Maduro precisa ser derrubado

                    

      O afastamento da realidade não é um detalhe eventual ou circunstancial. Que governo como o de Nicolás Maduro venha a posar de democrata, através da formalização da respectiva candidatura à reeleição no Conselho Nacional Eleitoral é mais do que um escândalo jurídico e político.  Tampouco é original em que apresente três candidatos amestrados como supostos rivais na campanha: são o "dissidente" Henri Falcon, o pastor  Javier Bertucci  e Reinaldo Quijada, chavista afastado do Governo. 

            Os ditos "chavistas", na verdade a corja de Maduro que proibiu todo e qualquer candidato com carisma e consequente possibilidade de prevalecer, em pleito honesto e não o embuste que o regime Maduro quer instrumentalizar para fingir-se de democrata, tudo isso constitui um acinte e desrespeito ao Povo da Venezuela, de que muitos de seus habitantes vêm tomando a estrada do exílio por necessidade vital.

            Na minha carreira diplomática vivi alguns anos no México, no qual o PRI dispunha de três dóceis partidos que se prestavam ao teatro de fingir concorrerem contra o grêmio oficial, de onde saía o chamado tapado, que era o candidato do PRI já ungido na prática antecipadamente como o próximo presidente de México.

             Na verdade, a atual Venezuela é cruel caricatura de  ditadura corrupta e incompetente, que está condenando milhares e milhares de pessoas, seja a emigrarem para os países vizinhos - como é o caso de Brasil e Colômbia -, mas também fecha os olhos quando seus generais, oficiais e soldados são forçados a recorrerem aos hospitais de nossa terra, para terem  tratamento de urgência que a latrodemocracia venezuelana de hoje não mais está em condições médicas e farmacológicas de realizar nos antigos, hoje despojados hospitais venezuelanos.

              Bem sei que se as Nações Unidas fossem determinar que os seus países-membros  sejam democracias, surgiria sério problema quanto ao número de países representados. No entanto, mesmo em tais condições, o que Maduro está realizando se trata de um crime de lesa-humanidade contra a sua própria gente.

              Dá-me engulhos, portanto, que esse bestial arremedo de democracia seja acatado ainda por países, diante do inusitado delito que o ditador Nicolás Maduro irá encenar, malgrado todas as ações, na realidade crimes que está praticando contra seu povo, condenado à fome e à consequente miséria, nessa  mortandade lenta e sádica que  um país sem remédios, com hospitais imprestáveis,  e as decorrentes condições de falta de qualquer  higiene para que esses infelizes, já depauperados e sem a medicação necessária (sem falar da subnutrição de país devastado pela hiperinflação) tentem arrastar-se aos países vizinhos, em busca de comida e de remédios.

              Por muito menos, o México, apesar das tentativas de reformadores de última hora, não pôde conservar o corrupto regime do  PRI (partido republicano institucional), e aquela falsa democracia para inglês ver não tardaria a ser sucedida por um novo ambiente e  nova atmosfera.

                Parece-me estranho que líderes como Zapatero possam se prestar a esta encenação. Gostaria de ler na imprensa hodierna que tal apoio não corresponde à verdade.   Nada que ajude Maduro - seja pela presença e a aparência de que, de alguma forma, se está dando ares de respeitabilidade democrática a um tirano que não se peja a coonestar com a própria presença o desastre ético e humano da Venezuela hodierna - tudo isso deve ser evitado e da forma mais pronta e cabal possível.

                Que carrascos como Nicolás Maduro e toda sua quadrilha sejam isolados e banidos.  As vítimas desse pútrido regime exigem punição,  e o quanto antes  melhor, para que esse Povo sofrido se livre dos pulhas que se vestem de branco, e se apropriam de o que não lhes pertence.

( Fontes:  O Estado de S. Paulo;  Shakespeare )             

Segovia demitido da chefia da P.F.

                        

          Verificada a insustentabilidade de sua permanência na chefia da P.F., o novo Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann demitiu Fernando Segovia das funções de diretor-geral da Polícia Federal.

            A causa da brevidade de sua permanência na chefia da Polícia Federal está por conta de polêmicas em que se envolveu quando no exercício do cargo, que determinaram a demissão  nas funções de   Fernando Segovia enquanto chefe da P.F.. A causa principal do afastamento foi haver indicado em entrevista a tendência pelo arquivamento de inquérito contra Michel Temer relacionado ao decreto dos Portos.

            Anteriormente, Segovia declarara que uma só mala não era prova suficiente de crime de corrupção (sobre a ação que flagrara o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures com R$ 500 mil).

              Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro, que já foi o número dois da corporação. Segundo consta, Segovia deve exercer as funções de adido da Polícia Federal nos Estados Unidos.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )                  

Corrupção na P.M.

                           

          Não é de hoje que jornais noticiem, e o povo comente, sobre  corrupção na Polícia Militar do Rio de Janeiro.  Essa corrupção, de resto, não é idiossincrasia da corporação carioca, eis que em outros estados ela também é assinalada, como em São Paulo, e no Rio Grande do Sul, onde a tropa é chamada de Brigada Militar.

        Em tal sentido, o Estado de S. Paulo noticia hoje, com chamada de primeira página, que o General Walter Braga Netto "planeja apertar o cerco a oficiais da Polícia Militar responsáveis por batalhões que têm casos identificados de corrupção policial ou altos índices de criminalidade.

         E a nota de primeira página, assim se conclui: "Tenentes-coronéis da PM poderão ser trocados se não entregarem resultados esperados pelo comandante militar do Leste."

 ( Fonte: O Estado de S. Paulo )      

Retrocesso institucional ?

                              

        O jornal "Estado de S. Paulo" considerou a nomeação de um militar para o Ministério da Defesa um evidente e inegável retrocesso institucional.

          Com a saída de Raul Jungmann para o recém-criado Ministério da Segurança Pública, o Presidente Temer optou por nomear o general Joaquim Silva e Luna para a chefia do Ministério da Defesa.

          A nomeação de um general para o cargo da Defesa não é apenas fato inédito. Desde a criação da pasta durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, todos os ministros da Defesa foram civis.

          E assim o Estado conclui a parte inicial do editorial: "A nomeação de um militar é um evidente retrocesso institucional."

          O jornal, de resto, esclarece que não há nada de pessoal nas restrições: "Por óbvio o problema não reside na pessoa do general Luna, um homem de bem e de reconhecida competência."

          A propósito do problema levantado pelo Presidente Temer, Fernando Henrique assinalou "Governos, sobretudo quando não são fortes, apelam aos militares."

( Fonte:  O  Estado de S. Paulo )

PGR rescinde delação de Wesley Batista

         

      A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, informou o Supremo Tribunal Federal sobre a sua decisão de rescindir os acordos de colaboração premiada do empresário Wesley Batista, acionista do Grupo J&F e do executivo da empresa, Francisco de Assis e Silva.

      O documento foi entregue ontem ao relator do caso no Supremo, ministro Edson Fachin, que ainda vai decidir se homologará a rescisão.

       Segundo a Procuradoria-Geral da República, mesmo com o rompimento do acordo, as provas obtidas a partir da delação continuarão válidas.

       Na manifestação, Raquel afirma que, no momento do fechamento dos acordos, Wesley e Assis não informaram ao MPF fatos ilícitos, como a prestação de serviços ao grupo empresarial pelo então procurador da República Marcello Miller.  Segundo o documento, o ato configura corrupção ativa por meio da "cooptação de funcionário público, mediante vantagem indevida" para praticar ato em seu favor.

        Caso Fachin concorde com a rescisão do acordo, os dois executivos  ficam sujeitos a responder a ações penais neste caso.

        Em setembro, o então PGR Rodrigo Janot, rescindiu o acordo de colaboração firmado por Joesley Batista, irmão de Wesley, e pelo ex-diretor do Grupo J&F Ricardo Saud, sob a alegação de que os dois também omitiram fatos criminosos relevantes, descumprindo o acordo.

       Já no caso de Wesley, a decisão da PGR Raquel considerou indícios da prática de crime quando o empresário já se encontrava na condição de colaborador.

       Mensagens. Na Operação Lama Asfáltica, a Polícia Federal identificou no celular de Wesley um grupo de WhatsApp do qual faziam parte Joesley, Assis, Saud, Miller e Fernanda Tórtima, então advogada da JBS. As mensagens trocadas no grupo indicaram, segundo investigações, que Marcello Miller era considerado peça importante na condução dos acordos de colaboração premiada, antes mesmo de se desligar do Ministério Público, e que os participantes sabiam que ele ainda era procurador. 

( Fonte:   O Estado de S. Paulo )

A Suprema Corte Republicana

                              

        Por quase meio-século, a Suprema Corte americana tem maioria de juízes republicanos. Essa predominância do GOP no topo do ramo judicial tem tido reflexos que podem ser considerados desastrosos para a sociedade estadunidense.

         A influência desse Supremo republicano tem pesado bastante sobre a sociedade americana. Até houve oportunidade em que esse Supremo contribuíu para interromper o processamento dos votos no estado da Flórida, e através dessa estranha e fora das regras resolução, com mão pesada e parcial, determinou a suspensão da contagem manual dos votos naquele estado sulino.

          Ao sustar a recontagem, por primeira vez na História, o Supremo interveio diretamente no resultado de uma eleição. Lenta, mas seguramente tudo indicava que se se desse o necessário espaço horário para tal recontagem, o candidato democrata Albert V. Gore prevaleceria sobre George W. Bush, republicano.

          Mas a Suprema Corte, devidamente persuadida por hábil advogado e político republicano, muito próximo da família Bush, preferiu, com a mão pesada da injustiça, interromper o gradual, lento, na aparência terminável processo de recontagem.  Por primeira vez, na história estadunidense, para sua vergonha, a Corte, com maioria republicana, determinou a suspensão da recontagem na Flórida, e com a brutal sutileza de um  paralelepípedo, jogado na ritual, mas muito real balança da Justiça, determina que o perdedor, no caso o candidato republicano, será o ganhador da eleição na Flórida, e, por conseguinte, completará o número de votos necessários para o triunfo no Colégio Eleitoral. Na verdade, a Corte suspendeu o relógio, para que a vantagem popular do candidato do GOP, que desaparecia lenta mas seguramente, ficasse congelada no tempo, para justificar o resultado abusivo.

           Não vejo, por conseguinte, muita diferença no procedimento desleal e ilegal do Senador Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, que se negou a sequer considerar para avaliação pelo Senado a indicação pelo Presidente Barack Obama  de Juiz brilhante e experiente, como é o Juiz Merrick Garland, membro veterano de Corte Federal de Apelações, para ocupar na Suprema Corte a cadeira do Ministro Antonin Scalia.

            Durante um ano - foi o tempo em que ficou vaga a cadeira de Scalia - de forma desleal e contrária ao espírito das leis, o líder da maioria republicana marcou o próprio arbítrio, que privilegiava a retenção por todos os meios - mesmo que fossem contrários ao bom senso e ao sentir da sociedade americana, pois o Senado foi privilegiado para decidir sobre quem ocupa a Suprema Corte, por se tratar do grupo presumivelmente mais informado e também, pela idade, com presumível atenção ao Direito e às questões do bom senso, que devem ser despojadas da paixão que sói prevalecer em assembleias mais jovens, e por conseguinte com tendências mais voluntariosas e menos conformes ao bom senso que se espera venha com a idade e a razão.

              Contra o espírito da Lei, e com o ânimo turbado pelo partidismo cego,  o líder da maioria Mitch McConnell mostrou não diferir  de algum chefe de vereança de comunidade qualquer,  não revelando sensibilidade para o que deva ser o espírito das Leis, e a sua relevância, porque ao respeitá-las alguém mostra não ser um animal ou pobre indivíduo cego pela paixão, seja de um clube, seja de um bairro, mas nunca de país como os Estados Unidos da América.  Como terão visto os Pais da Pátria o penoso procedimento  de alguém que, por mais que se esforce, parecerá sempre diminuto, pequeno mesmo em uma galeria  pela qual os visitantes sóem passar depressa, ao não divisarem ninguém que mereça o respeito que só o Espírito das Leis e a homenagem aos Maiores que a escreveram, fazem por merecer.

( Fontes: Montesquieu, De l'Esprit des Lois;  Barack Obama; The New York Times )

Temer coloca militar na Defesa

                                   

          Quebrando com tradição vigente desde a criação da Pasta da Defesa, em 1999, o Presidente Michel Temer colocou, por primeira vez, um militar no comando do Ministério da Defesa.

           Talvez para contornar estranhezas, o porta-voz do Planalto, Alexandre Parola, terá anunciado que o general assume a pasta interinamente, ainda que, segundo o Estadão apurou, a intenção presidencial seria de mantê-lo no posto até o fim de seu mandato.

          O escolhido é o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna. Ele vai substituir o civil Raul Jungmann para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Jurídica (Temer parece ter um fraco por ministérios extraordinários).

           Também nesse sentido, a escolha do general Silva e Luna foi defendida pelo Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen. Ele já era uma espécie  de "braço direito" de Jungmann, como Secretário-Geral da Defesa. "O nome disse é continuidade. Decidiu-se pela continuidade e por quem proximidade com o Ministro da Segurança Pública, para alinhar os esforços, facilitando todas as ligações e contatos para as ações de segurança que vão continuar acontecendo daqui para a frente. Só isso", disse Etchegoyen.

              Sem embargo, na Marinha e na Aeronáutica há ressalvas em relação à situação. A avaliação de alguns oficiais é de que o ideal seria tanto o Ministro, quanto o cargo de secretário-geral serem ocupados por civis. Estes mesmos oficiais lembram que a escolha traz de volta a discussão que existia no antigo Estado Maior das Forças Armadas (Emfa), órgão que precedeu o Ministério da Defesa,em que integrantes do Exército tiveram protagonismo em relação a representantes de outras forças.

                 Velhas rivalidades, portanto, no seio das Forças Armadas podem ser reacesas por aprendizes no assunto, como seria o caso de Temer, quanto a virtual reexumação do antigo EMFA, e dos ciúmes que despertava o natural protagonismo do Exército (por ser a maior delas) em relação às demais Forças, e à conveniência de, para tanto, chamarem civis para que tratassem de tais questões.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )