Colcha de Retalhos CXXIII

 Os  Estranhos Ciclistas de Paris

           De recente visita a Paris, quando se despedia do verão e adentrava o outono, não pretendo cansar o leitor com a austera beleza de seus monumentos, nem com o prazer de flanar pelos largos bulevares em que a folhagem das árvores principia a enfeitar-se, em meio ao verde obstinado de umas tantas, com a infinda opulência dos matizes do bronze sazonal.

           Se o turista não pode negacear seus olhares indiscretos aos caprichos expressionistas de mãe-natureza, o cenário da velha Lutetia costuma preparar-lhe surpresas, mesmo àqueles que se crêem distantes do ritual do primeiro encontro, e daquelas obrigações de pronta visita. Assim, o recém-chegado Chateaubriand  à Roma pontifical de princípios do século XIX, acorreu pressuroso a quatro monumentos, que para ele simbolizavam a Cidade Eterna: o Castel Sant’Angelo, a basílica de São Pedro, o Museu do Vaticano e o Túmulo de Cecília Metella.
        Não será difícil supor os que seriam os musts para quem chega à Cidade Luz por primeira vez nesse século XXI: Torre Eiffel, Arco do Triunfo, museu do Louvre, a igreja de Notre Dame e o Beaubourg.  Haverá muitos outros pontos a conhecer, mas a não-visita a esses cinco pontos pode deixar em dúvida se nosso hipotético turista realmente esteve em Paris.
      Mas esse teclado infiel me está desviando do caminho anunciado. Pois o que me chamou a  atenção no meu breve retorno  à Paris foi o estranho comportamento dos ciclistas que percorrem desenvoltos suas avenidas e ruas.  Vindo do Rio de Janeiro, achei que havia algo de muito errado na maneira com que eles e elas se movimentam com seus vélos. Todos têm o capacete protetor – na verdade, a casquette – e obedecem às leis do trânsito ! Em mais de uma semana naquela metrópole, não vi nenhum rodando em calçada, nem na contra-mão, e tampouco desrespeitando os semáforos. 
     E não vá imaginar o leitor que lá eles são poucos. Vemos famílias inteiras, rodando como se tivessem lido o manual de instruções do DETRAN do Rio de Janeiro. Nesse livreto, o perplexo candidato à renovação de sua carteira de motorista lerá: os ciclistas estão sujeitos a todas as leis do trânsito.
     Ora, para os que vivem em Pindorama, a realidade será bem outra, eis que basta andar pelas calçadas ou atravessar ruas, para  nos darmos conta de que os ciclistas caboclos, ou a sua grande maioria, acham que as calçadas são pistas de corrida, os sinais não estão nem aí, e tampouco as mãos das ruas.
     Dessarte, a visão dos ciclistas parisienses nos faz pensar quando chegará para os daqui o tal choque de ordem, que foi anunciado para tantas coisas com os resultados que conhecemos.
     A indisciplina pode ser consequência ou de falta de educação cívica ou de crassa ignorância. De uma forma ou de outra, ela pode ser corrigida rapidamente, se os ciclistas faltosos forem detidos por nossos operosos guardas-municipais, a fim de lhes ser cobrada a multa correspondente pela infração que estiverem cometendo. Não é assunto de polêmica a capacidade das autoridades em cobrarem multas dos cidadãos faltosos.
       É mais do que tempo de corrigir essa perigosa  bagunça no tráfico de nossas cidades, pois a realidade no que tange ao ciclista requer apenas que se acrescente um não à frase vazia citada acima - os ciclistas estão sujeitos a todas as leis do trânsito. Desse modo, algum dia – se a autoridade cumprir com a sua obrigação e não escamoteá-la com ocas asserções – os moradores no Brasil (e os turistas !) poderão comprazer-se com o fato de que também aqui os ciclistas realmente obedecem às leis do trânsito.
      Assim, viveremos mais felizes e com mais segurança, o que igualmente se aplica aos prefeitos, que são as autoridades competentes no Brasil. Além das ciclovias, cuidarão do bem-estar e da incolumidade física dos cidadãos.  E por bem agirem estarão livres de se descobrirem expostos às penas da lei aplicáveis às autoridades que porventura prevariquem.  

 

A Via Crucis judicial  do  Conjunto punk  Meninas da Fuzarca

       Como se sabe, três jovens mulheres russas -  Nadezhda Tolokonnikova, Ekaterina Samutsevich e Maria Alyokhina – foram condenadas pela juíza singular Marina Syrova em agosto a dois anos de prisão por terem encenado na catedral ortodoxa de Moscou uma ‘oração punk’. A invasão do recinto foi considerada sacrílega, malgrado a defesa das três moças – que pretendiam protestar contra a candidatura de  Vladimir Putin e o apoio recebido do Patriarca ortodoxo, Kiril I .
      As três condenadas apelaram para a corte de segunda instância. No entanto, o julgamento do recurso pelos desembargadores teve de ser adiado, porque uma das rés, a Samutsevich não se julga mais representada pela sua advogada, Violetta Volkova, com cujas posições não mais concorda.
      O juízo foi, por isso, postergado para dez de outubro, a fim de que a ré possa tomar as providências pertinentes para dispor de nova representação legal.  A tensão entre as parte em conflito cresce, entrementes. Os defensores da posição eclesial cantaram hinos e orações na sala da audiência. Por sua vez, os partidários da ‘ Pussy  Riot ‘ trouxeram para a corte uma boneca inflável, que enverga uma balaclava. Diversas pessoas foram detidas, inclusive integrantes do conjunto de dança ucraniano Kazaky, que lá estava para dar força às moças presas.          
 

 Maus prognósticos para  o Tea Party?     

         Por circunstâncias sobejamente conhecidas, a eleição intermediária de novembro de 2010 pregou uma peça ao governo de Barack Obama. Os democratas perderam a maioria na Casa de Representantes, e a mantiveram a custo no Senado. A reação – que Obama chamou de shellacking  (tunda) -  trouxe para a Câmara baixa uma bancada assaz radical, integrada na maior parte por ultra-conservadores. Por causa desse influxo, o Speaker da Casa, John Boehner não tem sequer diálogo com o Lider da maioria, Eric Cantor, também republicano, mas que resolveu tornar-se o porta-voz do Tea Party.  O resultado mais clamoroso dessa tomada da Câmara pelos republicanos radicais foi o episódio da crise do teto fiscal da dívida pública.

         Em função do reacionarismo militante desse movimento – de que os notórios multibilionários irmãos Koch constituíram um dos principais financiadores e promotores – a Casa de Representantes passou para a opinião pública a imagem da paralisia legislativa, acoplada com o aludido reacionarismo. Não foi uma boa mistura, com o decorrente virtual rompimento entre Boehner, republicano de velha cepa, e Cantor, que julgara poder instrumentalizar a facção do Tea Party. Outro poente da Casa seria o hoje famoso Paul Ryan, que antes de ser escolhido por Mitt Romney como companheiro de chapa, já produzira na Comissão de Orçamento da Câmara um projeto que enfraquecia o Medicare (ajuda aos idosos) e o Medicaid (ajuda aos pobres). Dentro da linha do GOP de Robin Hood às avessas se trata basicamente de tirar dos de menor renda para dar aos ricos.
       Agora, o Partido Republicano se preocupa com as eventuais consequências da votação de seis de novembro para a composição da futura Casa de Representantes. A ineficácia dessa facção de ultra-direita tem provocada a reação do eleitorado. Assim, no Iowa, um estado agrícola aumentam as dúvidas dos eleitores sobre a permanência de Steve King, um dos mais agitados membros do Tea Party, que não conseguiu fazer o dever de casa, e dessarte não tem como responder às perguntas da concorrente direta, a democrata Christie Vilsack, a respeito do projeto de apoio à agricultura, que é de importância vital para o Estado.
        A própria Michele Bachmann, republicana de Minnesota – e que concorreu à designação presidencial (desistiu após as primeiras primárias) também enfrenta um desafio sério, de parte de um democrata, com bom apoio financeiro.
       Apesar de todas as estórias quanto à possível permanência de maioria republicana na Câmara, têm surgido muitas disputas renhidas, e com resultados imprevisíveis, alimentadas em parte pela má imagem da Câmara dominada pelo Tea Party. Também no Senado, onde as perspectivas dos democratas são de manutenção do controle, há disputas em que a interveniência do movimento radical veio em irônico auxílio ao partido de Obama. Dessarte, o veterano Richard Lugar teve denegada na primária o seu direito de concorrer pela sexta reeleição. Se ele tivesse ganho, os democratas não teriam chance de vencer. Com o GOP representado por um radical do Tea Party as possibilidades de vitória do democrata aumentaram deveras. Cenários idênticos repontam em outros estados.
       

( Fonte:  International  Herald Tribune )

A Tragédia Síria

                                                          

         Os rebeldes sírios atravessam  momento difícil. O ditador, Bashar al-Assad, bombardeia o próprio povo. Apesar de obsoletos, os caças de sua força aérea – em geral de fabrico russo – têm seja o espaço aéreo à própria disposição, seja a virtual certeza de não enfrentarem o risco de mísseis terra-ar, tanto os stinger, quanto os mais sofisticados. 

        Bashar segue o figurino de seu pai, Hafez al-Assad. Na década de oitenta, este pôde destruir a cidade de Hama, matando milhares de pessoas. Então, os seus prepostos agiram com toda a calma, certos da indiferença dos países ditos civilizados.

       No atual entorno, até o presente as regras do jogo continuam a favorecer o déspota de Damasco.  Bashar prefere lançar bombas de forma indiscriminada, na certeza de que lá embaixo encontrarão mais opositores do que partidários. É  mensagem tosca, bárbara e cínica, mas o tirano tem seus motivos para acreditá-la eficaz.
  
     A sua estratégia não difere da grei de seus antecessores, cujo ‘ diálogo’ com os povos que submeteram se fez pela brutalidade das armas do paradigma bélico em que viviam. A nobre escolha que propiciavam às infelizes coletividades ao seu alcance estava na abjeta submissão, com as variantes da morte e da condicional suspensão, dentro da precariedade dos mal-humorados indultos temporários.

      Quase todos os países simpatizam com a causa do povo sírio. Sob as lufadas da primavera árabe, desde março de 2011 apareceram os primeiros sinais da aspiração popular por mais democracia. Surgidos em Deraa, no sul, não tardaram em espalhar-se por todo o país. Bashar preferiu responder à bala as manifestações e comícios pacíficos  , ou por  tortura e  sevícias do gênero. Dessarte, o regime alauíta reagiu com o vezo das minorias, dentro da lógica unidirecional do fuzil.

     De tal modo, agindo com a inépcia estúpida do carrasco  que, diante da discordância alheia,  ignora a negociação e as tentativas de honesta composição e só aplica o meme que lhe fora transmitido pelo primeiro ditador .  Bashar abriu as hostilidades contra  seu povo.

    Não me parece seja o caso de redescrever a evolução da guerra civil síria. Neste momento histórico, só um reduzido grupo de Estados apóia o governo de Bashar. Sem embargo, o déspota de Damasco não pode queixar-se. Respaldam-no com armas e recursos a Rússia de Vladimir Putin, o Irã do Ayatollah Ali Khamenei e a China do PCC. A par de fechar a torneira do Conselho de Segurança, esta pouco santa aliança dispõe também do Iraque, sob governo xiita, e dos movimentos do Hezbollah, no Líbano, e do Hamas, na Palestina.

     Com amargura, a sublevação síria não viu efetivadas as prometidas remessas de armas. As promessas da Arábia Saudita e do Qatar  se terão evaporado no caminho de Damasco. Pelos corajosos correspondentes estrangeiros, sobretudo ocidentais, a opinião pública internacional apreende acerca da precariedade do armamento utilizado pelos grupos de resistência, que lutam contra o ditador em condições de marcada, quase patética, senão revoltante desigualdade.

    As candentes palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon ,  podem ressoar com força na grande sala da Assembléia Geral, mas de nada servirão para proteger ou defender sequer um único combatente das fileiras da liberdade.

    A lista desses aliados retóricos não é das menores. Os revoltosos da Síria esperam em vão por mostras concretas de ajuda militar. Tal expectativa, espicaçada pela revolução contra o decano dos ditadores – Muammar Kaddafi – com o passar do tempo se foi transformando em amarga taça com o sabor do engano e de um falso comprometimento.

    Não de repente, os rebeldes sírios se descobrem entregues à sorte madrasta, em que as armas e os recursos vão todos para o campo do mal, e a eles sobra apenas a hora e a vez de arrostar a hedionda carantonha do opressor e de seus bem-armados sequazes.

    Pode-se estranhar então que o povo sírio se julgue abandonado ?  Embaído por promessas fementidas de apoio material, entregue às chacinas dos bombardeios e da artilharia pesada de al-Assad, não será difícil entender-lhe a revolta contra o Ocidente. Fustigar com palavras a ditadura alauíta, prometer mundos e fundos (inclusive uma zona de interdição aérea) e ao final cingir-se a umas tantas débeis sanções será ao ver dos rebeldes fazer o jogo do tirano.

     Para eventuais e pontuais dificuldades advindas de sanções de aplicação restrita, sem o aval do Conselho de Segurança, está aí gospodin Vladimir Putin e os outros aliados para afastar de Bashar e de seu governo o cálice de uma dificuldade maior.

     Qualquer reação por ora há de assemelhar-se às represálias da Turquia aos morteiros sírios. A intenção é castigar o regime de Bashar, mas quem poderá assegurar que não seja um rebelde o atingido pelo projetil do exército de Recip Erdogan ?

    Ao cabo de um processo tão cruel, a radicalização surge para a massa popular síria, submetida a esse tratamento pelo déspota de Damasco – que age como se não existisse o Tribunal Penal Internacional – como a única saída.  É de perguntar-se se o Ocidente não dispõe de alguma flexibilidade e se não há meios para minorar o sofrimento desse povo, malgrado os eventuais ditames do calendário político.

           

( Fonte subsidiária:  International Herald Tribune )            

O Julgamento de José Dirceu

                                 
    A Ação Penal 470  tem muitos réus mas nenhum deles desperta no imaginário popular a atenção e, por conseguinte, possuirá a importância relativa de José Dirceu. No elenco oficial existem decerto os personagens de Roberto Jefferson, que trouxe para todas as telas da opinião pública, através do cru trailer da denúncia, o drama do mensalão; e de Marcos Valério, que é o elo operacional do esquema criminoso, na ponta fática de sua implementação. Jefferson, se é beneficiário do plano, atrai para si igualmente a notoriedade e as conotações próprias do delator no ideário popular. Assim,  sua serventia vem associada com o ambíguo manto que carregam os delatores.
     A caminhada desse julgamento, cuja importância para a democracia brasileira já se afigura inegável, se tem realizado sob as luzes de uma exposição sem sombras nem sessões in camera. Dele já se afastou, pelo capricho da aposentadoria compulsória, o Ministro Cezar Peluso.  Da relevância técnica de seu aporte, a última sessão de que participou nos deu uma visão a um tempo gratificante pela exação e a precisão magisterial demonstradas, e, por outro, a antecipada e difusa apreensão de um inquantificável aporte não mais disponível pelo capricho das Parcas.     
     Restam, por ora, dez ministros, o que enseja indesejáveis empates. Por outro lado, a prossecução se torna mais aleatória. A indicação da presidente Dilma Rousseff só será examinada pelo Senado depois do primeiro turno das eleições municipais. O seu eventual ingresso no Supremo Tribunal Federal traz, a par da ineludível incógnita dos novéis membros, a interrogação suplementar de sua eventual atuação em juízo que se aproxima do seu término.
     Voltemos, no entanto, às controvérsias inevitáveis deste capítulo da Ação Penal, ao atingir a parte culminante do capítulo reservado ao núcleo político. Desde os albores do escândalo, a figura de José Dirceu cresce junto à sociedade. Idolizado e demonizado, o ex-Chefe da Casa Civil que se afastara com grande dignidade de suas altas funções, pagou no tempo subsequente  alto preço por uma responsabilidade – que sem tergiversações assumira. Outrossim, a sua pretensa solidão no que os italianos chamam la stanza dei bottoni (a sala dos botões, i.e. a sala de direção) há de deixar um ressaibo de dúvida. Se em matéria de tal magnitude, semelha difícil conceber que haja atuado por sua própria conta, sem referir a quem de direito, as revelações de Marcos Valério quanto à participação do Presidente Lula da Silva jogam mais lenha na fogueira.
      Se José Dirceu foi o Primeiro Ministro de facto – ele mesmo em discurso se referiu ao seu governo – tampouco se deve esquecer que agride ao bom senso e à generalizada intuição da sociedade civil  aceitar a ignorância  presidencial de uma questão de tal magnitude. A reportagem de Veja adentra essa questão, com assertivas do já condenado Marcos Valério que devem ser tomadas com as devidas precauções.
     Tudo isso é um ulterior elemento a compor a situação de José Dirceu. Com a inexorabilidade de uma tragédia grega, o seu julgamento avança. Com a esperada exceção do Ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, já dois outros Ministros – Rosa Weber e Luiz Fux concordaram com o Ministro-relator, Joaquim Barbosa.  Para a condenação de Dirceu, faltam apenas três votos. Nesse sentido, atendido o comportamento dos juízes, o ex-Chefe da Casa Civil tem sobejas razões para o seu pessimismo, consoante veiculado pela imprensa.
      Persegue aos heróis helênicos a falta da hamartya – um erro que lhe determina o destino. O capricho dos deuses se baseia nessa noção difusa, de componentes antagônicos. Haverá poucas dúvidas sobre a participação do ex- Ministro da Casa Civil do primeiro governo de Lula da Silva. A incerteza reside nas informações ulteriores, que corroboram o que sempre fora o julgamento informal da opinião pública.
     Qual a extensão da culpa de José Dirceu ? Faz ele por merecer a singularização que lhe é dada pela denúncia do Ministério Público, denúncia esta acolhida pela nossa Corte Suprema ?  São perguntas que incomodam e que o tempo só tenderá a ensombrecer.
     

( Fontes subsidiárias:  O Globo e Folha de S. Paulo )

Obama x Romney

                                       

         Terá surpreendido o primeiro debate, no estado do Colorado, entre o Presidente Barack Obama e o ex-governador Mitt Romney ? Sim e não será resposta que há de desagradar a alguns, mas que, em essência, reflete o que ocorreu neste encontro, sob a moderação do veterano Jim Lehrer.
        Obama, como intelectual que é, e fleugmático no temperamento, pode mostrar em tais ocasiões, senão timidez, uma certa contenção na forma em que expõe o respectivo pensamento e, sobretudo, nas suas reações às colocações do adversário. Essa ínsita moderação faz parte de seu estilo, e só muito raramente ele encontrará motivo para contrariar tal postura.
       Calma ou indiferença, segundo as visões de uns ou de outros, ele a traz desde muito e – seja dito incidentalmente – esse comportamento não lhe tem servido mal até o presente. Na desgastante luta das primárias de 2008, entre Hillary Clinton e o júnior Senador pelo estado de Illinois, muitos o viam na defensiva diante da oratória da adversária. E, sem embargo, Obama saíu praticamente indene dos debates travados para encaminhar a trabalhosa seleção de quem seria o designado pelo Partido Democrata para os comícios da primeira terça-feira de novembro.
       De acordo com as pesquisas da rede CNN, 67% dos eleitores consideraram Romney como o ganhador do encontro na Universidade de Denver,  Colorado. Apenas 25% dos espectadores optaram pela vantagem do Presidente.
       Não há negar que essa impressão corresponde à evolução da justa oratória. Muitas vezes, o presidente pareceu estar na defensiva. Por outro lado, não foi contundente nas suas sinalizações, malgrado dispusesse de argumentos para tanto.
       Sob o diáfano véu de um mínimo fair-play,  a conduta atitudinal de Romney foi um dos instrumentos de que se valeu para tentar empurrar  o 44º Presidente para as cordas da arena cibernética. Dentro os meios empregados, a par da velha técnica de negar a evidência com a segurança de quem se deseja apresentar como o guardião da verdade, Mitt soube valer-se destramente da exposição contínua dos semblantes de ambos os oradores. Assim,  enquanto Obama desfiava a sua racionalização, afixava o desafiante na catadura  o sorriso meio-maroto de quem põe em dúvida tudo o que seu opositor venha a dizer.
      Por vezes, o presidente semelhava um boxeador que retém os próprios golpes, como se a adoção de ataques mais agressivos não se coadunasse com a dignidade de um Chefe de Estado. Dessarte, não foi a fundo em denunciar a escandalosa diferença entre o significado da Lei da assistência sanitária custeável – e inclusive a sua validação pela Corte Suprema de maioria conservadora – e a proposta alternativa de Romney e de seu candidato a vice, Paul Ryan, que retira a milhões de americanos a segurança da cobertura da reforma em troca da concessão de documentos (vouchers), que põem os carentes de atenções médicas nas mãos das seguradoras.
     O que faltou no debate a Obama foi a palavra cortante e incisiva que expusesse a empulhação da anti-reforma de Romney. O público ficou a esperar por uma daquelas expressões (one liners, vale dizer ditos de uma linha) que desmascarasse a manobra do candidato do GOP, sempre pronto a defender os ricos e poderosos.
      Quiçá um dos maiores erros de Barack H. Obama no debate da noite de ontem foi a sua cordata aceitação da designação pejorativa, cunhada pelo Tea Party e quejandos, da reforma sanitária como Obamacare. Declarar que começava a aceitar tal pejorativa fórmula da principal conquista de sua Administração será permanente objeto de estarrecida consternação.
     Não é modéstia essa perturbadora concessão, eis que ‘the affordable Healthcare Act’ (ACA) passado pelo Congresso estadunidense, sem sequer um voto republicano, e sancionado por Obama em 2010 constituíra  objetivo perseguido por seus antecessores na curul presidencial desde o longínquo mandato do republicano Theodore Roosevelt.
     De parte do moderador, o velho jornalista Jim Lehrer, faltou alguma energia em certos instantes em que permitiu, fora das regras acordadas, que o opositor aparteasse o Presidente. Além disso, a conformação do debate, em falas alternadas de dois minutos (de alguma forma Obama interveio por um pouco mais de tempo, mas essa vantagem numérica não repercutiu, como acima assinalado, na pós-imagem da discussão).
     Havia júbilo nos partidários republicanos, e, se não melancolia, certo desconforto ou mesmo irritação, nos democratas.
    Consoante os especialistas na história dessas altercações rituais – anunciadas no século dezenove entre Lincoln e Douglas, que disputavam cadeira senatorial, arrebatada pelo segundo – e lançadas pela justa televisiva entre John Kennedy e Richard Nixon – existe o consenso que nenhum deles terá sido determinante para a vitória em novembro. Em certas ocasiões, contudo, tais discussões terão ajudado o eventual vencedor, como no caso de Ronald Reagan contra Jimmy Carter, e, num detalhe colateral, a impaciente espiada no relógio por George Bush sênior, em um de seus debates contra o desafiante Bill Clinton.
    Excluída a discussão entre os candidatos a Vice-Presidente (o calejado Joe Biden contra o novato (e radical conservador) Paul Ryan), aguardam Barack Obama e Mitt Romney mais dois debates. É de esperar-se que Obama desça do próprio pedestal e, atento às regras não-escritas (jamais menosprezar o contendor) não mais cale o que deve ser dito – como a turbadora omissão dos 47% do eleitorado (os pobres ou ‘vitimas’ da gafe de Boca Ratón) que não merecem atenção, porque hão de votar sempre com o candidato democrata.
    Obama entrou na reta final da campanha como o candidato que suscita mais confiança ao povo americano. Não vá agora jogar fora este trunfo – que não lhe foi outorgado por acaso – por força de um estranho cerimonial que julga digno deixar passar em branca nuvem as mentiras e lorotas fabricadas na usina do GOP. Pela sua tonitruante pertinência, semelha aqui de toda oportunidade evocar a palavra de um moribundo Sérgio Mota ao Presidente Fernando Henrique: ‘sobretudo, não se apequene !

 

 

( Fontes:  CNN,  O Globo )

O Maximato, versão Lula

                               

       Não é a primeira vez que me ocupo do paralelo histórico entre Plutarco Elias Calles e Luiz Inacio Lula da Silva. Plutarco (1877-1945) foi presidente constitucional do México entre 1924 e 1928. Derrubado por uma revolução, retomou posteriormente o mando, sendo na prática a autoridade máxima do país, estando os presidentes constitucionais do período (1932 a 1936) submetidos ao seu poder.

       Foi a época dos presidentes-peleles (títeres), que incluíu um historiador de nomeada, Emilio Portes  Gil, que ocupou a presidência de 1928 e 1930. Na prática, como líder-máximo Plutarco Elias Calles era o verdadeiro mandante. A história é decerto rica de exemplos de tal natureza, como na França proto-medieval, em que nos deparamos com os reis mandriões (fainéant) e os prefeitos do Palácio, como Charles Martel. Este último detém o avanço árabe em 732 e seu filho, Pepino o Breve, funda em 751 a dinastia Carolíngia, ao depor naquele ano o último monarca fainéant, Childerico III.
       A história nos ensina que o exercício do poder – e o mando absoluto (no sentido de que lhe dera, à sua maneira, o presidente Harry Truman, ao colocar no seu gabinete,  um tablete com as seguintes palavras: ‘the buck stops here’ - em linguagem figurada, quem tem a última palavra está aqui).
      O exercício do poder supremo – em qualquer regime e, por isso, inserido no quadro institucional – independe na verdade de uma ordem estabelecida formalmente.

      Uma série de exemplos nos ajudará a uma melhor compreensão de tal realidade fática. Poucos presidentes brasileiros inspiraram tanto respeito e obediência quanto Janio Quadros, em seus fugazes sete meses no Palácio do Planalto. Sobretudo, a princípio,  seus bilhetinhos moviam montanhas e motivavam a cidadania. Se o efeito foi efêmero,  suas idiossincrasias eram aceitas pelo povo que, depois da bonomia de Juscelino Kubitschek, desejava a inserção de um pouco de ordem e de respeito no vasto galinheiro.

      Como se vê, a circunstância de manifestar vontade que pode mover montanhas nem sempre será garantia de um bom governo. Hoje não alimentamos qualquer dúvida quanto a quem foi um grande, excelente governante, e quem o vento das emoções semelhou por um tempo obedecer, para depois depositá-lo na cesta das ilusões irrealizadas.
      Discerni,  em blogs anteriores, a reexumação no relacionamento entre a criatura Dilma Rousseff e o criador Lula da Silva, de sopros passados de uma ambígua relação em que a detentora formal do poder presta uma allegéance (expressão de fidelidade) ao seu mentor e patronizador político.
     Por manifestar-se não de forma burocrática e opressiva – como era o caso entre Plutarco Elias Calles e os presidentes peleles – a existência do fenômeno se afigura para o cidadão mais difícil de ser identificada. Em realidade, a prevalência de Lula se manifesta em casos determinados.
    Vencida a grave doença que por meses atenazou Lula em luta terrível, de que o próprio expressa francamente a ameaça e o sofrimento impostos, o ex-presidente volta a atuar com a antiga desenvoltura. Toma iniciativas polêmicas, como a da última CPMI (dita do Cachoeira) que terá urdido para ajustar contas com desafetos, sem desperdiçar tempo em apurar se a sua existência criaria dificuldades para o governo de Dilma.
    Por outro lado, Lula reza por uma cartilha que não é necessariamente a da Presidente. Ao contrários de outros presidentes, como Getúlio Vargas e JK, o rancor é uma magna força para motivar as suas jogadas políticas.
    Contudo, o afeto – no sentido psicológico – nem sempre é bom conselheiro para o político. Além de toldar-lhe a vista – e quem sabe o bom juízo – a raiva e o ressentimento são ingredientes que podem levar a destinos (e resultados) imprevistos.
    Vejam-se, por exemplo, os pleitos em Manaus e no Recife. Em ambos, os preferidos do máximo líder enfrentam ventos contrários, e, por isso, o tiro pode sair pela culatra.
    Já no cenário paulista, Lula impôs a candidatura de Fernando Haddad, malgrado ser um noviço no prélio por cargos eletivos. Não só não hesitou em unir-se com párias políticos, como se os fins justificassem os meios, também considerou oportuno impor à Presidente Dilma Roussef que comparecesse em São Paulo a comício de entronização do ex-Ministro da Educação.
    E neste singelo pormenor inscreve-se reconhecimento pouco confortável. Malgrado as afirmações repetidas da Chefe da Nação de que não pretendia comparecer a comícios como o acima citado, Dilma se curvou à determinação de seu padrinho e chefe político.
    Lá está ela em São Paulo, confraternizando com Lula e Haddad, e dando o seu dito por não dito.
   É uma forma de respeito que vai muito além das expressões de imorredoura gratidão. Dilma age nessas ocasiões como se dependesse de Luiz Inácio Lula da Silva. Sua autoridade – a despeito do temor que inspira a ministros e quejandos – dá em tais ocasiões a incômoda, quase molesta impressão, de que os 55  milhões e 752 mil sufrágios (56,05% dos votos válidos) que a elevaram à presidência não foram bastantes para que ela  se conscientizasse da plenitude respectiva de seu poder constitucional.
     O Brasil realmente é um  país sui-generis. O presidencialismo, gravado na Carta Magna, tem de ser examinado sob a lupa de um estranho e adventício feudalismo, que, de certa maneira, relativiza a atuação da Presidente da República.
    E agora, o que fazer, desses laços de reverencial temor, que semelham sobrepor-se às conveniências do cargo ?

Lula & Cia.: Hora da Onça Beber Água

                             

        Não se há de dizer que o presidente Lula da Silva não tenha tentado. Todos os meios e recursos do convencimento suasório foram  utilizados junto à opinião pública para neutralizar o escândalo do mensalão.

       A ação do Partido dos Trabalhadores, dos implicados ou não, e da militância, se pautou, ou melhor se debateu, como na célebre classificação de Elizabeth Kübler-Ross, entre a enfática recusa e os substitutos da aceitação. Se não rendeu-se ao resignado e definitivo acatamento, abraçou-se, com ímpetos de afogado, a quase tudo que lhe pudesse servir de tábua de salvação.
       Para tanto, os próprios reclamos e  abstrusas acusações – conjura contra as instituições, novas tentativas da direita, a exemplo dos golpes contra os presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, enfim cínica manipulação da oposição para derrotar o defensor do povo, i.e., o PT – se lançaram como uma avalanche para tentar levar de roldão os inconfessáveis planos das elites e de seus cães de guarda.
      Na primeira fase, a da denúncia do plano, a princípio no piparote de um maço de três mil reais, por Maurício Marinho, o primeiro elo do esquema, e mais além, na inopinada denúncia do deputado Roberto Jefferson, e as suas acusações contra quem seria o chefe da gangue, José Dirceu.
     Não pretendo aqui senão resumir as peripécias da primeira fase. As demissões, forçadas ou não, as cassações e as pontuais renúncias[1] a mandatos para tentar contornar a tempestade, no aguardo de melhores tempos, as patéticas negativas a despeito das evidências crescentes, o comportamento de que os auxiliares mais diretos proclamavam estar acima de qualquer suspeita, comportamento este que seguiu a lógica de quem entrevê o espantalho de Aníbal nas portas de Roma.
     Assim, em caminho tortuoso de perseguido, da negativa raivosa passa para o abrigo do caixa-dois, e mais adiante choraminga em privado, acenando com renúncia, e mais tarde pede o perdão do eleitorado. Jamais reconhece o que se lhe increpa, na inteireza de traços guardados em algum socavão, a salvo dos olhinhos malditos da malta que o acossa.
     Sem embargo, haverá momentos alusivos, que semelham incompreensíveis para quem se enrouquece na afirmação da inocência. Dessarte, a bizarra e apressada concessão de passaporte italiano à Primeira Dama, seguramente caso único na República.
    O mensalão relembrará, todavia, o mítico herói grego, que a mãe terra tornava invincível. Assim do chão da derrota do candidato Geraldo Alckmin, incapaz de valer-se da força inercial do escândalo, repontaria mais além, no processo assumido pelo Procurador-Geral  Roberto Gurgel, o execrável fantasma do Mensalão.
    De nada serviu a campanha da imprensa amiga, as desajeitadas tentativas de intimidação, até mesmo o empenho de adiar o julgamento, na acenada esperança dos rubros lenços da prescrição.
    Enquanto a vaga nem tão célere do juízo anunciado tinha que sobrepujar escolhos inesperados, o otimismo dos réus, estribado em causídicos de nomeada, afetava uma indiferença que a arremetida do Ministério Público mostrava ser uma atitude de contido desespero.
    O chefe e seus acólitos não recuaram, dentro de limites quase inaferráveis, de nenhum expediente que pudesse livrá-lo do gládio da justiça. Daí, as acusações do Promotor da Ação, daí os aranzeis contra supostos golpes contra as instituições.
    O Supremo Tribunal Federal, em momento delicado, em que dois de seus principais ministros caem sob a cega aposentadoria compulsória, soube arrostar o desafio. Cezar Peluso despediu-se com magistral exposição de juiz firme e tarimbado, e Carlos Ayres Britto conduz, com a sua serenidade e gentileza conhecidas, o julgamento.
   Não há como escatimar elogios para o trabalho consciente do Relator, Joaquim Barbosa. Com eventuais exceções, a Corte Suprema tem cumprido com o seu dever, que é de marcar o império da Lei, sem exageros, mas com a firmeza do bom Juiz.
   Entra-se agora em fase decisiva de longa caminhada. Estão condenados os réus da corrupção passiva. Que passou a hora das esperanças de uma salvação pela cavalaria, não restam mais dúvidas.
   Dessarte, os corrompidos se descobrem na iminência de ficar atrás das grades, em um desenvolvimento inaudito para a democracia brasileira, sempre pronta para permitir que filigranas processuais salvem os culpados de penas a valerem tanto pela justiça feita, quanto pela mensagem didática e deterrente.
   No entanto, o colegiado se apresta não para um murcho desfecho, mas para a hora de individuar os corruptores, os chefes da quadrilha, e não mais os comparsas, anônimos ou não.
   Soa a hora da onça beber água, este momento eletrizante que motivou o denodo, a coragem e a competência do promotor-geral, a que responderá, com a frieza da lógica irrespondível, que se há corrompidos, haverá por força agentes corruptores, nessa lôbrega hierarquia do mal.
 

 

( Fonte subsidiária: O Globo )      

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[1] Hoje felizmente inviabilizadas pela Lei da Ficha Limpa.

Espanha e Monarquia: Amor e Ódio

                        

       Mais uma vez o povo espanhol questiona o regime monárquico.  No começo do século XX, Afonso XIII, de Casa de Bourbon, ascendera ao trono. Nesse contexto,há um paralelo com D. Pedro II, que teve proclamada a maioridade ainda aos catorze anos, em 23 de julho de 1840. No caso dos Bragança, a opinião pública sentia a necessidade de apressar o processo, diante dos percalços da regência.

      No trono aos dezesseis anos, Afonso XIII reinaria em  período de crescente agitação, com o surgimento de uma minoria republicana forte, e problemas regionais notadamente na Catalunha.
      Com a 1ª Guerra Mundial – de que a Espanha não participou militarmente, mas que afetou a economia – se exacerbou a agitação, inclusive militar. A instauração da ditadura de Primo de Rivera (1923-1930) culminaria o processo revolucionário. Ao rebelar-se no seu quartel-general em Barcelona, o capitão-geral da Catalunha, Miguel Primo de Rivera, marquês de Estella, rejeitou a autoridade do governo civil e ameaçou pôr os seus membros na cadeia.
      O Primeiro-Ministro propôs ao Rei enérgica ação contra os rebeldes, que já abarcavam Bilbao e Saragoça, e um conselho castrense em Madrid. Afonso XIII pediu tempo para refletir, e o gabinete renunciou. Duas horas depois, uma deputação de generais foi recebida em palácio, e o Rei encarregou Primo de Rivera, ainda em Barcelona, de assumir.
      Gozando ainda de popularidade, Primo de Rivera preferiu em dezembro de 1925 estabelecer regime com predominância civil. Com problemas internacionais e nacionais, a popularidade inicial de Rivera se foi liquefazendo. Em meio ao descontentamento civil e a interveniente crise de 1929, com a desvalorização da peseta, a situação se tornara insustentável para o ditador, que em 28 de janeiro de 1930 submeteu, em caráter irrevogável, o pedido de demissão. A sua condição física acompanhou a débacle, e o antes condestável da monarquia, faleceu em Paris, a dezesseis de março do mesmo ano.  
      Sucedeu-se um governo temporário, sob o general Dámaso Berenguer, com vistas a preparar o retorno ao poder constitucional. No entanto, Afonso XIII era visto como co-responsável pela noite ditatorial. Com o favor do republicanismo, em meio dos distúrbios na Catalunha e alhures, o despencar da peseta, surgiu nova administração com o Almirante Juan Bautista Aznar em fevereiro de 1931. Estavam previstas eleições municipais para doze de abril de 1931, a que se seguiriam comícios parlamentares para as Cortes Constituintes. Havia o entendimento que o resultado das primeiras poderia tornar írritas as segundas, ao indicar clara vontade popular para a troca de regime.
      Em meio à confusão de dados contrastantes, com a maioria das cadeiras indo para os monarquistas, a votação majoritária republicana nas principais capitais soou o dobre da monarquia. O chefe do comitê revolucionário, Alcalá Zamora, com a maior votação em Madri, decidiu por reclamar a abdicação de Afonso XIII e a passagem dos poderes para o Comitê.
      Se a nação espanhola não se manifestara de forma incontrastável, fortes eram os ventos contra a permanência do monarca, a quem manchara a implicação com o regime ditatorial. Sem abdicar formalmente, Afonso saíu de cena, embarcando para a França.
     As irresoluções de o que pensavam fosse o último Bourbon no trono de Espanha, se lhe fizeram inescapável a queda, a par do ambiente conflagrado, no embate das vontades contraditórias, seriam o ovo da serpente de que renasceria o autoritarismo do regime franquista, fruto da indisposição da direita, que se houve por traída pelos conciliábulos revolucionários.
     Com a Guerra Civil Espanhola, estabelecida a liderança do General Francisco Franco a Espanha foi lançada na longa noite do fascismo, já a partir de 1936, com a insurreição contra o regime republicano, e a vitória militar em 1939, às vésperas da IIa  Guerra Mundial, de que o conflito espanhol constituiria uma espécie de treino geral.
     Na França, Afonso XIII designaria, em 1941, como seu herdeiro o terceiro filho Don Juan, conde de Barcelona. Este, em março de 1945, solicitara ao Generalíssimo que renunciasse, a par de prometer à Espanha nova constituição com assembleia legislativa, garantias de liberdade política e direitos individuais, reconhecimento das características regionais e uma anistia.  O general Franco responderia apenas ao pedido de anistia, aquiescendo na retirada de todas as acusações contra os republicanos, o convite ao retorno dos asilados, e, em outubro, proclamação de pleno indulto para todos os prisioneiros pelas faltas políticas cometidas durante a guerra civil.
    O suposto ânimo pacífico de Franco tem de ser visto no contexto enfrentado pela nação espanhola. Um pária internacional, afastado das Nações Unidas – por suas notórias simpatias pelo derrotado Eixo – a situação do regime só reassumiria relativa normalidade com o ingresso na ONU em catorze de dezembro de 1955 (precedida pela entrada na FAO e na UNESCO em janeiro de 1953), e a retomada gradualista das indicações de embaixadores junto ao governo franquista.
    Com as preocupações do ditador em encaminhar a sua sucessão – sob a suposta aliança entre Coroa e Exército – em dezembro de 1954, Franco e don Juan concordaram em que o filho primogênito deste, Juan Carlos, fosse designado herdeiro presuntivo do Generalíssimo. Nesse momento, Juan Carlos, nascido em 1938, tinha dezesseis anos. Em dezembro de 1954, o infante don Juan casou-se com a filha do Rei Paulo, do então Reino da Grécia.  Em 1969, a 22 de julho, Franco tratou da formalidade da aprovação das Cortes. Agora com 77 anos, o ditador cuidava da própria sucessão, ao designar Juan Carlos de Borbón como futuro Rei de Espanha. No dia seguinte, o filho de don Juan jurou lealdade aos princípios do Movimiento  Nacional.
     Nos incômodos braços de  velhice inarrestável e de declinante saúde, decreto do Palácio de 16 de julho de 1971 previa que, em caso de doença ou de sua ausência de Espanha, os poderes de chefe de estado e de chefe do governo seriam exercidos por Juan Carlos, segundo o cargo de Capital-general, que lhe foi outorgado em outubro.
      O Generalíssimo cuidara da preparação do pupilo real para sucedê-lo. Julgou que o filho de don Juan seria preferível ao voluntarioso pai, e há sobejas provas que Juan Carlos cumpriu à risca o árduo papel que lhe foi cometido, aproximando-se do déspota, e tratando de parecer absorver sem resistências as determinações quanto às suas futuras funções, como Chefe Nominal do Poder Militar Franquista. O velho caudilho terá inclusive evidenciado alguma estima para o descendente de uma Casa Real que tinha as suas longínquas raízes na terra de Espanha com os acordos de sucessão de Espanha, nos quais se embalou Luiz XIV, no acaso de seu reinado absoluto, como se houvesse logrado fazer desaparecer o obstáculos dos Pirineus entre os reinos de Paris e Madrid.
     D. Juan Carlos dera tanta verossimilhança às suas alegadas atenções, que no crepúsculo do poder franquista, e com a longa enfermidade do Caudilho, a voz do Povo o afirmara como Juanito el Breve, descrente do que era da perspectiva de renascimento das cinzas  do franquismo fascista, à sombra das democracias europeias, e inclusive do próprio Portugal, em que Marcelo Caetano , sucessor do ditador Salazar seria varrido, pela revolução dos cravos, a 25 de abril de 1974.
      O assassínio pelo ETA do Almirante Carrero Blanco, em 20 de dezembro de 1973, vitimado pela sua ida rotineira à missa matinal, afastou inimigo importante da restauração da democracia. A 29 de dezembro o enfermo Franco nomeou Arias Navarro para suceder ao almirante na chefia do governo.
     Nos primeiros meses da atribulada passagem da guarda, não estava decidida a orientação do governo, às voltas com as pressões democráticas e as desconfianças da direita.
     Nesse sentido, o papel de Adolfo Suárez, o líder centrista que deu condições para a redemocratização, chegaria ao momento da verdade, quando da tentativa de putsch de um integrante da guarda nacional contra as Cortes. A sua farcesca intervenção – em que apenas o velho ministro da Defesa não se curvou perante a arma do policial – culminaria em uma derrota da reação franquista, e talvez a grande hora de Juan Carlos, manifestando-se de forma inequívoca pela democracia, trabalhando os receiosos bastidores, quanto a opinião pública pela opção da Espanha como um país democrático, reinserindo-se no processo histórico da nova Europa.
    Naquele instante, a que se seguium comportamento coerente, Juan Carlos se despiu dos farrapos remanescentes de Juanito el breve, e de certa forma encapsula pela sua postura o longo itinerário democrático de Espanha. Dá as costas ao avô Afonso XIII, mostra que o pupilo de Franco cumprira o seu papel, e se reaproxima das convicções democráticas do pai don Juan.
    Sob o aplauso popular e a aprovação de esquerda e  centro, Juan Carlos I abria um longo reinado, não mais sob a sombra inquietante de um esvaziamento político, por uma fementida associação com o guardião e caudilho Francisco Franco.
    Sem embargo, os longos reinados de personagens carismáticos podem mostrar os cruéis caprichos da deusa Fortuna.
    Se o congresso de nuvens não se iniciou com a incrível caçada a elefantes no Botswana, a monarquia dos Bourbon uma vez mais se defrontou com uma súbita alteração no mapa climatológico do reimplantado Rei de Espanha.
       Os desastres sóem ser precedidos por problemas havidos por menores, que, sob a luz incômoda da pós-experiência, adquirem a feia catadura e a ameaça molesta que antes não semelhavam ter.
      Começaram a repontar questões sobre o enriquecimento real, como se explicaria em termos compatíveis com a sua fria transcrição nos registros públicos. Também o casamento de infanta com um plebeu, Iñaki Urdangarín, e a suspeita de peculato para a respectiva fundação,além de seus novéis laços reais para contornar exigências regulamentares.
     O rei é um assíduo – e competente – promotor da indústria e da empresa espanhola. Tem sido instrumental para obter acordos e alianças que estariam longe do alcance de funcionários categorizados, mas sem o traço do sangue azul.
     Tudo no entanto estaria abafado pelos fracos murmúrios e esparsos rumores, se a húbris não interviesse, em uma expedição a Botswana. Nela o presidente honorário da Fundação Mundial pró-Meio Ambiente se lançaria entusiasmado em estúpida excursão, i.e., a caça a elefantes de que o pobre Botswana se vale para minorar o descalabro das receitas (assim como tantos países abrem as portas para as madeireiras, a fim de que lhe dêem esmolas enquanto rápido dilapidam recursos naturais insubstituíveis)
      O atropelo real teve efeitos traumáticos, tanto ao ser forçado por acidente não-programado a uma delicada operação de urgência, quanto por puxar pouco-cerimoniosamente o pano por outros quesitos não de somenos: a expedição a Botswana tinha sido subsidiada por Mohamed Eyad Kayali, assessor do príncipe Salman, herdeiro da coroa saudita, e parte determinante na alocação da concorrência ferroviária do contrato com a monarquia saudita. 
      A comitiva real incluía uma princesa alemã, Corinna zu Sayn-Wittgenstein, desde muito tida como muy-amiga de Juan Carlos. O rosto triste da Rainha Sofia, irmã do rei Constantino e filha da voluntariosa Rainha Frederica, não compareceu a essa incôngrua expedição de um suposto amante dos animais que os mata em aventuras africanas.
      Desde um tempo, se iniciou o penoso ato do intentos de desfazer o mau passo. Juan Carlos – celebrado pelo seu cortante ‘Por que no te callas ?’ a um Hugo Chávez que parece não prezar a valia de um silêncio digno – agora se empenha em campanha de reparação não de um crime, mas de erros sucessivos. Veste o cânhamo dos penitentes e se não tem que esperar no gélido frio do pátio papal, sem embargo desmerece a dignidade da Coroa, ao pedir perdão.
     Em Espanha, ressurgem os distúrbios na Catalunha, engrossam as ruas os desempregados, e o governo da direita de Rajoy – que recebeu o encargo do malogro da esquerda de Zapatero – tem a sua lista de pedidos, a acumular-se sobre o dobre indiferente das dívidas impagáveis pela estultice de uns, e as boas intenções de outros. No fundo do quadro, a Catalunha, depois das enormes despesas ordenadas pelo soberano governo regional, se debate nas vascas de uma anunciada bancarrota e a possibilidade de transformar-se em outro patético mini-estado (a quem se há de retirar o remanescente pretexto de culpar Madri por todos os seus males).
     Nesses tempos de diarquia Merkel-Hollande, e de perene ameaça de calote grego (Samarás logrará o impossível, ou o jovem Tsipras virá apor o próprio selo ao retorno sem ilusões da antiga Hellas ao ambíguo abraço da arcaica dracma ?), a crise anunciada da monarquia espanhola pode para alguns ser uma nota de pé de página em espetáculo bem maior, que o da melancólica marcha de uma antes vencedora União Europeia, e para outros, a repetição, quiçá pouco imaginativa, de uma crise ondulante e inaferrável, que se arrasta desde princípios do longínquo século XX  ?
    Para tanto, como fecho a expressão algo acaciana de Sua Majestade, Juan Carlos I: “a monarquia continuará enquanto o povo quiser a monarquia”.

 

 

( Fontes: International Herald Tribune, Encyclopaedia Britannica )