Diante de malta de desmatadores açulada pelas oportunidades criadas, seja por negligência, seja por conivência governamental, as perspectivas para o meio ambiente não são boas. Ao arrepio dos tempos e da conscientização mundial, a iniciativa não se encontra com os ambientalistas. Ao invés de estarem em retirada, os devastadores e oportunistas se descobrem bafejados pela sorte. Não será do seu feitio deixar passar tal ocasião, que a inépcia e a irresponsabilidade do Governo Lula lhes proporciona.
O quadro atual já se afigura sombrio Se a incrível ‘política’ governamental não modificar-se, a situação se tornará ainda mais grave. Causa espanto e consternação que a MP 458 tenha sido aceita na sua redação inicial pelo Ministro Carlos Minc. Retirado o gênio da garrafa, ele se transmutaria no monstro gestado no Congresso. Como assinalou Janio de Freitas, a “MP transfigurou-se em um sistema de doações e venda a preço apenas simbólico de áreas gigantescas”.
Se não se pode esperar de transgressores do meio ambiente as mesuras do bom comportamento, é de estarrecer que o governo se deixe envolver a tal ponto. Como sublinha Janio de Freitas, “a Amazônia é o ponto fraco do Brasil no trançado das geopolíticas dos países ocidentais, cada vez mais influenciadas pela noção, de sociedades e governos, de que é necessário à humanidade preservar no planeta o que o homem ainda não arruinou.”
Contudo, as coisas não vão ficar por aí, se a triste aliança de ruralistas, desmatadores e oportunistas lograr avançar ainda mais. Quem o denuncia é fonte fidedigna, a Senadora Marina Silva. “ O principal objetivo é aprovar novo Código Ambiental, revogar a lei 6938 – que criou a Política Nacional do Meio Ambiente -, parte de Lei de Crimes Ambientais e da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, entre outros dispositivos legais. Ou seja, trata-se de quebrar a espinha dorsal da proteção ambiental no Brasil. Só não se fala em revogar o capítulo do Meio Ambiente, que está no artigo 225 da Constituição. Ainda.”
E qual é a justificativa da ofensiva, que será literalmente a da terra arrasada ? Não surpreende decerto que não é questão de princípio, mas venal. Segundo o informante da ex-Ministra, “começaram a querer implementar a legislação ambiental. (...) Enquanto ninguém estava cobrando, tudo bem. Com as tentativas de aplicação da lei, ‘ficou impossível’. Daí, a avaliação de que tudo teria que mudar.”
Infelizmente, e em especial neste momento, seria rematado erro subestimar a tal gente. Se a sua causa não é digna, se ela traz devastação e ruína, não lhes menosprezemos a capacidade de levá-la a cabo.
A hora não é das melhores. São sobejamente conhecidas as convicções ambientalistas do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Tampouco desperta confiança a posição ecológica da sucessora de José Dirceu na gestão dos assuntos correntes. De Carlos Minc, vê-se que tem apego, talvez excessivo, ao cargo. Em ambiente desfavorável, está fragilizado, em parte pelas inconfidências e táticas midiáticas.
Convenhamos, não são forças que nos transmitam segurança para os embates vindouros.
O campo ambientalista, a despeito dos manifestos e das notas partidárias, afigura-se inócuo, desagregado, falto de líderes e de estratégia digna deste nome.
Lula carece de ser confrontado, e não com palavras, mas com outra realidade que, potencialmente, é muito mais forte do que as hostes ruralistas. Lula precisa sentir o que perderá – e não só em prestígio – ao contribuir para a criação de condições objetivas de agressões ao meio ambiente e devastação de nossas florestas.
É tempo de dar nome aos bois. E, por isso, é mais do que tempo de formar uma verdadeira frente, disposta a cobrar pela salvaguarda dos recursos naturais.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
domingo, 7 de junho de 2009
Colcha de Retalhos XII
Goleada sobre a seleção do Uruguai
Assisti ontem a vitória da seleção e, ao final, me perguntava se o time de Dunga jogara tão bem quanto proclamava o locutor oficial da Globo, o inefável Galvão Bueno. Se os elogios do comentarista (e ex-craque Falcão) eram mais cuidadosos e com certas reticências, já o esfuziante Galvão, o amigo de estatísticas baseadas em escore de partidas ainda não concluídas, não regateava encômios.
Ora, a leitura hoje da coluna de Fernando Calazans em O Globo me deu a satisfação de verificar que não estou sozinho em minhas dúvidas.
Não pretendo, decerto, diminuir o feito de nossa equipe, quebrando escrita de 33 anos no estádio Centenário. No passado, a Celeste sempre foi adversária temível para o Brasil, embora a celebrada conquista de 1950 do time liderado por Obdúlio Varela se deva muito mais à atmosfera do ‘já ganhou’ em torno de nossa seleção – que no turno final colecionara goleadas sobre a Suécia (7x1) e a Espanha (6x1) – do que propriamente das qualidades do conjunto uruguaio.
O inesperado tropeço – que emudeceu um Maracanã com mais de duzentas mil pessoas – ensombreceria por décadas o imaginário futebolístico nacional, a despeito da série de vitórias de nossa seleção, como as do tri no México (1970), e a da volta triunfal de Romário em 1994, derrotando no velho Maracanã o Uruguai e assegurando a nossa classificação para a Copa nos Estados Unidos, e a conquista do Tetra. Em boa hora, Parreira reconduzira o baixinho à seleção, bom senso que Zagalo não teria em 1998, com o resultado que bem conhecemos.
Hoje, todavia, a Celeste é uma triste caricatura de glórias pretéritas. Não seria a homenagem à nêmesis de nossa seleção de 1950, Ghiggia, que traria de volta a qualidade dos feitores do Maracanazo. O time uruguaio é muito fraco. Seu goleiro Viera, aos onze minutos, engoliu um verdadeiro frango e igualmente falharia no segundo gol, ao permitir que Juan se antecipasse na cabeçada.
Assim, apesar de dominar em pelo menos dois terços do primeiro tempo, o Uruguai não logrou marcar, o que devemos agradecer a Júlio César. Aí surgia uma das razões de nossa vitória, e.g., o fato de dispormos do melhor goal-keeper do presente.
No segundo tempo, malgrado a ajuda do árbitro Saúl Laverini (Argentina) aos locais, ao ver inexistente falta de Luis Fabiano (de que lhe resultou a expulsão), o Brasil não teve dificuldade de marcar mais dois tentos. Se a nossa seleção não tem meio-campo digno deste nome, a classe dos atacantes foi suficiente para completar a goleada, diante de uma Celeste que literalmente não sabe marcar, seja em goals, seja em um esquema defensivo que não abra tantos espaços.
O pressuroso Galvão Bueno, a quem nos toca continuar a ouvir, já anuncia como quase-certeza a incrível façanha da equipe de Dunga de conseguir dois resultados positivos plenos nesta rodada, com a partida no Recife, contra o Paraguai.
Esperemos que os nossos jogadores não confundam a goleada acidental com uma certeza de excelsa qualidade. Porque ainda se nos depara uma equipe sem meio-campo, com ótimo goleiro, recheada de zagueiros e volantes, e com três atacantes, a mor parte do tempo isolados, dos quais o único capaz de desequilibrar continua a ser Kaká.
Só não entendi porque dependendo de um Robinho que até hoje não disse ao que veio, o preclaro Dunga não convocou Ronaldinho Gaúcho, sob o pretexto de que está barrado no seu time italiano. Será que alguém não lhe transmitiu a caridosa lembrança de que Gilmar, o goleiro da seleção, sempre fora convocado, apesar de ser reserva de Cabeção no Corinthians ?
Post-scriptum vascaíno
Gostaria de ter errado ao censurar o técnico Dorival Júnior ao haver, em má hora, decidido repisar o erro estratégico de Renato Portalupi no Fluminense (que privilegiara a disputa pela Libertadores, escalando reservas para o Brasileirão). Desta feita, Dorival não só assistiu à derrota frente ao fraco Paraná, por 3x1 (quebrando série de três vitórias), mas tampouco logrou conseguir ganhar do Corinthians no Pacaembu.
Sem poder disputar a final da Taça Brasil, voltou assim às partidas da Série B, com a equipe fragilizada por dois insucessos.
Infelizmente, a sua jogada ainda surte efeitos negativos, agora no empate em casa e sem goals contra um São Caetano nas últimas colocações. Vimos em São Januário se repetirem quadros de um passado que a série inicial de vitórias começara a apagar: nervosismo dos jogadores, revolta da torcida, e o retorno da insegurança.
O técnico Dorival deverá ter presente que não dirige um conjunto como o Vasco dos tempos do Expresso da Vitória. Na hodierna mediocridade de jogadores atuantes no Brasil, o time vascaíno tem grandes limitações. Em outras palavras, é santo de barro, que carece de ser tratado com cautela, e não com a afoita e desastrada ambição de Dorival Júnior.
Enfim a vitória de Federer no Roland Garros.
Na tarde de hoje, o suiço Roger Federer alcançou resultado que, para muitos, não estava fadado a conseguir. Por quatro vezes, a sua nêmesis Rafael Nadal lograra barrar-lhe a conquista. Na reabertura do Roland Garros deste ano, muitos poucos se atreveriam a vaticinar que Federer, e não Nadal, seria o vencedor. No céu havia a solitária nuvem de sua vitória, em cancha de argila, contra o espanhol, no Torneio de Madrid. Como nesse terreno, em todo o seu retrospecto, Federer só marcara duas vitórias contra Nadal (computado o torneio de Hamburgo), a derrota do primeiro do mundo poderia semelhar simples acidente de percurso.
Eliminado pelo 23º do mundo, o sueco Robin Soderling, Nadal não estaria na disputa pelo seu quinto troféu consecutivo na quadra de Roland Garros. Na caminhada até a final, Federer enfrentou sobretudo a pressão psicológica de arrebatar afinal uma taça com que completaria os quatro grande slams.
Na partida decisiva contra o desafiante Soderling – que, em chegando à final, mostrou que não foi por acaso que afastara Nadal do torneio parisiense -, Federer recuperou a segurança anterior, vencendo em três sets consecutivos.
Alcançando catorze prêmios de grandes slams, ele se iguala a Pete Sampras. Entra igualmente na seleta companhia daqueles jogadores que arrebataram as taças de Wimbledon, Austrália, Nova York e Roland Garros, v.g., Fred Perry, Don Budge, Rod Laver, Roy Emerson e André Agassi.
Assisti ontem a vitória da seleção e, ao final, me perguntava se o time de Dunga jogara tão bem quanto proclamava o locutor oficial da Globo, o inefável Galvão Bueno. Se os elogios do comentarista (e ex-craque Falcão) eram mais cuidadosos e com certas reticências, já o esfuziante Galvão, o amigo de estatísticas baseadas em escore de partidas ainda não concluídas, não regateava encômios.
Ora, a leitura hoje da coluna de Fernando Calazans em O Globo me deu a satisfação de verificar que não estou sozinho em minhas dúvidas.
Não pretendo, decerto, diminuir o feito de nossa equipe, quebrando escrita de 33 anos no estádio Centenário. No passado, a Celeste sempre foi adversária temível para o Brasil, embora a celebrada conquista de 1950 do time liderado por Obdúlio Varela se deva muito mais à atmosfera do ‘já ganhou’ em torno de nossa seleção – que no turno final colecionara goleadas sobre a Suécia (7x1) e a Espanha (6x1) – do que propriamente das qualidades do conjunto uruguaio.
O inesperado tropeço – que emudeceu um Maracanã com mais de duzentas mil pessoas – ensombreceria por décadas o imaginário futebolístico nacional, a despeito da série de vitórias de nossa seleção, como as do tri no México (1970), e a da volta triunfal de Romário em 1994, derrotando no velho Maracanã o Uruguai e assegurando a nossa classificação para a Copa nos Estados Unidos, e a conquista do Tetra. Em boa hora, Parreira reconduzira o baixinho à seleção, bom senso que Zagalo não teria em 1998, com o resultado que bem conhecemos.
Hoje, todavia, a Celeste é uma triste caricatura de glórias pretéritas. Não seria a homenagem à nêmesis de nossa seleção de 1950, Ghiggia, que traria de volta a qualidade dos feitores do Maracanazo. O time uruguaio é muito fraco. Seu goleiro Viera, aos onze minutos, engoliu um verdadeiro frango e igualmente falharia no segundo gol, ao permitir que Juan se antecipasse na cabeçada.
Assim, apesar de dominar em pelo menos dois terços do primeiro tempo, o Uruguai não logrou marcar, o que devemos agradecer a Júlio César. Aí surgia uma das razões de nossa vitória, e.g., o fato de dispormos do melhor goal-keeper do presente.
No segundo tempo, malgrado a ajuda do árbitro Saúl Laverini (Argentina) aos locais, ao ver inexistente falta de Luis Fabiano (de que lhe resultou a expulsão), o Brasil não teve dificuldade de marcar mais dois tentos. Se a nossa seleção não tem meio-campo digno deste nome, a classe dos atacantes foi suficiente para completar a goleada, diante de uma Celeste que literalmente não sabe marcar, seja em goals, seja em um esquema defensivo que não abra tantos espaços.
O pressuroso Galvão Bueno, a quem nos toca continuar a ouvir, já anuncia como quase-certeza a incrível façanha da equipe de Dunga de conseguir dois resultados positivos plenos nesta rodada, com a partida no Recife, contra o Paraguai.
Esperemos que os nossos jogadores não confundam a goleada acidental com uma certeza de excelsa qualidade. Porque ainda se nos depara uma equipe sem meio-campo, com ótimo goleiro, recheada de zagueiros e volantes, e com três atacantes, a mor parte do tempo isolados, dos quais o único capaz de desequilibrar continua a ser Kaká.
Só não entendi porque dependendo de um Robinho que até hoje não disse ao que veio, o preclaro Dunga não convocou Ronaldinho Gaúcho, sob o pretexto de que está barrado no seu time italiano. Será que alguém não lhe transmitiu a caridosa lembrança de que Gilmar, o goleiro da seleção, sempre fora convocado, apesar de ser reserva de Cabeção no Corinthians ?
Post-scriptum vascaíno
Gostaria de ter errado ao censurar o técnico Dorival Júnior ao haver, em má hora, decidido repisar o erro estratégico de Renato Portalupi no Fluminense (que privilegiara a disputa pela Libertadores, escalando reservas para o Brasileirão). Desta feita, Dorival não só assistiu à derrota frente ao fraco Paraná, por 3x1 (quebrando série de três vitórias), mas tampouco logrou conseguir ganhar do Corinthians no Pacaembu.
Sem poder disputar a final da Taça Brasil, voltou assim às partidas da Série B, com a equipe fragilizada por dois insucessos.
Infelizmente, a sua jogada ainda surte efeitos negativos, agora no empate em casa e sem goals contra um São Caetano nas últimas colocações. Vimos em São Januário se repetirem quadros de um passado que a série inicial de vitórias começara a apagar: nervosismo dos jogadores, revolta da torcida, e o retorno da insegurança.
O técnico Dorival deverá ter presente que não dirige um conjunto como o Vasco dos tempos do Expresso da Vitória. Na hodierna mediocridade de jogadores atuantes no Brasil, o time vascaíno tem grandes limitações. Em outras palavras, é santo de barro, que carece de ser tratado com cautela, e não com a afoita e desastrada ambição de Dorival Júnior.
Enfim a vitória de Federer no Roland Garros.
Na tarde de hoje, o suiço Roger Federer alcançou resultado que, para muitos, não estava fadado a conseguir. Por quatro vezes, a sua nêmesis Rafael Nadal lograra barrar-lhe a conquista. Na reabertura do Roland Garros deste ano, muitos poucos se atreveriam a vaticinar que Federer, e não Nadal, seria o vencedor. No céu havia a solitária nuvem de sua vitória, em cancha de argila, contra o espanhol, no Torneio de Madrid. Como nesse terreno, em todo o seu retrospecto, Federer só marcara duas vitórias contra Nadal (computado o torneio de Hamburgo), a derrota do primeiro do mundo poderia semelhar simples acidente de percurso.
Eliminado pelo 23º do mundo, o sueco Robin Soderling, Nadal não estaria na disputa pelo seu quinto troféu consecutivo na quadra de Roland Garros. Na caminhada até a final, Federer enfrentou sobretudo a pressão psicológica de arrebatar afinal uma taça com que completaria os quatro grande slams.
Na partida decisiva contra o desafiante Soderling – que, em chegando à final, mostrou que não foi por acaso que afastara Nadal do torneio parisiense -, Federer recuperou a segurança anterior, vencendo em três sets consecutivos.
Alcançando catorze prêmios de grandes slams, ele se iguala a Pete Sampras. Entra igualmente na seleta companhia daqueles jogadores que arrebataram as taças de Wimbledon, Austrália, Nova York e Roland Garros, v.g., Fred Perry, Don Budge, Rod Laver, Roy Emerson e André Agassi.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Luto no Dia do Meio Ambiente
Na véspera, muitos sinais contrastantes. A audiência afinal concedida pelo Presidente Lula aos atores Christiane Torloni e Victor Fasano. O Manifesto pela Amazônia, com as suas um milhão e cem mil assinaturas, incluídas as dos ex-Presidentes José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Agora o documento – que motivara vigilia na Esplanada - ostenta igualmente a firma do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui decerto cabe a pergunta: o que realmente significa a assinatura presidencial ?
Já o manifesto subscrito por 23 entidades ambientais de relevo é um grito de alerta para a atual crise do meio ambiente. No seu entender, o presente intento de ‘desmonte’ da legislação ambiental não permite que se comemore, no Brasil e nesta data, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Por isso, o dia cinco de junho é um momento de preocupação e pesar.
Motivos para tanto existem bastantes. E neste blog, como não ignoram os seus leitores, muitos deles tem sido referidos.
A que atribuir essas mudanças na legislação ambiental que se acham na contramão da história e obviamente dos princípios do desenvolvimento sustentável ?
A primeira resposta a encontramos no Manifesto das Organizações Não-governamentais: “a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso de construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.”
A esse respeito, não semelha descabido apontar boa parcela de responsabilidade ao Governo federal. O Presidente Lula, posto que não contrário ao ambientalismo – e como o poderia o fundador do PT, com o histórico do partido na defesa da causa ecológica -, deseja impulsionar o crescimento econômico. Neste afã, e secundado por sua Chefe da Casa Civil, a Ministra Dilma Rousseff, tem tomado muitas decisões açodadas (v.g., a opção ‘chinesa’ das termoelétricas, a não-exigência às montadoras de melhoras nos padrões de consumo de combustível) que revelam a falta de qualquer sintonia com as modernas correntes de pensamento.
As iniciativas do Governo Lula, a partir da mudança do decreto 6514 – que exigia o cumprimento da legislação florestal – são responsáveis não só pelos retrocessos provocados e o enfraquecimento dos controles ambientais, mas também pela sua inequívoca sinalização de ‘novos tempos’ à frente ruralista e aos desmatadores em geral.
O manifesto elenca outras medidas do Governo: a revogação do decreto da década de noventa que protegia as cavernas. De repente, o nosso vasto patrimônio espeleológico se acha à mercê da exploração industrial.
Já neste ano, sequer os ventos pré-eleitoreiros facilitam a explicação da MP 458, com a sua imoral recompensa à grilagem. O quadro de resto se complica se nele inserirmos a aprovação desse mostrengo ambientalóide pelo próprio Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Como assinala o documento das ONGs, “a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal.”
Ainda nesta estranha promoção anti-ambientalista se encontra outra MP, a de número 452. O Governo Lula, por seu intermédio, destrói “um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira, e feita sob medida para possibilitar abrir a BR-319 no coração da Floresta Amazônica, por motivos políticos-eleitorais.”
Antes de passarmos a ministros do Governo Lula, e a sua atuação no Congresso, não exatamente em consonância com o Ministério do Meio Ambiente, semelha oportuna uma referência ao Ministro Minc.
Sucedendo a Marina Silva, que pedira demissão, por falta de apoio político do Presidente Lula nos seus embates com a Ministra Dilma Rousseff, o Ministro Minc deu à sua gestão na pasta perfil midiático. Trazendo para a imprensa suas queixas contra os colegas ministros, banalizou os problemas ambientalistas, e se colocou no mesmo nível de outros adversários, como a frente ruralista e a Senadora Kátia Abreu, presidente da confederação nacional da agricultura. Por outro lado, deu às desavenças ministeriais conotação quase-escolar, ao levá-las ao conhecimento do Presidente ( e da opinião pública, através da imprensa ), como se a divulgação das supostas ofensas dos colegas tornasse inelutável a intervenção em seu favor como verdadeiro mestre-escola ( e deus ex-machina) do Presidente Lula.
Essa estratégia primária tendeu a fragilizá-lo ainda mais. Ao invés de lograr o apoio ( e as desejadas reprimendas aos coleguinhas ), colheu de Sua Excelência um enquadramento que, se lhe dá certa sobrevida, não deixa de apresentá-lo em estágio de pré-fritura.
De certa forma, ao não mencioná-lo, o manifesto opta por colocar Minc em uma espécie de limbo. Nada terá encontrado que justifique menção à sua baldada luta contra o chamado desmonte. Prefere, no entanto, ocultá-lo sob um manto de silêncio, quiçá movido pelo temor de que eventual substituto seja ainda menos favorável à atribulada causa.
Quanto aos demais ministros – Alfredo Nascimento, dos Transportes; Edison Lobão, de Minas e Energia; Reinhold Stephanes, da Agricultura; e Mangabeira Unger, secretário de Assuntos Estratégicos - são acusados de com suas ‘machadinhas’ destroçar a legislação ambiental. Nesse microcosmo – sob a supervisão informal da Ministra Dilma Rousseff (aliás suspeita de engavetar na Casa Civil propostas de novas unidades de conservação) – nem o próprio Carlos Minc há de crer que aí os ventos lhe sejam favoráveis.
Senado e Câmara, se lá existem próceres que se incluam nas fileiras do ambientalismo, forçoso será reconhecer que, dentro da magra dieta legiferante que ora sublinha a mediocridade de nossos congressistas, mais se tem assinalado por desfigurar e desvirtuar, consoante os preceitos ruralistas, as MPs porventura apresentadas pelo prolífico setor legislador do Executivo.
Em um partido que se diz ambientalista, a Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se movimenta com grande desenvoltura – acaba de ser relatora da famigerada MP 458 e muito contribuíu para a aprovação do inconstitucional Código Ambiental de Santa Catarina.Sobretudo, gostaria de exibir, entre seus troféus, a cabeça de Carlos Minc.
Não obstante tudo o que precede, o Dia do Meio Ambiente também apresenta alguns sinais de reação à ofensiva de ruralistas, desmatadores e simpatizantes.
Conscientes dos prejuízos que trará para a identificação do PT com a causa ambientalista as pelo menos ambíguas posturas de seu Presidente de honra e fundador, o líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Aloizio Mercadante, informou que o partido pedirá a Lula que vete trechos da MP 458, que facilitam ainda mais a legalização de terras ocupadas ilegalmente na Amazônia. Nesse contexto, Mercadante chamou o texto de “MP da grilagem”. Já a Senadora Marina Silva pede ao Presidente que vete pelo menos três artigos da MP. Considera essa Medida Provisória ameaça à preservação da floresta e ao compromisso de conter o desmatamento.
Caso as bancadas do PT venham a atender o apelo de Mercadante – segundo o Senador por São Paulo a bancada no Senado está coesa, e seria de esperar que a da Câmara lhe seguisse o exemplo, conforme as proposições da nota do secretário partidário do meio ambiente (V. meu blog a respeito) – haverá possibilidade de que outros partidos menores (como, v.g., o Verde) possam associar-se a esta reação.
Seria quadro mais agradável de contemplar do que o atual, em que as frentes do atraso comandam a atenção de plenários indiferentes ou desmotivados.
Já o manifesto subscrito por 23 entidades ambientais de relevo é um grito de alerta para a atual crise do meio ambiente. No seu entender, o presente intento de ‘desmonte’ da legislação ambiental não permite que se comemore, no Brasil e nesta data, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Por isso, o dia cinco de junho é um momento de preocupação e pesar.
Motivos para tanto existem bastantes. E neste blog, como não ignoram os seus leitores, muitos deles tem sido referidos.
A que atribuir essas mudanças na legislação ambiental que se acham na contramão da história e obviamente dos princípios do desenvolvimento sustentável ?
A primeira resposta a encontramos no Manifesto das Organizações Não-governamentais: “a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso de construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.”
A esse respeito, não semelha descabido apontar boa parcela de responsabilidade ao Governo federal. O Presidente Lula, posto que não contrário ao ambientalismo – e como o poderia o fundador do PT, com o histórico do partido na defesa da causa ecológica -, deseja impulsionar o crescimento econômico. Neste afã, e secundado por sua Chefe da Casa Civil, a Ministra Dilma Rousseff, tem tomado muitas decisões açodadas (v.g., a opção ‘chinesa’ das termoelétricas, a não-exigência às montadoras de melhoras nos padrões de consumo de combustível) que revelam a falta de qualquer sintonia com as modernas correntes de pensamento.
As iniciativas do Governo Lula, a partir da mudança do decreto 6514 – que exigia o cumprimento da legislação florestal – são responsáveis não só pelos retrocessos provocados e o enfraquecimento dos controles ambientais, mas também pela sua inequívoca sinalização de ‘novos tempos’ à frente ruralista e aos desmatadores em geral.
O manifesto elenca outras medidas do Governo: a revogação do decreto da década de noventa que protegia as cavernas. De repente, o nosso vasto patrimônio espeleológico se acha à mercê da exploração industrial.
Já neste ano, sequer os ventos pré-eleitoreiros facilitam a explicação da MP 458, com a sua imoral recompensa à grilagem. O quadro de resto se complica se nele inserirmos a aprovação desse mostrengo ambientalóide pelo próprio Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Como assinala o documento das ONGs, “a título de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas federais na Amazônia, abriu a possibilidade de se legalizar a situação de uma grande quantidade de grileiros, incentivando o assalto ao patrimônio público, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal.”
Ainda nesta estranha promoção anti-ambientalista se encontra outra MP, a de número 452. O Governo Lula, por seu intermédio, destrói “um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira, e feita sob medida para possibilitar abrir a BR-319 no coração da Floresta Amazônica, por motivos políticos-eleitorais.”
Antes de passarmos a ministros do Governo Lula, e a sua atuação no Congresso, não exatamente em consonância com o Ministério do Meio Ambiente, semelha oportuna uma referência ao Ministro Minc.
Sucedendo a Marina Silva, que pedira demissão, por falta de apoio político do Presidente Lula nos seus embates com a Ministra Dilma Rousseff, o Ministro Minc deu à sua gestão na pasta perfil midiático. Trazendo para a imprensa suas queixas contra os colegas ministros, banalizou os problemas ambientalistas, e se colocou no mesmo nível de outros adversários, como a frente ruralista e a Senadora Kátia Abreu, presidente da confederação nacional da agricultura. Por outro lado, deu às desavenças ministeriais conotação quase-escolar, ao levá-las ao conhecimento do Presidente ( e da opinião pública, através da imprensa ), como se a divulgação das supostas ofensas dos colegas tornasse inelutável a intervenção em seu favor como verdadeiro mestre-escola ( e deus ex-machina) do Presidente Lula.
Essa estratégia primária tendeu a fragilizá-lo ainda mais. Ao invés de lograr o apoio ( e as desejadas reprimendas aos coleguinhas ), colheu de Sua Excelência um enquadramento que, se lhe dá certa sobrevida, não deixa de apresentá-lo em estágio de pré-fritura.
De certa forma, ao não mencioná-lo, o manifesto opta por colocar Minc em uma espécie de limbo. Nada terá encontrado que justifique menção à sua baldada luta contra o chamado desmonte. Prefere, no entanto, ocultá-lo sob um manto de silêncio, quiçá movido pelo temor de que eventual substituto seja ainda menos favorável à atribulada causa.
Quanto aos demais ministros – Alfredo Nascimento, dos Transportes; Edison Lobão, de Minas e Energia; Reinhold Stephanes, da Agricultura; e Mangabeira Unger, secretário de Assuntos Estratégicos - são acusados de com suas ‘machadinhas’ destroçar a legislação ambiental. Nesse microcosmo – sob a supervisão informal da Ministra Dilma Rousseff (aliás suspeita de engavetar na Casa Civil propostas de novas unidades de conservação) – nem o próprio Carlos Minc há de crer que aí os ventos lhe sejam favoráveis.
Senado e Câmara, se lá existem próceres que se incluam nas fileiras do ambientalismo, forçoso será reconhecer que, dentro da magra dieta legiferante que ora sublinha a mediocridade de nossos congressistas, mais se tem assinalado por desfigurar e desvirtuar, consoante os preceitos ruralistas, as MPs porventura apresentadas pelo prolífico setor legislador do Executivo.
Em um partido que se diz ambientalista, a Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) se movimenta com grande desenvoltura – acaba de ser relatora da famigerada MP 458 e muito contribuíu para a aprovação do inconstitucional Código Ambiental de Santa Catarina.Sobretudo, gostaria de exibir, entre seus troféus, a cabeça de Carlos Minc.
Não obstante tudo o que precede, o Dia do Meio Ambiente também apresenta alguns sinais de reação à ofensiva de ruralistas, desmatadores e simpatizantes.
Conscientes dos prejuízos que trará para a identificação do PT com a causa ambientalista as pelo menos ambíguas posturas de seu Presidente de honra e fundador, o líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Aloizio Mercadante, informou que o partido pedirá a Lula que vete trechos da MP 458, que facilitam ainda mais a legalização de terras ocupadas ilegalmente na Amazônia. Nesse contexto, Mercadante chamou o texto de “MP da grilagem”. Já a Senadora Marina Silva pede ao Presidente que vete pelo menos três artigos da MP. Considera essa Medida Provisória ameaça à preservação da floresta e ao compromisso de conter o desmatamento.
Caso as bancadas do PT venham a atender o apelo de Mercadante – segundo o Senador por São Paulo a bancada no Senado está coesa, e seria de esperar que a da Câmara lhe seguisse o exemplo, conforme as proposições da nota do secretário partidário do meio ambiente (V. meu blog a respeito) – haverá possibilidade de que outros partidos menores (como, v.g., o Verde) possam associar-se a esta reação.
Seria quadro mais agradável de contemplar do que o atual, em que as frentes do atraso comandam a atenção de plenários indiferentes ou desmotivados.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Não Percamos de Vista o que significa para o Brasil a Defesa do Meio Ambiente
A situação do Ministro Carlos Minc se torna cada vez mais precária. À primeira vista, não poderia ser maior o seu isolamento político. De um lado, o próprio comportamento, ao invés de tecer alianças, tem acirrado oposições e, o que é pior, vem dando motivo a que os verdadeiros ofensores do meio ambiente, se apresentem como ofendidos, e peçam a sua cabeça ao Presidente; e de outro, Luiz Inácio Lula da Silva, que Minc julgara pudesse tomar-lhe a defesa, volta a considerá-lo como o responsável pelas dificuldades.
A par disso, é de assinalar-se a geral debilidade do campo ambientalista. Se à posição do Ministro Minc no Ministério não se dá vida longa, é consternadora a atual fraqueza política dos líderes ambientalistas.
No Senado, a Senadora Marina Silva assiste, impotente, a mais um desastre anunciado, com a aprovação da MP 458, que permite a imoral legalização de terras griladas na Amazônia com até 1500 hectares. A relatora ( presidente da Confederação Nacional da Agricultura) Senadora Kátia Abreu (DEM-Tocantins) canta vitória. Voluntária do Greenpeace invade Congresso, portando a fantasia da Senadora como Miss Desmatamento. Se os seguranças lograram expulsá-la, a imagem será mais difícil de descoser, diante desta estranha ‘regularização fundiária na floresta’ que permite que o governo federal venda as terras, sem licitação, a posseiros e grileiros que as ocupavam até 2004.
Como a Cassandra da mitologia, condenada a prever o futuro, em meio à geral descrença, a Senadora do Acre anunciou o descalabro com muita antecedência. Mas nenhuma aliança foi costurada, nenhuma intervenção de Senadores foi conseguida, para contra-arrestar a aprovação da MP 458 na sua forma emendada, e sumamente prejudicial ao meio ambiente amazônico.
Se as alianças feitas pelo Ministro Minc, com o boné da Contag, são extra-parlamentares, cabe perguntar o que fazem o Partido Verde e os demais líderes ambientalistas, que não reagem, não se manifestam, nem utilizam o espaço livre televisivo para denunciar o ataque não aos seus interesses, mas àqueles do Brasil. Será que cabem só a estrangeiros – e com as limitações inerentes – os questionamentos e as advertências, diante da falta de política coerente e coordenada ?
A inabilidade do Ministro Carlos Minc, que, a despeito da justiça de sua causa, que é a do Brasil, a enfraqueceu com as próprias atitudes e a postura midiática, proporciona aos ruralistas e aos desmatadores a oportunidade de se apresentarem como ofendidos, a ponto de a Senadora Katia Abreu exigir-lhe a cabeça ao Presidente Lula.
Todo este patético isolamento sublinha com traços cruéis a incompetência do campo ambientalista, que assiste impotente à investida de ruralistas, oportunistas e desmatadores contra um meio ambiente órfão de líderes.
Só um tolo verá no Presidente Lula um defensor da causa ambientalista. O compromisso com o desenvolvimento sustentável, que vitimou a Chico Mendes e outros militantes do PT, aparece apenas nas notas de secretário partidário sem qualquer influência no poder. Lula já esqueceu há muito o que significa tal compromisso, e as reivindicações de Blairo Maggi, Kátia Abreu et al. ele as coloca no mesmo nível, se tanto, daquelas de seu Ministro do Meio Ambiente. O Primeiro Mandatário não distingue entre o interesse do Brasil, que é o de administrar o nosso maior recurso, e aquele dos açodados desmatadores e destruidores de nossas riquezas.
Como não lê, não verá os avisos da importância da hora para o Brasil, como nos dizem vozes estrangeiras (V. entrevista de Vinod Thomas), mas não por isso menos
verazes e oportunas.
Se Carlos Minc parece destinado à fritura irremediável, apesar dos esforços de seu protetor, o Governador Sérgio Cabral (PMDB), já se pode adiantar que, com a indiferença do Presidente Lula, é difícil encarar com algum otimismo qualquer designação para a Pasta, por mais hábil e competente que seja o escolhido.
Como assinalou o ex-Ministro Gustavo Krause (1995-1998) a tarefa é de “enorme solidão política”. No entender de Krause, Ministro de FHC, “ é um gestor que trata de interesses que estão por vir. Faz adversários à vista e aliados a prazo.”
E, no entanto, o ministro do meio ambiente deveria ser encarado como um dos mais importantes. Dada a força dos interesses contrastantes, o seu êxito está estreitamente vinculado ao apoio do Presidente da República. Se existente – o que no momento não se configura – tudo o mais se torna acessório.
A par disso, é de assinalar-se a geral debilidade do campo ambientalista. Se à posição do Ministro Minc no Ministério não se dá vida longa, é consternadora a atual fraqueza política dos líderes ambientalistas.
No Senado, a Senadora Marina Silva assiste, impotente, a mais um desastre anunciado, com a aprovação da MP 458, que permite a imoral legalização de terras griladas na Amazônia com até 1500 hectares. A relatora ( presidente da Confederação Nacional da Agricultura) Senadora Kátia Abreu (DEM-Tocantins) canta vitória. Voluntária do Greenpeace invade Congresso, portando a fantasia da Senadora como Miss Desmatamento. Se os seguranças lograram expulsá-la, a imagem será mais difícil de descoser, diante desta estranha ‘regularização fundiária na floresta’ que permite que o governo federal venda as terras, sem licitação, a posseiros e grileiros que as ocupavam até 2004.
Como a Cassandra da mitologia, condenada a prever o futuro, em meio à geral descrença, a Senadora do Acre anunciou o descalabro com muita antecedência. Mas nenhuma aliança foi costurada, nenhuma intervenção de Senadores foi conseguida, para contra-arrestar a aprovação da MP 458 na sua forma emendada, e sumamente prejudicial ao meio ambiente amazônico.
Se as alianças feitas pelo Ministro Minc, com o boné da Contag, são extra-parlamentares, cabe perguntar o que fazem o Partido Verde e os demais líderes ambientalistas, que não reagem, não se manifestam, nem utilizam o espaço livre televisivo para denunciar o ataque não aos seus interesses, mas àqueles do Brasil. Será que cabem só a estrangeiros – e com as limitações inerentes – os questionamentos e as advertências, diante da falta de política coerente e coordenada ?
A inabilidade do Ministro Carlos Minc, que, a despeito da justiça de sua causa, que é a do Brasil, a enfraqueceu com as próprias atitudes e a postura midiática, proporciona aos ruralistas e aos desmatadores a oportunidade de se apresentarem como ofendidos, a ponto de a Senadora Katia Abreu exigir-lhe a cabeça ao Presidente Lula.
Todo este patético isolamento sublinha com traços cruéis a incompetência do campo ambientalista, que assiste impotente à investida de ruralistas, oportunistas e desmatadores contra um meio ambiente órfão de líderes.
Só um tolo verá no Presidente Lula um defensor da causa ambientalista. O compromisso com o desenvolvimento sustentável, que vitimou a Chico Mendes e outros militantes do PT, aparece apenas nas notas de secretário partidário sem qualquer influência no poder. Lula já esqueceu há muito o que significa tal compromisso, e as reivindicações de Blairo Maggi, Kátia Abreu et al. ele as coloca no mesmo nível, se tanto, daquelas de seu Ministro do Meio Ambiente. O Primeiro Mandatário não distingue entre o interesse do Brasil, que é o de administrar o nosso maior recurso, e aquele dos açodados desmatadores e destruidores de nossas riquezas.
Como não lê, não verá os avisos da importância da hora para o Brasil, como nos dizem vozes estrangeiras (V. entrevista de Vinod Thomas), mas não por isso menos
verazes e oportunas.
Se Carlos Minc parece destinado à fritura irremediável, apesar dos esforços de seu protetor, o Governador Sérgio Cabral (PMDB), já se pode adiantar que, com a indiferença do Presidente Lula, é difícil encarar com algum otimismo qualquer designação para a Pasta, por mais hábil e competente que seja o escolhido.
Como assinalou o ex-Ministro Gustavo Krause (1995-1998) a tarefa é de “enorme solidão política”. No entender de Krause, Ministro de FHC, “ é um gestor que trata de interesses que estão por vir. Faz adversários à vista e aliados a prazo.”
E, no entanto, o ministro do meio ambiente deveria ser encarado como um dos mais importantes. Dada a força dos interesses contrastantes, o seu êxito está estreitamente vinculado ao apoio do Presidente da República. Se existente – o que no momento não se configura – tudo o mais se torna acessório.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Tempestiva Intervenção do Supremo
Ontem à noite, o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo a validade da determinação da Justiça Federal, para que o menino Sean, de nove anos, voltasse para os Estados Unidos para morar com o pai biológico, David Goldman (V. blog Do Destino do Menino Sean Goldman).
Em boa hora, a decisão manuscrita do Ministro foi resposta à ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada pelo Partido Progressista (PP).
O argumento basilar do impetrante é que a sentença do Juiz Federal Rafael de Souza Pereira Pinto favorável a David Goldman priorizou a interpretação da Convenção da Haia, sem levar em consideração os direitos e os preceitos fundamentais relativos ao menino.
Consoante a dita ação, direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988 foram violados pela sentença da Justiça Federal, entre esses, o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente. Outro argumento é que Sean Goldman não pode ser levado para os Estados Unidos “de forma abrupta, decidida subitamente”, uma vez que ele é brasileiro nato e tem o Brasil como residência hábitual há quase cinco anos. Ainda conforme a ação, o retorno de Sean para os Estados Unidos, sem levar em consideração a vontade do menino de continuar no Brasil, “assemelha-se ao sequestro que a Convenção da Haia busca impedir”.
De acordo com a liminar, o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, continuará com a guarda do menor, que permanecerá no Brasil até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do STF, cuja data ainda não foi marcada.
Acreditando concluído o processo concernente a Sean Goldman, a Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em El Salvador para a posse presidencial, deu a seguinte declaração: “Queria aproveitar para reconhecer a decisão da corte federal brasileira, determinando que um garoto americano, Sean Goldman, seja devolvido a seu pai, David. Demorou um longo tempo para esse dia chegar, mas vamos trabalhar com a família Goldman e com o governo brasileiro para o retorno do menino.”
Comentário.
A longa sentença do Juiz Pereira Pinto (82 páginas) apresentava duas omissões com graves consequências para os direitos fundamentais de Sean Goldman: (a) não admitira recurso e (b) não levara em consideração a vontade do menino em ficar no Brasil, sequer aceitando ouvir-lhe o depoimento.
Bem agiu o P.P., acionando diretamente o Supremo Tribunal Federal, pois a questão se afigura demasiado importante para deixar-lhe a decisão à conta de tribunais de menor hierarquia.
O Ministro Marco Aurélio Mello concedeu a liminar ao impetrante em decisão que é, conforme a tradição do Supremo e a sua própria, na avaliação, preliminar e soberana, da questão em tela.
Ao assinalar, com prazer, o acerto da determinação do Ministro Marco Aurélio, cabe, por fim, a observação de que a União, por seus representantes competentes, deveria ter sopesado com maior atenção o interesse nacional, e não associar-se como parte ao litigante estrangeiro, em detrimento dos direitos inalienáveis de um brasileiro nato.
Em boa hora, a decisão manuscrita do Ministro foi resposta à ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada pelo Partido Progressista (PP).
O argumento basilar do impetrante é que a sentença do Juiz Federal Rafael de Souza Pereira Pinto favorável a David Goldman priorizou a interpretação da Convenção da Haia, sem levar em consideração os direitos e os preceitos fundamentais relativos ao menino.
Consoante a dita ação, direitos fundamentais garantidos pela Constituição de 1988 foram violados pela sentença da Justiça Federal, entre esses, o dever de proteção à família, à criança e ao adolescente. Outro argumento é que Sean Goldman não pode ser levado para os Estados Unidos “de forma abrupta, decidida subitamente”, uma vez que ele é brasileiro nato e tem o Brasil como residência hábitual há quase cinco anos. Ainda conforme a ação, o retorno de Sean para os Estados Unidos, sem levar em consideração a vontade do menino de continuar no Brasil, “assemelha-se ao sequestro que a Convenção da Haia busca impedir”.
De acordo com a liminar, o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, continuará com a guarda do menor, que permanecerá no Brasil até o julgamento definitivo do caso pelo plenário do STF, cuja data ainda não foi marcada.
Acreditando concluído o processo concernente a Sean Goldman, a Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em El Salvador para a posse presidencial, deu a seguinte declaração: “Queria aproveitar para reconhecer a decisão da corte federal brasileira, determinando que um garoto americano, Sean Goldman, seja devolvido a seu pai, David. Demorou um longo tempo para esse dia chegar, mas vamos trabalhar com a família Goldman e com o governo brasileiro para o retorno do menino.”
Comentário.
A longa sentença do Juiz Pereira Pinto (82 páginas) apresentava duas omissões com graves consequências para os direitos fundamentais de Sean Goldman: (a) não admitira recurso e (b) não levara em consideração a vontade do menino em ficar no Brasil, sequer aceitando ouvir-lhe o depoimento.
Bem agiu o P.P., acionando diretamente o Supremo Tribunal Federal, pois a questão se afigura demasiado importante para deixar-lhe a decisão à conta de tribunais de menor hierarquia.
O Ministro Marco Aurélio Mello concedeu a liminar ao impetrante em decisão que é, conforme a tradição do Supremo e a sua própria, na avaliação, preliminar e soberana, da questão em tela.
Ao assinalar, com prazer, o acerto da determinação do Ministro Marco Aurélio, cabe, por fim, a observação de que a União, por seus representantes competentes, deveria ter sopesado com maior atenção o interesse nacional, e não associar-se como parte ao litigante estrangeiro, em detrimento dos direitos inalienáveis de um brasileiro nato.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Do Destino do Menino Sean Goldman
A sentença do juiz da 16ª Vara Federal, Rafael de Souza Pereira Pinto, constitui um novo marco na disputa pela guarda do menino Sean entre o padrasto, advogado João Paulo Lins e Silva e a família da falecida mãe Bruna Bianchi, de um lado, e o pai biológico da criança, o americano David Goldman, de outro lado.
Casados em 1999, David e Bruna passaram a viver em New Jersey. Em julho de 2004, David levou mulher, filho e sogros ao aeroporto para o que seria curta temporada no Rio de Janeiro.
Dias mais tarde, Bruna telefonou para David e lhe informou que o casamento terminara e que o pai poderia ver o filho, caso lhe desse a guarda definitiva da criança. Vivendo no Rio, ela se casaria com o advogado João Paulo Lins e Silva. Morreu em agosto de 2008, após complicações do parto da segunda filha.
O pai biológico tentaria, então, após período de afastamento, reaver a guarda da criança. Para tanto, julgou oportuno politizar a questão, a ponto de a Secretária de Estado, Hillary Clinton, ter falado sobre o assunto em reunião, em Washington, com o Ministro das Relações do Brasil, Celso Amorim.
David Goldman igualmente procurou a justiça estadunidense. Em sua visita em março último à instância judicial, foi ele aplaudido de pé pelos membros de tribunal de New Jersey. Nesse sentido, Goldman usou a Internet para promover a sua campanha, mobilizando a opinião pública de seu país, e logrando obter o apoio de congressistas americanos.
O pai biológico valeu-se, assim, de argumentos de conotação patriótica, mas não descurou da ação impetrada na justiça brasileira.
Diante do respaldo dado pelos Estados Unidos da América à causa do pai David Goldman, a família de Bruna e o padrasto João Paulo Lins e Silva tiveram algumas notícias simpáticas na televisão e uma passeata na praia de Ipanema. Ainda por cima, como a pendência envolve a Convenção da Haia, de que Brasil e Estados Unidos são signatários, a União interveio no caso, em favor do litigante americano.
Em sentença de 82 páginas, o juiz determinou que o menino deve ser devolvido de imediato ao país de origem. Além de não conceder à parte brasileira o direito de recurso, Sua Senhoria, contrariando nesse particular ao Ministério Público, dispôs que o período de adaptação deva ocorrer nos Estados Unidos e não no Brasil.
Consoante o juiz Pereira Pinto, “É fundamental que (...) seja devolvido com a maior brevidade possível à guarda de seu pai, de maneira que a sua readaptação à família paterna possa também reiniciar-se de maneira imediata.” Mais além, o juiz considera que o garoto foi mantido ilegalmente no Brasil pela mãe e depois pelo padrasto. Sua Senhoria descarta, outrossim, que o tempo de permanência com a família materna – cinco anos – justifique que o menino não seja devolvido ao pai biológico.
A par de declarar ser irrelevante o fato de a criança ter nacionalidade brasileira, o juiz assinala: “chega mesmo ao plano do surrealismo”que uma pessoa sem poder familiar sobre o menor se oponha à entrega da criança ao pai ou à mãe. E Sua Senhoria acrescenta: “admitir essa possibilidade significa abrir perigosas brechas capazes de consagrarem verdadeiros absurdos”.
Tampouco julgou pertinente o juiz colher a oitiva do menino Sean. Segundo o advogado da família Bianchi, Sérgio Tostes, o juiz se recusou a ouvir o depoimento do garoto. Preferiu basear-se em avaliação feita por peritos do Ministério Público, que entrevistaram Sean.
Concedendo tão somente 48 horas para o cumprimento da sentença, se a criança não for apresentada até às catorze horas de amanhã, três de junho, no Consulado dos Estados Unidos da América, no Rio de Janeiro, a Justiça pode até usar força policial para apreendê-lo. Igualmente a Polícia Federal e a Interpol foram acionadas para evitar fugas.
Ao ser inteirado da sentença, o advogado Sérgio Tostes impetrou a 1º de junho mandato de segurança no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, a fim de conseguir autorização para recorrer.
“ É a maior violência já cometida pelo Poder Judiciário. É inacreditável em um país de regime democrático um juiz dar uma decisão como essa, sem conceder sequer direito a recurso.” E aduziu o advogado: “Essa decisão é de uma violência nunca vista no Judiciário do Brasil, só comparável à deportação da Olga Benário.”
A referência à deportação, pelo regime de Getúlio Vargas, da esposa de Luiz Carlos Prestes, à Alemanha nazista, pode ser debitada ao espanto provocado pelo teor da sentença do juiz federal Rafael de Souza Pereira Pinto.
Cabe por último o comentário da avó materna, Silvana Bianchi : “Não entendo como um juiz pode dar uma sentença como essa se a criança disse literalmente que não quer ir morar nos Estados Unidos. É desumano o que está sucedendo com o meu neto. Querem afastá-lo da própria irmã.”
( De O Globo e Folha de S.Paulo, de hoje )
Casados em 1999, David e Bruna passaram a viver em New Jersey. Em julho de 2004, David levou mulher, filho e sogros ao aeroporto para o que seria curta temporada no Rio de Janeiro.
Dias mais tarde, Bruna telefonou para David e lhe informou que o casamento terminara e que o pai poderia ver o filho, caso lhe desse a guarda definitiva da criança. Vivendo no Rio, ela se casaria com o advogado João Paulo Lins e Silva. Morreu em agosto de 2008, após complicações do parto da segunda filha.
O pai biológico tentaria, então, após período de afastamento, reaver a guarda da criança. Para tanto, julgou oportuno politizar a questão, a ponto de a Secretária de Estado, Hillary Clinton, ter falado sobre o assunto em reunião, em Washington, com o Ministro das Relações do Brasil, Celso Amorim.
David Goldman igualmente procurou a justiça estadunidense. Em sua visita em março último à instância judicial, foi ele aplaudido de pé pelos membros de tribunal de New Jersey. Nesse sentido, Goldman usou a Internet para promover a sua campanha, mobilizando a opinião pública de seu país, e logrando obter o apoio de congressistas americanos.
O pai biológico valeu-se, assim, de argumentos de conotação patriótica, mas não descurou da ação impetrada na justiça brasileira.
Diante do respaldo dado pelos Estados Unidos da América à causa do pai David Goldman, a família de Bruna e o padrasto João Paulo Lins e Silva tiveram algumas notícias simpáticas na televisão e uma passeata na praia de Ipanema. Ainda por cima, como a pendência envolve a Convenção da Haia, de que Brasil e Estados Unidos são signatários, a União interveio no caso, em favor do litigante americano.
Em sentença de 82 páginas, o juiz determinou que o menino deve ser devolvido de imediato ao país de origem. Além de não conceder à parte brasileira o direito de recurso, Sua Senhoria, contrariando nesse particular ao Ministério Público, dispôs que o período de adaptação deva ocorrer nos Estados Unidos e não no Brasil.
Consoante o juiz Pereira Pinto, “É fundamental que (...) seja devolvido com a maior brevidade possível à guarda de seu pai, de maneira que a sua readaptação à família paterna possa também reiniciar-se de maneira imediata.” Mais além, o juiz considera que o garoto foi mantido ilegalmente no Brasil pela mãe e depois pelo padrasto. Sua Senhoria descarta, outrossim, que o tempo de permanência com a família materna – cinco anos – justifique que o menino não seja devolvido ao pai biológico.
A par de declarar ser irrelevante o fato de a criança ter nacionalidade brasileira, o juiz assinala: “chega mesmo ao plano do surrealismo”que uma pessoa sem poder familiar sobre o menor se oponha à entrega da criança ao pai ou à mãe. E Sua Senhoria acrescenta: “admitir essa possibilidade significa abrir perigosas brechas capazes de consagrarem verdadeiros absurdos”.
Tampouco julgou pertinente o juiz colher a oitiva do menino Sean. Segundo o advogado da família Bianchi, Sérgio Tostes, o juiz se recusou a ouvir o depoimento do garoto. Preferiu basear-se em avaliação feita por peritos do Ministério Público, que entrevistaram Sean.
Concedendo tão somente 48 horas para o cumprimento da sentença, se a criança não for apresentada até às catorze horas de amanhã, três de junho, no Consulado dos Estados Unidos da América, no Rio de Janeiro, a Justiça pode até usar força policial para apreendê-lo. Igualmente a Polícia Federal e a Interpol foram acionadas para evitar fugas.
Ao ser inteirado da sentença, o advogado Sérgio Tostes impetrou a 1º de junho mandato de segurança no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, a fim de conseguir autorização para recorrer.
“ É a maior violência já cometida pelo Poder Judiciário. É inacreditável em um país de regime democrático um juiz dar uma decisão como essa, sem conceder sequer direito a recurso.” E aduziu o advogado: “Essa decisão é de uma violência nunca vista no Judiciário do Brasil, só comparável à deportação da Olga Benário.”
A referência à deportação, pelo regime de Getúlio Vargas, da esposa de Luiz Carlos Prestes, à Alemanha nazista, pode ser debitada ao espanto provocado pelo teor da sentença do juiz federal Rafael de Souza Pereira Pinto.
Cabe por último o comentário da avó materna, Silvana Bianchi : “Não entendo como um juiz pode dar uma sentença como essa se a criança disse literalmente que não quer ir morar nos Estados Unidos. É desumano o que está sucedendo com o meu neto. Querem afastá-lo da própria irmã.”
( De O Globo e Folha de S.Paulo, de hoje )
segunda-feira, 1 de junho de 2009
O Governo Lula e o Desmatamento da Amazônia
O Ministro Carlos Minc não fez segredo de que saíu da audiência presidencial de ‘alma lavada’ (V. A Via-Crúcis de Carlos Minc). Dado o comportamento pregresso do Presidente Lula – e de sua auxiliar direta,a Ministra Dilma Rousseff – seria recomendável ao titular da pasta do Meio Ambiente cautela nas declarações.
Não se trata apenas dos recentes decretos sobre as cavernas (entregues à exploração industrial) e do rebaixamento da taxa de compensação ambiental. Além de assinar os referidos documentos e a par de permitir que as posições do Ministro Minc em ambas as matérias fossem derrotadas por coligação de ministros setoriais, não se pode asseverar que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva envergue túnica angelical em questões relativas ao meio ambiente.
Senão, vejamos. Deu mão forte à Ministra Dilma Rousseff e sua moto niveladora, no embate com a Ministra Marina Silva. Se a Senadora pelo Acre saíu talvez com excessiva discrição da Pasta do Meio Ambiente, terá sido menos pelas afrontas recebidas (entre elas, a escolha pelas poluídoras termelétricas, ao arrepio das novas soluções no campo energético) do que em atenção às antigas e respeitáveis posições do PT nesta área, com o mártir Chico Mendes à frente. E o melancólico registro do Planalto, no presente governo, não se detém decerto por aí. Cabe assinalar a reiterada leniência com o governador Blairo Maggi, a figura de proa do desmatamento, assim como a crescente desenvoltura de Roberto Mangabeira Unger, Secretário de Assuntos Estratégicos. A esse propósito, já foi acaso esquecida a pá de cal na permanência de Marina Silva no governo, a saber, a escolha por Lula de Mangabeira para coordenar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) ? Não há gesto mais revelador do menoscabo do governo Lula pelo meio ambiente, do que esta deplorável decisão.
No entanto, o dossier que expõe a responsabilidade do Presidente Lula em matéria de meio ambiente continua aberto. Hoje, o Globo noticia a denúncia de Greenpeace: “governo é sócio de desmatadores”. Com efeito, o BNDES financia pecuaristas responsáveis por 80% da devastação da Amazônia.
Não é uma acusação sem base. Em relatório de 140 páginas, sob o título “Abatendo a Amazônia”, Greenpeace divulgará hoje o quanto a orientação governamental tem contribuído para o desmatamento.
Segundo os cômputos, a cada dezoito segundos um hectare da Mata Amazônica vira pasto. “Através do BNDES, o governo tem formado alianças estratégicas com as cinco maiores empresas da industria pecuária. Entre 2007 e 2009, essas empresas responsáveis por mais de 50% das exportações brasileiras de carne, receberam US$ 2,65 bilhões do BNDES.”
O Brasil tem o maior rebanho comercial do mundo, sendo o maior exportador mundial de carne. Em 2008, de cada três toneladas comercializadas internacionalmente, uma tinha o Brasil como origem. A maior preocupação do Greenpeace é com o projeto governamental de duplicar a participação brasileira no comércio global de carne, até 2018, sem tomar medidas para evitar que isso signifique a ampliação da derrubada da floresta.
No açodamento de sua associação com essas empresas, o governo colabora para a devastação acelerada e irrecuperável do meio ambiente amazônico. Consoante o documento de Greenpeace “o maior incentivo econômico para a expansão do setor pecuário na Amazônia é a falta de governança. Fatores contribuintes incluem a corrupção, a desorganização, a capacidade limitada e a falta de coordenação entre diferentes setores do governo.”
Segundo o coordenador do estudo, André Muggiati, “a situação é gravíssima.(...) Há necessidade de limpar a cadeia do desmatamento. Se as indústrias da pecuária assumirem compromisso de não comprar animais criados em áreas desmatadas, ganharão competitividade no mercado e vão agregar valor ambiental a seus produtos.”
A tal respeito, semelha oportuno recordar a entrevista à Folha, concedida por Vinod Thomas, diretor do IEG do Banco Mundial, de que publiquei excertos em “O Falso Enigma: Lula e o Meio Ambiente (I)”. V. Thomas, no contexto do interesse do Brasil em não jogar fora a maior carta que tem, i.e., a preservação da floresta, afirma: “na velha mentalidade, se precisava eliminar a floresta para criar gado. Hoje temos evidências de que ambos podem coexistir em grandes extensões. Há exemplos na Amazônia colombiana.”
Estamos no século XXI e é mais do que hora de afastarmo-nos dessa vanguarda do atraso, do desenvolvimento poluidor dos séculos XIX e princípios de XX, como se o progresso carecesse de uma esteira de destruição.
É difícil ter esperanças, se tivermos presentes o retrospecto do governo Lula, a grande influência da aliança da frente ruralista e dos desmatadores, e a fraqueza política do Ministro Minc.
Não obstante, uma estratégia ambiental, com ampla sustentação, precisa ser urgentemente estruturada. O Governo Lula carece de ser confrontado com a insustentabilidade de arremedo de política, com um apoio de fachada, vazio e retórico, à causa do meio ambiente, enquanto financia os desmatadores e enfraquece a legislação ambiental.
Não se trata apenas dos recentes decretos sobre as cavernas (entregues à exploração industrial) e do rebaixamento da taxa de compensação ambiental. Além de assinar os referidos documentos e a par de permitir que as posições do Ministro Minc em ambas as matérias fossem derrotadas por coligação de ministros setoriais, não se pode asseverar que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva envergue túnica angelical em questões relativas ao meio ambiente.
Senão, vejamos. Deu mão forte à Ministra Dilma Rousseff e sua moto niveladora, no embate com a Ministra Marina Silva. Se a Senadora pelo Acre saíu talvez com excessiva discrição da Pasta do Meio Ambiente, terá sido menos pelas afrontas recebidas (entre elas, a escolha pelas poluídoras termelétricas, ao arrepio das novas soluções no campo energético) do que em atenção às antigas e respeitáveis posições do PT nesta área, com o mártir Chico Mendes à frente. E o melancólico registro do Planalto, no presente governo, não se detém decerto por aí. Cabe assinalar a reiterada leniência com o governador Blairo Maggi, a figura de proa do desmatamento, assim como a crescente desenvoltura de Roberto Mangabeira Unger, Secretário de Assuntos Estratégicos. A esse propósito, já foi acaso esquecida a pá de cal na permanência de Marina Silva no governo, a saber, a escolha por Lula de Mangabeira para coordenar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) ? Não há gesto mais revelador do menoscabo do governo Lula pelo meio ambiente, do que esta deplorável decisão.
No entanto, o dossier que expõe a responsabilidade do Presidente Lula em matéria de meio ambiente continua aberto. Hoje, o Globo noticia a denúncia de Greenpeace: “governo é sócio de desmatadores”. Com efeito, o BNDES financia pecuaristas responsáveis por 80% da devastação da Amazônia.
Não é uma acusação sem base. Em relatório de 140 páginas, sob o título “Abatendo a Amazônia”, Greenpeace divulgará hoje o quanto a orientação governamental tem contribuído para o desmatamento.
Segundo os cômputos, a cada dezoito segundos um hectare da Mata Amazônica vira pasto. “Através do BNDES, o governo tem formado alianças estratégicas com as cinco maiores empresas da industria pecuária. Entre 2007 e 2009, essas empresas responsáveis por mais de 50% das exportações brasileiras de carne, receberam US$ 2,65 bilhões do BNDES.”
O Brasil tem o maior rebanho comercial do mundo, sendo o maior exportador mundial de carne. Em 2008, de cada três toneladas comercializadas internacionalmente, uma tinha o Brasil como origem. A maior preocupação do Greenpeace é com o projeto governamental de duplicar a participação brasileira no comércio global de carne, até 2018, sem tomar medidas para evitar que isso signifique a ampliação da derrubada da floresta.
No açodamento de sua associação com essas empresas, o governo colabora para a devastação acelerada e irrecuperável do meio ambiente amazônico. Consoante o documento de Greenpeace “o maior incentivo econômico para a expansão do setor pecuário na Amazônia é a falta de governança. Fatores contribuintes incluem a corrupção, a desorganização, a capacidade limitada e a falta de coordenação entre diferentes setores do governo.”
Segundo o coordenador do estudo, André Muggiati, “a situação é gravíssima.(...) Há necessidade de limpar a cadeia do desmatamento. Se as indústrias da pecuária assumirem compromisso de não comprar animais criados em áreas desmatadas, ganharão competitividade no mercado e vão agregar valor ambiental a seus produtos.”
A tal respeito, semelha oportuno recordar a entrevista à Folha, concedida por Vinod Thomas, diretor do IEG do Banco Mundial, de que publiquei excertos em “O Falso Enigma: Lula e o Meio Ambiente (I)”. V. Thomas, no contexto do interesse do Brasil em não jogar fora a maior carta que tem, i.e., a preservação da floresta, afirma: “na velha mentalidade, se precisava eliminar a floresta para criar gado. Hoje temos evidências de que ambos podem coexistir em grandes extensões. Há exemplos na Amazônia colombiana.”
Estamos no século XXI e é mais do que hora de afastarmo-nos dessa vanguarda do atraso, do desenvolvimento poluidor dos séculos XIX e princípios de XX, como se o progresso carecesse de uma esteira de destruição.
É difícil ter esperanças, se tivermos presentes o retrospecto do governo Lula, a grande influência da aliança da frente ruralista e dos desmatadores, e a fraqueza política do Ministro Minc.
Não obstante, uma estratégia ambiental, com ampla sustentação, precisa ser urgentemente estruturada. O Governo Lula carece de ser confrontado com a insustentabilidade de arremedo de política, com um apoio de fachada, vazio e retórico, à causa do meio ambiente, enquanto financia os desmatadores e enfraquece a legislação ambiental.
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