sábado, 27 de novembro de 2010

Guerra Urbana (II)

Foi vencida a primeira fase do embate entre o Estado e o tráfico. A ocupação da Vila Cruzeiro, tornada possível pela ação do Bope, da P.M., e da Marinha de Guerra, com os seus blindados e fuzileiros, a sociedade, em todos os seus extratos, a saudou no entusiasmo dos aplausos às forças da ordem, em espontânea efusão que há muito não se via no Rio de Janeiro.
Das amplas tomadas da Rede Globo, talvez nada mais simbolize o ocorrido que a sucessão de imagens de bandidos do tráfico em desabaladas carreiras pelos caminhos de terra, em busca de refúgio no vizinho Complexo do Alemão.
Se a cena da debandada refletia o desmantelamento de suposta inexpugnável fortaleza, o quadro envolvido se nos afigura bem menos simples, se computarmos o que se pode divisar no acontecimento.
Como lembra Miriam Leitão em sua coluna, não é a primeira vez que favela terá sido investida e dominada. A visão de uns duzentos traficantes, jovens e armados, correndo do espectro da morte, rumo ao santuário do Alemão, provoca reações contrastantes. Por um lado, júbilo pela derrocada de falange do crime dito organizado. De outro, porém, incômodas dúvidas quanto às circunstâncias que lhes permitiram a fuga.
Assim a satisfação com a liberação da Vila Cruzeiro se mistura com certo desalento, porque paira sobre a vitória almejada a sensação da incompletude. Seria demais pedir que a numerosa escapada tivesse sido impossibilitada ? É indagação que a sociedade não tem condições de responder, malgrado não logre não pensar nesta possibilidade, com a redução de toda aquela horda.
Para ecoar um dito que se aplica a outras disciplinas, a aclamação generalizada deste sucesso se deve à convicção que desta vez será diferente. Com efeito, os triunfos pregressos na luta contra o tráfico e a bandidagem foram efêmeros, porque não se inseriam em programas estruturados de ação.
Desta vez, a despeito do inevitável ceticismo de alguns, há espaço para a esperança, na medida em que a tomada da Vila Cruzeiro não é batalha isolada. Se a operação não foi encetada com tal desígnio, o seu próprio êxito e a acolhida dispensada pela opinião pública forçou a mudança nos planos. Apesar das dificuldades envolvidas, máxime pela magnitude na respectiva implantação, assinale-se o correto reposicionamento do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança, na revista decisão de enfrentar o desafio desta nova UPP. De nada serviria a vitória e o desbaratamento de um fortim do tráfico, se se repetisse o esquema policial de antes. Entrar e sair, no baldado voluntarismo das tarefas de Sísifo.
Por isso, todo o discurso da implantação da rede das novas UPPs, no contexto do combate contra o tráfico, sofreria pesado golpe, se tal magno esforço representasse na verdade mais uma investida contra os moinhos de vento. Muita algazarra e festejo, coberturas pletóricas na tevê, para depois tudo acabar como naquela marchinha de carnaval ?
Que as autoridades competentes não se façam, portanto, ilusões. O calendário das UPPs carece de ser reformulado, porque a tomada da Vila Cruzeiro é realidade demasiado importante para ser revertida.
Quanto à ação do Exército, no seu cerco ao Complexo do Alemão, pode implicar não em ação passageira, similar às operações anteriores ao paradigma da UPP. Se possibilitar a detenção de elementos daquele bando de trânsfugas já terá contribuído para minorar o descoroçoamento que muitos experimentaram ao contemplar a reedição de um movimento tão eterno quanto os conflitos, no tropel atabalhoado de indivíduos que buscam salvação. E na debandada reaparece a solidão do perdedor. No amontoado de criaturas, na confusa correria, se mostra apenas a desordem e o desespero de quem sabe que, naquele momento, o grupo nada lhe pode oferecer. Cada um só terá a acompanhá-lo a súplica de uma crença, seja perene ou reacesa pela súbita, insuportável incerteza na respectiva existência.

( Fonte: O Globo)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Primeiros Contornos do Ministério Dilma

À medida que se constrói o primeiro ministério do Governo Dilma Rousseff, as seguintes observações podem ser alinhadas. Destinadas a pastas chave, seja no que concerne à economia, seja naquelas do núcleo privativo do Chefe de Estado, há forte presença de pessoas ligadas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tônica dessa orientação foi dada pela confirmação de Guido Mantega, na Fazenda, em atendimento a pedido do próprio Lula. A designação de Miriam Belchior para o Planejamento tampouco difere dessa tendência, eis que ela é do grupo de José Dirceu e tem estreitos laços com o Presidente Lula.
Para o Palácio do Planalto, estaria previsto o anúncio dos nomes de Antonio Palocci e Gilberto Carvalho, respectivamente para a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência.
Por fim, foi descartada a continuação de Henrique Meirelles no Banco Central.
O seu sucessor será Alexandre Tombini, atual Diretor de Normas, e funcionário de carreira. Se a princípio se considerava quase certa a confirmação de Meirelles, semelha provável que a autonomia do Banco terá sido determinante para o afastamento de Meirelles.
Pode-se induzir no particular que a concepção da Presidente-eleita Dilma sobre a dita autonomia não é a mesma da de Henrique Meirelles. Tampouco lhe teriam ajudado os condicionamentos feitos pelo presidente do BC em funções, quanto à sua aceitação ou não da permanência no cargo.
Os meios especializados formulam bom juízo sobre a capacidade de Tombini, mas acrescentam que na sua qualidade de técnico não disporia do respaldo da trajetória do antecessor. O dia-a-dia determinará tanto a sua eventual relação com a Fazenda, quanto a latitude na afirmação de autonomia que não é legal, mas consensual.
Pendente em tais designações, havidas como da esfera própria da Presidente, está o Ministro do Planejamento de Lula, Paulo Bernardo. Segundo declarou ele, com desarmante franqueza, já foi convidado por Dilma, se bem que o posto efetivo não tenha sido ainda precisado.
Saindo do âmago do poder, entraríamos em área cinzenta, aberta para a cobiça dos partidos da base aliada, com obviamente o PMDB à frente. Quanto a tais postos, ingressamos em terreno nebuloso. As indicações já feitas não são de molde a tranquilizar sobre a política fiscal do governo Dilma. Será uma continuação das práticas do segundo governo Lula, com a sua gastança e os malabarismos financeiros de Mantega (‘capitalizações’ e desvirtuamento nos critérios do superavit fiscal primário), ou do ‘dever de casa’ bem cumprido no primeiro mandato, com a exação financeira da gestão de Palocci na Fazenda ?
Por outro lado, apesar de profissões de fé de Mantega e Belchior quanto à responsabilidade fiscal, no passado esses representantes do petismo se assinalaram mais pelo lado gastador. Tendo presentes as inclinações desenvolvimentistas da Presidente-eleita, amiúde evidenciadas, o melhor no caso parece deixar para a prova das ações respectivas, a fim de verificar se o discurso introdutório prevalecerá sobre a práxis.
Dadas as realidades político-partidárias vigentes e a impaciência da grande frente capitaneada pelo Vice-Presidente eleito Michel Temer, semelha árduo e quase contrário à razão formular votos pela formação de um gabinete constituído por grandes nomes, daqueles que dispensem apresentações.
O Presidente Lula na prática detonou o conceito que sói ser atribuído às formações ministeriais, na medida em que, por considerações de apoio no Congresso, inchou o ministério a dimensões congolesas.[1] Resta-nos augurar que Dilma Rousseff, na costura de seu gabinete, privilegie os nomes de peso e estatura política (Marcio Thomaz Bastos, v.g., seria ótima indicação para a Justiça, com a sua capacidade de evitar atos impensados). Ou será que a Presidente-eleita imitará também aqui o seu predecessor, favorecendo ao invés da qualidade, a conveniência imediatista do parcelamento das cadeiras para anônimos titulares ?
É bem sabido, de resto, que para os ávidos partidos a importância do ministério pouco tem a ver com a sua relevância no plano institucional. Tanto para o Itamaraty, quanto para a Defesa, não consta que exista áspera disputa das direções partidárias a fim de proverem as cadeiras respectivas. Para a antiga cadeira de Rio Branco, não deveria haver exclusões, pois a experiência pregressa demonstra que grandes ministros já os encontramos seja fora, seja nos quadros da carrière. Alguém, e.g., com a visão e o respeito bastantes para sugerir à Presidente-eleita um caso em que lhe caberia imitar o seu dileto antecessor, quando este foi visitar, antes de assumir, ao Presidente George W.Bush.
De qualquer forma, se Dilma Rousseff pautar-se pela sua personalidade forte ainda é tempo de marcar o seu ingresso na augusta série de seus antecessores constitucionais. O ministério deve ter a cara de sua presidente. Se a dança das cadeiras nos levasse à conclusão que tudo está como dantes, caberia então a dúvida se o gabinete teria acaso cara própria.
Confiemos, portanto, menos na gratidão e mais na natureza.

( Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )

[1] O Presidente Tchombé, líder secessionista do Katanga, montou no Congo em 1964 ministério tão grande, a ponto de ele próprio confessar ignorar as identidades de diversos ministros...

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Guerra Urbana

Infelizmente, devo voltar a esse tema. No momento, o Rio de Janeiro assiste a distúrbios graves. Depois de um período de negação, ou de apego à esperança de que se tratasse de um surto passageiro, como os violentos temporais do verão carioca, o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame e todos os homens da Polícia Militar, inclusive o festejado Bope, tiveram de descer as ruas e subir os montes, para tentar prender os responsáveis e neutralizar as incursões de magotes de foras-da-lei contra trabalhadores, carros, vans e ônibus.
O governador Sérgio Cabral e sua administração recebeu, como todo governante da antiga Cidade Maravilhosa, um legado maldito, costurado pela prevaricação de muitos, irresponsável demagogia, e um quadro pluridecenal, composto pela negligência e corrupção, decorrente do crescimento do chamado crime organizado e da porosidade dos controles em nossas fronteiras.
Malgrado as promessas eleitorais – e as tivemos, com suas doses maciças de cinico menosprezo pela inteligência do cidadão, a mancheias durante os comícios de outubro – a segurança citadina, e não só nas noites do retorno ao lar e no ermo das madrugadas – se transformou em sinistro deboche de incêndios de viaturas e de outras tropelias, impostas por facínoras à solta em logradouros despovoados da gente uniformizada que é suposta cuidar da ordem pública, essa criatura enjeitada, que o cidadão morigerado não costuma sentir à sua volta.
Como se as hordas de meliantes que vieram para o asfalto houvessem pisado em secreto alarma, os meios de comunicação nos reportam a algazarra de jornais europeus quanto à inquietante insegurança da terra da Copa do Mundo (2014) e da Olimpíada (2016). Se há um ingrediente de Schadenfreude[1] no noticiário, o perpassa igualmente a recôndita veleidade de, por nosso desgoverno, anular a votação em que as suas metrópoles foram vencidas pela megalópole do hemisfério sul.
Ironicamente, se Sérgio Cabral não está isento de falhas – e os seus adversários, em diversos debates e pela propaganda gratúita buscaram explicitá-las – será na segurança que a sua atuação reúne os traços mais favoráveis. Nesse particular, o carro-chefe da Administração Cabral se acha nas Unidades de Polícia Pacificadoras, as celebradas UPPs, a ponto de já terem sido objeto de imitação na propaganda da candidata oficialista à presidência.
De toda maneira, já me ocupei em suficiente detalhe no blog de terça-feira, 23, As UPPs e os Arrastões, do caráter incompleto deste instrumento na luta pela reimplantação do poder público nas favelas do Rio e o seu processo de comer pelas bordas a área sob o domínio dos traficantes. Basta, por conseguinte, retomar o fio para demonstrar que por visar apenas à prática do tráfico em determinados locais – e evitar, sempre que possível, o confronto direto com os esquemas ilegais desalojados – será forçoso reconhecer que a reação dos prejudicados poderia tardar, por conveniência de seus cabecilhas, mas que, mais dia menos dia, esses afastados tratariam de reagir, pela única forma que conhecem, que é a da violência.
Nós latinos temos um certo fraco pelas terminologias. A crer pelo tom grandiloquente de algumas, pode-se até pensar que as utilizamos como maneira vicária de resolver complexos problemas. Veja-se, e.g., os decantados presídios de segurança máxima. Como explicar a constrangedora suspeita de que a ordem para declanchar esta operação das facções unidas do tráfico haja saído dos cabeças dos traficantes, encarcerados no presidio de segurança máxima de Catanduva, no Paraná ?
Se até da sinistra prisão de Alcatraz, um punhado de presos haja logrado escapar, não nos é lícito deixarmo-nos embalar pela crença na tecnologia e na sofisticação das barreiras, para que não admitamos a possibilidade de que os empecilhos não possam ser contornados. Recordo-me, a propósito, da frase de colega meu que tornou írrita a argumentação de um delegado sul-americano a respeito de regra draconiana brasileira: no subdesenvolvimento, não há segurança. Em nossos quatro presídios de segurança máxima – e o de Campo Grande (MS) semelha ser o de melhor imagem – o progresso da técnica e das obras civis só produzirá os efeitos colimados por seus autores se conjugados com o fator humano.
Mas voltemos ao drama carioca. Agora os incêndios de veículos – pela maior presença da força pública nas Vias Amarela e Vermelha, e na Zona Sul - se concentraram na Zona Oeste. Somente na noite de 24/24 de novembro, trinta veículos foram queimados: dezoito carros de passeio, duas vans, dois caminhões, e oito ônibus. Os coletivos foram atacados de manhãzinha e ao cair da noite. Em certos casos, o nervosismo dos bandidos afetou a incolumidade dos passageiros, dada a inexistência de prazo para que os usuários abandonassem as viaturas.
Na Zona Sul, muita preocupação cercou a duas caixas de madeira. Uma delas apareceu na Praça N.S. da Paz, no centro de Ipanema, e no primeiro momentos, antes que se dessem conta do perigo, foi cercada pela curiosidade dos transeuntes. Tinha as dimensões avantajadas de uma mala de porão de navio, obra artesanal de madeira cor marfim, com fechadura respeitável à distância, e aspecto de obra bem cuidada. Outra congênere também apareceria no mesmo bairro. O grupamento especializado da P.M. – nossa versão do Hurt Locker[2], de Hollywood – teve de explodir uma delas. Mais tarde, a verdade entraria em cena: tratava-se de pacífica jogada publicitária de alguma agência, que, pelo visto, não soubera escolher o dia e a hora da operação...
As forças de segurança do Estado, nas ruas em seu número pleno, com as licenças revogadas e suspensos os desvios para atividade burocrática, entraram em 28 favelas, o que resultou na morte de dezoito pessoas e 41 detidos. A par do auxílio da Polícia Rodoviária Federal, o governador Cabral pediu apoio logístico à Marinha, que fornecerá blindados e equipamentos.
O escopo será dominar a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão. São enormes favelas em área próxima à avenida Brasil, para onde migraram os bandidos expulsos das comunidades ocupadas pelas UPPs. São justamente os traficantes que foram forçados a levantar acampamento dos antigos núcleos do tráfico no morro de Dona Marta (Botafogo), nas comunidades da Cidade de Deus, morro do Borel, Salgueiro e Formiga (Tijuca), favelas do morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme ), Pavão-Pavãozinho e Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos, e por fim Morro da Providência (Centro).
Como assinalei acima, o objetivo do Bope e dos efetivos da PM será investir o bunker do tráfico na Penha, em que se teriam instalado os traficantes expulsos de suas bases nos morros ora ocupados pelas UPPs acima citadas.
Esta ofensiva, que se prevê para a corrente jornada, não promete ser fácil. O próprio famoso Bope teve de recuar, diante da intensidade da artilharia. O carro blindado que lhe servia de apoio teve um princípio de incêndio, provocado por dois artefatos de fabrico caseiro, além de dois pneus furados. A retirada do veículo, dada a falta de visibilidade, se tornou imperativa, e no dizer de um dos elementos do batalhão especial, só foi possível pela habilidade do motorista.

( Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )

[1] Alegria com a desgraça (alheia) .
[2] Hurt Locker, filme de Kathryn Bigelow, vencedor do Oscar de melhor filme em 2009.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O Estado Bandido

Haverá outros estados bandidos (rogue states), mas a Coreia do Norte pode ser reputada o exemplo por excelência dessa categoria estatal na comunidade das nações.
Arnold Toynbee, na sua monumental obra ‘Um Estudo de História’, considerara o povo judeu, representado pelo estado de Israel, criado por Resolução das Nações Unidas em 1947, como um fóssil de civilização pregressa. Tal identificação causou na época não pouca celeuma. Em tal contexto, permito-me, no entanto, duvidar que classificação internacional da República Popular Democrática da Coreia como ‘estado bandido’ fosse provocar contestações generalizadas, se computarmos as usuais, minguadas e previsíveis exceções.
A Coreia do Norte é uma decorrência do último conflito mundial. Ao apagar das luzes da conflagração, Joseph Stalin declarou guerra ao Império do Japão. Enquanto perduraram as hostilidades com a Alemanha nazista, tanto Moscou quanto Tóquio cuidaram de não abrir mais uma frente. Derrotado o terceiro Reich, o camarada Stalin, de forma oportunista, resolveu estender as operações ao território japonês, que naquela oportunidade, militarmente já batido, se retirava em toda a ampla extensão em que a loucura imperialista da camarilha do gabinete Hideki Tojo lançara o Império do Sol Nascente.
Essa tardia investida das divisões soviéticas teria duas consequências que até hoje perduram: Moscou, como se já não tivesse terras bastante, se apossou das ilhas Kurilas. A par disso, invadiu a península da Coreia – que então os japoneses ocupavam – e forçou a divisão dessa nação em dois estados, a Coreia do Norte, integrada na área de influência comunista, e a do Sul, ligada politicamente ao Ocidente, por meio de sua ocupação estadunidense.
Tal partilha entre os dois impérios constituía a ‘solução’, de estampo salomônico, que foi igualmente aplicada a outras terras, como a vencida Alemanha, e, por período mais breve, para os restos da antiga Austria (que perdera a condição formal de país soberano ao ser anexada pelo seu co-nacional Adolf Hitler em 1938).
De qualquer forma, de todos os acordos ad hoc das potências aliadas, o único que sobrevive é o da divisão das Coreias. Enquanto a República da Coreia registra uma das maiores progressões econômicas, a sua irmã do Norte subsiste em condições precárias para a sua população. Esse fóssil da guerra fria é um país deveras peculiar. Sob certos aspectos, reedita a velha Prússia, na medida em que é dominado por uma burocracia militar. Essa comparação, contudo, deve ser contextualizada, eis que não é meu propósito ofender à nobreza junker, que tinha a sabedoria suficiente de dirigir a sociedade prussiana sem levar as demais classes à miséria e inanição.
Stalin comissionara Kim Il Sung para organizar a nova república democrática socialista no extremo Oriente. Após a morte de Kim (1994) acentuou-se a inserção como hiper-estrutura da dinastia Kim, na formação do Estado castrense da Coreia do Norte. O seu filho e sucessor, Kim Jong-il representou o segundo elo nesse esquema de poder, para o qual se prepara, como terceiro dinasta, Kim Jong-un, caçula do atual Líder. A suposta legitimidade da sucessão hereditária em potestade comunista também fragiliza a sua eventual continuidade, eis que na flamante burocracia militar norte-coreana a experiência nos ensina que não se afigura lícito descontar a crescente e humana probabilidade de aparecimento de candidato a empolgar todo o poder e não apenas parte dele.
Mas esta é outra estória, de que o resto do mundo, em data imprecisada, tomará conhecimento a posteriori.
Nos últimos tempos, ações militares violentas ainda que tópicas têm marcado a atuação internacional da Coreia do Norte. Depois do recente afundamento – por um torpedo – de nave militar da Coreia do Sul, de novo o governo de Kim Jong-il recorre a meios violentos nas relações com a Coreia do Sul (em termos internacionais, tem sido o único súcubo de Piongiang).
A Coreia do Norte deflagrou bombardeio contra a Ilha Yeonpieong (ocupada pela Coreia do Sul e contestada pela do Norte). Em resultado, matou dois soldados sul-coreanos e feriu outros quinze, além de dois civis. Dada a intensidade do ataque e da reação da artilharia sul-coreana, o Presidente Lee Myung-bak determinou que se atingiria a base missilística norte-coreana se o Norte desse qualquer “indicação de ulterior provocação”.
Diante da ação norte-coreana, cabe perguntar se foi provocada ou não. Como em tudo que concerne às conturbadas relações dos dois países – mantidos desde o fim da guerra da Coreia sob armistício simbolizado pela linha divisória do paralelo 38 – a argumentação não tem a insofismável clareza. A parte sul-coreana reconhece que as suas baterias deram os primeiros tiros, posto que, se acreditarmos na boa fé de seus militares, as explosões não se verificaram em território norte-coreano.
Nesse quadro, fica difícil não perguntar por qual razão a Coreia do Sul iniciou o tiroteio – mesmo que não alcançasse o chão norte-coreano, tendo a fortiori em mente a notória agressividade das forças da Coreia do Norte. Dessarte, se atiram ainda que não provocados, qual o motivo de fornecer-lhes o pretexto de responder à saraivada de obuses ?
Isolada internacionalmente, a Coreia do Norte conta apenas com o apoio da República Popular da China[1]. Como virtual grande potência, a China não pode abandonar à própria sorte o regime de Piongiang, por mais onerosa que tal assistência possa tornar-se. Esperada a reação de Pequim diante do último incidente, a sua única declaração oficial não deverá de certo surpreender, pois se cinge a recomendar contenção às duas partes em litígio.
Outro complicador no problema do comportamento errático norte-coreano, é que Piongiang, apesar de sua pobreza, não só dispõe de mísseis com autonomia para alcançar território japonês, mas também possui artefato nuclear. Malgrado progressos iniciais e suposta boa vontade do regime norte-coreano, não obtiveram êxito as intermináveis negociações no seio do grupo hexapartite que discutira meios e modos de viabilizar-lhe o desarmamento nuclear.
Assim, o regime dos Kim costuma alternar alegadas predisposições para o diálogo e a composição, com súbitos enrijecimentos. Em país tão fechado quanto a República Popular Democrática da Coreia, as motivações políticas de determinadas atitudes serão sempre um exercício de quase alvitre. Ao lado da opacidade norte-coreana, a antiga kremlinologia parece fundar-se em análises com maior conteúdo empírico. De qualquer forma, o recurso a métodos truculentos e a respostas sem qualquer proporção com a sua alegada causa muita vez tem o desígnio de mascarar crises internas. No seu auto-isolamento, Piongiang é um regime que se crê ameaçado. A sua maneira de exorcizar tais desafios, se se assemelha, infelizmente tende a ir além do rufar de tambores. Contra o inimigo fraternal, no caso a Coreia do Sul, este estranho esbravejar – onde os canhões chegam a participar do coro – não será desarrazoado lembrar , que o efeito demonstração do desenvolvimento do Sul nada mais é senão o cruel espelho do fracasso sistêmico do grande paraíso socialista do Norte.

( Fonte: International Herald Tribune )

[1] O apoio da Federação Russa é muito mais discreto, sendo mais uma consequência do antigo vínculo estabelecido pela URSS.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

As UPPs e os Arrastões

Em uma série de ações criminosas – dez carros incendiados desde o fim de semana – os bandidos escolheram a Zona Sul para expressar o próprio desprazer do tráfico com a implantação das UPPs.
Em ataques que se dirigiam a áreas importantes em termos de circulação, e em que o objetivo privilegiava menos o roubo do que a impressão a ser produzida na sociedade, esta cadeia de arrastões orquestrados pelo crime organizado só pode ser interpretada como reação em escala mais violenta à política das UPPs.
Desperta estranheza que o Estado tenha demorado tanto para agir como representante que é da sociedade civil ameaçada pelos chefões do tráfico. Com efeito, só depois de uma dezena de carros queimados, de cidadãos roubados de seus pertences, e submetidos ao extremo desconforto de vir os seus projetos brutalmente interrompidos, é que o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, vem anunciar que a polícia fará operações em favelas, em busca dos autores das tropelias, a par de reforçar o patrulhamento em áreas mais vulneráveis.
Para quem não vive no Rio de Janeiro, convém precisar que muitas dessas ‘áreas mais vulneráveis’ se tratam na verdade de vias de grande circulação, como a Linha Vermelha, pela qual os veículos acedem ao principal aeroporto da cidade, as cidades serranas (Petrópolis e Teresópolis) e muitos outros destinos citadinos.
Por que, em verdade, os arrastões deste fim de semana, já tinha sido precedidos por ação análoga, na semana anterior, sem que os órgãos de segurança do Estado houvessem acenado qualquer medida preventiva ou punitiva. Na própria segunda-feira, as depredações continuaram, com incêndio do décimo veículo, além de mais assaltos.
Dentre as iniciativas de melhor recepção da administração Cabral está sem dúvida a implantação das UPPs. Durante a última campanha eleitoral, o candidato Fernando Gabeira procurou motivar o eleitorado mostrando a real situação da rede hospitalar estadual. Também o péssimo estado da educação no Rio de Janeiro – a despeito de cidade maravilhosa e que tais, o Rio é o penúltimo em aproveitamento escolar no Brasil – foi mencionado por Gabeira e outros candidatos ao governo do Estado.
Não é aqui o lugar para discutir-se acerca da lamentável incapacidade de Gabeira de vencer a enorme diferença nos percentuais de aprovação de Sérgio Cabral para os demais concorrentes.
Alguns candidatos nanicos tentaram desmistificar o fenômeno das UPPs, mas não lograram mudar a imagem da criação do governador. A UPP, iniciada no Morro de Santa Marta, é um inegável sucesso, na medida em que afastou o tráfico de diversas favelas. O êxito foi tal que a sua aliada, Dilma Rousseff, se apressou em prometer patrocinar outras UPPs por esses brasís afora.
Há, no entanto, um óbvio senão na textura socio-política da UPP. Antes de que venha a ser implantada mais uma congênere – e já há muitas, a maioria na Zona Sul -, os senhores do tráfico são informados, por noticiário, de forma a que se evitem confrontos, e a morte de inocentes.
Nem sempre tais saídas de cena são pacíficas, embora o tráfico haja preferido via de regra não entrar em confronto direto com o Bope[1] e os demais efetivos da P.M. Entretanto, muitos fios ficam desatados com a implantação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora. Não é incomum que cresçam outras modalidades delituosas após a expulsão do tráfico de uma área determinada, com o aumento de assaltos, sequestros relâmpagos, arrastões, etc.
Perdida a sua base territorial, a transferência para outra área nem sempre é possível ou rentável. Desprovido de seu instrumento habitual, não é preciso muita argúcia para imaginar que, dado o seu vezo criminoso, a atividade seguinte não será com toda probabilidade suscetível de inserir-se na faixa da legalidade.
Na Antiguidade Clássica, muita vez a expansão das cidades-estado gregas se fazia às expensas das vizinhas menos bem armadas. Cito esse exemplo porque, mutatis mutandis, as expulsões dos traficantes e clientela das favelas pela Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro guardam traços reminiscentes daquelas esquecidas contendas. As forças da cidade agressora – v.g., Esparta – constrangiam os habitantes de localidades menores a se levantarem e buscarem outros sítios mais afastados, aonde tivessem a presunção de não serem mais atacados.
No formato atual, a administração Cabral pede a área destinada a mais uma UPP e dá aos traficantes a possibilidade de levantarem acampamento, à cata de novas paragens. Não se fala, por enquanto, em prisão desses elementos antissociais. O próprio paradigma constitutivo da UPP não pressupõe que ela seja estabelecida, depois que o estamento dirigente anterior seja neutralizado.
Ora, até mesmo o sucesso dessa fórmula de reverter a histórica retirada do estado do terreno da favela – com as consequências bem conhecidas – tenderá a produzir, das vísceras de sua aceitação, um desafio para o governo estadual, na medida em que se fomentará a inchação de uma comunidade à margem da sociedade. É de esperar-se que o governo Sérgio Cabral, ou seus sucessores, na hipótese de que desejem manter a construção política da UPP já tenham meio preparada a resposta para tal situação, eis que a solução de fazer ‘levantar’ grupos não-absorvíveis poderia ser viável na Antiguidade Clássica, mas não semelha que tal fórmula seja possível nos dias que correm.

( Fonte: O Globo )

[1] A fama do Bope, esse batalhão de elite da PM carioca, não mais se circunscreve ao Rio de Janeiro e adjacências, sobretudo depois das duas películas Tropa de Elite.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Das Más Companhias

Não é característica inovadora da política externa do governo Lula da Silva a atitude contemporizadora com os regimes truculentos. A abstenção seria a chave mágica no que concerne a direitos humanos. Segundo a antiga justificativa, ela nos daria maior trânsito junto a determinados regimes. De acordo com tal ordem de procedimento, preservaríamos a capacidade de relacionamento e, por conseguinte, de influência nos estados transgressores.
Prima facie, a tese parece ter valia. Afinal, importa evitar o isolamento que geralmente envolve tais Estados. O diálogo aberto e o contato subsequente trariam novos ares para esses ambientes fechados, faltos de ar e de ideias liberalizantes.
No papel, e para ouvidos inexperientes, a proposição poderia fazer algum sentido. No fim de contas, a progressão democrática estará sempre dependente de novos conceitos, e da abertura de janelas para que entre a luz do diálogo e da liberdade de pensamento.
Só que as coisas infelizmente não funcionam assim. Ao evitarmos censuras e condenações, dois resultados objetivos são logrados. A escolha da abstenção não nos veda a comunicação com o país transgressor, que não nos negaria apoio em candidaturas e causas que fossem por nós perfilhadas. Nesse sentido, posto que com arranhões éticos, o trânsito estaria preservado.
Em outras palavras, teríamos acesso ao andar de cima, às salas de recepção dos potentados e tiranetes de turno. Em tais ambientes estanques, nossos representantes fruiriam das atenções e mesuras das autoridades e de seus agentes.
Em compensação, não teríamos qualquer acesso aos andares de baixo, que dizer do submundo e dos porões que constituem os traços mais marcantes das feições desses regimes.
Há imagens que pela intrínseca força dissipam as enganosas e miríficas construções das ditaduras. O que dizer então do alegre convívio, acompanhado de infelizes comparações, de nosso governante rindo junto com os irmãos Castro, enquanto muito abaixo, em algum catre esquecido, morria alguém pelo antigo ideal da liberdade ?
A par de nos tornar familiares – e até cúmplices – de personagens que, a exemplo de Anteu, semelham fortalecer-se com as seivas da violência e os vapores do medo, não creio que tal doutrina da abstenção - ou do muro – nos tenha aproveitado muito.
Outro exemplo será o das relações demasiado próximas e até confiadas com a ditadura dos ayatollahs. O convívio com tais regimes nos recorda do artificialismo que preside seus ambientes oficiais. Por mais assépticos que os seus servos busquem torná-los, ares mefíticos subjazem por toda a parte. Nos salões haverá sempre, no engano e no silêncio, restos da vontade conspurcada pela fraude, quiçá vibrações de massacres nas praças, e de vis, inconfessáveis torturas em cárceres tenebrosos.
O comércio com essa gente – e não me refiro apenas a transações pecuniárias – não pode senão macular quem se atreva, por ilusões de poder, ou inerente baixeza, tratar com e apoiar essa grei que disfarça em falsa arrogância o semblante horrendo do tirano.
Os pecadilhos do passado não devem pela ignorância de uns e a má-fé de outros serem transformados em cínicas alianças com os párias deste mundo. A menos que se deseja lançar-nos em um deserto de ideias e de boas companhias.
O antigo mestre nos mostra das vantagens do meio termo. A cordialidade brasileira não é sinônimo de estultícia nem de falta de mínimos balizamentos nas relações internacionais
.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Reformando o gabinete, Sarkozy pensa em 2012

A notícia da demissão de François Fillon não enganou aos mais bem informados quanto às eventuais possibilidades reais de um afastamento do Primeiro Ministro.
Em termos políticos, não fazia sentido. Para alguém como Nicolas Sarkozy com a aprovação patinando nos 32%, não seria decerto aconselhável desvencilhar-se de um chefe de governo, que até hoje lhe tem sido fiel, e com popularidade de 47%.
Fillon, que já tinha três anos no Palais Matignon[1], passa imagem para a opinião pública francesa de discrição, firmeza e confiabilidade. Reconfirmado nas suas funções, terá como missão principal virar a página da longa crise da votação da reforma previdenciária e, sobretudo, criar condições para que a UMP – a mais recente denominação do partido gaullista – possa tornar possível a reeleição de Sarkozy em 2012. A menos que, como intentara em 1995 o Primeiro Ministro Edouard Balladur (1993-1995), concorrer em 1995 contra o Presidente Jacques Chirac, do mesmo partido gaullista... Chirac lograria vencer o desafio para o que seria o último setenato da presidência na França.[2]
Por vezes, tal reeleição presidencial pode ser decorrência não de acertos da direita, mas de erros da esquerda. Jacques Chirac foi reeleito, concorrendo no segundo turno de 2002 contra Jean-Marie Le Pen, o chefe da extrema direita francesa. Que Le Pen tenha logrado ir ao turno decisivo, ele o deveu à tola estratégia de Lionel Jospin, primeiro ministro e lider do Partido Socialista, que incentivara a chamada ‘esquerda plural’ no primeiro turno.
Diante disso, o eleitorado de esquerda e centro-esquerda acreditou no convite de Jospin. Com a fragmentação da sua base de apoio – que não imaginara a possibilidade de ser Le Pen e não Jospin o adversário de Chirac no segundo turno – ocorreu justamente o impossível. Tendo como rival nos comícios o extremista da Frente Nacional, que não tinha qualquer possibilidade de ameaçá-lo, Chirac não poderia senão agradecer ao gesto do compenetrado Lionel Jospin, que lhe ensejou a sua continuação no Palácio do Eliseu por mais cinco anos.
Desse tipo de ‘gentileza’ o eventual opositor de Sarkozy não se fará ilusões. A reforma ministerial, com o segundo ministério Fillon, se caracteriza pela ênfase em governo da UMP. Para tanto, é reconduzido ao gabinete o ex-Primeiro Ministro Alan Juppé, que vai para a Pasta da Defesa. Sucede no posto a Hervé Morin, líder do Novo Centro.
Por sua vez, os serviços no Quai d’Orsay de Bernard Kouchner, socialista, não são mais necessários. Na pasta dos Negócios Estrangeiros vai substituí-lo a Ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie. Por sua vez, a mudança de gabinete é utilizada igualmente para desvencilhar-se de ministro que, pelo seu envolvimento no escândalo das contribuições de Lilliane Betancourt, dona da l’Oréal, se transformara em incômodo fardo. Eric Woerth, ministro do Trabalho e ex-tesoureiro da campanha presidencial, se havia desgastado de forma irremediável.
Assinale-se que o novo gabinete François Fillon conserva ministros importantes, como Christine Lagarde, da Economia, e François Baroin, do Orçamento. Por outro lado, Jean Louis Borloo, ministro da Ecologia – e cujo nome, nas 24 horas do gabinete demissionário, fora objeto de rumores quanto a uma possível indicação para o Palácio Matignon – acabou sem qualquer posto.
De qualquer forma, a nova equipe ministerial do Presidente Sarkozy tem pela frente um caminho bastante íngreme. Com o número de desempregados aumentando (para quase quatro milhões), com o crescimento de 1,6% em 2010, e déficit de 7,7% (contra 2,7 % ao assumir), os indicadores sócio-econômicos não serão grandes cabos eleitorais de Nicolas Sarkozy, se daqui a dezoito meses, ao ensejo dos novos comícios, a situação não apresentar melhoras sensíveis.

( Fonte: O Globo )

[1] O Palais Matignon é a sede do Primeiro Ministro, enquanto o Palais de l’Elysée o é do Presidente da República Francesa.
[2] Por emenda constitucional, os mandatos subsequentes seriam reduzidos para o quinqüenio.