Exemplos para nossos dias

                              

        Em artigo para o Washington Post, Philip Kennicott  se reporta não só à desgraça de Oscar Alberto Martínez e sua filha Valeria, como  àquela do menino Alan Kurdi, que aparecera em praia pedregosa de ilha perdida no mar Jônico, em  imagem que comovera  o mundo, pois se diria dormir, com o rosto oculto pelos bracinhos inocentes, no que é talvez a epítome da provocada barbárie, com que Bashar al-Assad salvou a sangrenta presidência, com a cavilosa ajuda de Vladimir Putin.  

         O garoto Alan parece repousar placidamente. Nunca foto de criança morta terá exposto naquele grácil corpo em que semelha dormitar a cruel antítese entre a bestialidade da guerra  e o seu rastro maldito de vítimas. Ali,  se diria tira uma sesta criancinha inocente, em descanso que desejamos provisório, pois Alan cochila apenas sob aquele céu complacente do mar Jônico, enquanto sua mãe não volta.

            E a imagem, na sua placidez,  fustiga com mais força tudo que ela parece ocultar, como se a mãe já estivesse a caminho para abraçar a criança e levá-la para o abrigo seguro. 

            O drama, na verdade a tragédia, das diferenças na sorte me parece também presente na morte de pai e filha que pensaram possível enfrentar e vencer o desafio da fronteira entre México e Estados Unidos. De um lado, a cara fechada que parece querer encarnar a força da superpotência. Donald  Trump é um embuste ambulante, o cenho carregado, a encenação levada ao cúmulo, como se possível fosse enfiar-se a terrível carantonha para intimidar a López Obrador.

                 Tanto um, quanto outro, Amlo e Donald, apesar dos esforços que fazem, não impressionam. Aquele por não entender o que sua gente mais do que quer, precisa; este, por pensar que cara feia, significa firmeza.

                    Nesta semana, consumida por doença, Angela Merkel não enjeita compromissos oficiais. O seu povo a conhece e decerto lamenta a próxima partida. Logo ela que enquanto os mais fechavam os portões das duanas, as abriu para um milhão de sírios desesperados.

                       Na coragem, ela deu uma lição a líderes europeus que mais acreditavam na solução do arame farpado. Enquanto outros se escondiam, ela mostrou destemor. Os timoratos, com suas caras feias e sisudas,  pensaram que ela cairia breve.

                          Estavam equivocados. Hoje, depois de anos, ela tem de arrostar um desafio ainda maior. Terá, por força superior, de sair da  Chancelaria federal.  Mas o fará com a determinação e a firmeza que lhe marcaram na coragem política e na conhecida humanidade  a sua permanência à testa da Bundeskanzlei que, no passado, fora de Konrad Adenauer  (CDU) e Willy Brandt (SPD).

                             

( Fontes: Phillip Kennicott, O  Estado do S. Paulo, Washington Post, The New York Times , Der Spiegel, Nouveau Larousse Encyclopédique )       

Acordo Mercosul - União Europeia

                     

         O Mercosul e a União Europeia concluíram, após vinte anos de negociações, um acordo para formar uma área de livre-comércio entre os dois blocos. O tratado em tela prevê que, num prazo de até uma década, 90% do que o Brasil exporta entrará na U.E. sem tarifas. Hoje somente 24% dos produtos têm alíquota zero. O acordo também facilitará a entrada de produtos europeus no Brasil, mas o prazo será um pouco mais folgado.

  

             Alguns setores terão a tarifa de importação eliminada após quinze anos. Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações e classificaram sem pejo o momento  como ¨histórico". Mercosul e União Europeia reúnem, juntos, cerca de 780 milhões de pessoas, e representam cerca de 25% do Produto Interno Bruto mundial.  Quando entrar em vigor, o acordo representará a maior área de livre-comércio do mundo.  Hoje, a União Europeia é o segundo maior mercado para os brasileiros, atrás apenas da República Popular da China.

                   Segundo o governo, o tratado permitirá ao Brasil que, em 15 anos, as exportações para o bloco aumentarão em US$ 100 bilhões ao ano. Em 2018, o Brasil exportou US$ 42.1 bilhões para os 28 países da U.E.  O bloco é o segundo maior mercado para os brasileiros no mundo, perdendo apenas para a RPC.

                  O Ministério da Economia afirmou ainda que  o acordo representará  um incremento de  US$ 87,5 bilhões em quinze anos ao PIB, e permitirá a entrada de US$ 113 bilhões em investimentos no mesmo período.

                      Com o acordo, produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão tarifas eliminadas ao serem vendidos para a Europa. Na outra mão, o Mercosul tampouco taxará as compras de produtos europeus, como veículos, maquinárias, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário, calçados e tecidos.

                       Em compensação, para que esses feitos sejam sentidos será preciso cumprir um longo percurso  de ratificação do Acordo. O acerto comercial só começará a valer após o parlamento da União Europeia e o Congresso dos quatro países sul-americanos aprovar o texto. Há pontos, porém, que só terão efeito após cada um dos parlamentos dos 28 países que compõem a U.E. der o seu aval.

                       O Acordo pode alavancar embarques brasileiros, mas também facilitará a entrada de produtos europeus no País. O prazo, nesse caso, será um pouco mais folgado. Alguns setores só serão totalmente abertos - ou seja, terão a tarifa de importação eliminada - após quinze anos. Nesse grupo, está o setor automotivo, por exemplo.  O setor de vinhos também ficou com o cronograma elástico: serão doze anos até que produtos europeus cheguem sem tarifa. Mas são exceções,segundo o Governo brasileiro. A maior parte terá a alíquota zerada bem antes disso. O texto final, com os detalhes de o que foi acertado ainda passa por revisões e só será divulgado nos próximos dias.

                        Representantes dos dois blocos celebraram a conclusão das negociações e classificaram, sem medo do lugar comum, o momento como "histórico" Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 780 milhões de pessoas e representam cerca de 25% do PIB  mundial. Quando entrar em vigor, será a maior área de livre-comércio do mundo.

                           Negociações. Em Bruxelas, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que na rodada final houve  nova disposição da União Europeia de abrir mão em alguns pontos. Ele citou, v.g., a proposta de salvaguarda agrícola, que era apresentada pelos europeus e ficou fora do texto.

                            A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que os europeus cederam "em volume e em taxas" em setores como carne, etanol e açúcar - todos ítens nos quais a U.E. resistia a elevar cotas de importação."Na área agrícola, teremos muitos produtos de frutas a carnes. Terá um menu cheio de opções para que os produtores brasileiros acessem esse grande mercado que é a União Européia", disse em entrevista coletiva em Bruxelas.

                                  Os europeus também comemoraram o Acordo. Em nota, afirmaram que as 

empresas da União Europeia economizarão mais de Euros 4 bilhões apenas por não ter de pagar a tarifa de importação nos países do Mercosul.

                                   A União Europeia entrou nas negociações finais com mais ânimo para finalizar as tratativas. A decisão do Reino Unido - ainda que pendente - de deixar o bloco  levanta questionamentos internos sobre a aposta dos europeus no livre-comércio e nas negociações multilaterais. Por outro lado, com a guerra comercial deflagrada pelo presidente Donald Trump, a União Europeia passou a ver a necessidade de acelerar a aliança com outros parceiros, entre eles Canadá, Japão, México e agora o bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

                                   Os países do Mercosul também viram uma janela de oportunidade para fechar o Acordo.  Isso porque a assinatura será vista como uma grande vitória tanto de Bolsonaro, como do presidente argentino, Maurício Macri, que tenta se reeleger neste ano, em meio a uma das maiores crises econômicas do país. Havia também a preocupação de que uma vitória da chapa de oposição, formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições de outubro, voltasse a travar as conversas entre os blocos.

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )  

Venezuela divide OEA

                         

          O subsecretário de Relações Exteriores do Uruguai, Ariel Bergamino, anunciou nesta quinta-feira, 27 de junho, a retirada de seu país da 49ª Assembleia Geral da OEA, que se realiza em Medellin, na Colômbia.  A atitude insólita de Bergamino se deve à rejeição da discussão sobre o nível de participação do representante do líder opositor venezuelano, Juan Guaidó.

           Essa atitude é tão mais estranhável diante da atitude do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que já anunciara a retirada do país da Organização, em abril de 2019. Por sua vez, o Conselho Permanente da OEA aprovou resolução para reconhecer Gustavo Tarre Briceño, nomeado por Guaidó, como representante da Venezuela.

           É sabida a situação de Juan Guaidó, que é reconhecido como presidente da Venezuela por mais de cinquenta países, inclusive o Brasil.  Há, no entanto, na OEA um grupo de países que se aferra a manter o reconhecimento a Maduro. No Uruguai, assim como na Bolívia e a Nicarágua, tal se deve notadamente o viés de esquerda do respectivo governo, embora também nesses dois últimos se deva ao caráter autoritário do regi-me, havendo, inclusive, uma revolução que contesta o caráter ditatorial do governo nicaraguense. Também o México e vários países do Caribe mantêm o reconhecimento ao ditador Maduro.

              Anteriormente, o chanceler de Maduro, Jorge Arreaza, criticara o foco da Assembleia sobre a Venezuela.  E Evo Morales, que é  presidente da Bolívia, chegara a tentar afastar a Venezuela de debate na Assembleia, que deveria se concentrar  em outras questões, como a migração! O próprio Arreaza criticou  o foco da Assembleia sobre os regimes autoritários: "Eles vão falar sobre a Venezuela e, se tiverem tempo, sobre a Nicarágua, mas não sobre os problemas (sic) da região. Estão tentando retirar a Venezuela das Nações Unidas."

          

            Por fim, o governo venezuelano anunciou a 27 do corrente a prisão de treze pessoas, incluindo um general das Forças Armadas, por um fracassado plano de golpe militar.

( Fonte: O Globo )

Carola desafia Salvini

                                       

    Há enfrentamentos em que o valor simbólico pode ter um poder maior diante de  situação já firmada e conhecida, se tal força ignota se apresenta como um desafio, que transcende a situações anteriores, a ponto de transformar a respectiva fraqueza em uma espécie de resistência, que se baseia não em força pré-estabelecida, mas retira o seu poder de resistência da própria aparente fraqueza, mostrando que a negativa de princípio retira a respectiva capacidade de resistência a outros insondáveis poderes que transcendem às realidades burocráticas, factuais e políticas, e que por isso, através da coragem de eventuais afirmações de princípio podem levar de roldão os clichés e os dados burocráticos que têm sido a solução mágica para o sucesso do todo-poderoso Matteo Salvini.

      Faz parte decerto do imaginário da consciência humana que Davi terá alguma chance contra Golias. Elementos para tal o desafiador (Carola) poderá eventualmente dispor, e é neste elemento de surpresa que residem as poucas possibilidades que têm de prevalecer em um embate determinado e sujeito a tais rígidas premissas.

       Não está, decerto, escrito que ela vá prevalecer. No entanto, o continuado êxito da política negacionista do todo-poderoso Salvini leva dentro dele o gérmen de um eventual tropeço, pelas próprias características do embate, e da ínsita afirmação de sua humanidade, sobretudo se se configurar um choque de princípios que confronte, ainda que por uma vez, o brutal egoismo de negar guarida aos infelizes que dela verdadeiramente careçam.   

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Reforma da Previdência: pontos já fechados

               

      Em aditamento ao blog de hoje, são os seguintes os pontos já fechados na legislação sobre a Reforma da Previdência, segundo levantamento do jornal O Globo:

- Idade mínima de aposentadoria: de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para trabalhadores do setor privado e servidores públicos da União;

- Regra de transição: Quem já está no mercado de trabalho terá de           cumprir  regras de transição para se aposentar;

- Pensão:  o valor cai para 50%, mais 10% por dependente, no limite de  100%.

 -   Acumulação de pensão e aposentadoria. O segurado poderá optar pelo mais vantajoso e uma parcela do benefício de menor valor.

  -    Tempo mínimo de contribuição das mulheres na aposentadoria por idade           Foi mantido nos atuais quinze anos.

   

Alíquotas previdenciárias progressivas.   No caso do INSS, a nova  regra   prevê alíquotas que variam de 7,5% a 14%, distribuídas em faixas salariais.

        Para o funcionalismo, a alíquota pode chegar a 22%, nos salários mais altos. 

A Luta pela Aprovação da Reforma da Previdência

        

        Pressionado pelo Congresso, o governo começou ontem 27 de junho, a trabalhar internamente para liberar verbas que assegurem a aprovação da reforma da Previdência na Câmara antes do recesso do Legislativo, marcado para 18 de julho. A Casa Civil já pediu aos integrantes das bancadas para indicar projetos que possam receber recursos nos estados.      

           Nesse sentido, o governo prometeu  a cada parlamentar R$ 10 milhões agora, durante a votação da proposta na Comissão Especial, e mais R$ 10 milhões na apreciação do texto no plenário da Câmara. Outros R$ 20 milhões viriam até o fim do ano.  Nesse contexto de facilidades, o ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou aproximação com o Parlamento, para tentar acalmar as pressões dos partidos do Centrão.

           - O sistema está sendo ajustado e as emendas estão sendo cadastradas para a liberação da verba antes da votação na Comissão - disse um parlamentar, que pediu para não ser identificado.

            Outro deputado afirmou que a demora na liberação das verbas é hoje o principal entrave à tramitação da proposta. Segundo ele, diante da "generosidade", até mesmo estados e municípios poderiam voltar à reforma. O ingresso  dos governos regionais é ainda um dos pontos em negociação.

            Entretanto o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que não vê espaço político para que tal reinclusão aconteça ainda na Comissão Especial.  Com efeito, a participação dos estados  na reforma poderia resultar em perda de votos dos partidos que apoiam o Governo.

               Para líder da maioria,Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),se entes entrarem na proposta será na votação em plenário, através de emenda aglutinativa, e ainda assim será preciso que os governadores mobilizem as bancadas para assegurar os 308 votos necessários.

                 Nesse contexto, o novo vice-líder do Governo na Câmara, deputado Herculano Passos (MDB-SP), negou que as verbas prometidas sejam compra de votos.

                  - O governo tem que prestigiar quem apoia. Isso faz parte da política. Ninguém é obrigado a apoiar, mas quem apoia tem que ter vantagens porque dá desgaste.

                    Para complicar, o clima entre Guedes e os parlamentares de repente se tornou mais tenso. Nesse sentido, é quase inacreditável que em um jantar, segundo noticia colunista de O Globo, o Ministro haja comentado que o Congresso é uma "máquina de corrupção". Nesse sentido, o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que perdeu o respeito pelo ministro:- Não podemos deixar contaminar a tramitação da reforma.Agora, o Guedes, que era um interlocutor respeitado com o Congresso, vai perdendo isso. Eu sou um que não tenho mais respeito por ele.Antes me esforçava para construir um diálogo com ele, hoje não tenho respeito nenhum por ele.

                    Segundo Ramos, a indignação de Guedes é com a retirada da capitalização da proposta.Nesse sentido, Ramos insinua que o ministro quer usar o sistema de capitalização para enriquecer (sic) como Jorge Zaror, ministro de Pinochet. Guedes não comentou as declarações do presidente da comissão, mas passou a jornada tentando acalmar os ânimos. Almoçou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após o encontro, juntos ambos falaram com a imprensa, e o ministro asseverou: - Confio na capacidade de articulação política (do Congresso para aprovar a reforma).Por seu lado, Alcolumbre destacou a atuação do Presidente da Câmara e a importância da reforma: - Maia tem sido um coordenador da reforma.A reforma não é simpática, mas é fundamental.

                       Por sua vez, o deputado Rodrigo Maia diz que a equipe  econômica precisa voltar a ajudar o Parlamento, como fez até a apresentação da primeira versão do relatório da reforma da Previdência na Comissão Especial. Nesse sentido, o presidente da Câmara evitou polemizar com o ministro da Economia, dizendo que "sapo morre pela boca":

                       - Menos intriga, mais política e mais unidade para a gente aprovar a Previdência.Precisamos que a equipe econômica volte a nos ajudar como nos ajudou até a apresentação deste relatório pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Até ali, nosso trabalho em conjunto era muito forte. Precisa voltar.

                            Do Japão, o presidente Bolsonaro elogiou Maia, Alcolumbre e as lideranças que têm atuado para aprovar o texto.

                             - Espero que tudo se acalme, e a gente coloque em votação isso aí para que as outras pautas venham a se fazer presente nas duas casas (comentou nas redes sociais).

                               Maia afirmou que o relatório final da reforma será lido e  votado na Comissão na próxima semana. Ele manteve a previsão de votar o texto no plenário da Câmara antes do recesso. E afirmou que trabalha com a possibilidade de aprovação por 325 votos (e portanto acima dos 308 necessários).

                                O presidente Maia disse ainda que o relatório está 90% concluído, mas que o Governo precisa resolver o problema de seu partido, o PSL, que pretende suavizar as regras para profissionais da área de segurança. Maia afirmou que o parecer manterá a proposta do Governo para essas categorias, com idade mínima de 55 anos. Um grupo de 20 deputados da legenda querem os mesmos benefícios  das Forças Armadas, sem idade mínima de aposentadoria para quem já ingressou na carreira.   

( Fonte:  O Globo )

Crivella é salvo - para quê ?

                          

        Na longa lista dos prefeitos do Rio de Janeiro,  Marcelo Crivella é o nome que logrou convencer  a necessária maioria dentre os vereadores na Gaiola de Ouro, para escapar do impeachment. Se houvesse consulta popular, ele receberia o merecido bilhete azul.

           Infelizmente, não será assim.

            Os cariocas vêem o logro dessa administração por toda a parte. Nos asfaltamentos deficientes nas ruas, nas faixas de pedestre não renovadas e, portanto, de discutível utilidade,  no inepto controle das enxurradas de que padecem bairros como o Leblon e a Gávea, e muitos outros da periferia,  na generalizada negligência em grandes e pequenos detalhes, a ponto de que os cariocas muita vez tenham de assumir empenhos que não deveriam caber aos concidadãos e contribuintes, mas à própria prefeitura, como no incrível caso de um casebre de morador de rua que estava em vias de ser construído no Jardim de Alá, se o pessoal das redondezas daquele bairro não houvesse assumido a tarefa de impedir que um bem público fosse invadido e o parque desvirtuado.

               Mas se lermos Merval Pereira, há vários bons candidatos para a prefeitura, e quero crer que deles o melhor seria Marcelo Freixo, do PSOL.

( Fonte:  O Globo )