sábado, 2 de março de 2019

A Dificuldade Imprevista


                              

          faltava esta.  Que o governo vá encontrar problema no seu próprio chefe em manter a unidade indispensável para implementar a reforma da previdência. Nesse senti- do, a matéria de primeira página da Folha de hoje, dois de março,  tem grande oportunidade : "Governo age para limitar declarações de Bolsonaro".
            Como o blog de ontem sinalizara - Previdência: Bolsonaro começa a piscar - a sensibilidade do tema era óbvia, e a indicação de recuos presidenciais quanto ao tema da reforma não poderia ter sido menos oportuna.
             Essa aparente insegurança presidencial não poderia mandar mensagem menos favorável.  Daí, os recuos sinalizados pelo Presidente só podem trazer perplexidades àqueles que se empenham em tornar a reforma realidade.
              Diz-se que o "Palácio do Planalto prepara estratégia para limitar os comentários do presidente sobre o tema. Membros das áreas econômica e militar querem que ele comente  em público só aspectos sociais  ou pouco sensíveis da proposta, evitando a discussão de pontos que possam causar mal-estar com o Congresso."
               Os recuos sinalizados (mulheres se aposentando, com sessenta anos; rediscussão do modelo proposto para benefícios pagos a idosos, além da fórmula de cálculo da própria pensão por morte) são inacreditáveis pela fraqueza que desvelam, quando mal se inicia a tramitação da reforma..

                 Compreende-se, por conseguinte, a irritação do ministro Paulo Guedes, da Economia, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

                   Não é possível imaginar que o próprio maior interessado na implementação de uma reforma séria, que atenda ao interesse nacional, possa vir a desestabilizar o principal projeto do seu Governo, com declarações que denotem insegurança e transmitam mensagem que só tende a gerar perplexidade em quem acredita no potencial da reforma  (sem falar no efeito contrário junto à oposição...)

                   Data venia, as observações do Presidente da República me recordam da oportunidade de o que me dizia o boxeador amador e diplomata Miguel Ozório de Almeida, me repassando o que lhe confiara um velho colega seu boxeador: "alguém só vai a nocaute por um murro de que não se saiba de onde saíu..."

( Fonte: Folha de S. Paulo )

Acusações do advogado Cohen contra Trump


                                   
            Michael Cohen, ex-advogado particular de Donald Trump, ampliou as acusações contra o  45º presidente em depoimento na quarta-feira, 27 de fevereiro.
           Além de elencar os seguintes termos ofensivos sobre o presidente - racista, vigarista e trapaceiro -  Cohen afirmou que o presidente sabia de três atos  que são foco de investigação penal sobre a interferência russa (leia-se gospodin Vladimir Putin) nas eleições de 2016 (voltados para prejudicar a candidata Hillary Clinton), assim como a violação das leis de financiamento de campanha.
             Consoante o advogado, o presidente Trump sabia do encontro de um de seus assessores, Roger Stone, com representantes de Wikileaks, durante a campanha presidencial. Cohen afirmou, outrossim, que Trump sabia da divulgação dos e-mails internos do comitê democrata, divulgados pelo WikiLeaks, antes de se tornarem públicos. Há suspeitas de que as mensagens foram obtidas por hackers russos e repassadas ao encarregado dos WikiLeaks, Julian Assange, então asilado na chancelaria da embaixada do Equador em Londres.

             O ex-advogado pessoal de Trump foi condenado a três anos de prisão pelos crimes de fraude, violação das leis de financiamento de campanha eleitoral e falso testemunho ao Congresso.  Cohen começa a cumprir a pena em maio p.f. Desde 2007, foi um dos assessores mais próximos de Donald Trump, e além disso, enquanto advogado, um dos principais defensores de Trump.
               A 27 de fevereiro último, Cohen levou provas do suborno pago a duas mulheres (Stormy Daniels e Karen McDougal) antes da eleição de 2016, para obter-lhes o silêncio  e evitar, dessarte, a divulgação de casos extraconjugais do então candidato a Presidente.  O ex-advogado de Trump também afirmou que ele orientara as negociações para a Torre Trump em Moscou, durante a campanha de 2016. A esse respeito,Trump nega as acusações, garantindo que nunca teve negócios na Rússia durante a eleição.

                   A estratégia dos republicanos tem sido atacar a credibilidade de Cohen, que já mentiu para o Congresso antes.  No Twitter, seu veículo preferido de comunicação, Trump acusou o ex-advogado particular de estar mentindo para reduzir seu tempo de prisão.
                      Até agora,  o busílis por trás das investigações  que atingem Trump e seu entorno, é se o presidente sabia e participara das irregularidades denunciadas por Cohen.  É isso que pode fortalecer a investigação do Procurador Especial,  Robert Mueller III estender-se da  esfera política e passar a criar graves implicações legais contra Trump.

                       Richard Hasen, professor de Direito na Universidade da Califórnia, acredita que o advogado Cohen deu declarações que podem complicar o Presidente.  Sem embargo, para transferir  isso  para a esfera legal e jurídica, seriam necessárias, a seu ver, outras evidências.  "Se corroboradas por outras provas, é possível mostrar que Trump cometeu crimes. Mas, só com base no depoimento, não há evidências suficientes", afirma Hasen.

Impeachment.   O âncora da NBB, Chuck Todd, disse em 27 de fevereiro que Cohen deu o primeiro "depoimento informal" do processo de impeachment  de Trump. Apesar de o Partido Democrata ter o controle da Câmara de Representantes, a atual maioria republicana no Senado é uma trava para que o processo se efetive.
                           Nos Estados Unidos - como no Brasil - o processo de impeachment passa primeiro na Câmara de Representantes. A maioria simples dos deputados aprova o impeachment, mas é preciso dois terços dos senadores para condenarem um presidente. "O impeachment é uma questão muito mais política e, dado o cenário atual, imagino que precisaríamos de mais provas  de o que vimos até agora", é o que ainda declara o professor Hasen.


( Fonte: O Estado de S. Paulo )

Testemunhos de Cohen contra Trump


                                  

        O advogado Michael Cohen,  que era de copa e cozinha, em termos de confiança de parte de Donald Trump (cuidou além dos arreglos quanto às garotas-programa com quem o candidato de 2016 tivera relações, assim como em respeito  aos shady deals e outras questões confidenciais a que interessava ao candidato (e ao presidente) manter em segredo), ora se manifesta desencantado com Trump, em termos de pessoa e de caráter. Cohen já entrou para o rol dos condenados à prisão, no seu caso, por mentir para o Congresso.
            Maiores detalhes sobre o depoimento de Michael Cohen, enquanto advogado pessoal de Trump, em blog a seguir.
           Entrementes, a investigação do Conselheiro especial Robert Mueller III prossegue e ainda se desconhece quando o arrazoado virá à tona.

            Paralelos se traçam com o antecessor Richard Nixon,  que também tinha de lidar com investigações e  exames de procuradores especiais, que nada de bom prometiam no que tange à sentença final e ao impeachment. Nixon, cercado ainda pelas gravações que ele próprio inventara, resolveu cortar de motu proprio a permanência na Casa Branca através da renúncia dita voluntária.
             Trump, como caráter e tipo humano, consegue estar ainda abaixo de Nixon. Se partir, gospodin Putin perderá um bom comparsa, mas não creio que o glacial Vladimir vá desperdiçar muito tempo com esse camarada, que, para ele, formado pela máfia do norte russo (St. Petersburg e adjacências), já estaria para todos os efeitos comunque spento[1]

(Fontes: The New York Times; The Man Without a Face, Masha Gessen; Putin's Kleptocracy,  Karen Dawisha)


[1] gasto, de qualquer forma (Ital.)

sexta-feira, 1 de março de 2019

Netanyahu enfrenta denúncia da Justiça


                   
         Como já se sabia há tempos, Binyamin Netanyahu, primeiro ministro de Israel,  tem um Procurador-geral que quer processá-lo por propina, fraude e corrupção. Afinal tornada pública, a denúncia acontece a pouco mais de mês das eleições no país, marcadas para o dia nove de abril.  Acha-se, por conseguinte, ameaçada a formação de uma coalizão que seria liderada pelo atual  premier.
            Em comunicado divulgado ontem pelo Ministério da Justiça,  a Procuradoria informa que Netanyahu - que nega as acusações - poderá argumentar contra a denúncia em audiência, em data a ser definida. Só depois das explicações de Bibi Netanyahu é que o procurador decidirá se indicia o primeiro ministro. O processo da denúncia formal ainda pode consumir meses.
             Acusação. Netanyahu, que busca um quarto mandato, é suspeito de haver aceito indevidamente presentes de um rico empresário israelense, além de prestar favores a um dono de jornal, em troca de cobertura favorável ao governo.
              Segundo o Likud, partido da Direita israelense, se afirma que as denúncias em tela são fruto de perseguição política. Em pronunciamento na tv israelense, na noite de ontem, o primeiro-ministro  afirmou estar sendo vítima de uma "caça às bruxas", com o escopo de influenciar as eleições de abril p.f., acusando a esquerda israelense de pressionar por um denúncia às vésperas da eleição.
                "Algo de terrível está acontecendo e ferindo a democracia israelense", afirmou Netanyahu ao jornal Haaretz. "Pela primeira vez na história do país, teremos uma audiência antes das eleições apenas para derrubar a direita e levar a esquerda ao governo. Não há outra explicação."
                  Entrementes, o principal rival de Bibi nas eleições, o general Benny Gantz - fundador de um recém-criado partido - Resiliência Israel, que junto a outros concorrentes pela coligação  intitulada  Kachol  Lavan (Azul e Branco) - informou que o possível indiciamento de Netayahu impossibilitará qualquer futura coalizão para a formação de um governo de direita.
                   "Dada a publicação das recomendações do procurador-geral, e as circunstâncias que elas criaram, sentar juntos (em um governo) com Netanyahu não é uma opção". disse Gantz.
                     A decisão do procurador-geral de Israel, Avichai Mendelblit, foi tomada após cerca de três anos de investigações em três casos distintos.  No primeiro, denominado  "Caso 4000", Netanyahu é acusado de prover concessões regulatórias a Shaul Elovitch, acionista controlador  de empresa de telecomunicações Bezek, em troca de cobertura favorável de seu site de notícias Walla.
      
                             Já o intitulado "Caso 2000" se focaliza em um acordo entre Bibi Netanyahu e Arnon Mozes, dono do jornal Yediot  Aharonot, também por uma cobertura favorável, em troca de ações governamentais contra o diário rival Israel Hayom.
                                No chamado "Caso 1000¨, Netanyahu volta a ser acusado de fraude e de quebra de confiança por aceitar presentes caros de empresários, entre eles o magnata de Hollywood Arnon Milchan, em troca de favores políticos.
                                 Entre os presentes, avaliados em US$ 264 mil,  estão charutos e garrafas de champagne. A defesa do primeiro-ministro alega que é aceitável que ele receba presentes de amigos e garante que Netanyahu tomou decisões que prejudicaram os negócios de Milchan.
  
                                 De acordo com o jornal Haaretz (independente de esquerda), em comunicado da decisão endereçado a Netanyahu, Mendelblit criticou o primeiro-ministro.  "Você agiu em conflito de interesses e abusou de sua autoridade enquanto levava em conta outras considerações relacionadas aos seus interesses pessoais e os interesses de sua família . Você corrompeu os servidores públicos que trabalhavam sob suas ordens",  escreveu o procurador-geral.

( Fonte: O Estado de S. Paulo )

O Fracasso da II Cúpula entre Trump e Kim



        Não surpreende que a  segunda cúpula entre Donald Trump e Kim Jong-un haja terminado sem acordo entre as Partes acerca da desnuclearização da Península Coreana.
           Na verdade, como se demonstrara em número anterior da New York Review of Books fora ilusório o suposto progresso nas negociações entre o presidente americano e o ditador norte-coreano.

            Com escasso conhecimento da matéria, em termos de desnuclearização,   Trump aceitara muitas posturas de Kim Jong-un  que os expertos ocidentais exporiam como sem base sólida, no que correspondera a supostas mudanças de posição do atual ditador norte-coreano que, em verdade, não tinham qualquer base na realidade, e sim na esperteza de Kim.
                Em outras palavras,  na reunião anterior as alegadas supostas concessões  de Kim na verdade não passavam, se examinadas com as lupas dos expertos na matéria, de posturas  que um presidente responsável  não teria permitido ganhassem a aparência de uma supostamente promissora realidade que não tinham.
                 Kim na conferência anterior na verdade não fizera concessão substancial, como as alegadas por Trump.  E para aqueles que antes o apressado 45º presidente sequer terá consultado, como John Ciorciari, diretor do Centro de Política Internacional da Gerald Ford School of Public Policy, da Universidade de Michigan, a ausência de progresso não surpreende: "As partes não estavam perto do ponto de avanço. A reunião foi prematura.  Isso deu a Kim a chance de pressionar Trump por concessões com poucas perspectivas de avanços substanciais na Coreia do Norte".
  
                  No entanto,  Kim sai tisnado do fracasso da reunião, por não haver conseguido a suspensão das sanções e ter pela frente a difícil tarefa de recuperar a economia norte-coreana. Por outro lado, o fracasso da conferência de Hanoi é um golpe duro para o presidente sul-coreano Moon Jae-in, que acreditara demasiado na perspectiva de uma comunidade econômica entre as duas divididas Coréias, a democracia do Sul e a belicosa ditadura do Norte. A Coreia do Sul tem um nível de vida e de cultura muito superior àquele do regime de Kim Jong-un, que rege com mão de ferro  a pobre gente da Coreia do Norte. Esta se acha á em situação econômica e política muito distinta do alto nível de vida alcançado por Seul, graças ao esforço próprio e ao  apoio do Ocidente.

                       E  o fanfarrão Donald Trump acrescenta  mais um tropeço à sua lista.


( Fontes: The New York Review of Books, O Estado de S. Paulo )

Previdência: Bolsonaro começa a piscar


                                  

          O presidente Jair Bolsonaro anunciou a 28 de fevereiro, pela manhã,  que pelo menos  três pontos importantes da reforma da Previdência podem ser mudados para facilitar a aprovação da proposta pela Câmara. O principal é a redução da idade mínima  para a aposentadoria de mulheres de  62 para sessenta anos, mas ele também falou em alterar o valor do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda, previsto em R$ 400 a partir dos 60  anos, e em mudar as regras de pensão por morte.
          Com o movimento, o presidente cede a apelos de lideranças partidárias, que reagiram negativamente a pontos da reforma. A estratégia colocada em campo apenas oito dias depois de o texto ser enviado ao Congresso, põe o Ministro Paulo Guedes, do Ministério da Economia, e a sua equipe de direção, em uma situação difícil, eis que ao sugerir a mudança, e de forma precipitada, em pontos importantes da Reforma,  o Presidente não deixa de enfraquecer um projeto de reforma que mal inicia o seu itinerário pelos escolhos das Comissões e lideranças na Câmara.
           Nesse início que se enceta confuso - as negociações com os deputados  sequer começaram - ter-se-á presente que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste que cada mudança feita no projeto inicial tem de ser compensada com outra para chegar à economia mínima de R$ 1 trilhão prevista com as alterações julgadas indispensáveis nas regras da aposentadoria.
             Será que piscando assim tão cedo não estará o Governo do Presidente Jair Bolsonaro  sinalizando um certo nervosismo para as hostes parlamentares,  no que tange à uma reforma marcada como básica para a economia do Brasil ?

( Fonte: O Estado de S. Paulo  )      

Reunião Bolsonaro - Guaidós


                    
             Depois da reunião com o Presidente brasileiro no Palácio do Planalto,  que  Juan Guaidós considerou "histórica", o presidente interino (reconhecido por cerca de 50 países) fez um gesto para Nicolás Maduro, para tentar facilitar a transição em seu pais, onde o governo chavista tem a legitimidade contestada na ruas e não é reconhecido pelo impressionante número acima citado - Guaidós disse que o presidente também está incluído na oferta de anistia feita pelo Parlamento (a Assembleia Nacional, de que ele é o presidente e constitui a única representação política legítima), e se dirige àqueles membros  civis e militares do regime que facilitarem a transição.
               Foi descartada, de plano, sem embargo, qualquer participação de Maduro - que foi declarado "usurpador" pela Assembleia Nacional quando encetou o seu novo "mandato" em dez de janeiro último - no processo que envolverá a convocação de eleições para o novo governo democrático.
                 E, dessarte, se manifestou o presidente interino: "Na Venezuela temos sangue, massacres a indígenas, boicote à ajuda humanitária, mas a anistia está sobre a mesa e ela pode incluir todos os funcionários civis ou militares que favoreçam o processo de fim da usurpação, governo de transição e eleições livres.  Aqui o importante é gerar  estabilidade, atender as necessidades do povo e melhorar as relações com o mundo- disse ele, acrescentando: - Todos os funcionários que acompanhem o processo de fim da usurpação, transição e eleições estarão sujeitos a um processo de revisão, Maduro incluído.
                   Nesse contexto, em entrevista coletiva, após sua reunião com o presidente Bolsonaro, Guaidós assegurou que neste momento "todos os mecanismos que nos levem a eleições livres podem ser implementados".  Nesse processo, Guaidós reiterou que tudo é possível, sempre e quando o desfecho sejam "eleições livres e democráticas".
                    Na sua entrevista ao Globo, o líder democrático poupou a China e a Rússia, os dois mais importantes aliados de Maduro, no cenário internacional : " China e Rússia são aliados da Venezuela, não de Maduro, que as usa.  Há mais de quatro anos não lhe dão créditos. São países que sabem que não existe garantia de crescimento econômico com Maduro usurpando a Presidência. Acho que todos podem ser nossos aliados" - acenou o Presidente interino.
                       Guaidós insistiu em que retornará  à Venezuela "nos próximos dias", apesar das ameaças de prisão que tem recebido de Maduro desde que liderou, no fim da semana passada, a fracassada tentativa  de ingresso de ajuda internacional no país através das fronteiras de Colômbia e Brasil.
                        A iniciativa em tela buscou levar os militares, principal sustentáculo do regime chavista, a descumprirem as ordens de Maduro, que mandara fechar as fronteiras e assim enfraquecer o  presidente. 
                      Guaidós confirmou que de Brasília irá para Assunção, e de lá provavel-mente retornará a Bogotá, e de onde voltaria para a Venezuela.
                        Em Brasília, aonde chegou na madrugada de quinta-feira, dia 28 de fevereiro, em avião da Força Aérea da Colômbia, teve desde logo agenda cheia de encontros com autoridades e diplomatas, com o escopo de reforçar a própria posição no seu retorno à Venezuela, aonde está sob ameaça de prisão.
                         No Palácio do Planalto, foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro, que o chamou de "irmão". Bolsonaro conversou com ele por quarenta minutos, quando lhe assegurou que a Venezuela pode contar com o Brasil. Nessa entrevista, o presidente foi bem claro  ao dizer-lhe que qualquer atuação do Brasil para ajudar os opositores de Maduro será feita em respeito à legislação nacional, à nossa tradição diplomática, e com base nas decisões do Grupo de Lima.  Assinale-se que esse grupo, formado por catorze nações do Continente, rejeitou nessa segunda feira uma intervenção militar para depor Maduro.
                         Na saída do encontro, Guaidós fez questão de descer do carro para falar com seguidores que estavam na porta do Palácio presidencial, debaixo de chuva. Seu roteiro pela capital federal incluíu reunião na sede  da delegação da União Europeia, com 24 representantes  do bloco, almoço na Embaixada do Canadá e passagem pela dos Estados Unidos, continuando com visitas à Câmara e ao Senado, onde foi recebido pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP).
                           No seu encontro com  os embaixadores europeus,  o presidente da Assembleia Nacional conversou sobre os dramas da realidade venezuelana, disse estar inteirado dos riscos que deverá correr quando retornar  à Caracas, mas  reafirmou sua intenção  de "cumprir minha missão".  Segundo os diplomatas presentes, a reunião, convocada por iniciativa da Espanha, "teve momentos de forte impacto",  mas o embai- xador espanhol,  Fernando Garcia Casas esclareceu que isso não implica, ainda, que a UE, como bloco venha a reconhecer  o "governo encarregado" de Guaidós (dada a existência de reticências dentre países como  a Itália).  Garcia Casas teve, dessarte, de afirmar: " o que nós reconhecemos é a legitimidade da A.N. O resto ainda depende de uma decisão de Bruxelas".
                              É de notar-se, por fim, que em cada reunião em Brasília, Guaidós reforçou um de seus mais novos lemas: "A Venezuela não vive um dilema entre guerra e paz". E frisou:"Todos queremos viver em paz,mas não se pode ter paz se massacram indígenas e negam eleições livres."
                                Por fim, tampouco deixou dúvidas de que alguma opção haja sido tirada da mesa para obter a mudança de regime em Caracas, nem a da intervenção militar: "Não descartamos nenhuma opção para conseguir o fim da usurpação de poder, sem custo social e com estabilidade. Sempre dirigido pela Venezuela. Faremos tudo o que for necessário para terminar com a usurpação."

( Fonte: O  Globo )