segunda-feira, 18 de maio de 2009

O Brasil, seu Governo e sua Gente

É elogiável a iniciativa do jornal O Globo de trazer para a edição dominical a análise de questões em maior profundidade. Na edição de dezessete de maio, foi escolhida matéria, a um tempo oportuna e preocupante. Reporto-me à progressão da dengue em nosso país.
No passado, os dois primeiros embates do governo federal contra o Aedes aegypti foram bem sucedidos. No governo de Getúlio Vargas, no início dos anos quarenta, com participação americana, fora eliminado um foco no Nordeste. Posteriormente, no governo Juscelino Kubitschek, em 1958, o Brasil foi declarado livre da infestação pelo mosquito da dengue.
Mais tarde, o Aedes aegypti retornou. Não se sabe ao certo por onde o mosquito reingressou em nosso território. Não se pode excluir que tenha vindo da Venezuela. Antes de adentrarmos o período coberto pela reportagem de O Globo, que é de 1995 a 2008, acredito caibam algumas considerações preliminares.
Há algum tempo li assertiva de especialista que pronuncia como irrealizável a meta de que no futuro se logre de novo erradicar a dengue do Brasil. Intuo a dificuldade da empresa, dadas a extensão do território, as características de nossas autoridades (federal, estadual e municipal), e as condições sanitárias em que vive boa parte dos brasileiros.
Já houve personalidade estrangeira que mandara retirar do próprio dicionário o vocábulo impossível. Conquanto hesite em seguir-lhe literalmente o exemplo – o infeliz acabou mal seus dias, em esquecida ilhota – confesso o meu ceticismo defronte desse fatalismo supostamente científico. Se não há nada de novo debaixo do sol em termos de costumes, é mister reconhecer que, com o esquisito pássaro dodo à frente, muitas espécies animais e vegetais já desapareceram das vistas do deus Hélio.
Por isso, reluto em acreditar, agora com as benesses da informação e de tecnologias mais avançadas, que não se consiga eliminar uma vez mais este vetor da dengue. Descendentes de portugueses e bandeirantes, que tantas terras desbravaram, poderiamos, não digo imitar a versão hodierna – que é o do desmatamento sem limites – mas dela retirar a obstinada disposição, jogando fora tudo o mais que de estúpido e negativo possui.
Creio que já devo afastar a cortina introdutória para sinalizar ao leitor que não teve acesso às páginas do jornal, os dados sombrios do progresso da doença. O mapa do Brasil em 1995, com as áreas infestadas em vermelho, ainda nos acena com espaços livres da dengue, sobretudo no norte, no sul (e a partir do Paraná, qual um corredor que de longe ladeia a costa). Naquele ano, há 1.753 municípios infestados, e a concentração é maior no centro-oeste, litoral do Ceará e Bahia. Treze anos depois, o mapa do Brasil é o reflexo dos 4.006 municípios infestados. No Sul, Rio Grande do Sul (este infestado no noroeste) e sobretudo Santa Catarina continuam livres do Aedes aegypti. No norte, somente as regiões florestais do Amazonas não registram o avanço do mosquito transmissor.
Tudo o mais é uma grande mancha vermelha. Não terá sido decerto intencional. Toda essa vermelhidão, contudo, me parece espelhar a mixórdia que se oculta por trás das estatísticas do sofrimento de nossa gente.
Esse monturo de lixo reflete não só a falta de políticas sérias, coordenadas nos três níveis da administração. A par da desidia e da incompetência, haverá também a corrupção, essa malfadada e inelutável presença nos diversos planos da burocracia.
Mas há outros tipos de desvio de fundos. A política de privilegiar os compromissos financeiros – à frente, os altos níveis do superavit primário – afeta negativamente os dispêndios com a saúde, a educação, as obras de infra-estrutura sanitária e de transporte.
Com efeito, os mapas tingidos de vermelho são uma espécie de retrato do avesso do Brasil. Da incapacidade dos governos que só pensam em aumentar a carga tributária do contribuinte, mas que não conseguem verter este sacrifício em instrução, segurança, saúde...
O povo brasileiro precisa acordar. Para exigir seus direitos, como, v.g. um combate sustentado contra a dengue e, por que não falar, contra a febre amarela, que ora ronda as cidades. Não é solução rotulá-la de ‘silvestre’ para eludir a sua importância. Não foi com eufemismos que Oswaldo Cruz a erradicou de terras cariocas no começo do século passado.

sábado, 16 de maio de 2009

Colcha de Retalhos IX

Estripulias do Caudilho Venezuelano

Acreditando-se detentor de um poder absoluto, Hugo Chávez Frias se vai tornando como todo tirano cada vez menos tolerante com a oposição. Cercada por áulicos, a sua mente, já alienada da realidade, se compraz em fabricar estranhas ideias e esquemas, com que deseja alicerçar as fantasias do próprio ego, transformadas em salvadoras iniciativas para a sua gente.
A par de não admitir visões discrepantes, ele as confunde, como era típico dos ditadores militares da chamada Redentora, não com posições de adversários políticos, mas sim de inimigos. Os seus argumentos – e os brandidos pela malta de pressurosos esbirros que o cercam – contra a TV Globovisión (a bola da vez no seu plano de eliminar as vozes dissonantes da democracia das ondas herzianas) parecem saídos ou das fábulas de La Fontaine, ou das páginas de Orwell.
Julgando-se dono da verdade carece ao ditador um mínimo senso de ridículo. Acusar a TV Globovisión de “querer apropriar-se das funções do ministro da Informação” , não é só farcesco, mas também penoso. A autoridade, por mais incompetente que seja, costuma apegar-se ao que reputa ser prerrogativas suas.
A comunicação que o coronel Chávez e seus fâmulos increpam à Globovisión, é julgá-la culpada de transmitir à população, antes das autoridades, a notícia de um terremoto que atingiu Caracas. Não sendo alarmista, mas autêntica, cabe perguntar qual o prejuízo trazido para a comunidade, se a entidade privada é menos ineficiente do que a pública, na divulgação de notícias de interesse geral.
Por outro lado, graças a suas intermináveis conversas televisivas, o caudilho ora anuncia uma revolução cultural. Depois de selecionar o mágico número de cem obras consideradas instrutivas, Chávez põe em marcha o seu Plano Revolucionário de Leitura (PLR). De acordo com o Ministério da Cultura venezuelano, o plano objetiva nada menos do que “desmontar o imaginário do capitalismo e contextualizar de outra forma a História”.
Entrementes, o Presidente Chávez encontrou tempo para rápida visita ao casal Kirchner, seu aliado argentino. Então reuniu-se com a Presidenta Cristina Kirchner, para acordar estratégias comuns na sua luta contra os reprováveis desígnios de seus opositores.

A Tragédia da Birmânia (Mianmar) ( Contd.)

Na antiga Birmânia, atual Mianmar, existe uma perene ditadura militar, em que a crueldade institucional rivaliza com a corrupção. Esse país infeliz é conhecido internacionalmente pela resistência pacífica de Aung San Suu Kyl, a líder da oposição e prêmio Nobel da Paz. Pelo crime de haver ganho as eleições gerais de 1990, desde então os militares, com o cinismo que caracteriza o regime, tem mantido, com vários pretextos, sob prisão domiciliar Aung San, filha de herói da independência e a dirigente política mais conhecida e popular em seu país.
Agora um estranho episódio vem a calhar para a ditadura militar. Por motivos não esclarecidos até o momento, um americano, John William Yettaw, teria atravessado um lago a nado e invadido a residência de Aung San. Por alegada infração às determinações da prisão domiciliar (cujo prazo de cinco anos estava por terminar), a líder democrática birmanesa foi levada para uma prisão. O desenvolvimento mais provável - dentro de enredo dominado pela ditadura militar xenofóbica e corrupta – será a prorrogação da prisão domiciliar por outros cinco anos.
O que pouco transpira no noticiário internacional é que seria difícil imaginar a durabilidade e o tratamento da população dispensado por esta tirania se, por motivos econômicos, o regime não tivesse o discreto mas eficiente apoio da República Popular da China e da Índia.

Obama e os Tribunais Militares em Guantánamo

Conforme tem sido amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o Presidente Obama teria voltado atrás a uma promessa feita em sua campanha, e cumprida em seu primeiro dia de governo. Como se há de imaginar, reporto-me às comissões militares para julgar suspeitos de terrorismo.
Na verdade, o que a mídia tem veiculado como ‘recuo’ do presidente americano, se examinado com atenção implica tão só em desdobramento do exame governamental desse delicado aspecto da herança da Administração de Bush júnior.
Com efeito, em janeiro Obama suspendera por quatro meses as comissões militares, com vistas a determinar como os julgamentos em curso deveriam prosseguir. Nesta mesma ocasião, o presidente determinara o fechamento da prisão de Guantánamo, a efetivar-se em doze meses.
Após a avaliação, ao optar pela manutenção dos 'tribunais militares', Obama assinalou que as comissões militares têm uma longa tradição nos Estados Unidos, e que são apropriadas para julgar inimigos que violam leis de guerra, desde que sejam bem estruturadas e administradas.
As alterações que Obama quer implementar – que carecem de aprovação pelo Congresso – incluem a proibição de recurso a informações obtidas sob tortura, e transferem para a acusação o ônus da prova de que rumores ou discussões de terceiros são suficientemente críveis para serem trazidos a juízo.
Segundo Rupert Cornwell, em artigo do Independent publicado pela Folha, a decisão de Barack Obama representa na realidade que ‘ele esteja só fazendo o melhor em uma situação adversa’.
Se em tese, não há motivo para que as poucas pessoas que serão julgadas pelas comissões militares não o sejam pela Justiça comum em território americana (como foi no caso de Zacharias Moussaioui), qualquer esforço para transferir os prisioneiros ao sistema judicial normal deflagraria uma tempestade no Congresso e na opinião pública.
Consoante refere Cornwell, a Casa Branca concluiu que a solução mais prática é levar adiante os julgamentos em comissões militares reformuladas. Por força do prazo de um ano estabelecido para o fechamento de Guantánamo, é essencial no processo a rapidez.
Menos de vinte pessoas devem ser submetidas ao juízo das comissões. Dentre estas pessoas, está Khalid Sheikh Mohammed e outros envolvidos na organização dos ataques de onze de setembro.
Quanto aos demais – dentro dos 241 presos - a maioria deve ser bem menos importante, em termos de alegada culpabilidade. O fato de muitos deles estarem detidos naquela prisão há seis anos ou mais constitui decerto uma mancha para a Justiça americana, delonga esta reprovada pela própria Suprema Corte, em mais de uma vez.
A herança de Bush júnior, em especial no que concerne aos ditos combatentes inimigos, ainda trará dificuldades para a Administração Obama. Pior do que o erro, é aferrar-se nele. E Obama, pela sua bagagem jurídica e abertura democrática, dispõe das condições necessárias para lidar da melhor maneira possível com as consequencias das práticas do seu antecessor.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

O Jogador brasileiro de futebol - simples mercadoria ?

A exploração predatória por empresários e clubes europeus do talento futebolístico de nossa gente é prática que se estende de longa data e que tem motivado algumas dessultórias tentativas de pôr cobro ao que constitui permanente escândalo e, por que não dizê-lo, uma vergonha para o Brasil.
Estaremos tratando com o mesmo país que se jacta de ser a oitava economia mundial, que é um dos líderes do chamado ‘G-20’, que desde muito postula um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e cujo presidente acaba de ser distinguido como ‘o cara’ pelo carismático Barack Obama ?
Seria como se continuasse a reeditar, já nos albores do século XXI, e no terceiro milênio da era cristã, um antigo tráfico, ora vestido com outros trajes, mas que guarda com o nefando comércio que formalmente terminaria no século XIX algumas turbadoras semelhanças ?
Atualmente se nos depara um intercâmbio de pessoas que, ao invés de decrescer e de restringir-se, outra coisa não faz senão aumentar e não só nos fluxos antes conhecidos, mas alargar-se despejadamente para novos celeiros, em ativismo que se não fere os condicionamentos legais – e há sobejas dúvidas nesta área – decerto arranha o aspecto ético da questão.
Há muito os clubes nacionais são literalmente saqueados pelas incursões em seus plantéis de jogadores por empresários a mando de empresas esportivas européias. É sabido que os clubes brasileiros são frágeis criaturas, se cotejadas com os seus congêneres da União Européia. Sabemos igualmente que, a despeito de tentativas, como a Lei Pelé, para o fortalecimento destas sociedades no Brasil, contam-se nos dedos de u’a mão os times que dispõem de alguma solidez financeira e consequente capacidade de manter equipes estruturadas e com bons jogadores.
Estranha deveras que esporte tão popular e tão entranhado no ethos de nossa terra, venha a sofrer as contingências a que tristemente os torcedores se submetem, qual seja a sua transformação em verdadeiras plataformas, em que craques e bons jogadores pouco demoram, arrancados de e/ou vendidos por (os dois lados se complementam) diretorias impotentes para os gramados de além-mar ? E para mais sublinhar a humilhante sujeição, tais transferências se fazem durante suposta ‘janela’ do Campeonato brasileiro ? Antiga prática do torcedor, v.g. a memorização da equipe de sua preferência, hoje se afigura verdadeira tarefa de Sísifo, a tal ponto mudam – e seguramente não para melhor – os times brasileiros !
É velho costume nosso atribuirmos males como este a artimanhas estrangeiras. Não se diga que esse comércio desbragado não se realize sem a conivência dos clubes europeus e dos empresários. No entanto, forçoso será reconhecer que os clubes brasileiros, a C.B.D., as federações estaduais, o Congresso Nacional e a própria sociedade civil tem a sua parte nesta versão hodierna do tráfico que representa uma vergonha para o nosso país, e grave falha na proteção da juventude nossa concidadã.
A ganância dos traficantes pode constituir a semente de sua própria perdição. Lemos na revista Veja desta semana reportagem de capa sobre ‘o milionário negócio de descobrir, treinar e vender para a Europa “craques-bebês” brasileiros’. Esta nova faceta do tráfico de jogadores de futebol acentua a ignomínia e o absurdo dessa prática. Aí o principal perdedor é a criança ou jovem, individuada com supostos dotes esportivos que justifiquem o ‘investimento’de transplantá-lo a país estrangeiro, fundados na aposta – e na lei das probabilidades – de que a inversão será lucrativa tanto para os familiares, quanto para o clube que vai bancar o negócio. Neste assunto, obviamente, quem tem mais a perder é o alegado beneficiário, a que se arranca de seu meio, sua cidade e seu país, no encalço de uma excelência que, ironicamente, o próprio transplante para ultramar pode inviabilizar.
Quando as coisas chegam a tais funduras, parafraseando a famosa frase de Clemenceau, creio que o futebol e os negócios relativos aos jogadores constituem tema demasiado importante para ser entregue a diretorias de clubes e a paredros de federações e confederações. É tempo de a sociedade civil avocar este assunto e exigir do Congresso Nacional e do Governo atitude séria, conforme à imagem do país que desejam fazer acreditar no exterior. Basta de tráfico de jogador de futebol !

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Em Surdina se prepara a Batalha pelo Plano Geral de Saude

Na campanha eleitoral, na fase das primárias em que se digladiaram pela indicação do Partido Democrata Barack Obama e Hillary Clinton, um dos tópicos mais discutidos pelos dois rivais foi o da necessidade de instituição de plano geral de saúde para a população americana.
Na época, a Senadora por New York – que conduzira, durante o governo de Bill Clinton, a tentativa malograda de implantação de Plano Público de Saúde nos Estados Unidos – advogava por programa de cobertura total, enquanto o Senador por Illinois preconizava versão um pouco menos abrangente.
Decididas indicação e eleição, o Presidente Obama, que priorizara na campanha mudanças no sistema de saúde estadunidense, ora procedeu à cerimônia relativa ao próximo lançamento da avaliação legislativa de projeto de lei sobre a matéria.
A solenidade – que a imprensa americana consignou às páginas internas – reuniu no jardim da Casa Branca o Presidente, a ‘speaker’ (presidente) da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, o Vice-Presidente Joe Biden, e outros dirigentes da Câmara. O escopo foi anúncio de que em fins de julho os deputados poderão já debater projeto de lei concernente a uma cobertura de saúde mais ampla e democrática para os cidadãos americanos.
Como se sabe, atualmente cerca de 50 milhões de americanos não dispõem de qualquer cobertura de plano de saúde. Os atuais dois planos públicos de saúde, que datam de meados dos anos sessenta, sob a presidência de Lyndon Johnson, são o Medicare, para as pessoas maiores de 65 anos, e Medicaid, para aqueles segmentos com menores rendas.
Na cerimônia no jardim de rosas da Casa Branca, nem o Presidente, nem a Speaker Pelosi, forneceu qualquer outro elemento de informação acerca do projeto a ser submetido à consideração dos Representantes.
Haja vista os erros incorridos pela tentativa anterior, a reação hábil e enganosamente orquestrada pelas grandes associações da medicina particular, e a maneira inglória em que o programa da Administração de Bill Clinton iria fracassar, compreende-se a prudência dos democratas, e de Obama em especial.
Conquanto o presente Congresso difira bastante daquele dos tempos do Presidente Clinton, seria ingênuo esperar que não reajam os grandes interesses atingidos pela reforma, por mais necessária e urgente que ela se afigure a um observador imparcial.
Não obstante o êxito do programa de cobertura total que vige no Canadá, os grandes laboratórios e os planos privados de saúde – habituados às benesses e aos favorecimentos recebidos durante o governo de Bush júnior, conforme denunciados pela dra. Marcia Angell – não se conformarão facilmente às transformações legislativas de plano moderno e eficiente de saúde.
Não ignora o Presidente Obama que a qualidade do novo plano, a ser aprovado pelo Congresso, será um dos fatores determinantes no julgamento pelo povo americano da Administração democrata. Dentre esses elementos, avulta decerto a sua real abrangência para a totalidade da população.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

A Amazônia como Divisor de Águas

Nos dias que correm, não é dificil singularizar, dentro da marcha da estupidez, algum tema que evidencie o avanço desse triste movimento. Do apoio parlamentar petista ao deputado que ‘se lixa da opinião pública’ às sandices ditas da tribuna do Senado pelo líder do governo por causa das demissões do irmão e da cunhada da Infraero, não há carência de tópicos que talvez não tivessem em outros tempos a desfaçatez de saírem dos porões.
Por um momento, voltemos o olhar para corrente diversa, que luta não por patrimonialismo, corrupção, corporativismo ou empreguismo em órgãos públicos, mas pela preservação de um bem de todos nós.
Hoje, às dezoito horas, em frente do Senado, se inicia a Vigília em Defesa da Amazônia. É mais um marco em longa caminhada. Surgida das impressões havidas por Christiane Torloni e Victor Fasano na gravação da minissérie ‘Amazônia’, e depois de coletarem, junto com Juca de Oliveira, um milhão e cem mil assinaturas de brasileiros pela preservação da floresta, chega agora ao Congresso em instante que não poderia ser mais oportuno.
As grandes batalhas não acontecem por acaso. Não irromperia às portas do Legislativo esta aliança do bem se lá e alhures não se congregassem as facções contrárias que, menos por vergonha do que por oportunismo, jamais mostram sua verdadeira e hedionda face.
Defrontam a tríade de atores brasileiros, apoiada pela Senadora Marina Silva, um imenso contubérnio que julga chegada a hora de desencadear campanha pela levar avante a destruição da Amazônia, mediante pletora de medidas, que se propõe atingir a múltiplos pontos, porém possui um único e inconfessável objetivo.
E por que se alvorota tanto essa turba, em que o desmatador ignorante se associa com a ganância dos grandes produtores, e se espalha, qual enxame de maléficas pragas, não só pela Amazônia combalida – de que a tecnologia apenas contabiliza a devastação – senão pelas extensões desses brasis até as matas de Santa Catarina?
Pela simples razão de que semelha existir um concurso infeliz de circunstâncias a favorecer os desígnios de gente que pensa no presente e se lixa para o futuro, nele incluída a própria descendência.
Apreciaria decerto o meio ambiente que o Presidente Luiz Ignacío Lula da Silva fosse seu amigo menos pelas aparências e mais pela realidade. Depois de seis anos de decepções, a Ministra Marina Silva largou o bastão do ministério, e o fez com a discrição que é a sua característica. Sucedeu-a um Ministro midiático, de pouca substância política, e que não tem logrado barrar os contínuos avanços de infernal coalizão, em que repontam os nomes do governador Blairo Maggi, da Senadora Katia Abreu, e de tantos outros, cabecilhas e subalternos. Continuam os financiamentos do BNDES para os desmatadores e o Presidente Lula concede sempre a essa associação o adiamento do prazo da entrada em vigor de eventuais medidas que se proponham pôr cobro ao contínuo desmatamento.
Não se afigura igualmente estranho que o Presidente Lula tampouco encontrou tempo até agora para receber em audiência os três atores ? Será que Lula se acha tão assoberbado de trabalho que não possa dar tal chancela, ainda que retórica, ao manifesto de Christiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano pela Amazônia ?

terça-feira, 12 de maio de 2009

PMDB x Infraero

Com a chamada reestruturação da Infraero, surge nos jornais uma história que reflete visões diversas da função pública. Com efeito, a estatal dos aeroportos se tornara, máxime a partir de 2003, na gestão do ex-deputado Carlos Wilson, um abrigo para apadrinhados políticos.
Conquanto seja órgão técnico, tais indicações partidárias – de que o PMDB é a fonte principal – não obedeceram via de regra a critérios de competência e de experiência. A inchação da empresa – inclusive com designações para diretorias importantes – redunda em constrangedora lista de parentes, ex-mulheres, e amigos de políticos. Para que se tenha ideia do alcance dessa fome de nomeações, os ‘jabutis’ (aqueles que foram colocados em postos determinados e não por iniciativa própria) já somaram 240 indicações.
Com a passagem da presidência da Infraero para um técnico – o Brigadeiro Cleonilson Nicácio – e a anuência do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi iniciado o saneamento da empresa. Sob a responsabilidade do Brigadeiro Nicácio, o processo de desligamento das nomeações ‘políticas’ vai liberando gradualmente a Infraero desse contrapeso. Atualmente, entretanto, ainda existem 109 cargos ocupados por indicações partidárias, nas quais o PMDB tem a parte do leão.
A seriedade do trabalho do Presidente da Infraero terá impressionado a cúpula do PMDB, a ponto de motivar reunião com o Presidente da República. Somente a velhinha de Taubaté, contudo, acreditaria que o objetivo da conversa com o Presidente Lula de Romero Jucá, líder do governo no Senado, Michel Temer, Presidente da Câmara, e Henrique Eduardo Alves, líder da bancada na Câmara, haja sido respaldar a meritória recuperação da estatal.
Naquele momento, os peemedebistas ainda julgavam possível salvar os protegidos do partido (muitos dos quais, suas indicações diretas) da impiedosa tesoura do Briadeiro Cleonilson. O Presidente Lula concordou então em discutir a questão com o Ministro Jobim, de que o presidente da Infraero é subordinado.
Lamentavelmente para os dignitários do PMDB, as coisas não sairam conforme as suas previsões. Na audiência com o Presidente, Jobim obteve a luz verde de Lula para a continuação do plano de recuperação da estatal dos aeroportos. Consoante deixou claro em entrevista à imprensa – ‘Se não for sério, não é para mim’- o Ministro da Defesa ameaça sair no caso de que a pressão do PMDB consiga frear o enxugamento da Infraero.
O PMDB, de resto, vem agindo nesta questão sob o figurino utilizado quando da entrevista do Senador Jarbas Vasconcelos que associa o partido à corrupção. Assim, o PMDB, diante da divulgação do assunto e do conhecimento pela opinião pública da real motivação das demissões, preferiu encolher-se e não se expor. Nada de seguir o exemplo do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Nada tampouco de questionamentos mais incisivos ou de notas demasiado categóricas. As represálias ficariam por conta de estranhas votações (para um partido supostamente aliado da frente governamental) no Senado (emendas a MP 449) e na Câmara (maior apoio financeiro aos prefeitos em aliança com o oposicionista DEM).
Privilegiando o maior partido do Congresso tais métodos, em que o anonimato do número e da massa informe são os elementos mais eficazes, resta verificar se Lula continuará a prestigiar o Ministro e as demissões do Brigadeiro Cleonilson, a despeito do consequente desgaste político provocado pelas sinuosas manobras da grande frente clientelística.
Será acaso insensato esperar que as forças do pistolão político e do empreguismo não prevalecerão desta vez ?

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Dos Jornais - As eleições legislativas na Argentina

Folha de São Paulo 11.05.2009
O GLOBO


Conforme as previsões, Nestor Kirchner se apresentou como cabeça da lista da ‘Frente Justicialista para a Vitória’, em que o segundo é Daniel Scioli, ex-Vice Presidente de Kirchner. Também de acordo com o esperado, a oposição para a eleição na Provincia de Buenos Aires vai tentar questionar na Justiça a chapa do peronismo situacionista, pelas supostas irregularidades das chamadas ‘candidaturas testemunhais’ (integrantes do Poder Executivo que se licenciam de suas funções para apresentar-se como candidatos, sem a intenção de assumir as cadeiras) e do domicílio eleitoral de Nestor Kirchner (para se candidatar pela Província de Buenos Aires, ele usa o domicílio da Residência oficial de Olivos, o que tampouco seria legal).
O principal opositor do ex-Presidente é o deputado federal Francisco de Narváez, que encabeça a lista da Unión Pro, de centro-direita, congregando peronistas dissidentes e o PRO, sigla do prefeito de Buenos Aires e provável candidato à Presidência em 2011, Maurício Macri. O segundo dessa lista é o ex-aliado dos Kirchner, o ex-governador da província Felipe Solá (rompeu com o casal presidencial durante o conflito com o campo em 2008).
A terceira lista na disputa é a do Acordo Cívico e Social, que reúne sob Margarita Stolbizer (ex-deputada federal) e Ricardo Alfonsin (ex-deputado e filho do presidente Raul Alfonsin). Reúne a União Cívica Radical, a Coalizão Cívica e o grupo do atual vice-presidente da República.
A votação nestas eleições legislativas renova metade da Câmara dos Deputados (127 de 257 vagas), e um terço do Senado (24 de 72). A Província de Buenos Aires é a mais importante do colégio eleitoral, com 37,1% do eleitorado e 35 deputados a serem eleitos.
Narváez, que tem um patrimônio estimado em duzentos milhões de dólares, vem investindo de forma maciça na sua campanha. El Colorado, como é chamado por seus partidários, já se transformou na principal ameaça para os Kirchner. Ao forçar a entrada do governador Scioli e dos prefeitos (que tentaram esquivar-se do constrangimento até o último instante) na lista por ele encimada, Nestor Kirchner eleva sensivelmente a própria aposta. Dentro de sua pregação de que estaria em jogo o seu projeto de país ‘ou o caos’, ele lhe empresta um inequívoco viés referendário.
Ao maximizar a importância do evento – a opção seria eles ou a queda em uma crise semelhante a de 2001, da renúncia do presidente Fernando De La Rua – o casal Kirchner deseja arrastar os eleitores a uma escolha do medo, como se os dois representassem a segurança contra a imprevisibilidade de uma crise nacional.
Como inexistem nas normas constitucionais, medidas que evitem o abuso do poder – como se configura na presente situação, em que Nestor Kirchner, além de ser o cônjuge da atual Primeira Mandatária, é o líder autêntico da frente governamental – a oposição terá de enfrentar batalha desigual, diante da diferença de meios legais e pára-legais à disposição do cabeça da lista do oficialismo.
Embora haja muito caminho pela frente – os comícios estão marcados para 28 de junho -, as pesquisas eleitorais – nem sempre confiáveis naquele país – apresentam desde já gritantes discrepâncias. Dessarte, o Instituto Management & Fit aponta a vantagem para Narváez/ Solá com 26,8% das intenções de votos (contra 21,5% para Kirchner/Scioli), enquanto o Ibarómetro dá 40% para Kirchner e 28,8 % para Narváez. A única concordância desses dois institutos está em colocar a lista radical em terceiro lugar (oscilando entre 19.5 % e 16,9 %).
No que concerne a eventual participação pessoal do coronel Hugo Chávez nesta refrega em que os seus aliados Kirchner enfrentam o seu maior desafio, ainda é cedo para prognósticos . A crise financeira internacional – e a queda brutal nas cotações do barril de petróleo – cerceou bastante as disponibilidades de numerário do caudilho venezuelano para distribuição a seus aliados sul-americanos. Não se afigura, portanto, muito provável que se repita o episódio das malas. Quanto à manifestação física de tal apoio, tudo dependerá da anuência – e das eventuais conveniências políticas – do atribulado casal presidencial.