segunda-feira, 5 de abril de 2021

Polícia Federal não passa Boiada

      Após  a maior apreensão de madeira virar atrito com o Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro,  o chefe da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, diz que é a primeira vez que um Ministro do Meio Ambiente se manifesta contra uma ação  que visa a proteger a floresta amazônica...

       É reminiscente ao "passar das boiadas" referida pelo citado Ministro  na reunião do Gabinete presidencial, que fora liberada pelo então Ministro do Supremo, mais tarde aposentado por decurso de prazo.  "É o mesmo que um Ministro do Trabalho se manifestar contrário a uma operação contra o trabalho escravo", disse.  Segundo o delegado, os duzentos mil metros cúbicos de madeira apreendidos são fruto de ação criminosa.   

( Fonte: Folha de S. Paulo )       

A CPI da Pandemia surge no Senado c

in

domingo, 4 de abril de 2021

O Ministro Kassio Marques libera cultos no País

        No auge da pandemia  no  país, o  ministro do STF Kassio Nunes Marques, recente indicação de Bolsonaro para o Supremo, autorizou ontem  celebrações religiosas  presenciais no Brasil, determinando em liminar que se adotem protocolos sanitários em igrejas e templos, com limite de 25% de capacidade de público.

          Segundo assinala o Estadão - que proíbe Estados e Municípios de suspenderem completamente celebrações - destoa de outras decisões do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem ações de isolamento social.

         Dirigida ao  Ministro Nunes Marques, que produziu liminar em função de ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) , que via  na restrição aos cultos violação do direito fundamental  à liberdade religiosa e ao princípio da laicidade estatal. Nesse sentido, a dita entidade questionou decretos de  Estados e Prefeituras de todo o País.

          Não obstante, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou a três do corrente que a "ordem" (?) é evitar  a política de lockdown. Dada a clara contradição com o interesse público,  o ministro da Saúde afirmou que se a ordem (presumivelmente do Presidente Bolsonaro) é evitar a política  do lockdown, mas ponderou que é preciso "fazer o dever de casa".  Nesse sentido, o Ministro ponderou que "precisamos nos organizar para que evitemos medidas extremas e consigamos garantir  que pessoas continuem trabalhando e ganhando seu salário. Evitar lockdown é a ordem, mas temos de fazer nosso dever de casa. "E dever não só do governo federal, estadual ou municípios. É de cada um dos cidadãos", afirmou Queiroga.

            Ainda segundo o Ministro da Saúde , o presidente Jair Bolsonaro determinou que as Forças Armadas darão reforço à campanha de imunização, com apoio à logística e à aplicação de doses.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Fernández está com covid-19

      O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou a três do corrente que foi diagnosticado  com  covid. É de notar que o contágio em tela acontece dois meses depois de Fernández receber a vacina russa contra o coronavirus, i.e. a Sputnik V.

      "Estou bem, não tenho nenhum sintoma. Apenas essa febre... A prova é que eu contraí, sendo que já recebi as duas doses da vacina e tomo cuidados extremos",  disse Fernández ao Clarín.

      Como assinala a notícia, ainda ontem  (3 do IV) o presidente submeteu-se a um teste PCR que confirmou que a doença está em andamento.  Fernández fizera antes o teste de antígeno.

       Ironicamente, o presidente argentino foi o primeiro líder a receber imunização contra o coronavirus na América Latina. Com efeito,  Fernández cumprira o cronograma de duas doses da vacina Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya. Segundo informaram fontes presidenciais, ele tomou a primeira dose no dia 21 de janeiro e a segunda, em onze de fevereiro.

       O presidente - que completara 62 anos na sexta, está isolado e explicou, a propósito, que não quis ver muitas pessoas no seu aniversário para evitar reuniões com aglomeração. "Embora eu tivesse preferido terminar meu aniversário sem essa notícia, estou de bom humor..." declarou Fernández.

        Consoante fonte do governo platino, estão isolados de maneira preventiva o chanceler portenho, o secretário-geral e o porta-voz presidencial, por causa de terem tido contato com o presidente. Note-se que a  Argentina enfrenta uma segunda onda do vírus com uma escalada de infecções.  Como se verifica, segundo dados oficiais,  esse país de 44 milhões de habitantes, soma mais de 2,3 milhões de infectados e 56.023 mortes pela Covid-19, total bastante menos grave à média  de mortes no Brasil, que é desafortunadamente muito superior à argentina.

          Em entrevista à CNN, o Instituto Gamaleya, responsável pelo desenvolvimento da vacina russa Sputnik V, respondeu ao tuíte do presidente argentino e reiterou a eficácia da dita vacina. "Estamos tristes de ouvir isso (o anúncio da infecção). A Sputnik V é 91,6% efetiva contra a infecção e 100% eficaz contra casos raros (sic). Se a infecção de fato for confirmada e  ocorre, a vacina garante rápida recuperação sem sintomas graves.  Desejamos ao (Presidente) uma rápida recuperação", afirmou o Instituto pelo Twitter.

          Por sua vez, o  médico  Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa, afirmou que em 35 países a Sputnik V ainda não teve aprovação de agências sanitárias.  Como assinala o Estado de S. Paulo, o instituto por ela responsável indica que a "Sputnik está aprovada para uso em 59 países e é a segunda no mundo em número de aprovações por órgãos reguladores governamentais." 

(Fonte: O Estado de S. Paulo)

sábado, 3 de abril de 2021

Supremo investiga Lei de Segurança Nacional

       Diante da interpretação muito expansiva dada pelo governo Bolsonaro da Lei de Segurança Nacional - notadamente o artigo 26, que fixa pena de um a quatro anos de prisão para quem caluniar o Chefe de algum dos três Poderes - o Supremo Tribunal Federal pode excluir trechos da Lei de Segurança Nacional usados pelo Governo para investigar manifestantes  que protestam contra o Presidente da República.

       Já o artigo 18, usado pelo STF na recente prisão em flagrante do Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por sua vez seria mantido, segundo a Folha colheu, de forma reservada, de alguns ministros da Corte.  Como se sabe, o dispositivo em tela prevê a detenção de dois a seis anos, a quem tente impedir o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.

       Como se sabe, a Lei de Segurança Nacional  prevê detenção de dois a seis anos a quem tentar impedir o livre exercício  de qualquer dos Poderes acima referidos. Ela é de 1983, e por conseguinte emanada da então ditadura militar. Nesses termos, o uso recorrente da norma no ano em curso levantou o assunto, dada a necessidade de evitar que ela seja instrumentalizada. Dessarte, desde março quatro ações contra a legislação foram protocoladas no Supremo.

        Nessas condições, para ministros da Corte, o desafio seria barrar trechos da  lei que permitem medidas autoritárias, sem contudo invalidar a norma em tela na totalidade, eis que ela é vista como imprescindível para o prosseguimento dos inquéritos relativos às fake news, assim como dos atos antidemocráticos, que no regime Bolsonaro  ganharam marcada extensão  (fonte Folha de S. Paulo). 

sexta-feira, 2 de abril de 2021

O Apartamento dos Sonhos

             Os poetas românticos são aqueles que enxergam nas pedras rugosas imagens de uma esquecida caligrafia. Eles vêem um nexo em desenhos da Natureza, por que passam rápido as vistas da gente ignara. 

            Nesse mundo, vasto mundo, de que Drummond nos fala, há demasiadas mensagens. O significado delas, os muitos deixam para eles decifrarem, mas é  estranho quadro, aberto para ser lido e, quem sabe, entendido por um verso ainda que de pé quebrado.

            É um mundo estranho, de que Raimundo será a rima banal, que não preenche os sopros da Academia.

            Mas esse peculiar observador da Natureza costuma ser imprevisível, onde a esquisita Senhora esconde, por vezes, visões chãs, metidas em cantos ariscos que parecem desaparecer na planície da vulgaridade.

             É, decerto, verdade que o mundo será espaço de muitos gostos. Os jovens casais são admiradores vorazes dessas qualidades esotéricas que visitam os costumeiros  distraídos. Imaginar já é um caminho por que eles enveredam, vestidos de sofreguidão, alegria e o sovado romantismo.

             Não sei porquê aos românticos está reservado um sorriso, nem escarninho, nem vulgar, mas puxado com os transes da dúvida e de uma certa vaga intriga, que guardamos nas dobras recônditas de pacotes esquecidos.

             Antes  estado d' alma, hoje ele parece uma entidade de outros tempos, a que convém por carradas de ignota razão empurrar para o canto de palavras não enunciadas e de pensares largados por esses caminhos da vida.

              Pois foram eles exatamente que me estendem esse incôngruo lenço branco que me trouxe a tais paragens em que pensara encontrasse a felicidade.

               Nessa hora madrasta, que os tempos malsinados trazem mas não levam, a minha voz fica quase inaudível e ela, roufenha ou quase, se debate, se envereda em meio à carnal pluma de Bandeira ou pelas irônicas miragens de Drummond.


( Fonte: o apartamento, soprado por sonhos perdidos )

quinta-feira, 1 de abril de 2021

A circularidade da Crise inventada por Bolsonaro

                 Que o leitor me desculpe, mas depois de um forçado (por motivos técnicos) silêncio, me descubro a visualizar e contornar situações que têm óbvias semelhanças com o trauma das crises do regime militar. Decerto, nem o Brasil, nem as suas correntes de opinião merecem tais correntes que semelham evocar emanações de um passado, que para muitos já fora enterrado, e com o apoio da Democracia, que está decerto acima dos problemas ligados ao verde oliva e às discussões oriundas do meio castrense. 

                 Dentro das surpresas com que nos brinda a democracia, muitos segmentos da corporação que o presidente terá pensado instrumentalizar mostraram dispor de um saudável bom senso e firmeza democrática, que constituem, por assim dizer, os aspectos positivos dessa nova crise.  No meu modesto entender, ela não deveria ser interpretada como corporativa. 

                  Basta ir um pouco além para que o suposto mistério desvaneça. A começar pelo general Azevedo e Silva - que se acha na base dessa pretensa cartada presidencial - que demonstrara ter uma visão democrática da situação e que terá decerto contribuído para desfazer impressões - tudo mostra que se ensaiaram jogadas que, ao cabo, levaram a de-monstrar a irreflexão e consequente irresponsabilidade de quem pensara estar em condições de instrumentalizar a situação.

                   Não sei por quanto tempo vamos repetir senhas e imagens de um passado que já mereceria uma outra visão, não evocativa de um passado que merece por certo repousar mais em livros do que em desatualizadas evocações de situações que estão de todo supera-das. 

                    O primarismo em querer repeti-las, além de voltar a cenários inatuais, que nada têm a ver com o Brasil moderno, nos parece condenar a um estranho diálogo em que as ossadas de crises desde muito fora da realidade são por vezes trazidas para montar um espetáculo que mais parece uma primária, irresponsável articulação de quem pensa ser um grande malabarista quando não passa de um tosco candidato a artífice de espetáculo que está condenado pela modernidade, que é um mundo que em todas as aparências esse modesto aprendiz de demiurgo não parece pertencer.


(Fontes: O Estado de S. Paulo, O Globo e Folha de S.  Paulo )