quarta-feira, 27 de março de 2019

Um corte de R$ 30 bi ?


                             

       Definido pelo Ministério da Economia, o corte de trinta bilhões no orçamento federal deve obviamente afetar o funcionamento das Secretarias de Estado e de programas  do governo.
          A proposta, conforme definida, será bloquear 21%  das despesas com custeio e com investimentos não-obrigatórios - como é óbvio, os dispêndios obrigatórios, como salários e benefícios da Previdência não podem ser abrangidos por essa conta.
         As únicas exceções previstas - Saúde e Educação - serão as únicas Pastas a serem poupadas da tesoura.

          Suposto que terão o aval do presidente Bolsonaro, os gastos não-obrigatórios ficarão em noventa bilhões, que seria o valor mais baixo da série histórica, encetada em 2008.
           Essa parcimônia fiscal pode ter consequências. Dessarte, tais bloqueios, v.g., podem levar à falta de recursos  para a expedição de passaportes e para a patrulha rodoviária, entre outros dispêndios.
            Técnicos do Ministério da Economia também defende  corte que atinja as emendas parlamentares.  Nesses termos, até R$ 2,972 bilhões dos R$ 13,7 bilhões destinados a tal fim podem ser bloqueados.  

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

terça-feira, 26 de março de 2019

Outro apagão na Venezuela


                              

         A falta de eletricidade volta a afetar a região metropolitana de Caracas, assim como o estado de Miranda.
          Ao menos catorze dos 23 estados venezuelanos registraram falta de energia. Por isso, a circulação do metrô  da capital Caracas foi interrompida.
            Como se sabe, a energia de Roraima, estado nortista brasileiro, depende da Venezuela.  Por isso, mais uma vez, essa unidade federativa brasileira ficou sem energia elétrica.
               Dado o caos na Venezuela, e os seus reflexos no fornecimento de energia, há urgência em que Roraima deixe de ser a solitária unidade federativa que depende da inconfiável matriz energética venezuelana.
                 Aqui fica a sugestão do blog.
               
( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Desconforto de EUA com presença militar russa


                 
           O Secretário de Estado Mike Pompeo acusou nesta segunda a Rússia por agravar as tensões na Venezuela.  O reclamo americano se deve a insólita presença militar russa para apoiar o regime de Nicolás Maduro, que já foi noticiada pelo blog.

             Em conversa telefônica com o Ministro russo de Relações Exteriores,  Sergei Lavrov, Pompeu advertiu ao chanceler de Putin que Washington  reagirá à ameaça.

             "Os Estados Unidos e os países da região não ficarão de braços cruzados enquanto a Rússia exacerba as tensões na Venezuela",  disse o Secretário de Estado.

( Fonte: O  Estado de S. Paulo )

É tempo de Sobrenatural de Almeida ?


                             
                        
            De tropeço em tropeço,  Theresa May vai perdendo a condição de Primeira Ministro.  Nesse quadro, o Parlamento aprovou ontem emenda que dá aos deputados controle sobre o mecanismo de saída do Reino Unido no que tange à União Europeia.
          Nesse sentido, o chamado processo de saída do Reino Unido da União Europeia -  the  Britain  exit (Brexit) - ficaria agora sob estrito controle dos deputados, na medida em que é factível ter algum domínio sobre o imponderável...
          A emenda aprovada - que contou, inclusive, com o apoio da Oposição trabalhista - submetida à votação sob a forma de proposta multipartidária - fora apresentada pelo conservador  Oliver Letwin, e contara com 329 votos a favor e 302 contra.  Essa emenda teve o apoio de três ministros do gabinete da May, os quais em seguida pediram demissão do ministério.
            No descontrole que caracteriza esse débil governo,  o gabinete  se opunha à emenda, que classificara como "um mau precedente".

            O que torna possível a emenda que acaba de ser aprovada?  A partir de quarta-feira, 27 de março,  o Parlamento determinará a forma que o Brexit deva revestir: manutenção do mercado único, realização de um novo referendo e anulação da saída da União Europeia, entre as alternativas.
             A situação do gabinete de Theresa May não poderia ser, portanto, mais precária.  O próprio DUP - um dos primeiros erros da May, que convocara eleições pensando reforçar a própria condição política, e que  viria a obrigá-la a um acordo com esse pequeno partido protestante irlandês,  em sua primeira revelação da própria inabilidade política - agora o DUP dá sinais evidentes de desconforto político e de uma iminente saída do governo.  

             Por outro lado, o Parlamento retirou do gabinete a prerrogativa  de dispor sobre as formas de Brexit.  A May é despojada de qualquer poder em determinar as formas em que a saída (ou não) do Parlamento inglês vá revestir. Tanto um novo referendo - que venha substituir a consulta de 2016 torna-se possibilidade concreta - ou até mesmo o desfazimento do processo do dito Brexit, anulada a separação do Reino Unido da União Europeia.
               Dada a usura do processo, a desmoralização e o consequente enfraquecimento da liderança e do gabinete de Theresa May, chegar-se-á ao momento amargo para a incompetente e confusa Theresa May, em que ela, na prática, se vê despojada de todo e qualquer controle que possa ter sobre o processo de ruptura dos laços com a União Europeia.

                 Diante dessa lamentável situação, não se poderá excluir que o processo venha a concluir-se com a demissão da Theresa May e com a volta do Reino Unido à União Europeia. A incompetência da May gerou uma situação de anomia, que pode levar  ao restabelecimento do statu quo ante.  Se a união com Bruxelas prevalecerá, é outra estória.  Se tal situação se confirmar, e o Reino Unido voltar ao seio da Comunidade Europeia, os partidários desse feliz retorno só terão a agradecer à incapacidade e ao descontrole de Theresa May.

                       Neste caso, teremos perante nós um resultado que será decorrente da profunda incapacidade gestora da Primeira Ministro.
                       Nessas condições e tendo presente as atuais premissas em Westminster,  nunca tantos que desejaram tão profundamente a continuação da velha Álbion no seio da Comunidade Europeia deverão tanto à ineficiência da atual residente de Downing Street 10, que no posto soube emular a entranhada inabilidade do predecessor  David Cameron...

(Fontes: O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo,  Nelson Rodrigues (que nos apresentou ao Sobrenatural de Almeida...)

Pressionado, Bolsonaro promete empenhar-se



        Após um fim de semana acalorado, com bate-boca na imprensa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de dar declarações contraditórias sobre a importância da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, dia 25 de março, que vai empenhar-se para a aprovação da Proposta na Câmara.
             Em tal sentido,  o presidente pediu que ministros busquem a "pacificação" com os deputados.
          Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro está disposto a se reunir com presidentes de partidos e lideranças no Congresso. "O presidente está aberto a interlocução com todos", disse o porta-voz.
          Na mesma linha pacificadora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve tomar à frente nas articulações políticas.  Junto com Bolsonaro, trabalhará para esclarecer a proposta para a sociedade e para os congressistas. Ontem, dia 25, a prefeitos reunidos em Brasília, o super-Ministro Guedes disse que a reforma vai evitar a interrupção no pagamento de salários ao funcionalismo público.

          A relevância da empresa foi sublinhada por uma declaração do porta-voz: "temos duas opções - aprovarmos a Previdência ou mergulharmos num buraco sem fundo", disse o porta-voz presidencial, Otávio do Rêgo Barros, no fim do dia. Pela manhã, o presidente se reunira com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Segurança Institucional). Segundo o porta-voz, Bolsonaro "fará todos os esforços para que a proposta da Previdência avance sob a batuta do Congresso", mas entende que é "parte da solução" para garantir a aprovação.

             Rêgo Barros  afirmou que o presidente está disposto a se reunir com os presidentes de partidos e lideranças no Congresso.  Segundo ele, Bolsonaro e Guedes farão um esforço conjunto para "esclarecer a proposta".
              Segundo a reportagem do Estado apurou, Guedes vai tomar a frente nas articulações políticas.  Nesse sentido, segundo uma fonte, "Paulo fica com o verbo e Onyx com a verba." Aliados de Guedes defendem que o superministro separe três horas por dia para receber os parlamentares. É o PSL, do próprio Bolsonaro, o primeiro a ser recebido - ele ainda não manifestou apoio a reforma...

              Tal esclarecimento - segundo o porta-voz Rego Barros - será feito com base em quatro pilares: combate às fraudes, facilitação da cobrança de dívidas previdenciárias, equidade e a criação do regime de capitalização - modelo  no qual o trabalhador poupa numa conta individual, que banca os benefícios no futuro.

                   Na estratégia de trégua entre Executivo e Legislativo, Onyx almoçou ontem com Maia na residência oficial da presidência do Senado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia disse ao Ministro que não vai fazer gesto público, nem recuar de seu posicionamento de que cabe, agora, ao governo assumir a dianteira nas negociações com a Câmara. Santos Cruz recorreu ao divino para falar do futuro da reforma: "Se Deus quiser, vai dar tudo certo,"!

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Mea Culpa ?


                                                      

       A noticia me chega através  de O Estado de S. Paulo.  A sacudida inicial está na primeira página: "O italiano Cesare Battisti, que ficou quarenta anos foragido e recebeu asilo político no Brasil, admitiu na Itália, onde está preso, que é responsável por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Ele confessou ainda a prática de roubos."
        Battisti, já nos extertores do governo Lula, convencera a muitos - e disto não me eximo - como o hoje vereador Eduardo Suplicy, e outros menos votados, quanto à sua inocência. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ele ganhara status de asilado político, o que então lhe permitira evitar a extradição.
        Nesse contexto, Tarso Genro, ministro da Justiça que então defendera a proteção concedida a Battisti - que alegava sofrer perseguição política - admitiu que a confissão de culpa do italiano derruba os argumentos do governo petista.  Genro admitiu que a confissão dá legitimidade à extradição de Battisti,mas ressalvou que esta pode ser uma tentativa do italiano de conseguir uma transação penal.
         Para a socióloga Silvana Barolo, integrante do grupo  de Defesa de Cesare Battisti no Brasil, "É igual à Lava-Jato que, por sinal, teve inspiração na Itália" disse Silvana, em referência à Operação Mãos limpas, que serviu de modelo para a atuação da força-tarefa de Curitiba.
         De acordo com Silvana, Battisti está satisfeito com o regime atual.  Ele foi levado para a Casa Reclusione di Oristano, um presídio moderno na Sardenha e, por ser condenado à prisão perpétua, vai passar os primeiros seis meses em uma solitária. Mesmo assim, tem direitos que seriam considerados regalias nos presídios brasileiros e até em outras prisões italianas.
          Consoante Silvana, Battisti tem direito a visitas semanas da família e a uma máquina de escrever com a qual pode continuar exercendo seu ofício de escritor. Ele tem recebido visitas de irmãos, sobrinhos e filhos, que moram na Europa. A ex-mulher e o filho de Battisti que vivem no Brasil ainda não foram visitá-lo.
          É de assinalar-se que Battisti corre o risco de ser enquadrado no regime "41bis", referência a um artigo da Lei italiana de execução penal, também conhecido como "regime de prisão dura", que pode ser usado em casos de crimes específicos, como envolvimento com a máfia, homicídio, sequestro, terrorismo e tentativa de subverter o sistema constitucional, e só pode ser suspenso quando o condenado coopera com autoridades ou tem a pena anulada por um tribunal superior.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

O Subdesenvolvimento é a Ameaça ?


                       

       Creio muito positiva a decisão do Desembargador Ivan Athié,  do Tribunal Federal de Recursos  da 2ª Região (TRF-2)
         Por quê?  A prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, decretada nessa quinta-feira pelo juiz Marcelo Bretas, da Lava-Jato no Rio,  e baseada em acusação  de comandar esquema de desvio de dinheiro em obras de Angras 3, foi objeto de críticas, pelo questionamento da detenção de suspeitos quando não há condenação ou sequer ação penal aberta.
         Impetrado o habeas corpus, Athié anunciara a princípio que ele iria  à sessão da 1ª Turma Especial, na 4ª feira, dia 27, mas ao cabo, repensou e decidiu sozinho.
         Por isso, o ex-presidente Michel Temer foi libertado ontem, dia 25 de março, por decisão do referido desembargador. Outros sete presos da Operação Descontaminação, entre eles o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, também foram soltos.

( Fonte:  O Globo )