A ‘solução’ para o problema da segurança, nós, brasileiros, costumamos ouvi-la nas promessas dos candidatos, ao ensejo das eleições. Na última, a questão tampouco faltou. Muito pelo contrário, esteve presente nos supostos ‘compromissos’ com o eleitor. A esmagadora maioria dos pretendentes a cargos públicos – mesmo aqueles postulantes ao legislativo estadual e federal – não se peja de prometer aos céticos telespectadores a própria firme resolução de enfrentar e vencer o desafio.
Tais renovadas propostas serão sempre genéricas. Podem diferir no varejo, mas no atacado todas vem carregadas de comovente convicção de que toda a experiência pregressa, mais do que contradita, desmoraliza.
Esta espécie de mantra pela sua própria ritual repetição o cidadão tende a encará-lo a partir de bem-fundado ceticismo. Dado o caráter por assim dizer obrigatório de sua inserção no discurso do político, a reação geral sói permanecer nesse limbo de geral mas plácida incredulidade.
Diante da resiliência da ameaça, as eventuais tentativas de enfrentá-la são vistas com o discreto menosprezo que se reserva àquelas questões ditas insanáveis. Não importa que o ataque à insegurança parta da esquerda, com a priorização de seus aspectos sociais, ou da direita, com o intento de eliminar-lhe os efeitos e restabelecer a ordem. A tudo isso se lança o diáfano manto da descrença.
No Rio de Janeiro, o governo Sérgio Cabral trouxe uma proposta nova. Através das chamadas U.P.P. (unidade de polícia pacificadora), as estruturas do tráfico de droga tem sido afastadas de determinadas favelas. Começando pelo Morro de Santa Marta, diversas comunidades sediadas nos morros e em outras áreas têm sido reinseridas no mundo controlado pela lei e a ordem, e não por ditames dos senhores do tráfico.
Dada a extensão das favelas no Rio de Janeiro – o cômputo chega ao milhar – quando será possível reivindicar toda a área que se acha sob o talante da ilegalidade é matéria de não fácil resposta.
Não obstante, a ideia de Cabral e de seu Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, uma vez comprovada pela comunidade a seriedade do propósito e a sua consequente permanência, tem sido acolhida pelos favelados com alívio, e na disposição de colaborar para o bom êxito da empresa, que a eles precipuamente aproveita.
Contudo, a chamada recuperação das favelas para a esfera da legalidade não constitui um remédio mágico para a reimplantação geral da segurança do cidadão.
Até o presente – e há nisso também o intúito de preservar vidas na comunidade – as UPPs têm sido implantadas de acordo com o seguinte procedimento. Nas vésperas do estabelecimento da presença permanente da força policial, se faz correr a notícia para que o tráfico cuide de retirar-se. Na grande maioria dos casos, este esquema vem evitando tiroteios e mortes, eis que as bases deste tráfico se transferem para outras favelas.
A UPP portanto não prende e neutraliza o tráfico. Ao dominar mais uma área, ela constrange os criminosos a se reagruparem alhures. Nessa simplificação, se entrevê, a par do ganho, igualmente o aspecto negativo.
Ao desalojar o tráfico de número crescente de pontos, sem, no entanto, neutralizá-lo, semelha óbvio que se abram para a deslocada criminalidade pelo menos duas possibilidades. Ou os traficantes se mudam para outro morro, com o desígnio de continuar na sua atividade anterior, ou resolvem tentar outras vias da criminalidade.
O súbito incremento dos ‘arrastões’ no tráfego carioca, assim como os assaltos de motocicletas (com o apoio ou não de carros) registra dramática inflexão para o alto. Que as incursões sejam sempre mais ousadas e em grandes vias de circulação, depõe de forma constrangedora contra o abandono pela polícia civil e militar dessas áreas.
A morte de um médico, alvejado com um tiro na cabeça em tentativa de assalto, na avenida Marechal Rondon, na Zona Norte, por volta das 21hs. de ontem, quatro de novembro, desvela o quão abandonados à própria sorte se acham os cariocas. Os dois bandidos da moto, com o possível suporte de um carro, perseguiram e mataram o pobre médico, que buscara escapar dos facínoras. Sem qualquer polícia a dificultar-lhes a ação, foi também no mesmo local que, em 2006, foi abatido o guitarrista da banda Detonautas, Rodrigo Netto.
De um morador se sabe como transcorrem tais delitos: “Aqui têm ocorrido assaltos e arrastões quase todos os dias. E não só à noite, mas também de dia. A avenida Marechal Rondon está abandonada pelos policiais. Os bandidos percebem isso e atuam aqui, sem ser incomodados.”
( Fonte: O Globo )
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
As Eleições Intermediárias de 2010
Em atitude que mostra sua coragem política, o Presidente Barack Obama não se escondeu da imprensa, arrostando coletiva na Casa Branca no dia seguinte ao malogro eleitoral do Partido Democrata.
Sério e reflexivo, mas não contrito, o Presidente definiu a experiência como ‘humbling’. O Globo cometeu um erro ao traduzir para o português na sua manchete “Obama se diz humilhado”. O verbo ‘humble’ não tem aqui o sentido forte de ‘humilhar’, mas sim ‘fazer cair em si’, ‘abaixar o próprio orgulho (ou arrogância)’, ‘tornar modesto’. Obama já usara o mesmo verbo quando recebeu o Prêmio Nobel.
O Presidente, se não eludiu o caráter negativo dos resultados, também atribuíu a vitória do G.O.P. à frustração do público diante da lenta recuperação econômicado país. Nesse sentido, enfatizou a necessidade de oposição e situação encontrarem terreno comum, de modo a progredirem com relação a desafios que apresentam enorme dificuldade. A esse propósito, citou energia e educação como duas áreas em que há convergência.
O Presidente, no entanto, não foi apologético: “Estabilizamos a economia, logramos aumento do emprego nos setores privados, porém tais progressos não foram sentidos pelo povo americano”.
Quanto às perspectivas de acordos bipartidários, dependerá da habilidade política de parte a parte. Animados pela vitória na Câmara de Representantes, onde terão confortável maioria, os republicanos não deveriam esquecer dois fatos objetivos: os democratas são o partido majoritário no Senado, com pelo menos 53 senadores, e o G.O.P., ao dominar a Câmara, não pode cair no obstrucionismo anterior, quando era minoria. Se se recusarem a ver o resultado como delegação do eleitorado para que trabalhem juntos com a administração Obama em prol do bem público, correm o risco de sofrer a mesma sorte dos republicanos de Newt Gingrich, quando tentaram forçar o bloqueio do funcionamento do Estado (fechando as contas públicas).
Os dois líderes republicanos – seja o futuro Speaker John A. Boehner, seja o líder da minoria no Senado Mitch McConnell – não primaram até agora por grande propensão ao diálogo interpartidário. Apesar de falar em bipartidarismo após o triunfo, a sua proposta de repelir a Lei da Reforma Geral da Saúde pode ser indicativa da própria húbris se decerto não contribuirá para criar clima propício ao diálogo.
Tampouco no seu entusiasmo com a amplitude dos ganhos na Câmara – com sessenta cadeiras superior à reviravolta de 1994, de 52 novos deputados, mas inferior à de 1948 – Mitch McConnell não indicou qualquer disposição à transigência: “Estamos resolutos em barrar a agenda que os americanos rejeitaram. Trabalharemos com o governo quando eles concordarem com o povo, e os confrontaremos quando eles se negarem a fazê-lo”.
Se se deve dar um certo desconto a assertivas feitas no calor de inúmeros êxitos conseguidos pelos republicanos na eleição para o Senado – pelo menos seis democratas em funções foram apeados -, Mitch McConnell não dera sinais de qualquer tendência à composição política na legislatura anterior.
Não há praticamente mais moderados no G.O.P. Na sua linha direitista e inflexível, com os evangélicos em maioria no partido, todos parecem armados de grandes, inabaláveis certezas. Imbuídos de tal disposição semelham ver no outro lado mais o inimigo a ser reduzido do que o político e eventual adversário, com quem se possa conversar para montar entendimentos. A atmosfera reinante, infelizmente, torna antiquada uma busca de denominador comum no interesse nacional. Não é um objetivo provável, suscetível de ser visualizado a curto prazo.
Não obstante o que precede, a chamada censura do eleitorado ao Governo Obama não constituíu um movimento unívoco.
No maior estado americano, a Califórnia, que se debate em enorme crise fiscal, as urnas escarmentaram... os republicanos. Assim, o governador Arnold Schwarzenegger, que legalmente não poderia reeleger-se, trata de voltar ao cinema. Para o seu lugar foi eleito o democrata Jerry Brown, um antigo governador, com família de grande tradição política no estado. E a sua vitória teve ainda mais realce, pela disparidade de fundos de campanha, os quais, no entanto, de pouco serviram para o opositor republicano.
Também ao contrário de inúmeros colegas democratas no Senado, Barbara Boxer logrou vencer a republicana e empresária Carly Fiorina, para mais uma reeleição. Por fim, malgrado a furiosa tentativa do G.O.P. de derrubar Nancy Pelosi, a Speaker da Câmara manteve com facilidade o seu distrito de San Francisco.
No Senado, além das vitórias democratas em Nevada, de Harry Reid, o líder da maioria democrata, em Delaware (antigo posto do vice-presidente Joe Biden), em Connecticut e na Virgínia Ocidental, houve derrotas importantes, como a sofrida pelo Senador progressista Russell Feingold (em Wisconsin). Na onda de votar contra o governo, o eleitorado não raro penaliza representantes de grande capacidade e brilho, como Feingold, em favor de inconspícuos adversários.
Quanto a governos estaduais, os republicanos ganharam oito e os democratas perderam pelo menos nove, inclusive no importante estado de Ohio. As vantagens republicanas também em assembleias estaduais pressagiam dificuldades para os democratas, eis que no próximo ano estarão incumbidas de refazer os distritos eleitorais.
Por fim, no capítulo dos referendos estaduais, a causa ambiental registrou sucesso relevante. Os californianos rejeitaram medida para suspender os limites impostos à emissão de gases de efeito estufa, enquanto a economia estivesse em crise. Financiada substancialmente por companhias petrolíferas de fora do estado, a campanha pela proposição oportunista almejava instrumentalizar as queixas dos eleitores com a situação econômica, de modo a fazer regredir a legislação ambiental aprovada em 2006, que determina ao estado a redução em quinze por cento até 2020 de suas emissões.
Igualmente vetada pela Califórnia a liberalização da maconha para fins recreativos. Por sua vez, o uso medicinal da maconha foi autorizado em uma dúzia de estados (a Dakota do Sul foi a exceção).
Os estados de Arizona e Oklahoma aprovaram medidas que impedem a implementação da legislação federal sobre o Plano de Saúde. O Colorado rejeitou disposição similar. Arizona também terminou com programas de ação afirmativa: mais de sessenta por cento do eleitorado deste estado aprovou medida que proíbe tratamento preferencial baseado em raça, sexo, cor, e origem étnica e nacional.
( Fonte: International Herald Tribune )
Sério e reflexivo, mas não contrito, o Presidente definiu a experiência como ‘humbling’. O Globo cometeu um erro ao traduzir para o português na sua manchete “Obama se diz humilhado”. O verbo ‘humble’ não tem aqui o sentido forte de ‘humilhar’, mas sim ‘fazer cair em si’, ‘abaixar o próprio orgulho (ou arrogância)’, ‘tornar modesto’. Obama já usara o mesmo verbo quando recebeu o Prêmio Nobel.
O Presidente, se não eludiu o caráter negativo dos resultados, também atribuíu a vitória do G.O.P. à frustração do público diante da lenta recuperação econômicado país. Nesse sentido, enfatizou a necessidade de oposição e situação encontrarem terreno comum, de modo a progredirem com relação a desafios que apresentam enorme dificuldade. A esse propósito, citou energia e educação como duas áreas em que há convergência.
O Presidente, no entanto, não foi apologético: “Estabilizamos a economia, logramos aumento do emprego nos setores privados, porém tais progressos não foram sentidos pelo povo americano”.
Quanto às perspectivas de acordos bipartidários, dependerá da habilidade política de parte a parte. Animados pela vitória na Câmara de Representantes, onde terão confortável maioria, os republicanos não deveriam esquecer dois fatos objetivos: os democratas são o partido majoritário no Senado, com pelo menos 53 senadores, e o G.O.P., ao dominar a Câmara, não pode cair no obstrucionismo anterior, quando era minoria. Se se recusarem a ver o resultado como delegação do eleitorado para que trabalhem juntos com a administração Obama em prol do bem público, correm o risco de sofrer a mesma sorte dos republicanos de Newt Gingrich, quando tentaram forçar o bloqueio do funcionamento do Estado (fechando as contas públicas).
Os dois líderes republicanos – seja o futuro Speaker John A. Boehner, seja o líder da minoria no Senado Mitch McConnell – não primaram até agora por grande propensão ao diálogo interpartidário. Apesar de falar em bipartidarismo após o triunfo, a sua proposta de repelir a Lei da Reforma Geral da Saúde pode ser indicativa da própria húbris se decerto não contribuirá para criar clima propício ao diálogo.
Tampouco no seu entusiasmo com a amplitude dos ganhos na Câmara – com sessenta cadeiras superior à reviravolta de 1994, de 52 novos deputados, mas inferior à de 1948 – Mitch McConnell não indicou qualquer disposição à transigência: “Estamos resolutos em barrar a agenda que os americanos rejeitaram. Trabalharemos com o governo quando eles concordarem com o povo, e os confrontaremos quando eles se negarem a fazê-lo”.
Se se deve dar um certo desconto a assertivas feitas no calor de inúmeros êxitos conseguidos pelos republicanos na eleição para o Senado – pelo menos seis democratas em funções foram apeados -, Mitch McConnell não dera sinais de qualquer tendência à composição política na legislatura anterior.
Não há praticamente mais moderados no G.O.P. Na sua linha direitista e inflexível, com os evangélicos em maioria no partido, todos parecem armados de grandes, inabaláveis certezas. Imbuídos de tal disposição semelham ver no outro lado mais o inimigo a ser reduzido do que o político e eventual adversário, com quem se possa conversar para montar entendimentos. A atmosfera reinante, infelizmente, torna antiquada uma busca de denominador comum no interesse nacional. Não é um objetivo provável, suscetível de ser visualizado a curto prazo.
Não obstante o que precede, a chamada censura do eleitorado ao Governo Obama não constituíu um movimento unívoco.
No maior estado americano, a Califórnia, que se debate em enorme crise fiscal, as urnas escarmentaram... os republicanos. Assim, o governador Arnold Schwarzenegger, que legalmente não poderia reeleger-se, trata de voltar ao cinema. Para o seu lugar foi eleito o democrata Jerry Brown, um antigo governador, com família de grande tradição política no estado. E a sua vitória teve ainda mais realce, pela disparidade de fundos de campanha, os quais, no entanto, de pouco serviram para o opositor republicano.
Também ao contrário de inúmeros colegas democratas no Senado, Barbara Boxer logrou vencer a republicana e empresária Carly Fiorina, para mais uma reeleição. Por fim, malgrado a furiosa tentativa do G.O.P. de derrubar Nancy Pelosi, a Speaker da Câmara manteve com facilidade o seu distrito de San Francisco.
No Senado, além das vitórias democratas em Nevada, de Harry Reid, o líder da maioria democrata, em Delaware (antigo posto do vice-presidente Joe Biden), em Connecticut e na Virgínia Ocidental, houve derrotas importantes, como a sofrida pelo Senador progressista Russell Feingold (em Wisconsin). Na onda de votar contra o governo, o eleitorado não raro penaliza representantes de grande capacidade e brilho, como Feingold, em favor de inconspícuos adversários.
Quanto a governos estaduais, os republicanos ganharam oito e os democratas perderam pelo menos nove, inclusive no importante estado de Ohio. As vantagens republicanas também em assembleias estaduais pressagiam dificuldades para os democratas, eis que no próximo ano estarão incumbidas de refazer os distritos eleitorais.
Por fim, no capítulo dos referendos estaduais, a causa ambiental registrou sucesso relevante. Os californianos rejeitaram medida para suspender os limites impostos à emissão de gases de efeito estufa, enquanto a economia estivesse em crise. Financiada substancialmente por companhias petrolíferas de fora do estado, a campanha pela proposição oportunista almejava instrumentalizar as queixas dos eleitores com a situação econômica, de modo a fazer regredir a legislação ambiental aprovada em 2006, que determina ao estado a redução em quinze por cento até 2020 de suas emissões.
Igualmente vetada pela Califórnia a liberalização da maconha para fins recreativos. Por sua vez, o uso medicinal da maconha foi autorizado em uma dúzia de estados (a Dakota do Sul foi a exceção).
Os estados de Arizona e Oklahoma aprovaram medidas que impedem a implementação da legislação federal sobre o Plano de Saúde. O Colorado rejeitou disposição similar. Arizona também terminou com programas de ação afirmativa: mais de sessenta por cento do eleitorado deste estado aprovou medida que proíbe tratamento preferencial baseado em raça, sexo, cor, e origem étnica e nacional.
( Fonte: International Herald Tribune )
A Savana Anunciada
Enquanto em todo o Brasil o frenesi eleitoral empurrava as demais notícias para as páginas internas dos jornais, certos fenômenos, na milenar indiferença de mãe natureza, continuaram em sua inexorável progressão.
Há bastante tempo, os conhecedores da matéria estão cientes do futuro mediato de vastas regiões daquela imensa área que Alexander von Humboldt, em tempos idos, denominou a hileia amazônica.
Podem até os responsáveis, em comportamento reminiscente dos comunicados do OKW[1], quando mudaram os ventos na guerra contra a Rússia soviética, tentar mascarar a realidade, como se a linguagem pudesse interferir com a realidade objetiva. Essa sédula atitude de pôr debaixo do tapete desagradáveis perspectivas não terá decerto qualquer efeito concreto em sustá-las ou revertê-las. Faz parte na verdade daquela postura faz-de-conta de avestruz que também há muito norteia governo e segmentos da população dita amazônida.
O prisma alegadamente positivo no que concerne ao desmatamento se reflete desde logo na maneira em que é apresentado. Dessarte, ao invés de comunicar a sua incidência, procura-se vestir um dado negativo – a extensão da área em que a floresta foi abatida – por um outro, em que se apresenta aspecto alegadamente positivo, i.e., o montante em que o desmate foi reduzido.
Em outras palavras, se dá conotação quase alvissareira à destruição do meio ambiente amazônico. Ao apegar-se a uma fímbria de luz – o quanto da mata teria escapado da sanha das queimadas e dos cortes selvagens – se estará talvez obedecendo a espertos ditames de relações públicas, mas, a exemplo das táticas acima, tampouco se confronta a real situação e se informa sobre o que a devastação das madeireiras e dos grileiros terá avançado.
Esta visão encabulada do desafio contra o nosso maior recurso natural é um corolário da falta de vontade política de lidar com o problema, não de maneira a falsamente conviver com ele, porém de contra-arrestá-lo e, no que for possível, detê-lo.
Recente análise de técnico do INPE, Carlos Nobre, e de Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander (Colômbia), estima o efeito do gás carbônico (CO2) sobre a floresta. Segundo eles, o ponto de não-retorno depende do efeito de fertilização. Há três cenários montados pelos dois técnicos: dois alegadamente improváveis: (a) com zero de fertilização e (c) com cem por cento de fertilização.
Em um cenário ( b ) intermediário, com 25% de fertilização, se se confirmarem o aumento de temperatura média de 4º C e redução de 35% nas chuvas, Nobre e Salazar estimam que essa conjunção transformaria todo o sudeste amazônico em savana empobrecida. O efeito máximo seria sentido no sul do Pará, Tocantins e Mato Grosso. Parece óbvio de resto que o ecossistema sobretudo no Pará já se acha muito afetado pelo extenso desmate, o que tende a inviabilizar eventual recomposição da floresta original, em uma área desnudada e empobrecida pelo ulterior lixiviamento do solo.
Já no noroeste da Amazônia, as médias pluviométricas são bastante altas para sustentar a floresta. Além de o ecossistema estar nessa área bastante preservado, estima-se que, mesmo se as chuvas baixarem dos presentes 4m anuais para 2m, ainda seriam suficientes para sustentar a floresta.
Sem embargo a visão de muitos leitos de rio secos pela estiagem – que se compara às de 1998 e 2005 – é um aviso de mãe-natureza quanto às amplas e danosas consequências do fenômeno, que desestabiliza todo um cenário formado pela abundância da água, indispensável não só para os ecossistemas naturais, mas também para a comunicação das comunidades amazônidas.
( Fonte: Folha de S. Paulo )
[1] Iniciais de Oberkommando der Wehrmacht - Alto Comando das Forças Armadas nazistas.
Há bastante tempo, os conhecedores da matéria estão cientes do futuro mediato de vastas regiões daquela imensa área que Alexander von Humboldt, em tempos idos, denominou a hileia amazônica.
Podem até os responsáveis, em comportamento reminiscente dos comunicados do OKW[1], quando mudaram os ventos na guerra contra a Rússia soviética, tentar mascarar a realidade, como se a linguagem pudesse interferir com a realidade objetiva. Essa sédula atitude de pôr debaixo do tapete desagradáveis perspectivas não terá decerto qualquer efeito concreto em sustá-las ou revertê-las. Faz parte na verdade daquela postura faz-de-conta de avestruz que também há muito norteia governo e segmentos da população dita amazônida.
O prisma alegadamente positivo no que concerne ao desmatamento se reflete desde logo na maneira em que é apresentado. Dessarte, ao invés de comunicar a sua incidência, procura-se vestir um dado negativo – a extensão da área em que a floresta foi abatida – por um outro, em que se apresenta aspecto alegadamente positivo, i.e., o montante em que o desmate foi reduzido.
Em outras palavras, se dá conotação quase alvissareira à destruição do meio ambiente amazônico. Ao apegar-se a uma fímbria de luz – o quanto da mata teria escapado da sanha das queimadas e dos cortes selvagens – se estará talvez obedecendo a espertos ditames de relações públicas, mas, a exemplo das táticas acima, tampouco se confronta a real situação e se informa sobre o que a devastação das madeireiras e dos grileiros terá avançado.
Esta visão encabulada do desafio contra o nosso maior recurso natural é um corolário da falta de vontade política de lidar com o problema, não de maneira a falsamente conviver com ele, porém de contra-arrestá-lo e, no que for possível, detê-lo.
Recente análise de técnico do INPE, Carlos Nobre, e de Luis Fernando Salazar, da Universidade Industrial de Santander (Colômbia), estima o efeito do gás carbônico (CO2) sobre a floresta. Segundo eles, o ponto de não-retorno depende do efeito de fertilização. Há três cenários montados pelos dois técnicos: dois alegadamente improváveis: (a) com zero de fertilização e (c) com cem por cento de fertilização.
Em um cenário ( b ) intermediário, com 25% de fertilização, se se confirmarem o aumento de temperatura média de 4º C e redução de 35% nas chuvas, Nobre e Salazar estimam que essa conjunção transformaria todo o sudeste amazônico em savana empobrecida. O efeito máximo seria sentido no sul do Pará, Tocantins e Mato Grosso. Parece óbvio de resto que o ecossistema sobretudo no Pará já se acha muito afetado pelo extenso desmate, o que tende a inviabilizar eventual recomposição da floresta original, em uma área desnudada e empobrecida pelo ulterior lixiviamento do solo.
Já no noroeste da Amazônia, as médias pluviométricas são bastante altas para sustentar a floresta. Além de o ecossistema estar nessa área bastante preservado, estima-se que, mesmo se as chuvas baixarem dos presentes 4m anuais para 2m, ainda seriam suficientes para sustentar a floresta.
Sem embargo a visão de muitos leitos de rio secos pela estiagem – que se compara às de 1998 e 2005 – é um aviso de mãe-natureza quanto às amplas e danosas consequências do fenômeno, que desestabiliza todo um cenário formado pela abundância da água, indispensável não só para os ecossistemas naturais, mas também para a comunicação das comunidades amazônidas.
( Fonte: Folha de S. Paulo )
[1] Iniciais de Oberkommando der Wehrmacht - Alto Comando das Forças Armadas nazistas.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
A Derrota Anunciada
Como se previa, o Partido Republicano recuperou o controle da Câmara de Representantes, que os democratas mantinham desde a eleição de novembro de 2006. Pela demora na apuração dos resultados naquele país, não há por ora dados definitivos. O que se dispõe são de projeções de pesquisas, com o delineamento grosso modo da vontade do eleitorado estadunidense nos comícios desta terça-feira, dia dois de novembro.
Cabe aqui um parêntese. Para país tão avançado em termos tecnológicos, é estranhável essa tardança, que fica ainda mais gritante no imediato contexto da rapidez dos procedimentos de quantificação de votos pelos computadores do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil. Embora as inúmeras proposições eleitorais – referendos no âmbito estadual com força de lei – contribuam para tornar mais complexo o processo de apuração, não há negar a lentidão dos atuais instrumentos de apuração nos Estados Unidos. Não é só, de resto, uma questão de tempo, eis que, como se verificou na Flórida, em 2000, o caráter obsoleto dos meios empregados se prestou naquela eleição a resultado muito controverso, com a atribuição dos votos eleitorais da Flórida para o candidato George Bush, em decisão inédita e deveras contestada da Suprema Corte (o que equivaleu ao seu reconhecimento, apesar de minoritário na votação popular, como presidente eleito).
Ainda na noite de ontem, o presidente Barack Obama telefonou para o atual Lider da Minoria na Câmara de Representantes, o deputado John Boehner (Rep./Ohio). Com a sua habitual elegância, o presidente democrata cumprimentava o futuro Speaker da Casa de Representantes. Ao fazê-lo, Obama reconhecia a derrota de seu partido (e dele próprio), com a perda da maioria na Câmara baixa. Depois de quatro anos como Speaker, Nancy Pelosi (Dem./ Calif.) voltará a ser a Líder da Minoria. Pela lentidão da apuração, não se pode por enquanto determinar os números exatos das bancadas que assumirão em janeiro próximo. As projeções da CNN indicam um avanço líquido de sessenta deputados sobre a presente representação do G.O.P.
Os meios de comunicação ainda não estabeleceram o porte da reviravolta republicana. Atendidos os cômputos iniciais, seria o maior ganho desde 1948 que o partido republicano alcançaria às expensas dos democratas, superando mesmo a vitória de 1994, de Newt Gingrich e o Contract with America, no primeiro governo de Bill Clinton.
Por sua vez, sempre segundo as projeções, o Partido Democrata teria conseguido evitar a perda da maioria no Senado. De modo simbólico, o lider da maioria na Câmara alta, Harry Reid (Dem./Nevada) logrou vencer a dura refrega com o candidato republicano. No entanto, da atual maioria de 59 senadores (em 100), os democratas têm exatos cinquenta garantidos, com mais duas ou três cadeiras em situação difícil de determinar. Se a bancada democrata ficar em 50, o que é a metade do Senado, se repetiria o que ocorreu durante o governo de Bill Clinton, em que o Vice-Presidente Al Gore era chamado amiúde para dar o voto de minerva em favor dos democratas.
Quais são as causas da debacle do partido do Presidente Obama ? Há grande irritação do eleitorado com a situação econômica. Se o fim da recessão foi oficialmente declarado, as perspectivas econômicas continuam bastante sombrias, com altos índices de desemprego e baixas quotas de crescimento. O desafio na economia constituiu a principal motivação do triunfo de Bill Clinton em 1992, e o seu slogan – é a economia, seu burro ! – sublinhava a ênfase que o então candidato democrata dava a esse tópico. Na verdade, se as condições na economia são insatisfatórias, tal representa substancial ameaça para o presidente em função (como foi no caso de George Bush senior, derrotado por Clinton ao tentar reeleger-se).
A baixa popularidade de Obama constitui o motivo principal da desdita dos democratas. Ela se deve precipuamente ao juízo do eleitorado de que Obama não estaria fazendo todo o necessário para reestimular a economia. Por outro lado, houve um desencanto de parte dos eleitores jovens, a que entusiasmara a promessa de mudança (change) feita pelo Senador do Illinois. Se a sua campanha foi muito motivante, o desempenho na Casa Branca desiludiu a diversas camadas integrantes da dita coalizão que levou Obama ao poder. A opinião pública se queixa de reações tardias ou débeis (vide, v.g., o vazamento de óleo no Golfo do México), de falta de comunicação e de conscientização e de nem sempre atuar com a energia esperada de um presidente da república.
Os intelectuais despertam certa desconfiança ao homem comum americano. Nunca ter exercido antes cargo executivo não há de servir-lhe muito para desfazer essa imagem.
Por outro lado, as suas indicações para os postos-chave na economia tampouco o ajudaram a mostrar política mais pró-ativa em relação às questões economico-financeiras. Em sua maior parte, as principais autoridades na área financeira teriam muitos, quiçá demasiados, laços com Wall Street.A circunstância de estar ele cercado por tal equipe terá sido determinante, no parecer de expertos, para que se visse impedido de tomadas de posição mais firmes, entendidas como indispensáveis seja para coibir o comportamento irresponsável de diretores de bancos (uma das causas da grande crise financeira de 2008), seja pelas grandes parcelas de dinheiro público que vieram salvar muitos grandes bancos de uma provável falência. A má fama do pessoal de Wall Street não terá sido minorada pela divulgação dos excessivos e despropositados bônus distribuídos por esses estabelecimentos a seus dirigentes. Esses pagamentos cujo montante muito vez supera o que um americano médio possa auferir não em um ano ou dois, mas em um decênio são encarados como verdadeiro acinte pelo americano médio.
A solução dada pelo povo americano – votar nos republicanos e não nos democratas – responde mais a um ‘castigo’ dado ao partido no poder e sobretudo endereçado ao atual morador da Casa Branca - pode não ser a mais apropriada, eis que o G.O.P. preconiza a redução dos gastos do Estado, quando os princípios keynesianos propugnam justamente o contrário. Não se deve esquecer que os Estados Unidos para sair da Grande Depressão dos anos trinta, além de dispor de um líder da estatura de Franklin Delano Roosevelt, careceu do New Deal e de quase uma década para virar a esquina e reencontrar a ambicionada properidade.
( Fonte: C N N )
Cabe aqui um parêntese. Para país tão avançado em termos tecnológicos, é estranhável essa tardança, que fica ainda mais gritante no imediato contexto da rapidez dos procedimentos de quantificação de votos pelos computadores do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil. Embora as inúmeras proposições eleitorais – referendos no âmbito estadual com força de lei – contribuam para tornar mais complexo o processo de apuração, não há negar a lentidão dos atuais instrumentos de apuração nos Estados Unidos. Não é só, de resto, uma questão de tempo, eis que, como se verificou na Flórida, em 2000, o caráter obsoleto dos meios empregados se prestou naquela eleição a resultado muito controverso, com a atribuição dos votos eleitorais da Flórida para o candidato George Bush, em decisão inédita e deveras contestada da Suprema Corte (o que equivaleu ao seu reconhecimento, apesar de minoritário na votação popular, como presidente eleito).
Ainda na noite de ontem, o presidente Barack Obama telefonou para o atual Lider da Minoria na Câmara de Representantes, o deputado John Boehner (Rep./Ohio). Com a sua habitual elegância, o presidente democrata cumprimentava o futuro Speaker da Casa de Representantes. Ao fazê-lo, Obama reconhecia a derrota de seu partido (e dele próprio), com a perda da maioria na Câmara baixa. Depois de quatro anos como Speaker, Nancy Pelosi (Dem./ Calif.) voltará a ser a Líder da Minoria. Pela lentidão da apuração, não se pode por enquanto determinar os números exatos das bancadas que assumirão em janeiro próximo. As projeções da CNN indicam um avanço líquido de sessenta deputados sobre a presente representação do G.O.P.
Os meios de comunicação ainda não estabeleceram o porte da reviravolta republicana. Atendidos os cômputos iniciais, seria o maior ganho desde 1948 que o partido republicano alcançaria às expensas dos democratas, superando mesmo a vitória de 1994, de Newt Gingrich e o Contract with America, no primeiro governo de Bill Clinton.
Por sua vez, sempre segundo as projeções, o Partido Democrata teria conseguido evitar a perda da maioria no Senado. De modo simbólico, o lider da maioria na Câmara alta, Harry Reid (Dem./Nevada) logrou vencer a dura refrega com o candidato republicano. No entanto, da atual maioria de 59 senadores (em 100), os democratas têm exatos cinquenta garantidos, com mais duas ou três cadeiras em situação difícil de determinar. Se a bancada democrata ficar em 50, o que é a metade do Senado, se repetiria o que ocorreu durante o governo de Bill Clinton, em que o Vice-Presidente Al Gore era chamado amiúde para dar o voto de minerva em favor dos democratas.
Quais são as causas da debacle do partido do Presidente Obama ? Há grande irritação do eleitorado com a situação econômica. Se o fim da recessão foi oficialmente declarado, as perspectivas econômicas continuam bastante sombrias, com altos índices de desemprego e baixas quotas de crescimento. O desafio na economia constituiu a principal motivação do triunfo de Bill Clinton em 1992, e o seu slogan – é a economia, seu burro ! – sublinhava a ênfase que o então candidato democrata dava a esse tópico. Na verdade, se as condições na economia são insatisfatórias, tal representa substancial ameaça para o presidente em função (como foi no caso de George Bush senior, derrotado por Clinton ao tentar reeleger-se).
A baixa popularidade de Obama constitui o motivo principal da desdita dos democratas. Ela se deve precipuamente ao juízo do eleitorado de que Obama não estaria fazendo todo o necessário para reestimular a economia. Por outro lado, houve um desencanto de parte dos eleitores jovens, a que entusiasmara a promessa de mudança (change) feita pelo Senador do Illinois. Se a sua campanha foi muito motivante, o desempenho na Casa Branca desiludiu a diversas camadas integrantes da dita coalizão que levou Obama ao poder. A opinião pública se queixa de reações tardias ou débeis (vide, v.g., o vazamento de óleo no Golfo do México), de falta de comunicação e de conscientização e de nem sempre atuar com a energia esperada de um presidente da república.
Os intelectuais despertam certa desconfiança ao homem comum americano. Nunca ter exercido antes cargo executivo não há de servir-lhe muito para desfazer essa imagem.
Por outro lado, as suas indicações para os postos-chave na economia tampouco o ajudaram a mostrar política mais pró-ativa em relação às questões economico-financeiras. Em sua maior parte, as principais autoridades na área financeira teriam muitos, quiçá demasiados, laços com Wall Street.A circunstância de estar ele cercado por tal equipe terá sido determinante, no parecer de expertos, para que se visse impedido de tomadas de posição mais firmes, entendidas como indispensáveis seja para coibir o comportamento irresponsável de diretores de bancos (uma das causas da grande crise financeira de 2008), seja pelas grandes parcelas de dinheiro público que vieram salvar muitos grandes bancos de uma provável falência. A má fama do pessoal de Wall Street não terá sido minorada pela divulgação dos excessivos e despropositados bônus distribuídos por esses estabelecimentos a seus dirigentes. Esses pagamentos cujo montante muito vez supera o que um americano médio possa auferir não em um ano ou dois, mas em um decênio são encarados como verdadeiro acinte pelo americano médio.
A solução dada pelo povo americano – votar nos republicanos e não nos democratas – responde mais a um ‘castigo’ dado ao partido no poder e sobretudo endereçado ao atual morador da Casa Branca - pode não ser a mais apropriada, eis que o G.O.P. preconiza a redução dos gastos do Estado, quando os princípios keynesianos propugnam justamente o contrário. Não se deve esquecer que os Estados Unidos para sair da Grande Depressão dos anos trinta, além de dispor de um líder da estatura de Franklin Delano Roosevelt, careceu do New Deal e de quase uma década para virar a esquina e reencontrar a ambicionada properidade.
( Fonte: C N N )
terça-feira, 2 de novembro de 2010
Suprema Felicidade ?
O filme de Arnaldo Jabor principia com a comemoração pelo fim da Segunda Guerra Mundial. Há o boneco do judas como Adolf Hitler e um princípio de carnaval, em rua de bairro carioca de classe média.
Começa então a girar o carrossel da vida do menino Paulinho. De sua cama ele ouve os gemidos de gozo da mãe, na cena de amor com o pai, que o cúmplice silêncio da noite transporta até seu quarto.
Na primeira parte, o colégio de padres, as largas batinas, o formalismo do beija-mão, a divagação em altos brados de um sacerdote (Ary Fontoura) que mexendo no pote da sexualidade e da repressão perde o controle da classe. Irrompe então o padre reitor, com a violência necessária para restabelecer o instável equilíbrio, e recolocar, por um instante, na garrafa o gênio do desafio da libido.
Aos poucos, a eterna felicidade do pai (Dan Stulbach) e da mãe Sofia se vai esgarçando diante dos olhos do menino. Como em filme de Ingmar Bergman ou de Fellini, o espetáculo se desenrola através de jovens retinas.
O pai é um aviador da Fab, mas a despeito do seu gosto pela profissão, não parece progredir. Admira os jatos de longe, obrigado a voar no que chama de teco-teco. A mulher, sonhadora, pensa compartilhar com o esposo a alegria de ter um emprego, para o qual se sente preparada. Mas o machismo de época lhe contraria a vocação, e a obriga a ficar em casa, ‘para cuidar do filho’.
Mesmeriza Paulinho a figura do avô, com quem ele tem a intimidade e o companheirismo que não encontra no pai. Com o seu terno de linho branco, Noel é um sambista da antiga cepa dos malandros cariocas. Homônimo do grande compositor da Vila, o personagem de Marco Nanini é a presença alegre e receptiva, que não só cativa o neto, mas também encarna o vetor daquela exaltada felicidade que prescinde da riqueza.
Se o diretor por vezes – a exemplo de suas crônicas – vai um pouco além dos invisíveis limites, como nas tomadas do casarão e do personagem de Maria Flor, com os seus ectoplasmas, contudo a narração escorreita e os quadros do bairro nos levam a quase esquecer tais deslizes.
Há personagens que saltam de velhos albuns, como o do comprador de papéis de Emiliano Queirós, o pipoqueiro – figura indispensável na cercania das escolas -, com a sua verve e garrulice, na hábil esgrima do duplo sentido. Também há a homenagem na pessoa do decrépito padre de Jorge Loredo, o que nos recorda de resto a quase sufocante presença clerical daqueles tempos.
No rito de formação do jovem Paulinho, há a visita a um bordel, na via única da iniciação sexual em sociedade repressiva. Deparamos nessa passagem duas fugas, a do amigo e a de Paulo, que terão motivações diversas. A do amigo talvez a alternativa de uma outra sexualidade, ainda não admitida. Na de Paulo, a simples reação a um ritual desprovido da sinuosa intimidade que faça redespertar o mistério da sensualidade.
Perseguidos pelos leões-de-chácara do randevu, vemos surgir Noel em outra faceta. O avô intervém com a economia de gestos, mas a firmeza indispensável para proteger o neto e seu amigo dos agentes cobradores.
Interessante esse personagem que abraça, com as imagens da sua juventude e das carretas repletas de cadáveres na epidemia da gripe espanhola, toda uma progressão da vivência pequeno-burguesa das pessoas que habitam aquele bairro carioca.
Por fim, a história avança até a mocidade de Paulinho. Breve visão de um dos bailes dos anos cinquenta, com os vestidos brancos das meninas-moças girando nos assoalhos encerados, nos braços de seus engravatados pares.
Acentuam-se os problemas mentais da mãe Sofia e as saídas noturnas do pai. Querendo desvendar o enigma paterno, Paulo o segue até um cabaré. Ali descobre a outra mulher, de que Sofia sempre suspeitara. Na verdade, essa mulher é apenas miragem, uma visão de strip-tease anos cinquenta, que o pai, como um velho babão, paga de bom grado.
Será através dessa jovem, de nome Marilyn, que o círculo se completa. O jovem Paulo substitui o pai na posição de espectador lúbrico.
No entanto, sua mocidade e a reprimida sexualidade da jovem levarão ao mútuo conhecimento, nas amuradas que devem ser da Urca, com a vista noturna do Rio de Janeiro à beira mar.
E não nos surpreenderá que Paulo e Marilyn reproduzam, no carrossel da existência, no banco de trás de um carro, o encontro de gemidos que é o símbolo imorredouro da vida.
Na confirmação da ronda, o filme poderia ter terminado aí. Sem embargo, Jabor julga preciso uma ulterior homenagem ao avô Noel, de que Marco Nanini se desincumbe com o estro e a leveza do velho sambista, a despedir-se da sua gente na gradual dispersão das imagens, em que luz e escuridão se entrelaçam.
Começa então a girar o carrossel da vida do menino Paulinho. De sua cama ele ouve os gemidos de gozo da mãe, na cena de amor com o pai, que o cúmplice silêncio da noite transporta até seu quarto.
Na primeira parte, o colégio de padres, as largas batinas, o formalismo do beija-mão, a divagação em altos brados de um sacerdote (Ary Fontoura) que mexendo no pote da sexualidade e da repressão perde o controle da classe. Irrompe então o padre reitor, com a violência necessária para restabelecer o instável equilíbrio, e recolocar, por um instante, na garrafa o gênio do desafio da libido.
Aos poucos, a eterna felicidade do pai (Dan Stulbach) e da mãe Sofia se vai esgarçando diante dos olhos do menino. Como em filme de Ingmar Bergman ou de Fellini, o espetáculo se desenrola através de jovens retinas.
O pai é um aviador da Fab, mas a despeito do seu gosto pela profissão, não parece progredir. Admira os jatos de longe, obrigado a voar no que chama de teco-teco. A mulher, sonhadora, pensa compartilhar com o esposo a alegria de ter um emprego, para o qual se sente preparada. Mas o machismo de época lhe contraria a vocação, e a obriga a ficar em casa, ‘para cuidar do filho’.
Mesmeriza Paulinho a figura do avô, com quem ele tem a intimidade e o companheirismo que não encontra no pai. Com o seu terno de linho branco, Noel é um sambista da antiga cepa dos malandros cariocas. Homônimo do grande compositor da Vila, o personagem de Marco Nanini é a presença alegre e receptiva, que não só cativa o neto, mas também encarna o vetor daquela exaltada felicidade que prescinde da riqueza.
Se o diretor por vezes – a exemplo de suas crônicas – vai um pouco além dos invisíveis limites, como nas tomadas do casarão e do personagem de Maria Flor, com os seus ectoplasmas, contudo a narração escorreita e os quadros do bairro nos levam a quase esquecer tais deslizes.
Há personagens que saltam de velhos albuns, como o do comprador de papéis de Emiliano Queirós, o pipoqueiro – figura indispensável na cercania das escolas -, com a sua verve e garrulice, na hábil esgrima do duplo sentido. Também há a homenagem na pessoa do decrépito padre de Jorge Loredo, o que nos recorda de resto a quase sufocante presença clerical daqueles tempos.
No rito de formação do jovem Paulinho, há a visita a um bordel, na via única da iniciação sexual em sociedade repressiva. Deparamos nessa passagem duas fugas, a do amigo e a de Paulo, que terão motivações diversas. A do amigo talvez a alternativa de uma outra sexualidade, ainda não admitida. Na de Paulo, a simples reação a um ritual desprovido da sinuosa intimidade que faça redespertar o mistério da sensualidade.
Perseguidos pelos leões-de-chácara do randevu, vemos surgir Noel em outra faceta. O avô intervém com a economia de gestos, mas a firmeza indispensável para proteger o neto e seu amigo dos agentes cobradores.
Interessante esse personagem que abraça, com as imagens da sua juventude e das carretas repletas de cadáveres na epidemia da gripe espanhola, toda uma progressão da vivência pequeno-burguesa das pessoas que habitam aquele bairro carioca.
Por fim, a história avança até a mocidade de Paulinho. Breve visão de um dos bailes dos anos cinquenta, com os vestidos brancos das meninas-moças girando nos assoalhos encerados, nos braços de seus engravatados pares.
Acentuam-se os problemas mentais da mãe Sofia e as saídas noturnas do pai. Querendo desvendar o enigma paterno, Paulo o segue até um cabaré. Ali descobre a outra mulher, de que Sofia sempre suspeitara. Na verdade, essa mulher é apenas miragem, uma visão de strip-tease anos cinquenta, que o pai, como um velho babão, paga de bom grado.
Será através dessa jovem, de nome Marilyn, que o círculo se completa. O jovem Paulo substitui o pai na posição de espectador lúbrico.
No entanto, sua mocidade e a reprimida sexualidade da jovem levarão ao mútuo conhecimento, nas amuradas que devem ser da Urca, com a vista noturna do Rio de Janeiro à beira mar.
E não nos surpreenderá que Paulo e Marilyn reproduzam, no carrossel da existência, no banco de trás de um carro, o encontro de gemidos que é o símbolo imorredouro da vida.
Na confirmação da ronda, o filme poderia ter terminado aí. Sem embargo, Jabor julga preciso uma ulterior homenagem ao avô Noel, de que Marco Nanini se desincumbe com o estro e a leveza do velho sambista, a despedir-se da sua gente na gradual dispersão das imagens, em que luz e escuridão se entrelaçam.
A Lei da Ficha Limpa e o S.T.F.
Decerto, por causa de seu empenho pela promoção da candidatura de Dilma Rousseff, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve tempo para indicar nome para eventualmente tornar-se o 11º membro do Supremo Tribunal Federal.
Estando o Supremo reduzido a um número par, questões importantes podem não ser decididas, se as posições dos ministros se dividirem. Foi o que ocorreu no julgamento do recurso de Roriz contra a lei complementar nr. 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, visando a anular a proibição por sentença do Tribunal Superior Eleitoral, por haver renunciado a seu mandato de senador pelo Distrito Federal, com o fim de escapar do processo de cassação.
Anulada a ação, por desistência do interessado, a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para este ano teve de aguardar outro recurso ao Supremo. A ação de Jader Barbalho (PMDB) deu ao STF a oportunidade de redimir-se do erro anterior, quando os ministros prefiram não valer-se dos instrumentos constitucionais para superar o impasse existente.
Desta feita, após sessão agitada, com diálogos por vezes ríspidos que estranham ouvir-se na mais alta corte, depois de confirmado o impasse, recorreu-se à votação ulterior ad hoc, em que um dos ministros – Celso de Mello – o decano do S.T.F. votou pela validação da sentença do T.S.E. Que o impasse tenha sido quebrado por Celso de Mello não surpreendeu de todo, eis que dos cinco ministros contrários à vigência imediata da Lei nr. 135, a posição de Celso de Mello se afigurava a mais próxima da tese contrária, como de resto, na votação do recurso de Roriz havia sido já insinuado pelo bloco que apoiou a tese do relator Ayres Britto, com citações elogiosas a votos no passado do decano do tribunal.
No entanto, tal validade da Lei da Ficha Limpa permanece precária, pois depende de nova votação com o colegiado completo do Supremo. Daí, releva a importância dessa indicação, como sublinhada, entre outros, pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A indicação do undécimo ministro não entrará, portanto, na rotina judiciária.
A ausência deste ministro foi objeto de carta, datada de agosto, do Presidente da O.A.B., Ophir Cavalcante, ao Presidente Lula, que não se dignou a respondê-la. A estranheza da Ordem é compreensível, sobretudo, como assinala Ophir Cavalvante, porque ela “sempre o recebeu enquanto não era presidente. Depois que assumiu, nunca mais retornou.”
A escolha de um ministro do Supremo é cousa séria. Não creio necessário que se altere o procedimento. Contudo, o Primeiro Mandatário não deveria atuar como se fora mais uma nomeação. Sem falar de imitação, é notória a diferença existente entre a atenção dada pelo Presidente americano e o brasileiro a esse tipo de designação. Se a filosofia jurídica do indicado pode variar consoante o presidente, seja lá democrata ou republicano, muita atenção é conferida aos títulos, cargos na magistratura e à posição do indicado.
Não obstante, o presidente Lula fez algumas boas indicações ao Supremo, e seria de todo interesse que assim procedesse no caso em tela. O critério da escolha não deve ser a proximidade, nem a eventual antiguidade, mas sim o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Nesse sentido, a imprensa aponta para o nome do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que de azarão teria passado para candidato forte para a vaga. Se o designar, repetirá portanto a opção do AGU, como no caso de Tóffoli. Sem embargo, seria preferível que o novel Ministro estivesse mais próximo de Ayres Britto e Carmen Lúcia, do que de Gilmar Mendes e José Antonio Tóffoli.
Será pedir demais ? O Presidente Lula, atendidas as atitudes anteriores, não nos induz a demasiado otimismo. A sua posição e as suas simpatias se voltam para os oligarcas, como José Sarney, como se contasse retornar à presidência, nas palavras de Marco Antonio Villa, nos braços de velhos oligarcas e do capital financeiro.
A Lei da Ficha Limpa, imposta pela sociedade a um Congresso a princípio reticente, constitui uma dos pouquíssimos reais avanços que o Brasil realizou em termos de política. Desmerecê-la e/ou jogá-la para as calendas transmitiria uma mensagem que pode agradar a alguns, mas vai ao arrepio dos propósitos da grande maioria dos brasileiros.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
Estando o Supremo reduzido a um número par, questões importantes podem não ser decididas, se as posições dos ministros se dividirem. Foi o que ocorreu no julgamento do recurso de Roriz contra a lei complementar nr. 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, visando a anular a proibição por sentença do Tribunal Superior Eleitoral, por haver renunciado a seu mandato de senador pelo Distrito Federal, com o fim de escapar do processo de cassação.
Anulada a ação, por desistência do interessado, a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para este ano teve de aguardar outro recurso ao Supremo. A ação de Jader Barbalho (PMDB) deu ao STF a oportunidade de redimir-se do erro anterior, quando os ministros prefiram não valer-se dos instrumentos constitucionais para superar o impasse existente.
Desta feita, após sessão agitada, com diálogos por vezes ríspidos que estranham ouvir-se na mais alta corte, depois de confirmado o impasse, recorreu-se à votação ulterior ad hoc, em que um dos ministros – Celso de Mello – o decano do S.T.F. votou pela validação da sentença do T.S.E. Que o impasse tenha sido quebrado por Celso de Mello não surpreendeu de todo, eis que dos cinco ministros contrários à vigência imediata da Lei nr. 135, a posição de Celso de Mello se afigurava a mais próxima da tese contrária, como de resto, na votação do recurso de Roriz havia sido já insinuado pelo bloco que apoiou a tese do relator Ayres Britto, com citações elogiosas a votos no passado do decano do tribunal.
No entanto, tal validade da Lei da Ficha Limpa permanece precária, pois depende de nova votação com o colegiado completo do Supremo. Daí, releva a importância dessa indicação, como sublinhada, entre outros, pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A indicação do undécimo ministro não entrará, portanto, na rotina judiciária.
A ausência deste ministro foi objeto de carta, datada de agosto, do Presidente da O.A.B., Ophir Cavalcante, ao Presidente Lula, que não se dignou a respondê-la. A estranheza da Ordem é compreensível, sobretudo, como assinala Ophir Cavalvante, porque ela “sempre o recebeu enquanto não era presidente. Depois que assumiu, nunca mais retornou.”
A escolha de um ministro do Supremo é cousa séria. Não creio necessário que se altere o procedimento. Contudo, o Primeiro Mandatário não deveria atuar como se fora mais uma nomeação. Sem falar de imitação, é notória a diferença existente entre a atenção dada pelo Presidente americano e o brasileiro a esse tipo de designação. Se a filosofia jurídica do indicado pode variar consoante o presidente, seja lá democrata ou republicano, muita atenção é conferida aos títulos, cargos na magistratura e à posição do indicado.
Não obstante, o presidente Lula fez algumas boas indicações ao Supremo, e seria de todo interesse que assim procedesse no caso em tela. O critério da escolha não deve ser a proximidade, nem a eventual antiguidade, mas sim o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Nesse sentido, a imprensa aponta para o nome do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que de azarão teria passado para candidato forte para a vaga. Se o designar, repetirá portanto a opção do AGU, como no caso de Tóffoli. Sem embargo, seria preferível que o novel Ministro estivesse mais próximo de Ayres Britto e Carmen Lúcia, do que de Gilmar Mendes e José Antonio Tóffoli.
Será pedir demais ? O Presidente Lula, atendidas as atitudes anteriores, não nos induz a demasiado otimismo. A sua posição e as suas simpatias se voltam para os oligarcas, como José Sarney, como se contasse retornar à presidência, nas palavras de Marco Antonio Villa, nos braços de velhos oligarcas e do capital financeiro.
A Lei da Ficha Limpa, imposta pela sociedade a um Congresso a princípio reticente, constitui uma dos pouquíssimos reais avanços que o Brasil realizou em termos de política. Desmerecê-la e/ou jogá-la para as calendas transmitiria uma mensagem que pode agradar a alguns, mas vai ao arrepio dos propósitos da grande maioria dos brasileiros.
( Fonte: O Estado de S. Paulo )
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Resultados da Eleição de 2010
O balanço do pleito de 2010 apresenta o processo eleitoral mais radicalizado desde 1989. Ao invés de construir pontes, nas palavras de um observador, cuidou-se de destruí-las.
No entanto, é ainda cedo para formular juízos e não prognósticos. Como as onipresentes pesquisas anteciparam, venceu Dilma Rousseff, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve 55 milhões de votos (56%) contra 43,4 milhões de José Serra (43,9%) Em termos de regiões, prevaleceu no Norte, com um milhão de votos a mais, decorrente do triunfo no Amazonas, Amapá e áreas no Pará; no Nordeste, com maioria acachapante, com 10,5 milhões de votos a mais, e no Sudeste, por 1,6 milhões (vencendo em Minas e Rio de Janeiro, mas perdendo em São Paulo e Espírito Santo).
José Serra ganhou no Centro-Oeste e no Sul, embora as respectivas vantagens não tenham compensado o avanço de Dilma: na região sulina, Serra teve diferença positiva de 1,2 milhão e na centro-oeste, tão sómente 130 mil votos a mais. Os únicos três estados em que o candidato do PSDB virou o jogo a seu favor foram: Rio Grande do Sul, Goiás e Espírito Santo.
Completando os dados estatísticos, Dilma teve dez milhões de votos a menos do que o presidente Lula em sua reeleição (2006). Venceu no Distrito Federal e quinze estados, e foi derrotada em onze estados.
Por sua vez, a abstenção iguala o recorde de 1998, com um total de 21,5% dos eleitores. Esse percentual não é pequeno para um país onde o voto é obrigatório.
Deve-se em parte ao inicício de um feriadão, circunstância que foi exacerbada pelo governador Sérgio Cabral (RJ), com repetição de manobra já realizada anteriormente com sucesso na eleição de 2008 para prefeito do Rio. A par de outras medidas, o TSE careceria no futuro de inviabilizar tais reprováveis iniciativas que buscam manipular a vontade do eleitorado.
Lula, o grande eleitor, iniciando a ‘campanha’ já em 2007, teve um comportamento mais do que questionável. Ao comparecer para votar, em São Bernardo do Campo, declarou, ao deixar a seção eleitoral, que ‘Serra sai menor desta campanha’. Com isso, peca por falta de originalidade – repete o que dissera Aécio – e não contribui para apaziguar os ânimos.
Além do Presidente, Dilma Rousseff deve agradecer a sua eleição ao apoio maciço do Nordeste – a diferença a seu favor de dez milhões de votos (numa vantagem global de onze milhões e seiscentos mil) constitui o fator decisivo na sua vitória. Sem este aporte, devido em não pequena parte ao assistencialismo do bolsa-família em uma das regiões mais pobres do Brasil, o cômputo final do TSE seria bem diverso.
Por outro lado, a campanha de José Serra se assinalou pela falta de coordenação, isolamento do candidato, acrescido de erros garrafais no lançamento da candidatura e na consequente formação de apoios partidários. A própria escolha do vice – um obscuro político carioca – já mostrou qual seria o rumo da campanha. Também o comportamento de Aécio no primeiro turno deixaria cicatrizes. A sua não menção no pronunciamento de Serra, ao reconhecer a derrota – e o elogio candente ao governador-eleito Geraldo Alckmin – dizem mais do que longos parágrafos.
A oposição, à parte a contenda presidencial, não sai menor das urnas. O PSDB vence para governador em oito estados e o DEM em dois, contra cinco do PT, cinco do PMDB e seis do PSB. Com exceção do Rio Grande do Sul (PT) e Rio de Janeiro (PMDB), o PSDB domina nos principais estados (São Paulo, Minas e Paraná).
Dilma Rousseff, se está administrativamente provada na sua ‘coordenação’do ministério de Lula desde 2005, politicamente ainda é uma incógnita. Na campanha, obedeceu à palavra e aos ditames de seu criador.
Se em nome de Lula ela ganhou a eleição, resta-lhe agora arrostar a prova de construir o governo Dilma Rousseff. A história regurgita de precedentes das inevitáveis e inexoráveis dissensões entre a criatura e o criador.
É muito cedo para apontar num sentido ou noutro.
Até agora, verdade seja dita, Dilma se comportou de forma adequada e até surpreendente, haja vista a sua notória falta de experiência política.
O futuro nos vai ensinar se ela tenciona cantar com a partitura de Lula, ou se tem ambições de fazê-lo com o próprio ouvido.
(Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )
No entanto, é ainda cedo para formular juízos e não prognósticos. Como as onipresentes pesquisas anteciparam, venceu Dilma Rousseff, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Teve 55 milhões de votos (56%) contra 43,4 milhões de José Serra (43,9%) Em termos de regiões, prevaleceu no Norte, com um milhão de votos a mais, decorrente do triunfo no Amazonas, Amapá e áreas no Pará; no Nordeste, com maioria acachapante, com 10,5 milhões de votos a mais, e no Sudeste, por 1,6 milhões (vencendo em Minas e Rio de Janeiro, mas perdendo em São Paulo e Espírito Santo).
José Serra ganhou no Centro-Oeste e no Sul, embora as respectivas vantagens não tenham compensado o avanço de Dilma: na região sulina, Serra teve diferença positiva de 1,2 milhão e na centro-oeste, tão sómente 130 mil votos a mais. Os únicos três estados em que o candidato do PSDB virou o jogo a seu favor foram: Rio Grande do Sul, Goiás e Espírito Santo.
Completando os dados estatísticos, Dilma teve dez milhões de votos a menos do que o presidente Lula em sua reeleição (2006). Venceu no Distrito Federal e quinze estados, e foi derrotada em onze estados.
Por sua vez, a abstenção iguala o recorde de 1998, com um total de 21,5% dos eleitores. Esse percentual não é pequeno para um país onde o voto é obrigatório.
Deve-se em parte ao inicício de um feriadão, circunstância que foi exacerbada pelo governador Sérgio Cabral (RJ), com repetição de manobra já realizada anteriormente com sucesso na eleição de 2008 para prefeito do Rio. A par de outras medidas, o TSE careceria no futuro de inviabilizar tais reprováveis iniciativas que buscam manipular a vontade do eleitorado.
Lula, o grande eleitor, iniciando a ‘campanha’ já em 2007, teve um comportamento mais do que questionável. Ao comparecer para votar, em São Bernardo do Campo, declarou, ao deixar a seção eleitoral, que ‘Serra sai menor desta campanha’. Com isso, peca por falta de originalidade – repete o que dissera Aécio – e não contribui para apaziguar os ânimos.
Além do Presidente, Dilma Rousseff deve agradecer a sua eleição ao apoio maciço do Nordeste – a diferença a seu favor de dez milhões de votos (numa vantagem global de onze milhões e seiscentos mil) constitui o fator decisivo na sua vitória. Sem este aporte, devido em não pequena parte ao assistencialismo do bolsa-família em uma das regiões mais pobres do Brasil, o cômputo final do TSE seria bem diverso.
Por outro lado, a campanha de José Serra se assinalou pela falta de coordenação, isolamento do candidato, acrescido de erros garrafais no lançamento da candidatura e na consequente formação de apoios partidários. A própria escolha do vice – um obscuro político carioca – já mostrou qual seria o rumo da campanha. Também o comportamento de Aécio no primeiro turno deixaria cicatrizes. A sua não menção no pronunciamento de Serra, ao reconhecer a derrota – e o elogio candente ao governador-eleito Geraldo Alckmin – dizem mais do que longos parágrafos.
A oposição, à parte a contenda presidencial, não sai menor das urnas. O PSDB vence para governador em oito estados e o DEM em dois, contra cinco do PT, cinco do PMDB e seis do PSB. Com exceção do Rio Grande do Sul (PT) e Rio de Janeiro (PMDB), o PSDB domina nos principais estados (São Paulo, Minas e Paraná).
Dilma Rousseff, se está administrativamente provada na sua ‘coordenação’do ministério de Lula desde 2005, politicamente ainda é uma incógnita. Na campanha, obedeceu à palavra e aos ditames de seu criador.
Se em nome de Lula ela ganhou a eleição, resta-lhe agora arrostar a prova de construir o governo Dilma Rousseff. A história regurgita de precedentes das inevitáveis e inexoráveis dissensões entre a criatura e o criador.
É muito cedo para apontar num sentido ou noutro.
Até agora, verdade seja dita, Dilma se comportou de forma adequada e até surpreendente, haja vista a sua notória falta de experiência política.
O futuro nos vai ensinar se ela tenciona cantar com a partitura de Lula, ou se tem ambições de fazê-lo com o próprio ouvido.
(Fontes: O Globo e Folha de S. Paulo )
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