente, sido também expostos, e em inúmeros, imprevisíveis casos, sido levados por esse maldito rio que carrega  para a doença contraída e o óbito, por causa da honra em servir e se possível salvar ao próximo, quem quer que ele seja.

                                                Tanta abnegação, tanto heroísmo, não pode conviver com a súcia de gente que vê na pandemia e no sofrimento e, porquê não dizer, na morte de milhares e milhares de pessoas, entre velhos, anciãos, mulheres, mães, jovens, crianças, bebês de colo,e homens, como se fora uma oportunidade dessa pressa insultuosa, a pressa da dispensa de licitação por urgência pública, que é desvirtuada e lançada ao lamaçal de um sórdido, macabro oportunismo, que pensa se valer de uma desgraça pública para transformá-la em ganho imundo de riquezas que o próprio poeta no horresco referens confessava a sua quase incapacidade de mencionar tanta baixeza e tal tenebrosa e maldita ambição, que pensa em enriquecer nesse caso à custa do sofrimento alheio.  

( Ref. Virgílio )

Ministros militares negociam com Centrão


                

        No governo Bolsonaro, por conta das estripulias do Chefe,  avulta agora o número de ministros saídos das fileiras verde-oliva.  Eles estão ali, coesos como sempre, para em negociando cargos executivos com o notório Centrão, em verdade  se empenham com castrense dedicação na tentativa de buscar evitar, a todo preço, a abertura de um processo de impeachment contra o seu Comandante (e presidente) Jair Bolsonaro.
         Quem participa - e dirige - as conversas, segundo informa o Estadão, é o ministro Walter Braga Netto, general da reserva (no governo Bolsonaro fatos  estranhos ocorrem - temos um militar a se ocupar da Casa Civil, coisa que não ocorrera sequer sob o ditador-presidente Emilio Garrastazu Médici...)   

          Tais conversas com o Centrão são, ao que parece, da alçada de Braga Netto. Em governos passados, tal papel coube a políticos como Geddel Vieira Lima, Antonio Palocci e até José Dirceu.

             O Centrão - esse bloco que rescende de implicações e estórias para muitos pouco-edificantes - conta atualmente entre os seus dedicados  participantes parlamen-tares de Progressistas, Republicanos, PL , PSD, Solidariedade, PTB e DEM (este último, de resto, o partido do atual presidente da Câmara).
              Embora  entre os militares exista desconforto com a participação direta de generais na articulação política,  para tanto funciona o argumento de que eles seguem a disciplina das Forças Armadas e cumprem ordens do Comandante - no caso Bolsonaro.
                A turma do Centrão, por sua vez, afirma que as negociações são diretas e chama de "lenda" o estigma de que os militares não tenham experiência política.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Barroso repudia ataques ao Supremo


                            

       O discurso do ministro  do STF Luís Roberto Barroso quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral dá o tom de reação da Corte aos ataques sofridos pelo Judiciário na reunião do ministério do presidente Jair Bolsonaro, em 22 de abril.

          Nesse sentido, a oração do Ministro Barroso repeliu sem aparentes meios termos "o ataque destrutivo às instituições". Compondo a reação, de repúdio público às abstrusas acusações - tenha-se presente notadamente o discurso do ministro da Educação, Abrahan Weintraub, mas tampouco se deveria 'esquecer' a cínica sugestão do ministro Ricardo Salles, eis que implica nada mais, nada menos, na destruição da Amazônia, e no estúpido arrasamento de o que resta - e é bastante útil e necessário! - da Mata Atlântica.
           Esse quadro em que a direita fascistóide mostra os dentes, deve ser visto com muito cuidado e atenção.  Assim, para não piorar a crise política, agora se recomenda que o Poder republicano trate de calçar as luvas, pois ora seria mister tanto do Supremo quanto dos poderes democráticos maneirarem,  no que seria manter as aparências, enquanto os Salles e os Weintraub cuidam de avançar, com o seu façanhudo cinismo.

             Tenha-se muito presente que o Brasil de Bolsonaro - vejam-lhe só a  cara pelo que arreganham os seus manifestantes ! -  e, por isso mesmo, a nossa  democracia  não deveria agir como se fora a fraca e envergonhada república de Weimar,  que - e o sabem muito bem os facínoras a quem comanda o Capitão - célere conduziu às hordas do nazismo de Adolf Hitler na Alemanha, e às suas terríveis consequências ?                           

(  Fontes: O Globo  e em memória de Ana Bohrer )                 

domingo, 24 de maio de 2020

Celso de Mello cita Watergate na decisão


               

      Ao tornar público o  vídeo da reunião ministerial de 22 de abril presidida por Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, decano do STF, citou o caso Watergate como precedente para levantar o sigilo da gravação:

    "Aquela alta Corte (dos Estados Unidos) acentuou que o Chefe de Estado (tal como sucede no Brasil) não está acima da autoridade das leis da República".

      Nesse sentido, o Ministro Celso de Mello citou o veredicto unânime da Suprema Corte americana, que determinou que o então Presidente Richard Nixon entregasse gravações em fita e outros matérias de natureza probatória - incluindo conversas internas da Casa Branca - no contexto de uma investigação criminal que se concluíu com a renúncia do mandatário republicano, em 1974.  O presidente Nixon era suspeito de ter mandado espionar  a sede do Partido Democrata em Washington.

     Nas palavras de Celso de Mello, a decisão do Supremo estadunidense "deixou assentado que o presidente não pode proteger-se  contra a produção de prova em um processo criminal com fundamento na doutrina do privilégio executivo."

          Celso de Mello defendeu ainda "não haver nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério." Para o ministro, "a supressão do regime visível de governo - que tem na transparência condição de legitimidade  de seus próprios atos e resoluções - sempre coincide com os tempos sombrios em que declinam as liberdades e se transgridem os direitos fundamentais  dos cidadãos". 

          O Ministro Mello também acentuou "a ausência de decoro, materializada em expressões insultuosas, ofensivas ao patrimônio moral de terceiros e em pronuncia-mentos grosseiros impregnados de linguagem inadequada e imprópria" de alguns participantes da reunião.

            O advogado-geral da União, José Levi Melo, havia pedido o levantamento do sigilo apenas das declarações do Presidente durante a reunião, de modo a que fossem preservadas referências a outros países e manifestações dos demais participantes. 
             O primeiro pedido foi atendido pelo Decano, mas os ministros não foram poupados.  Nesse sentido, o decano entendeu que não havia "qualquer expectativa de privacidade" por parte dos participantes da reunião "destinada a examinar questões de interesse geral".

              Previsto para ser aposentado por limite de idade, por força da Lei, o Ministro Celso de Mello vai fazer falta.                 


( Fonte: O Estado de S. Paulo )  

Vídeo abre novas frentes


                          
      O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, revelado por decisão do ministro Celso de Mello, decano do STF, abre inúmeras frentes de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros de seu governo.
       Tal avaliação parte do pessoal do ramo. Com efeito, investigadores da P.F. e da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam o incrível ataque do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Celso de Mello reservou um capítulo específico da decisão para criticar "a descoberta fortuita de prova da aparente prática, pelo ministro da Educação, de possível crime contra a honra dos ministros do STF". Nesse sentido, determinou a entrega de cópia integral do vídeo aos colegas do Supremo para que possam "adotar as medidas que julgarem pertinentes" com respeito à declaração de Weintraub de que, por ele, botaria "todos esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF".
          Nesse contexto, o decano do STF classificou o discurso como "gravíssimo" e "aparentemente ofensivo ao patrimônio moral" dos integrantes do Supremo.

          Outro que está em maus lençóis é o ministro  Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Um dos questionamentos levantados pelo vídeo, é que ele ressalta que é hora de edição de medidas de desregulamentação e simplificação (hora de passar a boiada), uma vez que os veículos de imprensa estão, neste momento, concentrados no combate à pandemia da Covid-19.
            Nesse sentido, um dos caminhos apontados por investigadores é rever as ações ambientais durante a pandemia. Dessarte, os alertas de corte raso na floresta feitos pelo sistema Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)  apresentaram um aumento  de 64% no desmatamento, em comparação ao mesmo período de 2019.

             Também despertou espécie as repetidas assertivas de Bolsonaro de que dispunha de um serviço particular de informações, de que se valia pela alegada incompetência das fontes oficiais.A despeito das observações do presidente quanto ao fato de ser informado por serviço particular, o que é, no caso, ilegal, o mais provável é que não passe de bazófia, malgrado a maneira leviana com que ele se jacta de dispor de tais informações de amigos e pessoas de seu círculo de relações.

              Ainda a tal propósito, segundo informa a Folha, "o risco de uma excessiva judicialização, tanto na área penal como civil, com eventuais objetivos políticos, era um dos argumentos  usados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a assessores, ao justificar o pedido para que o vídeo da reunião não fosse divulgado."  Nesse parecer, Aras defendeu que apenas alguns trechos da agenda presidencial fossem tornados públicos.

              Outra informação adicional proporcionada pela divulgação do vídeo confirma os indícios de que Bolsonaro tentou interferir  na Polícia Federal, ainda que não haja revelado novos  para o caso em tela.
               Quanto a um dos motivos principais da reunião ministerial, que levou à exoneração do Ministro Moro, o presidente fala de seu interesse em trocar equipes de segurança no Rio para não prejudicar seus parentes e aliados.
                "Já tentei trocar gente da segurança nossa  no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou. Eu não  vou esperar f... a minha família toda, de s ...., ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa.  Vai trocar!  Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final!, bradou.

                  Em entrevista no Alvorada após a divulgação do vídeo, Bolsonaro disse que tinha preocupação que algum filho seu fosse  alvo de busca e apreensão para plantar provar falsas  e pediu a ajuda de Moro para impedir isso.
                    A esse propósito, o ex-ministro disse que essa declaração foi outra pressão por mudanças na P.F.  Bolsonaro, no entanto, sustenta que se referia naquele momento à troca  de equipes do Gabinete de Segurança Institucional, responsáveis por proteger seus familiares.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

sábado, 23 de maio de 2020

A Eleição Americana: considerações e prognósticos tentativos


                 
     O  colégio eleitoral americano -  implantado pela Constituição - constitui uma barreira natural para os candidatos de partidos majoritários.  Representa, à sua maneira, um absurdo, mas é a lei do país.
       Na verdade, o sistema de colégio eleitoral data da Constituição estadunidense, e corresponde a um artifício que, na época (fins do século dezoito) visava a possibilitar a realização de eleição dentro de um período aceitável de tempo.

       Naquele momento histórico inexistiam comunicações rápidas, e se fazia, por conseguinte, mister encontrar meios e modos que tornassem possível a eleição nacional para cargos majoritários (no caso, a presidência da república) diante de obstáculos concretos eis que somente um sistema indireto lograria vencer os consideráveis atrasos causados pelas   enormes distâncias, a que, então,  o poder político ficaria condicionado, de modo, a de alguma forma, obviar os atrasos ditados pela falta de comunicações - que somente no século passado se tornaram passíveis de serem vencidas.

         No entanto, esse sistema arcaico é ainda mantido porque convém à maravilha a um dos dois partidos existentes nos Estados Unidos da América, que é o partido Republicano, de direita,  que por sua linha ideológica é o preferido dos extratos populacionais de linha conservadora e mesmo reacionária.

         Por sua vez, o Partido Democrata, que pende mais à esquerda - embora seja muito importante ter presente que essa esquerda se enquadra no universo americano, e que por isso poderia melhor ser qualificada de progressista. Não há nada no partido de Franklin Delano Roosevelt de anti-establishment, muito pelo contrário, como esse próprio grande presidente americano - um dos maiores, decerto - o demonstraria amplamente, reelegendo-se sucessivamente a partir da década de trinta do século passado, e só deixando a Casa Branca levado por um derrame cerebral, e o consequente falecimento.  Esse que foi talvez o maior presidente americano de todos os tempos detinha uma tal popularidade, que podia prescindir do empecilho que o sistema indireto de colégio eleitoral possa representar.

           Sem embargo, o sistema eleitoral estadunidense é na prática um sistema indireto, pois o voto em um dos dois candidatos -  nos Estados Unidos, na realidade é rara a disputa entre mais de dois candidatos, quando se chega aos chamados finalmente em termos de disputa politico-eleitoral. Assim, para vencer em cada estado, o ganhador tem que arrebatar a maioria do colegio eleitoral do Estado. Em outras palavras, o eleitor vota no representante  seja do partido Democrata, seja do Republicano (também alcunhado Grand Old Party-GOP, nas respectivas circunscrições daquele colégio), e o candidato seja dos Dem, seja do GOP, só vencerá naquele estado se os seus representantes forem indiretamente selecionados na votação respectiva. Há um outro detalhe importante: a vitória naquele estado, seja ela obtida por um só  voto de diferença, ou por centenas ou milhares, tem a mesma consequência, a de atribuir todos os votos eleitorais que são assignados àquele estado, ao vencedor no estado determinado, seja ele qual for. Isso também significa que o total obtido na vitória por um candidato (em geral republicano ou democrata) que logra a superioridade nesse sufrágio indireto, leva a que esse partido arrebate o estado (o perdedor não dispõe de votos em estados no qual perca, mesmo que seja por um só voto).
              Esse sistema, por conseguinte, não favorece prima facie um partido como o Democrata, que se assinala pelo apoio daqueles que pendam para a esquerda (mesmo, americana),que se reflete na adesão de extratos populacionais mais pobres, mais necessitados, como os negros, os chamados latinos, etc. 
                Assim, o candidato democrata - e penso por exemplo na candidata Hillary Clinton que perdeu para o seu adversário republicano, o hodierno presidente Donald Trump - apesar de concentrar na contagem total do país um apoio superior,  em seis milhões de votos ao seu concorrente republicano ( conservador ). Este ganhou no voto indireto, o que escandalizaria ou seria inviável em outros países, simplesmente pela circunstância de que pelo sistema oitocentesco de colégios eleitorais (conforme descrito acima) pôde vencer em estados como a Pennsylvania.

                Esse escândalo - pois o sistema indireto tem garantido inúmeras vezes a singular vitória de candidatos minoritários do GOP para a Casa Branca - tem funcionado como um dificultor das vitórias democratas, desfigurando na realidade a real fisionomia política dos Estados Unidos. Tampouco, há de surpreender que no começo deste século o candidato republicano - no caso Bush, junior - foi eleito para a presidência pelo voto da Corte Suprema (com a usual maioria do GOP) contra o democrata que o superara de forma aritmética - mas como se explica acima, tal não é bastante para arrebatar a presidência. Sem embargo, esse "triunfo" de um republicano na virtual marra provocado por voto majoritário da Corte Suprema constituíu um escândalo, eis que largamente superou as mínimas condições de respeito à soberania popular, até mesmo em um país que parece ter perdido a noção de o que esse sistema indireto contribui para subverter e na  verdade falsear a democracia americana.

                 Para tentar mascarar o "detalhe" dessa diferença de seis milhões de votos a mais para Hillary - e que pelas maravilhas desse sistema de "contagem" ainda assim foi computada por perdedora -, o incrível Trump recorreu às chamadas "tall stories" (deformações da verdade), chegando a dizer que o que tinha engordado os totais da democrata seriam votantes ilegais, o que é uma mentira, e como tal sequer foi considerada pelas chamadas competentes... Sem embargo, a realidade permanece, e o candidato minoritário, pela série de vantagens acima elencadas, torna-se o vencedor. Não importa que poucos decerto negariam que Trump não se compara a Hillary em termos de capacidade, além de outras qualidades que não caberia aqui mencionar...

 2. Conclusões.

                   
A próxima eleição americana, segundo tudo leva a crer, será entre o atual presidente, Donald Trump (Rep.) e Joe Biden (Democrata), este último, cuja candidatura se reforça, mas que enfrentará o mesmo sistema obsoleto e potencialmente corrupto que tende a distorcer qualquer eleição nos USA, na medida em que mais favorece uma das partes que a outra, embora esta última congregue o apoio  dado pelos comunidades menos favorecidas (African-americanos, latinos, classes com  menor poder aquisitivo )


(Fontes:  acompanhamento pertinaz de o que concerne à realidade americana, entre jornais e revistas... )

As Vias Travessas da Democracia


                                            

      Já dizia Octávio Mangabeira que a democracia é uma plantinha tenra que se deve regar com cuidado.  Essa turma verde-oliva trazida por Bolsonaro para os círculos do poder parece haver aprendido pouco com o desfazer - lento, mas seguro - da margarida da impunidade, que caracterizara, com o óbvio desequilíbrio do chamado regime militar,  a longa noite a que foi introduzida para pelo menos uma geração de brasileiros.
  
       A embriaguez do poder discricionário já se pôde entrever pela cortina que mestre Celso de Mello tratara em boa hora de descerrar, em respeito à própria biografia e à sua iluminante presença no Supremo, que infelizmente, muito mais cedo que devera, há de findar neste ano de 2020.

         A húbris do poder boçal pensava dispor das pesadas cortinas do mando discricionário na dita reunião do dia 22 de abril. Saboreavam eles que o esporte de quebrar vidraças iria continuar impune, e dessarte, pequenos e grandes desvelariam e despejariam os próprios nefandos rancores, num jogo do vale-tudo que o fascistão-mor  está aí para presidir, passar a mão na cabeça e, sobretudo, permitir.

           Não é necessário, de resto, perder muito tempo com os maus propósitos desse bando que envergonha ao Brasil.  Cabe, ao invés, estar atento para atalhar a seus maus propósitos, e mostrar com a firmeza da democracia - que é esse governo que os gregos inventaram do próprio povão, fundado na maioria, no princípio  em cidades-estado, antes dominadas pelas grandes famílias (aristocracias), e mais tarde pelas assembleias regularmente constituídas, com os tijolos de mando não baseado em rancores, nem em virulentas minorias, mas no sentir majoritário  do demos (povo).

             Em outras palavras, é mister no futuro eleger os nossos governantes  dentre aqueles que realmente representem a maioria do sentir de nosso Povo, de tudo aquilo que é bom e justo para a comunidade brasileira, e não só ao que aproveita a grupos rancorosos e sempre minoritários porque alimentados de estranhos ressentimentos e de bizarras fantasias, cortadas e ajaezadas por alfaiates da laia de  B.Mussolini e A. Hitler, que os seus povos respectivos já repudiaram faz muito, esses mesmos que apenas sobrenadam nos recessos e nos pântanos que são por vezes encontrados nos lixões da Humanidade.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )