Tumultuada volta de Rafael Correa

                              

        Correa retornou ontem ao Equador, por primeira vez, desde que deixou o poder em maio último.

         Em um cenário político que não é original,  desentendeu-se com o seu candidato a presidente, Lenin Moreno,  que segundo Rafael cometeu o grave - mas não surpreendente - erro de desatender-lhe as ordens.

         Correa vive atualmente com a família na Bélgica.  O escopo da vinda ao Equador é o de participar na convenção do partido governista Aliança País.  A três de dezembro, segundo os planos do ex-presidente e de seus partidários, nessa Convenção o partido oficial  tratará de expulsar o antigo aliado e atual desafeto de Rafael Correa. 

         De qualquer forma, é o que espera Sua Excelência Rafael Correa de seus correligionários...

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

CPI da JBS perde força

                              

      A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) da JBS sofreu claro esvaziamento.  Em consequência, perdeu força a própria tentativa de responsabilizar ex-integrantes da cúpula da Procuradoria Geral da República por irregularidades nas tratativas que resultaram no acordo de colaboração premiada dos executivos da empresa.

      A principal derrota foi a decisão do Ministro Dias Toffoli, do STF, de suspender o depoimento do procurador regional da República, Eduardo Pelella, ex-braço direito de Rodrigo Janot , então chefe da PGR, quando o acordo foi assinado.

       Após essa decisão, os membros da Comissão passaram a admitir a possibilidade de desistir de ouvir Janot, depoimento inicialmente considerado crucial para os trabalhos da Comissão.

        O colegiado está na reta final (pouco menos de mês de trabalho pela frente), e a expectativa se cinge aos depoimentos do ex-procurador Marcelo Miller e do dono da JBS, Joesley Batista.  As liminares, no entanto, na prática arrancam qualquer perspectiva de avanço nos trabalhos da CPI. Miller, na verdade, obteve liminar do Ministro Gilmar Mendes, que o desobriga de falar sobre assuntos que possam incriminá-lo. Já Joesley, que usará do direito de ficar em silêncio, pediu o cancelamento do respectivo depoimento...

          O relator da CPMI, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) já admite produzir relatório final com base no que o colegiado colheu até o momento. Nesse sentido, Marun declara: "Existe um grande material já obtido, um grande acervo a ser analisado. Quem perde a oportunidade de se defender são os procuradores, que deixam de falar. Sou adepto do quem cala consente. Meu relatório vai por aí."

            Por sua vez, o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) nega o esvaziamento da CPMI. Ele diz que o colegiado ainda irá convocar políticos para serem ouvidos.

( Fonte: O Estado de S. Paulo  )

Entrevista de Cármen Lúcia

                             

        Em mundo oficial marcado por tantas discrepâncias, Cármen Lúcia é estrela que brilha com forte, até incômoda força para outros personagens.

        Em entrevista ao Estadão, de que o blog transmite excertos,  a presidente do Supremo, - cujo mandato se estende apenas até setembro, disse que a revisão do foro privilegiado  para parlamentares favorece a Lava-Jato.

        Do esquadrão do bem, ela defendeu todas as outras medidas consideradas fundamentais  pela força-tarefa para o êxito da operação: delação premiada, prisões preventivas e execução de pena após condenação em segunda instância.         

           No entanto, nenhuma delas é unanimidade no STF.

        "Não dá para manter um sistema feito para  que se possa protelar para sempre a finalização e o Judiciário não dar uma resposta a isso."

         "Diante de evidências de que a pessoa se vale do direito para  litigar indefinidamente, o Poder Judiciário deve usar os instrumentos de que dispõe para dar uma resposta."

           Cortar o nó górdio das protelações muito além da segunda instância é uma medida desejada, ansiada mesmo pela Sociedade, como a sua recepção o corroborou quando esta porta da segunda instância se abriu, afastando as intricâncias dos leguleios, em casos demasiado célebres para serem aqui repisados.

           Por outro lado, alvo que foi de ataques pelo desempate no julgamento que delegou ao Legislativo autorizar ou não a suspensão de mandatos, Carmen Lúcia fez uma autocrítica. Ela admitiu  que seu voto foi 'extremamente conturbado'. "Não consegui dar clareza ao princípio de que não se pode romper a separação de Poderes".

         Contudo, isso, no entanto, não justifica os deputados do Rio usarem o julgamento do STF para soltar três colegas: "Confundiram para confundir".

( Processos da Lava-Jato precisam ser julgados)

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

A SPD muda de posição ?

                         

       Martin Schulz, o líder da Social Democracia alemã, depois de reunião com o Presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, que é social democrata, assim como com membros da SPD, que encareceram a Schultz maior flexibilidade nas conversações com a Chanceler Angela Merkel.

        Depois desses contatos em alto nível, Herr Schultz se mostrou disposto a negociar aliança de governo com a chefe dos cristãos democratas.

        Não foi, contudo, ainda determinado se a SPD - Sozialpartei Deutschlands - estaria pronta a negociar uma nova grande coalizão, ou apoiar um governo minoritário presidido pela Merkel.   

        Terá contribuído para tanto a relativa falta de responsabilidade dos partidos menores democratas - notadamente os liberais do FDP e o partido verde, que, talvez, enfeitiçados pelo poder extra que lhes parecia advir da situação de decidirem sobre a coalizão com a Merkel, não se terão conscientizado de que, ao aumentarem as próprias exigências, não se davam  conta que negociavam à beira do abismo, dado o grande e consequente risco de incorrerem em grave e estulta irresponsabilidade política.

( Fonte:  O Estado de S.Paulo )

Garotinho em presídio de segurança máxima

           

        A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (SEAP) anunciou ontem, dia 24, que irá transferir o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) para o presídio de segurança máxima Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

        A transferência em tela é uma punição.  Garotinho ter sido agredido e ameaçado durante a madrugada, na cela em que estava sozinho, na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte, em ocorrência, no entanto, que ele não conseguiu comprovar.

        Segundo Garotinho,  ele teria sido atacado por um homem branco de calça jeans, que lhe teria dado golpes com um taco de beisebol (sic), em um dos joelhos e em um dos pés, e teria exibido uma pistola. Segundo o ex-Governador, o agressor teria dito que ele "falava demais".

        Nesse sentido, Garotinho prestou queixa na 21ª Delegacia de Polícia, em Bonsucesso, na manhã de ontem. Depois, foi encaminhado para exame no Instituto Médico Legal (IML). À noite, porém a SEAP o desmentiu. A Secretaria informou que o detento, no momento da suposta agressão, estava sozinho em uma galeria com nove celas  - todas vazias.

         "A Seap ressalta que examinou as imagens das câmeras da unidade, que não detectaram presença de qualquer pessoa ou estranhos na galeria onde se encontra o detento que pudessem causar tais lesões" informou o órgão, em nota. Em Bangu, Garotinho será monitorado por câmeras todo o tempo.

         O juiz Ralph Machado Manhães Júnior, da 98ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, afirmou ter sido informado de que o ex-governador "estaria causando transtornos na Unidade Prisional onde se encontra, pois teria se autolesionado". O magistrado autorizou a transferência de Garotinho "em sintonia com a Seap".

          A denúncia de Garotinho provocou vistoria do Ministério Público Estadual na prisão. Nela, promotores descobriram alimentos proibidos em algumas celas, entre elas a do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso na mesma unidade.

            Mais cedo, dois pedidos do MP (estadual) de transferência de Garotinho para outra unidade prisional foram negados por dois juízes da Vara de Execuções Penais (VEP),  Juliana Benevides de Barros Araujo e Guilherme Schilling Pollo Duarte.

             O M.P.E. alegou que a integridade física de Garotinho estava ameaçada por estar na mesma prisão que o também ex-governador Sérgio Cabral. Os dois são inimigos políticos há anos, apesar de já terem sido aliados.  Os magistrados entenderam, porém, que, por ora, inexistem elementos que evidenciem situação de risco para o novo detento.

              "Do exame dos autos, depreende-se que não existem elementos concretos que evidenciem qualquer situação de risco senão uma verificação qualquer situação de risco senão uma verificação in loco pela ilustre Promotora de Justiça de que existe um "clima de tensão" prevalecendo naquela unidade",  destacaram os magistrados na decisão.

               Na véspera, a filha do ex-governador, Clarissa Garotinho, secretária municipal de "Desenvolvimento, Emprego e Inovação" do Rio de Janeiro, disse estar preocupada com a integridade física do pai e afirmou ter entrado com um habeas corpus  para o ex-governador.

                "Denúncias graves não podem ser tratadas como meras fantasias, ainda mais vindo de agente que atua no sistema penitenciário", disse. Segundo ela, as ameaças contra o seu pai teriam sido denunciadas por um agente. O advogado de Garotinho, Carlos Azeredo, disse que agentes da Seap serão chamados para depor.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )        

PGR pede condenação de Gleisi e P. Bernardo

                        

        A  Procuradora-Geral, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a condenação da Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR e do marido, ex-Ministro Paulo Bernardo), por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de propina da Petrobrás.

        A PGR também  pede que o casal seja multado em R$ 4 milhões.

        Em alegações finais à Corte, no âmbito de ação penal em que a senadora responde por suposta propina de R$ 1 milhão, do esquema de corrupção montado na Petrobrás, Raquel pede multa de R$ 4 milhões como reparação de danos materiais e morais.

        A acusação no STF contra Gleisi - que também é presidente nacional do PT - tem base nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Segundo eles, em 2010, R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás foi destinado à campanha eleitoral da petista ao Senado. O ex-deputado Pedro Corrêa (ex-PP) também corrobora, em delação, com os depoimentos do doleiro e do ex-diretor.

         Por fim, Alberto Youssef, de posse dos valores originados de contratos dissimulados firmados  entre suas empresas e as construtoras participantes do esquema, efetivou pagamentos ilícitos, no caso em espécie, aos destinatários finais, inclusive a Gleisi Hoffmann,  afirma a Procuradora-Geral.

          A PGR sustentou ainda que as penas para Gleisi e Bernardo sejam agravadas devido à longa experiência de ambos como políticos. "Mais que corrupção de um mero agente público, houve corrupção em série,  de titulares de cargos dos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar sua culpa na mesma proporção."

           Na defesa de Gleisi Hoffmann, o advogado Rodrigo Mudrovisch afirma que "a acusação formulada pela PGR foi baseada somente em depoimentos claramente conflitantes de três colaboradores premiados."     O citado advogado conclui afirmando que Gleisi "apresentará as suas alegações finais confiando em sua absolvição através de um julgamento técnico por parte do Supremo Tribunal Federal". Na mesma linha e também em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que "são totalmente falsas" as acusações feitas contra a senadora na ação penal que ela responde junto com o ex-ministro Paulo Bernardo.

(Fonte:  O Estado de S. Paulo)

Novo encontro Putin-Assad

                         

       Como já referi neste blog, o fim da guerra civil na Síria ainda não ocorreu. No entanto, há um Sim e um Não que determinaram  a involução da luta dos democratas sírios contra o ditador Bashal al-Assad.  

       O não de Barack Obama ao plano que lhe foi apresentado pela então Secretária de Estado Hillary Clinton, juntamente com os demais Secretários americanos com responsabilidades na guerra civil síria  (Pentágono, CIA) tornaria possível a viagem de al-Assad ao Kremlin, para implorar a ajuda de Putin. A vassalagem do ditador sírio ao russo iria preparar-lhe  a recuperação territorial de Aleppo e outras áreas, em que o ingresso russo permiti-ria a difícil reviravolta.

        Na sua ida a Sochi,  Assad limita a sua resistência a compor-se com os adversários sírios, cujas reivindicações políticas estão na raiz do longo conflito, iniciado no Sul em Dera e em passeatas reivindicatórias  na capital Damasco. Depois de haver destruído - com a determinante ajuda russa - os centros rebeldes de resistência, além de ver esboroar-se em grande parte  o outro Estado  que tentou apossar-se  da terra da passagem, chegando até  a instalar no solo sírio  a própria capital Raqqa  e  surripiar o que restava de Palmyra, também o Estado Islâmico se acha prestes a ser escorraçado do espaço sírio.

           Obama deve a sua primeira eleição ao seu discurso premonitório contrário à desastrosa guerra no Iraque (contra Saddam Hussein) e às centenas de bilhões de dólares que a Superpotência aí esbanjou, com pesadas consequências que se refletem no declínio americano,  de que os galpões abandonados e as ermas Main Street do interior estadunidense  são as feridas provocadas pelo estulto desperdício  da chamada  Mission accomplished (Missão cumprida), o mais sarcástico comentário que visitaria a aérea palhaçada da aterrissagem no portão-aviões Abraham Lincoln por um George Bush fantasiado de piloto militar.  

            Ao  preferir  mandar suas legiões para o Afeganistão, notório monstro especializado em deglutir, através de suas montanhas e suas ariscas guerrilhas, potências, como a Inglaterra,  que se atrevam em pensar poder dominá-lo, Obama se deixou convencer  por uma missão que acreditou preparada para o exército americano. Por isso, enjeitou a proposta de Hillary, preferindo atolar-se em terreno  a que o exército americano pensava poder dominar.

              Por sua vez,  abandonado à própria sorte, o povo sírio será por ora o maior perdedor de uma guerra que não precisava ter ocorrido, se acaso Assad tivesse sabido pactuar com uma população que desejava alguma democracia. Como isso vai terminar não é tão difícil de prognosticar.  Há feridas profundas, antigas enfermidades trazidas de volta pela guerra civil, muita pobreza e reconstrução pela frente, e uma população órfã de interminável luta intestina, com a queda do nível de vida subjacente a todas as empresas, e a cercá-los por toda a parte o rosto de quem pela maldade, intransigência,  e  vocação para a tirania  pagará  em pequenas e grandes porções, pelas hordas humanas que forçou ao exílio, pelas doenças, velhas e novas, que trouxe de volta à própria terra, e pela mesma empáfia dos Assad, que jamais trepidaram em arrasar cidades e povoações. Terá tranquilidade quem, pela própria maldade,  vê em cada esquina a sombra esguia de um fuzil, e por toda a parte o mal que, por um misto de vaidade e estupidez, trouxe de volta para a Terra da Passagem?

( Fonte:  The New York Times )