sexta-feira, 4 de setembro de 2020

O impeachment e o prefeito Crivella

              

       Como o jornal O Globo assinala com oportunidade, ao longo de seus quatro anos de mandato, o prefeito Marcelo Crivella se acostumou a ver a Camara Municipal avaliar a abertura de processos de impeachment contra ele. Ontem, tal medida que deveria ser excepcional aconteceu mais uma vez (é a quarta!), e como nas anteriores, aos trancos e barrancos, o incrível Crivella acaba por sair vitorioso.

          Dessarte, a velha Gaiola de Ouro decidiu por 25 votos a 23 - e olhem que houve duas ausências - que não existia motivo válido para o prefeito ser investigado por conta dos incríveis "guardiões do Crivella", como são designados os servidores mobilizados para atrapalhar reportagens e impedir críticas de cidadãos  sobre o atendimento nos hospitais públicos, muitas vezes realizado de forma constrangedora e mesmo ameaçadora. Assinale-se que tais capangas são regiamente pagos pelos cofres públicos, como se esse tipo de missão fosse consentâneo com a democracia.

           Houve duas abstenções na votação (Thiago K. Ribeiro (DEM) e Júnior da Lucinha (PL), que se sufragassem o impeachment, dariam o voto de Minerva ao presidente da Câmara, Jorge Felippe (DEM). Como tal não ocorreu, Crivella escapou do impeachment mais uma vez.

             Durante o debate de ontem, a oposição (PSOL) usou em vários momentos a expressão "milícia" para se referir  ao grupo Guardiões do Crivella. Tem-se noção, portanto, de o que significa, como o afirmam os apoiadores desse partido das boas causas:"configura flagrante inobservân-cia dos princípios da probidade administrativa, em especial da honestidade, imparcialidade e legalidade, além de possível crime de responsabilidade".

 

( Fonte: O Globo )


Panorama da Covid-19

 

                                 Já ressoa ao longe que o limiar dos cem mil haja sido ultrapassado pelo Brasil. Agora, já estamos com 124.729 mortos, e ocupamos o descon- fortável  segundo lugar, atrás apenas dos Estados Unidos de Donald Trump.

           Recordo-me que também se temia atingir o milhão em contagiados (ou infectados), e não é que cá estamos com quatro milhões e quarenta e seis mil e cento e cinquenta novos casos?

           Para a Covid-19, como o demonstram alguns serviços sanitários das unidades federativas - notadamente alguns que padeceram sérias crises motivadas por acúmulo de óbitos - os totais podem ser revistos, diante de situações imprevistas determinadas pela evolução da epidemia em que os serviços médico-hospitalares não tiveram condições de manter o cômputo sob o devido controle - sendo por isso forçados a revisá-las, para manter a verdade estatística, como foi o caso do estado do Amazonas.

 

( Fonte: O Globo )

Nova Reforma Administrativa

 

                                                            

      Após quase um ano de seguidos adiamentos, o governo Bolsonaro apresentou, a três de setembro corrente, as linhas gerais da proposta reforma administrativa. O pacote se propõe racionalizar o serviço público e reduzir gastos com pessoal. Como seria de esperar, são mantidas as categorias de elite do funcionalismo de Estado, ao se preservar  diplomatas, militares e auditores. Por outro lado, juizes e parlamentares ficam de fora da proposta, eis que nesses casos há normativas próprias.

           O desígnio da Câmara seria votar projeto para reabrir as comissões, entre elas a CCJ, e apreciar o texto. Depois, seria instalada comissão especial, de análise do mérito, antes de a matéria descer para o plenário. Como se sabe, a aprovação requer três quintos nas duas Casas do Congresso.

 

( Fonte: Folha de S. Paulo )

     

Desmate em unidade de conservação cresce 40%

 

       

 

       O avanço do desmatamento nas unidades de conservação da Amazô-nia no último ano - que, supostamente e rationem legem, deveriam ser mais protegidas  da devastação - foi ainda pior  que na floresta como um todo.

            As perdas registradas nas áreas protegidas do bioma atingiram 1.008 km2, entre agosto de 2019 e julho do corrente ano, uma alta de 40% em relação aos doze meses anteriores. Os dados são do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que é ligado ao ministério de Ciência e Tecnologia, e foram analisados pela organização WWF-Brasil.

             Por sua vez, os alertas para a Amazônia Legal como um todo foram de 9.215 km2, 34,5% superiores aos observados entre agosto de 2019 e julho de 2020. A devastação nas unidades de conservação (UCs) representou 11% do total e, pela segunda vez consecutiva em dez anos, superou a marca de 1.000 km2.

               Os dados em tela foram revelados em análise feita sobre aqueles fornecidos pelo Deter, que é sistema em tempo real do Inpe que faz alertas sobre desmates em curso.  Já o número oficial do desmate é fornecido pelo Prodes, outro sistema do Inpe, que sói ser divulgado em novembro. 

                  Em geral, quando saem os números finais, o Prodes revela  que a perda foi ainda maior. Nesses termos, de agosto de 2018 a julho de 2019, o Deter indicara uma perda de 6.844 km2. Meses depois, o Prodes fechou em 10.129 km2. Por sua vez, nas unidades de conservação, o Deter havia indicado desmate de 682  km2, e o Prodes apontara 1.100km2

                    Pelo levantamento do WWF, a maior parte da derrubada de florestas protegidas se concentra em dez unidades. Juntas, elas representam 86% das perdas.  A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará lidera, com 406km2 devastados, seguida pela Floresta Nacional do Jamanxim, também no Pará, e pela Reserva Extrativa Jaci-Paraná (RO), ambas com perda de 108 km2.

                        A tal propósito aponta a nota da Organização WWF: "Esse desmatamento não é decorrente de atividades lícitas de manejo florestal ou de abertura de áreas agrícolas por comunidades locais. São derivadas de intensos processos de invasão e grilagem por grupos organizados, turbinados pela expectativa de regularização anunciada pelo governo federal, que chegou a enviar ao Congresso Nacional a MP 910 (apelidada de MP de grilagem)"

 

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

O irrequieto Crivella

 

                                                       

       Bom senso se apreende?  O exemplo do prefeito Marcelo Crivella não emite sinalizações satisfatórias a respeito. Para quem penou para se livrar de um impeachment no começo do mandato, surpreeende que a lição pelo visto não haja sido bem apreendida, pois eis que o prefeito mais uma vez se mete em enrascada.

           A "ideia" do prefeito foi encarregar funcionários de seu gabinete para ficar na porta dos principais hospitais públicos do Rio, para dessarte inviabilizar reclamações de parentes de internados, ou eventuais contatos com a imprensa - no caso a Rede Globo - sempre com o desígnio de dissua- dir queixas, a par de negar a existência de problemas.

            Em outras palavras, os chamados guardiões do Crivella estavam ali na porta das casas de saúde pública para atrapalhar a comunicação, assim como evitar que transpirassem notícias que fossem danosas para a imagem do Senhor Prefeito.

              Essa maneira do prefeito Crivella lidar com a notícia tem um conteúdo repressor que vai mal com o exercício da democracia e do jornalismo, e por conseguinte é estapafúrdio que o nosso administrador citadino pense em utilizar servidores públicos (lotados em geral no seu gabinete, e com gordos salários), com o escopo de impedir reportagens em hospitais...

                Dessarte, eis que o irrequieto Crivella está de novo em águas turvas: amanhã será votada instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a abertura de processo de impeachment contra o Prefeito.

                  Por outro lado, o Ministério Público pretende investigar o prefeito. Além disso, seis "guardiões do Crivella" foram alvo de operação da Polícia Civil.

 

( Fontes: TV Globo e  jornal  "O  Globo" )

 

       Bom senso se apreende?  O exemplo do prefeito Marcelo Crivella não emite sinalizações satisfatórias a respeito. Para quem penou para se livrar de um impeachment no começo do mandato, surpreeende que a lição pelo visto não haja sido bem apreendida, pois eis que o prefeito mais uma vez se mete em enrascada.

           A "ideia" do prefeito foi encarregar funcionários de seu gabinete para ficar na porta dos principais hospitais públicos do Rio, para dessarte inviabilizar reclamações de parentes de internados, ou eventuais contatos com a imprensa - no caso a Rede Globo - sempre com o desígnio de dissua- dir queixas, a par de negar a existência de problemas.

            Em outras palavras, os chamados guardiões do Crivella estavam ali na porta das casas de saúde pública para atrapalhar a comunicação, assim como evitar que transpirassem notícias que fossem danosas para a imagem do Senhor Prefeito.

              Essa maneira do prefeito Crivella lidar com a notícia tem um conteúdo repressor que vai mal com o exercício da democracia e do jornalismo, e por conseguinte é estapafúrdio que o nosso administrador citadino pense em utilizar servidores públicos (lotados em geral no seu gabinete, e com gordos salários), com o escopo de impedir reportagens em hospitais...

                Dessarte, eis que o irrequieto Crivella está de novo em águas turvas: amanhã será votada instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a abertura de processo de impeachment contra o Prefeito.

                  Por outro lado, o Ministério Público pretende investigar o prefeito. Além disso, seis "guardiões do Crivella" foram alvo de operação da Polícia Civil.

 

( Fontes: TV Globo e  jornal  "O  Globo" )

terça-feira, 1 de setembro de 2020

A Flexibilização em Ipanema

 

                                

 

       Com a praia de Ipanema lotada, a prefeitura de Marcelo Crivella - sem qualquer força, seja em termos de autoridade de fazer cumprir a sua vontade - como é o caso em São Paulo de Bruno Covas - seja de antever que a disposição seria desrespeitada - só pode prometer que vai pedir a ajuda ao governo estadual, para intensificar a fiscalização da orla.

          Com efeito, a  foto de Wilton Júnior mostra a Praia de Ipanema superlotada - o que a fez  ganhar as tristemente famosas Redes Sociais. Dessarte, diante do flagrante desrespeito - na verdade, mais um penoso exemplo de irresponsabilidade coletiva, como se o Brasil não fosse o triste vice-campeão em termos de mortes pela Covid-19, a tal ponto de que a 'saída' haja sido tentar fazer passar a foto como imagem antiga - um retorno ao fake news, anterior ao atual domínio dos espaços despovoados dessa triste fase dos ermos espaços da pandemia...

 

(Fonte: O Estado de S.Paulo)                   

Treze anos de déficit fiscal

 

                      

 

      A proposta orçamentária apresentada pelo governo Bolsonaro prevê déficits entre 2021 e 23, num total de R$ 572,9  bilhões.  Segundo Bruno Funchal, o Secretário do Tesouro, Bruno Funchal, com a projeções de mercados sobre juros e crescimento da economia, e caso o governo respeite o teto de gastos até 2026, o déficit poderá estender-se até 2026 ou 2027, em sequência de pelo menos treze anos de rombos sucessivos.

       É de notar-se que o governo gasta mais do que arrecada desde 2014, ainda na gestão Dilma Rosseff.  Na prática, pelas projeções da equipe eco- nômica, o vencedor das eleições presidenciais de 2022 terá uma gestão marcada pela permanência  no desequilíbrio das contas.

        Em 2020, o rombo ficará em torno de R$ 800 bilhões por causa dos gastos emergenciais de combate à pandemia.

         Promessa da Administração Bolsonaro para a fase pós-Covid 19, o programa social Renda Brasil poderá contar com R$ 34,9 bilhões, previstos para o Bolsa Família em 2021. Como se verifica, o valor é maior que os R$ 29,5 bilhões previstos inicialmente no Orçamento de 2020.

 

( Fonte: O Estado de S.Paulo )