Covid -19 cresce em onze Estados

              

     A epidemia do coronavirus bateu novo recorde neste fim de semana no Brasil. É sinal de que ainda está longe do fim, estacionando em platô demasiado alto, que desde o início do mês se mantém acima das mil mortes diárias. No sábado, a média móvel indicou 1.097 óbitos por dia, ao longo de uma semana. Onze estados ainda testemunham incremento no número diário de óbitos por Covid-19, em cenário atribuído pelos cientistas ao afrouxamento excessivo e à desobediência às regras de isolamento social e à falta de coordenação pelo Governo Federal.

       Na prática, o Ministério da Saúde está sem titular desde meados de maio. Na verdade, desde a saída de Mandetta, induzida pelo Presidente Bolsonaro, a situação está, na prática, fora de controle. Com o curto e fraco intervalo da administração Teich (que sucedera à Mandetta, dispensado pelo Presidente por motivos até hoje não esclarecidos, e que teriam mais a ver com a popularidade da própria gestão Mandetta).

          Afirma-se que a Saúde está, na prática, sem titular, porque o atual ministro, o general Pazuello, a par de ser militar, não tem experiência médica. Assim, desde meados de maio a média móvel diária de óbitos aumentou 52%.  A falta de liderança - e, por conseguinte, de coordenação, a situação clínica tende a agravar-se pela ausência de diálogo, sobretudo no Rio de Janeiro, igualmente entre as prefeituras e o governo estadual. A falta da presença federal se reflete  nessa descoordenação,  que se reflete negativamente na população civil.

              Há um outro problema paralelo - que é acentuado pela falta de uma proteção especial à nossa comunidade indígena,  que estaria sofrendo perdas proporcionalmente maiores, por uma postura da Administração Bolsonaro, que até o presente não se tem caracterizado ´por uma política que privilegie as comunidades indígenas, culturalmente com defesas menores contra as várias ameaças que infestam às suas reservas, como a invasão de garimpeiros, que de modo algum, em condições republicanas, deveria ser tolerada pelo Governo Federal. Infelizmente, não é o que se vem observando, e a condição indígena grita por proteções federais mais presentes e eficazes, o que não tem sido infelizmente o caso, conforme os registros das comunidades indígenas ameaçadas.

( Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )

Fábio Faria: 'Ninguém aguenta briga todos os dias'

      

      O novo ministro à testa das Comunicações, Fábio Faria afirma que a nova fase "paz e amor" do presidente Bolsonaro - que moderou o tom nas suas declarações públicas, não terá fôlego curto.

        Segundo o novel ministro, é preciso "deixar as guerras de lado".  "É ruim para os Poderes e é pior para o Governo", declarou Faria, em entrevista a O Globo. Segundo Faria, "em todos  os lados" há guerrilhas virtuais: "Se lá no Planalto existe um 'gabinete do ódio', existem 513 'gabinetes do ódio'  na Câmara, 81 no Senado".

( Fonte:  O Globo )

Brasil: fracasso na testagem da Pandemia ?

               

     Hoje faz cinco meses que a Covid-19 chegou ao Brasil. Nesses 150 dias, mais de 2,3 milhões de brasileiros foram infectados e mais de 85 mil morreram, o que nos coloca no macabro e embaraçoso segundo lugar mundial em mortes, só abaixo dos EUA de Trump. Na maioria das unidades federativas, os casos estão em aceleração - com  a liderança de Santa Catarina.

        Não é dificil explicar porque estamos em segundo lugar nas mortes. Para quebrar o enigma, basta ter presente o fracasso do Estado - e quando escrevo Estado não me refiro às suas parcelas federativas, mas ao Estado Brasil.  Ainda no começo da luta contra a Covid-19, o Ministro Luiz Henrique Mandetta anunciou a compra de 22,9 milhões de testes para Covid-19. Ao mostrar proficiência no engajamento da luta do Estado brasileiro contra a Covid-19, Mandetta terá deixado entrever ao presidente Bolsonaro não só capacidade profissional, mas também causado o surgi-mento de uma aceitação popular do então Ministro da Saúde, como alguém em condições de enfrentar a pandemia.

             A exoneração de Mandetta pelo Presidente deixa essa interrogação não só em aberto. Dada a singular atitude de renúncia do presidente Bolsonaro, no que tange ao magno desafio do coronavírus, há muitas coisas que foram mal resolvidas na república brasileira. Não foi por acaso que Jair Messias Bolsonaro saudou o desafio desse vírus, no sentido que lhe dá o historiador Arnold Toynbee nos doze volumes de  seu monumenntal  A Study of History -  como um problema que não concernia diretamente ao Presidente da República. Por isso, a omissão que caracterizou a sua resposta à ameaça à nossa população de parte da infestação desse vírus, que motivara, por exemplo, o seu colega argentino a fechar as fronteiras de seu país à imigração estrangeira. A resposta de Bolsonaro às mortes causadas por tal flagelo estaria formulada no seu E Daí?   

             Por outro lado, não há causa material que motive a exoneração de Mandetta pelo Presidente, se admitirmos que um bom ministro não pode ser afastado sem causa, pois então seria entronizar o absurdo como razão admissível, o que obviamente não faz nenhum sentido.

              A renúncia presidencial de lidar com esse desafio, como todo problema não resolvido, na verdade deve levar a uma revisão urgente desta  postura. 

               Como O Globo assinala no editorial hodierno, "o Brasil é um dos países que menos testam no mundo. Um termômetro disso é a taxa de resultados positivos no total de testes (quanto mais se testa, mais se previne, e maior a proporção de negativos). Para a OMS, o ideal é que os positivos fiquem abaixo dos 5%. No Brasil, são 66,3%, segunda a plataforma Our World in Data. Superamos em muito nações como Alemanha (0,5%), Itália (idem), Coreia do sul (idem), EUA (8,6%) e Índia (11,1%). Paises que tem mantido a epidemia sob controle, como Coréia do Sul e Alemanha, promoveram testagem em larga escala, alem de terem adotado medidas para frear o contágio, como distanciamento, uso de máscaras e higienização."

                  Por isso, é óbvio ululante que o governo carece de empenhar-se para aumentar a  testagem da população. Sem testes suficientes, todas as iniciativas caem no vazio.

                   Há dez dias, como assinala o editorial de O Globo, ao comentar as mortes pela Covid-19, Bolsonaro alegou não haver como reduzir os óbitos.

                    Ora, um caminho possível é seguir o exemplo dos países que tiveram êxito no combate à doença, com testagem maciça, isolamento dos infectados e respeito à Ciência. Na verdade, o oposto de que o Governo Bolsonaro tem feito nesses últimos cinco meses.           

( Fonte:  O  Globo )

Erdogan transforma Santa Sofia em mesquita

               

     A velha regra volta a aplicar-se ao demagogo  Recep Tayyip Erdogan. Como presidente turco, ele tenta reverter o que é condenado pela associação italiana de estudos bizantinos: "Hagia Sophia não é apenas um monumento, mas uma fonte rica e inesgotável de conhecimento histórico, um documento aberto à investigação. Sua reversão a um local de culto a condena ao fechamento e ao silêncio".

       Construída no século VI pelo Imperador bizantino Justiniano I, Santa Sofia foi por quase  mil anos a maior igreja do mundo e o centro da Cristandade.

         Sob Mustafá Kemal Ataturk, que funda a república  turca moderna, em 1923, a Basílica de  Santa Sofia é transformada em museu e todos os serviços religiosos são encerrados.

( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

Espanha: perigos de Flexibilização

            

     A Espanha registrou ontem, dia 24 de julho, 2,6 mil novos casos de Covid-19 em 24 horas. Este é o número mais alto de contágios desde o início da flexibilização da quarentena, no dia oito de maio.

          As novas infecções atingem principalmente jovens, o que pode explicar a circunstância de que as taxas de óbitos continuarem baixas - ontem registrou apenas três óbitos.

           Embora não se exclua a possibilidade de uma segunda onda da epidemia, as novas infecções atingem principalmente a jovens, o que pode explicar o fato de que as taxas de mortalidade continuarem baixas - ontem foram registrados somente três óbitos. Tal se deve sobretudo ao relaxamento das medidas de segurança com centenas de jovens que se contagiaram por irem a festas, bares ou encontros em lugares fechados sem usar máscara, nem manter distância mínima de segurança.

           Diante da situação, o governo catalão ordenou o fechamento de todas as casas noturnas e salões de festa. A ordem entra em vigor hoje, 25, e terá validade por duas semanas.

           Em face da ameaça, países europeus começaram a tomar medidas para tentar impedir a importação de infecções. Assim a França desaconselha seus cidadãos a viajarem para a Catalunha, e a Noruega decidiu colocar em quarentena por dez dias quem retorne da Espanha.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Bolsonaro recorre mais à Lei de Segurança

       

        De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal abriu 30 inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Nos últimos vinte anos do período democrático, esse é o maior número de procedimentos instaurados utilizando o instrumento jurídico que a ditadura militar impunha para silenciar seus opositores.

            Para que se tenha presente essa preferência do regime de Bolsonaro, somente nos primeiros seis meses de 2020 onze inquéritos foram abertos com base na dita Lei.

             Tratando-se de uma Lei que deveria ser usada contra aqueles que supostamente atentam contra o estado de direito, a Lei de Segurança prevê penas mais duras, que vão de três a trinta anos de detenção, do que o Código Penal. Especialistas afirmam que o uso da lei tem ainda um peso simbólico, visto que é o Estado condenando aqueles que estariam atentando contra a Pátria.

               A PF não revela de onde parte a solicitação de abertura de investigação - se da Procuradoria-Geral da República, da Presidência ou do Ministério da Justiça, v.g. Mas como se assinala os dados mostram como o número aumentou desde que Jair Bolsonaro assumiu o governo, em janeiro de 2019. Nos oito anos de gestão de Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010) foram instaurados 29 inquéritos. com base nessa legislação. Sob Bolsonaro, em um ano e meio, a PF abriu trinta.

                   O alvo mais recente foi o ministro Gilmar Mendes, do STF. Gilmar disse que o Exército se está associando a um "genocídio" ao se referir à crise sanitária instalada no País com a pandemia do novo coronavírus. O pedido partiu do Ministério da Defesa. O caso foi levado à PGR  que pode solicitar que a PF abra mais um inquérito com base na LSN.

                    Professor de Direito Penal da USP, o advogado Pier Paolo Bottini classificou a Lei de Segurança Nacional como "entulho autoritário" e alegou que o Governo Bolsonaro tem cometido "excessos" ao usar a regra contra críticos e opositores.

                    "O uso contra a liberdade de expressão é uma forma de intimidar, restringir, limitar o pensamento. Temos instrumentos para proteger a honra e até a ordem pública, no caso de incitação ao ódio. Tem um Código Penal para isso", disse o advogado Bottini.

                      Na sua avaliação, a LSN é "incompatível" com a  Constituição de 1988 e com o Estado Democrático de Direito. "É inconstitucional, precisa ser remodelada ou revogada, pois prevê uma série de crimes que não fazem sentido. Um exemplo é o crime contra a honra do presidente da República, como se ele fosse diferente dos outros cidadãos", destacou ele.

                       Tenha-se presente que a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi sancionada pelo presidente João Figueiredo em 1983, já no crepúsculo da "Gloriosa", para listar crimes que afetam a ordem política e social. A lista inclui aqueles cometidos contra a democracia, a soberania nacional, as instituições e a pessoa do presidente.

                          No atual governo, a lei muitas vezes não é efetivamente aplicada, nem dá origem a inquérito na P.F. O dispositivo, no entanto, tem sido usado para paralisar qualquer atitude crítica ao governo. Há um mês, servidores lotados no gabinete do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, foram obrigados a assinar um termo de sigilo sob a ameaça de serem enquadrados na LSN. Todos foram alertados de que, na situação de emergência vivida com a pandemia, "a divulgação de imagens e informações poderia comprometer a soberania, integridade e democracia".

                            Procurados pelo Estado de S. Paulo por quatro vezes, Planalto, Casa Civil e Ministério da Justiça não quiseram se manifestar.

( Fonte: O Estado de S. Paulo  ) 

Presidente BB pede demissão

                      

       O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, pediu exoneração ontem,dia 24 de julho, em cartas que dirigiu a Jair Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

           Segundo consta, a saída de Novaes está alinhada ao movimento do presidente de se afastar do núcleo considerado radical. Como se sabe, Rubem Novaes faz parte do grupo de Olavo de Carvalho, que tem atrapalhado a pauta governista e gerado ruídos com o Poder Legislativo.

             A esse propósito, recentemente  o presidente do Banco do Brasil questionou decisão do Tribunal de Contas da União de impedir que o banco faça propaganda em sites acusados  de espalhar fake news.

               Políticos do Centrão afirmam, nos bastidores, que não há espaço para um indicado de partidos como substituto, pela posição estratégica do Banco para o país. Nesse sentido, Guedes já avisou não estar disposto a abrir mão das presidências dos três maiores bancos federais (BB, Caixa e BNDES), sob risco de sair do Governo.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )