Os museus e os incêndios no Brasil

      Não terá escapado aos observadores brasileiros, a intrusiva presença dos incêndios nos museus de nossa terra.  São estranhas ocorrências, cujos efeitos são decerto lamentáveis com a inquietante destruição de tantas preciosas peças de nosso patrimônio cultural e histórico. 

       O leitor há  de deplorar a triste ocorrência de  detestável sinistro no Palácio Nacional, que abrigara peças históricas de grande valor, que a aparente incúria na alegada guarda e manutenção terá levado à destruição por um incêndio do vasto patrimônio de peças de inestimável qualidade, que negligências na conservação daquele precioso cabedal que nos legaram personalidades de um passado que parecerá longínquo a muitos, mas que na verdade mostrara o interesse e o desvelo com que tais testemunhas de uma época a ser lembrada pareciam determinar-lhe  uma guarda tão atenta e respeitosa quanto o respeito com que tinham recebido a honrosa posse as então responsáveis autoridades governamentais. 

        Com efeito, tal Palácio Nacional foi a última residência na terra brasileira, de nosso Imperador Dom Pedro II, que fora despachado, na madrugada de quinze de novembro de 1889. de maneira que ainda confrangerá a muitos, para o exílio, com seus restantes familiares, neles incluídos a herdeira do trono, a Princesa Isabel.

         Estadista da República Argentina deplorara então o sucedido  ao Império do Brasil como se fora a queda da única democracia no continente sul-americano. 

          Como se sabe, a negligência que determinara o desastroso incêndio do Palácio Nacional foi problema menor  em aparelho de ar-condicionado, que a incúria na manutenção permitira que não fosse atendido a seu  tempo devido. 

            Como se depreende do relato acima, se deveria a uma suposta indiferença ou falta do necessário cuidado, que ao cabo determina a incidência de incêndio, como no caso tristemente similar do sinistro que afetara o galpão da instituição localizado na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. Com efeito, há deploráveis similitudes nas causas também do sinistro que atingiu esse galpão da instituição, localizado na dita Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo.

             Segundo artigo de hoje, 31 de julho, do Estado de S. Paulo  "foram possivelmente perdidos ou afetados itens do acervo documental, como grande parte dos arquivos de órgãos extintos do audiovisual, caso do Arquivo Embrafilme (1969-1990), parte do  Arquivo do Instituto, parte do Arquivo do Instituto Nacional do Cinema (1966-1975) e Concine - Conselho Nacional de Cinema (1976-1990), além de documentos de arquivo ainda em processo de incorporação. Do material audiovisual, estima-se parte do acervo da distribuidora Pandora Filmes, de cópias de filmes brasileiros e estrangeiros em 35 mm, matrizes e cópias de cinejornais únicos, trailers, publicidade, filmes documentais, filmes de ficção, filmes domésticos entre outros.  Teriam se perdido, ainda, parte do acervo da ECA/ USP, e da produção discente em 16mm e 35mm e ítens do acervo do jornalista Goulart de Andrade. Equipamentos e mobiliário de cinema, fotografia e processamento laboratorial   também estão na lista dos trabalhadores da Cinemateca.

             "Os arquivos das entidades que gerenciavam o cinema brasileiro, desde o INC, Instituto Nacional de Cinema, criado pelos militares nos anos 1960, e depois o Concine e a Embrafilme, foram devastados. Até onde sei, o acervo de Glauber (Rocha) no galpão foi preservado, mas os equipamentos antigos foram atingidos.  O prejuízo é incalculável. Os documentos no galpão estavam à espera de ser higienizados e catalogados, Contavam a história  do cinema no Brasil", diz Carlos Augusto Calil, presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). Integrantes da SAC desmentem o que a indústria de fake news anunciou, na quinta-feira mesmo. "Surgiram  boatos de que o patrimônio do  Canal 100 e da TVTupi estocados  na Cinemateca teriam sido atingidos. Não é verdade", informa Lauro Escorel, um dos grandes diretores de fotografia do cinema brasileiro. 

             " A crise da Cinemateca começou em 2013 e agravou-se no governo de Michel Temer, chegando ao abandono atual. Carlos Augusto Calil cria uma metáfora. "Se fosse uma pessoa, e não uma instituição, diria que a Cinemateca vem  respirando por meio de aparelhos, e em situação cada vez mais precária." Diretor da Cinemateca de 1987 a 1992,  Calil conta que a situação de penúria se agravou com um incêndio em 2016, o alagamento do galpão em decorrência das fortes chuvas em 2020, e o novo incêndio da última quinta- feira.  Já o documento divulgado pelos funcionários da Cinemateca com o possível inventário das perdas fala em 'crime anunciado'. "O incêndio da noite de ontem é mais um motivo pelo qual não podemos esperar para dar um basta à política de terra arrasada e de apagamento da memória nacional! Estamos em luto, pela perda de meio milhão de brasileiros, e agora pela perda de parte  da nossa história", afirma a nota.

             "Ainda ontem, o incêndio no galpão repercutiu internacionalmente. Também por meio de nota, o Instituto Lumière, sediado em Lyon, na França, afirmou que o incêndio é mais um mais um símbolo da "desastrosa política cultural" do Brasil.  O órgão ,que recebe o nome dos irmãos franceses que inventaram a técnica cinematográfica, é dedicado à preservação da memória do cinema.

             " Investigação.  Na manhã desta sexta-feira dia trinta, um dia após o incêndio, a Secretaria do Audiovisual publicou o esperado edital para seleção da organização social que vai gerir a Cinemateca Brasileira pelos próximos cinco anos.         

              "Em Roma para uma reunião de ministros da Cultura dos países do G20, Mario Frias, secretário Especial da Cultura,  disse que vai investigar se o incêndio  foi criminoso. "Já solicitei à perícia da Polícia Federal, que irá tomar as devidas providências para verificar se o incêndio na  Cinemateca foi criminoso ou não. "Já solicitei à perícia da Polícia Federal, que irá tomar as devidas providências, para verificar  se o incêndio da Cinemateca foi criminoso ou não.  Tenho compromisso com o acervo ali guardado,por isso mesmo quero entender o que aconteceu", afirmou Frias em uma rede social. O Estadão tentou contato com a Secretaria Especial da Cultura, para confirmar o prejuízo causado pelo incêndio da Cinemateca, mas até o momento da publicação não houve retorno.

                "  O Incêndio. Segundo o Corpo de Bombeiros, que atendeu à ocorrência  na noite de quinta feira, as chamas começaram  durante a manutenção de um ar condicionado, em uma sala da instituição. Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, funcionários que realizavam a manutenção do local tentaram conter o fogo com extintores, mas não conseguiram por se tratar de material bastante inflamável. Não houve vítimas no incêndio."

(Fonte; O Estado de São Paulo )

Reforma ministerial para quê ?

       As modificações no  ministério, segundo assinala o Estadão, que o presidente Bolsonaro pretende fazer, são decorrência de tentativa de sustentação politica da própria base pelo Presidente. Nesse sentido, o Centrão  tem a presença reforçada, com a indicação pelo Chefe da Nação para a Casa Civil, do senador Ciro Nogueira (PI), que é presidente do Progressistas e um dos líderes do aludido Centrão.

       Na dança das cadeiras, o general Luiz Eduardo Ramos deixa a Casa Civil e vai para a Secretaria-Geral  da Presidência, para substituir a Onyx Lorenzoni. No entanto, para continuar com Onyx na própria equipe,  o presidente decidira ressuscitar o Ministério do Trabalho e Emprego. Se Onyx, contudo, é presença constante nas formações ministeriais de Bolsonaro, o seu posto, sem embargo, nesses altos cargos, não costuma assinalar-se  pela duração respectiva. 

        Assinale-se, outrossim, que Bolsonaro, como já assinalei alhures, tem-se afastado da postura de seus colegas de farda no passado, nos tempos da dita Gloriosa, quanto à disponibilidade  da Casa Civil  para militares, pois ele persiste na prática de chamar para essa Pasta a turma do verde-oliva, prática a que o próprio General Médici se recusara a fazer a seu tempo.

         Mas sutilezas decerto não são o forte do atual morador do Palácio da Alvorada. Mesmo após conversar com o presidente na segunda-feira, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos não se dera conta que seria demitido da Casa Civil em prazo curto. Nesse sentido, ele considerou a mudança  política: "Se eu estivesse sendo trocado por alguém formado em Oxford , ou Harvard, tudo bem, poderiam dizer que falhei" disse o general à colunista Eliane Cantanhêde.

 (Fonte: O Estado de S. Paulo)

         

        

Uma Oportuna Reunião.

    O  Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que atualmente preside a Corte,  em  reunião realizada a seu pedido, solicitou ao  Presidente Jair Bolsonaro que "respeite os limites da Constituição".

     Foi iniciativa decerto de grande oportunidade do Ministro Fux, que a tomara no contexto das recentes atitudes do Presidente Bolsonaro, entre as quais ameaçar impedir as eleições de 2022, caso não seja aprovado no Congresso o modelo de voto impresso. 

     O anterior destempero presidencial - que chegou a xingar o respeitado  Ministro Luis Roberto Barroso,  presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de "imbecil" e "idiota" - marca um momento na trajetória presidencial de assertivas infelizes e que discrepam dos termos que devem presidir às relações entre os representantes dos Poderes.

      As suspicácias presidenciais, se enfatizaram um inusitado perigo para as instituições,  exigem decerto  empenho institucional para a defesa da Democracia. Como tem sido assinalado por quem de direito, essa campanha do presidente em favor do voto impresso omite o sucesso da urna eletrônica, que não convive com as fraudes das  cédulas de votação impressas, como  demonstrado na época  anterior à introdução do sistema eletrônico, que, como o Ministro Barroso o tem assinalado, inviabiliza eventuais fraudes.

        Por outro lado, como sinaliza a imprensa, a referida reunião com o Ministro Fux não arrefece o empenho no sentido de reforçar a necessária conciliação. Nesse contexto, o atual presidente do STF, Luiz Fux,  assinalou que uma nova reunião será realizada para tratar da relação institucional entre os Poderes da República e dessarte fixar  "balizas sólidas para a democracia brasileira". Nesse sentido tal conversação, que não tem ainda data marcada, contaria com a presença do Presidente  da Câmara, Arthur Lira (Progressistas - AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

    (Fonte: O Estado de S. Paulo )    

Governo Bolsonaro e a crise militar

    Como seria de esperar, houve nota de repúdio do Ministério da Defesa e dos Comandantes das Forças Armadas depois que  o Presidente da CPI da Covid, Senador Omar Aziz (PSD-AM) criticara o envolvimento de militares em suspeitas de irregularidades no Ministério do Saúde.

     Se não se poderia excluir a reação do Ministério da Defesa e da medida, consequente da  decisão política do Presidente Bolsonaro, de incluir a liderança militar  no seu governo, essa crise toma uma conotação que nada tem a ver com o núcleo do desconforto.

     Com efeito, o Senador Omar Aziz , cuida de explicitar e não de generalizar.  Por isso, ele  argumenta que a "sua fala foi pontual, não generalizada."

      Para ele, nesse contexto, enquanto  presidente da CPI, e representando no Senado Federal  o Estado de Amazonas,  argumentou que "sua fala foi pontual, não generalizada", e portanto a nota seria desproporcional, por generalizar um discurso. 

     " Podem fazer 50 notas contra mim. Só não me intimida. Porque quando estão me intimidando, Vossa Excelência não falou isso, estão intimidando esta Casa, Vossa Excelência não se referiu à intimidação que foi feita" declarou o Senador Aziz , que não deixou de manifestar o respeito às Forças Armadas. E tal respeito deve ser pontual, como a atitude do próprio  Aziz busca esclarecer. "Porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre (sic) das Forças  Armadas envolvidos com falcatruas dentro do governo."

         E aí está o nó da questão, Separar o joio do trigo. A grande, esmagadora maioria dos oficiais das nossas Forças Armadas é honesta. O erro basilar está em realizar ataques genéricos à Instituição, que  fazem à maravilha o eventual jogo de cena daqueles que desejam confundir o quadro, para os seus próprios fins escusos, que semelham óbvios. Em todas as carreiras de Estado há exemplos disso, mas é evidente que tal se aplique de forma genérica, e que a prudência será a regra basilar desse esquema de ação, que não deve ser de modo algum menosprezado.  A honestidade dos servidores civis e militares é uma condição básica, e por isso, grita aos céus que ataques genéricos devam ser evitados, porque eles fazem o jogo daqueles a quem aproveita confundir.   Ao faze-lo, os eventuais atacantes perdem a noção da proporção e fazem o jogo daqueles, que por motivos inconfessáveis que se escudam  na honradez e na  integridade da instituição - o que explica as frases " o Figuei- redo morreu pobre, porque o Geisel morreu pobre, porque a gente conhecia .... "  pelo próprio exemplo de vida que haviam dado à Nação.

           Não devemos ser contra àquilo que venha a favorecer a Nação.  Não é decerto difícil proceder à escolha correta, desde que ela obedeça aos critérios básicos que incumbem nesse rol aos eventuais funcionários que venham a ser selecionados. Não é meu propósito ensinar o óbvio, mas o bom senso sempre aponta o apoio que os quadros experientes proporcionam, além do respectivo valor do servidor a ser encarregado da função adequada. 

             Se a pressa é inimiga da perfeição, a experiência deve ser privilegiada e em todo o quadro, em toda a instituição, o juízo dos respectivos iguais não poderá ser desconhecido ou escanteado. Em consequência, de pouco adiantaria trazer para quadros especializados pessoas que carecem  de influências políticas para justificar o seu respectivo interesse em ocupar um posto de chefia. O valor individual e o respectivo mérito pessoal, além daquilo que é mais precioso, v.g. a honradez, o conhecimento e a experiência específicos, para que venham a  constituir a base de sua eventual pretensão, que carecerá, de resto, do conhecimento - seja genérico, seja específico - a par do respeito que terá angariado em sua eventual trajetória profissional.

             Nas diversas secretarias de estado - exceto aquelas em que a assunção  do servidor  esteja incluída em um plano de formação já legalmente previsto em diversas carreiras de estado, como é o caso do Itamaraty - a nomeação específica deveria ser condicionada a requisitos determinados, que tendem a depender de acesso ao conhecimento  imprescindível que virá a embasar a experiência  com vistas a proporcionar  o tempo necessário para adquirir a devida capacidade para o exercício das funções respectivas. 

( Fontes: O Globo e  experiência respectiva  )

Bolsonaro: O impeachment da vez?

  Tantas vezes tem sido usado, que o impeachment no Brasil corre o risco de ser banalizado. E, no entanto, desta feita, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal,  autorizara -  com efeito,  cobrara - a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometera crime de prevaricação, após ter sido informado pelos irmãos Miranda - i.e. o  Deputado Luís Miranda (DEM-DF), e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde, acerca das suspeitas familiares sobre alegadas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. 

    Nesse aspecto, os silêncios e as irresoluções foram quebrados por uma cobrança contundente da Ministra gaúcha ao Procurador-Geral-da República. Como se sabe, outrossim, ao determinar que sejam ouvidos os supra-referidos "autores do fato", eis que ambos aludem  a tais suspeitas, que foram transmitidas ao Presidente em encontro no Palácio da Alvorada.

     Em tal contexto, no entender da Ministra, a PGR "desincumbiu-se de seu papel constitucional". Em consequência, ela determinou a devolução do caso para que a equipe do Procurador-geral de República, Augusto Aras se manifestasse. E não ficou só por aí :  "O exercício do poder público, repito, é condicionado. E no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República" assinalou a Ministra.

     Nesse quadro, a Ministra considerou que não havia justificativa jurídica para a solicitação de aguardar a finalização da CPI, que pode ter os seus trabalhos prorrogados até o fim do ano. Para a Ministra, não há problema algum na existência de duas investigações concomitantes. Com efeito, "a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito não inviabiliza  a apuração simultânea dos mesmos fatos por outros atores investido de concor- rentes atribuições, dentre os quais as autoridades do sistema de Justiça."

     Como se sabe, o caso envolvendo a compra da vacina da Covaxin é um dos principais interesses da CPI da COVID. Nesse contexto, na passada semana  funcionário do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda relatou à CPI que sofrera "pressões atípicas" de seus superiores na Pasta para agilizar o processo de importação do imunizante. Tanto ele, quanto o irmão, dizem ter alertado o Presidente Bolsonaro sobre o caso. Nesse contexto, ele teria dito que levaria a suspeita ao "DG" (diretor-geral) da corporação.  Sem embargo, o inquérito na P.F. só foi aberto nessa quarta-feira.  Igualmente,  a Procuradoria da República no D.F. também  se ocupa do caso.

       Nesse sentido, integrantes da CPI da Covid e da PGR desejam agora descobrir quais medidas o Presidente tomou ao ser informado pelos irmãos Miranda acerca das possíveis irregularidades envolvendo a compra da Covaxin.  Nesse contexto, o governo já apresentou diferentes versões.  Assim, na mais recente, Bolsonaro teria  falado com Eduardo Pazuello, que ainda era Ministro da Saúde. Por sua vez, Pazuello teria  comunicado ao Secretário-executivo  Elcio Franco, que não encontrara irregularidades. Não obstante, o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, a suspensão do contrato.

         Ainda nesse contexto, até o momento o governo não apresentou qualquer documento que comprove essa apuração supostamente solicitada pelo Presidente Bolsonaro. 

          No pedido de abertura de  inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), há para os parlamentares  indicações de que o Presidente não tomou qualquer medida para investigar eventuais denúncias de irregularidades no contrato da vacina indiana Covaxin.

           Nesse contexto,  o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro volta a ser defendido em grandes manifestações no Rio de Janeiro e em outras capitais desses Brasis. Por outro lado, terá sido protocolado na Câmara dos Deputados  o pedido de impeachment. Essa providência tornou a ser reiterada nas ruas e avenidas, desta feita felizmente não acompanhada da dita munição não-letal das notórias balas de borracha. Enquanto assim ficar, parecerá um modesto  progresso,  pois transformá-las nesses cruéis fautores de perda de visão e desfigurações similares nos rebaixaria a outros cenários dantescos, que nada têm a ver com os mores de nossa boa gente. Não nos  esqueçamos, por favor,  que como cantam os hinos de nossa Terra somos pátria gentil, e não servos  de repressores.

            Já o vice-Presidente Hamilton Mourão minimiza o inquérito e, nesse sentido, afirma que "todos os presidentes da República sofreram algum tipo de acusação". A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) declara que "não se manifesta sobre a atuação de outros poderes ou órgãos externos ao Executivo."

( Fonte: O Globo )