quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Acidente com Lewandowski

                              

        O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu queda no sábado passado, dia 28 de outubro, ao passear com seus cães, em São Paulo.

        Segundo o gabinete do Ministro Lewandowski, o ministro foi por conta própria ao Hospital Albert Einstein, onde passou por avaliação e se constatou  fratura de "algumas costelas".

       Ele deve receber alta ainda nesta semana. Mesmo em recuperação, o ministro tem assinado decisões remotamente.



( Fonte: O Estado de S. Paulo )                                         

CPI mista da JBS convoca R. Saud

                                                                     
         Segundo noticia o Estadão,  o executivo do Grupo J&F Ricardo Saud asseverou ontem, 31 de outubro, perante a sessão da CPI mista da JBS, que foi preso após falar a verdade .
          Nesse sentido, aduziu ele: "As palavras do senhor, que eu quero ajudar o País, eu quero, mas a primeira vez que eu sentei para falar a verdade eu fui preso.Já pensou se eu continuar falando? Então eu vou ficar calado." Assinale-se que R. Saud também fez delação premiada.
           Por isso, durante a maior parte de seu depoimento, Saud evitaria responder aos questionamentos de senadores e deputados. A cada per-gunta, ele repetiria que gostaria de garantir seu "sigilo" como forma de "manter os direitos constitucionais".
           Sem embargo, diante da insistência de parlamentares, declarou tão somente que tem "muito" para falar.
            "Eu queria, não frustrando Vossas Excelências, lembrar que a suspensão do meu acordo (de delação premiada) está cautelado e vou permanecer calado seguindo meu direito constitucional. Tão pronto sejam restabelecidos meus direitos, eu voltarei a colaborar com a Justiça", disse R. Saud aos deputados e senadores da CPI mista.
           Ontem, o delator Saud negou ter omitido informações no acordo fechado com a Procuradoria-Geral da República. "Uma pessoa que faz cinco ações controladas, com cinco a dez pessoas da Polícia Federal, vai sentar com a PGR depois e mentir?" exclamou Ricardo Saud.
            Sem embargo, o acordo de colaboração de Saud e de outros delatores da J&F foi, na verdade, suspenso após virem à tona informações de que os delatores teriam omitido dados aos investigadores. Nesse sentido, a suspensão do acordo foi autorizada pelo ministro do STF, Edson Fachin, a pedido do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O cancelamento em definitivo do acordo já foi solicitado por Janot, mas tal pedido está pendente de decisão do Ministro Fachin.
           Diante da postura de Saud, os congressistas tentaram convencê-lo a falar em sessão fechada, sem a presença da imprensa. O executivo então deixou claro que tem interesse em falar". Eu não me escondo.Quando minhas premissas forem restabelecidas, eu quero falar, e muito", afirmou o colaborador.
           Assinale-se que Saud está preso desde dez de setembro. Ele foi preso junto com o empresário Joesley Batista, acionista com o irmão Wesley, da J&F.



( Fonte:  O Estado de S. Paulo )

O 'erro' de Janot e os irmãos do grupo J&F

                   
         Muita água já passou depois que Miriam Leitão escreveu  seu  pressago artigo "O Erro de Janot", a nove de julho de 2017.
        A CPI  mista da JBS aprovou a 31 de outubro a convocação do procurador regional da república Eduardo Pelella para depor na condição de testemunha. Assinale-se que, na gestão anterior, Pelella foi Chefe de Gabinete e braço direito do ex-Procura-dor-Geral da República, Rodrigo Janot.
         Assinale-se que o procurador em tela é um dos nomes da equipe  de Janot envolvidos  na operação com suspeita de irregularidades na condução do acordo de colaboração premiada do Grupo J&F.
         A Nação brasileira já ficara escandalizada com as liberalidades do ex-Procura-
dor-Geral eis que a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley se assinalara por perdoar-lhes as infrações cometidas - sem sequer que os referidos irmãos cumprissem um termo de prisão, condição até hoje sine qua non para todos os delatores premiados.  Se tal ainda não bastasse, para surpresa da Nação brasileira, sem que a delação houvesse sido formalmente concluída, seguiu-se a viagem da família para os Estados Unidos, em aeronave própria da família. Tampouco  tardou em vir à tona alegada operação irregular na Bolsa, com venda de ações do grupo J&F, com muitas suspeitas de lucro indevido para os irmãos Batista, dado o próprio conhecimento privilegiado.
           Além do procedimento inusitado do Procurador  Janot - o chamado "erro" na expressão de Miriam Leitão - também participara  na faixa do equívoco  o ministro do Supremo e responsável pela prestigiosa carteira da Lava-Jato,  Luiz Edson Fachin, que assentira às facilidades concedidas pelo Procurador-Geral na negociação da delação premiada da JBS, cujo propósito não pecava por falta de ambição: a PGR visava a nada menos do que a cabeça do atual Presidente da República,  Michel Temer.
            A ambição da Procuradoria-Geral em colher e, por conseguinte, derrubar o Presidente da República, acarretaria uma série de irregularidades na condução do acordo de colaboração premiada do Grupo J&F. Colhida pelo que parece do direito americano,  essa colaboração premiada  por colocar aparentemente no mesmo barco a Procuradoria - pensando poder obter o maior número possível de imputações contra o Presidente da República - e os suspeitos de crimes contra a Fazenda Pública, no caso o Grupo J&F,  levou a que esses últimos tentassem valer-se da boa fé dos procuradores gerais. Em consequência desse proximidade, o procurador-geral suspendeu parte dessa delação premiada após executivos do Grupo citarem o auxílio do ex-procurador  Marcello Miller, suspeito de fazer "jogo duplo" durante as negociações.

              Eduardo Pelella, "braço direito de Janot" já havia sido "convidado" pela CPI mista para responder a questões formuladas por parlamentares. Tratando-se apenas de um 'convite', Pelella pensou que poderia recusá-lo. Nesse sentido, justificou ele que, na sua qualidade de membro do MPF, tem direito ao sigilo.
              Como seria de prever-se, os parlamentares rechaçaram o argumento de Pelella. Diante da negativa,  eles aprovaram em votação simbólica um requerimento de convocação. Na avaliação dos congressistas, ele é obrigado a se apresentar  ao cole-giado, sob pena de ser submetido a condução coercitiva. Nesse sentido, o depoimento de Pelella foi agendado para o dia 7 de novembro.
              A convocação foi criticada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, mas se prevê que o procurador em tela compareça.
               Mais difícil será ainda que a Comissão logre ouvir o próprio ex-Procurador-Geral,  Rodrigo Janot. Ele já teve convite aprovado pela CPI mista e, segundo o presidente  da Comissão, Senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) a intenção é marcar uma audiência no fim de novembro ou no início de dezembro p.f. "Está aprovado requerimento de convite de Janot. Vamos ver se ouvimos (Janot), deve ser depois do (empresário) Wesley Batista, dia oito de novembro, e do Pelella",  disse Ataídes. Ainda nesse sentido, um requerimento para transformar o convite em convocação foi apre-sentado pelo relator da CPI mista, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).    Dentre o programa da CPI mista, os parlamentares convocaram igualmente o empresário Victor Garcia Sandri, do Grupo Empresarial Cimentos Penha. Sandri é próximo do ex-ministro do PT, Guido Mantega.
                 Nesse contexto, o empresário Joesley Batista, um dos donos do Grupo J&F afirmou, em acordo de colaboração premiada, que pagava suborno a Mantega por meio de Sandri para conseguir aportes do BNDES. Ainda nesse contexto, o ex-Ministro Mantega disse conhecer Sandri, mas nega ter cometido irregularidades.
                 Por fim, procurado pelos repórteres do Estado de S. Paulo, o procurador- regional da República, Eduardo Pelella, não quis comentar a sua convocação  pela CPI mista da JBS.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Lamento, mas Trump tem razão!

                                                   

      Por vezes, não há outro jeito senão intervir com energia contra o mal.  Donald Trump hoje é presidente porque Barack Obama, por mais de uma vez, preferiu não colocar a força da Casa Branca ao lado do direito. É difícil saber por que não o fez (não obstante a audácia dos russos). Fraqueza, ou algum secreto ânimo contra alguém que, no passado, terçara armas com ele, e perto estivera de tomar-lhe o lugar na disputa pela presidência.
         Mas deixemos, como dizem os de fala inglesa, o passado ser passado.
        Voltemos, no entanto, ao presente. Qualquer leitor de minha coluna, há de convir que não sou,  nem nunca fui, partidário do presidente Donald John Trump.
         Mas não é isto que está em jogo. Nesse ponto, concordo com ele que Tio Sam deve cuidar de quem entra na sua casa. Abrir as portas tem um limite, que é e sempre será o do bom senso.

        O Presidente estadunidense tem o dever de zelar pela própria casa.  Se deve fundamentar a liberdade de acesso à terra americana em válidas razões que tenham a ver com a essência da mensagem dos Pais fundadores da Pátria de Washington, e que as eventuais proibições  têm de ser fundadas no bom senso e na razão - o que elimina aquelas arrimadas no preconceito e nas generalizações, como no caso de vedar o caminho a inocentes e menores de idade, assim como a pessoas do mesmo Continente, que venham para o Colosso do Norte para trabalhar, como se reflete no maravilhoso desempenho  da  subsecretária democrata de nome Sally Yates - que foi sumariamente demitida da Administração Trump por negar-se a implementar as ordens xenófobas de Trump -  e que um pouco mais tarde daria uma belíssima lição em termos de democracia americana ao fascistóide Senador republicano pelo Texas, Ted Cruz, que pensara, em audiência no Senado, que iria tosquiá-la, e sairia de fininho pelas respostas que brotavam da Constituição americana pela boca dessa mesma Sally Yates.[1]   

         O que significa o ultraje à vida humana praticado em  ciclovia próxima do local onde ficavam as Torres Gêmeas? Mostra que quem o praticou  - assim como aqueles dois irmãos, ao ensejo da Maratona de Boston - agiram de forma mais do que deplorável, pois cuspiram na terra de asilo e voltaram-se contra inocentes.

         Além disso, com toda a pretensa panóplia do Estado Islâmico - que muito longe desses infelizes vai desmoronando e rapidamente - essas execuções mecanizadas são tão covardes e inadmissíveis, como todas as outras mortes causadas pelo ódio cego e o preconceito. Nem os americanos, nem muito menos os pobres argentinos, têm algo a ver com esses ressentimentos e a tal cínico preconceito que se serve de fanáticos - e é por isso que a educação não os ensina a evitar esse caminho - para praticar misérias e covardias.

             Não sei se o rigor de Donald Trump - por mais demagógico que seja - não teria algum efeito positivo sobre essa gente que choraminga asilo no guichê das missões americanas para vir aos States e praticar uma vingança estúpida e sem sentido.
             Quero ver de dirigente do E.I. que prefira o suicídio e o abraço das huris à dureza do cativeiro em Guantanamo.  Pois esses que se pensam algozes do povo americano, ao praticar suas malvadezas levam de cambulhada turistas argentinos que lá estavam pensando divertir-se e gozar dos encantos da Terra de Tio Sam.

            Por isso, começo a ter as minhas dúvidas quanto à laxidão em matéria de vistos para quem se faz de bonzinho e lá vai despejar o próprio insensato ódio contra gente como os pobres argentinos que ao gastar as próprias economias para a viagem à meca do Turismo, pensavam estar trocando o suor do próprio rosto por prazerosa estada na terra do conforto e do consumismo.

             Nisso, embora nunca esquecendo as lições de Sally Yates, custa-me dizê-lo, mas se tem de dar razão a quem a tem.  E infelizmente, como o ódio não constrói, seria bom que tais indivíduos ficassem longe dos Estados Unidos, ou, no pior dos casos, passassem tempo a meditar nos confortos das prisões de Guantánamo.

(Fontes:  The New York Times, Sally Yates,  O  Globo)



[1] Caro leitor, sei que me repito. Mas certas assertivas carecem de ser repetidas, para que afinal o Bem prevaleça.

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Decisão polêmica de Gilmar Mendes

                                                             
        O  Ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu ontem a  um pedido da defesa de Sérgio Cabral e suspendeu a transferência do ex-governador do Rio para um presídio federal em Campo Grande (MS).
        A mudança havia sido determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, que é responsável pelas ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
        O pedido para que Cabral fosse enviado a uma penitenciária de segurança máxima fora do Rio partira do MPF após o ex-governador afirmar, em depoimento a Bretas, ter a informação de que a família do magistrado negocia bijuterias. Na ocasião, o juiz afirmou que a menção a seus familiares poderia ser subentendida com algum tipo de ameaça.
         Para Gilmar Mendes, contudo, não há nada de "relevante" no fato de Cabral ter citado em depoimento que familiares de Bretas vendem bijuterias. Na decisão, o ministro alega que a menção à atividade profissional da família do juiz "não só é exercida publicamente como foi publicizada pelos próprios membros da família Bretas".
         "Não há nada de indevido no interesse do preso pelas reportagens sobre a família de seu julgador. Tampouco o acesso do preso à notícia é irregular. Na forma da Lei de Execução Penal, o preso tem direito a manter 'contato com o mundo exterior', por meio de leitura e de outros meios de informação", aduziu o ministro.
          Ainda na avaliação de Gilmar, a eventual transferência para esta- belecimento federal de segurança máxima é "medida excepcional" e, no caso de Cabral, não seria justificada. "O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada. Dessa forma, nada vejo de relevante na menção à atividade da família do julgador", afirma Gilmar em seu despacho.
              No contexto, não é a primeira vez que o Ministro Gilmar Mendes reverte uma decisão do juiz Bretas. Além de suspender a transferência de Cabral, Gilmar já havia revertido prisões decretadas pelo juiz fluminense - as mais polêmicas, em relação ao empresário Eike Batista e ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como "Rei do ônibus".


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Verdades de M.de La Palice?


                                                                   
                             
          Os franceses tem uma frase que designa as verdades óbvias, tão evidentes que dispensam maior análise. São as chamadas  verdades de Monsieur de La Palice.
         Na mídia americana há uma grande, enorme mesmo, politização da notícia. Assim, os conservadores - que, na realidade, são a turma da direita - seguem ávidamente a rede Fox News.  Ali eles têm a "verdade" apresentada no seu jeito preferido. Assim, notícias contrárias ao presidente Trump, ou são cortadas, ou apresentadas sob um viés de dúvida. Assim, também as prisões de Paul Manafort e Rick Gates.
          Desaparece assim a ideia básica da verdade fática para a rede Fox News, ou então o tema recebe atenção bastante ligeira,para que  a notícia possa ser interpretada como negativa para o campo do presidente.
          Há também momentos em que as exposições mais negativas cedem espaço ou a anúncios,  ou a apresentações meio aguadas, se possível com ênfase nas posições da direita.
          Se o espectador deseja saber mais de forma algo genérica, mas sem omitir aspectos negativos da notícia, a velha CNN pode servir.  Já os ditos mais radicais preferem a MNSBC.
          Por sua vez, o presidente Trump prefere começar a manhã vendo  o programa da Fox News.  O negativo que seja light, pois na realidade  se reforça a impressão, de que o espectador - no caso Trump - prefere a notícia que venha apresentada de forma mais palatável (para ele).
          No caso, quem mais sofre é a verdade, pois ela atrapalha - segundo aqueles a quem ela contraria de algum modo - com a sua forma demasiado agressiva de apresentação da realidade.
           Seria como   se Sua Excelência preferisse cantigas de ninar e róseas estórias da Carochinha,em vez de uma agressiva e irritante verdade nua e crua.                               



( Fontes: The New York Times, CNN. CNSBC e Fox News )    

De novo a chacina sob encomenda do E.I.

                              

      Repetiu-se em Manhattan o sinistro novo 'formato' dos atentados terroristas do Exército Islâmico. Iniciado em Nice, em 2016, esse 'modelo' de atentado se serve de viatura motorizada  (quando foi empregado um pesado caminhão de carga de pescado), desta vez o veículo foi caminhonete que adentrou pela ciclovia, com muitos ciclistas que pensavam fazer o exercício matinal.
       Há dois aspectos no plano terrorista: a proximidade do local com o do ataque às Torres Gêmeas e a utilização crescente de carros ou caminhões contra pedestres ou pessoas em veículos leves, sem maior proteção. 
      O suspeito da chacina é Sayfullo Saipov, de 29 anos, nascido no Uzbequistão, e que reside em Tampa, Flórida. Matou oito pessoas e deixou onze feridos


( Fonte: Folha de S. Paulo )