Terras indígenas: projeto polêmico

                                  

      Segundo noticia, em primeira página, O Globo, o governo Bolsonaro pretende enviar ao Congresso projeto que libera a ampla exploração  econômica das 462 terras indígenas regularizadas do país, que ocupam 12% do território nacional.

        Além da mineração, já discutida pelo governo Bolsonaro, a minuta que se acha em análise pela Casa Civil autorizaria a construção de hidrelétricas, a extração de petróleo e gás, a agropecuária e o turismo.

         Os índios não poderão vetar os empreendimentos, mas serão recompensados pelas atividades em seus domínios.

         O Ministério das Minas e Energia afirma que lideranças indígenas pediram ações do Planalto para possibilitar a exploração.

          Como se sabe, a Constituição autoriza a exploração mineral em terras indígenas desde que ela seja regulamentada.  Não obstante, nenhuma regra foi aprovada  até hoje pelo Congresso, o que vem impedindo a mineração legalizada nessas áreas, algumas conhecidas por abrigarem  reservas de metais preciosos como o ouro.

            O texto do governo afirma que os indígenas serão sempre consultados, porém não terão poder de veto sobre as atividades. Essa restrição é decerto polêmica e carece de maiores estudos.  Não dar poder de veto ao indígena na sua terra, semelha disposição no mínimo questionável, em termos de seus direitos constitucionais.

             Nesse contexto, a proposta do governo Bolsonaro para mineração em áreas ocupadas por indígenas tem enfrentado resistência, em meio a preocupações de ambientalistas e com temores sobre a repercussão internacional da medida.

            Assinale-se que o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, em 2019,  que não pautaria projetos que flexibilizem mineração em terra indígena. Na ocasião, Maia declarou que sua intenção era sinalizar à comunidade internacional que o país tem preocupação com o meio ambiente e os povos nativos.

( Fonte: O Globo )

Suspeitas sobre o Irã no desastre da aeronave ucraniana

         

        O primeiro-ministro do Canadá,  Justin Trudeau, afirmou ontem, nove de janeiro, ter recebido informações de "múltiplas fontes de inteligência" que indicam que o Boeing 737-800 da Companhia Ukraine International Airlines (UIA) foi derrubado por um míssil terra-ar do Irã, provavelmente de "forma não-intencional". A esse respeito, o novel Primeiro Ministro britânico, Boris Johnson, também divulgou comunicado afirmando ter as mesma informações.

        Em entrevista, Trudeau defendeu ampla investigação internacional sobre a queda do avião, ocorrida no início da manhã de quarta-feira, 8 de janeiro. A aeronave caíu perto do Aeroporto internacional de Teerã-Imã Khomeini, com 176 pessoas a bordo. Todas morreram. Das vítimas, 63 eram cidadãos canadenses, e a maior parte delas tinha dupla nacionalidade iraniana.

       Segundo Trudeau, tudo indica que as caixas-pretas vão permanecer no Irã - Teerã se havia negado inicialmente a fornecer tais equipamentos para a Boeing, mas já sinalizou que pode pedir ajuda ao exterior. Trudeau disse acreditar que investigados de outros países terão acesso aos dados, e deixou claro que seu governo "não vai descansar" até que obtenha respostas. Sem embargo, o primeiro-ministro canadense considerou "cedo" para apontar culpados ou chegar a conclusões. 

         Horas mais tarde, porta-voz da Chancelaria iraniana, Abbas Mousavi, pediu ao governo do Canadá que compartilhe seus dados de inteligência com Teerã. De parte do governo, o porta-voz Ali Rabiei afirmou que países que tinham cidadãos na aeronave poderão acompanhar a investigação - ele ainda pediu que a Boeing mande representantes para ajudar na análise das caixas-pretas. Não obstante, criticou as acusações  de que o avião teria sido atingido por um míssil, dizendo que isso não passa de "guerra psicológica". Por causa das sanções americanas, a Boeing precisa de autorização do governo estadunidense para participar das investigações.

             Assinale-se que a declaração do primeiro ministro canadense veio logo depois de autoridades do governo americano afirmarem à imprensa que acreditam na hipótese de que a aeronave haja sido abatida pelo sistema de defesa antiaérea iraniana por acidente. Sem identificar-se, funcionário afirmou que foram identificados por satélite dois lançamentos de mísseis perto do horário em que o Boeing 737-800 caíu, seguidos por evidências de uma explosão. Segundo o New York Times, a inteligência estadunidense interceptou comunicações no Irã confirmando que um míssil teria derrubado o avião.

             Minutos finais do vôo da aeronave da Ukraine InternationalAirlines (UIA). O voo PS752 da UIA decolou às 06:12hs de quarta-feira de Teerã, com destino a Kiev. A decolagem aconteceu quase cinco horas depois do ataque iraniano a bases iraquianas que abrigam soldados americanos, ocorrido às 01h20 de 4ª feira, no horário local. A hipótese aventada pelos funcionários americanos é que a aeronave haja sido confundida com um míssil ou drone dos Estados Unidos, que estaria agindo em represália à operação no Iraque.

                Por sua vez, o governo de Kiev (Ucrânia) disse que quer fazer buscas no local da queda para verificar se há destroços de míssil russo usado pelos militares iranianos. Uma equipe de especialistas ucranianos chegou a Teerã ontem, quinta-feira dia nove de janeiro, antes do amanhecer para participar da investigação.

                  Igualmente ontem, a Organização da Aviação Civil (OAC) iraniana reiterou  a versão inicial de que o avião fez meia-volta para retornar ao aeroporto. O chefe da OAC, Ali Abedzadehm considerou "ser cientificamente impossível" que o avião tenha sido abatido por um míssil, uma vez que já estaria voltando ao aeroporto, e nesse sentido alegou que dezenas de aviões nacionais e estrangeiros estavam sobrevoando o território do país naquele momento.

( Fonte: O Globo, reportagem " Suspeita sobre o Irã ")

Petróleo: o que aponta o futuro

                                   

        Na entrevista de hoje, de Míriam Leitão, com o presidente da ANP, Décio Oddone, há dois tópicos que, segundo a articulista merecem atenção especial.

            Assim, o petróleo é um "produto em obsolescência", e o Brasil vai mais do que duplicar sua produção até 2030.

           Conforme Oddone, "hoje o Brasil produz mais de três milhões, quase quatro milhões de barris de petróleo equivalente por dia, juntando com o gás. Nossa expectativa é chegar a sete milhões de barris na próxima década. O impacto vai ser gigantesco, porque a arrecadação vai-se multiplicar. Então fica o recado e a preocupação de como utilizar esses recursos. São finitos e voláteis."

              "O risco de repetir o passado é enorme.O Rio já desperdiçou oportunidades assim. O Brasil, também. Mas esse boom acontecerá muito perto do fim do ciclo do petróleo."

         "O petróleo caminha para a obsolescência. A sociedade já fez a opção para a transição energética e pelo uso de energia mais limpa. Mas haverá um período de transição, que não vai ser curto, de aumento da presença das fontes renováveis na matriz energética", afirma Oddone.

                 "As principais instituições internacionais, a Agência Internacional de Energia (AIE) e outras que fazem simulação, estimam o pico da demanda de petróleo por volta de 2040. A partir de então, gradualmente (...) o  petróleo vai sendo substituído por outras fontes de energia, o gás natural tem papel importante nessa transição, porque emite menos CO2. Ao longo do tempo as fontes renováveis  vão ocupando o lugar do petróleo. E sobrará petróleo embaixo da terra e no fundo do mar", diz Oddone.

"Fonte: O Globo - entrevista concedida por Décio Oddone a Miriam Leitão."

Após 5 anos, ataque ao Charlie Hebdo será julgado

          

       O ataque terrorista contra o Charlie Hebdo, o semanário satírico francês, completa cinco anos neste dia sete de janeiro, e a data coincide com o início do julgamento do caso, após uma longa investigação.

       O atentado deixou doze mortos, e ainda é potente símbolo da intolerância contra o humor de tipo irreverente da revista. Motivou intensos e até hoje não resolvidos debates sobre eventuais limites à liberdade de expressão.

        Criado em 1970, e conhecido pelas recorrentes piadas com a religião, o Charlie Hebdo havia publicado em época recente charges ridicularizando o profeta do Islã, Maomé.  Descontentes com o que consideravam blasfêmia, dois homens armados invadiram a  redação em Paris. Segundo sobreviventes, declararam  representar um braço da organização terrorista al Qaida, e que queriam vingar o seu profeta.

        O julgamento em tela deve começar em maio, com catorze réus, alguns que também serão julgados por um ataque a supermercado judaico em Paris, em nove de janeiro de 2015, com quatro vítimas.

( Fonte: Folha de S. Paulo )        

Coalizão de esquerda governará a Espanha

                      

       Por primeira vez desde os anos setenta e a redemocratização, a Espanha será governada por uma coalizão de esquerda (PSOE e o Podemos).

        Afinal, o gabinete liderado pelo socialista Pedro Sánchez - que já governava de forma interina desde junho de 2018 - logrou ser aprovado pelo Parlamento, em votação muito apertada.  Com efeito, o resultado foi de 167 a 165, com dezoito abstenções. Segundo assinalou El Pais, essa foi a menor vantagem já registrada na democracia espanhola.

           Sánchez está no cargo de premier desde junho de 2018. Ele convocou eleições em fevereiro de 2019, após não conseguir aprovar o Orçamento. Nos meses seguintes, houve  duas eleições nas quais  o PSOE logrou sair vencedor, mas não alcançou um acordo com o Podemos. Nesse período, o socialista Pedro Sánchez seguiu no cargo, de forma interina.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Guaidó formaliza sua reeleição

            

          O embate inevitável entre a oposição democrática e os chavistas se repetiu na manhã de terça, dia sete de janeiro, e iria concluir-se com a entrada turbulenta de Juan Guaidó, na Casa legislativa, aonde conseguiu formalizar os cem votos favoráveis à sua reeleição, além de lograr fazer de novo o juramento como líder no Parlamento por mais um ano.

               Essa jornada se iniciou  com o deputado Luis Parra sendo eleito o novo líder da Assembleia, por "cortesia" das forças de segurança, que sob as ordens de Maduro bloquearam o ingresso no salão de Guaidó e de seus partidários, de forma a produzir como já foi referido em blog anterior a falsa maioria que embasava a candidatura de Luis Parra.

  

            A Oposição não desistiu e voltou a carga. com Guaidó forçando desta feita o próprio ingresso, e depois reunindo os cem deputados que iriam repetir a votação, para desmascarar o embuste, e mostrar que a bancada opositora tem a maioria sobre os chavistas.

  

             Foi o que aconteceu. Dentro do Palácio Legislativo, havia cerca de 40 deputados chavistas e mais uns militantes, que ali estavam para aparentar serem deputados.

                A tal propósito, assim se referiu o vice de Guaidó, Juan Pablo Ganipa: "Somos mais numerosos. Conferimos a lista dos nossos apoios nome por nome, portanto temos de fazer nossas sessões no Palácio Legislativo, e vamos continuar tentando".

  

                No entanto, a violência chavista continuou:  foram disparadas bombas de gás lacrimogêneo na Assembleia, e os integrantes da Oposição tiveram de deixar o local,  correndo.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Em 2019, mais focos de fogo na Amazônia

                       

        Segundo o INPE, a Amazônia teve 89.178 incêndios detectados no ano passado, o que é um aumento de 30%  em relação a 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

          Desde 2017, foi o maior número de focos de incêndio.  Assinale-se  que 2017 foi um ano de seca muito intensa. Já em 2019, a ação humana é apontada como a principal causadora dos sinistros.

( Fonte: O Globo )