domingo, 3 de dezembro de 2017

Ao meu público italiano

                             

      Creio que as visitas da gente da península, com que o Brasil guarda tantas afinidades, têm crescido pela minha defesa do refugiado Cesare Battisti. De toda forma, a própria permanência na Itália e a de meus filhos nos deixou felizes e, sobretudo, duradouras lembranças, pelas muitas afinidades que nós, como povo brasileiro, temos com a simpática[1] gente italiana.

      Os eventuais leitores deste modesto blog terão notado as boas marcas deixadas pela longa estada em Roma, que o destino dividiu em dois períodos, que sempre se assinalaram pela romana e itálica vivência, em que pude verificar, para satisfação própria e pessoal enriquecimento, o quanto têm em comum brasileiros e italianos.  

      Como a carreira me deu oportunidade de viver em outros países, sem querer descer a juízos que, em geral, mais separam do que cimentam,  a minha condição de a um tempo brasileiro, e, por acréscimo, forasteiro, me fez valorizar a permanência nesse histórico país, que tanta presença e simpatia guarda junto à boa gente da minha terra.



[1] E nesse adjetivo, de raízes gregas, vai muito mais sentimento comum de o que em geral traduz esta palavra na linguagem do dia-a-dia. 

sábado, 2 de dezembro de 2017

Pelé no Kremlin

                               

      De cadeira de rodas, mas presente nas cerimônias  de pré-abertura da Copa da Rússia,  Edson Arantes do Nascimento, o imortal crack dos mais de mil gols, às portas do Kremlin, cercado, nada mais nada menos  que por sorridente gospodin Vladimir V. Putin (o que é algo raro e reflete decerto o carisma desse maior jogador de futebol de todos os tempos), e presente na foto Diego Maradona, o grande crack argentino, a completar o quadro, com beijo na testa de nosso maior expoente do futebol.
     Ao vê-lo nessa condição, pensei nas milhares de botinadas de beques e outros jogadores adversários que,  pelo visto,  não encontravam outra maneira senão a das faltas violentas para tentar deter este gigante do futebol.  
      Verdadeiro deus dos estádios, ele ainda encontra forças para transportar-se até a longínqua Rússia, e lá colher, como em toda parte, o tributo de admiração que lhe será sempre devido.


( Fonte: Folha de S. Paulo )  

Quantos Flynn levará na queda?

                     
       Como a amizade do Presidente Trump pelo seu ex-assessor direto,  Michael T. Flynn terá recebido a sua confissão de culpa, não é difícil de aquilatar.  Perdidas estão as ilusões de que, de alguma forma, ele conseguiria salvar aquele que, por um tempo, foi até considerado como viável opção para a vice-presidência da respectiva chapa.
      Por estranha ironia, a vitória do seu plano de 'redução' de impostos no Senado marcou notável progresso de sua Administração no Congresso.
      Mas o brilho desta vitória se vê ensombrecido  pela situação de Mr Flynn, e o que ele dirá doravante para o Conselheiro Especial, Robert S Mueller III.
      Como isso afetará o Presidente - quem não se caracteriza decerto  pelo controle emocional - é uma questão cujo valor ainda está por determinar-se.
      A imagem de um raio golpeando a Casa Branca não é de todo imprópria, sobretudo quando um tal insider, alguém tão por dentro das ambições deste Presidente,  caia na rede de Mr Mueller. O que ocorrerá com esta presidência passa a depender em larga medida das eventuais revelações  de Mr Flynn. A imagem do perturbado Richard Nixon, com a mente posta nas eventuais revelações  de Watergate, mormente na sua fase terminal, pode dar ideia da extra-pressão exercida já sobre alguém que de há muito não tira boas notas na grei dos psicólogos.
        Com o rápido e inesperado desenvolvimento no front  da ameaça da investigação  do conselheiro especial  Robert Mueller,  o laborioso trabalho dos auxiliares diretos do Presidente de mantê-lo nos limites do controle emocional  se vê diante de um perigo imprevisto e, por isso, de mais difícil contenção.  A criação otimista, quase faz-de-conta, do seu advogado Ty Cobb, da Casa Branca, terá convencido o Presidente de que a investigação de Mr Mueller terminaria pelo fim do ano. Por isso, Trump foi persuadido a entregar os documentos requeridos por Mueller, no pressuposto que tudo daria em nada.
           Com a admissão de culpa do ex-assessor direto Michael Flynn, o filme água com açúcar que o seu círculo próximo lhe impingira, com o final correspondente,  subitamente tem o roteiro mudado, e se entra aos trambolhões em um roteiro ainda não escrito, mas que não parece pressagiar nada de bom.
           A hoje incômoda cercania de Michael  T. Flynn já foi de grande serventia para Donald J. Trump,  quando o seu então mais próximo assessor fizera discurso no Comitê Nacional Republicano, em que atacara Hillary Clinton, a candidata rival democrata, e levou a multidão do GOP ao odiento canto de "Lock her up" (vamos metê-la na cadeia). Como sublinha o artigo do Times, a ironia desta frase não escapou a ninguém  na capital, nesta sexta feira, primeiro de dezembro de dois mil e dezessete.
            Pode ser até que o velho ditado - não deseje muito uma coisa, que ela pode acontecer...  - venha, mais cedo do que se pensa,  a realizar-se, só que não exatamente como a imaginaram os republicanos de velha cepa.


( Fonte:  The New York Times )

Flynn confessa ter mentido para o FBI

                   

       O ex-Assessor Nacional de Segurança de Trump, e ex-General Michael T. Flynn  se confessou culpado nesta sexta-feira de haver mentido para o FBI sobre suas conversas de dezembro último com o embaixador russo,  Sergey I. Kislyak.
      As discussões de Mr Flynn - que precedem a cerimônia de posse do Presidente Trump - com o embaixador russo, fazem parte de um esforço coordenado de grupo de assessores de Trump durante a transição para a Casa Branca,  de formular política exterior antes de assumirem o poder.  Por bizarro que pareça, essa confissão consta dos documentos entregues ao FBI, e fazem parte do acordo de Mr Flynn nesse sentido.
      Tais esforços sabotaram a política desenvolvida pelo Presidente Barack Obama, e escarneceram da advertência por alta autoridade da Administração Obama de cessar com a sua intromissão em relações exteriores até depois da cerimônia de posse.
       Os documentos da Corte não revelam o que Mr Trump sabia acerca das conversações de Mr Flynn.  Contudo, pelo menos em uma oportunidade - de acordo com promotores federais - Mr Flynn foi orientado por um"membro bastante categorizado" da equipe da transição presidencial. Segundo informação dos advogado de Mr Trump o não-identificado assessor era Jared Kushner, genro de Mr Trump e  seu assessor de confiança.
       Essa equipe de transição era chefiada pelo Vice-Presidente Mike Pence,  e dentre os seus principais membros estavam Mr Kushner, Reince Preibus, o primeiro chefe da equipe presidencial, e K.T. McFarland, que era a vice de Mr Flynn e tinha sido designada para embaixadora em Cingapura.  De acordo com o advogado informante, Mr Flynn falou com ela acerca de discutir as sanções contra a Rússia com Mr Kislyak.
       A decisão de mr Flynn de confessar-se culpado marca uma significativa nova fase na investigação a cargo  do conselheiro especial, Robert S. Mueller  III, e um desenvolvimento politicamente traiçoeiro para o Presidente e seus assessores mais próximos, cujas atividades na Ala Ocidental estão sendo investigadas pelos agentes do F.B.I. e os promotores federais.
           As admissões de Mr Flynn na sua submetida confissão podem ir contra os argumentos feitos em janeiro por Mr Trump e seus auxiliares, de que eles não estavam plenamente cientes da discussão de Mr Flynn com os Russos pelas  sanções aplicadas contra a Rússia pela Administração Obama sobre a interferência na eleição. Com efeito, os documentos declaram que diversos membros da equipe coordenaram os detalhes específicos da oferta de Mr Flynn para a Rússia e sabiam que as conversações eram sobre sanções.
            Os documentos da Corte reportam que a 29 de dezembro Mr Flynn convocou um funcionário sênior da transição que se achava com outros membros da equipe no clube de Mr Trump Mar-a-Lago, na Flórida "para discutir  o que cabe, ou não, comunicar para o embaixador russo acerca das sanções dos EUA."
            Em declaração emitida depois que ele submeteu o seu pedido de clemência em uma corte federal em Washington, Mr Flynn, de 58 anos de idade, nega "acusações falsas de 'traição'", mas declara que ele concordara em cooperar  com os promotores federais, que estão examinando se a campanha de Mr Trump conspirou com os russos durante a eleição e se o presidente e seus assessores tentaram encobrir esses esforços.
             "Reconheço que as ações que reconheci hoje nesta corte eram erradas e, com a minha fé em Deus, estou trabalhando para recolocar as coisas no seu lugar", disse Mr. Flynn.  "Minha admissão de culpa e acordo para cooperar  com o escritório do Conselheiro Especial refletem uma decisão tomada no melhor interesse de minha família e de nosso país. Aceito plena responsabilidade pelos meus atos."
              Durante a audiência da corte, os promotores focalizaram nas atividades de Mr Flynn durante a transição, quando ele discutiu com Mr Kislyak acerca das sanções, e depois conversou com a Rússia e outros países sobre seus votos na próxima resolução das Nações Unidas.
              Por ora, não vazaram novos pormenores sobre a interferência russa na eleição presidencial de 2016, ou se algum associado com Trump estaria envolvido.
               Ty Cobb, segundo informa o New York Times, procurou diminuir o potencial impacto do acordo de Flynn com as autoridades federais. Assim, se referiu que Flynn atuou de forma muito breve na nova Administração e se confessou culpado apenas no que toca a uma questão, ao mentir para o FBI. E a conclusão de Mr Ty Cobb, o advogado do Presidente no que tange ao inquérito sobre a interferência da Rússia, diz: "Nada acerca da confissão de culpa ou da incriminação não implica mais ninguém do Mr Flynn", declarou  Mr Cobb, ao reiterar a esperança da Casa Branca que Mr Mueller conclua rapidamente a investigação.
               Sem embargo, não obstante a interpretação de Mr Trump quanto aos documentos da Corte, no sentido de que eles não evidenciam nenhuma cumplicidade com a Rússia, por outro lado o arquivo do Conselheiro Especial até aqui apresenta um retrato bastante negativo dos associados de Mr Trump. O seu antigo chefe de campanha, dois outros assistentes de campanha, e o seu anterior assessor de segurança nacional já foram todos inculpados por crimes graves.
                A audiência de 45 minutos foi um momento humilhante para Mr Flynn, um condecorado general do exército que avançara a ponto de chefiar  a Agência de Inteligência para a Defesa, mas foi demitido por Mr Obama antes de agregar-se à campanha de Trump. Mr Flynn esteve entre os primeiros apoiadores de Mr Trump, que o singularizou para tornar-se Assessor de Segurança Nacional, um cargo prestigioso e influente.
                Segundo descreve o New York Times, Mr Flynn, que vestia bem cortado terno cinzento, chegou ao tribunal de mãos dadas com a esposa. Eles de quando em quando trocaram olhares, e as pernas da esposa tremeram antes que os promotores apresentassem o  caso que Mr Flynn mentira várias vezes para os investigadores acerca de suas tratativas com a Rússia e o seu lobby em favor do governo turco.
                O acordo firmado por Mr Flynn requer a sua cooperação plena. Ele concordou em fornecer aos promotores informação "sobre qualquer e todas as matérias"  que eles solicitem.  Ele concordou em submeter-se a um teste de detector de mentiras e, se for solicitado, participar em ações secretas para a implementação da lei. Tais atividades secretas são pouco prováveis, eis que o acordo de compromisso foi gravado de forma pública.
                Os promotores declararam que a sentença de Mr Flynn seria postergada, um sinal de que a investigação ainda não terminara, e de que seguiam contando com a cooperação de Mr Flynn.  Mentir para o FBI pode acarretar pena de até cinco anos, mas a provável permanência na cadeia para Flynn está entre zero e seis meses.
                É questionável o valor do testemunho de Flynn, visto que ele se declarou culpado de mentir. Dessarte, a sua credibilidade tende a sofrer em algum tribunal.
                No que tange à tentativa russa de influir na eleição presidencial, Mr Flynn solicitou ao embaixador Kislyak que Moscou evitasse escalar a situação em resposta a sanções anunciadas pela Administração Obama acerca da interferência russa na eleição presidencial.  A propósito, o embaixador Kislyak disse para Flynn que a Rússia "tinha escolhido moderar a respectiva resposta".
                E no dia seguinte, o Presidente Vladimir Putin declarou que Moscou não retaliaria contra os Estados Unidos, em resposta às sanções.
                Note-se a propósito que o gárrulo Trump elogiou o líder russo na oportunidade através de um twitter...
               Não obstante, as agências americanas de inteligência ficaram tão preocupadas com as comunicações de Flynn com o embaixador Kislyak, e acerca dos falsos relatos que ele transmitira para o Vice-Presidente Mike Pence a ponto de que ele foi entrevistado por agentes do FBI na Casa Branca quatro dias após o juramento do Presidente, e a Procuradora-Geral interina, a nossa bem conhecida democrata Sally Q.Yates advertiu a Casa Branca de que o seu Assessor de Segurança Nacional poderia estar comprometido pelos Russos.
                Com efeito, Mr Flynn serviu apenas 24 dias, exonerando-se a treze de fevereiro, quando ficou notório que ele havia enganado Mr Pence e outros altos funcionários da Casa Branca sobre suas conversações com Mr Kislyak.
                Contudo, mesmo depois de aceitar a exoneração de Mr Flynn, o Presidente disse repetidas vezes que pensava que Flynn "fosse uma ótima pessoa", que havia sido tratado de forma pouco satisfatória. O dia seguinte à saída de Mr Flynn, o presidente disse para o então diretor do FBI, James B.Comey: "Eu espero que V. tenha um caminho desembaraçado para deixar que isso vá embora, para deixar Flynn partir", segundo um memorandum escrito por Mr Comey para descrever o encontro.
                 Além disso, em uma conferência de imprensa dois dias depois da exoneração de Mr Flynn, o presidente inculpou a mídia...
                "O general Flynn é um homem maravilhoso", disse  Trump. "Eu penso que ele foi tratado de forma muito, muito injusta pela mídia, e como eu a chamo, a falsa mídia em muitos casos.  E eu penso que foi realmente uma coisa muito triste que ele tenha sido tratado tão mal."
                Durante a campanha, Mr Trump repetidamente falou negativamente de Hillary Clinton por conta de supostas mentiras que ela houvesse feito para autoridades federais como Secretária de Estado.
                 "A 'bandida' (crooked) Hillary mentiu para o FBI e para o Povo de nosso país",  Mr Trump disse em uma postagem twitter  de Julho de 2016. "Ela é tãão culpada. Mas prestem atenção, que a hora dela vai chegar!"
                 Mesmo antes que Mr Trump pudesse designar Mr Flynn como seu Assessor de Segurança Nacional,  pipocavam perguntas sobre as ligações de Mr Flynn com a Rússia, especialmente um jantar que ele fora pago para comparecer em Moscou, em 2015, quando ele se sentou na mesma mesa do (presidente) Putin.
                  Durante a campanha, Flynn foi um intenso e vocal advogado de relações mais próximas com o presidente Putin, ponderando que os Estados Unidos precisam  trabalhar com os russos para combater os extremistas. E depois que foi nomeado Assessor de Segurança Nacional ele continuou a encarecer uma cooperação mais estreita entre as duas Nações.
                Flynn foi um membro proeminente da campanha de Trump, aparecendo amiúde em Fox News para advogar os pontos de vista do candidato em termos de política exterior.
                Como Trump, Flynn era um rude, boquirroto (outspoken)  crítico do Presidente Obama, afirmando que a Sharia (lei Islâmica) se estava espalhando nos Estados Unidos - uma afirmação que foi repetidamente desacreditada (debunked) - e dizendo que os Estados Unidos se achavam em "guerra mundial" com os militantes islâmicos.
               Depois que ele deixou a Administração Obama, Mr Flynn formou um grupo de consulta que levou a inquéritos sobre um questionável lobby  para governos estrangeiros, incluindo o Governo turco, e negócios nebulosos com países do Oriente Médio.
              Investigadores a trabalho do Conselheiro Especial interrogaram testemunhas sobre os tratos de Mr Flynn com o governo da Turquia e se ele foi secretamente pago por funcionários turcos durante a campanha. Depois que ele deixou a Casa Branca, Flynn revelou que o governo turco lhe tinha pago mais de US$ 500 mil para representar os interesses turcos em uma disputa com os Estados Unidos.
              Os promotores não acusaram formalmente Mr Flynn na sexta-feira a respeito de crimes relacionados com o seu trabalho para o Governo turco. Mas em documentos liberados depois da audiência, eles deixaram claro que têm provas que Mr Flynn "fez asserções materialmente falsas e omissões",  nas suas declarações para o governo federal acerca do seu trabalho de lobby.
              Os funcionários da Casa Branca se prepararam para desenvolvimentos desfavoráveis na investigação do Conselheiro Especial, mesmo quando o Presidente e alguns de seus Assessores mais categorizados  declaravam em semanas recentes que eles acreditavam que Mr Mueller se aproximava do fim de sua investigação.
               Mr Trump não era suposto fazer comentários públicos nesta Sexta-feira, ainda que a petição de Mr Flynn desse uma estranha visão interna para as declarações  que ele estava marcado  para fazer a portas fechadas em uma recepção em tarde de feriado, para os membros da mídia.   
              Sem embargo, mais cedo nesse ano, Trump ofereceu a Mr Flynn 'assessoria legal' em uma postagem de Twitter: "Mike Flynn deve pedir imunidade nisto que é uma caça às feiticeiras (desculpe pela grande derrota eleitoral), pela mídia e os democratas, de proporções históricas!"  


"Fonte: "The New York Times' "Michael Flynn Pleads Guilty to Lying to the FBI and will cooperate with Russia inquiry". Dadas as características legais de muitas partes do documento acima, foi inevitável a sua transcrição verbatim, de forma muito mais acentuada do que é a norma do blog."

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Dilma candidata ?

      

       Por causa do notório - e inconstitucional - 'fatiamento' da determinação do Senado que permitiu a Dilma Rousseff não perder, apesar do impeachment,  os direitos políticos, a ex-Presidenta  continua a ser considerada como candidata para as próximas eleições.
      A dúvida, no entanto, permanece, eis que, segundo as aparências, não lhe são favoráveis as perspectivas políticas no estado do Rio Grande do Sul, que consta como seu berço político.  Anunciou-se a chapa que vai concorrer  às eleições estaduais de 2018, e o seu nome não aparece.
       Resta a opção mineira.  Ela recebeu convite para disputar o Senado por Minas, mas como tardou em responder, outros nomes já lhe ocupam o espaço.
        Há também compreensível resistência de dirigentes mineiros do PT à participação de Dilma.  O seu principal temor  é a contaminação pela presença da  Presidenta        da disputa estadual. Esses dirigentes petistas temem que a presença de Dilma contamine a disputa estadual com temas nacionais e, por isso, dificulte  a reeleição de Pimentel...
         Não sei como anda a argúcia mineira, mas depois de ter o mandato salvo,  pela suposta complacência do STJ com governos estaduais, será que ao petista Pimentel sobrará ainda fôlego eleitoral para arrancar a reeleição, depois de todas as que aprontou no seu primeiro mandato na governança das Minas Gerais?


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Surpresas Aéreas



       Não é de hoje que viajar de avião pode reservar experiências  desagradáveis para políticos  e personagens midiáticos.
       Consoante noticia o Estadão, o presidente do PMDB, o Senador Romero Jucá  (RR) foi hostilizado anteontem (4ª feira, 29 de novembro) por uma passageira, a assistente social Rúbia Sagaz, servidora do Instituto Federal Catarinense.
        "E aí, Senador, conseguiu estancar a sangria?", perguntou a assistente social. Ela fazia referência aos áudios entregues à Polícia Federal pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que Jucá afirma  que é preciso "estancar a sangria", supostamente provocada pela Operação Lava-Jato.
          Ao Estado, Rúbia disse estar insatisfeita com as políticas do atual governo. Ela ainda afirmou que o Senador tentou desmoralizá-la chamando-a de "petista". "Mas eu não sou petista", afirmou.
          A reportagem do Estado verificou, no entanto,  que há registro de que ela é filiada ao partido desde 2002. Procurada a respeito pelo Estadão, ela afirmou que o cadastro é da época da primeira eleição de Lula, em quem então votou . Atualmente, segundo declarou, não tem mais ligação com o partido.


( Fonte:  O Estado de S. Paulo )


O Pedido de Vista

                                     

       O pedido de vista - posto em realce pelo Ministro Dias Toffoli - em sessão pública do Supremo acerca de reduções no foro privilegiado,  quando a votação pelos Ministros já indicava a aprovação de nova prática, mais conforme ao sentir da sociedade - constitui na verdade um velho instituto das cortes jurídicas.
        O que Dias Toffoli fez não constitui nenhum fato novo, em termos de procedimento jurídico,  embora haja no sentir popular uma reação crescente contra a prática e o seu eventual abuso.
        Se o emprego desse instituto deve remontar à antiga prática do direito - e faz sentido que um juiz, diante de uma causa que desconhece ou da qual tenha um conhecimento insuficiente ou fragmentário possa pedir tempo para melhor examinar os autos - será no entanto forçoso reconhecer  que tal recurso tem sofrido uso abusivo,  quando um dos membros do Tribunal - como o fez há tempos o Ministro Gilmar Mendes, ao requisitar vista para uma causa determinada e retê-la por um espaço bastante prolongado - o emprega, não formalmente por ignorar aspectos da causa em tela, mas para valer-se de um suposto direito de minoria, retirando por tempo indeterminado o processo que está sendo votado.
        É de presumir-se que a polêmica iniciativa do Ministro Dias Toffoli, ao suspender a tramitação da questão,  quando ela já reunira o número de votos necessários para a sua aprovação, se prendeu a uma outra motivação, de ordem tática, com o óbvio desígnio de ganhar  tempo ou de impedir que a facilidade oferecida pela modificação já na prática aprovada - eis que  reunira o número de votos  necessário para ser maioria e, portanto,  produzir o resultado jurídico que hoje parece mais consentâneo com o sentir da sociedade,vale dizer  um sensível corte no foro privilegiado.   
         Nesse sentido, é compreensível o comentário de Fernando Gabeira quanto ao sentimento que possa inspirar uma maioria (no caso, judicial) que não consegue impor uma determinada decisão...
         Há um travo medieval nesse instituto.  Passa a ser apenas um recurso para ganhar tempo e, em muitos casos, muito tempo.  Se não é lícito impedir alguém de melhor informar-se  sobre matéria determinada, para melhor opinar sobre a questão,  medeia grande distância e vai contra o bom-senso,  que o pedido de vista passe de  recurso dilatório, sem outro interesse que o de ganhar tempo, à inegável, ainda que implícita violência, de requerer uma espécie de foro especial, que nega à maioria o seu direito de ser maioria.


( Fontes:  O Estado de S. Paulo,  artigo "O  choro privilegiado"de Fernando Gabeira)