O Califa continua vivo?

                               

         O Exército Islâmico divulga  gravação de o que seria alocução de seu líder, Abu Bakr al-Baghdadi. Com a duração de 46 minutos, teria  duplo objetivo: dar alento às combalidas forças do E.I. e desmentir rumores acerca de sua morte.

         O auto-proclamado califa hoje tem sob suas ordens espaço geográfico bastante reduzido, dada a perda em julho último de Mosul, no Iraque, cidade de um milhão de habitantes.  Raqqa, a capital do grupo na Síria, é cenário de intensos combates, e o Isis ainda mantém controle sobre parte remanescente de terras sírias. 

         Há divergências sobre se al-Baghdadi esteja morto ou não, mas o Secretário de Defesa americano, Jim Mattis, declarou em julho último que acreditava em que ainda estivesse vivo.

          Quanto à Raqqa, o assédio mantido pelas forças apoiadas pelos Estados Unidos se intensifica e, para o Ocidente, os líderes do E.I. não mais lá estariam, tendo buscado refúgio em áreas vizinhas.

           É de presumir-se também que o E.I. tenha perdido o acesso a fontes de petróleo. Com o encolhimento crescente de sua base territorial, a própria capacidade de resistência tende a debilitar-se sempre mais.

( Fonte: The New York Times )

O novo decreto de Trump e a Venezuela

                     

      Ser incluída nos regimes suspeitos no novo decálogo do Presidente Trump - que, na essência, é a versão revista da tentativa anterior  de por no index os muçulmanos e os países árabes, versão esta que a resistência das cortes americanas muito contribuíu para diluir e conter o respectivo viés xenófobo  - a par de não surpreender ( alguma reação deve haver contra a ditadura de Maduro ),  Caracas não pode aspirar a que os Estados Unidos possam considerá-la como um regime similar às demais democracias en Latino America, quando basta um exame perfunctório para que se tenha ideia de que estamos diante de ditadura, que não respeita os direitos mais comezinhos da população.

        Por isso, que se aplique ao governo venezuelano e seus representantes um tratamento diferenciado é uma reação natural, eis que o regime instalado em Caracas não é democrático, e o governo só persiste no poder pelo reiterado recurso a procedimentos inconstitucionais, seja no desrespeito ao direito de interromper o mandato executivo, seja na convocação inconstitucional de Constituinte reunida na 'marra', e sem qualquer sombra de respeito à universalidade na respectiva consulta ao Povo venezuelano.

         Tampouco se respeita a autonomia dos órgãos judiciais. Assim como com os órgãos policiais - que são instrumentos da ditadura de Maduro - não há sombra de respeito pelos direitos humanos, o que caracteriza o regime ditatorial venezuelano é o inverso da defesa da Justiça na democracia. Os serviços de segurança não passam de instrumentos do poder executivo, é este quem designa os eventuais 'inimigos' ou pessoas a serem trancafiadas nos calabouços e nos cárceres do poder instaurado.

          Por isso, não deve despertar mossa que representantes de um regime corrupto e ditatorial sejam barrados em suas eventuais tentativas de visitar os Estados Unidos.

     Entretanto, os nacionais venezuelanos que comprovem o seu apreço pela democracia e não sejam funcionários ou simpatizantes da ditadura de Maduro, não podem ser vitimizados pelo fato de viverem em um país hoje anti-democrático. De acordo com a sua vocação democrática, os Estados Unidos precisa distinguir entre os seus visitantes, os que têm apreço pela democracia, e aqueles cujo mister é perseguir os partidários da democracia.

( Fonte: Folha de S. Paulo )

O verbo de Palocci

                               

      Antonio Palocci, no dia em que completou um ano na prisão, enviou carta à Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), hoje presidente nacional da legenda, pela qual oferece sua desfiliação e faz duro relato sobre o "acúmulo de eventos de corrupção" nos governos Lula e Dilma Rousseff.

      Palocci  afirma que viu  Lula se dissociar do "menino retirante" e "sucumbir ao pior da política".  Nesse contexto, relata detalhes sobre o suposto pedido de propina à Odebrecht no Palácio do Alvorada, compara o PT a uma 'seita' submetida à "autoproclamação do 'homem  mais honesto do País' ", sugerindo inclusive que o ex-presidente tente transferir  a responsabilidade por ilegalidades à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em janeiro último.

       Palocci, já se referindo aos desastrosos governos de Dilma Rousseff, afirma que Dilma destruíu  programas sociais e a economia, acrescentando que o PT precisa fazer acordo de leniência se quiser se reconstruir.

       Em nota, a Senadora Gleisi Hoffmann,  presidente nacional do PT, acusa Palocci de mentir para escapar da condenação de doze anos, dois meses e vinte dias.  

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Na curva do caminho

                              

    

      A coluna de Vera Magalhães, sob o título, "mau presságio", faz sinalização importante quanto a decisão do TRF4ª Região, que confirma a condenação de José Dirceu  e eleva em dez anos a pena a ele imposta pelo juiz Sérgio Moro.

      No entender da articulista tal sentença seria mau sinal  para o ex-presidente Lula em diversos aspectos.

      O mais relevante deles está em um trecho do voto do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto. Reportando-se ao tipo de crime pelo qual o ex-ministro foi condenado, assinala: "Embora nesses casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável".

       No entender de Vera Magalhães "trata-se do caminho que deve ser seguido pela corte também para a análise da sentença de Moro contra Lula no caso do tríplex do Guarujá." Se porventura adotada no juízo do TRF4ª Região quanto ao caso do tríplex do Guarujá, isso viria a contrariar a principal alegação da defesa do ex-presidente Lula, "a da falta de provas na condenação do petista".

        Ter-se-á presente a tendência deste tribunal de 2ª instância da Lava-Jato em ampliar 1/3 das penas de primeira instância.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

A boa Lei resiste

                    

      Embora o Congresso seja republicano - o GOP tem maioria nas duas Casas - a despeito da furiosa pressão vinda da Casa Branca, cujo morador atual não suporta a permanência de Lei aprovada no início do mandato do Presidente Barack Obama - a Lei do Tratamento Custeável - e malgrado a oposição que lhe é feita por muitos líderes republicanos, mas não todos, e capitaneada pelo sucessor Donald Trump, a tentativa de substitui-la por outra lei, com grandes lacunas, que lhe retiravam o suporte indispensável às  classes menos favorecidas (no clássico modelo republicano), acabou morrendo na clássica prova da má legislação.

       Por diversos motivos, o líder Mitch McConnell soou a corneta da retirada. O mais importante está no cômputo dos votos. Um a um foram caindo os apoios à nova lei. Como todo fracasso, essa investida contra o detestado (pelo Tea Party e outras franjas reacionárias do Partido Republicano) Obamacare mostrou estar carente daquilo que é indispensável no Congresso - o número bastante de sufrágios que esteja disposto a enfrentar o Flak adversário e transformar o projeto republicano no substitutivo da maioria.

         John McCain fora o primeiro a mostrar que não seria exatamente um passeio o enterro da reforma da saúde aprovada por votos democratas, no primeiro biênio da Administração Obama. Os substitutivos, lançados de afogadilho,  pela desenfreada incitação do presidente Donald Trump, se chocavam com a realidade que punha em risco diversos mandatos de senadores republicanos, por negarem o apoio dado pela presente lei àqueles contribuintes americanos, de baixa ou média renda.

           Por outro lado, existem diversos senadores republicanos que pensam possível fazer a reestruturação dos impostos, sem carecer de votos democratas. Dada a complexidade da matéria, careceria da aprovação de outro projeto de orçamento, de modo a proteger o projeto de um filibuster democrata, o que de novo poria a assistência sanitária no centro das atenções nas próximas eleições de meio-termo. E como há vários senadores republicanos em situação desconfortável no seu reencontro com os eleitores, as possibilidades de aprovação desse tipo de legislação não são das melhores.  

( Fonte: The New York Times )

Trump ou a desconfiança com o estrangeiro

                    

              Como se sabe, a Administração Trump teve começo marcado por decretos presidenciais com viés xenófobo, notadamente no que tange a países árabes e muçulmanos.

               Dada a circunstância de que a base legal - e mesmo constitucional - desses documentos apresentava muitas falhas e lacunas, não foi difícil que muitos deles fossem derrubados por juízes de primeira instância ou mesmo por tribunais.

                Ainda no primeiro ano, a segunda batelada de decretos visa ao ingresso de estrangeiros nos Estados Unidos, e não mais se restringe a países árabes. De certa maneira, na rede de Trump não mais cairão indiscriminadamente os candidatos a uma visita ou a temporada em terra americana. Mas isso não quer dizer que o Tio Sam mostre uma face risonha para qualquer tipo de estrangeiros. Muitos desses arrostarão um carrancudo não.

                 A começar pelo mês de outubro, a maior parte dos cidadãos procedentes do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chad e Coréia do Norte  estão proibidos de ingressarem nos Estados Unidos. No que tange ao Iraque e alguns grupos de pessoas (ligados ao governo Maduro e ao chavismo) da Venezuela também têm o ingresso cerrado às terras de Tio Sam.

                 Precavendo-se em que as restrições não fossem do tipo de abarcar o islamismo de  forma genérica - abrindo-as, portanto, à acusação de preconceito contra o Islã,  a Administração Trump tomou o cuidado necessário para que as medidas não fossem tomadas  como inspiradas com  viés anti-islâmico.

                 Mas por mais cuidado que tomem os funcionários encarregados de armarem as novas barreiras à imigração, já  leitura perfunctória delas transmite a impressão de que o pé atrás contra os países islâmicos de parte do governo Trump é uma realidade.   

                As restrições mais severas impostas pela Administração Trump se aplicam à Coréia do Norte e à Síria. Todos os cidadãos desses dois países terão o visto de entrada denegado.

                   Já a maioria dos cidadãos do Chad, Líbia e Yemen está proibida de entrar nos Estados Unidos, porque esses países não têm capacidade tecnológica  de fornecer a identidade desses viajantes, e em muitos casos essa fraqueza tecnológica abre caminho para que redes terroristas lá se instalem.

                   Por sua vez, se a Somália passou raspando pelas exigências de salvaguarda contra o terrorismo estabelecidas pela autoridade americana, os seus cidadãos estão sujeitos a uma proibição no que tange à emigração, e sofrerão medidas de controle mais acentuado, pela circunstância de que a Somália é um abrigo para terroristas.

                  A par disso, o Irã, dado o resfriamento de relações com o governo Trump, não mostrou maior cooperação, e por isso os seus nacionais sofrerão  proibição mais ampla em termos de viagem, posto que Trump tenha aberto uma exceção concernente a estudantes e à troca de vistos.

                    Já a Venezuela de Nicolás Maduro sofreu a restrição de vistos para funcionários governamentais e suas famílias, o que se insere nas medidas já tomadas pela Administração Trump contra aquelas pessoas ligadas ao presente regime - que já vem sendo objeto de várias medidas tendentes a cortar o intercâmbio comercial e financeiro com a Venezuela.

                    Resta a determinar como se desenvolverão nas alfândegas e nos aeroportos as novas imposições e restrições a viajantes estrangeiros. Mais uma vez, em casos tópicos, o recurso à Justiça e à importância do intercâmbio cultural será acentuada.

( Fonte:  The New York Times )

Colcha de Retalhos E 37

                              

A independência dos Curdos

      Os curdos,essa etnia, que por um capricho da política internacional,  se defronta sem um torrão que possa considerar nacional, votou ontem, segunda-feira 25 de setembro, no território iraquiano que vem ocupando há algum tempo. Apesar das diversas tentativas de dissuadi-los de votar nesse referendo, os curdos não cederam, e maciçamente sufragaram a alternativa da liberdade nacional.

      O Iraque  deles se serviu através dos combatentes peshmerga, para expulsar do território iraquiano os jihadistas do estado islâmico.

       Os curdos são hábeis combatentes e muito tem participado para reforçar diversas lutas no Oriente Médio.  Constituem minorias importantes tanto na Turquia de Erdogan, quanto nessa região do norte do Iraque. Essa última constitui a sua principal base territorial.

       Por primeira vez, dispõe de área territorial que é governada e defendida por essa etnia.

Condenação de Anthony Weiner

       Ex-marido de Huma Abedin, a competente secretária de Hillary Clinton no Departamento de Estado,Anthony  Weiner, de 53 anos, foi condenado  a 21 meses de prisão por enviar mensagens com conteúdo sexual a uma adolescente de quinze anos. Tal ocorreu em 2016, e deu lugar a tentativas de exploração política. O próprio então diretor do FBI, James S. Comey, durante a eleição de 2016 andou vistoriando o referido computador, supostamente a cata de mensagens que dissessem respeito a Hillary. Chegou mesmo a anunciar, na época da votação antecipada, que estava examinando o computador de Weiner,  à cata de algo que incriminasse Hillary.  Nada encontraria de pertinente, mas não há a menor dúvida que terá cumprida a respectiva missão pensando encontrar algo que só Mr James Comey achava fosse possível aí deparar. Foi uma das muitas estranhas mensagens passadas,  seja  ao Congresso, seja aos votantes por antecipação (um costume americano) por esse diligente chefe do F.B.I. Apesar de que tais intervenções por agentes públicos - e notadamente o diretor do Federal Bureau of Investigations - sejam formalmente desaconselhadas pela Secretaria de Justiça (a que está subordinado o FBI) em período eleitoral, pelas claras implicações envolvidas, tal não foi absolutamente levado em conta pelo zeloso Mr Comey. Ele, apesar de republicano, fora indicado para o FBI por Barack Obama, em comovente gesto de bipartidismo (pena é que os  republicanos jamais reciproquem tais gentilezas...)

Chelsea é indesejável no Canadá

         Chelsea Manning - que recentemente operou-se para mudar de sexo - fora perdoada por Barack Obama - no conjunto de perdões, que, por tradição, o presidente americano, ao encerrar suas funções,pode outorgar a personalidades que ele julgue façam jus ao perdão presidencial.

           Pois vejam só, a lei do Canadá a proibiu de ingressar naquele país. Malgrado o indulto presidencial, a lei canadense continua a valer. Segundo documento emitido na fronteira,  ela não pode ser admitida no Canadá  em razão de delitos graves cometidos fora do Canadá, incluindo o de traição. 

           Como se sabe, Chelsea como soldado foi analista dos serviços de inteligência americanos, que está por trás do escândalo de WikiLeaks, que também envolve Julian Assange, atualmente asilado na embaixada do Equador em Londres (lá está desde junho de 2012).      

( Fontes:  The New Yorker; O Estado de S. Paulo)