quarta-feira, 6 de março de 2013

Hugo Chávez (1954-1998-2013)

                                    

         Hugo Rafael Chávez Frias entrou na política pela escada lateral do pronunciamiento, um atalho para o poder tão tristemente corriqueiro para a América Latina. Em 4 de fevereiro de 1992, ele comanda intentona militar contra o governo de Carlos Andrès Pérez (Ação Democrática), buscando aproveitar-se de uma de suas muitas ausências, consumido por  compulsiva rotina de viagens ao exterior.
        O golpe fracassado do tenente-coronel Chávez produziria três resultados, de maior ou menor durabilidade: obrigaria CAP, enquanto presidente, a não mais ausentar-se do país; prenderia o golpista Chávez na cadeia das sedições malogradas; e entremostraria o carisma do novo candidato a caudilho.
        Como a sedição castrense, em si fenômeno banal ao sul do Rio Grande, correspondera a um desencanto com a democracia do Pacto de Punto Fijo, em 1958, firmado após a expulsão do ditador Pérez Jimenez, naquele ano. Os próceres da democracia venezuelana, com Romulo Betancourt à frente, tinham cedido seu lugar a políticos como Carlos Andrès Pérez que, ao invés de enfrentar as causas do larvar descontentamento popular, tentava apenas administrá-lo.
         Libertado pelo Presidente Rafael Caldera (COPEI) em 26 de março de 1994, Chávez se consagra à missão de instaurar novo regime. Funda o partido Movimento V República, com o escopo de viabilizar a própria candidatura à presidência, dentro de nova moldura institucional.
         Eleito presidente (dezembro de 1998), toma posse (2 de fevereiro de 1999), quando jura sobre a ‘moribunda constituição’. Referendo aprova convocação de Constituinte por maioria de 88% (25 de abril de 1999). Segue-se a quinze de dezembro, a aprovação da nova Carta da República Bolivariana da Venezuela.
         Em viagem de avião, Chávez e Gabriel Garcia Márquez conversam longamente. O Prêmio Nobel fica bem impressionado com os propósitos do novel presidente venezuelano. No entanto, ao vê-lo, através da janela, afastar-se ao longo do tarmac do aeroporto, García Márquez se pergunta se, como tantos outros, esse político bem intencionado não há de tornar-se mais um caudilho na América Latina.
         A 30 de julho de 2000,  Hugo Chávez é reeleito, em pleito antecipado. Depois de receber, em novembro de 2000, da Assembléia, plenos poderes para editar leis econômicas, sociais e de gestão pública, a situação social se agrava. A dez de dezembro de 2001,inicia-se greve geral para 90% do país.
         Em 12 de abril de 2002, um enfrentamento (com 19 mortos),  entre chavistas e manifestantes que pedem a renúncia do presidente, Hugo Chávez é deposto por militares.
         A 14 de abril a ala militar leal o repõe no poder. Apequenado e amedrontado durante o interregno, Hugo Chávez retoma o mando. Mudado pelas circunstâncias, ele se torna o caudilho antes temido por García Márquez.
         Por força de um referendo revogatório com 2,4 milhões de assinaturas, determinado pela Justiça Eleitoral, enfrenta e vence a prova, com 59% dos sufrágios, a quinze de agosto de 2004.
        Junto com Cuba, funda a Aliança Bolivariana para as Américas (dezembro de 2004). Com vistas a subsidiar países governados por regimes próximos da linha bolivariana, lança a Petrocaribe, para fornecer petróleo mais barato a países caribenhos (junho de 2005).
         Em 4 de julho de 2006, assina o Protocolo de Adesão ao Mercosul. Não se torna membro efetivo, contudo, por tardar a anuência dos Congressos brasileiro e paraguaio.
         A contraposição aos Estados Unidos se acentua. A 20 de setembro de 2006, na Assembléia Geral das Nações Unidas, Chávez se refere a George W. Bush, dizendo sentir ainda o cheiro de enxofre que como a personificação do diabo o presidente americano deixara na tribuna.     
          Em 3 de dezembro de 2006, se reelege para novo mandato, com 62% dos votos.
          A 1º de maio de 2007, dentro da radicalização do regime, inicia o processo de nacionalizações e desapropriações.  Em 15 de agosto apresenta proposta de reforma constitucional que prevê a reeleição ilimitada.
          Sofre, em consequência, a dois de dezembro de 2007, sua primeira derrota nas urnas, quando em renhido pleito, 50,7% se opõem à reforma.
          Pugnaz, o presidente volta à carga, e faz aprovar por referendo a reeleição ilimitada (15 de fevereiro de 2009).
          De repente, as cortinas se abrem para o ciclo da doença. A 30 de junho de 2011, o presidente Chávez revela para a opinião pública que se submeteu em Cuba a operação para extrair tumor da região pélvica. Pelo tamanho de uma pelota, ele indicava que a excrescência fora retirada já bastante desenvolvida.
          Na preferência por clínica de Cuba, ao invés do hospital Sírio e Libanês de São Paulo, o presidente venezuelano privilegiara sobre o aspecto médico o controle da informação.
          A 10 de setembro de 2011, inicia um outro molde no ciclo da enfermidade. Segundo ele, o câncer fora vencido. Sem embargo, no cruel carrossel do mal, tem de submeter-se a nova operação em Cuba (26 de fevereiro de 2012).
          Em 9 de julho de 2012, com nova eleição presidencial às portas, se afirma “totalmente curado”.  Será reeleito a sete de outubro de 2012, para mandato que se estende até 2019.
         A oito de dezembro de 2012, anuncia a reincidência do câncer e designa Nicolás Maduro como seu eventual sucessor. Dentro do secretivismo que prevaleceria, é visto de pé recebido pelo presidente de Cuba, Raul Castro.
         Em cenário administrado, sem que mais ninguém logre visitá-lo (excluídos os irmãos Fidel e Raul Castro, seus familiares e Maduro e algum outro gerarca venezuelano) o mundo acompanha a presumível progressão da doença, o seu regresso  a dezoito de fevereiro de 2013 (não documentado por fotos) a hospital venezuelano, e uma longa série de desinformações até o ponto final da morte, a cinco de março de 2013.
          Dada a atmosfera soviética que circundou a longa e penosa caminhada para o Hades do presidente Hugo Chávez Frias, todas as perguntas são admissíveis, inclusive a que venha a questionar o possível retardamento do anúncio fúnebre, em função de contingências da luta de sua sucessão.
          Ao divulgar a morte de Chávez, o vice-presidente Nicolás Maduro (e candidato à sucessão) repartiu o aviso fúnebre em estranha acusação contra os Estados Unidos (culpado de contaminar com mal incurável o presidente venzuelano), e, em seguida, com voz plangente a esperada confirmação do óbito.  
         Hugo Chávez nos deixa. A sua influência histórica – na Venezuela e na América Latina- é um livro de páginas cerradas, de que o futuro surge como zeloso e imprevisível divulgador. Dentro da corrente neo-populista, que ora se espalha ao sul do Rio Grande, ele lega o chavismo. Resta saber o que se fará dele, a começar pelo previsto embate entre partidários de Chávez, com Maduro à frente, e seus adversários, talvez com Henrique Capriles em testa.
 

 
( Fonte:  Suplemento de O Globo ).

terça-feira, 5 de março de 2013

Que Significado dar ao Sequestro de Fundos ?

                        

         Criado de comum acordo entre os democratas de Obama e o GOP, o sequestro automático de fundos partia do pressuposto de que seria bastante para induzir a oposição republicana a negociar um novo orçamento, o que incluiria os indispensáveis cortes e  aumentos de impostos de maneira a diminuir o déficit orçamentário.
         Nesse contexto, será mesmo surpreendente a rígida postura do Partido Republicano – que não trepida em pôr em risco a recuperação da economia americana, para manter o seu dogma da não-elevação de tributos, assim como tolera reduções forçadas nas dotações do Departamento de Defesa, com repercussão na eficiência dos serviços públicos ?
         Diante da demagógica negativa de ter um mínimo de flexibilidade, para marcar o objetivo da redução do déficit não através de aumento de impostos, mas de cortes draconianos em prestações de serviço dirigidas para o público de menores recursos, o GOP não está inovando, embora esteja radicalizando um viés contrário aos 47%, os famosos tomadores (takers) referidos na fala de Mitt Romney em Boca Ratón.
         Obama tem grandes qualidades, mas não é um excelso negociador diante do GOP. Os republicanos, por terem maioria na Câmara de Representantes, são o chamado boi na linha para o normal funcionamento do Congresso. No caso, o Presidente mais uma vez não mostrou a têmpera apropriada para tirar as possíveis vantagens da caducidade das isenções fiscais de Bush jr.  Como se assinala, teria sido muito melhor que caducassem todas as isenções fiscais. Infelizmente, não foi assim, perdendo-se ótima oportunidade de implantar maior justiça fiscal.
         O presidente também teria errado ao presumir que o sequestro de fundos arrancaria as necessárias concessões do GOP. O comportamento passado dos republicanos e a sua corrente tendência à radicalização sinalizam que o bom senso e a tendência para o compromisso é uma linguagem que pouco tem a ver com a prevalente disposição  do Partido Republicano.
         Nesse contexto, a atitude de John Boehner, o Speaker, que da vez anterior optara por recorrer à bancada minoritária dos democratas de Nancy Pelosi, para lograr uma composição, desta feita esse veterano político resolveu assumir uma postura negacionista e intransigente, seguindo o figurino do Tea Party.
         Como se verifica, no presente jogo político dentro do Anel Rodoviário em Washington, só há perdedores, e se devem evitar julgamentos, como o de Bill Keller, ex-diretor do New York Times,  que faz pesarem de forma indiscriminada na balança os erros dos sofríveis (‘feckless’) líderes do momento, que não logram sequer aprovar orçamentos.
          Barack Obama, por temperamento e características intelectuais, não está decerto acima da refrega, mas ele não pode ser comparado com os supostos expoentes do GOP. E o povo americano soube distingui-lo – máxime os segmentos mais necessitados – e reelegê-lo de forma indiscutível. Que a Casa de Representantes permaneça sob a asa republicana tem muito a ver com o redesenhamento dos distritos eleitorais, após a vaga do shellacking (tunda) e pouco reflete a orientação geral dos comícios de seis de novembro de 2012. A retomada da Câmara Baixa pelos democratas será um longo processo, que não pode dispensar da eventual intervenção judicial para corrigir os efeitos de  nefasto gerrymandering que subverte a expressão da vontade das maiorias. Enquanto tal não for concretizado – as simplificações e as inculpações apressadas deveriam ser evitadas. Pois as razões que explicam  os deploráveis espetáculos proporcionados pelo corrente jogo político estadunidense vão muito mais fundo do que as condenações automáticas com que se pretende dispor do problema.  

      

( Fonte:  International Herald Tribune )

Bicicletas, Sim e Pedestres Também !

                                

         O  Globo de hoje publica no caderno Amanhã   reportagem de capa, sob o titulo Transporte alternativo: Guerra sobre Rodas.  A matéria é, sem dúvida, muita oportuna.
         Ocupa oito páginas internas do fascículo, além da foto de capa, com o Corcovado ao fundo, vista parcial da enseada de Botafogo, e a imagem refletida da roda dianteira de uma bicicleta.
         O número de ciclistas tem aumentado no Rio de Janeiro, e muitos se servem das duas rodas como transporte para o trabalho. Nesse sentido, as ciclovias vem aumentando, vencida a resistência inicial do público em geral, de que Millor Fernandes constituiu talvez o exemplo paradigmático.
         Em termos estatísticos, apesar do título dado ao Rio como Capital da Bicicleta, quero crer que, inclusive pelas dimensões e populações respectivas, São Paulo disponha de um número maior. A atenção e o necessário respeito a ser dispensado por automóveis e sobretudo ônibus às frágeis bicicletas constitui igualmente na Paulicéia motivo de preocupação, conforme sublinhado a três de março de 2012, pela morte da ciclista Juliana Dias. Conforme referido pelo blog,  um ônibus abalroou a bicicleta, na avenida Paulista, quando ela seguia para o trabalho como bióloga, no Hospital Sírio-Libanês. Pela violência do choque, de nada lhe serviu a proteção regulamentar.
          No que tange à reportagem, que é igualmente intitulada As Bikes invadem as Ruas, me permitiria, por oportuno, acrescentar que elas também, e ao arrepio da legislação, invadem as calçadas.
          Com efeito, o pedestre é o grande esquecido na matéria de O Globo. Conforme tem sido relatado e assinalado neste blog, existem dois tipos de uso da bicicleta: aquele legal, que é o da sua utilização como meio de lazer e transporte tanto pelas ciclovias, quanto pelas  ruas do Rio de Janeiro, e o ilegal – que se realiza nas calçadas e ainda na contramão dos próprios logradouros.
          Qual é o pedestre no Rio de Janeiro que já não se arriscou a ser atropelado por  ciclista que utiliza a via pública na mão contrária àquela permitida ? Familiar meu já escapou de ser abalroado por ciclista que vinha na contramão e em alta velocidade. Depois de evitado o choque, o apressado ciclista – que envergava o casquete regulamentar – mandou profusos sinais de desculpas. Seria mais seguro e preferível que demonstrasse o seu respeito pelo transeunte, observando as mãos das ruas.
          A tal propósito, ao fazer o exame no Detran – a que todo motorista deve realizar nos intervalos determinados pela lei – despertou-me espécie a frase no manual de que o ciclista está obrigado a respeitar todas as leis do trânsito.
           Deve ser  norma para inglês ver  que é expressa com muita ênfase, mas pouca base na vida real. Se tivesse vontade política, e não desejasse correr o risco de ser processada por prevaricação, a autoridade municipal deveria determinar à ubíqua guarda municipal que proíba a atual utilização por jovens, senhoras e entregadores de trânsito de bicicletas (e triciclos !) das calçadas do Rio de Janeiro.
          As velocidades na dita utilização ilegal da calçada podem ir do estouvamento de jovens e menos jovens que tem pressa (e tampouco tem juízo), ou do ritmo menos forte de senhoras, que ambos se deliciam de servir-se da segurança (para eles !) dos passeios públicos, embora o façam em detrimento dos transeuntes (que hoje nem mais nas calçadas  se podem sentir a salvo).
          O poder municipal, através de portarias das assembleias de edis, poderiam estabelecer penalidades, que iriam da advertência, passando pela multa, até a apreensão do veículo infrator, o que se estabeleceria em função da gravidade do desrespeito àquela frase dita pelo aludido manual, de que também os ciclistas estão obrigados a respeitar todas as leis do trânsito.
          Simples, não é ?  No entanto, malgrado já haver vítimas,  até o presente a guarda municipal deveria ser mais utilizada pelo Prefeito Eduardo Paes, e não apenas para cuidar de camelôs e  multas de trânsito.
         Na verdade, se daria  aplicação mais inclusiva – e mais protetora do pedestre – se os ciclistas fossem lembradas que não podem circular nas calçadas, e devem observar sempre as mãos do trânsito.
         Com isto, se quebraria um silêncio e a inquietante inação. Como a reportagem do caderno de O Globo o demonstra uma vez mais o pedestre é o grande esquecido quando se fala de ciclismo. E, no entanto, pela maneira agressiva com que as bicicletas lhes invadem o antes sagrado espaço de segurança pedonal, deveria – e com toda urgência – merecer a incolumidade do pedestre maior atenção da autoridade municipal,  e de preferência de forma mais séria e pró-ativa.
          Já chega de  palavras ocas e de assertivas sem qualquer base na realidade cotidiana.

 

( Fonte:  Caderno O Globo – Amanhã )

segunda-feira, 4 de março de 2013

Urge proscrever a Censura

                                 

                  Desde muito a sociedade civil se pergunta do porquê da permanência da censura no Brasil. Há pouco faleceu Fernando Lyra, um grande brasileiro, que como Ministro da Justiça dissera, ao ensejo da Constituição de 5 de outubro de 1988, “Censura nunca mais !”.  Com a promulgação da chamada Constituição cidadã, na euforia democrática de então, havia a crença difundida de que, através de seus artigos, a Carta terminara com a vergonha da censura.
                  Infelizmente, e não por sua culpa, Lyra se iludia, eis que a hidra não estava morta. Desde então, há inúmeros episódios que tristemente evidenciam a sua inconstitucional, mas atrevida presença entre nós, notadamente através da chamada censura togada, aplicada por juízes singulares e até mesmo desembargadores (como o exemplo da sentença de Dácio Vieira (TJ/DF) contra o Estadão a propósito da operação Boi Barrica o frisa acintosamente).
                  O escândalo não é tanto que esses mostrengos jurídicos sejam desencavados por juízes, ou por tribunais, mas sim pela desenvoltura com que o fazem, em aberto desrespeito da determinação constitucional. E não é só nos grotões da República que tais tropelias contra a Lei Fundamental são praticadas. Aí está a citada sentença até hoje de pé forçando o incôngruo silêncio do Estado de São Paulo.
                  E, agora, o Governador  Marconi Perilo (PSDB-GO) acaba de obter uma liminar na Justiça proibindo uma jornalista de seu estado de escrever seu nome, sob pena de multa diária. A decisão em tela é da juíza Luciana Silva.
                 Esse governador não quer ter críticas de Lênia Soares a respeito de sua gestão e das relações mantidas com o notório contraventor Carlos Cachoeira.
                 Marconi Perilo demonstra estar na contramão da justiça e da prática constitucional. Veja-se o exemplo a ser seguido de nossa Presidente,  que disse preferir tais ruídos da imprensa do que o silêncio das ditaduras. Mas sobretudo não tem consciência dos limites do respectivo poder, que não pode valer-se de instrumentos contrários à divulgação da crítica, porque inconstitucionais.
                O maior erro, no entanto, não está nos magistrados que por via dessa deformação das respectivas atribuições – está na Constituição a regra normativa para a toga, e quem tem a honra de vesti-la deve ser o primeiro a respeitá-la – mas infelizmente no Supremo Tribunal Federal,  dorme-se por demasiado tempo debruçado sobre tal questão.
               Como se acumulam os abusos e as sentenças que desafinam da Constituição – a exemplo da presente, da juíza  Luciana Silva – é mais do que hora de baixar a súmula vinculante sobre tal questão, para atalhar essa chusma de abusos, vindos de onde venham, seja dos grotões, seja das metrópoles da República, porque não se pode ignorar o que dispõe a Lei magna. Urge dar à imprensa e aos demais meios de comunicação a faculdade não só teórica, mas também na prática, com a garantia de poder livremente expressar a respectiva opinião, que não pode ser amordaçada ao arrepio de o que dispõem os artigos  5º, inciso IX e  220, parágrafo 2º.
             Quem sabe o presidente Joaquim Barbosa, que já abraçou causa tão dileta ao sentir do Povo soberano, quanto a punição dos réus do Mensalão, possa igualmente retirar do presente letargo a responsabilidade do S.T.F., através da elaboração e aprovação da indispensável súmula vinculante sobre a matéria, que pela longa lista de abusos e de sentenças a tentar reestabelecer no Brasil a chaga da Censura, reveste grande e manifesta urgência.
             Respeitemos a democracia e o sentir dos constituintes, que, a seu tempo, não alimentavam dúvidas sobre o império da Justiça e a proscrição da Censura.

 

( Fonte:  O  Globo )

domingo, 3 de março de 2013

Colcha de Retalhos A 9

                                         

 A Crise na Casa Real Espanhola
   

    A antiga popularidade e respeito devido pela nação espanhola ao Rei João Carlos I, se nos é permitida mais uma citação de Carlos Drummond de Andrade, há de parecer nos dias que correm apenas um retrato na parede.
        Se tal lembrança há de doer ao soberano de Bourbon, pensando bem, ele não terá senão a si próprio que inculpar. A esse propósito, a viagem a Botsuana pela sua falta de sentido crítico – e de respeito aos tempos difíceis que enfrentam os seus súditos –foi o erro principal, que serviu para catalisar uma nova situação.
        No século XX  , década de trinta, um antepassado seu, da casa de Bourbon, Alfonso XIII  foi forçado a exilar-se – jamais abdicou formalmente – por força da rejeição contra a monarquia, acirrada pela renúncia do ditador Primo de Rivera, e a ulterior proclamação da República a catorze de abril de 1931.
       Com a ditadura do general Francisco Franco, a Espanha atravessou uma longa noite (1939-1975). Formalmente, regente do Reino de Espanha, pensou assegurar a continuação do regime através da elevação de Juan Carlos ao trono. Para tanto, acertou com o pai, Juan de Bourbon,  herdeiro presuntivo à coroa, a transferência do filho para a Espanha e a longa preparação para sucedê-lo.
       Havia, a princípio, muito ceticismo quanto à durabilidade do reinado de Juan Carlos, cujo apelido em certas rodas era de Juanito el Breve. O assassínio do então Primeiro Ministro, Almirante Carrero Blanco, pelo ETA, a 20 de dezembro de 1973, terá contribuído para mudar o quadro político, dada a força de que dispunha Carrero Blanco. 
       Juan Carlos I granjeou o respeito do estamento político e dos principais partidos, pela sua participação determinante nos albores do novo regime, assegurando pela própria intervenção a consolidação da democracia.
       No entanto, a viagem a Botsuana, a par de evidenciar abismal falta de critério político,  marcaria o início de um processo na opinião pública que está longe de ter a página virada. Estarrece, a princípio, que, em pleno século XXI, Juan Carlos gaste soma considerável – em meio à crise da economia espanhola – para transladar-se a uma anacrônica e altamente reprovável caçada a elefantes. O castigo que sofreu – que o forçou a mais uma operação cirúrgica – não o ajudou a recuperar-se perante a opinião pública,sobretudo pela companhia da bela e dileta amiga, a princesa Corinna zu Sayn  Wittgenstein.
      Tampouco o pedido de desculpas à nação espanhola terá revertido a queda na popularidade do Rei de Espanha.
       Os males contra a Casa Real não se cingem a isto. O antes plebeu Iñaki Urdagarin, hoje genro do Rei (por casar com a Infanta Cristina virou Duque de Palma), vem enfrentando um processo judicial por supostas fraudes e irregularidades em uma fundação por ele dirigida. O atual duque, em depoimento ao juiz responsável, inocenta o monarca de qualquer participação nas contestadas movimentações de fundos.
       Por outro lado, a Rainha Sofia compareceu a culto de Jesus Cristo, a que não ia desde 2006. Um popular, informado da presença da rainha, comentou: ‘Pobre! Pelo que está acontecendo com a Casa Real, ela tem mesmo muito que rezar’.             
       No cenário político, a despeito do apoio prestado ao Rei pelos principais partidos – o Partido Popular (PP) e o Partido Socialista (PSOE) – há manifestações contrastantes. Assim, o líder socialista catalão Pere Navarro pediu a 20 de janeiro a abdicação de Juan Carlos. Já Carme Chacón, ex-Ministra, declarou ‘entender’ a Pere Navarro, quando fala da abdicação do Rei, mas não a comparte. Tal apoio, no entanto, semelha assaz dúbio, eis que complementa: “A coroa não está apresentando espetáculo edificante. Ela será transparente ou será difícil que continue.”
       Juan Carlos I submeteu-se ontem, dois de março, a mais outra operação cirúrgica (esta foi de hérnia discal). Durou três horas e segundo asseguram os médicos, teve pleno êxito. São doze, pelo menos, as principais intervenções a que se submeteu, muitas delas provocadas por atividades desportivas (ski, squash, caça em Botsuana).
 

A Guerra Civil Síria

         O  Exército Livre da Síria, que ora se empenha em um ataque contra a Academia de engenharia militar, está sob a direção do general Salim Idris (que abandonou as fileiras do exército de Assad em julho de 2012).  Idris , como o restante das forças rebeldes, não dispõe de armamento pesado e sabe da dificuldade de assenhorear-se de certos locais, dada a sua blindagem, destinada a resistir ataques do Tsahal de Israel.
         Os Estados Unidos se tem negado a fornecer esse tipo de armamento, tendo presente as possibilidades de que vá acabar em mãos dos jihadistas da al-Qaida, e outras forças extremistas. Essa posição é precipuamente da Casa Branca e de Barack Obama, como já se verificou, eis que a entrega de armamento pesado tinha sido recomendada, ao final do primeiro mandato, pelas principais autoridades responsáveis.
         Essa deficiência no equipamento do exército rebelde tem contribuído para prolongar o conflito, eis que os opositores de Bashar al-Assad – este, de resto, muito bem armado por Putin e o Irã dos ayatollahs – muita vez enfrentam obstáculos maiores por não terem o poderio de fogo indispensável.
         É o que está ocorrendo em Aleppo, a segunda cidade do país, no prolongado combate para assenhorear-ser dos principais núcleos de resistência das forças alauítas. Se,por vezes, remessas procedentes da Croácia, financiadas pela Arábia Saudita, colocaram armas de maior calibre e potência nas mãos dos rebeldes, tais fornecimentos ainda são raros.
         O domínio de Assad sobre a Síria não vai além de cinquenta por cento do território. A derrocada, contudo, de um regime que dispõe de um fluxo armamentista substancial – tanto a Rússia, quanto o Irã proverão Bashar das armas para resistência, enquanto este tiver condições militares para prosseguir. Teerã continuará a apoiar a ditadura alauíta enquanto tal for possível, pelo perda estratégica que sofreria com a queda do aliado (o que também afetaria as perspectivas de manutenção futura do Hezbollah no Líbano).
          Diante de o que está em jogo, é difícil entender a hesitação da Administração Obama em recusar ao Exército Rebelde da Síria os meios indispensáveis para ultimar a derrota de Bashar.  Será que apressar o fim do conflito não constitui um objetivo militar prioritário, seja para abreviar a guerra civil (e do número de baixas), seja de trabalhar para que os efeitos colaterais da revolução síria não continuem a pesar sobre os países vizinhos?

 

Democracia -  a  importância do testemunho

 
            Em O Globo de 27 de fevereiro, Zuenir Ventura nos recorda das mortes de Stuart Angel e de sua mãe, Zuzu Angel.
            Em dias difíceis – “naqueles tempos, todo cuidado era pouco”  nos recorda Zuenir, houve gente que procurou difundir a notícia do sacríficio da mãe pelo filho.
            Depois de ter sido informada da brutal e covarde morte de Stuart – “amarrado a um jipe, com a boca presa ao cano de descarga, passou a ser arrastado até que, com o corpo esfolado, morreu envenenado pelos gases tóxicos do carro”.  Isto, é bom que se frise, não ocorreu em um galpão interiorano, mas na Base Aérea do Galeão.
            Sua mãe, que não descansaria da faina da busca do corpo do filho e de informar personalidades do sucedido, por vezes pareceria cultivar a ironia (mesmo sem sabe-lo). Como qualificar a sua entrega ao Secretário de Estado Henry Kissinger, com as suas notórias preferências pelas ditaduras do Cone Sul, do dossiê elaborado pela mãe-coragem ?
            Zuzu Angel, depois de protagonizar o desfile-denúncia em pleno serviço comercial em New York (roupas estampadas com manchas vermelhas, pássaros engaiolados e motivos bélicos) seria ignobilmente assassinada em um acidente de carro, provocado pelos carrascos da ditadura. Ela não tinha dúvidas sobre o que a esperava: “se algo vier a acontecer comigo, se eu aparecer morta por acidente, assalto ou qualquer outro meio, terá sido obra dos mesmos assassinos do meu amado filho”.
 

 
( Fontes:  El Pais, International Herald Tribune, O Globo )      

sábado, 2 de março de 2013

O Problema de Dilma Rousseff

                                

            A sorte pode ser caprichosa. Veja-se, por exemplo, o que está aprontando na área econômica para a atual Presidente da República. A despeito de seu empenho e vontade de acertar, as coisas não estão saindo bem para ela.
            Por outro lado, o seu antecessor e criador, Luiz Inácio Lula da Silva, se nunca deixou dúvidas sobre quem tinha as rédeas do poder, em matéria econômico-financeira não passava a impressão de ocupar-se da gestão do dia-a-dia. Se presidia e tomava as decisões cabíveis, ele sempre tratou de dar  responsabilidade ao ministro da pasta, reservando-se a prerrogativa de cobrar-lhe por eventuais erros e omissões.
            Assim, o presidente Lula, ainda que não a tivesse presente, aplicava às próprias funções presidenciais, a máxima de Talleyrand[1],  “sobretudo, nunca zelo em excesso”. Por sua vez, Dilma parece continuar a ver-se como super-gestora, como o era após suceder em meados de junho de 2005, sob o látego do escândalo do mensalão, a José Dirceu na chefia da Casa Civil.
             Por própria conveniência, Lula da Silva se servia de quem se encarregasse da Casa Civil como se fora um primeiro ministro.  Nesse contexto, se compreende a menção de José Dirceu a ‘seu governo’. Sob as suas ordens, já Gleisi Hoffmann não terá tais ilusões. A Presidente Dilma, além de não delegar funções, costuma sufocar os seus ministros com a sua imperial presença.
            Se as imagens da floresta tendem talvez a perder a antiga pertinência – dada a triste progressão do desmatamento e da crescente perda dos recursos naturais  únicos no mundo  – compreende-se ainda a referência de que sob as grandes árvores não costuma brotar muita vegetação. Pelo ativismo do temperamento, Dilma não dá muita autonomia ao primeiro escalão, contra o que trabalha um tanto contra o próprio interesse. Semelha preferir as mediocridades, que cuidam da casa sem muitas fumaças, do que a gestão afirmativa (do tipo, por exemplo, de José Serra quando Ministro da Saúde sob FHC).
          Dilma Rousseff herdou Guido Mantega do padrinho Lula. Ora, a Fazenda é demasiado importante para que tal pasta venha a ser confundida com a chusma de tantas outras irrelevantes, nesse ridículo ministério que beira os quarenta.
          Bafejados pelo favor presidencial, haveria no Ministério da Fazenda, segundo comentaristas de respeito, outras autoridades com acesso direto à Presidente. Nesse contexto, a velha máxima latina divide e impera pode ter os resultados que ora deparamos, em que a economia não vai bem.
          Sozinho, na sala de imprensa do Ministério, o Ministro Mantega, uma vez mais, nos traz más notícias. O Pibinho continua a encolher – agora o incremento é de  0,9% - e a voz ministerial trai alguma debilidade, que paira no ar, sobretudo diante das antigas projeções, agora reduzidas a pó.
           Salta aos olhos que não interessa a ninguém um ministro da Fazenda fraco. Sem embargo, a filosofia administrativa de Dilma Rousseff parece a contrario sensu estimular essa absurda situação.
           Já no terceiro ano de mandato, são manifestos os problemas enfrentados  por seu governo. Além da inflação, o pífio crescimento da economia – o mais baixo entre os BRICs e adeus ao efêmero sexto lugar – e o que é pior, a escolha equivocada do caminho para a sua ativação.
           D. Dilma & Cia. bate na porta errada, tentando a mágica pelo lado do consumo – com as desonerações fiscais para as grandes montadoras estrangeiras, o assistencialismo e a elevação desmedida do salário mínimo (com os notórios reflexos em cadeia). Esquece os estímulos a investimento e poupança, a par dos incômodos efeitos da desnacionalização.  
           Drummond não está mais conosco, mas a sua pergunta persiste:  E agora José ?

 

       
 ( Fontes subsidiárias:  O Globo, Rede Globo )       



[1] Talleyrand-Périgord, Charles Maurice, príncipe de Benevento, diplomata francês (1754-1838). Pela habilidade política e pouca ética, ocupou cargos importantes no antigo regime monárquico, no Diretório, sob Napoleão, sob os últimos Bourbons da Restauração, e no reino de Luis Filipe.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Bom Dia, dona Inflação !

                                                  

           O que é a inflação ? Posto que seja medida em números, através de índices e reajustes, ela decerto não se limita a isto. Mais de uma geração de brasileiros sabe o que é viver sob o império do dragão. Começada lá pelo início da década dos cinquenta, e acentuada pela construção de Brasília, ela se tornou um peso permanente para o brasileiro. A própria correção monetária, saudada de início como a maneira de evitar-se o ‘imposto’ da inflação, não tardaria em transformar-se em modo perverso de perenizá-la, e de dupla forma: não só a fazia ainda mais pesada (dessa faixa etária alguém se terá esquecido da expressão juros e correção monetária ?), mas também  passava a tratá-la como  algo permanente.
          A carestia se comprazia em exibir ,como se fossem cruzes de um cemitério de causas perdidas, extensa série de ministros da fazenda, que encetavam sempre a respectiva missão com promessas de abater o dragão. Foi uma longa cadeia humana de malogros sucessivos, muitos deles acompanhados de planos heterodoxos, que culminariam no Cruzado, com o seu mítico congelamento de preços. Houve até quem virasse fiscal do Sarney, em porta de supermercado, para exorcizar a ganância do comércio e a faina incessante (e maldita) das maquininhas de remarcação de preço.
         O milagre brasileiro desandou na década perdida, em que colecionamos planos (além do Cruzado, o Bresser e, por fim, a fogueira do grande confisco, o Plano Collor, que tantas desgraças provocaria). 
         Por isso, sendo presidente Itamar e ministro da fazenda Fernando Henrique, não poderia estranhar que o nosso povo recebesse o Plano Real com o pé atrás. No entanto, a seriedade e o respeito à ortodoxia econômico-financeira contribuíram para que o ceticismo inicial se fosse dissipando.
        O êxito do novo Plano, o foi construindo com paciência e sobretudo respeito às regras econômico-financeiras, a equipe de técnicos dele encarregada. Com o correr das semanas e dos meses, atendidas as metas, o cidadão brasileiro passou a conviver com outra realidade, a da estabilidade financeira, sem esquemas mágicos de iludir a desvalorização, nem a sinistra dança dos índices inflacionários.
       O brasileiro olhava à sua volta e gostava do que via. O Plano Real, pela sua demonstrada competência, tanto na elaboração, quanto na implantação, passou a ser  presença em nova situação, em que se via, por vez primeira em muitíssimos anos, dominada a inflação.
       Não espanta que houvesse uma corrente de opinião que discordava da aparência deste sucesso. Eles tinham motivos para tanto, posto que reflexos. Denunciaram o Plano Real e o combateram com afinco, como se tal Plano não passasse de impostura, similar aos planos heterodoxos do passado. Para cada meta do percurso de sua implementação, o PT de Lula da Silva anunciava-lhe o vindouro malogro. Desafinando do sentir da sociedade, por mais que gritassem a empulhação do Plano, a realidade cuidava de desmenti-los, pelo desaparecimento das maquinetas nos supermercados e pela estabilidade do real.
       Chegaram a contestar a Lei da Responsabilidade Fiscal – que se propunha coibir os gastos irresponsáveis, sem cobertura orçamentária, das autoridades executivas, muita vez em fim de mandato, legando ao respectivo sucessor ao invés de contas em regra, dívida e inadimplência.  E a raiva do PT era tal, que chegou a toldar-lhes o juízo, a ponto de baterem – debalde - nos tribunais para reverter o que o Congresso determinara.
       Por isso, surpreendeu a sociedade civil que o Presidente Lula da Silva houvesse respeitado, ao assumir em 2003, as práticas de seu antecessor, em matéria econômico-financeira. Comprovada a firmeza da disposição, a alça na inflação – que correspondera a reação nervosa e compreensível do mercado – foi controlada, e o primeiro mandato do governo petista, sendo Ministro da Fazenda Antonio Palocci, se assinalaria pelo fortalecimento da posição do Brasil, em termos de economia e finanças.
      No entanto, depois do escândalo do mensalão – e o do caseiro -, as coisas principiaram a mudar e não para melhor. Com o novo Ministro, Guido Mantega, os velhos truques foram voltando à cena, com as capitalizações do BNDES em realce. Posto que a desejada autonomia do Banco Central jamais tenha sido aceita pelo Planalto,  Henrique Meirelles soube guardar alguma distância da Fazenda, e assim zelar pelas precípuas funções do BC no controle da inflação.
     Se, com a marolinha da grande crise financeira internacional,  as capitalizações aumentaram, Lula da Silva passou a faixa presidencial para a sua candidata de algibeira com a inflação ainda sob controle.
     Já na segunda metade do mandato de Dilma Rousseff, quem poderá afirmar que a desgraçada inflação não está entre nós ? Este blog  é testemunha que bem cedo nesse governo vi com desconfiança a estranha maneira da Presidente lidar com a carestia.
     O seu combate  me pareceu reminiscente das antigas declarações de ministros da fazenda. A retórica vazia de que não se admitiria a sua volta não me pressagiava nada de bom. Inflação não se combate com retórica.
     Em economia e finanças, a dílmica proposta de governo levantou desde logo suspicácias. Retirou do BC os trapos de uma frágil autonomia consentida, a ponto de  a taxa de juros Selic permanecer no seu nível histórico mais baixo, malgrado a óbvia pressão da inflação. O próprio mercado já não confia na eventual elevação dos juros para desaquecer a demanda.
      Até a pouco, falava do perigo da inflação. Agora, não mais. A carestia  está de volta, e da sua obscena presença não faz qualquer segredo.
     Estão de volta todos os sinistros personagens que no final dos anos noventa o brasileiro pensara deles estivesse livre. Além de realidade social, a inflação é um estado de espírito. Criaturas antes em letargo, ou até desaparecidas, estão de volta !
      Retorna o espírito da ganância, reponta a complacente maquineta. Ainda mantém certa compostura, como se testasse o ambiente. Pipocam as greves, e as reivindicações, eis que os incrementos demagógicos no salário foram aprovados num piscar de olhos, como se não desencadeassem uma vasta explosão inflacionária nos campos ,os mais variados.
      A sopa infernal dos índices – e aqui vai censura ao Plano original que não os extinguiu de todo – recomeça o seu movimento de retro-alimentação da inflação, como deparamos a cada virada de ano, através da sôfrega e diligente atualização de sua cobrança.  
     Nessa nova e pouca auspiciosa constelação, parece que estamos retornando no tempo, com as promessas de demagogos no Congresso, e a atuação do Governo Dilma, em que na Fazenda, se sucedem os malabarismos fiscais, semeando desconfiança e insegurança por toda parte.
     Não é através dos efeitos que se combate a carestia, mas sim pelas causas. Ao invés, d.Dilma assume estratégia varejeira, enquanto evita os remédios principais.
     Na próxima eleição, a questão principal será a inflação. Tudo o mais dela depende, eis que, mesmo o assistencialismo da Bolsa Família e do Brasil sem Miséria o dragão transformará em pó.
     Lamentavelmente, não vejo no quadro atual quem nos acene com um novo cenário, ou que nos prometa retirar da UTI o  Plano Real.
     Sem embargo, o Brasil é o país da esperança, aquele que mais prometia entre os BRICS, não é ? 
     Será então que podemos esperar ? E se tal procede,  em quem ?