Facciosismo Político, Lá e Cá

                                     

       Podem ser impressionantes os traços comuns entre movimentos políticos que, à primeira vista, pareceriam opostos e inconciliáveis. No entanto, a intolerância sectária tenderá a surpreender o observador que analise com a necessária frieza o respectivo comportamento.

       Gostaria de partilhar com o leitor dois episódios que transcorrem em cenários assaz diversos e que pelas ideologias envolvidas não semelhariam suscetíveis de comparação.
        A oposição do Partido Republicano move  dura campanha contra duas indicações ministeriais do Presidente Obama. No caso do ex-Senador Chuck Hagel, republicano moderado, herói e veterano de guerra condecorado, o que mais espanta é a fragilidade dos questionamentos contra Hagel levantados pelos senadores John McCain (Arizona) e Lindsey Graham (Carolina do Sul) para deixar pendente a decisão do Senado sobre a proposta de designação. Afastadas as dúvidas sobre posições de Hagel acerca de Israel e Irã, agora a bancada do GOP ameaça com um filibuster para inviabilizar a indicação de Obama.
         A ferocidade republicana contra Chuck Hagel e também John Brennan, indicado como Diretor da CIA, não tem paralelo histórico. Colocar as nomeações presidenciais pendentes de uma super-maioria de sessenta votos (o necessário para anular a filibuster) só ocorreu duas vezes no Senado, desde 1917.
        O líder da maioria democrata, Harry Reid (Nevada) denunciou, da tribuna do Senado, os republicanos por um ‘teatro político’ perigoso. Não obstante, Reid tem alguma culpa em cartório, porque em acordo com o líder da minoria, Mitch McConnell  permitiu que se perdesse a oportunidade de uma reforma substancial do instrumento da ‘filibuster’.  Ao ensejar que essa prática – tão bem descrita no filme de Frank Capra com James Stewart “O Senhor Smith vai para Washington”  - continue, protegida por uma barreira tão alta como a de sessenta votos, o líder democrata tornou possível o bloqueio dessa nomeação, apesar de os democratas disporem de 55 votos (num total de cem senadores).
         Em termos de opinião pública, a direita republicana terá dificuldade em esgrimir essas táticas de oposição extrema contra um republicano, o que pela dureza das táticas dilatórias diante de um candidato do próprio partido, e com ótima fé de ofício, põe a nu o caráter faccioso e oportunista dessa postura parlamentar. Excluída uma súbita e pouco provável mudança de posição do GOP, a decisão do Senado fica adiada para o fim do mês (após recesso de dez dias), eis que nenhum senador republicano – nessa belicosa atmosfera – veio votar em favor do antigo Senador republicano pelo estado de Nebraska...  E dizer-se, diante de tão ferrenha e inamistosa atitude, que não faz muito Barack Obama ainda considerava possível reviver o bipartidismo em Washington...
         O mesmo espírito faccioso reponta na também surpreendente tática agressiva do estamento castrista cubano contra a blogueira Yoani Sanchez. A revista VEJA já alertara em reportagem sobre a algo patética – e legalmente descabida -  reunião na embaixada cubana promovida pelo embaixador Carlos Zamora Rodríguez, com a participação de funcionário brasileiro do Planalto e de militantes do PT e do PCdoB. O nervosismo dos apparatchicks cubanos é compreensível, se tivermos presente o longo isolamento político e o clima repressivo instituído pela ditadura dos irmãos Castro. Gilberto Carvalho se fez representar pelo subordinado Ricardo Poppi Martins na aludida reunião, quando foi apresentado – oh surpresa! – um dossiê contra a blogueira, de que VEJA pode ver a inanidade das supostas denúncias.
         Todos sabemos quão chegado é o PT a um dossiê,como altas figuras do partido já o evidenciaram em mais de uma oportunidade. A coletânea feita pelos secretas cubanos respeita a indigência tanto moral, quanto política dessas mágicas geringonças que, no caso em tela, refletem apenas a mesquinharia inerente aos próprios feitores e o caráter intrinsicamente rasteiro da coletânea.
         Yoani Sanchez, que entre as suas condecorações tem as sevícias e torturas sofridas pela sua oposição ao castro-comunismo, e a longa e mesquinha proibição a exercer o direito de ir e vir, terá muito provavelmente pela frente manifestações  espontâneas, encomendadas por Havana e a sua sucursal petista. Na Bahia de Jacques Wagner, a chegada de Yoani foi perturbada por agressivos militantes, a ponto de ter de sair por uma porta lateral. 
          Se tais recepções encomendadas e se outras novidades enodoarem a honrosa visita da blogueira cubana – afinal somos o primeiro país por ela escolhido em longo roteiro – seria de todo interesse que o animoso zelo da militância encomendada por braço estrangeiro não crie situações de maior desconforto que se choquem com a proverbial hospitalidade brasileira.
          Não sei se os Ministros que o Senador Alvaro Dias (PSDB) pretende convocar estarão disponíveis, dentro da usual blindagem da base de apoio. Mas de qualquer modo a advertência a que se evitem besteiras e impropriedades está no ar. Nem a corajosa Yoani Sanchez faz por merecê-lo, nem o governo deveria atolar-se em um terreno de bitolada e policiesca interferência que terá muito de reminiscente com a ditadura castrista, mas nada tem a ver com o Brasil democrático e hospitaleiro.

 

( Fontes:  VEJA  e  O Globo on line)

Caro e Malandro ?

                        

          É notório que o congressista brasileiro trabalha pouco.  A sua ‘semana de trabalho’ na verdade se resume a uma quarta-feira, o único dia de trabalho integral. Na terça-feira, ele chega a Brasília, e na quinta, sai da capital.

          Este absenteísmo é uma mancha antiga, que se originou nos anos difíceis da instalação da nova capital,uma da série de vantagens materiais concedidas para tornar-lhes mais remuneradora a estada. Tal laxismo teve a ajuda da ausência de uma opinião pública atuante – como ocorria no Rio de Janeiro, no Palácio Tiradentes, em que o comportamento das bancadas da situação e da oposição era seguido e monitorado  de perto. 
         O cidadão comum não mais se pôde ver refletido nos deputados e senadores. Com semana de cinco dias úteis, trabalhando manhã e tarde, como iria encarar um parlamento que só logra funcionar a pleno vapor na quarta-feira ?
         Se a imagem do congressista sofre com esse malandrismo erigido em norma de conduta, as consequências da ridícula carga horária semanal são pesadas e deletérias. Como o congressista tem pouco tempo disponível, é de intuir-se que Câmara e Senado não dispõem de tempo suficiente para atender às exigências legislativas.
         O déficit na atuação só tende a acumular-se. Prova disto está nos milhares de vetos presidenciais pendentes de votação pelo Congresso. Por outro lado, com esta semana laboral ridícula, o que se afigura lícito esperar do trabalho nas comissões ?
        Como se sabe, a natureza abomina o vácuo. Se uma função necessária e indispensável não é atendida a contento,torna-se tristemente fácil preencher as linhas em branco deixadas pela inação de suas Excelências.
        Diante de tal situação, a chamada judicialização reflete uma tentativa do Judiciário em preencher, através da interpretação de seus membros, a omissão dos congressistas. Se é uma invasão de atribuições constitucionais do Parlamento, muita vez ela é vista como inelutável e até oportuna, eis que preenche um vácuo de providências urgentes, que a desídia de um dos poderes constituídos tornou penosa realidade.
       Como se tal estado de coisas não fosse bastante, agora vem a lume a embaraçosa circunstância de que, malgrado o seu absenteísmo, o parlamentar brasileiro é o segundo mais caro do mundo.
        Parece deboche ou até pegadinha, mas a Folha de S. Paulo, na sua edição dominical, nos informa que estudo das Nações Unidas com dados de 110 países revela que o congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo, só superado pelos membros do Congresso estadunidense. Cada excelência – deputado e senador – custa para nossos cofres públicos US$ 7,4 milhões, enquanto os congressistas americanos ganham US$ 9,6 milhões !
       Sem embargo, por mais revoltante que nos pareça essa desproporção entre trabalho e remuneração, o abuso institucionalizado se caracteriza pela generalização das disfunções e pelo menosprezo de qualquer sentimento ético e de comezinha vergonha. É a falta de limites com a sua hedionda carantonha a rir do cidadão comum, que não se vê representado nessa rotina de ócio e privilégio. Não foi por acaso decerto que o deputado Marco Maia (PT/RS), enquanto presidente da Câmara, se negou a pôr em pauta a emenda ao regimento, já aprovada pelo Senado, que torna ostensiva a votação nos processo de cassação dos congressistas. Essa medida moralizadora, que assegura à opinião pública a oportunidade de saber  se o parlamentar acusado de falta de decoro é condenado ou não pelos congressistas de sua circunscrição eleitoral, só poderá entrar em vigor se aprovada pelas duas Câmaras. Foi o que o senhor Marco Maia cuidou de evitar. Pode-se acaso esperar que o deputado Henrique Alves (PMDB/RN), ora eleito presidente da Câmara, tenha o hombridade  de fazê-lo ? Ou se renderá também ao corporativismo que passa à frente da cidadania ?

 

( Fonte:  Folha de S. Paulo )

O Juiz Garzón, Desacordo Ortográfico e C.R. A 7

                      

Desacordo Ortográfico ?

        A confusão em torno do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa é um fenômeno mais do que previsível. O busílis da questão está em falsa premissa epistêmica. Diferem o português do Brasil e o de Portugal. Há diferenças semânticas e morfológicas. Por isso a unificação linguística não pode, e nem deve ser alcançada, porque há fórmulas prevalentes aqui e acolá.

        Pode interessar a ditos acadêmicos no Brasil – embasados em funda ignorância ou negligência das autoridades que têm formal competência in re – promover essas absurdas reformas decenais, seja para dar-se postiça importância, seja para convescotes e viagens ultramarinas.
       Enquanto as ortografias inglesa e francesa – para nos atermos às que nos são mais acessíveis,  posto que, mutatis mutandi, o espanhol e o alemão[1] também poderiam entrar nesse grupo  -  se mantêm placidamente imutáveis, eis que, v.g., não há o intuito de dar ordem unida, submetendo o inglês de Sua Majestade à grafia de Tio Sam, ou vice-versa. Os vocabulários ortográficos português e brasileiro vem padecendo há décadas de uma compulsão que não tem justificativa quer no seu objeto, quer nos prazos cada vez mais encolhidos das ditas alterações.
       Bastaria  a diferenciação de duas realidades linguísticas – a portuguesa e a brasileira – para sustar essa marcha demencial por  uniformização que é objetivamente contrariada pela contraposição de dois bem diversos mundos. De um lado, a banda ocidental lusa, debruçada sobre o Atlântico, de onde partiram Pedro Álvares Cabral e todos os seus precursores, para a reivindicação da Terra da Santa Cruz; e de outro, com o Atlântico de permeio, o continente brasílico, alargado muito além da linha de Tordesilhas pela gesta das entradas e bandeiras.
        O subdesenvolvimento cultural – e o sôfrego braço editorial que se deleita na fajuta  obsolescência da grafia, como se empenhado na contínua reinvenção da roda – serão sempre os suspeitos da vez, como na frase célebre de Claude Rains, no papel do corrupto delegado vichyssois  de Casablanca.
       A última reforma – aquela meio-gorada – representa talvez a pá de cal nesse modelo de miopia ortográfica conjugada com veleidades de acadêmica grandeza. Apesar de abranger um mínimo de palavras a terem a ortografia modificada, obriga as editoras coitadinhas a reeditarem uma biblioteca, eis que os tomos precedentes foram artificialmente tidos como superados.
       Se me permitem um conselho, estudiosos, estudantes e singelos leitores daqui e d’além-mar:  não mais se amofinem que o vocabulário publicado em Portugal, oficial ou não, não esteja conforme à versão em terra brasileira (e vice-versa !). Que cada um siga o seu caminho, com o que, sabendo ou não, estarão pondo a pedrinha respectiva para a maior grandeza da última flor do Lácio.

 

A queda de meteoro  na  Sibéria

      Em estranha concomitância com a passagem desde muito anunciada do asteróide 2012 DA14, caíu nos arredores da pequena cidade siberiana de Chelyabinsk um meteoro, em um lago, em que produziu um buraco de oito metros de diâmetro.

      Será pela sua extensão territorial que a Rússia registrou em 1908, no reino do último Romanoff, Nicolau II, um desastre de enormes proporções, na Sibéria central. A área de Tunguska, banhada pelo rio homônimo, foi atingida por uma rocha de cem milhões de kg, que no seu mergulho na atmosfera provocou um incêndio que incinerou  80 milhões de árvores em centenas de km quadrados. Se morreu alguém ou não, o mais provável está na negativa, por tratar-se de região aparentemente inabitada – eis que a explosão  alcançou calor de 24,700 graus Celsius, com  energia equivalene a 185 bombas de Hiroshima.
       A irrupção do meteoro de dez toneladas – denominado bólido, mas sem fazer jus a uma designação com letras e números, a exemplo do asteroide citado  - feriu cerca de mil pessoas (aproximadamente duzentas crianças). Embora a queda tenha sido a oitenta km de Chelyabinsk, a explosão decorrente de seu ingresso na atmosfera provocou grande impacto, com a quebra de vidros das janelas (de onde resultou a maior parte dos ferimentos). Também o choque aéreo derrubou ou danificou paredes e sacadas das construções citadinas.
       Dadas as temperaturas ora vigentes no inverno russo, compreende o considerável desconforto e inclusive ameaça de congelamento representada pelas inúmeras vidraças destruídas pelo bólide.

 

Os envelopes ou a corrupção do PP espanhol

 

       A Espanha, cujas construções recentes encantaram os arquitetos, e que parecia nadar em euros há uns poucos anos atrás – estão aí para não nos desmentir os estratosféricos salários para, entre outros, os controladores aéreos – de repente se viu sem-cerimônia empurrada para o esquálido compartimento dos piigs ![2]

       Se o governo do Primeiro Ministro Mariano Rajoy, do Partido Popular, de direita, de certo modo, logrou afastar, por ora, a eventualidade de uma situação similar à helênica, crescem as evidências de uma extensa corrupção.
       É a chamada cultura do envelope de que se beneficiaram os principais personagens do PP (inclusive Rajoy), acusados de receberem fundos no montante anual de Euros 25 mil (33 mil dólares).
       Esses ‘agrados’ anuais persistem há quase inacreditáveis vinte anos. Quem geria o esquema era o tesoureiro do PP, Luis Barcenas.
       O presente escândalo – que surgiu em 2009, quando Barcenas se viu envolvido no caso Gürtel, e os políticos do PP foram acusados de aceitar subornos do empresário  Francisco Correa. Era um sistema opaco, de contratos outorgados sem licitação, que inspirou os investigadores judiciais a dar-lhe a críptica designação Gürtel (que é cinto em alemão).
          Este mega-escândalo que atualmente ameaça acabar com a carreira política do Primeiro Ministro Rajoy, veja só ilustre passageiro, foi investigado por primeira vez pelo juiz Baltasar Garzón, que os meus dezessete leitores decerto conhecem bem.
          A partir de 2009, Garzón, de renome internacional (desde o seu histórico mandado de prisão, aceito pela justiça inglesa, para o hóspede de Lady Thatcher, o ex-presidente e ditador militar Augusto Pinochet), teve acesso a gravações feitas por um político de importância secundária, que delataram o grupo de negócios do Señor Correa, pelo suborno de vários políticos regionais.
           O caso Gürtel, no entanto, seria instrumentalizado pela direita ligada ao Partido Popular, que acusou o juiz Garzon de valer-se de escutas ilegais. Como a Suprema Corte da Espanha, valendo-se de tortuosos processos e de juízes que se regalaram com a oportunidade de destruir por motivos periféricos e adjetivos talvez o maior juiz da Audiência Nacional, condenou Baltasar Garzón a um banimento judiciário de onze anos. Essa sentença, uma das mais cínicas e injustas de uma Corte Suprema, obviamente, com a lentidão paquidérmica da Corte Europeia de Direitos Humanos, implicou no término para todos os efeitos da incômoda e corajosa carreira judicial de Baltasar Garzón.
             Ou será possível que, como nos velhos filmes do Oeste americano, assistiremos ao equivalente da investida inesperada e bem-vinda da cavalaria, em uma súbita reversão, em que os patifes são postos a correr, e o mocinho, a despeito de tudo e de quase todos, se vê de repente de volta ao seu posto de defensor dos pobres e oprimidos ?
              Que melhor público e que melhor oportunidade de real justiça haverá para o juiz Garzón, nesse momento em que os corruptos se vêem expostos e a revolta do povo, sofrido e sem-trabalho, clama por uma justiça bem diversa daquela prolatada por tantos altos tribunais de Espanha ?

 

( Fontes:  O Globo, International Herald Tribune )

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[1] A passagem da grafia gótica para a latina se deu na primeira metade do século XX.

[2] Os países falimentares da União Européia, i.e., Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha.

Juros ou Câmbio ?

                         

         Quando se fala muito ou se nega amiúde um determinado problema, duas ilações podem ser feitas com uma certa segurança. A despeito de o que se diz, o problema existe e  reveste-se de gravidade.

          Assim, sem grandes fumaças psicológicas, repetimos a velha estória da afirmação pela negativa.    
          O leitor terá suspeitado de que o assunto é governo Dilma Rousseff versus inflação.  A esse respeito, será bom precisar que estamos diante da ordem correta, pois antes da assunção de Sua Excelência, a inflação poderia ser uma ameaça, mas não representava o desafio em que hoje se tornou.
          Se o Ministro da Fazenda era o mesmo Guido Mantega, ele então não dispunha da relativa suserania de que hoje se vale quanto ao Banco Central. Com Henrique Meirelles o BC tinha uma autonomia à brasileira, não imune a eventuais interferências do Planalto, como ocorreu nos tempos da marolinha.
         Lula, porém, enquanto Presidente, resolveu ater-se ao pacto econômico-financeiro que garantiu o respeito ao Plano Real, esquecida a velha e renhida oposição do PT às medidas que levaram ao saneamento da economia.
         Se Nosso Guia nos anos finais do mando evidenciara inquietante gosto pelas capitalizações – um dos truques fiscais de Mantega & Cia. – tal peculiaridade não revestiria a gravidade de outras práticas a que recorreu sua pupila.
         A propósito, não me parece o caso de me tardar sobre tal aspecto específico, já demasiado divulgado e censurado pelos especialistas na matéria. O que semelha importante será ressaltar a incômoda frequência reassumida pelo dragão não só nas colunas econômicas dos jornais, mas também e sobretudo na vida cotidiana do brasileiro.
         Nos albores da Administração Dilma, assinalara eu  sua forma um tanto sui generis de lidar com a sobrevinda da inflação. Dessarte, quase com a mesma frequência com que Catão, no Senado da República Romana, terminava todos os seus discursos com o bordão Delenda est Carthago (Cartago deve ser destruída), Dilma cuidava de inserir em suas falas econômicas, que sob nenhuma hipótese a inflação seria admíssivel.
          Sem dúvida, a frase me parecia comovente, mas o que me grilava era o verbalismo do enfoque. Ora, aquilo me recordava das ocas posturas anteriores ao plano Real, e todo o brasileiro dessa geração sabe demasiado bem como tais combates à carestia, tão enfáticos quanto vazios, terminavam.
          Lula, com a sua experiência de vida e de política, teve o bom senso de aceitar a premissa econômico-financeira do caráter brasileiro e não político-partidário do Plano Real. Virada a página, a estabilização econômica passou a ser vista como uma diretiva de governo, e não medida associada a um partido determinado. Com isso, foi possível sob o ministro Antonio Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, superar a oscilação nervosa do mercado, e reestabilizar a economia nacional.
          Infelizmente, a Presidente Dilma Rousseff encontrou economia aquecida, com as desonerações fiscais para reativar o consumo de bens duráveis, como automóveis e eletrodomésticos. O viés questionável era através do consumo. Desvalorizou-se a poupança – o que se insere no esquema de baixar os juros – e, por conseguinte, não se deu precedência, como devera, ao investimento.
         O ativismo da Presidenta Dilma – que pensa entender muito de macro-economia – na verdade se desdobrou em ações táticas e plurais para tentar desenvolver mais essa economia. A sua estratégia abrangia a não-autonomia do BC e a redução da taxa Selic para um nível histórico de 7,25%.  Na prática, o BC se via despojado de seu principal instrumento contra a inflação,  antes praticado com o encarecimento do crédito diante de evidências de aquecimento inflacionário da demanda.
         Hoje por mais que se fale na hipótese de o Banco Central, através do Comitê de Política Monetária (o Copom), elevar o nível da taxa Selic como meio  para controlar a pressão inflacionária, a atitude da Presidente Dilma – que não quer encarecer a oferta de dinheiro – tende a tornar acadêmica essa possibilidade. Por isso, o mercado não acredita em que o Banco Central possa valer-se desse instrumento.
         Escusado dizer que tal postura dílmica enfraquece o Banco Central, que não pode valer-se de seu atributo de controlar a inflação, através de um relativo arrocho na torneira do crédito. Ou acaso terão algum valor de convencimento as metas de inflação, com mínima, média e máxima, estabelecidas pelo BC ? Despojado de meios efetivos – e o que é mais grave – sem credibilidade para recorrer à sua única arma, o BC, manietado por Dilma, cai na esfera da Fazenda.
         Eliminado o juro como ferramenta, nessa campanha cujo amadorismo é reminiscente dos velhos tempos da heterodoxia econômico-financeira que antecedera a introdução do Plano Real, eis-nos de retorno à política cambial de valorização do real como eixo da vez na campanha contra o dragão.
         Pelo lado das commodities – e uma das sinas da economia brasileira semelha a de continuar atrelada a esses produtos de cotações instáveis e de baixo valor agregado em termos de tecnologia -  dona Dilma pensa diminuir em algumas frações a inflação. O real mais forte constitui um atrativo para o investimento, tanto produtivo, quanto especulativo, mais também encarece os nossos produtos e os torna menos competitivos (o déficit na balança comercial é uma consequência). Também contribui para aumentar o déficit nos invisíveis, com o estímulo ao turismo no exterior, e por conseguinte no balanço de bens e serviços. Sem embargo, o seu rendimento especulativo como divisa pode estimular a vinda de capitais, tanto de curto, quanto de médio prazos. E tal influxo contribuirá para reequilibrar a balança...
         Como se verifica, o problema com a estratégia anti-inflacionária de Dilma Rousseff é que representa, em verdade, um somatório de táticas de varejo.
          A inflação no Brasil – que se permitiu continuasse residual através da sopa dos índices de carestia em múltiplas atividades, índices estes que são discricionariamente aplicados a cada princípio de ano – se era um dragão adormecido, de súbito se viu revivida pelo incentivo ao crédito e ao intencional desguarnecimento dos meios de combate efetivo.
          Os erros do passado podem ser reeditados por práticas irresponsáveis ou pelas conhecidas boas intenções que pululam na pavimentação das vias do inferno. Com muita sorte, tais erros redundam em farsas.
          Agora, se a sorte for pouca, podem acabar em tragédia.


( Fontes: O Globo, Folha de S. Paulo )

Do Absurdo ao Ridículo

                                       

           O que dizer da história dos partidos no Brasil ? Na monarquia, e em especial no Segundo Reinado, tínhamos dois partidos, o Liberal (que marcaria o começo e o fim do regime) e o Conservador. Na democracia censitária do século XIX, os dois se alternavam no governo, sob as vistas do Imperador, que detinha o Poder Moderador. Surgido depois de 1870, o partido Republicano seria sempre um estranho no ninho da monarquia, até a quartelada de ’89, quando, no dizer de estadista portenho, desapareceu a única democracia na América Latina.

          Com a república, depois chamada velha, a fraude eleitoral, ainda com a tecnologia do bico de pena, ficou a cargo dos partidos republicanos estaduais. Na política dos governadores, e na sua expressão – malgrado  honrosas exceções – do café (São Paulo) com leite (Minas Gerais).
         Sob o olhar do Palácio do Catete (sede do Executivo), os Palácios Monroe (Senado) e Tiradentes (Câmara de deputados) cuidavam da aliança governamental, com a federalização das alianças estaduais. A predominância era do Catete – que cuidava do feijão com arroz da base situacionista, exorcizando através de intervenções federais a irrupção de eventuais núcleos oposicionistas nos Estados. Haveria exceções, por certo, como a ascendência do Senador Pinheiro Machado.
        Da Revolução de Trinta – que surgiu por obra e graça da rigidez de Washington Luis, quebrando a aliança com Minas – irrompeu como força da natureza o fenômeno  de Getúlio Vargas. Pela longa viagem de trem do exército da Aliança Liberal, com pouco sangue derramado, e a sorte de Washington Luís e de seu candidato Júlio Prestes selada por Itararé, a batalha que não houve, o pequeno presidente do Rio Grande do Sul (assim eram então chamados os governadores) se descobriu sentado nos canapés do Palácio das  Águias. Pensando dele livrar-se em pouco tempo, seus inúmeros rivais cometeram grosso erro, pois não se imaginavam personagens secundários de um deus ex-machina, de quem seriam peças no chamado Ciclo de Vargas, pelo breve espaço de vinte anos, com intervalo de reflexão de cinco anos.
        Com a Constituição de 1946, os principais partidos eram o PSD (oficial), o PTB (a esquerda getulista, com o trabalhismo) e a UDN (a oposição golpista de direita). O PCB foi defenestrado em nome da democracia imperante, com base em emenda Mariani que lhe ensejou a cassação da legenda, com a barretada à intolerância macartista.
       O bipartidarismo voltaria com o golpe de primeiro de abril, mas só depois dos atos institucionais (que desinstitualizavam a democracia de 46), com o sinistro contrapeso das sombras da tortura e dos desaparecimentos. As maiorias dos grotões desembocavam na ARENA de Francelino Pereira e de José Sarney, e a oposição que escapara das cassações no MDB de Ulysses Guimarães.
       Depois a dita revolução transformou a Arena em PDS (partido democrático social), que seria o último avatar do oficialismo castrense. Já no final do ciclo militar, repontariam o PT, o partido dos Trabalhadores, sob a liderança do torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva,  o PP, de Tancredo Neves, e mais tarde, o PSDB, a primeira secessão no PMDB, sob a égide da social-democracia.
       Com a Constituição de 5 de outubro de 1988, que restaurou formalmente a democracia no Brasil, produziu-se uma carta magna que se propôs a distribuir benesses antes de criar a têmpera e os instrumentos que viabilizassem a decantada terra da fartura.
      Para cingir-nos à perspectiva partidária, houve uma iniciativa de restringir – sempre à brasileira – o número de partidos. Sem severidades germânicas, determinar-se-ia um piso abaixo do qual não seriam tolerados partidos.
      Ainda que moderada, e ensejando a permanência de diversas legendas, a legislação possibilitaria a existência de um número de partidos que poderia ser considerado adequado para o Brasil.
      Infelizmente,  a maioria no Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o limite à criação de partidos, o que no seu entender representaria um óbice à livre manifestação do pensamento.
      Por outro lado, dentro de uma opção pela judicialização – i.e., diante do vácuo legislativo, decorrente de um Congresso cuja atividade é cerceada não por fatores exógenos, mas sim endógenos, i.e. a sua limitação a semanas de apenas um dia pleno (a quarta-feira), com os adendos de dessultório uso de terças e quintas – o STF, através da fidelidade partidária, procurou restringir o desrespeito às respectivas legendas pelos congressistas.
      Se a judicialização – na prática, a assunção pelo Judiciário de faculdades não-exercidas pelo Legislativo – pareceu a princípio funcionar, com um maior respeito ao eleitor ao coibir a dança partidária (como se as legendas fossem camisas ou gravatas), essa relativa moralização política se viu questionada pela formação do partido do Senhor Gilberto Kassab, o PSD, que sem nenhuma eleição montou rapidamente quase uma pirâmide egípcia de compenetrados membros. A pergunta – que pode ser até respondida por doutos leguleios – mas que teima em ficar no ar é como se afigura possível montar um tal partido – rico em deputados e até senadores, sem falar em governadores de estado – sem arranhar à doutrina da fidelidade partidária ? Como se explica que tal doutrina continue obrigatória, diante da inchação do PSD? Afinal, a ética, dentro do figurino aristotélico, precede e pressupõe o exercício da política.
       Mas voltemos à fatídica decisão do Supremo para não admitir quaisquer limites à criação de partidos. Consoante reportagem da Folha, hoje existem 30 partidos políticos no Brasil. Mesmo um febril respeito à fragmentação da expressão política arrostará clara dificuldade lógica em admitir essa divisão que, na verdade, representa uma caricatura grotesca da liberdade partidária, porque adentra não mais uma divisão que guarde algum sentido semântico, mas parte para a autêntica pulverização.
       Pelos personagens da chamada propaganda política obrigatória que nos são impingidos de forma incessante, as mais das vezes em afirmações de figuras acacianas, tão ocas quanto impróprias, em horários que deveriam ser utilizados com mais respeito pelo eleitor.   
       Não foi sem dúvida à toa que a Folha de Sâo Paulo escolheu a terça-feira gorda de Carnaval para nos informar que o “Numero de Partidos Políticos pode dobrar”.  
       Será que isso deve espantar-nos ? Em um país cuja Presidenta se apresta a nomear o seu quadragésimo ministro – o mimo será para o PSD de Kassab - por força da indução à cissiparidade na jurisprudência da Corte Constitucional, existiriam mais trinta e uma agremiações políticas (da nova sigla da ex-senadora Marina Silva, passando pelo partido militar brasileiro e o partido pirata do Brasil, até sigla monarquista, com a volta de partido da real democracia) ! É mais do que o dobro de um já absurdo total.
       Transcorridos mais de cinquenta anos da Guerra da Lagosta, em que nos defrontamos com a França do General de Gaulle, até quando deveremos continuar a corroborar-lhe o dito que não somos um país sério ?

 

( Fonte:  Folha de S. Paulo )

Obama: Discurso do Estado da União

                            

        Se alguém ainda tivesse dúvidas sobre o reenergizado Barack Obama, após a vitória nos comícios de seis de novembro p.p., a assistência de seu discurso sobre o Estado da União de terça-feira, doze de fevereiro decerto as dissiparia.

        Se a reunião na grande sala da Câmara de Deputados mostra ainda como anfitrião, ao lado do vice  Joe Biden, o Speaker John Boehner, e a permanência do domínio republicano sobre uma das Casas do Congresso –  consequência da tunda de 2010 e do redesenho de muitos distritos eleitorais, de modo a valorizar o sufrágio republicano -  2013 se inicia com a iniciativa política em mãos do Presidente, enquanto  o Grand Old Party se vè presa de conflito interno e da confusão consequente.
       A tônica do discurso a deu a ênfase no papel do Governo. Sob a premissa de que ‘redução do déficit’ – o mantra do GOP – ‘não é plano de Governo’, o presidente desenvolveu o argumento que a solução está não em ‘encolher o Estado’ mas adotar agenda ativista, posto que modesta, de lidar com a persistente desigualdade, e as forças da economia globalizada e tangida pela tecnologia.
      No entanto, a proposta reenergização estatal se desenvolveria em parâmetros atentos às limitações de quatro anos de déficits acima de um trilhão de dólares. Dessarte, a busca de apoio para propostas de inversões em educação, energia e obras públicas, a par do incentivo à construção de fábricas nos Estados Unidos acontece dentro do país e não no exterior.
     É um Estado redimensionado: “o que proponho não aumentará o déficit em um só centavo”.  Por isso, não haverá um outro ‘plano de estímulo’ (malgrado a enorme, posto que ainda mal reconhecida contribuição que tal plano deu para a economia sair da Grande Recessão), nem missão a Marte, nem plano ambicioso para pôr ordem após a crise no mercado residencial, provocada pelas hipotecas sub prime.  
      A sua menção da proposta de reforma imigratória colheu aplausos não só dos democratas, mas também dos republicanos, sublinhando a sua necessidade de atrelar-se ao presidente democrata neste ponto, eis que o GOP, goste ou não da companhia, carece de superar as condições que foram decisivas para a derrota de Mitt Romney.
       Tal caráter reflexo reponta na indicação republicana do jovem Senador Marco Rubio, da Florida, para responder, conforme a praxe estabelecida, à alocução presidencial. No entanto, a desunião na direita é traída por uma ‘segunda’ resposta, de Rand Paul, da corrente Tea Party, eivada do reacionarismo que constitui o atual traço marcante das hostes republicanas.
       A maior ousadia de um Chefe de Governo  que, politicamente, tem o seu horizonte demarcado pelos finais quatro anos do último mandato presidencial o levaria a uma redefinição do liberalismo. De acordo com Michael Tomasky, pensador liberal-progressista de vanguarda, “Na sua maneira algo incremental, penso que Obama está redefinindo o liberalismo e deslocando o centro da política americana com um viés de esquerda, que a distingue de sua posição desde o tempo de Ronald Reagan”. Esse presidente republicano – que dissera ser ‘o governo  o problema’  - influencia até hoje e muito o pensamento da direita.
       O maior arrojo de Obama se evidencia no recurso à legislação por decreto para tratar do desafio do aquecimento global, o que sinaliza diferença relevante no que respeita à anterior inação em termos de questões ambientais.
       Merece atenção a proposta de elevar o salário mínimo em cerca de 20%, dos atuais US$ 7.25 a hora para US$ 9.00.  A defasagem no pagamento dos operários  motivou o fato que dezenove estados já tenham mínimo acima do patamar federal. Essa medida contribuirá para corrigir tanto as disparidades existentes, quanto, em parte, a diferença negativa acumulada do operário americano em relação a outras ramos de atividade, e notadamente o de serviços.
        Por fim, o desafio de Obama inclui a adoção de medidas significativas em matéria de controle do armamentismo privado, que estaria no ethos americano desde a segunda emenda à Constituição. Resta determinar se a administração logrará providências efetivas no Congresso, malgrado a influência da NRA (National Rifle Association), que a despeito dos massacres tem até hoje, contra vento e maré, prevalecido através da intimidação das bancadas.
        Para que a reforma de Obama – decorrente da última matança de inocentes, em Newtown, em Connecticut -  vingue  e logre surtir efeito, ela carece de proibir a venda de armas semi-automáticas, além de determinar que o acesso às armas passe por requisitos rigorosos, para evitar-se a venda a desequilibrados ou pessoas com passado questionável, no que concerne à utilização de armas.
       Dado o enraizamento do hábito de ter armas em casas – em muitos casos, muitas armas – tal empresa tem sido repetidamente neutralizada até hoje. O que seria uma decisão óbvia e sensata, passa a ser acoimada como qualquer coisa de não-americano, e por conseguinte, suspeita. Se Obama conseguir reverter tal hábito – de que se locupletam a NRA e a indústria armamentista – terá marcado o próprio nome em mais um terreno tabu da sociedade de Tio Sam.

 

( Fonte:  International Herald Tribune )

Quatro candidaturas ?

                                         

        2014 ainda está longe e já repontam no horizonte  candidaturas com perspectiva política. É lógico que não me reporto àquelas ridículas ,de uma constrangedora sopa de legendas, cujas duas serventias são a tentativa de promoção pessoal e os cabides de eventuais  prebendas.

        A par da Presidenta, pairam esperançosos os pleitos de Aécio Neves (PSDB), Marina Silva ( ? ) e Eduardo Campos (PSB).
       Antes encarado como o antagonista natural, o neto de Tancredo Neves, além do sobrenome, não semelha poder aspirar por ora à visceral habilidade e capacidade de agregar forças do presidente cuja má-sorte (e a clínica brasiliense) transformou em irrealizada esperança.
        A ambição, quando demasiada, pode transformar o prelibado elixir em beberagem. Maltratando o candidato José Serra com picuinhas pequenas e grandes, Aécio não atinou quiçá em que dividiria os tucanos. Com o desapoio que prestou a Serra – recusando formar como vice a chapa da união partidária, e com uma relativa cristianização nas Minas Gerais – o neto de Tancredo não reforçou a legenda, nem se tornou credor de um apoio futuro do rival mais antigo.   
        Por outro lado, através de preposto, Aécio continuou a semear ventos na granja do PSDB. A desunião dos epígonos de FHC chega a ser comovente. Por outro lado, para ganhar discutíveis vantagens corporativistas, o pré-candidato tem desperdiçado boas oportunidades de utilizar a oratória e a retórica, apesar de seus decantados dons de facúndia. Até agora, portanto, Aécio não tem imitado o grande antepassado. Muito pelo contrário. Com a sua míope ambição, não adubou o terreno partidário para apoios futuros, mas sim, e sem ser militar, plantou a cizânia.
       Tem esquecido, por outro lado, que há um limite para a discrição da oposição. A mudez das cautelas excessivas tende a confundir-se com o amorfo fundo de quadro que por não apresentar alternativa, nem arriscar-se à contestação significativa parece compor o cenário ideal para o situacionismo, por não apresentar-lhe crível ameaça.
      Marina Silva surpreendeu em 2010 com os seus quase dezenove milhões de votos, o que foi decerto prazerosa revelação de um relativo sucesso eleitoral, arrancado de condições adversas – a grotesca injustiça de pouco mais de minuto em termos de espaço de propaganda, e a habilidade de suscitar tantos apoios malgrado a indigência do tempo.
      Sem embargo, a casa verde não lhe é mais disponível, por estar sob controle burocrático. A quem domina a legenda não semelham interessar altos voos, porque talvez implicariam em afrouxar-lhe o mando, que é limitado, mas corresponde às pretensões do atual donatário.  Por isso, Marina tem de procurar inventar outro teto, o que há de implicar em ulteriores restrições no tempo da propaganda. Tudo isso pode colaborar a, por vez repetida, encaminhá-la à bela, posto que malograda, campanha de primeiro turno.
      Eduardo Campos é o homo novus na campanha presidencial. Com o relativo êxito do PSB tanto em 2010, quanto em 2012,  o sobrinho do governador Arrais se tornou o fator político preponderante em Pernambuco, e uma presença importante que não se limita apenas ao Nordeste.  Seria uma alternativa ao PT – este último que não mais lembra a ética e aguerrida agremiação de antanho, deformado que foi pelos ouropéis do poder – embora o PSB de Campos deva estar alerta, dadas as tentações do exercício do mando municipal, como o evidencia a atitude nepotista do novel Prefeito Alexandre Cardoso, em Duque de Caxias.  
      Depois de notícias contraditórias – que se inserem na usual artilharia que sói preceder os grandes movimentos das ambições sucessivas – se indica que o presidente do PSB vence mais uma etapa na sua caminhada. Após negar a candidatura presidencial em encontro com Dilma Rousseff, marca reunião com o líder máximo Lula da Silva para confiar-lhe o que o mais modesto cabo eleitoral já sabia: Eduardo Campos, misto de prócer carismático e de coronel nordestino, irá comunicar-lhe não poder mais renunciar à missão presidencial que lhe confiam o partido e as próprias irrepressas ambições.
      Ou muito me engano, ou a candidatura Campos não é a expressão de uma reivindicação a prazo. Trocando em miúdos: terça armas em 2014, mas a autêntica  meta estará em 2018, se o bom Deus assim o dispuser.
      O quadro vindouro se completa – se Nosso Guia se satisfizer em continuar a tutelar a sua pupila presidencial e não pretender um terceiro mandato - com a candidatura à reeleição da Presidenta. A sua popularidade permanece nas alturas, como se fosse a candidata teflon, que pressupõe a coluna editorial de Eliane Cantanhêde.
      Acreditando-se apoiada pelas bolsas família e miséria, Dilma Rousseff, da singular aprovação em estratosféricas alturas nas pesquisas prévias teria de vento em popa a reeleição em 2014.
      Mas, ‘pera aí, será que tal resultado se deve às limitações, ínsitas ou não, dos adversários, mais do que às supostas qualidades da gestão de nossa gerentona ?
      No horizonte, há muitas nuvens. A inflação continua a crescer, zombando das enérgicas declarações de Dilma a que não correspondem providências concretas. O pibinho de 1% está aí, junto com a contabilidade fiscal criativa e o descontrole da Fazenda, sob Guido Mantega e todos os seus procônsules. A Petrobrás, nas mãos da amiga Graça Foster, é mais uma vítima da dílmica administração impulsivo-varejista, que mais se preocupa em gestos tópicos do que em afrontar reformas autênticas.
      Quanto à falha comparação entre o presidente chileno Sebastián Piñera e Dilma Rousseff, a despeito da barriga da Cantanhêde – constitucionalmente Piñera não pode disputar a reeleição imediata – as pesquisas favoráveis à Dilma devem ser atribuídas a outras condicionantes, que não à qualidade objetiva de sua gestão. O mais engraçado é que no caso de sua muy amiga Cristina eterna viúva de Kirchner a atuação desastrada se reflete em desaprovação do eleitor...
      Por enquanto, malgrado o governo inchado e clientelista – está à vista o 40º e deveras simbólico ministério – e tantos outros personagens nos ares da intemerata Brasília (além dos aviões de carreira do mítico Barão de Itararé, o velho conhecido Aparício Aporely), o petismo de Dilma Rousseff por enquanto marcha, no seu desencontrado ritmo, para outra singular vitória do assistencialismo desvairado.

 

(Fontes:  Folha de S. Paulo, O Globo )