Julgamento do Mensalão: primeira semana !

                               

           O  presidente do PT, Rui Falcão, procura minimizar o impacto do processo na opinião pública. Para ele, o povo brasileiro estaria mais voltado para as Olimpíadas e a novela Avenida Brasil.
          Não há negar que os ibopes desses dois eventos são grandes, embora nas Olimpíadas a performance até agora do Brasil esteja entre desanimadora e deprimento. No momento, em que digito essas linhas o nosso país está em 28º lugar, com duas medalhas de ouro, duas de prata e oito de bronze, num total de 12 medalhas!
          As coisas podem ainda melhorar, mas é bom ir de vagar com o oba-oba, insuflado pela mídia, no seu proverbial otimismo. Em 82 países que ganharam pelo menos uma medalha, não é só a circunstância de estar em vigésimo-oitavo que nos redimensiona a presença, mas também o desafio representado pela próxima sede dos jogos olímpicos. Nos correntes, a Grã-Bretanha está fazendo um papel até surpreendente, pois está em terceiro lugar, com 57 medalhas, sendo 25 de ouro e quinze de prata (a Rússia, de gospodin Putin, por sua vez, só alcançou até agora quinze medalhas de ouro...).
          Mas vamos continuar torcendo por mais vitórias, inclusive naquela que nos está engasgada, dada a nossa trajetória mundial no popular esporte bretão.
         O PT, não só de Falcão, mas também o de Lula, como o  menino graúdo que se saíu mal em competição escolar, adota a esperta posição de desmerecer de aquilo que mais teme e, porventura, o perturba.
        Não vamos atrever-nos a querer descrever a postura do nosso primeiro operário presidente, que, no que tange ao terrível mensalão, já passou por muitas atitudes contrastantes que têm, apesar da aparente contradição entre elas, um inquietante traço comum.
        Lula terá percorrido muitas escalas nesta sua via crucis – do nervosismo na Granja do Torto, em que aludiu ao impensável, dos intentos de afastar o problema pela negativa, do patético pedido de passaporte estrangeiro do cônjuge (o que refletirá no ineditismo do gesto em termos de esposa de presidente), e, em seguida, em águas mais tranquilas, o mantra do ‘caixa dois’ (todos fazem).  Mais tarde, já concluído o segundo mandato, a besta-fera do Mensalão, malgrado todas as fezinhas, recursos e eventuais impropérios, volta a assombrar o fortim petista. É a época do mal-avisado encontro com o Ministro Gilmar Mendes, e que nunca dantes um ex-presidente teria palmilhado terreno tão dúbio e desaconselhável.
        Agora, posto que tenha mais o que fazer – como disse aos repórteres indiscretos – Lula da Silva resolveu telefonar para Márcio Thomaz Bastos, o guru desta administração, a quem perguntou como ía o juízo do mensalão. Estranha essa falta de interesse, que de repente se transmuta em chamada para tal sumidade advocatícia.
        Como depois de aceitar o patrocínio do Barão de Cachoeira, o louvado bom senso do ex-Ministro da Justiça pareça não estar no mesmo nível do seu tino político em desaconselhar Lula da Silva de expulsar Larry Rohter, jornalista americano, do New York Times, por uma reportagem soez para alguns, mas bem documentada para outros,  Thomaz Bastos ainda paira alto no conceito do nosso primeiro dirigente sindical eleito presidente.
         Quanto ao Mensalão, se Lula tivesse tempo de dar uma olhada na cobertura do canal da Justiça, veria bons momentos e bons juízes, como o ministro Joaquim Barbosa, que, malgrado a sua afecção na coluna, se desempenhou sem maior atraso e com grande proficiência do magno cometimento da relatoria. Os jornais brasileiros gostam, por vezes, de apimentar as suas notícias em dizendo que fulano quebrou a tradição de um colegiado. No caso em tela, em boa hora, o ministro fez perguntas pertinentes, que ajudaram a desvendar contradições do causídico Marthius Lobato, defensor de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
         Com efeito, as perguntas de Barbosa levaram à confirmação do uso de verbas públicas, o que o advogado negava (tratava-se  de explicações sobre a origem dos recursos do Fundo Visanet, destinados à agência DNA, do lobista Marcos Valério) e que depois foram repassadas a políticos.
         Por falar em repassamento o causídico Marcelo Bessa, advogado de Valdemar Costa Neto, admitiu, em juízo, que o sistema chamado de mensalão envolve uma conduta imoral, mas que no caso de seu cliente não foi ilegal.
       Ninguém poderia contestar a prudência do então Deputado do PL, que para evitar uma possível cassação, optou por renunciar ao mandato.  Hoje, pela lei da Ficha Limpa, Sua Excelência não teria a opção indene de renunciar ao mandato, pressionado  por algum maldoso escândalo. Teria o direito de fazê-lo, mas pagaria o preço de que a renúncia presumiria admissão de culpa, e o tornaria sujeito às injunções da Lei Complementar nr. 135.
       Este juízo do mensalão não é de confissão espírita, mas não há negar que muitos mortos ilustres tem sido trazidos a juízo, para carregar as culpas dos réus vivos. Dessarte, a responsabilidade no repasse de recursos do Deputado José Carlos Martinez, então presidente do PTB, foi admitida. Infelizmente, Sua Excelência falecera tragicamente em 2003. Por outro lado, no entender do Deputado Valdemar Costa Neto, o finado e ex-Vice Presidente José Alencar fora avalista do acordo financeiro em que o PT daria R$ 20 milhões para o PL (hoje metamorfoseado em P.R.)  para que este último pagasse suas despesas de campanha em 2002.
       Se tentarmos acompanhar o raciocínio, é um pouco a estória de ao vencedor cabem as batatas. O que talvez alguns ministros queiram saber é de onde vêm essas batatas, digo dinheiros.
        Outro problema jurídico levantado pelos distintos advogados, é que certos réus por serem de escalão inferior, não poderiam ser responsabilizados por eventuais delitos, eis que haviam recebido ordens de seus superiores, ordens tais que no aparente entendimento dos ilustrados causídicos, os pobres senhores (e senhoras) não poderiam descumprir, por serem simples subordinados.
       Vejam só meus ilustres passageiros do bonde do mensalão, quão importante avenida se abre na floresta jurídica.  Nessa hipótese, não cometem crime os subordinados (as), pela simples razão, que não teriam outra saída ! A criação doutrinal se porventura chancelada, abriria enorme precedente jurídico – que teria salvo no passado muitos réus inculpados de crimes terríveis – eis que o fato de terem ordens específicas (não importa a natureza e as implicações da dita determinação) lhes serviria como salvo-conduto !
           Se me permitem os senhores partícipes neste julgamento histórico, eu diria como Guimarães Rosa: nonada!

( Fontes:  O Globo, Folha de S. Paulo )     

Marina e as vitórias de Pirro dos ruralistas

                      

       A Comissão Mista do Congresso continua no seu trabalho de desconstruir a Medida Provisória sobre o Código Florestal. Ontem, nova derrota do governo Dilma Rousseff que sequer logra arregimentar a respectiva e tão decantada base de apoio.
       Das duas uma, ou a maioria parlamentar é uma miragem – e nesse aspecto seria bom lembrar as palavras candentes do lider do PMDB, Deputado Henrique Alves, ao blasonar do respectivo orgulho de encabeçar a própria bancada na sua coesa oposição ao governo, apoiando a emenda de anistia aos desmatadores. Então, o partido de Michel Temer é oposição, sendo enganosa a versão de que vista a camisa da situação?  Ou a resposta seria outra, com bastas pitadas de oportunismo: o PMDB fecha e não abre, quando se trata das dotações que a seu critério lhe são devidas. Aí eles são governo e desde criancinhas. Quando, no entanto, os ventos (e os interesses) sopram para outras bandas, eles, como diria um sábio político, hoje de novo cortejado pelo PT, não estão nem aí.
        Fica difícil entender por que o governo dílmico se submete a tais injunções. Acaso não continua a ter a caneta das nomeações e das obras sob encomenda? Porque então o Planalto se curva e nada faz para pôr cobro a atitudes de bancadas que talvez houvessem postura diversa, se D. Dilma e seu gabinete tivessem memória e estudassem sábias palavras de tarimbados políticos como o Presidente Theodore Roosevelt[1],  que gostava de referir-se a dois símbolos, a cenoura e o bastão (the carrot and the stick), de que os ruralistas teriam condições de bem captar o profundo sentido semântico.
        Pois vejam só, meus caros e ilustres passageiros do bonde da história: este tal de Roosevelt, que andou pelas nossas florestas quando elas eram densas, quase impenetráveis, marcou grande  presença no governo americano, aplicando essa singela doutrina.     
       Mas voltemos às insânias ruralistas. Desta feita, por quinze a doze, eles derrubaram na comissão mista as Áreas de Proteção Permanente (APPs), nas margens dos rios intermitentes. O relator Senador Luiz Henrique, de Santa Catarina, antes assinara o código florestal estadual (cuja constitucionalidade é contestada), o qual entre disposições encolhia drasticamente as APPs no estado. Essa demagogia só aumentara a devastação das lavouras e das pequenas propriedades no estado. A estupidez humana, misturada com a ganância, assola mais do que os desastres naturais. Porque esses, se acirrados por erros do passado, podem pelo menos protestar a inocência da ignorância. O que se pode dizer de gente que abre caminho para as grandes inundações – como vimos nas Alagoas, no norte fluminense (despojado das antigas defesas das matas ciliares) e na própria terra dos barriga-verde ?
        Nas savanas, na aridez nordestina, no desaparecimento das florestas e do Pantanal,  só se poderão cantar  os cavaleiros do novo Apocalipse, com os negros corcéis da Corrupção, o tordilho da Demagogia e a besta sarnenta do Desmatamento. Mas então será tarde demais para loas e mágicas poções. O canto será diverso: de uma terra rica e opulenta, das verdes matas e dos grandes rios, a quem iremos louvar pelos altos sonhos de riqueza se por toda parte se há de deparar o gesto horrendo da esturricada miséria ?   
          E aí o que há de sobrar para os trezentos picaretas, os tartufos e os corruptos, diante do tribunal do povo enfurecido ?
         Gente,então tudo foi lamentável erro, cousa realmente do demo ?
         Há uma escritora que celebrizou-se pela sua Marcha da Loucura. Se não tivesse [2]morrido faz tempo, até se poderia pensar que se inspirou nos cavaleiros ruralistas, que apesar de perderem qualquer plebiscito perante o Povo Soberano, pela inépcia do governo de um partido que foi de Chico Mendes e hoje nada faz para defender e restabelecer o ambientalismo de Marina Silva.
          No outro dia, para grande raiva de um cultor do ruralismo, ela representou o verdadeiro Brasil, aquele país grande e generoso, que gostaria de crescer no respeito ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentado.
         Ainda é tempo de repensar e de expulsar os mercadores do templo antes que seja tarde. Lula se desfez de Marina por causa do incômodo que lhe dava com o seu conhecimento da terra. Preferiu Mangabeira Unger.
        Nunca é tarde para pregar a boa nova.
        Marina na verdade incomoda. Vejam o nobre deputado Aldo Rebello, ministro dos esportes da presidente Dilma.
        Está chegando a hora do Povo brasileiro. Não o das presepadas, das maracutaias, mas aquele que acredita no trabalho, no equilíbrio com recursos naturais que ninguém tem no mundo.
       No passado,  falou-se de vassouras e coisas do gênero. A casa do Brasil é grande mas carece de ser preservada. Vamos dar férias aos aproveitadores e aos cidadãos que não são comuns.
      Pensemos em Marina. Analfabeta, ela estudou. Pobre, ela se enriqueceu com o saber das gentes, não com o ouro que qualquer ladrão pode levar. Integra, simples, e no entanto altaneira.
     Gente, é hora de trocar de exemplo. É hora de pensar em um Brasil grande, mas sem as loucuras dos militares. Aberto, forte, generoso, que respeita o trabalho e crê na têmpera e no espírito grande de  povo amante da Paz.
     Vamos abrir alas para esta nossa guerreira. Chega de imitações!
     Com pouco mais de minuto de propaganda política obrigatória, ela colheu vinte milhões de votos. Está chegando a hora da reação, aquela boa e bem brasileira. Que tal virar este  jogo, antes  que seja demasiado tarde ?

---

[1] O vigésimo sexto presidente dos EUA (1901-1909)

[2] Barbara W. Tuchman, ‘The March of Folly’, Alfred A.Knopf, New York, 1984.

Rescaldo do Mensalão

                                        

          Prossegue sem grandes novidades o julgamento do mensalão. À luz dos antecedentes, tampouco se podem considerar inusitados os comentários de ministros para a imprensa a respeito do juízo, e até de sua posição acerca de determinadas questões judiciais.

         Além dos habituais boquirrotos, há novos acréscimos nesta estranha propensão de desvelar o que deveria ser considerado segredo de justiça. Um comentário desairoso sobre um ponto legal não pode ser havido como contribuição acadêmica, eis que, de uma forma ou de outra, viola solene compromisso do magistrado quanto à reserva sobre a implicação de um ponto, que pode ou não ser determinante para a condenação ou a absolvição. Não é, pois, cousa de somenos.  
         Sem falar que mexe com algo muito delicado, i.e., a invalidação  de uma prova ou de uma alegação da acusação.
        O vedetismo não faz parte da atitude do bom juiz, e a fortiori no que concerne a questões pertinentes para encaminhar e até antecipar o possível teor da sentença.
       Alguém por acaso terá visto ou ouvido algum justice da Suprema Corte estadunidense comentar com a imprensa aspectos legais de uma questão sub judice ? E é bom que os nove ministros americanos se pautem pela discrição. Porque  se forem indiscretos, ou vazarem por terceiros tópicos sob  apreciação da Corte, estão sujeitos ao impeachment e, eventualmente, à votação pelo Senado da respectiva destituição.
        Revista de nomeada disse não faz muito do Brasil que é país de muitas leis que não são aplicadas. Como devemos avaliar  tal assertiva: rematado insulto ou insidioso golpe ? Mas de que modo definiremos  comportamento que adianta opiniões e até acena com a orientação do voto respectivo no que tange a tópicos sob discussão?
        A exemplo da tirada famosa da testemunha, mais do que consternar, deve-se verberar o erro em tela e suas  repetições. Como explicar tais indiscrições da forma mais benigna, senão pela pueril compulsão  de aparecer nas páginas, e de surfar na pública atenção devotada ao evento ?   
       Por outro lado, pareceu-me muito penetrante e persuasivo o comentário de Fernando Rodrigues na  Folha de ontem, sob o título ‘Derrapadas do MP’. Depois de aludir a um misto de falta de destreza, combinado com preguiça na condução de certas investigações – a inépcia da denúncia do MPF teria salvo na justiça a Fernando Collor – o colunista aponta lacunas na acusação presente: ‘não aparece ali uma compilação do conteúdo e do número de e-mails trocados por José Dirceu e por suas secretárias e assessores com personagens como Delúbio Soares e Marcos Valério.’Essa estatística falta da peça acusatória, porque ‘até onde se saiba nunca houve pedido de quebra de sigilo telemático’ (troca de mensagens pela internet).
       A conclusão de Rodrigues é dura, talvez impiedosa, para o MPF basear-se ‘no caso de alguns réus só em depoimentos. No século XXI, há inúmeros recursos disponíveis para conduzir boas investigações. Mas exigem menos retórica e muito mais trabalho duro.’
       Se antes Delúbio, por caixa dois já prescrito, ter-se-ía transformado em boi de piranha de mentirinha para os demais acusados da jornada – embora o advogado de Genoino não semelhou estar nos seus melhores dias, ontem para os réus do Banco Rural – José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório, executivos deste Banco –a responsabilização pelas operações de crédito ao PT e a Marcos Valério se concentrou no ex-Vice Presidente do Banco, José Augusto Dumont, por coincidência já falecido.     
       Por sua vez, Márcio Thomaz Bastos, defensor de Salgado, usou uma frase de efeito – ‘É um julgamento de bala de prata, feito de uma vez só’. Será injusta a carga da celebridade, como no caso do notável causídico, a exigir  sempre mais do respectivo desempenho ?
       Para Alberto Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP),  não foi ilegal o saque de R$ 50 mil feito por Márcia Regina Cunha, sua esposa. Será irrespondível o argumento de Toron que se o ato fosse ilegal, João Paulo não mandaria a própria mulher à agência do Banco Rural ? Na explicação de Toron, ‘era dinheiro disponibilizado pelo PT’.
      Aparece, por fim, em página de O Globo foto do deputado João Paulo Cunha, sozinho no banco de uma comissão da Câmara. Será capciosa a legenda que diz : “Rotina mantida. O deputado João Paulo Cunha foi ao Congresso para tentar dar  um ar de normalidade à sua agenda” ?  

( Fontes:  Folha de S. Paulo,  O  Globo )

A Autoridade da Presidente Dilma Rousseff

                                

       A autoridade do Presidente da República é daqueles atributos de difícil definição, mas de  fácil apreensão pela opinião pública e de todos os cidadãos (e não só os comuns daqueles porventura privilegiados, na lição dada há tempos pelo Presidente Lula da Silva a respeito de um dignitário da República).
      Autoridade não se confunde com mau gênio, nem tratamento grosseiro ou pouco civil dispensado a subordinados, sejam eles de alta hierarquia ou não.
      Decerto, a autoridade se distingue na forma do tratamento dispensado (e recebido) quer no contato cotidiano com o círculo de pessoas que estão funcionalmente subordinadas ao mais alto magistrado do Estado, quer na maneira com que o (a) presidente pratica não só com os chefes dos demais poderes, os governadores estaduais, os deputados, senadores e membros das demais instituições republicanas.
     Igualmente, e para nossa fortuna, não estamos em uma corte – posto que sob D. Pedro II houvesse democracia, como lamentou um governante sul-americano quando do golpe que o derrubou – e, portanto, não só os insignes dignitários, senão os representantes dos vários círculos que conformam a democracia têm em princípio o direito de bater à porta da máxima autoridade, se têm observações que, à luz incômoda da razão, justifiquem o gesto.
    De acordo com a mídia, subsiste a impressão de que Dilma Rousseff trata mal os subordinados, e desse vezo não estão dispensados os augustos ministros, que, a  crer-se a voz comum, em certos casos são levados a formas emotivas em geral não consentâneas com esse tipo de relação.
    Neste contexto específico, se o chefe de estado tem muitos direitos – e bem haja por tê-los – tem um  dever específico e questionável. Todos os seus subordinados, do mais elevado ao mais humilde, são tão seres humanos quanto a excelsa autoridade presidencial e, por isso, são credores de um mínimo respeito.
    A autoridade não carece manifestar-se em arrogância e incivilidade. A firmeza na atitude dispensa o desrespeito a qualquer interlocutor. Quem tudo ou quase tudo tem, não precisa demonstrá-lo pelo menosprezo ou violência verbal para quem tenha contato com ele (ela). Para os que tiverem a oportunidade de conviver – inda que pelo espaço de minutos – com grandes personagens da história, que grata lembrança experimentada, seja por gentileza, nobreza de caráter e afabilidade, mesmo se a ocasião fosse delicada, e o momento nem sempre risonho.
    Pois, é isto que separa o joio do trigo. Os verdadeiramente grandes não carecem de espezinhar os seus visitantes, por mais árduo que seja o instante, ou pesadas as circunstâncias a rodearem a entrevista.
    A Presidente Dilma Rousseff tem autoridade e muita decerto. Deveria, por isso, empregá-la no interesse do Brasil, como presumo, de resto, seja o seu desígnio.
    A autoridade e o respeito que dela deflui não se aplica apenas a auxiliares e pessoas do respectivo círculo. Que gente dela dependente trema na sua presença, pode até entender-se pelo eventual apego que tenham aos cargos. Mas na verdade, senhora Presidente da República, o interesse do Estado exige outro tipo de autoridade.
    A sua popularidade tem recebido avaliações bastante elevadas. Essas notas acaso persistirão quando cair no entendimento popular a onda de greves que, pelos mais variados pretextos, se alastra pelo país ?
    Para a memória de quem tem muitos anos de presença nesta terra, e não para repetir o bordão de seu antecessor, nunca dantes houve tanto desrespeito da autoridade do Estado e tanta desenvoltura, em declarar todo o tipo de greve, desde as mais sofridas, como a dos professores universitários, quanto as abusivas e manifestamente contrárias ao sentir e ao interesse da sociedade.
    As greves espoucam por toda a parte, em um aparente liberou-total, como se a sorte dos que trabalham na esplanada dos ministérios é ouvir por toda a jornada as tolices e sentir a visão egoísta de gatos gordos do funcionalismo ? Se se limitasse a aguentar a sandice alheia, seria até suportável, se muitos desses movimentos pecassem pela irresponsabilidade com a comunidade, a quem privam de serviços essenciais.
    Difunde-se a impressão de que o laxismo (ou o temor de aplicar a lei contra categorias havidas como simpatizantes) passou a constituir a lei que se não constante do diário oficial reponta em todas as paredes e muros dos edifícios públicos.
    Em toda terra civilizada, o direito de greve é respeitado. Sem embargo, ele deve ser fiscalizado pelo bom senso (o que implica  respeito à sociedade civil, que precisa de remédios, de mercadorias e de segurança, entre otras cositas más) e a exação republicana. Greve em todo lugar – exceto Pindorama – exige de quem recorre a esse direito sagrado, o entendimento que ela não é feita de graça (nem a custa da comunidade), mas exige o desconto no ponto respectivo. Será que as greves no serviço público – ao contrário das atividades privadas – seriam tão amiudadas e tão longas, se os grevistas soubessem que não teriam reposição de salário pelos dias do paro ?
      Presidente Dilma, a sua autoridade é muito importante para a coletividade brasileira. E o modo de evidenciá-la é o de enfrentar essa onda incrível e abusiva de greves. Autoridade de presidente é, entre outras coisas, para isto. Se não a utiliza, essa autoridade vira fraqueza.
     Sem dúvida, a senhora errou ao delegar a subordinados tratar de  assunto tão importante. É hora de dar meia-volta e arrostar este desafio à sua real autoridade.

( Fonte: Folha de S. Paulo )   

Bashar e Khamenei : pássaros da mesma penugem

                                 

      Alto representante do Ayatollah Ali Khamenei, ierarca-mor da teocracia iraniana,  em missão à assediada Damasco, Saeed Jalili, através de uma selva de ávidos microfones, julgou oportuno vociferar um desígnio que não representava a real motivação da respectiva missão junto ao cambaleante governo de Bashar al-Assad.
      Eis o que disse: ‘O Irã não vai permitir que o eixo da resistência, do qual considera a Síria uma parte essencial, seja quebrado de forma alguma. (O levante contra Assad) é um conflito entre o eixo de resistência e os seus inimigos na região e no mundo.’
       Deixemos de lado esse suposto ‘eixo de resistência’, que na verdade se reporta à aliança, na guerra de 2006 contra Israel, firmada por Irã, Síria e grupos palestinos em apoio ao movimento xiita Hezbollah. Vangloriar-se na imagem do eixo será cortejar a sorte  daqueles que,  desconhecendo a tragédia do passado, estão condenados a repeti-las em farsas.  
      Com efeito, a razão que traz Jalili à conflagrada Síria não se afigura tão altissonante. Ele vem em busca dos 48 iranianos, ditos peregrinos, que caíram em mão da Liga Rebelde.
      Malgrado Teerã se apressure em rotulá-los como tal, as suspeitas gerais se voltam a assessores dos serviços de segurança dos ayatollahs. Ter-se-á talvez pensado que as condições na bíblica terra da passagem para o Oriente se confundissem com as da capital do Irã. Lá os basiji – milicia estipendiada pelo poder clerical – e os temidos grupos de segurança seviciam e prendem os demonstrantes pró-liberdade.  Nas plagas  que foram dos Assad e ora são contestada pela liberdade, a ação da violência bruta já não tem a facilidade dos primeiros tempos, em que pacíficos manifestantes pela democracia eram abatidos com as covardes balas dos homiziados capangas do ditador. Agora é luta renhida, que aos fortes não atemoriza, mas aos fracos agentes das sombras pode criar peças a que não estão acostumados.
      É de ver-se a frenética movimentação do governo de Khamenei no transe presente. Esquecidas as tíbias censuras aos eventuais excessos de Bashar al-Assad, o regime dos mullahs se debate em pedidos de intercessão urgente ao Secretário-Geral  das Nações Unidas, Ban Ki-moon, solicitação de auxílio temperada com veladas ameaças ao vizinho turco,  e fulminações ao Ocidente – o presidente do Parlamento Iraniano, Ali Larijani foi além: ‘o regime americano e alguns países na região são responsáveis por esses crimes. E eles vão receber a resposta.’
       Além do palavrório e dos ocos impropérios, Teerã vê alevantar-se o horrendo espectro de uma Síria livre dos Assad, e com a seita alauíta de volta à secundária posição de sua  modesta parcela nas religiões do velho país de passagem, antes do golpe de mão do general Hafez al-Assad.  Para os aprendizes de feiticeiro da antiga capital de Ciro, será apavorante não ter mais acesso ao movimento terrorista do Hezbollah, com a sua atual ascendência no Líbano, e sobretudo descobrirem-se isolados, sem o gentil conduto proporcionado por Damasco, alegadas vítimas de traiçoeiro golpe dos rivais sunitas, capitaneados pelos reinos da Arábia Saudita e do Qatar, em cordão que não  teria a frouxidão e as aberturas ensejadas  pelo bom irmão do xiismo, o alauíta Bashar al-Assad.           
       Entrementes, as deserções aumentam, incham os campos de refugiado na vizinha Turquia, e o horizonte se enegrece sempre mais, defronte do oftalmólogo Bashar e de sua minguante corte de devotados , que assistem aturdidos à fuga desabalada das ratazanas saídas dos porões da  nave hoje balançada por procelas e vendavais que lhes espicaçam cruéis o instinto da sobrevivência.

( Fonte:  O  Globo )

Mensalão: a Vez Primeira da Defesa

                                     
                           

        Nada admitir, nada reconhecer, terá sido a palavra de ordem dos quatro advogados de ontem, seis de agosto. A única admissão, que faria parte de um plano concertado, foi de parte do advogado Arnaldo Malheiros, no que tange a seu cliente e ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares: teria praticado um ilícito, o crime de caixa dois. Como Delúbio não responde por caixa dois na denúncia, e de qualquer forma, a essa altura, o crime já está prescrito, inexiste possibilidade de condenação por tal prática.

        Consoante O Globo houve jogo de empurra no STF. Nas palavras do advogado José Luis Oliveira Lima, José Dirceu não sabia de nada do PT. Ele não teria comandado quadrilha porque sequer conhecia a forma usada pelo PT para organizar suas finanças, pois era chefe da Casa Civil de Lula.
       A colunista Eliane Cantanhêde sublinha que “só no admirável mundo dos advogados seria possível dizer (...) que Dirceu, como Chefe da Casa Civil não mandava nada no PT, não articulava nada, não interferia sequer nas nomeações para cargos públicos. (...) Quanto às audiências de Dirceu com banqueiros e empresários no Palácio do Planalto (...) Oliveira Lima disse que eram parte do trabalho do então ministro. Mas não explicou onde Delúbio Soares, Sílvio Pereira e Marcos Valério se encaixavam.”
        Por sua vez José Genoino,  ex-presidente do PT, segundo alegou – no relato de O Globo - só tratava de assuntos políticos. ‘Ele não cuidava das finanças do PT, que era assunto de Delúbio.Os empréstimos por ele avalizados seriam legais. Nunca tratou de empréstimos com Valério. “Genoino cuidava das relações com os partidos da base aliada em termos políticos, não tratava de finanças.” Seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, assinala Eliane Cantanhêde, caíu em contradição: ‘disse, primeiro, que o mensalão é “inventado e fantasioso” e, ao final, que Genoíno foi “arrastado pela irresponsabilidade de alguns”. E a propósito, pergunta-se a colunista: ‘irresponsabilidade’ é tradução para mensalão ?
      Por sua vez, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse: Ninguém dá notícia de compra ou pedido de compra de voto de deputado, apesar das 300 testemunhas ouvidas na instrução criminal. Em defesa de Valério, havido como operador do mensalão, ‘os empréstimos contraídos para o PT teriam sido legais. Não teria havido uso de dinheiro público ou compra de votos.’ Valério, consoante o defensor, “não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático. Foi vítima de implacável e insidiosa campanha de publicidade”
     O representante do lobista Valério não fez carga contra Dirceu ou Genoino. Recorreu à terra firme do caixa dois, reconhecido por Delúbio e já prescrito: ‘O fato provado é o caixa dois de campanhas eleitorais. Delúbio lhe informou que o PT tinha dívidas de campanha”.
     Dentre outras alusões, Dirceu recorreu aos dois ícones do PT, a atual Presidente, e o seu antecessor.  O advogado Lima citou depoimentos da então Ministra Dilma Roussef, que afirmou desconhecer irregularidade por atuação de José Dirceu, e do próprio Luiz Inacio Lula da Silva com a lapidar frase : “Não tenho conhecimento de nenhum ato indevido.”
       Eliane Cantanhêde mostrou singular poder de síntese, dentro do reduzido mas relevante espaço de que dispõe: “ os quatro advogados de ontem contaram uma mesma história, com um mesmo enredo, variando apenas quanto à importância dos personagens (...).”
      O anódino caixa dois, que Lula já referira, em observação famosa, explicaria então toda a complexa trama ? E será mesmo que a culpa é do Delúbio ?

( Fontes: Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo )

Guerra Civil Síria: Perspectivas

                          
       O que significa a defecção do primeiro ministro do governo sírio, Riyad Hijab ? O Departamento de Estado a define como um acontecimento encorajante. Não é só mais uma autoridade de peso que abandona  Bashar al-Assad, mas aquela de mais alto nível.
       Ele se dissocia da administração, que nominalmente chefiava, por não mais querer pertencer a  governo que assassina o próprio povo. De confissão sunita, Hijab era o chefe da administração. A inferência de Washington é a de que a sua defecção representa indicação clara de que o regime de Assad estaria no caminho da saída.
        Os expertos consultados pela CNN concordam com a relevância do fato, mas a partir disso não são tão otimistas quanto aos prováveis ulteriores desenvolvimentos do processo político sírio.
        Hijab não comandava o governo. A administração síria – ou talvez o que resta dela após dezesseis meses da chegada da primavera árabe – tem  estrutura que, grosso modo, lembra a do governo gaulês. No presidencialismo parlamentarista da França, a mais alta autoridade está com o presidente. O segundo nível é representado pelo Primeiro Ministro e seu gabinete. Como toda comparação, não é perfeita, eis que o Premier, na democracia francesa, tem a responsabilidade política perante a Assembleia Nacional, e se ocupa mais diretamente de assuntos internos. Cabe ao Presidente a orientação geral e o interesse especial nos assuntos externos, com ênfase na União Europeia.
       Por isso, a hipótese do State Department  de que a partida de Riyad Hijab é inequívoca indicação de que o regime alauíta está no caminho da saída deveria ser qualificada, no entender  de estudiosos na matéria.
      Na realidade, Riyad Hijab seria o mais alto funcionário da administração, mas segundo os expertos não participaria do núcleo duro do poder na Síria. Dessa maneira, para Andrew Tabler, do Instituto Washington para o Oriente Próximo o poder na Síria está nos serviços de segurança,  exército e  família Assad[1]. Tabler concorda em que a defecção de Hijab é politicamente significativa, por desvelar a erosão política no governo. Sem embargo, aduz que tal ocorrência tem de ser redimensionada, pela mera circunstância de Riyad Hijab não fazer parte do núcleo central do poder.
        Por seu lado, Aram Nerguizian, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, posto que substancialmente concorde com a análise de Tabler, é ainda um pouco mais pessimista quanto ao real aporte da saída de Riyad Hijab. Conforme a sua avaliação, o aludido núcleo central do poder na Síria se comporia de catorze pessoas, v.g., o irmão e a irmã de Bashar,os chefes das diversas agências de segurança e os principais comandantes militares.  Por ora, para Nerguizian  não é animador  o fato de que neste círculo alauíta nenhuma defecção haja sido registrada.
         De acordo com essa tese, esse núcleo ainda não apresentaria fissuras, e está empenhado em brutal projeto de sobrevivência política. Na atual situação, com os bombardeios de Alepo e a maciça utilização de artilharia pesada, incluidas as incursões de aviões e helicópteros militares, o regime alauíta parece ter chegado à conclusão de que somente através desse tipo de operações – as quais, com a única exceção da guerra química  já chegam ao extremo em uma conflagração interna – se afiguraria realista a perspectiva da preservação da presente estrutura de poder.
         Se esta é a maior crise enfrentada pelo regime fundado por Hafez al-Assad em 1970, Bashar al-Assad e o núcleo alauíta que o sustenta semelham ainda acreditar na possibilidade de prevalecerem sobre o exército livre sírio e a sua coalizão de rebeldes, que é a expressão do majoritário repúdio da população civil à ditadura dos Assad.
        Resta verificar, por outro lado, até que ponto Vladimir Putin está disposto a continuar apoiando o regime Bashar, dado o óbvio desgaste político decorrente da paralisação por vetos sucessivos das funções precípuas do Conselho de Segurança.
         De qualquer forma, como em todo processo revolucionário, o caráter abrupto do fim costuma colher os especialistas muita vez ainda enredados em elaboradas hipóteses a respeito de imprecisas situações a propósito das quais o respectivo conhecimento só pode cingir-se a sofisticados, complexos mas necessariamente precários palpites.

( Fonte: CNN )          

---

[1] Esta imbricação no poder se reflete, v.g., no fato de que o irmão Maher é o comandante da principal divisão blindada do exército sirio.