Rodrigo Maia, um nome em ascensão

                             

       O  Presidente da  Câmara dos Deputados se apresenta em meio a ações desavisadas como uma presença de bom senso e de equilíbrio, dentro de  cenário que pode ser interpretado como decorrente do oposto, vale dizer o desregramento que espelha uma situação em que o bom senso e a equanimidade primam pela ausência.

       Com efeito, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia,  (DEM-RJ), estuda entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, com o escopo de extinguir o pagamento de pensões a filhas solteiras no funcionalismo federal. Como foi revelado pelo jornal Estado de São Paulo, somente no Poder Legislativo as despesas desta natureza chegam a R$ 30 milhões por ano,com remunerações de até R$ 35 mil mensais. Maia chamou os benefícios de "absurdos".

         Segundo declarou o Presidente da Câmara ao jornal Estado de S. Paulo:"Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF  mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários", disse o presidente da Câmara ao Estado no dia dezenove do corrente.

           Maia se referiu a seguidas decisões do Supremo favoráveis às solteiras. Nos últimos anos, a Segunda Turma da Corte tem confirmado as liminares concedidas pelo ministro Edson Fachin para manter o benefício, Até agora, o colegiado tomou ao menos 256 decisões nesse sentido.

            Diante do entendimento consolidado da Segunda Turma, formada por cinco ministros, a estratégia articulada por Maia é apresentar arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF, tipo de ação que serve para contestar leis), fundamentada em entendimentos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2016, a Corte de Contas apontou pagamentos indevidos a dezenove mil pensionistas em todos os Poderes e aplicou interpretação mais restritiva a uma lei de 1958, que prevê pensões a solteiras. No último dia 21, o TCU decidiu manter a posição.

              A apresentação de uma ADPF no Supremo deve fazer com que o assunto seja analisado pelos onze ministros do Tribunal, a quem compete examinar esse tipo de ação.Na prática, tal significa que a discussão sairia da esfera da Segunda Turma do STF.

  

            TCU.  Para essa Corte, ter fonte de rendas na iniciativa privada ou outro benefício do INSS é suficiente para suspender a pensão.  Com o entendimento, os órgãos começaram a suspender administrativamente as pensões a partir de 2016. As mulheres afetadas recorreram ao STF, e a Segunda Turma determinou o restabelecimento dos pagamentos por considerar que o benefício só pode ser cortado quando há casamento ou ocupação de cargo público permanente.

            "Os princípios da legalidade e da segurança jurídica não permitem a subsistência da decisão do TCU. A violação ao princípio da legalidade se dá pelo estabelecimento de requisitos para a concessão e manutenção de benefício cuja previsão em lei não se verifica", declarou Fachin em julgamento em 2019.

              No Congresso, uma das maiores pensões é paga à filha de um ex-analista do Senado.  Desde 1989, ela ganha R$35,8 mil ao mês, em valores brutos.  Outras 29 mulheres recebem, cada uma, R$ 29,4 mil como dependentes de ex-servidores da Casa. Todas estão na categoria "filha maior solteira" na folha de pagamentos.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Esvaziamento da Casa Civil ?

                 

        O esvaziamento das funções da Casa Civil e a demissão de servidores da  Pasta, anunciadas ontem, 30 de janeiro, pelo Presidente Jair Bolsonaro,foram interpretados por integrantes desse governo como o "fim da linha" para o Ministro Onyx Lorenzoni.

           Com efeito, o comportamento do Ministro  tem incomodado  não só o presidente, mas seus colegas da Esplanada, que o acusam de praticar a "velha política", ao usá-los para atender demandas do baixo clero do Congresso, a par de haver indicado para integrar o governo que viraram dor de cabeça para o seu chefe, como o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

          Bolsonaro decidira ontem tirar da competência de Onyx o Programa de Parcerias de Investimentos  (PPI), que cuida das privatizações  de estatais e concessões, uma das vitrines do Governo. O programa tinha migrado para o guarda-chuva  da Casa Civil em julho de 2019, como uma espécie de "prêmio de consolação" após Onyx perder a articulação política do Planalto. Agora, o PPI foi transferido  para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

             Sem o PPI e sem a articulação política, Bolsonaro deixa, na prática, a Casa Civil totalmente esvaziada. Sem embargo, a situação se agravou após o vai e vem envolvendo  o agora ex-secretário executivo dessa pasta, Vicente Santini, braço-direito de Onyx.  Na verdade, ele já fora demitido publicamente pelo Presidente na terça-feira, após ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para ir à Europa e à Ásia. Na quarta-feira Santini foi readmitido em outra função, para voltar ontem a ser exonerado.

             A segunda demissão de Santini foi decidida após Bolsonaro receber a informação de que o assessor de Onyx usou o nome do ministro Paulo Guedes para justificar sua polêmica ida a Davos em um avião oficial, o que veio a custar aos cofres públicos pelo menos R$ 740 mil. Ao checar a história, o presidente descobriu que fora enganado.

              Para Bolsonaro, Santini dissera  que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos para ajudar na defesa do PPI.  Para Guedes, o assessor afirmou que viajara a mando  do presidente.  Ao saber das versões, Bolsonaro teria ficado possesso: "Mentiroso!"  O que  nenhum interlocutor do presidente explica é por que, mesmo assim, Santini foi recontratado na quarta-feira. A nova demissão ocorreu após críticas que Bolsonaro recebeu nas redes sociais.

                Quanto à Casa Civil, Onyx a recebeu por ter sido um dos primeiros apoiadores de Bolsonaro, no período pré-eleitoral.  Por isso, ele foi feito responsável para coordenar a transição do governo no fim de 2018.  Nesse contexto, a Casa Civil passou a acumular a articulação política e a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), por onde passam as principais decisões do governo.

                    Na metade de 2019, Bolsonaro tirou a articulação de Onyx e a passou para a Secretaria de Governo, de Luiz Eduardo Ramos. Já a SAJ foi transferida para a Secretaria-Geral da Presidência, com Jorge Oliveira. Considerado um prêmio de consolação, Onyx ganhou o PPI, que agora foi para a Economia. A secretária especial do PPI, Martha Seillier, também estaria na corda bamba. Ela, no entanto, conta com o apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para manter-se por ora no cargo.

                     Coordenação.  Mas os fócos de desgaste não param por aí.  Onyx tem recebido também críticas nos bastidores por não coordenar a atuação de todas as Pastas da Esplanada, o que também seria em princípio de sua competência. Sinal de que o presidente não está satisfeito com esse trabalho foi a circunstância de haver passado a coordenação do Conselho da Amazônia, o que foi anunciado no início deste mês de janeiro, para o vice-presidente Hamilton  Mourão.

                        Sem embargo, apesar de o esvaziamento da Casa Civil e de seu Chefe seja a situação mais grave, as mudanças na Casa Civil  anunciadas ontem, trinta de janeiro, por Bolsonaro, são vistas como no contexto de uma possível mini-reforma ministerial.

                         Dado o esvaziamento de sua pasta, Onyx decidiu antecipar o retorno ao Brasil e teria, nesse sentido, a expectativa de reunir-se  ainda hoje, 31 de janeiro, com o Presidente. Oficialmente, o ministro só retomaria o trabalho nesta segunda-feira, três de fevereiro, após duas semanas nos Estados Unidos. Mas, por enquanto, não há nada certo...

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Iraque: 50 soldados com lesão cerebral

                              

        Segundo o Pentágono, 50 militares americanos foram diagnosticados com lesão cerebral traumática após um ataque do Irã à base aérea de Ain-al-Assad, no oeste do Iraque, em 8 de janeiro - são 16 soldados a mais  do que os militares  haviam anunciado anteriormente.

             Na ocasião, o presidente Trump - e outras autoridades - disseram  que a ofensiva não havia matado ou ferido nenhum militar dos EUA.  Os soldados estão sendo trata- dos por dor de cabeça, tontura, sensibilidade à luz e náusea. Dos cincoenta feridos, 31 foram tratados no Iraque e já retor-naram ao serviço, incluindo quinze dos diagnosticados mais recentemente. Alguns, no entanto,  estão sendo medicados nos  Estados Unidos.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Brexit aprovado no Parlamento Europeu

           

      O Parlamento europeu aprovou, conforme esperado, o acordo do brexit, último passo formal antes da saída do Reino Unido.  Há fotos da emoção de alguns euro-deputados britânicos, que choraram na despedida.

        "Somente na agonia da separação olhamos para a profundidade do amor", disse a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, citando George Eliot.

         Os 47 anos do Reino Unido na União Europeia terminam amanhã à meia-noite, mas a saída britânica tende a ser mais teórica do que prática. Se o erro de David Cameron hoje se apresenta como irreparável, apesar de deixar de ser estado membro, a Inglaterra segue vinculada às normas europeias durante onze meses, e nesse período de transição Londres e Bruxelas vão negociar um acordo comercial.

           O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, apresentou ontem o projeto de negociação à Comissão Europeia, que só será, no entanto, divulgado após o Reino Unido se tornar oficialmente um terceiro país.

            Há outras dificuldades para o projeto. A Escócia pretende intensificar a estratégia para realizar um novo referendo de independência, desta feita com o argumento irrespondível de que o Reino Unido abandonará a UE contra a vontade da maioria dos escoceses.

               O gabinete da  primeira-ministra nacionalista, Nicola Sturgeon, apresentou moção ao Parlamento escocês, que obteve o respaldo da maioria dos deputados. Apesar de ter por ora apenas valor simbólico a aprovação foi bastante para aumentar a tensão entre os dois governos.

                  Não é mais hora de discutir sobre a oportunidade do brexit, que virou fato, para o bem e para o mal, do povo inglês. No entanto, 62% dos escoceses votaram pela permanência no bloco europeu.   E muitos nacionalistas escoceses querem aproveitar os primeiros meses do Brexit - que devem afetar a economia britânica - para lograr aumentar o apoio pela independências da Escócia.

                    Outro problema que tende a agravar-se após o Brexit é a Irlanda do Norte. Após 30 anos  de violência entre católicos e protestantes, com mais de três mil mortes, o território foi por fim pacificado pelo Acordo da Sexta-Feira Santa, de 1998, pelo qual os ingleses concordaram em desmontar os postos de checagem na fronteira. Sob as regras do mercado comum europeu, as economias das duas Irlandas se tornaram dependentes e integradas. Hoje, ninguém mais aceita a volta da fronteira física entre os dois territórios, o que significa, na prática, uma Irlanda unificada. Assim em setembro, pesquisa do instituto Deltapoll apontou que 52% dos norte irlandeses - a maioria jovem - apoiam a unificação, enquanto  39%, ainda querem ser parte do Reino Unido.

                           Demografia. Sexta feira à meia noite, dia 31 de janeiro, a União Europeia perderá pela primeira vez um Estado-membro. Com a saída de 66 milhões de habitantes, a União Europeia verá sua população diminuir para cerca de  446 milhões.                       

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Trump ameaça proibir livro de Bolton

                               

     A Casa Branca informou ontem, 29 de janeiro, a John Bolton, ex-conselheiro de segurança nacional, que o manuscrito de seu livro contém "informações confidenciais" e, por isso, não autorizaria sua publicação.  Parte do conteúdo, divulgado no fim de semana, afeta o julgamento do impeachment do presidente Donald Trump no Senado.

       Como conselheiro de Segurança Nacional, Bolton testemunhou em primeira mão a negociação de Trump com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, que vinha sendo pressionado pela Casa Branca a anunciar a abertura de investigação envolvendo o democrata Joe Biden - principal obstáculo à reeleição de Trump, em eleição que ocorrerá em novembro próximo.

         Os advogados de Trump sustentam  que não houve abuso de poder, pois os ucranianos não se sentiram pressionados... Ainda segundo a defesa do presidente esse caso teria sido montado pelos democratas, com base em rumores e testemunhas de segunda mão, sem envolvimento direto nas negociações.

          Já o relato dos manuscritos de Bolton mina os argumentos da defesa de Trump. Neles, o ex-conselheiro escreve que ouviu do presidente que ele queria congelar US$ 391 milhões da ajuda militar para a Ucrânia, até a abertura das investigações acerca de Biden.

           Se a verdade factual trabalha contra Trump, tampouco as características éticas de Trump contribuem para facilitar-lhe a defesa. Até agora, as confusões criadas pelo ex-assessor Bolton tendem a piorar  a posição de Trump. Diante de tantos elementos negativos, e com os republicanos dispondo de uma vantagem de três votos apenas, a pergunta que surge, irreprimível, é se, diante de tanta podridão, uma vantagem tão exígua seria ainda suficiente para salvar Trump que, claramente, tentou intimidar o fraco presidente ucraniano. Será que a escassa maioria republicana há de preferir salvar esse presidente claramente culpado, e enfrentar as consequências negativas para o GOP em novembro próximo, data das eleições gerais ?

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Inveja e Preconceito

                          

        Falam que essa dupla seja atributo  das classes pobres, que deparam com vistas  enviesadas as qualidades e as vestes dos ricos. Entre as patranhas dos favorecidos, não há maior injustiça.

           Pois este gênio da Sétima Arte - cujo nome, em geral pronunciado com sorriso de carinho e aprovação - é seu eterno cartão de apresentação: eis o imortal Carlitos da infância de tantos, o Charlot dos franceses e o Charlie Chaplin da terra  que adentrou e, de alguma forma, contribuíu para que lá fulgisse com seu valor incontrastável.

           Pois vejam só. Essa terra, que em princípios do século passado o acolhera, como a tantos outros imigrantes, o terá feito com alguma inconfessa má-vontade.

         Aquele que logo se confundiria com a Sétima arte, lá chegava nos albores do cinema mudo.

           Coube a ele, com a sua roupa inconfundível, difundir aquela mensagem por vezes ainda vulgar, espalhada nos curtas cômicos povoados de personagens populares que só  as modernas reconstituições nos trazem de volta, no seu formato ainda trôpego, em que reponta o primeiro Carlitos, às voltas com os fanfarrões, os bêbedos e os valentões da vizinhança, cuja popularesca presença só sobrevive nos filmecos sincopados desse eterno vagabundo vestido nas sovadas roupas da lanterna mágica que a engatinhante Sétima arte já nos prometia, com as lúridas, eternas cores dos tecidos vulgares.

               As obras primas deste primeiro gênio da Sétima Arte incluem  o Circo, onde os personagens e o estilo inconfundível pedem licença ao povão imenso, que se vai reproduzindo nas salas mal-iluminadas que trazem a memória de tantos anônimos, que dele restam devedores dos primeiros risos e das primeiras mensagens da igualdade de seu incontável público, cujos traços faciais podem mudar, ao sabor do gênio desse primeiro cineasta, que se escondem na penumbra das salas anônimas, aonde as fantasias e as primeiras identificações se vão conformando.

                  O Circo, como todo precursor, sói ser caixa de surpresas, em que os temas e o estilo inconfundível já se vai amoldando aos gulosos interesses dos patrões insaciáveis, nos velhos truques dos mais fracos - que Carlitos encarna - e nas singelas estórias do amor que se diferencia para continuar o mesmo, a um tempo encantador, com os suas eternas armadilhas, que nem sempre cáem a gosto de quem faz por merecê-las.

                    Mal sabia Carlitos - este gênio da Humanidade - que o prêmio máximo do cinema - logo a ele que se confunde com a Sétima Arte - lhe seria sempre negado  tanto no sorriso escarninho de quem arrancara da cegueira como em Luzes da Cidade - como nesse primeiro longa que é o Circo, onde os eternos temas da rejeição capitalista e da terminal injustiça se dão metaforicamente as mãos.

                      E tal reação da raiva capitalista de quem ousara prefigurar o vagabundo a liderar as massas de desocupados da Depressão com o seu farrapo vermelho, também aqui é discernível, pois envolta nas gargalhadas do público ignaro já reponta o personagem desse eterno tipo do vagabundo que marcha, com as sovadas roupas do  luto, com a sua tragicômica aparência  e o horizonte por meta - para um futuro que tem de confundir-se com a consagração.

                         E será pensando nisso que a generosa América sempre negaria ao maior cineasta de todos os tempos a consagração que se imanta na festa do Oscar.  Nunca entenderei porque o imortal Charlie Chaplin não rejeitou o falso prêmio - em geral reservado ao second best das categorias - que lhe foi dado por "conjunto de obra", e ao qual assistiu em algum assento apartado do grande recinto, pois aos patrocinadores da festa  não agradava dispensar àquele que é o simbolo da Sétima Arte o seu mais alto troféu de glória e realização.

                           Na modéstia do eterno Carlitos, Charlie Chaplin iria mostrar que é muito maior do que a festa, pois o preconceito de classe será para sempre incapaz de jogar nas águas do Letes, aquele que é o simbolo do Cinema e da sua universal linguagem.  A Direita pode arreganhar-se com essa falsa desfeita.

                            A humildade do imortal Carlitos se sobrepõe a essa festa da Direita, que vestida com os ouropéis da vulgaridade, jamais terá a coragem de desfazer-se da própria ínsita mediocridade, e assumir com estranha, mas surpreendente desenvoltura, a homenagem que esse gênio da Humanidade sempre fez por merecer.

                             E se, da parte da raivosa Direita, a inveja transcenda gerações, o legado do eterno vagabundo, à Humanidade pertence. O Belo se veste com roupas diversas, mas a sua linguagem é universal, e não será um grupelho de mediocridades que há de prevalecer. E não se esqueçam que nos filmes de Carlitos e respectivo legado, ganham os deserdados da sorte, com quem se identifica - e aí está o perigo! - o silente e anônimo Povão...

( Fonte: A Sétima Arte e o imortal legado de Charlie Chaplin )  

Bombeiros enfrentam a Polícia

                        

        Os bombeiros realizaram manifestação de protesto, vestindo seu uniforme de trabalho, contra a reforma da Previdência do presidente Emmanuel Macron. Para acentuar a índole confrontatória, os bombeiros tinham os rostos pintados como o personagem Coringa, encarnado por Joaquin Phoenix. Pelo menos 300 profissionais socorristas tentaram bloquear a avenida Parmentier, escolhida para a manifestação, "o que forçou a intervenção das forças da lei", declarou a polícia parisiense.

             O propósito do presidente Macron é unificar  os mais de 40 regimes previdenciários que se acham em vigor na França. Além de serem contra a reforma, os bombeiros também exigem aumento no adicional de periculosidade da categoria - o "bônus do fogo" para 28% do salário.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )