terça-feira, 6 de setembro de 2011

O Drama de Obama

           O Presidente Barack Obama deseja fazer um discurso especial perante o Congresso. Ele está preocupado com a situação do emprego na economia americana. Decerto não está sozinho nessa inquietude. Como se preciso fora, as estatísticas laborais nos Estados Unidos acabam de emitir outro alerta, eis que no mês passado não houve qualquer incremento no número de novas contratações.
            Assim, diante dos sinais recorrentes de recessão, motivada pela estagnação na economia americana, pela crise nas bolsas de valores, originária desta feita dos problemas do euro e de muitos países da União Europeia, o discurso do 44º Presidente perante as duas Casas parece mais do que fundamentado.
            Persiste, em verdade, a herança maldita legada pela grande recessão marcada pela falência do Banco Lehman Brothers, em setembro de 2008, sob o governo republicano de George Bush Jr. Se a economia não está tecnicamente em recessão, ela se acha muito próxima de renovado tropeço.
            A despeito dos estímulos financeiros, da proteção aos grandes bancos geridos em muitos casos irresponsavelmente por diretores, a quem se atribuem polpudos bônus muita vez na razão inversa da respectiva atuação, e das medidas adotadas pelo Federal Reserve Bank, dirigido por Ben Bernamke, um experto na Grande Repressão, a antojada recuperação continua a tardar. Assinale-se, a propósito, que malgrado o considerável empenho e a liderança incomparável de Franklin Delano Roosevelt a economia americana patinou durante os anos trinta, só verdadeiramente recuperando o desenvolvimento na entrada da década dos quarenta, sob o desafio – e o pleno emprego necessitado pelo esforço bélico – da II Guerra Mundial.
            Não é o caso de prantear a falta desse remédio, demasiado amargo e com tantos efeitos colaterais nocivos. Ao ensejo da presente estagnação – que Obama herdou da desastrosa gestão de seu antecessor – me vem à memória a patética frase que o 31º Presidente dos Estados Unidos, o republicano Herbert C. Hoover, soía repetir à guisa de esperançosa exortação para o povo americano: atrás da próxima esquina (behind the corner) nos aguarda de novo a prosperidade !
            Hoover se tornaria presidente de um só mandato (1929-1933), dada a sua comprovada incapacidade de lidar com desgraça econômico-financeira para a qual não estava preparado. Deixou a Casa Branca humilhado por um desafio, e sobretudo pela diferença de atitude e gestão de Franklin Delano Roosevelt, um dos maiores presidentes estadunidenses, eleito para quatro mandatos sucessivos pela Nação agradecida.
            Ao leitor não escapará, que em ambos os casos um presidente democrata sucedeu a um republicano. O seu antecessor do GOP deixara a economia em lastimável condição. Cabia ao democrata enfrentar a situação e procurar criar condições para a sua superação.
            Talvez não seja justo comparar Roosevelt e Obama. De qualquer forma, se afigura difícil, não só porque os tempos são outros, senão pela portentosa dissimilitude entre ambos. Se a história deste último avança aos arrancos, cercado pela crítica impiedosa, e por série de percalços políticos, confrange sequer cotejá-lo com o 32º Presidente, de que é difícil contrariar o consenso dos pósteros na sua condição de maior governante americano do Século XX.
            A única substancial vantagem que Barack H. Obama detém em relação ao estadista FDR, está na circunstância de que o seu tempo em funções ainda está correndo.
            O comportamento de Obama, desde que assumiu, na escadaria do Capitólio, o mando constitucional, se a princípio sob as velas pandas de triunfante campanha e consagradora eleição, acarretou desde então lenta, porém segura descida no juízo de seus perplexos eleitores, e dos arreganhados esgares dos seus opositores, a que se agregaram tantos e tantos outros.
            Obama venceu nas primárias a Hillary Clinton, e, com ainda maior facilidade, no pleito de novembro ao adversário John McCain, porque é um grande orador, e pautou a própria campanha sob o signo da mudança (change).
            Grande na retórica, Obama iria decepcionar na administração. No passado, nunca exercera cargo político executivo. Acredita ( ou acreditava ) no bipartidismo, e na possibilidade de que, a exemplo de épocas pregressas, ainda houvesse espaço para o eventual apoio da oposição republicana, sob a condição do interesse nacional.
            Nos seus primeiros dois anos, Obama desperdiçou muito tempo, encasulando-se na Casa Branca, e esperando pela chegada de reforços republicanos para a sua reforma do plano geral de saúde.
            A reforma acabou por ser aprovada, mas com muito desgaste, e inútil perda de tempo. Por outro lado, e isto não se aplica apenas à reforma sanitária – que seria saudada com fogos de artifício em qualquer outro país pelo número de pessoas que trouxe para cobertura de saúde, de que antes não dispunham – permitiu que propaganda distorcida e cavilosa carimbasse a grande reforma como Obamacare (ao invés de healthcare – cuidados de saúde). Da sua pequenez ideológica o GOP sabe no entanto manejar o discurso da propaganda. E nessa mesquinha jogada mostram que muitas vezes é a versão e não o fato que interessa.
            Malgrado os tombos, tem-se a impressão que Barack Obama continue a depositar muita fé na sua oratória. Ao contrário de outros grandes oradores, ele semelha esquecer-se de que o discurso deve ser seguido pela práxis. Alocuções, por belas e bem construídas, tem o poder de mover governo e público para grandes ações,mas não se bastam a si mesmas.
            Nesta semana, como referi acima, Obama deve intervir no grande salão do Capitólio para tratar dos estímulos relativos ao emprego. Se é demasiado cedo para opinar acerca dos efeitos de suas palavras, cabe mencionar o que antecedeu ao agendamento de tal discurso.
            Como é conhecimento geral, o Congresso estadunidense está cindido. Os democratas detêm a maioria no Senado, mas na Câmara de Representantes, o GOP, com a sua bancada de raivosos neo-eleitos do Tea Party e quejandos, detém o controle.
            Para surpresa geral, o Speaker republicano, John Boehner, aproveitou o ensejo do pedido do Presidente Obama para fazer algo sem precedente na história americana. Por primeira vez, a chefia da Casa recusou a data indicada pelo Primeiro Mandatário.
            Posto que a congênita descortesia desses senhores – que descamba para a grosseria – poderia levantar suspicácias acerca da possibilidade de tal atitude, poucos jornalistas se animariam a considerar a hipótese, não fosse pela completa ausência de qualquer precedente neste sentido.
            Sabemos da surda hostilidade que o estamento republicano vota ao Presidente Barack Hussein Obama. As relações entre os dois partidos são triste sombra da antiga amistosa coexistência, que conformara o bipartidismo, a que se recorrera em grandes projetos do interesse da União.
            Malgrado a agressividade republicana, e a política de maus amigos, causa estranhável assombro que o Presidente continue a tentar acordos com um grupamento político que não faz qualquer segredo do seu objetivo precípuo: tornar Obama presidente de um só mandato.
            A disputa política sempre existiu, mas afigura-se árduo encontrar período em que a animosidade crescesse tanto, e dirigentes políticos se pautassem por comportamento que não honraria cidadãos comuns, sem o elementar compromisso do mútuo respeito devido ao adversário (e não inimigo) na política.
            Que o Barack Obama seja marcado por tal recusa é mais uma irônica distinção que o Presidente nunca fez por merecer, dada a sua cortesia e perene abertura. Sem embargo – e esta baixa motivação não deixou de ser, com as reservas devidas, empregada – há poucas dúvidas de que algo mais informe este Não tosco, visceral e vulgar a uma prerrogativa jamais denegada a qualquer antecessor seu, desde que Washington assumiu.
            Como não pensar que o fato de Obama ser o primeiro afro-americano a chefiar a Nação não inspire manobras tão toscas e baixas ?
            A exemplo de tudo que se reporta a Obama perpassa esse tom de elegia. Pela sua falta de afirmação – não é ele conhecido como o presidente que cede para os republicanos ? E as instâncias em que Obama se tem afastado dos princípios e doutrinas do partido democrata para grangear o apoio malevolente do GOP não são poucas, como as colunas deste blog podem corroborar.
           Gostaria de ser prazerosamente desmentido pelo conteúdo e propostas do discurso presidencial na semana corrente. Confesso, no entanto, que os precedentes não são favoráveis.
           Será que Obama está votado a integrar a coorte dos malogrados presidentes de um único mandato ? Se a mediocridade de um Buchanan não é felizmente o apanágio do atual morador da Casa Branca, não obstante ele não logra avantajar-se e ser líder pugnaz e motivante. Há vários exemplos de reações impressionantes – e Harry S Truman logo comparece – mas para tanto é indispensável vontade e proposta. Será que Obama, amante dos discursos, saberá decifrar este enigma ?



( Fonte subsidiária: International Herald Tribune )

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Ligações Perigosas

           Os serviços secretos costumam ter ligações... secretas. Protegidos pela sombras (ou trevas) da discrição, que é característica da atividade, as agências de informação mantêm amiúde contatos que só podem realizar sob o manto do sigilo.
           Este pendor se tornaria mais acentuado na administração de George Bush Jr., na sua chamada guerra contra o terror. As peculiaridades do estranho conflito, sem paralelo na história das conflagrações – tais embates sóem ter inimigos identificáveis e com bases territoriais igualmente ostensivas – abriram um leque de possibilidades e de relações antes impensáveis.
           Como o inimigo perseguido era considerado esquivo, para a CIA (e o aliado MI-6) o âmbito de opções se ampliou de forma dramática e perigosa. Dentre as tenebrosas alternativas que tais centrais não trepidaram em afrontar – na sua busca do inimigo elusivo e pouco convencional – se achava a chamada política de rendition.
           A que corresponde a tal rendition, uma vez varridos névoas e subterfúgios que a envolvem ? A rendition equivale à macabra terceirização do interrogatório. Em outras palavras, uma vez capturado o suspeito, cuida-se de transportá-lo para país em que possa ser questionado de forma mais pró-ativa.
Há paradeiros de rendition na Europa oriental, mas também no Egito de Hosni Mubarak. O que não se sabia é que o itinerário da tortura incluía igualmente a Libia de Muammar Kaddafi.
           Pensando bem seria um alvitre lógico. A segurança na Jamairiya – assim como no vizinho Egito sob Mubarak – não se assinalaria por demasiados escrúpulos naquele tipo de interrogatório que Bush jr., apoiado por nefandos pareceres de sua Secretaria de Justiça timbrava em asseverar que absolutamente não se tratava de tortura.
           Este mundo dá muitos voltas. No entanto, na sua ampliação de contatos na busca de informações – por longo tempo mantida em absoluto sigilo – como os serviços de inteligência do Ocidente, notadamente a CIA e o MI-6 (que sob Tony Blair se alinhara à agência de George Tenet) poderiam imaginar que um dia o ditador Kaddafi, no poder desde 1969, seria derrubado por meio de larga sublevação ?
           Por força das peculiaridades da queda, os inacessíveis arquivos do escritório de que Abdullah al-Senoussi era o fiel depositário de repente podem ser acessados por qualquer um que se anime a adentrar os locais da antiga guarda. Al-Senoussi, cunhado do líder da Jamairiya, partilha com Kaddafi a dúbia prerrogativa de ter mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional da Haia, por crimes contra a Humanidade.
           Com a annihilatio do poder do ideólogo da revolução verde – não se confunda com projetos ambientalistas – de súbito maços cheios de informes interessantes vieram a lume, abertos à consulta de repórteres que se disponham a vasculhar esses arquivos em terra de ninguém.
           Dentre os papéis, foi encontrado maço dedicado aos vira-latas (stray dogs), em que estão relacionados os nomes de inúmeros ativistas políticos, detidos décadas atrás, e dos quais se perdeu a noção do paradeiro (embora infelizmente na Líbia de Kaddafi, como na Síria de Bashar, não seja difícil alvitrar o que significa tal desaparecimento).
           Os maços cobrem centenas de pessoas, dando detalhes existenciais de tais infelizes, inclusive as respectivas posses e quem são seus amigos.
           Dados sobre indivíduos com ‘destinação política’ também são encontrados na infame cadeia de Abu Salim. Aí se realizou massacre em 1996, no qual pelo menos 1200 prisioneiros políticos foram liquidados.
           Essa oportunidade rara de investigar as ações de sanguinária ditadura – assim como eventuais cooperações com serviços de inteligência ocidentais – não está sendo desperdiçada por Saleh Marghani e um grupo de jovens advogados. Eles estão coletando material para ser apresentado em tribunais ou para consulta de pesquisadores e historiógrafos, para que os fatos venham à luz.
           Os estudiosos carecem de decifrar certas menções sinistramente oblíquas. Alguns arquivos se reportam a ‘deletar’ pessoas do banco de dados disponível. Não fica claro, no entanto, o que significa esse ‘deletar’: se apenas remover os nomes do computador, ou se algo mais sinistro está implicado.
           Outra descoberta, esta mais comprometedora para o Ocidente, foi feita na antiga sede de Abdullah al-Senoussi. Nas dependências ora abandonadas, encontraram-se documentos relativos à ligação de espiões americanos e britânicos com o regime de Kaddafi. Nesse contexto, Abdul Hakim Belhaj, membro da cúpula do comando rebelde líbio (NTC) exigiu desculpas dos governos dos Estados Unidos e do Reino Unido por haver sido capturado, torturado e entregue ao ditador Kaddafi. Essa prisão ocorreu em março de 2004. Belhaj pertencia a um grupo islâmico opositor de Kaddafi e tentava asilo no Reino Unido.
           Em ação conjunta a CIA e o MI-6 prenderam Belhaj – e a mulher grávida – em um voo da British Airways na Malásia. Segundo Belhaj, ele ficou sob a ‘custódia’ da CIA, que o torturou e o drogou com um tipo de soro da verdade. Depois do longo ‘interrogatório’ com uma sessão em um conteiner cercado de gelo, ele foi entregue para o líder da Jamairiya, onde ficou confinado e preso por seis anos.
          Não se sabe por quanto tempo essas informações sensíveis ficarão disponíveis a pesquisadores com senso de oportunidade e a necessária coragem. Pela justiça e a história, cabe desejar-lhes boa sorte.


(Fontes: CNN e Folha de S.Paulo)

domingo, 4 de setembro de 2011

A Tragédia de um Arquiteto

           Na manhã de sábado, três de setembro, na frente do prédio onde morava, o arquiteto Romulo Castro Ramos Tavares, de 33 anos, foi estupidamente assassinado.
           Arquiteto de talento, detentor de prêmios em Berlim, Madrid e Istambul, ele estava empenhado em vários projetos, inclusive o Casa Cor, que deve acontecer entre quatro de outubro e dezesseis de novembro, em Botafogo.
           A propósito do ambiente que tinha projetado para o Casa Cor, Castro dera entrevista para a edição especial de O Globo, que circulara a 27 de agosto. Estava animado por estrear com a gente, declarou Angela Falcão, assessora de imprensa do Casa Cor.
           Romulo Tavares vivia em rua movimentada do bairro de Ipanema, e o seu prédio está muito próximo do bar da Garota de Ipanema. A Prudente de Morais é a principal artéria do bairro no sentido do Leblon. Entre a Vieira Souto e a Visconde de Pirajá, passam pela Prudente a maior parte dos coletivos e automóveis que demandam o Leblon e a zona oeste (Barra da Tijuca) do Rio de Janeiro.
           No entanto, a Prudente não é rua comercial, como a Pirajá, mas sim residencial. Passando por ela, se tem a impressão de que os moradores não se sentem seguros. Quase sem exceção, todos os prédios estão protegidos por gradis, indício revelador da falta de segurança.
           Apesar de aí trafegarem muitos carros e haver inúmeros pontos de ônibus, a rua não é utilizada por tantos pedestres, como a Visconde de Pirajá, notadamente por ser a maior via comercial de Ipanema.
           Por isso, certos de que não toparão com qualquer guarda ou polícia militar, accorrem à Prudente não apenas os seus moradores, mas também visitantes indesejáveis, como pivetes, larápios e agora verdadeiros facínoras, a exemplos dos dois indivíduos que acompanharam em moto a caminhonete Tucson da vítima.
           Acostado pelos bandidos, Rômulo tentou fugir, e foi o que bastou para ser covardemente abatido por arma de grosso calibre, como pude verificar pela cápsula detonadora que ficou no canteiro, em meio à poça de sangue.
           Como sói acontecer, vieram depois duas viaturas policiais e uma ambulância (Rômulo levou um único tiro no ventre, mas foi o bastante para liquidá-lo). Também a mídia transmitiu o comunicado da Polícia Militar.
           Ao ouvir essa comunicação se faz ideia da crise endêmica da segurança, que não ousaria limitá-la ao Rio de Janeiro. Tais mensagens me recordam os famosos comunicados da OKW, que já mencionei neste blog. Quando a vantagem militar nazista na campanha da Rússia deixou de existir, e se iniciou a longa e vitoriosa reação do exército vermelho, uma das maneiras do Alto Comando da Wehrmacht alemã lidar com a situação era o de emitir comunicados que procuravam dissimular as derrotas do Reich.
           Os comunicados da Polícia Militar falam de providências tomadas que a população não vê. Sou um dos moradores da Prudente de Morais e nunca tive a oportunidade de ver alguma ronda ou viatura policial por aqui circulando com regularidade. Se o fizessem, não haveria a consciência generalizada de que é Deus quem cuida da segurança no bairro. Dada a multiplicidade das respectivas tarefas, entende-se que a sua ajuda possa eventualmente faltar-nos.
           A edição de hoje de O Globo traz outra informação que pode explicar – e muito – da facilidade com que os criminosos atuam, barbaramente trucidando jovens vidas movidos tão só pelo torpe objetivo do latrocínio. 96% dos inquéritos de homicídio são arquivados pelo aparelho judiciário-criminal do Rio de Janeiro.
           Não se está falando aqui de ladrões de galinha ou de descuidistas. Que 96% dos assassinos fique impune não é só um escândalo pelo desrespeito às vítimas e às famílias. O mais grave está na sinalização de que esses bandidos podem agir com quase toda a certeza de que não serão identificados, presos e condenados. Que outro incentivo mais forte terão eles do que este, com a virtual falência do sistema penal carioca ?


( Fonte: O Globo )

Visões do Planalto (II)

           Há uma certa irresolução no novel governo de Dilma Rousseff. Por motivos ainda não esclarecidos – se de motu proprio, ou tangida pelas circunstâncias – iniciou-se uma faxina na administração presidencial. Começando pelo Ministério dos Transportes, com a substituição do titular, assim como dos responsáveis pelo DNIT, alcançando em seguida o Ministério da Agricultura, com a queda do Ministro e do Secretário-Executivo, a onda atingiu também o Turismo, se bem que por força de ação da Polícia Federal.
           O Ministro Pedro Novais, no entanto, permaneceu no cargo, malgrado a destituição de seu Secretário-Executivo. Como se sabe, Novais, expoente do baixo clero na Câmara, faz parte da quota de luminares cedidos pelo Presidente do Senado Federal, José Sarney.
           Excluído o fato de nunca tê-lo recebido para despacho – o que é inteligível, dada a alegada desimportância de sua pasta – cumpre assinalar o relativo desconforto evidenciado pela Presidente com os efeitos políticos colaterais da referida faxina.
           Será um fenômeno decerto peculiar porque a dita faxina vinha rendendo bons dividendos para a mandatária, traduzindo-se em apoio de uma classe média que registrava com prazer uma suposta atitude pró-ativa de Dilma através de seu combate à corrupção.
           Não terão escapado os ganhos para o Erário – e a sociedade civil – de uma tal postura. Sem embargo, diante do êxito dessa política, o que ocorreu ? A novel presidente pareceu incomodada, seja pelo contraste com a filosofia de seu antecessor, seja até mesmo com a expectativa popular de ulteriores avanços na faxina.
           Com o seu jeitão meio ab-rupto, de uma certa forma com a expressão ‘isso não é Roma antiga’ a tal política de limpeza – tão bem recebida pelo povo – foi na aparência jogada às urtigas. Afora a obscuridade da frase – que corroboram conflitantes interpretações - terá ela pensado que levantar a tocha da ética nos recintos da política poderia criar-lhe problemas, sobretudo se se levar em conta a profusão de palha que por aí existe ?
           Por outro lado, o IV Congresso Nacional do PT, iniciado a dois do corrente, pretende retomar o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia. O senhor José Dirceu, político cassado e réu do processo do mensalão, articula a reexumação do tema, que tinha sido engavetado por Dilma Rousseff, com a colaboração do presidente (do PT) Rui Falcão.
           Nos tempos em que petistas assumiam a prefeitura de São Paulo, o aguerrido Rui Falcão infernizara a trajetória da prefeita Luiza Erundina. Não sei se terá a mesma intenção com a presidente Dilma. De qualquer forma, ele se filia à mesma corrente de José Dirceu, recente capa da revista VEJA, que registra o comovente cortejo de visitantes de alto bordo ao seu ‘gabinete’ em hotel de cinco estrelas na capital federal. Nesse sentido, Falcão estaria articulando moção de desagrafo a José Dirceu, acusado pela revista de conspirar contra Dilma e seu governo (Dirceu em entrevista à TV Record negou qualquer intenção de desestabilizar Dilma e defendeu sua reeleição para 2014).
           Outra resolução a ser debatida pelo congresso será a de apoio à faxina (com outra denominação). Nesse contexto, deverá ser expurgada a expressão “herança maldita” do governo Lula.
           A inesperada decisão do Copom de cortar meio-ponto percentual da taxa Selic levantou mais dúvidas do que certezas. Qual o perfil do presidente Tombini no Banco Central ? Com o seu pronto e imprevisto assentimento às indicações presidenciais, a sua atitude assinalaria maior alinhamento do BC ao Ministério da Fazenda, ao invés da autonomia no período de Henrique Meirelles ?
           Por outro lado, este episódio – que colheu o mercado de surpresa – marcaria um novo ciclo na político economico-financeira do Brasil, com maior participação (e poder) de Dilma Rousseff ?
           São considerações que trazem incerteza para um cenário antes marcado pela previsibilidade. Até que ponto tais eventuais mudanças abalariam o tripé que garantiu a estabilidade da moeda, e a atual posição do real ? Em que medida haveria modificações na política financeira baseada em meta de inflação, superávit fiscal e câmbio flutuante, tendo presente o saldo positivo mostrado por tal política, aplicada desde o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso ?
           As interrogações abundam e não só no palco financeiro. Terá sido o projeto de orçamento apresentado pela Ministra Miriam Belchior um exercício de ficção contábil? Terá o governo a necessária força junto à base parlamentar para uma política de austeridade, fundada em cortes de despesas ? Como aponta Merval Pereira, não seria o adendo do ajuste fiscal de R$ 10 bilhões uma simulação, eis que não houve corte algum de despesas, mas contingenciamento de excesso de arrecadação, oriundo em mor parte de multa de seis bilhões que a empresa Vale decidiu pagar sem questionar ?
           Há muitas outras coisas nas aras do Governo que despertam perplexidade. Miriam Leitão dedica um artigo sob o título “O Nó Cego”, cuja leitura confirma a sua frase inicial: ‘o governo está numa sucessão de confusões na área de combustível’. E, lá para o fim da relação de ‘ nós górdios’ ( infelizmente a articulista não sinaliza Alexandres por perto ), M. Leitão escreve, quase en passant: “Estamos tentando entender qual é afinal a estratégia do governo para o setor de combustível, que está completamente perdido. Entre outras razões, porque o ministro Edson Lobão, apesar de estar no cargo desde o governo passado, sempre demonstra pouco conhecimento do assunto cada vez que se pronuncia sobre ele.”
           Será que Dilma não poderia dar uma mãozinha no setor ? Afinal, ela não é exatamente uma estranha na matéria.
           Para a esquadra Rousseff, no entanto, à sua frente não se defronta o que seria um mar de almirante. O problema está na circunstância de que os nós górdios que se lhe depara não são como aquele do episódio histórico do conquistador Alexandre, a quem bastara recorrer à sua espada. Para atender às dificuldades do presente, espera-se de Dilma um ativismo que tem mais a ver com os mitológicos Trabalhos de Hércules. Será esta a verdadeira ‘herança maldita’ ?


( Fonte: O Globo )

sábado, 3 de setembro de 2011

Visões do Planalto

           O Governo de Dilma Rousseff emite vários sinais, muitos deles contrastantes. Para a saúde, a presidente reenceta a cantilena de mais um imposto, no caso uma ‘CPMF sem desvios’. É sabido que o imposto do cheque fora obtido por Adib Jatene justamente sob tal pressuposto, apenas para ser desatendido na prática.
           O Brasil não precisa de mais um tributo. A terra do impostômetro grita, na verdade, pela reforma fiscal, mas o estamento político, a começar pela presidente, parece temer as grandes reformas. No capítulo, o comportamento presidencial não contradiz àquele de seu antecessor. As menções às reformas serão sempre vagas e inconclusivas. Se tal atitude serve para indicar uma tendência, a suposição de que não há firme determinação nesse sentido será a conclusão lógica e irrefragável.
           É inquestionável que esse gênero de reforma – séria e abrangente – carece de ser apresentado por presidente recém-eleito e empossado, com a força política total para arrostar as resistências no Congresso e ter condições de prevalecer no embate. Em um país com a desordem tributária e a sobrecarga fiscal do tamanho da nossa, confrange e deixa perplexo que nossos líderes optem pelo recuo quanto a tal projeto, e que prefiram a dúbia ‘solução’ de agregar mais um tributo em malha fiscal sempre mais opressiva e ineficaz.
           O chamado ‘custo Brasil’ não pára de aumentar, pela capacidade do incremento vegetativo das taxas e impostos. Dado o pífio retorno que o cidadão e a sociedade obtêm desse esforço – que nos coloca nos mais altos escalões em termos de tributação bruta – não é segredo para ninguém que o precípuo obstáculo a ser vencido não está na agregação de mais recursos.
           O Brasil, nos seus três níveis – federal, estadual e municipal – precisa resolver este falso enigma da carência de recursos efetivos para que o retorno se traduza em meios para atender às necessidades sociais da população.
           Chamemos tal disfunção por desperdício. Sob esse título muitos ralos se encontram para desviar parcelas variáveis do total da arrecadação. A corrupção, esta imensa hidra de tantas cabeças e de inúmeros tentáculos, constitui talvez o vazamento mais importante, posto que exista uma pluralidade de descaminhos para a inchação dos dispêndios.
           Herança do período inflacionário – o Plano Real, ora ameaçado, não fora ainda introduzido – a Constituição de cinco de outubro de 1988 ensejou a manutenção de um gatilho em termos de remuneração, o qual representa uma inversão do processo legiferante. Para determinar o teto dos vencimentos dos servidores do Estado, consentiu-se que para tanto valesse de parâmetro o Poder Judiciário. Nesse sentido, como se sofrêssemos ainda do látego da carestia, a cada ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal estabelece o índice de reposição salarial, que é, em seguida, aplicado aos ministros do STF, e sucessivamente a todo o Poder Judiciário.
           Não se trata apenas de uma renúncia do Poder Legislativo, a que sempre coube esse gênero de providência. Nesta primeira judicialização de suas competências, a atribuição passou a ser da área judiciária, como de resto acaba de verificar-se pela intervenção do atual presidente do STF. Dilma Rousseff, no entanto, preferiu encaminhar ao Congresso a proposta de orçamento, nela inclusa o pedido da Justiça, mas deixando ao Poder Legislativo o ônus de aprovar o gasto suplementar de R$ 7,7 bilhões para aumentos salariais no Judiciário. Fê-lo baseada “no respeito republicano da separação dos Poderes”. Sem embargo, assinalou que tal “prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais, como as da Saúde, Educação e redução da miséria". Por sua vez, o Ministro Cezar Peluso sublinhou que ‘o governo se equivocou ao mandar para o Congresso proposta de orçamento do Judiciário com cortes’. No seu entender, ‘a presidente deveria ter encaminhado integralmente a contabilidade recebida de suas mãos há um mês.’
           Verifica-se que a Presidente da República findou pela opção de deixar a questão ao critério do Congresso Nacional. Grita aos céus, sem embargo, que, por mais se deva atentar para a autonomia dos poderes, sobreleva o interesse da União Federal. Nesse sentido, cabe ao Poder Executivo, submetido ao sistema de controles dos demais poderes (checks and balances) formular política unificada e coerente, que atenda ao interesse geral.
           A atitude da Primeira Magistrada foi discutida pelos ministros do Supremo a portas fechadas, segundo reporta matéria de O Globo. A respeito, as declarações do Ministro Marco Aurélio Mello – que manifestara indignação – semelham bastante ilustrativas : “Essa doutrina foi fixada no início da vigência da Constituição de 1988. O que cumpre ao Executivo é consolidar a proposta da União e encaminhá-la aos deputados e senadores. O que não cabe é o Executivo substituir o Judiciário. (...) A quadra que vivenciamos é um tanto quanto estranha. Potencializando-se o objetivo, que é evitar a inflação e caminhar para o enxugamento da máquina administrativa, se acaba atropelando a Constituição.” (meu o grifo)
           A cada ano, com base na pletora de índices disponíveis para a atualização de salários e outros valores – um resquício da era inflacionária cuja sobrevivência é tolerada por uma cultura que é a antítese da estabilização alcançada pelo Plano Real -, acha-se embutido nos vencimentos dos juízes um gatilho que tende a automatizar a elevação do teto salarial, como se ainda vivêssemos em período inflacionário. Será por força de tais considerações, talvez, que o Ministro Mello tenha aludido à eventualidade de ‘atropelar a Constituição’. Todas essas preocupações anuais de atualização de suas altas remunerações podem ser atribuídas a uma mens legis dos tempos da inflação. Ensejar a sua correção a cada ano no cenário corrente – que, s.m.j., não é inflacionário – tenderá a objetivo que está na contramão do desígnio da estabilização.
                                                                                                                   ( a continuar )

( Fonte: O Globo )




sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Khamenei e a Primavera Árabe


           Em solene discurso televisado, o Supremo Líder do Irã, Ayatollah Ali Khamenei advertiu o Ocidente para que não procure tirar vantagem dos levantes que convulsionam o mundo árabe.
           Pronunciada ao ensejo do feriado religioso do Id al-Fitr, com que se encerra o mês sagrado do Ramadã, a alocução de Khamenei semelha não querer entender o significado democrático da primavera árabe. Os déspotas que afirmam o próprio poder pela violência e a repressão, entreveem manobras diabólicas e influências alienígenas no rastilho de fogo revolucionário que se estende pela Arábia.
           Compreende-se a sua congênita dificuldade em acreditar nos ideais da democracia. Lançada pelo martírio de Mohamed Bouazizi, o verdureiro tunisiano cujo sacrifício desencadeou o fim da trintenal ditadura de Ben Ali, a revolução árabe responde aos anseios de liberdade e de melhores condições existenciais.
           O nervosismo do clérigo de Teerã se explica ulteriormente pela ameaça colocada por novas condições revolucionárias. O Supremo Líder Ali Khamenei sucedeu ao Ayatollah Khomeini que foi o vetor da revolução do povo iraniana contra o regime do Xá Reza Pahlevi. Desde 1979, no entanto, muita coisa mudou no Irã, como a maciça fraude eleitoral de 2009 veio demonstrá-lo. O regime dos ayatollahs se transformou em ditadura, enquanto cresce a insatisfação de largos segmentos da população.
           Em seu discurso, Khamenei nos enseja uma visão peculiar do movimento árabe democrático. Para ele, o levante “no Egito, Tunísia, Iemen, Líbia, Bahrein e certos outros países (sic)” corre o risco de criar grandes problemas por decênios para o mundo islâmico se prevaleceram “os poderes imperialistas e hegemônicos e o Sionismo, inclusive o tirânico e despótico regime dos Estados Unidos”.
           É conhecida a linguagem do regime dos ayatollahs, mas o que desperta espécie é a maneira contorcida com que Khamenei se refere à Síria de Bashar al-Assad. Sem referi-lo expressamente, é a sorte do regime do aliado Assad que inquieta deveras o Lider Supremo.
           A preocupação com a eventual queda do ditador dinástico al-Assad se acentua pelo caráter desastroso que tal acontecimento poderia acarretar em termos de isolamento do Irã. Com efeito, a Síria tem sido conveniente intermediária para organizações financiadas por Teerã, como o Hezbollah. O xeque Hassan Nasrallah, que é o chefe dessa organização cujo poder e influência representam ameaça para a frágil democracia libanesa, não trepidou em estigmatizar a oposição democrática: “aqueles que levam adiante a rixa sectária na Síria querem destruir o país”.
           Diante da sombria perspectiva de que o regime alauíta de Bashar al-Assad venha a seguir o caminho da Jamairiya de Kaddafi, a própria retórica do regime iraniano vem refletir a ansiedade em evitar tal calamidade. Nesse sentido, o ministro do exterior iraniano, Ali Akbar Salehi, conclamou o governo de Assad a reconhecer os legítimos reclamos do povo sírio. Posto que a linguagem seja ainda bastante vaga, releva assinalar ser esta é a primeira colocação da validade do movimento sírio pelo regime dos ayatollahs.
           Malgrado o apoio que a Síria continua a receber da Federação Russa e da República Popular da China no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas – o que tem até agora inviabilizado sanções econômicas e financeiras contra o governo de Damasco – se continuar a progressão de um enfrentamento generalizado naquele país, com a difusão da resistência e do esvaziamento do apoio de setores importantes da população, essa ajuda russa e chinesa perderá progressivamente qualquer eficácia, até se tornar postura irrelevante, de que a própria vacuidade descamba para um desprestígio sempre mais incômodo.



( Fonte: International Herald Tribune )





quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Notícias do Front (XI)


Dilma e o Banco Central

           Não tardou para que se confirmasse a orientação da Presidenta no que tange ao Banco Central. Tampouco foi à toa que Dilma Rousseff afastasse Henrique Meirelles, após oito anos de gestão sob Lula da Silva. O então presidente do Banco fizera saber seu desejo de autonomia.
           Dilma mostrou agora, se necessário fora, o quão desejava ter sob a sua dependência a autoridade financeira. Para tanto, designou Alexandre Tombini. Do dia de ontem, em que por cinco votos a dois o Copom se curvou ao recado presidencial da véspera, há algumas considerações a fazer:
          (a) o presidente Lula, no seus dois mandatos, jamais cometeu o equívoco de intervir abertamente nas decisões do B.C., como ora evidenciado por Dilma. Para tanto, mostrou mais sabedoria política – e economico-financeira – do que o óbvio mandonismo de sua sucessora;
          (b) o chamado ‘mercado’ enganou-se ao pressupor que Dilma resguardaria as aparências, sobretudo diante da manifesta inoportunidade de abaixar as únicas defesas contra a inflação, quando ela se acha em 6,87% (12 meses), e acima da meta prevista;
          (c) ao reduzir o juro em meio ponto percentual, o Banco Central trai a interferência política, e a sua consequente fragilidade. É uma pena que Dilma Rousseff não se haja pautado pela cartilha seguida por seu criador. Submeter a gestão financeira a condicionantes políticas não constitui um bom presságio para país que deseja ter boas notas do entorno institucional e, dessarte, não afugentar os investidores internacionais;
          (d) o registro de quem apóia a medida contribui para a impressão das determinantes políticas e não economico-financeiras da decisão do Copom. Por sapiência política do presidente Lula, tais manifestas interferências constituíram página virada.

         O retrocesso na gestão financeira terá outras consequências, a primeira das quais o reforço da pressão inflacionária. Com o seu açodamento desenvolvimentista, Dilma enseja a manutenção da atual carestia, com clara sinalização de aquecimento inflacionário. É lamentável.

As entranhas da ditadura de Kaddafi


         A leitura dos jornais – e em especial do International Herald Tribune – tem aberto as gavetas do longo reinado do coronel Muammar Kaddafi e de sua família. Malgrado a tônica terceiro-mundista, o que a derrubada da Jamairiya tem desvelado é a radical diferença entre o pequeno dourado mundo da ‘intimidade’ de Kaddafi e da extensa parentela, e o padrão de vida reservado a seus súditos.
         Diante do esfacelamento desse domínio, e o seu acesso indiscriminado por populares, repórteres - e eventuais saqueadores – há uma impressão de mau-gosto, desperdício, e de invasão de privacidade. Tais ocasiões são raras em termos históricos, em que o poder se desfaz e indefeso não mais consegue preservar a própria intimidade.
        No direito romano, para os países conquistados, havia a figura da annihilatio, com a nulificação da soberania e da capacidade respectiva de preservação. Assim, como um cadáver, jazem as residências do ditador – e de seus familiares – com as respectivas entranhas à vista de todos. Não é um espetáculo recomendável – os interiores são comparados com os de Saddam Hussein, o ditador iraquiano derribado pela guerra de Bush Jr.
        Poucos serão os poderes em condições de submeter-se a essa súbita intrusão dos próprios cidadãos ou súditos – assim como da mídia estrangeira. Em reportagens de nossa imprensa, se chegou até a indicar que Kaddafi tinha especial apreço pela assessora de segurança nacional de Bush, Condoleezza Rice, a ponto de ter vários albuns com fotos suas. Essa indiscrição quanto às preferências do líder líbico foi, no entanto, omitida pelo International Herald Tribune (e presumivelmente pelo jornalão que o publica, o New York Times).


( Fontes: O Globo, International Herald Tribune )