Fachin envia caso Lula ao plenário

                                  

         O ministro Edson Fachin decidiu enviar o pedido dos advogados do ex-presidente  Lula da Silva ao plenário do Supremo. Interpretou-se que a razão de tal iniciativa pelo ministro Fachin, sem aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da República, tinha um dúplice escopo: evitar mais uma derrota na 2ª Turma do tribunal, mas também  liberar para o devido julgamento pelos membros do Supremo do recurso interposto pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  

       Nesse sentido, ficará para o plenum do Supremo a análise do pedido de suspensão pela Corte dos efeitos de sua condenação, como prisão e inelegibilidade.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Cúpula Trump - Putin

                                              

           O  Presidente Vladimir Putin recebeu em Moscou o Assessor de Trump, de Segurança Nacional, John Bolton, que no passado, mesmo em Administrações do GOP, nunca ocupara posições de relevo.

          Nesse sentido, para preparar uma reunião entre os presidentes da Rússia e dos Estados Unidos, Bolton entrevistou-se com o seu homólogo do Kremlin, Yuri Ushakov.

           Este último disse que a "reunião será realizada em um terceiro país. Muito prático tanto para a Rússia, quanto para os Estados Unidos da América."

            Paradoxalmente, a despeito dos laços inegáveis entre Donald Trump e Vladimir Putin, as relações entre as duas potências estão tensas por causa da guerra na Síria, a crise ucraniana e acusações de interferência russa na eleição americana de 2016.

            Por isso, a despeito da proximidade pessoal dos dois líderes, o presidente russo lamenta que "infelizmente as relações russo-americanas não estão em seu melhor nível" e considera que "é em grande parte o resultado da dura luta política interna nos Estados Unidos"(sic). Ainda na mesma linha, gospodin Putin acrescenta: "A Rússia nunca quis o confronto", e acrescentou que quer restaurar "relações plenas, com base na igualdade e no respeito mútuo".

            A esse respeito, respondeu o Assessor Bolton: "Espero que possamos, como nas negociações com seus colegas, discutir a possibilidade de melhorar a cooperação entre a Rússia e os Estados Unidos". E aduziu: "No passado, quando nossos países tinham suas diferenças, nossos líderes e seus conselheiros se reuniam e creio que será benefício para ambos os países e para a estabilidade mundial".

           Putin, que é atualmente o anfitrião da Copa do Mundo de futebol, congratulou os Estados Unidos por terem conseguido, juntamente com México e Canadá, a organização da competição de 2026. Nesse contexto, prometeu compartilhar a experiência havida com a Copa com os três países.

             A cúpula entre Putin e Trump poderá incluir, segundo Ushakov, uma reunião,  almoço de trabalho,  entrevista coletiva conjunta e publicação de  "declaração comum que possa indicar as próximas fases para melhorar as relações bilaterais".

                Parece óbvio que o encontro em tela será acompanhado detidamente, máxime no que concerne às acusações de interferência russa nas eleições presidenciais de 2016 , algo que Moscou nega.

                A reunião de cúpula em apreço será realizada em um terceiro país. Ainda não foi determinada a referida localização, sendo citadas Bruxelas, Helsinque e Viena como possíveis locais  para a aludida cimeira.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )           

Conservadorismo deve crescer na Suprema Corte

                              

        Infelizmente, o poder do republicano Trump tenderá a crescer mais com a oportunidade de colocar mais um "conservador" no Supremo.

          É sabido que o Presidente Barack Obama, com a súbita vacância de Scalia, tencionara designar um juiz liberal de alto nível para o Supremo. Como os republicanos dominavam - e dominam - o Senado, o líder da maioria arranhou a Constituição americana ao negar-se a sequer receber o candidato de Obama, o Juiz Merrick Garland.

          Agora, o presidente Trump colhe os frutos dessa "anti-política", pois poderá indicar outro ultra-conservador, diante da oportunidade oferecida pela aposentadoria voluntária do juiz Anthony Kennedy.  Indicado por Ronald Reagan, Kennedy permaneceu cerca de trinta anos no Supremo,onde ele terá atuado - ainda que com viés conservador - como um ponto de ligação com a progressão do direito para adequar-se à modernidade.

          Essa relativa flexibilidade da Corte tenderá a mudar, se Trump seguir a mesma linha anterior, em que tem favorecido o lado mais conservador e, por conseguinte, menos aberto à evolução do direito em relação à modernidade.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Mal-estar no Supremo

                              

          Na verdade, o mal-estar referido acima se reporta à Segunda Turma, em que os ministros próximos ao PT são maioria, dada a circunstância de essa Turma ter cinco membros e bastam três, portanto, para  se obter o controle.

          É o caso de Lewandowski, Toffoli e do livre atirador Gilmar Mendes. As últimas votações, com a libertação v.g. de José Dirceu, transmitiram essa impressão, mas ela pode ser enganosa, se a votação for para o pleno.

          De toda maneira, tem havido uma exploração na imprensa que pode ser excessiva, se tomarmos o STF na sua totalidade. Não creio que o relator da Lava-Jato, o Ministro Edson Fachin, esteja em minoria dentre os onze membros do STF, máxime no que tange a uma decretação da libertação do ex-presidente Lula.

             Como se sabe, o Ministro Fachin decidiu monocraticamente arquivar pedido formulado pela defesa de Lula quanto à sua libertação.

              A respeito da orientação do Supremo, como os seus membros permanecem os mesmos, a presidência de Toffoli pode trazer modificações adjetivas, máxime no que tange à pauta - e sem querer cair em contradição, lembrar que o adjetivo pode afetar o substantivo...

               Por sua vez, não se deve esquecer que Toffoli indo para a presidência, deverá ensejar que a sua antecessora Cármen Lúcia vá para a Segunda Turma, contribuindo assim, mesmo que indiretamente, para reforçar a posição do Ministro Fachin.  

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Alemanha, Kaputt !

                                              

        Muita vez a sorte é madrasta com os favoritos. Desta feita, aconteceu com a Alemanha, que chegara à Copa do Mundo com esse dúbio status, que é consequência do retrospecto e da resultante fama.

        Que tal é enganoso, não há exemplo mais escrachante do que o 7 a 1, aplicado nas Minas Gerais pela seleção de Joachim Loew ao scratch do Brasil.

         Recordo-me da expressão petrificada do técnico Felipão, à medida que os gols se íam amontoando contra o Brasil. Naquela oportunidade, a Alemanha aplicou a mesma tática que esmagara a equipe portuguesa. Vagas sucessivas de jogadores se despejam na grande área, e se cria sensação falsa, mas inelutável de que força mais alta e irresistível se alevanta.

       Nada como um dia depois do outro, de preferência com anos de permeio.

       Designada como a grande favorita da Copa da Rússia, lá está a esperá-la a seleção do México, que não exibe decerto um passado de campeonatos mundiais vencidos  pelos defensores do auriverde pendão, mas que primam pela garra, disposição e habilidade.

       Nessa corrida de resistência, que é a Copa, os astecas superaram os guerreiros germânicos, para surpresa de não poucos. E aquele um a zero seria o aviso de que algo não ía tão bem nas fileiras do esquadrão temível da Copa do Brasil.

       As  grandes derrotas terminam em geral em cabulosos espetáculos, como foi a patética derrocada do esquadrão do mesmo Herr Mueller diante da modesta Coreia do Sul, por dois a zero.

         Ao contrário da empáfia, o melhor suporte de uma equipe será o respeito pelo adversário e o empenho na luta neste traiçoeiro esporte bretão.

         Ainda não está escrito quem será o vencedor da Copa da Rússia.

      

         O já ganhou, mais do que adversário, é o mais insidioso algoz das grandes equipes.

         Que continuemos a batalhar, amparados na mestria, mas também na seriedade de nossa equipe, na esperança que de que a volúvel  deusa Túxe  nos ajude, dentro de toda a  sua própria imprevisibilidade.

         Não há já ganhou, no velho football association.  Escarmentados pelo Maracanã de dezesseis de julho de 1950, para nós cabe continuar acreditando, sem nunca desmerecer dos adversários. Pois aí, no temível já ganhou, é que mora o perigo!

         

         Entrementes, bola pra frente, e que Deus esteja com a gente!

( Fontes: Rede Globo e a vivida experiência. )

O Brexit é marcado para 29.III.2019

                    

       Com a mesma segurança dos lemingues, o Parlamento do Reino Unido decidiu data e hora para consumar o Brexit. Após o irrelevante ritual do consentimento da Rainha (Sua Majestade não pode negar resoluções do Parlamento), o Reino Unido deixará de fazer parte da União Europeia às 23 horas de 29 de março de 2019.

       Dessarte, o Brexit, que surgira na cabeça do Primeiro Ministro David Cameron para evitar votação sobre questão menor, e dessarte Sua Excelência escolheu o mal maior. E por isso, em resultado do referendo preparado às pressas, em dias de verão, animado pela segurança de que não seria para valer, o Brexit se tornará para os súditos de Sua Majestade - honni soit qui mal y pense! - a realidade oficial  às 23 horas de 29 de março de 2019, e muito apropriadamente numa sexta-feira.

        E não nos esqueçamos  de Jo Cox, jovem deputada trabalhista, corajosa opositora do Brexit, cujos ideais foram covardemente ceifados por um mentecapto, em  cruel capricho de uma cachola  confusa?

( Fonte: Theresa May )

O Vice Mike Pence visita o Brasil

                     

       Em agosto do ano passado, o Vice-Presidente dos Estados Unidos, Mike Pence  teve um roteiro organizado na América Latina. Visitou então a Argentina, Chile, Colômbia e Panamá. O Brasil foi excluído daquela viagem.

       Durante a presente visita do Vice americano, que foi recebido pelo Presidente Michel Temer, um dos principais temas foi o das crianças brasileiras que foram enviadas a abrigos nos Estados Unidos, separadas dos genitores, que foram detidos  pela norma de Tolerância zero baixada por Donald Trump.

       Dada a péssima recepção dessa draconiana disposição - sobretudo no que concerne à inumana separação das crianças de seus pais - houve um certo recuo da Administração Trump, sobretudo no que tange ao cruel tratamento das crianças. Em conseguinte, em função da reação nos States, a questão registra algum avanço.

       O presidente Temer se mostrou aberto à ideia de que se envie uma aeronave brasileira para trazer de volta ao Brasil as crianças. Sem embargo, há diversos problemas conexos, que levaram o Palácio do Planalto a postergar a iniciativa.

       Diante do levantamento feito pelos Consulados brasileiros nos EUA - segundo alta oficial brasileira nos Estados Unidos não há dados oficiais sobre quem são as crianças, nem onde se encontram - haveria 51 menores brasileiros.  

Venezuela - regime Maduro.

         Seria previsível que a Venezuela de Nicolás Maduro constituísse  um tópico relevante nas conversações  do Vice com o Presidente Temer e o Ministro Aloysio Nunes. 

          A esse respeito, o Ministro do Exterior do Brasil  disse que "o Brasil não aceita sanções.  Para nós, o tema  da Venezuela está colocado  onde deveria, na OEA." E acrescentou: "Nós somos contra decisões unilaterais."

           A descrição feita pelo Vice americano sobre a questão Venezuela é de uma "ditadura brutal" que colocou o país "em colapso" e espalha efeitos em toda a região, entre eles o "maior êxodo da história do Hemisfério", com dois milhões de homens e mulheres deixando o país.

            Nesse sentido,  Mike Pence acrescentou: " Como o Presidente Trump deixou claro, os EUA não serão meros observadores da situação".

            Nesse contexto, o Vice-Presidente americano ressaltou a liderança do Brasil na região, a iniciativa de suspender a Venezuela do Mercosul, a atuação do Governo Temer no Grupo de Lima, e a aliança firmada neste mês para iniciar o processo de suspensão da Venezuela da OEA, Pence encareceu ao Brasil que adote mais medidas para isolar o regime de Maduro.

            "Chegou a hora de agir com mais firmeza", declarou, estendendo sua solicitação a outros países da região.  E nesse sentido colocou o próprio Governo como um "parceiro firme" na iniciativa. Pence agradeceu o "apoio" dado pelo Brasil  às sanções adotadas pelos Estados Unidos e elogiou as recentes medidas adotadas na União Européia contra Caracas.

            A esse propósito, observou o Chanceler Aloysio Nunes: "Eles têm posição muito firme e não coincide exatamente com a nossa." Nesse contexto, o  Ministro das Relações Exteriores garantiu que o governo brasileiro vai "até onde quiser ir."

           Na data hodierna, Pence visita  abrigo para refugiados  venezuelanos em Manaus.  O Vice-presidente anunciou ontem, 26 de junho corrente,  um aporte adicional de US$ 10 milhões para programas de apoio a esses migrantes, dos quais US$ 1,2 milhão será destinado ao Brasil.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )