Justiça autoriza Netanyahu a formar governo

              

       A Suprema Corte de Israel  deu sinal verde para o premier Binyamin Netanyahu formar  novo gabinete, apesar de indiciado. De forma unânime, os juízes rejeitaram as petições protocoladas contra o primeiro ministro, por força de três acusações de corrupção - o iter judicial de Bibi principia na audiência do dia 24 do corrente.

          O primeiro ministro, no poder desde 2009,  está autorizado a formar novo governo, e poderá, por  conseguinte, cumprir o acordo acertado  com o seu rival, o general Benny Gantz: Bibi será primeiro ministro pelos próximos dezoito meses e Gantz pelos 18 meses seguintes.  

           De acordo com o próprio procurador-geral, Avichai Mandelblit,  que indiciou  Bibi Netanyahu não há nada na lei que impeça um réu de comandar o governo...

( Fonte: O Estado de S. Paulo  )

Coronavirus derruba aprovação de Putin

       O descontentamento popular com a gestão pelo governo do presidente Vladimir Putin, na Rússia, caíu ao seu nível mais baixo em vinte anos, segundo informa o principal centro de pesquisas independentes do país, o Levada Center.

        Na quarta-feira, a Federação Russa se tornou o quinto país na Europa mais afetado pelo coronavirus,depois de registrar mais dez mil novos casos de contágio pelo quarto dia consecutivo. Segundo estatísticas oficiais, o país relatou 10,599 novas infecções nas últimas vinte e quatro horas, e tem, por conseguinte,  165.929 pessoas contaminadas e 1.537 mortes.

         Em consequência, o índice de aprovação de gospodin (senhor) Putin, o homem forte do regime, caíu  para 59%, em abril, quatro pontos a menos que  em abril último, e onze pontos, mais baixo do que em outubro.

           É muito longe do apoio de quase noventa por cento que desfrutara com a (ilegal) anexação da Crimeia, em 2014 (que o regime, então de Dilma Rousseff, não se pejou de aprovar, apesar de flagrantemente contrária ao Direito Internacional Público e aos princípios da Diplomacia brasileira, segundo o imortal exemplo do Barão de Rio Branco, com as suas repetidas e memoráveis  vitórias em arbitragens internacionais sobre as nossas aquisições territoriais, ganhas por adjudicação de territórios outorgados por árbitros internacionais de nomeada, livremente escolhidos pelas Partes que se julgavam com direito aos referidos territórios em litígio. A tal respeito, me permito sinalizar o memorável artigo "Os perigos do revisionismo territorial",dos professores Monica Herz e João Nogueira (Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio), publicado a três de maio de 2014, pelo jornal O Globo.

               Nesse contexto, nunca será inoportuno sinalizar excerto do artigo sob referência:

        "A complacência brasileira diante da intervenção na Crimeia  em  abril (de 2014) compromete a credibilidade de uma política externa que tradicionalmente, se pauta pela defesa dos princípios da igualdade e da não-intervenção".

( Fontes: Estado de S. Paulo e  arquivo pessoal)

Manchetes difíceis de esquecer

                      

Bolsonaro e Guedes marcham com lobistas ao STF, que reage

                                  Folha de S. Paulo, sexta, 8 de maio,2020

Marcha de Bolsonaro ao STF no auge da Covid irrita ministros

                                              O Globo, sexta, idem.

Economia brasileira parou, mostram indicadores de abril

                                    O Estado de S.Paulo, sábado, 9 de maio,2020

 Brasil registra 751 mortes em 24 horas, e 7 estados deveriam adotar  'lockdown'.

  

      Com crescimento acelerado de mortes, o Rio se tornou a capital com a maior letalidade.    

                                                  O Globo,  sábado, nove de maio.

A Presidência Bolsonaro (III)

                                           

      No mesmo dia em que se registram mais 610 mortes pela Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro, após reunir-se com um grupo de empresários, e realizar a sua já mencionada caminhada na Praça dos Três Poderes, com o escopo de pressionar o Supremo, deve-se admitir, com sensação de vergonha, que essa jóia urbanística de Lúcio Costa e Niemeyer que já presenciou  horas nacionais de inegável relevo e histórica magnitude, e não  deveria passar por momentos como aqueles ontem registrados pela televisão.

        Essa equipée, que visava pressionar o STF, parece um teatro do absurdo, ao pensar na economia, e ainda por cima  tentar forçar mudança na política de isolamento social, em um país em que estão confirmados mais de 135 mil registros da Covid-19, enquanto o número de mortos já se acha em nove mil e 146, situação que, ao parecer, teria menor relevância que a retomada da atividade econômica e fabril.

        Cabe assinalar que definir como inadequada a atitude presidencial é dizer pouco, tendo presentes não só o número de mortos, muitos por deficiência na falta de equipamentos, como respiradores, para não dizer leitos. Ao menosprezar a hora favorável da administração Mandetta na saúde, Bolsonaro abriu os portões para situações trágicas, como as que vive a população brasileira, desperdiçado o bom momento produzido pelo isolamento social, que, como se sabe, (v. Lombardia, Espanha  e New York) é a arma principal  na prevenção  da Covid-19, ao cortar-lhe a força inercial. Perguntem à Frau Angela Merkel e ao próprio novel Primeiro Ministro Boris Johnson, porquê Alemanha e Reino Unido podem apresentar quadros mais promissores quanto à vida e ao próprio respeito, sem carecer de passar pelas tragédias sofridas por outras terras como Espanha e  Itália ?

          Mesmo sob o mais utilitário e cego modus faciendi, de que serve proclamar a construção civil e a indústria como atividades essenciais, se se abandona à própria sorte a boa gente brasileira ?  

( Fontes: O Globo, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo)

A Presidência Bolsonaro (II)

                                   

      Os atos estouvados do atual Presidente Jair Bolsonaro podem constituir motivação abundante para colunistas e jornalistas, mas não tendem a transmitir imagens que possam ser definidas como adequadas para a alta hierarquia do posto.

       Assim, atravessar a Praça dos Três Poderes a pé, com empresários e ministros, para supostamente pressionar o Supremo Tribunal Federal em sentido antagônico ao que defendem tanto o ex e o atual ministro da Saúde, constitui atitude que mais do que surpreenda, leve à perplexidade, como a reação do presidente Toffoli fez sentir de certo modo.  De forma incrível, o presidente do Executivo  agiu como se fora ele também presidente do Judiciário. Adentrou com os passos ligeiros de quem se crê senhor da Casa, comportando-se como se fora senhor do Judiciário, tratando o atônito presidente Dias Toffoli como se estivesse diante de autoridade menor. 

           Na verdade, como diz a Cantanhêde, ele nem sequer virou o rosto   para ouvi-lo.Entrou na casa alheia, assumiu supostamente o comando e ainda demonstrou desconforto com o anfitrião... Mas como diz o poeta nordestino: para quê? para nada...  

( Fonte: Estado de S. Paulo, coluna de Eliane Cantanhêde ).

AGU pede para enviar só parte do vídeo

                            

      A Advocacia Geral da União enviou novo pedido de reconsideração ao Ministro Celso de Mello, decano do STF, solicitando  restrição no envio à Corte da gravação da reunião ministerial, de 22 de abril p.p.

       A reunião em tela foi citada pelo ex-ministro Sérgio Moro como a ocasião em que o presidente Bolsonaro teria pressionado o ex-juiz a trocar o comando da Polícia Federal.

         No pedido em tela, a AGU roga que o Decano  limite o envio  a "apenas e tão somente elementos que sejam  objeto do presente inquérito" ou seja, as conversas entre Moro e o presidente sobre o comando da P.F. A ordem de Celso cobra o envio da íntegra da reunião, sem edições ou alterações.

            Bolsonaro chegou a prometer que divulgaria o vídeo  para mostrar como ele trata os ministros, mas depois recuou alegando que recebeu o conselho para "não criar turbulência". O governo afirmou que a reunião tratou de "assuntos potencialmente sensíveis  e reservados de Estado", e por conseguinte, pediu reconsideração do decano do Supremo.

            Sem embargo, a defesa de Moro rebateu o pedido de reconsideração da AGU. Em petição enviada a Celso de Mello, o advogado Rodrigo Sánchez Rios, diz que "eventuais colocações constrangedoras" de Bolsonaro "não são motivos aptos a impedir o atendimento de determinação judicial", pois não se trata de "segredos de Estado". "Destacar trechos que são ou não importantes para a investigação é tarefa que não pode ficar a cargo exclusivo do investigado", asseverou a defesa do ex-Ministro Moro.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Teich exonera treze

                                            

       O ministro da Saúde, Nelson Teich, exonerou treze servidores de sua Pasta a sete de maio corrente.  As trocas já estavam previstas desde a saída de Luiz Henrique Mandetta (DEM), do cargo de ministro, em 16 de abril, sendo que algumas das mudanças foram realizadas a pedido dos servidores.

         A nova gestão tem loteado cargos estratégicos com militares e, dentro  da linha do Palácio do Planalto de angariar apoio no Congresso, também abre espaço a partidos do Centrão, como PL e PP.

          Assinale-se que as ditas "mudanças" esvaziam áreas estratégicas, como as secretarias de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e de Vigilância em Saúde (SVS). O general Eduardo Pazuello foi nomeado secretário executivo, "número 2" do ministério , e indicou mais de uma dezena de militares ao órgão, que estão sendo nomeados aos poucos. Uma das principais mudanças previstas é a nomeação do coronel Alexandre Martinelli Cerqueira na diretoria de logística (DLOG), área responsável para compras do ministério.

              Para gestores do SUS ouvidos pelo Estadão,Teich parece perdido, sem dar diretriz  sobre o que pretende fazer no ministério, sendo "tutelado" pelo Planalto e pela ala militar do governo. O ministro nega a tutela. Em reunião na Câmara dos Deputados, ontem sete de maio, ele afirmou que é "o líder" do ministério.

                Teich declarou  igualmente que os militares deixarão cargos estratégicos do órgão após o "tempo de guerra" de enfrentamento à covid-19.  "Essas pessoas não são definitivas. Conforme a situação voltar ao normal, essas pessoas vão voltar a seus lugares e pessoas não-militares vão ser colocadas", disse o ministro. "Esse momento é de guerra."

( Fonte: O Estado de S. Paulo )