O projeto de lei de iniciativa popular – o PLP 518/09 – é prova evidente da importância da pressão da sociedade sobre o Congresso para que sejam aprovadas legislações que jamais sairiam do limbo das comissões se não tivessem o claro respaldo do apoio da sociedade.
Foi paradoxalmente útil a bisonha e ignara tentativa do líder da maioria no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que saudara o início da tramitação na Câmara alta da PLP 518/09 com a sandice de que o projeto em tela não era do interesse do Governo e sim da Sociedade. Tal absurdo – como se o Governo devesse atender a interesses próprios e não aos da sociedade – serviu para reforçar as pressões do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da ala ética do Senado para agilizar a pronta aprovação do projeto.
Em ano eleitoral, se passam projetos demagógicos como o do reajuste dos aposentados e o da supressão do fator previdenciário, se abre a janela igualmente para leis moralizantes e de aprimoramento das instituições.
O líder Romero Jucá, forçado a recuar, ainda ensaiou arreganhos do gênero ‘a fila (das votações) precisa ser respeitada’ e ‘estou pensando em emendas ao texto’. A força do projeto, com o apoio da sociedade, varreu esses risíveis resmungos.
Ainda no lado positivo do projeto de lei, aprovado por unanimidade pelos senadores, está a lição prática quanto à suposta validade de baboseiras fascistóides como ‘opinião publicada’ (ao invés de opinião pública). O PLP 518/09 rasgou tais visões epimeteicas, evidenciando que os senhores congressistas têm juízo, máxime em ano eleitoral. Sabem muito bem – a despeito de disparates em contrário - o que é opinião pública. Mesmo os néscios que dizem dela lixar-se, sabem muito bem que não convém afrontá-la, sobretudo em ano eleitoral.
O projeto, com o aval das duas Câmaras, sobe agora para a sanção presidencial. Conquanto Sua Excelência haja externado a opinião de que prefere a proibição para concorrer a eleições aplicada somente àqueles condenados em três instâncias, não é crível que ouse vetar a iniciativa. Por ocioso, não comentarei a observação de Lula que, como vem sendo ultimamente de seu feitio, vai na contramão da opinião pública.
Se o Povo pode já comemorar o avanço de legislação que contribui para depurar o Congresso dos fichas-sujas, nem tudo são rosas nesta procissão popular.
A par das emendas que sofreu na Câmara, com a exigência de condenação em segunda instância (colegiada), ao invés da primeira, e a possibilidade de um recurso à terceira instância, mas em regime de urgência prioritária, o relator Demóstenes Torres (DEM-GO)) fez uma inserção marota, alegadamente de redação (o que dispensa o retorno à consideração da Câmara).
Pretensamente para correção linguistica, Demóstenes substituíu no que tange à não concessão do registro “para os que tenham sido condenados” (redação da Câmara) pela frase “os que forem condenados”. Essa modificação torna duvidosa, no entender de alguns, a abrangência da lei para as condenações anteriores.
Se a ‘emenda de redação’ deste novo senhor Demóstenes abre a cancela para a chusma de processos reivindicatórios de isenção - ele chega a afirmar que a lei não vale para casos já julgados – semelha que a propósito haja muitos comentaristas legais de arribação.
Em direito público, não há direitos adquiridos. Assim, não se podem estabelecer distinções entre brasileiros, nem conceder extemporâneos privilégios a alguns e não a outros. Se a lei não tem efeito retroativo – o que é princípio básico e indeclinável – os seus preceitos se aplicam a todos os postulantes a registro eleitoral, de acordo com suas disposições, e a partir, portanto, da nova situação criada pela nova lei (cuja redação não pode ser interpretada como concedendo privilégio a um grupo de pessoas, pelo simples critério de que já concorriam a cargos eletivos em época precedente à lei).
Se o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar até o dia nove de junho, a lei pode ser válida para as vindouras eleições de três de outubro. O que vai depender da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral e, em caso de recurso, de eventual decisão do Supremo. É de rogar-se que, ao arrepio de seus hábitos, a Justiça homologue sem tardança esta vontade do Povo Brasileiro.
(Fonte: O Globo )
quinta-feira, 20 de maio de 2010
quarta-feira, 19 de maio de 2010
CIDADE NUA III
Doce Ilusão (05)
Apesar de viver sozinho, a rigor se poderia considerar como não sabendo cozinhar. Na verdade, se ele se virava com dois ou três pratos no fogão – macarrão, ovo frito e omelete – tinha de reconhecer a sua grande limitação culinária.
Sem embargo, teria de dar um jeito. A saída seria investir nas saladas, o que não era difícil. Pensa também complementar com frios ocasionais, malgrado a baixa qualidade em geral desse tipo de oferta. O importante é não cair na armadilha gordurosa das lanchonetes e no eventual recurso da cerveja e dos sanduíches. Se enganam o estômago, abrem caminho para as barrigas e, depois, a obesidade.
Afinal, a autossuficiência alimentar não lhe parece má ideia. Decerto, não pretende tornar-se um eremita. Tem de convir, porém, em que viverá melhor se cortar despesas inúteis, a exemplo do almoço na cidade. Se defenderia com sanduíche natural, deixando para a noite a refeição mais nutritiva.
*
Por sorte, estava em casa quando vieram entregar o ar. Fazia um calor de bode, embora o verão, ele o tivesse arrancado da folhinha há bastante tempo... Não entendia por que o calor continuava. O outono não trazia friagem, mas sim manhãs e tardes abafadas, suarentas.
Não demorou muito em tratar de arranjar alguém que providenciasse a instalação. Depois que o eletricista saíu, deixando o aparelho ligado, ele se ajeitou com gosto na cama, a cabeça apoiada nos travesseiros empilhados. Até os pesados parágrafos iniciais da história se afiguravam mais fáceis e envolventes, como se lhe acenassem para uma nova experiência, rica em promessas e quem sabe coleantes surpresas.
*
Lamentava agora que houvesse aceito licença tão curta. O braço já não o incomodava, sentia até os comichões que anunciam a vinda da cicatrização. Pensou em aproveitar um pouco mais aquela folga.
“ Dona Neide ?... É o Alberto...”
“ Que é que é, meu filho ? Algum problema ?”
“ Problema sério, não... mas acho que seria melhor dar amanhã uma passada no hospital... gostaria que o médico visse a ferida...”
“ Tou entendendo... Você deveria voltar amanhã ao trabalho...”
“ Pois é... Será que a senhora podia me descolar uma prorrogação ?”
“ Claro ! Vou falar com o subchefe do pessoal...”
“ Então a senhora me avisa ?”
“ Não esquenta, meu filho ! Afinal, é só mais um dia...”
“ Assim, dona Neide, se a senhora não chamar é que tá tudo bem ?”
“ Isso ! Se eu não ligar, quer dizer, apareça na segunda !...”
“ Obrigado, dona Neide ! E desculpe pelo mau jeito...”
“ Que é isso, meu filho, você manda... e te cuida, viu ?”
*
Apesar de viver sozinho, a rigor se poderia considerar como não sabendo cozinhar. Na verdade, se ele se virava com dois ou três pratos no fogão – macarrão, ovo frito e omelete – tinha de reconhecer a sua grande limitação culinária.
Sem embargo, teria de dar um jeito. A saída seria investir nas saladas, o que não era difícil. Pensa também complementar com frios ocasionais, malgrado a baixa qualidade em geral desse tipo de oferta. O importante é não cair na armadilha gordurosa das lanchonetes e no eventual recurso da cerveja e dos sanduíches. Se enganam o estômago, abrem caminho para as barrigas e, depois, a obesidade.
Afinal, a autossuficiência alimentar não lhe parece má ideia. Decerto, não pretende tornar-se um eremita. Tem de convir, porém, em que viverá melhor se cortar despesas inúteis, a exemplo do almoço na cidade. Se defenderia com sanduíche natural, deixando para a noite a refeição mais nutritiva.
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Por sorte, estava em casa quando vieram entregar o ar. Fazia um calor de bode, embora o verão, ele o tivesse arrancado da folhinha há bastante tempo... Não entendia por que o calor continuava. O outono não trazia friagem, mas sim manhãs e tardes abafadas, suarentas.
Não demorou muito em tratar de arranjar alguém que providenciasse a instalação. Depois que o eletricista saíu, deixando o aparelho ligado, ele se ajeitou com gosto na cama, a cabeça apoiada nos travesseiros empilhados. Até os pesados parágrafos iniciais da história se afiguravam mais fáceis e envolventes, como se lhe acenassem para uma nova experiência, rica em promessas e quem sabe coleantes surpresas.
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Lamentava agora que houvesse aceito licença tão curta. O braço já não o incomodava, sentia até os comichões que anunciam a vinda da cicatrização. Pensou em aproveitar um pouco mais aquela folga.
“ Dona Neide ?... É o Alberto...”
“ Que é que é, meu filho ? Algum problema ?”
“ Problema sério, não... mas acho que seria melhor dar amanhã uma passada no hospital... gostaria que o médico visse a ferida...”
“ Tou entendendo... Você deveria voltar amanhã ao trabalho...”
“ Pois é... Será que a senhora podia me descolar uma prorrogação ?”
“ Claro ! Vou falar com o subchefe do pessoal...”
“ Então a senhora me avisa ?”
“ Não esquenta, meu filho ! Afinal, é só mais um dia...”
“ Assim, dona Neide, se a senhora não chamar é que tá tudo bem ?”
“ Isso ! Se eu não ligar, quer dizer, apareça na segunda !...”
“ Obrigado, dona Neide ! E desculpe pelo mau jeito...”
“ Que é isso, meu filho, você manda... e te cuida, viu ?”
*
Meu Reino por um Dia
A reação dos Estados Unidos, apoiada pelos demais quatro membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, foi ainda mais rápida de o que se poderia prever.
Tal constitui resposta ao anúncio do acordo Brasil – Turquia – Irã, jubilosamente festejado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus acólitos. Em declaração perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado, a Secretária de Estado, Hillary Clinton anunciou: “Chegamos a um acordo sobre uma redação forte com a cooperação de Russia e China”. Sem dar detalhes do pacto dos cinco membros permanentes, e mais a Alemanha, Hillary observou: “Planejamos circular o projeto de resolução para todos os membros do Conselho ainda hoje. E deixe-me dizer, senhor Presidente, que penso ser este anúncio uma resposta tão convincente quanto nos é possível apresentar no que concerne aos esforços realizados em Teerã nesses últimos dias.”
Se o Conselho adotar a Resolução – como se afigura bastante provável - ela representará a quarta rodada de sanções que objetivam induzir o governo iraniano a cessar o enriquecimento de urânio, atender às solicitações da AIEA para inspecionar sítios suspeitos, entregar documentos relativos à suspeição de pesquisa de armas, e permitir entrevistas com cientistas iranianos. As três rodadas anteriores não levaram o Irã a submeter-se às exigências feitas pelo Conselho.
O anúncio de Hillary Clinton foi realizado no contexto de audiência do Senado para examinar o recente acordo firmado com a Rússia - o novo Start. O Senador Christopher Dodd, Democrata de Connecticut, considerou o entendimento sobre a redação da resolução que imporá sanções ao Irã “um grande passo avante”. A propósito, assinalou Dodd que o Senado trabalha em projeto que impõe sanções ao Irã. “Sanções internacionais fazem muito mais sentido do que unilaterais”, declarou o senador, que acrescentou: “mas não pretendemos recuar de nosso esforço em favor de sanções unilaterais”.
Segundo a Secretária de Estado o acordo subscrito pelo Irã, Brasil e Turquia deixaria ainda o Irã em clara violação de suas obrigações internacionais, eis que Teerã prossegue com a acumulação de urânio enriquecido. Criticou igualmente os “prazos amorfos para a remoção” do urânio de baixo enriquecimento.
A Secretária Hillary Clinton reconheceu os esforços dos líderes do Brasil e da Turquia para a formulação do recente acordo em Teerã. No entanto, observou que as seis principais potências se reuniram para associar a comunidade internacional na empresa de “estabelecer sanções fortes que mandarão, a nosso ver, mensagem inequívoca de o que é esperado do Irã”.
A pronta resposta dos Estados Unidos, e a surpreendente rápida concordância de China e Rússia com a redação de resolução enérgica, que prevê, inclusive, vistorias de navios destinados ao Irã – como ocorreu em providência que visou a Coreia do Norte - redimensiona de forma drástica o esforço e a exuberância demonstradas em princípios da semana pelo Presidente Lula, Ahmadinejad e o Primeiro Ministro Recep Erdogan, da Turquia.
Nesse contexto, cabe a pergunta se todo o esforço diplomático empreeendido antes e durante a viagem do Presidente Lula ao Irã terá valido a pena, sobretudo se levarmos em conta a associação com um regime opressor do próprio povo, e que está empenhado em óbvia campanha de construir um artefato nuclear.
Fiado na sua alegada boa fortuna, o Presidente Lula e os seus acólitos julgaram acertado entrar em linha de colisão com a superpotência, servindo aos inconfessos propósitos do regime dos ayatollahs para dificultar e estorvar a formação de acordo internacional de imposição de sanções a Teerã, proposto pela Administração Obama.
Ao cabo de tudo, e em brevíssimo espaço de tempo, eis a Secretária de Estado – que não se furtou durante a missão Lula de externar a própria insatisfação – em condições de anunciar entendimento que torna inútil o acordo tripartite, que tantas manifestações de júbilo motivara em seus signatários.
Terá sido esta malsinada expedição à antiga Pérsia a via apropriada para quem tão ardentemente deseja obter um assento permanente no Conselho de Segurança ? Não mandaria a elementar prudência que soubéssemos manter a boa vontade de Washington ? Será que o magno diplomata Lula pensa que seus amigos Ahmadinejad, Castro e Chávez são preferiveis a Obama, nessa longa e até hoje vã empresa de empolgar um assento permanente no Conselho, mesmo que de segunda ordem, eis que despojado do direito de veto ?
São perguntas decerto a princípio sem sentido. Irrompem em cena, todavia, por obra e graça do despautério da missão Lula a Teerã.
( Fonte: International Herald Tribune )
Tal constitui resposta ao anúncio do acordo Brasil – Turquia – Irã, jubilosamente festejado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus acólitos. Em declaração perante o Comitê de Relações Exteriores do Senado, a Secretária de Estado, Hillary Clinton anunciou: “Chegamos a um acordo sobre uma redação forte com a cooperação de Russia e China”. Sem dar detalhes do pacto dos cinco membros permanentes, e mais a Alemanha, Hillary observou: “Planejamos circular o projeto de resolução para todos os membros do Conselho ainda hoje. E deixe-me dizer, senhor Presidente, que penso ser este anúncio uma resposta tão convincente quanto nos é possível apresentar no que concerne aos esforços realizados em Teerã nesses últimos dias.”
Se o Conselho adotar a Resolução – como se afigura bastante provável - ela representará a quarta rodada de sanções que objetivam induzir o governo iraniano a cessar o enriquecimento de urânio, atender às solicitações da AIEA para inspecionar sítios suspeitos, entregar documentos relativos à suspeição de pesquisa de armas, e permitir entrevistas com cientistas iranianos. As três rodadas anteriores não levaram o Irã a submeter-se às exigências feitas pelo Conselho.
O anúncio de Hillary Clinton foi realizado no contexto de audiência do Senado para examinar o recente acordo firmado com a Rússia - o novo Start. O Senador Christopher Dodd, Democrata de Connecticut, considerou o entendimento sobre a redação da resolução que imporá sanções ao Irã “um grande passo avante”. A propósito, assinalou Dodd que o Senado trabalha em projeto que impõe sanções ao Irã. “Sanções internacionais fazem muito mais sentido do que unilaterais”, declarou o senador, que acrescentou: “mas não pretendemos recuar de nosso esforço em favor de sanções unilaterais”.
Segundo a Secretária de Estado o acordo subscrito pelo Irã, Brasil e Turquia deixaria ainda o Irã em clara violação de suas obrigações internacionais, eis que Teerã prossegue com a acumulação de urânio enriquecido. Criticou igualmente os “prazos amorfos para a remoção” do urânio de baixo enriquecimento.
A Secretária Hillary Clinton reconheceu os esforços dos líderes do Brasil e da Turquia para a formulação do recente acordo em Teerã. No entanto, observou que as seis principais potências se reuniram para associar a comunidade internacional na empresa de “estabelecer sanções fortes que mandarão, a nosso ver, mensagem inequívoca de o que é esperado do Irã”.
A pronta resposta dos Estados Unidos, e a surpreendente rápida concordância de China e Rússia com a redação de resolução enérgica, que prevê, inclusive, vistorias de navios destinados ao Irã – como ocorreu em providência que visou a Coreia do Norte - redimensiona de forma drástica o esforço e a exuberância demonstradas em princípios da semana pelo Presidente Lula, Ahmadinejad e o Primeiro Ministro Recep Erdogan, da Turquia.
Nesse contexto, cabe a pergunta se todo o esforço diplomático empreeendido antes e durante a viagem do Presidente Lula ao Irã terá valido a pena, sobretudo se levarmos em conta a associação com um regime opressor do próprio povo, e que está empenhado em óbvia campanha de construir um artefato nuclear.
Fiado na sua alegada boa fortuna, o Presidente Lula e os seus acólitos julgaram acertado entrar em linha de colisão com a superpotência, servindo aos inconfessos propósitos do regime dos ayatollahs para dificultar e estorvar a formação de acordo internacional de imposição de sanções a Teerã, proposto pela Administração Obama.
Ao cabo de tudo, e em brevíssimo espaço de tempo, eis a Secretária de Estado – que não se furtou durante a missão Lula de externar a própria insatisfação – em condições de anunciar entendimento que torna inútil o acordo tripartite, que tantas manifestações de júbilo motivara em seus signatários.
Terá sido esta malsinada expedição à antiga Pérsia a via apropriada para quem tão ardentemente deseja obter um assento permanente no Conselho de Segurança ? Não mandaria a elementar prudência que soubéssemos manter a boa vontade de Washington ? Será que o magno diplomata Lula pensa que seus amigos Ahmadinejad, Castro e Chávez são preferiveis a Obama, nessa longa e até hoje vã empresa de empolgar um assento permanente no Conselho, mesmo que de segunda ordem, eis que despojado do direito de veto ?
São perguntas decerto a princípio sem sentido. Irrompem em cena, todavia, por obra e graça do despautério da missão Lula a Teerã.
( Fonte: International Herald Tribune )
terça-feira, 18 de maio de 2010
CIDADE NUA III
Doce Ilusão (04)
Na manhã seguinte, acorda moído pela noite mal passada. O braço lhe incomoda, mas não tem analgésico em casa. Apesar de suado, acha melhor não tomar banho, pois precisa arranjar antes um plástico para não molhar o curativo.
Olha o relógio. Não falta muito para o seu horário no trabalho. Prefere então sair sem fazer a barba.
No trajeto para o metrô, entra num boteco e pede média com pão aberto na chapa.
A despeito do desconforto da hora do rush, consegue um cantinho junto dos bancos. Aí se encosta, cuidando de proteger a ferida.
Só irá se lembrar do pedido do médico na hora em que marca o ponto de entrada.
*
“Que foi que aconteceu com Você ?!”
Quem deu o alarma na repartição foi o Otoniel. Pequeno, cabeça chata, novidadeiro, nada lhe escapa.
Logo se forma uma rodinha à sua volta. Alberto faz relato resumido, omitindo qualquer referência tanto à travessia noturna da praia deserta, quanto às recomendações do plantonista.
Quando os comentários já pareciam aquietar-se, dona Neide, funcionária antiga, que se mantivera calada, resolve intervir.
“ Vamos lá na seção do pessoal. Você precisa tirar uma licença.”
A princípio, Alberto reluta. Não porque fosse caxias. Acha que ali se distrairia. Já metido no apartamento...
Mas quando dona Neide se convencia de uma coisa, o consenso era deixá-la ir em frente. Por isso, arrastado pela protetora ao gabinete do subchefe, ele acabou assentindo à concessão de três dias de licença.
*
Voltando para casa, com o metrô meio vazio, decidiu que era hora de comprar o ar condicionado. Na vizinhança, havia lojas da concorrência nos eletrodomésticos. Como já sabia de o que precisava, tudo se resumia ao prazo de entrega e montante da prestação.
Ao obter promessa do fornecimento em 48 horas, resolve fechar negócio. Sem exigência de entrada, e com a primeira prestação daqui a dois meses, mergulhou de bom grado nos formulários do falso paraíso consumista que para ele se abriam.
*
Na manhã seguinte, acorda moído pela noite mal passada. O braço lhe incomoda, mas não tem analgésico em casa. Apesar de suado, acha melhor não tomar banho, pois precisa arranjar antes um plástico para não molhar o curativo.
Olha o relógio. Não falta muito para o seu horário no trabalho. Prefere então sair sem fazer a barba.
No trajeto para o metrô, entra num boteco e pede média com pão aberto na chapa.
A despeito do desconforto da hora do rush, consegue um cantinho junto dos bancos. Aí se encosta, cuidando de proteger a ferida.
Só irá se lembrar do pedido do médico na hora em que marca o ponto de entrada.
*
“Que foi que aconteceu com Você ?!”
Quem deu o alarma na repartição foi o Otoniel. Pequeno, cabeça chata, novidadeiro, nada lhe escapa.
Logo se forma uma rodinha à sua volta. Alberto faz relato resumido, omitindo qualquer referência tanto à travessia noturna da praia deserta, quanto às recomendações do plantonista.
Quando os comentários já pareciam aquietar-se, dona Neide, funcionária antiga, que se mantivera calada, resolve intervir.
“ Vamos lá na seção do pessoal. Você precisa tirar uma licença.”
A princípio, Alberto reluta. Não porque fosse caxias. Acha que ali se distrairia. Já metido no apartamento...
Mas quando dona Neide se convencia de uma coisa, o consenso era deixá-la ir em frente. Por isso, arrastado pela protetora ao gabinete do subchefe, ele acabou assentindo à concessão de três dias de licença.
*
Voltando para casa, com o metrô meio vazio, decidiu que era hora de comprar o ar condicionado. Na vizinhança, havia lojas da concorrência nos eletrodomésticos. Como já sabia de o que precisava, tudo se resumia ao prazo de entrega e montante da prestação.
Ao obter promessa do fornecimento em 48 horas, resolve fechar negócio. Sem exigência de entrada, e com a primeira prestação daqui a dois meses, mergulhou de bom grado nos formulários do falso paraíso consumista que para ele se abriam.
*
A Visita de Lula a Teerã
Antecedentes.
Cercada pela expectativa mundial e pela desconfiança do Ocidente, em especial dos Estados Unidos, realizou-se a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Teerã, onde foi acolhido pelo Presidente Mahmoud Ahmadinejad e recebido pelo Supremo Líder Ayatollah Ali Khamenei.
O precípuo objetivo da viagem de Lula era o de obter do governo iraniano um acordo que tornasse desnecessárias as sanções a serem impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, através da comprovada concordância do regime dos ayatollahs em renunciar ao intento de dominar todo o ciclo nuclear e, por conseguinte, lograr a feitura de artefato atômico.
A empresa de Lula foi encarada por marcado ceticismo – o próprio Presidente Medvedev, em conferência de imprensa conjunta com Lula, dissera não ver mais de 30% de possibilidade de acordo satisfatório – e contida insatisfação, como demonstrada pelos Estados Unidos. A própria Secretária de Estado Hillary Clinton advertira que Ahmadinejad poderia servir-se das conversações com o Brasil para ganhar tempo de modo a acercar-se ainda mais da construção de arma nuclear. E acrescentou Hillary Clinton: “Não conseguiremos nenhuma resposta para valer dos iranianos até que o Conselho de Segurança aja.”
Por sua vez, a Casa Branca, a despeito de desejar boa sorte para o Brasil nas negociações, não deixou de manifestar, em confidência, por altos funcionários, que não estava nada otimista quanto ao resultado.
A principal razão da mal disfarçada irritação da Administração Obama com a viagem de Lula é que, em função das expectativas criadas, lançou uma sombra sobre os entendimentos entre os membros permanentes do Conselho. A interrogação sobre o desfecho da visita deu à Russia e, em especial à China, que nunca tiveram maior entusiasmo quanto à aplicação de sanções, motivos para continuar a valorizar a via diplomática.
Assinatura de Acordo Irã-Brasil-Turquia. Reservas dos EUA.
Cercado pelas efusões do regime iraniano, com Mahmoud Ahmadinejad à frente, o presidente Lula, transpirando irreprimível otimismo – e decerto ignorando as ingênuas súplicas de dissidentes iranianos, que contavam com sua intercessão - logrou, através da ajuda de seu Ministro das Relações Exteriores, a conclusão de acordo com Teerã sobre a troca de combustível nuclear com a Turquia. A esse respeito, após uma certa indecisão do Primeiro Ministro Erdogan em participar das negociações, afinal o lider turco acedeu em participar e ultimar as negociações.
O acordo, subscrito pelos Ministros do Exterior, festejado por Lula, Ahmadinejad e Erdogan, como um grande êxito, dispõe que o Irã enviará 1.200kg de urânio baixo teor de enriquecimento, para a Turquia, que o armazenará, enquanto, em troca, o Irã receberia, no prazo de um ano, de Rússia e França, 120 kg de urânio enriquecido até 20 %.
Tais termos não se diferenciam de idêntico acordo, de outubro de 2009, entre o
Irã e o Ocidente, posteriormente desdito por Teerã. A desconfiança dos Estados Unidos quanto ao significado do acordo festejado com esportiva exuberância por Lula e Ahmadinejad se prendem a três motivos principais: (a) o regime iraniano já renegou entendimento similar; (b) Teerã continuou, entrementes, a enriquecer o urânio, presumindo-se que seu estoque aumentou desde então; (c) o regime iraniano declarou – de forma concomitante com o celebrado acordo - que continuará a proceder com o enriquecimento do urânio até 20%, o que viola resoluções do Conselho de Segurança.
Ao indicar tal violação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Secretário de Imprensa da Casa Branca, em declaração oficial lida, afirmou outrossim que “ dado o fracasso do Irã em satisfazer os próprios compromissos, e a necessidade de atender questões fundamentais relativas ao programa nuclear do Irã, os Estados Unidos e a comunidade internacional continuam a ter sérias preocupações.”Nesse sentido, Robert Gibbs deixou claro que se persistirá a propor sanções, até que o Irã cumpra as respectivas obrigações: “Os Estados Unidos continuarão a trabalhar com nossos parceiros internacionais, e através do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de modo a tornar manifesto para o governo iraniano que deve demonstrar com fatos – e não simplesmente palavras – a sua vontade de cumprir as obrigações internacionais ou enfrentar as consequências, inclusive sanções.”
Segundo informação prestada em confidência por diplomata ocidental, a quantidade do estoque que o Irã se propõe remeter para a Turquia representa pouco mais da metade do seu atual estoque de urânio enriquecido – o que indica que a situação mudou.
Dentro de uma semana, consoante fontes oficiais, o Irã comunicará oficialmente à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) o texto do acordo tríplice ora firmado.
Embora o acordo haja sido avaliado como um passo positivo por expertos internacionais, perdura o ceticismo também nessa área. Duvida-se se é um esforço real, ou se não passa de tática para jogar a culpa no Ocidente do eventual fracasso, a par de criar óbvias dificuldades para que o Conselho de Segurança aplique sanções, o que antes parecia bastante provável dentro de curto prazo. “O Irã é useiro e vezeiro de entrar em acordos e depois renegá-los”, nas palavras de Emad Gad, do Centro Ahram para Estudos Políticos e Estratégicos, do Cairo.
O que significa o Acordo para o Presidente Lula ?
Associar o Brasil ao presente regime em Teerã constitui projeto, de per si, assaz questionável. O Brasil é uma democracia respeitada internacionalmente. Em função de suas óbvias qualidades de comunicação, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um ápice inédito para o Brasil em termos de exposição internacional. Nas primícias da Administração Obama, a presença de Lula cresceu, a fortiori com a admiração do novel Presidente estadunidense, que o ungiu perante os seus iguais como “o Cara”.
Posteriormente, o processo natural das inelutáveis contraposições entre Washington e Brasília, e algumas inabilidades de Lula, redimensionaram as implicações de uma primitiva avaliação de caráter pessoal.
Por sua vez, o regime de Teerã, enquanto excele em mesuras a Lula e seus acólitos, continua na sua lôbrega marcha de opressão de uma oposição tão indômita, quanto desarmada. Choca, por conseguinte, que perdurem as execuções por enforcamento de infelizes condenados por delito de opinião.
Nesse marco sombrio, as manifestações de mútuo apreço e amizade representam amarga poção que outros teriam fundadas razões de evitar.
Todos nós brasileiros conhecemos as qualidades do popularíssimo Presidente, cujo segundo mandato já avança para o final. Mas também, nesse longo convívio, temos presenciado os seus defeitos, que, de conformidade com o próprio êxito, tampouco são dos menores.
Ainda é cedo para avaliar o resultado final do encontro de Teerã. Pela paz internacional e pela não-proliferação – de que o Brasil constitui respeitável exemplo – desejaria que as assertivas de Lula não sejam desmentidas no futuro.
Talvez dos áulicos do Presidente Lula tenha partido a ideia de colocar a sua candidatura à sucessão do medíocre Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Não me atrevo a negar-lhe, de plano, as possibilidades, mas seria a primeira vez que um monoglota se sentaria na cadeira de Dag Hammarskjöld. No passado, o egípcio Boutros Ghali viu negado um segundo mandato por haver ousado contrariar a superpotência.
É difícil ver Lula como Secretário-Geral das Nações Unidas, diante de seu alegre e pressuroso amadorismo, certa propensão para gafes (como falar de Afeganistão na casa dos russos), mas longe de mim atrever-me a excluir tal possibilidade.
Lula é uma força da natureza. Convém, por conseguinte, tratar-lhe o futuro com extrema cautela.
(Fonte: International Herald Tribune )
Cercada pela expectativa mundial e pela desconfiança do Ocidente, em especial dos Estados Unidos, realizou-se a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Teerã, onde foi acolhido pelo Presidente Mahmoud Ahmadinejad e recebido pelo Supremo Líder Ayatollah Ali Khamenei.
O precípuo objetivo da viagem de Lula era o de obter do governo iraniano um acordo que tornasse desnecessárias as sanções a serem impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, através da comprovada concordância do regime dos ayatollahs em renunciar ao intento de dominar todo o ciclo nuclear e, por conseguinte, lograr a feitura de artefato atômico.
A empresa de Lula foi encarada por marcado ceticismo – o próprio Presidente Medvedev, em conferência de imprensa conjunta com Lula, dissera não ver mais de 30% de possibilidade de acordo satisfatório – e contida insatisfação, como demonstrada pelos Estados Unidos. A própria Secretária de Estado Hillary Clinton advertira que Ahmadinejad poderia servir-se das conversações com o Brasil para ganhar tempo de modo a acercar-se ainda mais da construção de arma nuclear. E acrescentou Hillary Clinton: “Não conseguiremos nenhuma resposta para valer dos iranianos até que o Conselho de Segurança aja.”
Por sua vez, a Casa Branca, a despeito de desejar boa sorte para o Brasil nas negociações, não deixou de manifestar, em confidência, por altos funcionários, que não estava nada otimista quanto ao resultado.
A principal razão da mal disfarçada irritação da Administração Obama com a viagem de Lula é que, em função das expectativas criadas, lançou uma sombra sobre os entendimentos entre os membros permanentes do Conselho. A interrogação sobre o desfecho da visita deu à Russia e, em especial à China, que nunca tiveram maior entusiasmo quanto à aplicação de sanções, motivos para continuar a valorizar a via diplomática.
Assinatura de Acordo Irã-Brasil-Turquia. Reservas dos EUA.
Cercado pelas efusões do regime iraniano, com Mahmoud Ahmadinejad à frente, o presidente Lula, transpirando irreprimível otimismo – e decerto ignorando as ingênuas súplicas de dissidentes iranianos, que contavam com sua intercessão - logrou, através da ajuda de seu Ministro das Relações Exteriores, a conclusão de acordo com Teerã sobre a troca de combustível nuclear com a Turquia. A esse respeito, após uma certa indecisão do Primeiro Ministro Erdogan em participar das negociações, afinal o lider turco acedeu em participar e ultimar as negociações.
O acordo, subscrito pelos Ministros do Exterior, festejado por Lula, Ahmadinejad e Erdogan, como um grande êxito, dispõe que o Irã enviará 1.200kg de urânio baixo teor de enriquecimento, para a Turquia, que o armazenará, enquanto, em troca, o Irã receberia, no prazo de um ano, de Rússia e França, 120 kg de urânio enriquecido até 20 %.
Tais termos não se diferenciam de idêntico acordo, de outubro de 2009, entre o
Irã e o Ocidente, posteriormente desdito por Teerã. A desconfiança dos Estados Unidos quanto ao significado do acordo festejado com esportiva exuberância por Lula e Ahmadinejad se prendem a três motivos principais: (a) o regime iraniano já renegou entendimento similar; (b) Teerã continuou, entrementes, a enriquecer o urânio, presumindo-se que seu estoque aumentou desde então; (c) o regime iraniano declarou – de forma concomitante com o celebrado acordo - que continuará a proceder com o enriquecimento do urânio até 20%, o que viola resoluções do Conselho de Segurança.
Ao indicar tal violação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Secretário de Imprensa da Casa Branca, em declaração oficial lida, afirmou outrossim que “ dado o fracasso do Irã em satisfazer os próprios compromissos, e a necessidade de atender questões fundamentais relativas ao programa nuclear do Irã, os Estados Unidos e a comunidade internacional continuam a ter sérias preocupações.”Nesse sentido, Robert Gibbs deixou claro que se persistirá a propor sanções, até que o Irã cumpra as respectivas obrigações: “Os Estados Unidos continuarão a trabalhar com nossos parceiros internacionais, e através do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de modo a tornar manifesto para o governo iraniano que deve demonstrar com fatos – e não simplesmente palavras – a sua vontade de cumprir as obrigações internacionais ou enfrentar as consequências, inclusive sanções.”
Segundo informação prestada em confidência por diplomata ocidental, a quantidade do estoque que o Irã se propõe remeter para a Turquia representa pouco mais da metade do seu atual estoque de urânio enriquecido – o que indica que a situação mudou.
Dentro de uma semana, consoante fontes oficiais, o Irã comunicará oficialmente à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) o texto do acordo tríplice ora firmado.
Embora o acordo haja sido avaliado como um passo positivo por expertos internacionais, perdura o ceticismo também nessa área. Duvida-se se é um esforço real, ou se não passa de tática para jogar a culpa no Ocidente do eventual fracasso, a par de criar óbvias dificuldades para que o Conselho de Segurança aplique sanções, o que antes parecia bastante provável dentro de curto prazo. “O Irã é useiro e vezeiro de entrar em acordos e depois renegá-los”, nas palavras de Emad Gad, do Centro Ahram para Estudos Políticos e Estratégicos, do Cairo.
O que significa o Acordo para o Presidente Lula ?
Associar o Brasil ao presente regime em Teerã constitui projeto, de per si, assaz questionável. O Brasil é uma democracia respeitada internacionalmente. Em função de suas óbvias qualidades de comunicação, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um ápice inédito para o Brasil em termos de exposição internacional. Nas primícias da Administração Obama, a presença de Lula cresceu, a fortiori com a admiração do novel Presidente estadunidense, que o ungiu perante os seus iguais como “o Cara”.
Posteriormente, o processo natural das inelutáveis contraposições entre Washington e Brasília, e algumas inabilidades de Lula, redimensionaram as implicações de uma primitiva avaliação de caráter pessoal.
Por sua vez, o regime de Teerã, enquanto excele em mesuras a Lula e seus acólitos, continua na sua lôbrega marcha de opressão de uma oposição tão indômita, quanto desarmada. Choca, por conseguinte, que perdurem as execuções por enforcamento de infelizes condenados por delito de opinião.
Nesse marco sombrio, as manifestações de mútuo apreço e amizade representam amarga poção que outros teriam fundadas razões de evitar.
Todos nós brasileiros conhecemos as qualidades do popularíssimo Presidente, cujo segundo mandato já avança para o final. Mas também, nesse longo convívio, temos presenciado os seus defeitos, que, de conformidade com o próprio êxito, tampouco são dos menores.
Ainda é cedo para avaliar o resultado final do encontro de Teerã. Pela paz internacional e pela não-proliferação – de que o Brasil constitui respeitável exemplo – desejaria que as assertivas de Lula não sejam desmentidas no futuro.
Talvez dos áulicos do Presidente Lula tenha partido a ideia de colocar a sua candidatura à sucessão do medíocre Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Não me atrevo a negar-lhe, de plano, as possibilidades, mas seria a primeira vez que um monoglota se sentaria na cadeira de Dag Hammarskjöld. No passado, o egípcio Boutros Ghali viu negado um segundo mandato por haver ousado contrariar a superpotência.
É difícil ver Lula como Secretário-Geral das Nações Unidas, diante de seu alegre e pressuroso amadorismo, certa propensão para gafes (como falar de Afeganistão na casa dos russos), mas longe de mim atrever-me a excluir tal possibilidade.
Lula é uma força da natureza. Convém, por conseguinte, tratar-lhe o futuro com extrema cautela.
(Fonte: International Herald Tribune )
segunda-feira, 17 de maio de 2010
CIDADE NUA III
Doce Ilusão (03)
“ Olha, moço, melhor ‘cê passar em um hospital...”
Naquela hora, a farmácia está deserta. Não lhe pareceu, contudo, que a recusa fosse por má vontade do atendente.
“ Tem algum aqui perto ?”
O farmacêutico escreve num papelzinho o endereço. Em seguida, lhe explica como chegar lá.
*
“ Tem certeza que você se feriu sozinho ?”
Não há sorriso irônico na fisionomia do médico de plantão. Apenas um resquício de suspeita profissional.
De olhos baixos, ele confirma o que dissera.
“ Então, você resvalou no rochedo, no Arpoador, hein ?”
Meio irritado pela insistência, ainda cabisbaixo, assente com a cabeça.
“ Não tou aqui pra chatear você... mas, poxa, impressiona o risco da ferida. Cê sabe que não é a primeira que eu vejo...”
“ Como médico não surpreende que o senhor tenha visto feridas desse tipo...”
De leve, o clínico sorriu.
“ Não, isso não tem nada a ver com a minha experiência em pronto-socorro... Já vi pelo menos um par de ferimentos iguais ao seu, e bem recentes...”
Aborrecido, Alberto levanta os olhos, encarando por primeira vez o doutor. Aquilo tomava ares de interrogatório policial. Afinal, precisava era de cuidados médicos. Por isso, enquanto possível, se controlaria.
“ Está bem. Você veio aqui para se tratar da ferida.”
Respirou fundo e o fitou por um tempo.
“ Pois é o que vou fazer. Você não precisa me dizer nada. Só lhe peço que pense na minha sugestão. Amanhã, antes do trabalho, vá à delegacia e registre a ocorrência. É claro que você não vai me citar. Mas, acredite, tem um de menor aí, drogado, muito provavelmente viciado em craque, que já atacou várias pessoas, e muitas delas, de forma mais grave que a sua. A nossa polícia não é nenhuma maravilha, concordo, mas, quem sabe, a sua ocorrência não venha a ser o toque que faltava pra que eles prendam esse de menor ?”
Em seguida, sem esperar pela resposta, limpou a ferida, aplicou a injeção e costurou os pontos. Na prescrição, escreveu os cuidados a tomar, o que deveria usar, e quando voltar para retirar os pontos.
Ao despachá-lo, deu-lhe tapinha no ombro e disse:
“ Pense bem no que lhe falei. A sua denúncia é importante. Se ficarmos encolhidos, ele vai continuar atacando e as vítimas podem não ter a mesma sorte...”
Em silêncio, murmura um obrigado. Como está sem tostão, caminha até o apartamento.
Por sorte, encontra na geladeira um copo de vitamina.
Está exausto. Liga o ventilador e se joga na cama.
*
A Gastança de Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá passar para o seu sucessor uma dívida bruta que se estima em fins de 2010 chegue a 64,4% do PIB, a dívida mais alta em dez anos.
O aumento dos créditos repassados ao BNDES faz parte do arsenal de truques contábeis do Governo. Ele alega que empresta ao banco, mas na verdade está aumentando o capital do banco de fomento, que concede empréstimos subsidiados, muitas vezes para as próprias estatais. O truque é feito porque as ditas capitalizações não são computadas na dívida liquida do Governo, mas apenas na bruta.
A evolução da dívida bruta de 2000 para 2010 registra um marcado incremento em termos absolutos: de R$ 622,2 bilhões (52,7%) em 2000, R$ 927,2 bi (62,7%) em 2002 (último ano de FHC), R$1,017 trilhões (59,9%), em 2003 (primeiro ano de Lula), R$ 1,21 tri (56,4%), em 2005, R$ 1,74 (57,9%), em 2008, R$ 1,97 tri (62,8%), em 2009, e, em projeção, R$2,2 tri (64,4% do PIB), em 2010. Também em termos relativos se observa marcada elevação: de 52,7% em 2000 para 64,4% do PIB, em 2010.
A dívida bruta é o conceito mais amplo da dívida pública, incluindo as dívidas interna e externa do setor público junto ao sistema financeiro, ao setor privado e ao resto do mundo.
Nesse capítulo, a dívida interna tem crescido bastante: de 2000, R$465,2 bilhões, o que equivale a 39,4% do PIB, a R$642,9 bi (43,5% do PIB), em 2002 (último ano de FHC), R$ 776 bi (45,6%) em 2003 (primeiro ano de Lula), R$ 1,02 tri (47,5%) em 2005, R$ 1,596 tri (53,1%) em 2008, R$1,862 tri (59,2%), em 2009, e R$ 1,837 tri, em março de 2010, com 57% do PIB.
Para que se faça ideia da curva ascendente do truque contábil do governo nos chamados créditos concedidos ao BNDES, vejamos de início a curva histórica. Em 2000, os empréstimos do Tesouro ao banco público foram de R$5,1 bi (0,4% do PIB), em 2003, primeiro ano de Lula, R$13,6 bi (0,8%), R%16,8 bi (0,8%), em 2008 principia a curva ascendente com R$35,4 bi (l,2% do PIB), passando em 2009 para R$129,2 bi (4,1%) e repetindo em 2010 R$129,8 bi , com 4% (mas relativos apenas março de 2010 !).
Como funciona esse mecanismo das dita capitalizações do BNDES ? Na primeira fase, o governo emite títulos que são repassados ao BNDES em forma de empréstimo. Na segunda fase, o BNDES fica com mais recursos para emprestar, o que é bom para o Banco, mas ruim para o Tesouro. Por quê ? O Tesouro empresta ao banco a juros de 5,5% ao ano e paga 9,5% pelos títulos que emitiu no mercado, com óbvio prejuizo futuro.
Como terceira fase,o Tesouro recebe um volume maior de dividendos (o lucro apurado pelo banco e repassado à União) e usa esses recursos para cobrir despesas de governo. Na prática, de forma indireta o governo está conseguindo receitas extras, mas por meio do aumento da dívida pública.
Dessarte, seguindo tal política, o Tesouro está bancando os empréstimos subsidiados para o setor privado e para as estatais.
Essa política expansionista do governo – aumento dos gastos e do crédito, com claro viés inflacionário – contribui para a decisão do Banco Central de elevar os juros, mecanismo de que dispõe para tentar conter a inflação.
Herança Fiscal do Governo Lula.
Malgrado as palavras da Administração, de loas à ortodoxia fiscal, na linha do bordão “nunca dantes nesse país...” o Presidente Lula reserva uma desagradável surpresa para o seu sucessor. Deixa para ele (ou ela) uma pesada herança fiscal. Desde muito se registra a queda no superavit primário (utilizado com o excedente da receita sobre as despesas antes do pagamento destinado aos juros da dívida).
A que se deve essa queda bastante forte do superavit primário ? Diminuíu porque cresceram as despesas de custeio, pessoal e Previdência. A inchação da máquina pública na parte de custeio e pessoal é deveras negativa no enfoque fiscal, eis que tais despesas são as menos flexíveis, e que, por conseguinte, mais onerosas no longo prazo.
Assim, em outubro de 2008, o governo destinava para superavit primário 16 % da Receita Corrente Líquida; hoje, destina apenas 6%. A Receita Corrente líquida é o que fica nos cofres federais, depois dos repasses para estados e municípios.
Pelos cálculos do economista Alexandre Marinis, a queda do superavit não implica em aumento dos investimentos. Antes da crise, o governo investia 5% de sua receita, agora destina somente 6%. Por outro lado, as despesas de pessoal, previdência, custeio e outras despesas obrigatórias, que já absorviam 79% pularam para 88%. É um percentual muito alto.
Nunca se viu governo que dê tanta ênfase aos gastos de custeio, pessoal, etc., em detrimento do investimento. É uma política clientelista, mais interessada em criar bolsões de sustentação eleitoral, e de aparelhamento da máquina pública pelo Estado em favor dos partidos (primeiro, é claro, o PT). Para a Olimpíada ainda não se fez nada, em termos de obras públicas no Rio de Janeiro. No entanto, já está constituída a estatal que vai ‘cuidar’do magno evento, a cargo do PCdo B, com um montante previsto de cerco quinhentos milhões em termos de custeio.
Diante dos dados acima, como discordar da assertiva de Marinis: “do ponto de vista da sustentação do crescimento econômico no futuro, é dificil imaginar uso mais ineficiente dos recursos públicos”.
O cidadão pode já ter uma noção da prioridade que este Governo Lula concede aos investimentos, seja em infraestrutura aeroportuária, rodoviária, em obras de saneamento, em segurança, saúde, etc. pelo montante desproporcional que dispendemos em impostos, visíveis e invisíveis, diretos e indiretos, e a pífia contrapartida que sentimos à nossa volta.
Para se ter ideia, em termos absolutos, dessa diferença de valores e de prioridades do Governo, nos doze meses terminados em março Governo e Banco Central gastaram R$ 597 bilhões. Desse total, R$ 154,4 bi foram para gastos de pessoal; R$232,8 bi, para benefícios previdenciários; e somente R$ 39 bilhões, para investimentos.
O aumento da dívida pública, a falta de reformas, o baixo nível de investimentos não são indicadores propícios para quem se preocupa com o mercado internacional e o aporte de recursos especulativos desse mercado. As manobras de prestidigitação, como as capitalizações do BNDES têm fôlego curto, e tendem a ser desmascaradas pelos inversores, inclusive os eventuais internacionais.
Além da ênfase no assistencialismo, da inchação da máquina pública, e o consequente empreguismo desenfreado, incrementam-se as despesas de custeio. Aumenta a dívida pública e com a falta de investimentos o Brasil se atrasa na corrida dos emergentes.
Em termos de bazófias e na ausência de reformas sérias, pode ser que as burras estejam cheias para o assistencialismo e o clientelismo, mas o futuro de nossa gente e de nossa terra não se compra com tais desperdícios.
( Fonte: O Globo )
O aumento dos créditos repassados ao BNDES faz parte do arsenal de truques contábeis do Governo. Ele alega que empresta ao banco, mas na verdade está aumentando o capital do banco de fomento, que concede empréstimos subsidiados, muitas vezes para as próprias estatais. O truque é feito porque as ditas capitalizações não são computadas na dívida liquida do Governo, mas apenas na bruta.
A evolução da dívida bruta de 2000 para 2010 registra um marcado incremento em termos absolutos: de R$ 622,2 bilhões (52,7%) em 2000, R$ 927,2 bi (62,7%) em 2002 (último ano de FHC), R$1,017 trilhões (59,9%), em 2003 (primeiro ano de Lula), R$ 1,21 tri (56,4%), em 2005, R$ 1,74 (57,9%), em 2008, R$ 1,97 tri (62,8%), em 2009, e, em projeção, R$2,2 tri (64,4% do PIB), em 2010. Também em termos relativos se observa marcada elevação: de 52,7% em 2000 para 64,4% do PIB, em 2010.
A dívida bruta é o conceito mais amplo da dívida pública, incluindo as dívidas interna e externa do setor público junto ao sistema financeiro, ao setor privado e ao resto do mundo.
Nesse capítulo, a dívida interna tem crescido bastante: de 2000, R$465,2 bilhões, o que equivale a 39,4% do PIB, a R$642,9 bi (43,5% do PIB), em 2002 (último ano de FHC), R$ 776 bi (45,6%) em 2003 (primeiro ano de Lula), R$ 1,02 tri (47,5%) em 2005, R$ 1,596 tri (53,1%) em 2008, R$1,862 tri (59,2%), em 2009, e R$ 1,837 tri, em março de 2010, com 57% do PIB.
Para que se faça ideia da curva ascendente do truque contábil do governo nos chamados créditos concedidos ao BNDES, vejamos de início a curva histórica. Em 2000, os empréstimos do Tesouro ao banco público foram de R$5,1 bi (0,4% do PIB), em 2003, primeiro ano de Lula, R$13,6 bi (0,8%), R%16,8 bi (0,8%), em 2008 principia a curva ascendente com R$35,4 bi (l,2% do PIB), passando em 2009 para R$129,2 bi (4,1%) e repetindo em 2010 R$129,8 bi , com 4% (mas relativos apenas março de 2010 !).
Como funciona esse mecanismo das dita capitalizações do BNDES ? Na primeira fase, o governo emite títulos que são repassados ao BNDES em forma de empréstimo. Na segunda fase, o BNDES fica com mais recursos para emprestar, o que é bom para o Banco, mas ruim para o Tesouro. Por quê ? O Tesouro empresta ao banco a juros de 5,5% ao ano e paga 9,5% pelos títulos que emitiu no mercado, com óbvio prejuizo futuro.
Como terceira fase,o Tesouro recebe um volume maior de dividendos (o lucro apurado pelo banco e repassado à União) e usa esses recursos para cobrir despesas de governo. Na prática, de forma indireta o governo está conseguindo receitas extras, mas por meio do aumento da dívida pública.
Dessarte, seguindo tal política, o Tesouro está bancando os empréstimos subsidiados para o setor privado e para as estatais.
Essa política expansionista do governo – aumento dos gastos e do crédito, com claro viés inflacionário – contribui para a decisão do Banco Central de elevar os juros, mecanismo de que dispõe para tentar conter a inflação.
Herança Fiscal do Governo Lula.
Malgrado as palavras da Administração, de loas à ortodoxia fiscal, na linha do bordão “nunca dantes nesse país...” o Presidente Lula reserva uma desagradável surpresa para o seu sucessor. Deixa para ele (ou ela) uma pesada herança fiscal. Desde muito se registra a queda no superavit primário (utilizado com o excedente da receita sobre as despesas antes do pagamento destinado aos juros da dívida).
A que se deve essa queda bastante forte do superavit primário ? Diminuíu porque cresceram as despesas de custeio, pessoal e Previdência. A inchação da máquina pública na parte de custeio e pessoal é deveras negativa no enfoque fiscal, eis que tais despesas são as menos flexíveis, e que, por conseguinte, mais onerosas no longo prazo.
Assim, em outubro de 2008, o governo destinava para superavit primário 16 % da Receita Corrente Líquida; hoje, destina apenas 6%. A Receita Corrente líquida é o que fica nos cofres federais, depois dos repasses para estados e municípios.
Pelos cálculos do economista Alexandre Marinis, a queda do superavit não implica em aumento dos investimentos. Antes da crise, o governo investia 5% de sua receita, agora destina somente 6%. Por outro lado, as despesas de pessoal, previdência, custeio e outras despesas obrigatórias, que já absorviam 79% pularam para 88%. É um percentual muito alto.
Nunca se viu governo que dê tanta ênfase aos gastos de custeio, pessoal, etc., em detrimento do investimento. É uma política clientelista, mais interessada em criar bolsões de sustentação eleitoral, e de aparelhamento da máquina pública pelo Estado em favor dos partidos (primeiro, é claro, o PT). Para a Olimpíada ainda não se fez nada, em termos de obras públicas no Rio de Janeiro. No entanto, já está constituída a estatal que vai ‘cuidar’do magno evento, a cargo do PCdo B, com um montante previsto de cerco quinhentos milhões em termos de custeio.
Diante dos dados acima, como discordar da assertiva de Marinis: “do ponto de vista da sustentação do crescimento econômico no futuro, é dificil imaginar uso mais ineficiente dos recursos públicos”.
O cidadão pode já ter uma noção da prioridade que este Governo Lula concede aos investimentos, seja em infraestrutura aeroportuária, rodoviária, em obras de saneamento, em segurança, saúde, etc. pelo montante desproporcional que dispendemos em impostos, visíveis e invisíveis, diretos e indiretos, e a pífia contrapartida que sentimos à nossa volta.
Para se ter ideia, em termos absolutos, dessa diferença de valores e de prioridades do Governo, nos doze meses terminados em março Governo e Banco Central gastaram R$ 597 bilhões. Desse total, R$ 154,4 bi foram para gastos de pessoal; R$232,8 bi, para benefícios previdenciários; e somente R$ 39 bilhões, para investimentos.
O aumento da dívida pública, a falta de reformas, o baixo nível de investimentos não são indicadores propícios para quem se preocupa com o mercado internacional e o aporte de recursos especulativos desse mercado. As manobras de prestidigitação, como as capitalizações do BNDES têm fôlego curto, e tendem a ser desmascaradas pelos inversores, inclusive os eventuais internacionais.
Além da ênfase no assistencialismo, da inchação da máquina pública, e o consequente empreguismo desenfreado, incrementam-se as despesas de custeio. Aumenta a dívida pública e com a falta de investimentos o Brasil se atrasa na corrida dos emergentes.
Em termos de bazófias e na ausência de reformas sérias, pode ser que as burras estejam cheias para o assistencialismo e o clientelismo, mas o futuro de nossa gente e de nossa terra não se compra com tais desperdícios.
( Fonte: O Globo )
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