Os EUA e o desmatamento na Amazônia

     Dossiê assinado por mais de cem acadêmicos e ativistas de ONGs pede  a Joe Biden, presidente dos Estados Unidos,  que coloque como prioridade no relacionamento  com o Brasil suspender a importação de madeira, soja e carne que estejam ligadas ao desmata-mento  no país.  Os autores do documento declaram  haver entregue o dossiê nas mãos de Juan Gonzalez, diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional, órgão ligado à Casa Branca.

     O texto pede para que a suspensão da importação seja realizada "a menos que possa ser determinado que  essas importações não estejam ligadas ao desmatamento ou a abusos de direitos humanos".

      Além da "prioridade de número 1", o  Relatório traz recomendações de políticas públicas para "proteger o Povo do Brasil e o Meio Ambiente de  mais prejuízos".

       O documento lista seis ações que o Governo deve adotar: congelar negociações de comércio bilateral com o Brasil; retirar o atual apoio à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);  suspender auxílio e cooperação militar enquanto não houver "revisão rigorosa nas forças de segurança"; denunciar casos  de assassinato ou ameaça a defensores de direitos humanos e ambientais; avaliar a estratégia de investimento em infraestrutura no Brasil; e investigar o crime organizado ligado a crimes ambientais.

         Além de professores nas universidades  de Harvard, Brown, Columbia, Berkeley e Princeton, também assinam o documento representantes de ONGs como Greenpeace e Amazon Watch.   O dossiê é de iniciativa da US.Network for Democracy in Brazil, rede de ativistas no exterior que atua sobre temas relacionados ao Brasil há dois anos.

         Biden já deu a entender que temas como o meio-ambiente e direitos civis serão centrais na sua administração - afirma Fábio de Sá e Silva, professor de Estudos Brasileiros na Universidade de Oklahoma e um dos autores do dossiê.  - O relatório demonstra que o Governo Bolsonaro milita contra essas agendas doméstica e internacionalmente. Espero que o novo  presidente dos EUA   mobilize instrumentos diplomáticos para forçar um reposicio- namento. 

           Ao menos um deputado americano, o democrata Raul Grijalva, teve acesso ao documento.  Ele foi o responsável por apresentar uma resolução sobre direitos humanos, democracia e meio ambiente no Brasil. O escritório do deputado confirmou à reportagem que revisou e analisou as recomendações enviadas ao governo de Joe Biden. 

             O relatório aborda dez temas: democracia e estado de direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; política econômica; centro de lançamento de Alcântara e auxílio militar dos EUA e auxílio militar dos EUA; direitos humanos: grupos historicamente marginalizados; violência estatal e brutalidade policial; sistema de saúde pública; Covid-19; liberdade religiosa e trabalho.

              Com relação à  Amazônia, os autores pedem que Biden se paute pelas demandas das ONGs que trabalham regionalmente com os indígenas, quilombolas, pequenos proprietários de terra e ambientalistas. Essas demandas incluem, entre outras coisas,  uma moratória do desmatamento por pelo menos cinco anos, aumento de penalidades por crimes ambientais, demarcação de terras indígenas e quilombolas e proteção de unidades de conservação.

               O texto assevera que a recente "relação especial" entre Brasil e Estados Unidos, expressa em mais "relações comerciais e ajuda militar possibilitou violações de direitos humanos  e do meio ambiente, e protegeu Bolsonaro de consequências internacionais".  Os autores pedem para que o governo americano priorize "respeito aos direitos humanos e o estado de direito" no relacionamento com o Brasil.

( Fonte:  O Globo )

Bolsonaro quer reformas

          Após desentendimentos com o Congresso e falhas na articulação terem alegadamente travado  o avanço da agenda de reformas em seu governo, Jair Bolsonaro aproveita a troca de comando na Câmara e no Senado para apresentar uma lista de prioridades.

           Os projetos favorecidos pelo Palácio foram recebidos pelos novéis presidentes do Parlamento - Deputado Arthur Lira (PP-AL) e Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleitos com pleno apoio do Planalto.

             Entre os temas debatidos, as reformas tributária e administrativa, assim como a projetada privatização da Eletrobrás.

             O debate, no entanto, não deve limitar-se a tal. Com efeito, internamente, Paulo Guedes e sua equipe consideram necessidades imediatas a PEC Emergencial e o Orçamento. O objetivo é poupar recursos públicos em outras áreas para compensar o eventual gasto com vulneráveis em 2021.  Há uma óbvia pressão inflacionária, os fundos são escassos e o auxílio emergencial pode ser uma quimera, pela exiguidade dos fundos disponíveis. 

              Também na lista do Executivo estão propostas que ampliam a posse  e o porte de armas. A peculiar visão do presidente Bolsonaro em  termos de posse de armas e de seu uso pode apresentar problemas. Em um país com os antecedentes nossos, manda o bom senso que tanto a posse, quanto o porte de armas. sejam tratados com a necessária prudência, eis que o Brasil não tem uma cultura de armas como nos Estados Unidos. Por outro lado, que dizer da proposta de excludente de ilicitude - autorização para matar em suposta ação de legítima defesa, no que tange a militares em operações de garantia de lei e da ordem ? 

               São medidas que não se conformam com as usanças nacionais, e por isso não teria maior cabimento uma aprovação de afogadilho. Por outro lado, quem irá discordar que a pedofilia constitui crime hediondo ?

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Lira entrega a CCJ à radical bolsonarista

      O   novel  presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acertou com o PSL  a entrega da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  que é considerada a de maior importância da Casa, à deputada Bia Kicis (PSL-DF), que é investigada pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das chamadas fake news, a par de ser uma das mais radicais parlamentares adeptas do bolsonarismo. Com efeito, segundo assinala O Globo, ela desde o início da pandemia tem negado a gravidade da Covid-19. Além disso, já  publicou  vídeos nas redes sociais (ensinando a não usar máscara)... 

     Por outro lado, em dezembro último incentivou  a população de Manaus a protestar contra medidas de isolamento social. Quanto ao acordo com o PSL, ele foi selado  por Lira, após a definição de que Luciano Bivar (PSL-PE) presidente do partido deve ficar com a primeira secretaria,  cargo da Mesa Diretora.  

      A idéia seria de pacificar as duas alas do PSL, a de Bivar e a bolsonarista, rompidas desde 2019. Dentro desse arreglo, o líder do partido será Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder de governo de Jair Bolsonaro

       Segundo a expressão do bolsonarismo Bia Kicis para  O Globo, "foi um acordo para a selar a paz".  É o que resta a conferir.

( Fonte:  O Globo )

A Eficácia da Sputnik V

    O estudo da prestigiosa revista Lancet indica eficácia de 91,6 para a vacina russa Sputnik V.  Depois de uma série de dúvidas o imunizante demonstrara tal eficácia, com dezesseis contaminados que desenvolveram a Covid-19 com sintomas leves no grupo vacinado,  a par de 62, entre aqueles que tomaram placebo (e portanto ficaram expostos sem o saber à doença).

     Segundo o estudo revisado pela Lancet, uma análise de dois mil voluntários que tinham mais de sessenta anos, no estudo mostrou uma eficácia semelhante do fármaco, dado importante porque se trata do grupo que concentra a mortalidade da doença.

      Não houve relato de efeitos adversos na aplicação da vacina, além de desconforto  no ponto de injeção e sintomas gripais, como febre,. Houve quatro mortes de voluntários, nenhuma delas associada à imunização.

       A fase 3 na Rússia começou em setembro e foi anunciada pelo governo de  Vladimir Putin como um início de vacinação em massa.

        Ao todo, quarenta mil participantes estão sendo acompanhados e a vacina já está disponível para a população russa em geral desde o começo do corrente ano de 2021.

         A pressa russa foi duramente criticada, pois a autorização de uso emergencial foi concedida sem a publicação nem dos estudos das fases 1 e 2, que determinam a segurança e a capacidade de indução de resposta imune da vacina - o que não significa sua eficácia ou efetividade, dado este que só se saberá na vida real.   

          A Sputnik induziu  a produção de anticorpos em 98% dos voluntários e resposta celular em  cem por cento deles.  

           "O desenvolvimento da SputnikV foi criticado pela rapidez, atalhos e falta de transparência. Mas os resultados têm sido claros e o princípio científico da vacinação está demonstrado", declararam em  comentário ao texto os professores Ian Jones (Univ. de Readiing, Reino Unido) e Polly Roy (London School of Hygiene & Tropical Medicine).

            A Sputnik V  virou um sucesso  de exportação e  trunfo geopolítico para Putin - como se sabe, o seu nome se associa ao primeiro satélite artificial lançado pela então União Soviética. em 1957. O lançamento de entanto, um sucesso mundial, se maculou pela crueldade de incluir como "tripulante" a cachorrinha Laika.

              Diversos países já receberam doses para aplicação na respectiva população, como Argentina e Venezuela, na América do Sul,  e Hungria e Belarus, na Europa Oriental. Até aqui, 16 já autorizaram o seu uso emergencial. Na Rússia, o Kremlin diz haver vacinado  mais de 1,5 milhão de pessoas, número que é questionado por médicos independentes. 

               Como se sabe, a prestigiosa revista Lancet já tinha publicado os estudos da fase 1 e 2, e agora confere uma chancela por assim dizer diplomática importante para o imunizante russo em tela.

                Já no Brasil, a conhecida Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária está requerendo mais informações acerca desta vacina, com vistas a dispor de mais elementos e base para a competente análise do uso emergencial. Os russos se associaram à União Química, laboratório paulista,  para a produção inicial de dez milhões de doses desse fármaco no país.  Segundo informa a Folha (Igor Gielow), para aumentar as possibilidades de colocação do produto, que já virou  um sucesso de exportação e um trunfo geopolítico para Putin. 

                 Nesse contexto, manda o senso de responsabilidade que a  Anvisa proceda à sua habitual prática de exame do produto em tela. O que interessa é a qualidade da vacina e a sua eficácia para o eventual uso emergencial.  Como assinala a oportuna matéria da Folha,  é de todo interesse nacional que a qualidade dessa vacina russa seja testada e comprovada. É de indispensável,  portanto que a firma russa possa apresentar os devidos e cabíveis  dados    que validem a qualidade do produto ora ofertado. Nesse sentido, a União Química (a representante do produto em tela) protocolou documentos para  o uso  emergencial da Vacina a quinze de janeiro último.  

                   A Anvisa, no entanto, devolveu tal pedido  aos representantes da Sputnik V , de vido à falta de estudos clínicos da fase 3 no país, além de outros dados, como a comprova-ção  de boas práticas de fabricação.  Nesse sentido, a  Anvisa frisa, mais uma vez, quais são os dados que carecem de ser apresentados.  A  par disso, segundo a Agência, para a análise necessária para dar aval à aplicação da vacina em tela, a empresa encarregada precisa, outrossim, apresentar um relatório do estudo clínico.

( Fonte: Folha de S. Paulo ) 

Fux critica o negacionismo

     À abertura do Ano Judiciário, que é  celebrado pelo conjunto dos ministros do Supremo, atualmente presidido por Luiz Fux,  o Presidente Jair Bolsonaro julgou oportuno comparecer,  dada a ocasião, e o eventual ensejo  de uma participação pessoal sua.

      Sem embargo, como registra a nota de primeira página da Folha, nessa reunião solene o presidente Fux assinalou que a Corte tomou decisões corretas no "caos insondável" da pandemia que nos assola. 

      Tais palavras, ditas por Luiz Fux, foram a seguir ressaltadas pela assertiva que a ciência vencerá o  coronavirus e que a "racionalidade vencerá o obscurantismo". 

       Sentado à direita de Luiz Fux, o presidente Bolsonaro usava máscara. Fux, por sua vez, discursou sem máscara e ressaltou que a "racionalidade vencerá o obscurantismo". Como assinala a reportagem da Folha, o presidente do Supremo também criticou o recente discurso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Eduardo Contar, que minimizou a pandemia ao tomar posse à testa do tribunal estadual. O discurso  do TJ-MS foi compartilhado por Bolsonaro em suas redes sociais.

       "Confesso que fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de tribunal de Justiça minimizando as dores desse flagelo" asseverou Fux, que se virou para Bolsonaro em alguns momentos.

         Para que se analise no contexto as insólitas declarações do magistrado sul-matogrossense,  cabe assinalar que afirmou que servidores públicos deviam retornar ao trabalho, "pondo fim à esquizofrenia e à palhaçada midiática fúnebre". Pregou, além disso,  "o desprezo ao picareta da ocasião que afirma 'fiquem em casa' em referência ao isolamento social."

( Fonte: Folha de S. Paulo )

INTERROGAÇÕES PARA 2022

    O  resultado  das articulações para as eleições das presidências de Câmara e Senado, com a vitória dos candidatos de Bolsonaro jogaram areia nas possibilidades do projeto que  vinha sendo traçado por setores do PSDB para viabilizar a candidatura à presidência do governador João Doria (PSDB)através da aliança entre o DEM e o MDB.

    O pós-eleição para o Congresso, que mostrou claramente haver Bolsonaro aprendido  muito pela sua longa permanência, ainda que em posições subalternas no Legislativo, e que não desdenhara do aprendizado para reagir através da sua instrumentalização politica com o saber acumulado, através de sua familiarização com as diversas maneiras do agir político. 

     Nesse contexto, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) recebeu os dois candidatos à presidência da Câmara em seu Estado, e declarou apoio a Baleia Rossi, chega a considerar que o fator "anti-Bolsonaro" não foi ponto de definição   dos votos dos deputados. Assim, no seu entender "fazer uma divisão de adesões" depende de uma agenda ideológica" e tal não lhe pareceria a visão correta.

      Não espanta que os tucanos estejam divididos. O consenso partidário nem sempre é possível.  Fora de S. Paulo, até o projeto "Doria-MDB-DEM) não é consenso.  Esse falta de consenso se  vè na observação  do Senador Plínio Valério (PSDB-AM): "Doria não pode achar que o que é bom para ele é bom para os outros", que contra a orientação partidária votou em Rodrigo Pacheco do DEM.

      Ainda nesse contexto, atribui-se a Doria a observação que o"PSDB não poderia virar um DEM", partido que rachou quando a maior parte dos deputados da legenda declarou a intenção  de votar em Lira, o candidato de Bolsonaro,     

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

A Rússia se levanta pela libertação de Navalny

      Cerca de cinco mil pessoas foram detidas pela polícia russa , durante os protestos nacionais contrários à escandalosa prisão do principal opositor russo, Alexei Navalny.  O clamor potente de libertai Navalny não cessa de assombrar ao ditador Vladimir Putin. Como se sabe, ele não se pejara de mandar prender o corajoso Navalny, desde que chegara da Alemanha,  uma vez concluído o tratamento que o salvara do poderoso veneno novichock, uma arma química do arsenal de Putin. 

       Gospodin Putin, com a desfaçatez dos suseranos, mandara prender quando de sua chegada ao solo pátrio o destemido chefe da oposição russa, não obstante o escândalo produzido pelo seu peculiar tratamento - ministrado decerto pelo serviço secreto. Só uma pessoa com uma constituição física robusta tem condições de resistir  aos poderes desse tratamento especial. 

       Navalny, o carismático líder das oposições russas, enfrenta os dummy processos movidos contra ele pela dócil (ao ditador) justiça russa.  O que irrita e exaspera o homem forte de todas as Rússias é que ele seja conhecido pelo posicionamento anticorrupção e pelas críticas dirigidas ao presidente Vladimir Putin. 

        Nesse sentido, novos protestos a favor de Alexei Navalny estão marcadas para esta terça-feira, dia dois de fevereiro, quando ele enfrentará uma audiência em tribunal, pela cordata (para o ditador, é claro) justiça russa.  Em pauta, está a possibilidade de reduzir a sentença de três anos e seis meses de detenção firme, a que foi condenado em 2014, por suposta lavagem de dinheiro. Navalny increpa a sentença de mera vingança política.

          O império russo de Putin sofre prisões em massa (35 cidades, com dezenas de detenções). No mesmo sentido, as forças de segurança bloquearam o acesso a pelo menos  35  cidades russas.  Tudo se empenha para impedir as marchas  pro-Navalny, e o  temido acesso da democracia aos centros citadinos.

           Em Moscou, os manifestantes chegaram a se dirigir à prisão em que Navalny está detido,  mas foram reprimidos por tropas de choque. A notar-se que Yulia, esposa de Navalny, também foi detida na capital russa.

            Dada a dimensão das manifestações - dezenas de milhares de pessoas acorreram as centros citadinos  durante o fim de semana para protestar, com frases "Renuncie, Putin!", "Putin ladrão!" e  "Abaixo o Czar!".  Nesse contexto, a nova Administração americana de Joe Biden instou a Rússia a libertar  Alexei Navalny além de criticarem as prisões e a repressão.

(Fonte: O Estado de S.Paulo)