O livro de
Anthony Pagden, Professor da
Universidade da Califórnia, sob o título “
The Enlightenment” (O Iluminismo), e
o subtítulo “
E porque ainda tem
importância” (
And why it still
matters), é obra de interesse por tratar de movimento intelectual que mudou
a
Weltanschauung da
intelligentsia,
com a consequente transformação das elites e da sociedade. Adumbrado no
século XVII, por filósofos e cientistas de nomeada – Newton, Galileo, Locke,
Hobbes, Descartes e Spinoza – seria no século XVIII com Montesquieu, Voltaire,
Rousseau, Diderot, D’Alembert, Condorcet, Hume, e Kant, que o iluminismo se
transformaria em visão de mundo não mais alternativa.
Depois do longo
domínio de
Aristóteles, havido como
o filósofo por excelência, e do
tomismo, com a visão doutrinal da
Igreja, esse paradigma
começou
a ser contestado por
Galileo Galilei,
com a prova do
heliocentrismo. São
conhecidos os dissabores do sábio, e a sua condenação pela Inquisição romana,
mas acabou ressoando mais forte o seu murmúrio ‘
eppur si muove’ (e, no entanto, (a terra) se move).
Dentre
os precursores do Iluminismo, um dos maiores é Thomas Hobbes. Através do Leviatã, ele nos apresenta a incessante (unrelenting) violência do estado de
natureza do homem primitivo. Como frisa Pagden, é uma das frases mais
carregadas e fortes da língua inglesa: “nenhum conhecimento da face da Terra;
nenhuma noção do Tempo; sem Artes; sem Letras; sem Sociedade, e o que é o pior
de tudo, contínuo medo e perigo de morte violenta; e a vida do homem,
solitária, pobre, desagradável (nasty),brutal e curta.”
Montesquieu,
nascido em 1689, é da mesma geração de
Voltaire
(1694-1778), mas teve uma vida mais curta (morreu em 1755). A sua principal
obra foi “
O Espírito das Leis” (1748), que teve enorme influência
sobre a política, com a doutrina da divisão dos poderes. Apesar de todos os
cuidados que tomou, não evitaria que ela caísse no
Index, sendo proibida pela Igreja. Reflete deveras o espírito
prevalente na época, que essa negação extrema pelo Magistério não tivesse
maiores consequências, como o demonstra o fato de que as ideias do
Barão de Montesquieu sobre a divisão dos
poderes foram acolhidas pela Assembleia Constituinte da Revolução, na sua fase
girondina (moderada).
Voltaire,
e a sua longa vida, exerceu influência sobre as letras e o espírito do tempo,
que para alguns foi enorme e generosa, para outros, condicionada e polêmica.
Participou de muitas campanhas de opinião: écrasez
l’infâme (contra o preconceito, em que alguns viram ação contra a Igreja e
o próprio Jesus Cristo); a questão Calas
(em que batalhou pela sua reabilitação; enorme correspondência (inclusive com
Benedito XIV, um Papa para o século das luzes). Sem embargo, era adversário
temível, valendo-se de todos os meios, inclusive os apócrifos, para prevalecer
ou desmoralizar o adversário. No Palácio de Sans
Souci (sem cuidado), foi hóspede de Frederico
II (que chegou a desavir-se com a sobrinha do escritor, a quem apostrofou em
carta). Voltaire, pela postura independente, temia o poder real. Por isso, a
sua propriedade de Ferney o colocava nas
cercanias da Suiça, para dessarte evitar as tropelias reais de que Rousseau foi
vítima. Nos pródromos da agonia, terá assentido confessar-se com um padre, o
que seus familiares evitaram, à conta de seu professado agnosticismo.
Jean-Jacques
Rousseau (1712-1778) é um dos gigantes do século das luzes. As
contradições de sua personalidade – definido como escritor francês, nascido em
Genebra – não se detêm na nacionalidade, nem na religião. Rousseau oscilou
entre o catolicismo e o protestantismo, mas a condição da fé não lhe evitou
perseguições tanto na Suiça (em que a participação no rebanho não impediu ações
de pastor tão interiorano, quanto preconceituoso, além do temor reverencial de
Genebra diante do poder real francês), quanto na França (pela condenação do
livro Emilio ou da educação, pela justiça - parlamento – francesa). Rousseau
escreveu o romance epistolar Júlia ou
A Nova Heloisa, quando obteve incrível sucesso de público. Em outros
tempos, teria garantido fortuna. No entanto, em matéria política, as suas
principais obras são o Discurso sobre a Origem da Desigualdade, Emílio,
Contrato Social, Confissões e vastíssima
correspondência (em 20 vols.), coligida por Théophile Dufour e revista por
Pierre-Paul Plan. Também escreveu um auto musical “Le Devin du Village” e se
sustentava pela cópia de partituras musicais. Após alcançar o renome nas
letras, residiu em Montmorency, na
propriedade de Mme. d’Épinay. Em
seguida, transferiu-se para cabana ainda em Montmorency, nos domínios do Marechal duque de Luxembourg, onde fruíu de sua proteção, e
depois da morte deste grande de França em 1764, daquela da viúva,
Mme. de Luxembourg. Será no contexto da publicação do Émile, que escreve as
quatro cartas a Chrétien Guillaume de
Malesherbes, então censor do rei e muito estimado pela intelectualidade (advogado do Rei Luís XVI, seria em 1794
guilhotinado pela audácia de defender a Luís Capeto). Por força da publicação do Emílio e, sobretudo, pelo deísmo da inclusa
célebre alocução do Vigário da Savoia, o
Parlamento de Paris sentenciou a queima do livro e a prisão do autor. Foge às
pressas para a Suiça (1763-1765). Mais tarde, com a ajuda de du Peyrou, se
transfere para Estrasburgo. A caminho da Inglaterra, Rousseau viaja para
encontrar-se com David Hume, com quem se desentende posteriormente. Durante a
sua estada em Albion, recebe pensão do Rei
Jorge III, a que pouco depois renuncia. De volta à França, goza do
patrocínio do Principe de Conti. Será sob a égide do Marquês de Girardin que Rousseau passará os seus últimos dias em Ermenonville, falecendo em 1778. O reconhecimento à grande contribuição de
Rousseau à Revolução foi obra conjunta das principais correntes revolucionárias:
proposto sob a Constituinte, decidido pela Convenção, durante o período chamado
do Terror, por Maximilien de Robespierre no Comitê de Salvação Pública, em
1794, foi inumado já na fase pós-Termidor, havendo sido dos primeiros a ser
inumado no Panteon.
O
leitor relevará o longo resumo da atribulada existência de Rousseau,
notadamente após a condenação do Émile
e, em seguida, do Contrato Social. Jean Jacques
causou muitas relações de amizade e admiração, e não só na aristocracia.
Manteve amistosa correspondência com Buffon,
da Academia Francesa, autor da História
Natural, que é autor da frase famosa ‘o
estilo é o próprio homem’. Rousseau, como colaborador da Enciclopédia,
manteve relações em geral amistosas com Denis Diderot. Dentre os
enciclopedistas, estaria mais próximo de D’Alembert. Tal relacionamento, no entanto,
carece de ser relativizado, se acompanharmos a correspondência, cotejada
inclusive com terceiros destinatários.
Personalidade
carismática, capaz de provocar grandes admirações e também fundas inimizades,
Rousseau seria o mais perseguido dos grandes nomes intelectuais do século
XVIII. A tal cumpre agregar um temperamento difícil e suspicaz, que com o
passar do tempo, e em função de experiências dolorosas, se marcaria pelo temor
de conspirações de desafetos. Essas impressões dispunham, em mais que uma
oportunidade, de frágeis bases na
realidade. É muito provável, portanto, que com o passar do tempo e das difíceis
vivências, não se possa excluir, a priori,
que Jean-Jacques tenha padecido da afecção psicológica da paranoia.
Dada a
importância da obra, e atendida a beleza de seu estilo literário (há passagens
no Émile que emocionam o leitor pela
capacidade descritiva e evocativa), compreende-se a força da própria
sensibilidade, e quão grande será a influência da pena de Rousseau para a formação
do romantismo como visão do mundo. Na filosofia e na teoria política o mais
ilustre genebrino colocou as bases conceituais para a revolução francesa – e daí a razão primeva de que as forças do
absolutismo hajam ‘privilegiado’ a ameaça que representava, desencadeando
contra ele uma repressão que não faria por ‘merecer’ nenhum outro doutrinador das ideias novas trazidas pelo iluminismo.
Daí a surpresa
e o espanto que experimentei ao ler o livro de Anthony Pagden. É uma regra
não-escrita da teoria política – que tem inclusive fumaças platônicas – que a
emoção e eventuais idiossincrasias pessoais não devem ter acesso desembaraçado
à construção de qualquer obra de natureza político-filosófica. Pela sua animosa
prevenção contra Jean-Jacques Rousseau, sem quiçá dar-se conta o autor criou
dificuldades para a exposição de sua tese sobre o iluminismo. Fundada em muita
pesquisa e erudição, Pagden, tangido pela visceral antipatia a Rousseau,
colocou não só uma mas várias pedras em seu caminho autoral.
Não é só a
antipatia quanto ao cidadão de Genebra. Não fazendo por merecer seja um
capítulo, seja sequer seção abrangente, Rousseau surge quase de forma travessa
pois reponta na composição sem ser convidado,
vindo sempre à tona trazido pela própria dinâmica da matéria. Pagden
recebe esse intruso com a irritação
de uma evolução imprevista, e a ele reserva as censuras habituais, inclusive
com o vinco da caracterização negativa. Infame
é uma palavra latina que nas alusões a Jean-Jacques aparece amiúde nas análises
supostamente críticas de seu pensamento.
Excluído o
erro de investir contra talvez a maior figura do iluminismo na França, como se
pode avaliar a contrariu sensu pela obra de Pagden, é também verdade que ela
sofre igualmente de agudo filo-anglicismo. O capítulo sobre Hobbes é primoroso,
e a sua importância inegável. Mas qual a relevância de Francis Hutcheson e
Shaftesbury? ‘Nenhum dos dois é hoje muito lido ou se vê amiúde atribuído hoje
um lugar significativo na genealogia do Iluminismo’ (V. Pagden, p.85) Se não há
dúvidas sobre a presença de David Hume, que, de resto, vinha a Paris com certa
frequência, também a inclusão de Adam Smith nos faz perguntar sobre a
pertinência de tal personagem neste contexto, dada a sua grande importância no
contexto da economia política.
Com efeito, a
leitura da obra de Pagden – que se o leitor suportar as idiossincrasias do
professor de ciência política e história da Universidade da Califórnia, é
experiência decerto instrutiva – nos mostrará que no século dezoito – referidos
os precursores ilustres do movimento no século dezessete -
o iluminismo é movimento intelectual
precipuamente francês, com presenças ilustres na Itália (então realidade apenas
geográfica) de
Vico (
Scienza Nuova e Princípios da Filosofia
da História) e
Marquês de Beccaria (Tratado dos Delitos e das
Penas), e em
Koenigsberg,
Immanuel Kant (1724-1804), “cuja
filosofia é havida na Alemanha como a conclusão e a superação da época do
Iluminismo e simultaneamente o ponto de partida para a nova filosofia”
.
Anthony Pagden estende a lista para um frade
beneditino espanhol,
Benito Jeronimo Feijó (princípios do século XVIII).
A Ucrânia e os Militares
A bota
castrense entra em cena na Ucrânia. O enfermo presidente Viktor Yanukovych
recebeu inusitada mensagem das Forças Armadas. Depois de longo silêncio – os militares
não deveriam ocupar-se de questões políticas – as Forças Armadas daquele país,
por intermédio do seu site, instaram
o Presidente que adote ‘medidas urgentes’ para estabilizar o país.
Acamado por
uma afecção respiratória, o presidente é informado que os militares consideram ‘inaceitável’
a ocupação de prédios públicos, assim como intentos para impedir o cumprimento
das funções do Executivo.
Depois de um
mutismo de dois meses, as Forças Armadas
abandonam o seu silêncio para afirmar que “a escalada de contestação ameaça a
integridade territorial ucraniana”.
Essa quebra
do silêncio constitucional das Forças Armadas não manda uma boa mensagem para a
cidadania ucraniana. Até o momento existe um embate que coloca de um lado a
cidadania, e de outro as forças policiais. Coisa bem diferente – e reminiscente
de putsches e golpes militares - são
intervenções de forças se supõem existam para defender a integridade nacional
contra agressores estrangeiros e que venham a ser empregadas de forma
inconstitucional contra a cidadania.
A licença de
Yanukovych não o impediu de referendar anistia aos manifestantes detidos,
condicionada porém à sua saída dos prédios ocupados. A oposição, porém, não
concorda com essa instrumentalização da anistia.
O Secretário
de Estado John Kerry e a chefe da
diplomacia da U.E., Catherine Ashton,
deverão reunir-se hoje na Alemanha com os deputados opositores Vitali Klitschko (do Udar) e Arseni Yateseniuk, chefe interino do partido Pátria, cujo líder principal é Yulia
Timoshenko, a prisioneira do lazareto de Kharkov.
A Federação
Russa protesta contra a alegada interferência do Ocidente na crise ucraniana.
Pelo visto, o Kremlin a considera
como chasse gardée (terreno de caça
exclusivo)...
Mais um manifestante ferido a tiros pela polícia
É preocupante que
mais um manifestante tenha sido baleado pela polícia. O quadro não é
tranquilizador, porque o estudante
Fabrício
Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves foi
atingido por um (ou dois) disparo(s), em ato de protesto contra a realização no
Brasil da Copa do Mundo.
Se o processo
é pacífico, todos os brasileiros têm o direito de expressar a própria opinião,
que não carece ser a mesma de Herr
Blatter e de Dona Dilma.
O estudante
Fabrício foi ferido a tiros pela polícia, e teria reagido após o inusitado
ataque.
A polícia
paulista – que reagira com violência às manifestações do passe-livre
(lembram-se ainda da
pobre repórter da Folha que perdeu uma das vistas por
causa da sólita bala de borracha? ) – volta a pôr as manguinhas de fora.
Como é
procedimento usual – também praticado aqui no Rio, contra manifestante que a
polícia desejava incriminar nas cercanias do Palácio Guanabara – acharam elementos
incriminantes também na sua sacola. André
Singer, em coluna na Folha, adota
postura salomônica. É seu direito. Mas não há negar que quem caíu por terra e
foi parar no hospital foi o manifestante Fabrício.
Brasília entregue à bandidagem
Todos sabemos que o governador
Agnelo Queiroz,
por ser do
PT, goza de invejável blindagem. Foi de resto o que se viu na última
comissão pizza no Congresso, em que o
Partido dos Trabalhadores se pôs de acordo com o PSDB (leia-se
Marconi Perillo)
e PMDB (leia-se
Sérgio Cabral) para igualmente pôr a salvo o intemerato Queiroz.
Agora, na
própria ante-sala de Dona Dilma, a bandidagem goza da operação tartaruga da
P.M. e da inépcia da governança do D.F., que permite assassínios,
esfaqueamentos em super-mercados, e um pico tão acintoso quanto revoltante da
criminalidade no próprio terreiro do Partido dos Trabalhadores, seja federal,
ou distrital.
Agnelo Queiroz,
volta e meia, chama a si as atenções, pena que tenha o vezo de provocá-las a
contrapelo. Não é que na sua campanha eleitoral Queiroz tenha prometido de
forma irresponsável que aumentaria os vencimentos da P.M. do D.F. (e em 60%).
Como Sua Excelência esqueceu de cumpri-la, manteve a princípio contrafeito
silêncio enquanto a polícia permitia com criminoso abandono do dever que a
cidadania do distrito ficasse entregue às feras. Somente agora – com o
impressionante saldo de 63 assassinatos em 29 dias – é que o Governador resolve
discutir a questão com o comandante da PM...
Sempre a Gaiola de Ouro
É um velho nome
para a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Data dos tempos do D.F., quando
o Rio excelia sob as benesses da Presidência, sendo a Capital da República.
Faz tempo que
JK deu um jeito nisso – que pode ter sido bom para o Brasil, mas para a antiga
Corte e depois Distrito Federal tenho as minhas dúvidas – porém numa coisa é
mister estar de acordo.
Os costumes
da vereança no antigo D.F. não mudaram muito se comparados com os
atuais vereadores do Rio de Janeiro.
Como
decorrência das oportunas manifestações de rua irrompidas com o Movimento do
Passe-Livre em São Paulo, e em seguida
difundidas por esses vastos brasis,
devemos reconhecer que os pobres edis já não gozam do sereno desprezo da
cidadania carioca.
Os infelizes tem sido vítima de iteradas e
solertes manifestações, algumas que chegaram ao cúmulo da invasão dos amplos
salões da Gaiola, antes utilizados para a discreta aprovação de medidas do
gosto do prefeito – hoje o Senhor Eduardo Paes – na presença de um punhado de
silenciosos representantes.
Esses
manifestantes que exigem absurdos dos senhores vereadores, como o respeito dos
direitos da povoação carioca (notadamente em matéria de transportes, além de um
vastíssimo etcétera).
Pois não é que os pobres vereadores são de novo incomodados ?
Tudo não passaria de mais um malentendido.
O Tribunal de
Justiça determinou que a Câmara de Vereadores do Rio corte 406 cargos comissionados. Todos esses cargos são ocupados por indicação
política, sem qualquer concurso público.
A Câmara de
Vereadores descumpre um decreto
legislativo de 1991, que limitou em 1.019 o número de cargos
comissionados. Em depoimento prestado em
2012, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felipe, confirmou que havia
1.425 cargos em comissão. Por outro, segundo admissão da própria Câmara, ela
não faz concursos públicos desde 1998 (os 406 cargos custam a bagatela de R$ 5 milhões ao
ano).
A medida foi
determinada pela Juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública, Alessandra Cristina
Tufvesson, por ação do Ministério Público. A medida deve ser cumprida em até
sessenta dias.
O empréstimo do BNDES para o porto de Mariel, em Cuba
A visão do porto de
Mariel, em Cuba, que já é o melhor do Caribe, provoca várias reações segundo a
pessoa interessada. A da
Presidenta, não carece gastar muita tinta digital, se
virmos a sua expressão beatífica diante do líder máximo de sua juventude, o
companheiro Fidel Castro, hoje um tanto alquebrado, mas ainda puxando os seus
cordéis.
Ver Mariel e as
instalações magníficas do porto cubano, provoca em muitos a reação de
compará-las aos portos brasileiros, com as suas deficiências (conjugadas com as
lacunas da armazenagem de nossas matérias primas – entra século, sai século e
continuamos a exportar commodities...)
e é difícil não pensar no que seria bom se o governo do PT também cogitasse de aparelhar portos brasileiros no mesmo nível
de excelência.
Será que
depois de cumprir o que desejavam os gerarcas (Fidel e Raul) de Cuba, não terá
assaltado a antiga militante Dilma Rousseff alguma dúvida se retirar 682 milhões de dólares do pau-pra-toda-obra
BNDES
não é um pouco demais para retirar de um país em que os gastos são
muitos (sobretudo em empregos para os companheiros e para o assistencialismo),
mas os investimentos em infraestrutura são pífios ? Que porto temos em Pindorama que se assemelhe
com a aventura em Mariel ?
E carimbar de Secreto as razões da concessão do empréstimo –
dessarte os detalhes do projeto só poderão ser divulgados em 2027 ! – hão de
dar um frisson. Os pormenores da operação – concluída em base de garantia
soberana, balizada pelos bancos centrais. É segura quando há um mecanismo de
compensação de exportações entre os países, o que não ocorre com Cuba. É inquietante
que faltarão dois anos (para 2029) de prazo para que Havana pague.
O estranho é
que também os negócios de estado com Angola sejam carimbados de secreto. Em um
país onde até a apuração das eleições é secreta, qual a serventia de tanto
segredo. Dadas as características de kleptocracia de tantos países naqueles
continente – e tudo fica resolvido com mais um perdão de dívida... – não é
brincar um pouco demais com o dinheiro do contribuinte brasileiro ?
(Fontes: The
Enlightenment, de A. Pagden; Correspondance Générale de J.-J. Rousseau, Grande Enciclopédia Delta-Larousse, Nouveau Larousse Illustré, Der Neue Brockhaus; Rousseau, par Th. Ferenczi; O Globo; Folha de S. Paulo; VEJA)
